O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o País não é o principal culpado. A afirmação, do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento do Governo de Pernambuco em relação ao crescimento da violência no Estado, que voltou aos patamares do início do programa de redução da criminalidade.

“Infelizmente, como destaca o professor Ratton, Pernambuco voltou a figurar entre os dez Estados mais violentos do País, de onde tinha saído em 2013. Em 2016, tivemos o pior resultado no número de homicídios desde 2008, registrando mais de 4 mil assassinatos”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre os principais motivos da falência do Pacto, Ratton destaca a ausência do governador das ações do programa como decisivo, seguido pela falta de investimentos em programas de prevenção além da não realização de reformas no sistema de medidas sócio-educativas, como prevista inicialmente. “O próprio governador Paulo Câmara declarou, que só agora passou a participar das reuniões semanais do Pacto e que, até então, só comparecia a um encontro por mês”, lembra o parlamentar.

Silvio destaca que no Nordeste estados como Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte conseguiram reduzir as taxas de homicídios, apesar de enfrentarem os efeitos da mesma crise econômica. “O que falta é o governador puxar para si a responsabilidade e comandar uma ampla reformulação do programa, mas infelizmente, ele optou por terceirizar essa responsabilidade aos secretários da Defesa Social, Angelo Gioia, e do Planejamento, Márcio Stefani”, lamentou o deputado, acrescentando que os parlamentares da Bancada de Oposição estão à disposição do Estado e da sociedade pernambucana para contribuir para a reformulação do Pacto pela Vida.

Ao analisar recentes declarações do sociólogo José Luiz Ratton sobre a derrocada do programa estadual Pacto Pela Vida, o senador Armando Monteiro (PTB) aponta que o principal problema do programa é a ausência do governador na gestão da segurança pública. O líder petebista destaca que a avaliação de Ratton ratifica com o sentimento da população pernambucana, que, nos últimos anos, vem sentindo cada vez mais a insegurança bater à porta e teme sair às ruas, devido ao recrudescimento dos índices de homicídios em todas as regiões do Estado.

“Um dos principais idealizadores do Pacto pela Vida, José Luiz Ratton, confirma o que todo pernambucano já vem sentindo há muito tempo. O desmonte do programa Pacto Pela Vida não é causado pela crise econômica, como afirma o Governo de Pernambuco: o principal problema é a ausência do governador na gestão da segurança pública”, afirma Armando Monteiro, fazendo referência a declarações concedidas por Luiz Ratton ao jornal Valor Econômico desta quarta-feira (25).

Ao Valor, o sociólogo afirma que o problema do Pacto Pela Vida “é anterior à crise econômica” que abateu Pernambuco, conforme alega o Governo do Estado, ao justificar a derrocada do programa de segurança pública. Ratton foi um dos idealizadores do Pacto e foi assessor especial de segurança durante os anos de 2007 a 2012.

Segundo o senador, ao se analisar o balanço da criminalidade em Pernambuco nos últimos três anos, fica claro o completo retrocesso do programa de segurança pública, com aumento de 44% no número de homicídios e a volta aos patamares do ano de 2007, quando o programa foi implantado. “No Nordeste, estados como Alagoas, Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte tiveram melhor desempenho em 2015. A derrocada do Pacto pela Vida chama a atenção do Brasil. O que seria esperança em termos de modelo se transforma numa desilusão”, lamenta Armando Monteiro.

O senador critica ainda o fato de o investimento em segurança este ano, considerando a inflação, ser proporcionalmente menor do que o ano passado. “Em Pernambuco, o ajuste fiscal tem sido feito com corte em áreas essenciais, e com sacrifício da população”, conclui.

A chegada indireta do presidente Michel Temer ao Palácio do Planalto o obrigou a adotar uma estratégia que, até agora, tem dado resultados positivos ao seu governo. Desde que assumiu o comando do país, interinamente em 12 de maio e definitivamente em 31 de agosto, o peemedebista tem registrado apoio recorde no Congresso. Situação que contrasta com os crescentes índices de desaprovação popular à sua administração: pesquisa CNI/Ibope divulgada em dezembro apontou aumento de 39%, em setembro, para 46% no índice de desaprovação ao governo.

Com forte presença entre os parlamentares, Temer conseguiu, em seus sete primeiros meses de gestão, uma média de 81% de apoio entre os deputados nas votações realizadas pela Câmara até 15 de dezembro, de acordo com levantamento feito pela Revista Congresso em Foco com base no Basômetro, ferramenta desenvolvida pelo jornal O Estado de S. Paulo. O dispositivo, no entanto, não possui dados atualizados para o Senado (veja como os senadores votaram nas principais votações de 2016).

Em 2016, a Câmara promoveu 154 votações durante a gestão Temer. Ao todo, 125 deputados votaram sempre com o governo. Os principais partidos da base do peemedebista mantiveram uma taxa de mais de 95% de fidelidade, o que garantiu a Temer vitórias importantes no Congresso para aprovar medidas impopulares, mas consideradas antídoto necessário pelo Palácio do Planalto para o país enfrentar a crise e recuperar o crescimento da economia. Entre elas, a fixação de um teto para os gastos públicos da União por até 20 anos.

G1

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam uma operação para cumprir nove mandados de prisão preventiva e quatro conduções coercitivas na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (26).

Entre os principais alvos com mandados de prisão expedidos está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX. Por volta das 6h40, Fernando Martins, que se apresentou como advogado de Eike Batista, chegou à casa do empresário, no Jardim Botânico, e informou que ele está viajando, mas disse que ele vai se entregar à polícia.O empresário já é considerado foragido da Justiça.

Outros alvos da operação são o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, e Wilson Carlos e Carlos Miranda, que também estão presos. Todos os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

G1

O pesidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do republicano. Trump também assinou uma ordem executiva para bloquear fundos federais para as chamadas “cidades-santuário”, que protegem imigrantes sem documentos da deportação.

Os fundos federais serão abolidos para cidades que se recusem a fornecer informações às autoridades federais sobre o status de imigração de pessoas detidas nessas localidades, entre as quais estão Chicago, Nova York e Los Angeles.

Após assinar as ordens, Trump discursou a uma plateia de funcionários do Departamento de Segurança Interna e deu mais detalhes. Segundo ele, os textos ordenam:construção imediata de um muro na fronteira;fim da politica de “prender e soltar” na fronteira e requer que outros países aceitem os imigrantes de volta; repressão às cidades-santuário;mais poder aos patrulheiros para mirar e retirar aqueles que apresentam uma ameaça à segurança nacional; contratação de mais 5 mil patrulheiros de fronteira (triplicando o número de funcionários); criação de um escritório dedicado a apoiar vítimas do crime de imigração ilegal;

“Uma nação sem fronteiras não é uma nação. A partir de hoje os Estados Unidos tomam de volta o controle de suas fronteiras”, disse à plateia. “Acabo de assinar duas ordens executivas que vão salvar milhares de vidas, milhões de empregos e bilhões e bilhões de dólares”, afirmou.

Ele prosegui: “Quero enfatizar que vamos trabalhar em parceria com nossos amigos do México para melhorar a segurança e as oportunidades econômicas nos dois lados da fronteira. Tenho uma grande admiração pelo povo mexicano e espero me reunir de novo com o presidente do México. Faremos isso em breve”, afirmou. “Também entendemos que uma economia forte e saudável no México é muito bom para os EUA”, acrescentou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco definiu a data inicial e final do recadastramento biométrico para os municípios que ainda não tem a biometria como processo para a votação. A revisão do eleitorado será presidida pelo juiz da zona eleitoral pertencente ao município.

O comparecimento para o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores. No momento da atualização do cadastro, será colhido do eleitor uma fotografia digitalizada, as impressões digitais dos dez dedos e a assinatura digitalizada.

O eleitor deverá comparecer aos locais de recadastramento, que será divulgado pelos cartórios eleitorais de cada município, para confirmar o domicílio eleitoral e deve estar munido de documento de identidade, comprovante de residência, título eleitoral, se possuir, e CPF, se disponível.

A comprovação de residência pode ser feita com documentos do eleitor residente no município ou com vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário. Esse comprovante pode ser contas de luz, água ou telefone, nota fiscal ou envelopes de correspondência no período de três meses anteriores ao recadastramento.

O eleitor pode ver aqui as cidades que passarão pela biometria e suas determinadas datas de início e fim e também consta as etapas que deverão ser seguidas pelos Juízes e servidores que trabalharão no processo de revisão do eleitorado

Nova eleição em Ipojuca (PE) será realizada no dia 2 de abril
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na segunda-feira (23), a data da nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Ipojuca, que será realizada no dia 2 de abril de 2017. A Secretaria Judiciária do TRE pernambucano elaborou a Resolução nº 279, na qual se determina as datas para todo o processo eleitoral, desde as convenções partidárias até a diplomação.

A candidatura de Romero Antônio Raposo Sales, que obteve o maior número de votos nas eleições municipais 2016, foi indeferida primeiramente pelo TRE-PE, e no dia 13/12/2016 se manteve indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A decisão foi baseada em uma condenação por improbidade administrativa com dano ao erário e enriquecimento ilícito devido a uma viagem feita por Sales em 2008, época em que era vereador.

Poderão votar nesta nova eleição todos os eleitores que estiverem inscritos até 2 de novembro de 2016 e participar os partidos registrados no TSE até 2 de abril de 2016, e até a data da convenção no órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no TRE-PE.

As intimações das decisões continuarão sendo publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal, assim como no mural eletrônico e em sessão.

O procurador-geral da Repúblico, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que investiga o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) no âmbito da Operação Lava Jato, que apura o envolvimento de políticos no esquema de corrupção da Petrobras. Para Janot, não há “elementos suficientes para a deflagração de ação penal”.

O senador foi mencionado na delação premiada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que afirmou que Lindbergh  pediu R$ 2 milhões para sua campanha ao Senado, em 2010. De acordo com o ex-diretor de abastecimento, o dinheiro foi repassado pelo doleiro Alberto Youssef.

A Polícia Federal já havia pedido o arquivamento do caso em novembro do ano passado. Seguindo o mesmo entendimento, Janot escreveu em seu despacho: “Os resultados das diligências realizadas, conquanto não infirmem as mencionadas declarações, não foram capazes de reforçá-las, persistindo até mesmo dúvidas em relação a circunstâncias essenciais dos fatos aqui versados, tais como o local da primeira reunião entre o investigado e o ex-diretor da petrolífera e a suposta pessoa que teria repassado os dois milhões de reais”, disse Janot.

O inquérito foi autorizado pelo ministro Teori Zavascki, que relatava a Operação lava Jato na Corte, em março de 2015. A investigação apurava o envolvimento do congressista em crimes de corrupção passiva e crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos ou valores. Com a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo na última quinta-feira (19), o caso agora precisa aguardar definição do novo relator para decidir sobre o arquivamento

Nesta quinta-feira (26), é comemorado o dia “D” de combate mundial à Hanseníase, também chamada de “doença mais antiga do mundo” e lepra. Em Caruaru, a semana será voltada para palestras nas unidades de saúde da família, com o intuito de alertar a população sobre a prevenção o combate à doença.

Em 2016, foram confirmados 33 casos de hanseníase no município e 93% dos pacientes receberam alta por cura, isso se deve ao diagnóstico precoce que torna a recuperação mais rápida e fácil. O tratamento da hanseníase é via oral, constituído pela associação de dois ou três medicamentos denominado de poliquimioterapia.

Em todas as UBS’s, a população tem acesso ao diagnóstico prévio da doença. O tratamento e acompanhamento do paciente diagnosticado acontecem no Centro de Saúde Amélia de Pontes, que é a referência para os casos e atende os 32 municípios da 4° Geres. O centro conta com dois profissionais médicos infectologistas que realizam o atendimento aos pacientes.

A hanseníase se manifesta por lesões de pele com alteração de cor e de sensibilidade ao calor, frio, dor, tato, dormência, formigamento, nódulos doloridos no corpo, inchaços e manchas esbranquiçadas. Qualquer pessoa com algum dos sintomas deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

A Secretaria Estadual de Transportes informou ao Gabinete da deputada Laura Gomes do adiamento da abertura dos envelopes da licitação das obras de reforma e recuperação do sistema de iluminação pública da BR-104, marcada para esta quinta, 26.

A alteração do cronograma é devida ao Tribunal de Contas do Estado. O órgão pediu ajustes nos procedimentos que apontariam a firma responsável pelos serviços. A nova data poderá ser anunciada na sexta, 27, e será comunicada à população de Caruaru pelo Gabinete da deputada.

Laura, ao lamentar a mudança, disse: “vou continuar lutando pela iluminação da BR-104. O objetivo é acabar a escuridão que amedronta milhares de pessoas nos bairros atravessados pela via e prejudica a visibilidade para os mais de cem mil motoristas que trafegam todo dia no trecho do entroncamento da BR-232 até o Hospital Mestre Vitalino”.