O PIB (Produto Interno Bruto) da economia brasileira vem apresentando queda desde o segundo trimestre de 2014. Levando-se em consideração os últimos 11 trimestres, o PIB real brasileiro registrou variação negativa de 7,64%. No quarto trimestre de 2016, a variação foi de -2,46% em relação ao mesmo trimestre de 2015. Por setor, indústria e serviços apresentaram variação negativa similar, -2,45% e -2,36% respectivamente, enquanto a agropecuária apresentou a maior queda, de 4,97%.

Acumulando as variações trimestrais, verifica-se uma queda de 3,59% para o PIB em 2016. Agropecuária, indústria e serviços tiveram variação anual de -6,36%, -3,83% e -2,70%, respectivamente. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 6,267 trilhões no ano passado e o PIB per capita ficou em 30.407 reais, o que significa uma redução real de 4,4% em relação a 2015.

O setor agropecuário, com 4,71% de participação no PIB em 2016 – que até o último trimestre de 2015 era o único segmento cujo produto variou positivamente –, passou a apresentar forte retração a partir do primeiro trimestre de 2016. “Tal fenômeno ocorreu, principalmente, pela perda de produtividade da produção de soja e a queda na produção de algumas culturas como milho e fumo, visto que soja e milho são produtos de grande importância na produção agrícola brasileira”, analisa o pesquisador do Ceper e coordenador do Boletim Conjuntura Econômica, Luciano Nakabashi.

O resultado negativo da indústria, que representou 18,35% de participação no PIB em 2016, foi decorrente, em grande medida, da variação da indústria de transformação e da construção civil. A primeira foi marcada pela redução do volume de fabricação de máquinas, equipamentos, veículos, entre outros itens. Na construção civil, destaca-se o impacto da redução do investimento público.

Dentre os itens que compõem o segmento de serviços, que em 2016 representou 63,34% do PIB brasileiro, destacam-se as variações de -7,1% de transporte, armazenagem e correio, -6,3% do comércio, -3,0%, dos serviços de informação e -2,8% da intermediação financeira e seguros.

Analisando os componentes de demanda do PIB (consumo das famílias e do governo, investimento, exportações e importações), a variação percentual acumulada nos anos 2015 e 2016 mostra que houve forte retração da formação de capital fixo (investimentos público e privado): -13,9% e -10,2%, respectivamente, refletindo a aguda crise econômica brasileira. A queda da importação de bens de capital (-14,1%) foi um dos principais motivos para a forte retração das importações brasileiras (-10,3%,).

As exportações foi o único componente de demanda que apresentou expansão em 2015 e 2016 – de 6,3% e 1,9%, respectivamente – devido, principalmente, ao aumento das exportações de petróleo, gás natural, açúcar e automóveis. O consumo das famílias, impactado negativamente pelos altos juros, alto desemprego, restrição ao crédito e queda da renda, caiu 4,2% em 2016. Já o consumo do governo registrou retração de 0,6%.

Taxa de desemprego permanece alta – A taxa de desemprego no Brasil, que vem aumentando desde janeiro de 2015, atingiu 13,2% em fevereiro deste ano, o que reflete a baixa atividade econômica do País. O rendimento médio real do brasileiro caiu quase R$ 100,00 entre janeiro de 2015 e junho de 2016. A partir de então, mesmo com o desemprego aumentando, voltou a subir e fechou fevereiro de 2017 em R$ 2068,00, R$ 46,00 acima do valor de junho, o que, segundo Nakabashi, pode visto como reflexo de uma retração maior nos empregos de menor qualificação.

Baixa atividade na indústria – Analisando a evolução nos últimos quatro anos da utilização da capacidade instalada da indústria, calculada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), do início de 2013 ao início de 2016, ocorreu uma tendência negativa, com uma redução de 6,3 pontos percentuais entre abril de 2013 e fevereiro de 2016. A partir de então, a utilização da capacidade oscilou entre 82% e 83%, fechando março deste ano em 82,2%.

“Com o aumento do desemprego, era esperada uma diminuição da utilização da capacidade industrial instalada. Entretanto, verifica-se que a utilização da capacidade instalada cai mesmo antes do início da forte alta do desemprego, o que evidencia que a atividade econômica já estava baixa ao longo de 2014 e que o desemprego demorou mais para responder”, explica o pesquisador.

Do Congresso em Foco

Em meio ao clima turbulento das últimas semanas, com confrontos dentro e fora do Congresso e desdobramentos da Operação Lava Jato, senadores e deputados têm pela frente uma semana com uma pauta de votações recheada de temas polêmicos e impopulares. Ao que parece, depois de uma jornada de disputas regimentais, ficará pronta para votação no plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que elimina o foro privilegiado (julgamento exclusivo em tribunais superiores) para dezenas de milhares de autoridades, mantendo o benefício apenas para os presidentes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Depois do Senado, a PEC seguirá para a Câmara, onde enfrentará terreno acidentado.

Na próxima terça-feira (16), a matéria será submetida à última sessão de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi aprovada e retornou ao colegiado após questão de ordem apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA), insatisfeito porque uma emenda sua apresentada à PEC foi sumariamente rejeitada em plenário, onde já poderia ter sido votada em segundo turno (no primeiro, foi aprovada pela unanimidade de 75 senadores). O texto, de autoria de Alvaro Dias (PV-PR), é relatado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Mas o mais provável é que o texto vá à votação de plenário na próxima quarta-feira (17). Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manifestou a decisão de só submeter a PEC ao conjunto da Casa com a segurança de que a matéria, que requer quórum qualificado (49 votos a favor entre 81 possíveis) e dois turnos de deliberação, seja apreciada com um número alto de presenças.

Segundo a proposta, o foro especial por prerrogativa de função não mais valerá nos casos de crime comum, como corrupção. Assim, os agentes públicos passarão, caso a PEC vire lei, a ser julgados onde o eventual crime foi praticado, nas primeiras instâncias da Justiça comum. O texto assegura, no entanto, o foro nos casos de crime de responsabilidade, em decorrência do cargo que ocupam (atentados a direitos políticos, individuais e sociais; contra a segurança interna do país; contra a lei orçamentária e a probidade administrativa etc). Estudo feito por consultores do Senado aponta que, atualmente, mais de 54 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no Brasil (detalhes no quadro abaixo).

Mais quatro PECs

Além da PEC do foro, também estão prontas para o plenário outras quatro propostas de emendas à Constituição, entre elas a que torna estupro um crime imprescritível (PEC 64/2016), também já aprovada em primeiro turno na semana passada.

Já as PECs 77/2015, que simplifica o regime de prestação de contas de pequenos municípios, e 103/2015, que autoriza o Congresso a entrar em recesso no meio do ano mesmo sem ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ainda aguardam votação em primeiro turno. Nesta semana, senadores devem finalizar a primeira jornada de cinco discussões da PEC 2/2017, que impede a extinção dos tribunais de contas.

Regularização fundiária

Dez medidas provisórias trancam a pauta de votações em plenário nas sessões deliberativas ordinárias, cenário em que nada pode ser votado antes da análise dessas matérias – para resolver o impasse, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou realização de sessão extraordinária para a votação do projeto que regulamenta incentivos fiscais a estados (leia mais abaixo).

Uma das mais polêmicas é a MP 759/2016, que impõe mais regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina procedimentos para a regularização fundiária urbana, com revogação de dispositivos da Lei 11.977/2009. A medida autoriza a regularização de áreas com até 2,5 mil hectares e muda o modelo de pagamento aplicado a posseiros – eles deixarão de pagar de 10% a 80% do valor fixado para as dimensões de um imóvel em planilha de preços referenciais, que é concebida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e passarão a pagar de 10% (menores propriedades) a 50% (maiores) sobre um padrão de valores da chamada terra nua (ou virgem, sem intervenção humana).

Por se tratar de Amazônia, a medida provisória está relacionada à questão indígena, tema que tem provocado confrontos de índios com forças de segurança em Brasília e, ao redor do país, com agricultores e proprietários de terra. Como este site mostrou em 25 de abril, um grupo de indígenas favorável à demarcação de terras para suas comunidades tentou ocupar o Congresso e foi recebido com gases de pimenta e de efeito moral (veja vídeos e imagens).

O episódio alarmou Rodrigo Maia e demais lideranças da Câmara e do Senado, mas foi a ação de agentes penitenciários descontentes com a reforma da Previdência que levou o comando das duas Casas legislativas a isolar as cercanias do Congresso, restringindo o acesso ao interior dos prédios. Foi preciso que três entidades recorressem ao Supremo Tribunal Federal para assegurar o direito de acompanhar de perto as reformas patrocinadas pelo governo Temer no Parlamento.

Guerra fiscal e rito de MPs

Nesse clima de tensão, e diante da pauta carregada, os deputados também pretendem votar o projeto de lei complementar (PLP) 54/2015 que sugere um modelo de transição para isenções fiscais concedidas unilateralmente por estados – contexto chamado de “guerra fiscal”, com efeitos ao pacto federativo. O PLP estabelece prazos que variam entre 1 e 15 anos de vigência para isenções e incentivos atualmente praticados, convalidando-os todos eles. O texto deve ser votado na próxima terça-feira (16), em sessão extraordinária.

Além das MPs e desse projeto de lei, também consta da pauta de plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 70/2011) que altera regras de tramitação das medidas provisórias. De autoria do Senado, a proposição põe fim à obrigatoriedade de que comissões mistas (deputados e senadores) sejam formadas para analisar as medidas antes da votação em plenário, além de alterar prazos de deliberação – a vigência desse tipo de matéria passaria a ser de 120 dias corridos, e não mais de 60 dias prorrogáveis por igual período, mas o texto abre brechas para que o prazo de análise seja dez dias maior ou menor, a depender das circunstâncias.

A Câmara dos Deputados fará um esforço nesta semana com o objetivo de votar, pelo menos, a grande maioria das dez medidas provisórias (MPs)que estão trancando a pauta de votações do plenário. A intenção do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é começar as votações das MPs nesta segunda-feira (15). Para isso, ele convocou os deputados para sessão extraordinária de votações no final da tarde desta segunda.

O primeiro item da pauta de votações da semana é a MP 759/16, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal de áreas de até 2,5 mil hectares.

A MP também institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União. Votando essa MP, outras medidas provisórias poderão entrar na pauta de votações da noite desta segunda-feira.

Além das dez MPs, que estão trancando a pauta de votações, Rodrigo Maia anunciou que pretende colocar na pauta de votações de terça-feira (16) o projeto de lei complementar do Senado, que estabelece transição para as isenções fiscais concedidas pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos.

Na pauta das sessões extraordinárias da Câmara consta também a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, que muda as regras de tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A PEC propõe o fim das comissões mistas formadas por deputados e senadores para a análise inicial da MPs e estabelece prazos mais rígidos para a tramitação das propostas.

Dentre outras medidas provisórias estão as MPs 756 e 758, que mudam limites de unidades de conservação de terras no Pará, como o Parque Nacional do Rio Novo, a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, além de procurar equacionar problemas de ocupação irregular na região. No caso do parecer apresentado à MP 756, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo é dividida em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental.

Duas taxas

Já para resolver questões de custeio das atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), foi editada e depende agora de votação da Câmara, a MP 757/16 que cria duas taxas, que vão substituir a Taxa de Serviços Administrativos cobrada na Zona Franca, considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2016.

O relatório apresentado à MP e aprovado pela comissão mista prevê a cobrança da Taxa de Serviço (TS) de pessoas físicas e jurídicas que solicitarem serviços como cadastramento (R$ 140,37) e a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) a ser paga por pessoas jurídicas que pedirem o licenciamento de importação ou o registro de ingresso de mercadorias procedentes do exterior no território nacional.

Outra MP (764/16), que está trancando a pauta de votações e pode ser votada nesta semana, permite o desconto na compra de bens e serviços se o pagamento for feito em dinheiro. A MP regra torna legal a negociação de descontos para pagamento em dinheiro em vez de outros meios, que implicam pagamento de taxas pelos lojistas.

A quantidade de adolescentes grávidas no Brasil caiu 17% entre 2004 e 2015, de acordo com dados divulgados, semana passada, pelo Ministério da Saúde.

As informações levantadas pelo Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) apontam para uma queda, entre mães de 10 a 19 anos, de 661,2 mil nascidos vivos, em 2004, para 546,5 mil, em 2015.

A diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes), Thereza de Lamare, expõe alguns fatores que podem explicar a redução. “Expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola, que oferece informação de educação em saúde”, enumera.

Crianças nascidas de mães adolescentes representam 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no País em 2015. A região com mais filhos de mães adolescentes é o Nordeste, que concentra 180 mil nascidos, ou 32% do total. Em seguida, vêm a região Sudeste, com 179,2 mil (32%); a região Norte, com 81,4 mil (14%); a região Sul (62.475 – 11%); e Centro Oeste (43.342 – 8%).

Educação reprodutiva

Atualmente, 66% das gravidezes em adolescentes são indesejadas e, para reduzir esses casos, o Ministério da Saúde investe em políticas de educação em saúde e em ações para o planejamento reprodutivo.

Uma das iniciativas é a distribuição das Caderneta de Saúde de Adolescentes (CSA), com versões masculina e feminina. A caderneta contém subsídios que orientam atendimento integral dos jovens.

Para prevenção da gravidez, o Ministério da Saúde distribui a pílula combinada, anticoncepção de emergência, mini-pílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral e diafragma, assim como preservativo feminino e masculino. Recentemente, a pasta anunciou a oferta de DIU de Cobre em todas as maternidades brasileiras, o que inclui as adolescentes dentro desse público a ser beneficiado.

Por Laura Gomes

Fernando Soares, falecido na último sexta-feira, 5 de maio, aos 78 anos, era um homem de esquerda e socialista de primeira hora. Fernando era a tradução correta da diferença entre popular e populista. Enquanto o político popular se ocupa das reivindicações diretas da população, principalmente do segmento mais necessitado e assume um compromisso com a agenda dos despossuídos e até desesperançados, o populista é o demagogo que procura emocionar as pessoas, envolver os sentimentos individuais e fazer da política paternalista e de concessão de favores o seu método de se manter no Poder.

Fernando Soares, ao longo dos seus quatro mandatos de vereador, nos tempos em que tais parlamentares não percebiam remuneração, e sem nunca ter o poder econômico como suporte, fez oposição constante a lideranças conservadoras de Caruaru. Não uma oposição odienta, mas em defesa de melhorias para os servidores da Prefeitura e para a população da periferia.

Sempre defendeu as bandeiras progressistas e acompanhou Miguel Arraes em todos os momentos de sua trajetória, tanto nos tempos da cassação do mandato do governador como depois, em seu retorno ao poder pelo voto popular, após amargar muitos anos de exílio.

Fernando Soares era de família pobre, tendo conseguido em meio a muitas dificuldades financeiras a formatura em Odontologia, exercendo a profissão como servidor público e concursado do INPS, atual INSS. Na função, manteve estreito contato com a população simples e, com seu modo de ser bem-humorado e solidário com as pessoas tornou-se uma figura popular em Caruaru.

A convivência com intelectuais e artistas, de mente aberta e de esquerda, ajudou Fernando a desenvolver uma visão de mundo sintonizada com os mais carentes, o que acabou por lhe dar votos suficientes para os quatro mandatos na Câmara de Vereadores e um quase mandato como deputado, tendo “batido na trave”, faltando apenas 55 votos para se tornar parlamentar estadual.

Este registro que faço neste momento objetiva resgatar um pedaço da história política de Caruaru, representada por Fernando Soares, na resistência à ditadura militar e ao conservadorismo sempre presente, e sempre poderoso, na maior cidade do interior de Pernambuco. Mais do que registrar a saudade do jeito alegre e disponível do recém falecido socialista pernambucano, me sinto no dever de enaltecer suas qualidades como homem do povo, socialista convicto e aliado fiel de Miguel Arraes e, depois de Eduardo Campos.

Que Pernambuco não esqueça o homem simples, mas honrado politicamente, que soube ficar no coração do povo de Caruaru pela via da dedicação e da coerência na luta por um mundo melhor para todos. O político popular, sim, tem a consideração e o apreço dos seus eleitores, e permanece vivo na memória da sua gente, pelo bem realizado coletivamente.

Fernando Soares foi assim. Um político popular que nunca cedeu à tentação fácil do populismo, da manipulação e da demagogia. Que descanse em paz o caruaruense simples, mas valioso, Fernando Soares da Silva.

Na última sexta (12) a Praça do Artesão, no Alto do Moura, em Caruaru, sediou o evento Caruaru de Pretos e Pretas, em celebração ao dia 13 de maio de 1888, que marca a assinatura da Lei Áurea no Brasil, de abolição à escravatura negra. A homenagem foi também em reverência ao Dia dos Pretos Velhos, os ancestrais da cultura africana, comemorado no dia 13. O ponto alto do evento foi o ato ecumênico realizado pelo Padre Everaldo Fernandes, representando a igreja cristã, e o Babalorixá Ivan Moreira, representando o Candomblé e demais religiões de matriz africana.

Além da parte religiosa, a programação contou com apresentações culturais do Coletivo Cultural Afro Brasileiro Bará Asá, do Grupo Cultural do Alto do Moura, do grupo Ilê Axé Xangô Airá, do grupo Jurema Preta e do cantor Colibri Brasil. A poeta Valéria Sabóia fez a declamação do poema Navio Negreiro, de Castro Alves.

O evento foi realizado pelo Grupo Cultural do Alto do Moura e pelo Coletivo Afro Brasileiro Bará Asá, em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Coordenadoria de Promoção à Igualdade Étnico Racial, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A Fundação de Cultura e Turismo e a Secretaria de Políticas para Mulheres do município também apoiaram a iniciativa.

A Secretaria de Saúde divulgou no domingo (14), um balanço parcial da Campanha de Vacinação contra a influenza H1N1. Foram vacinadas, até agora, 45.670 pessoas em todo município. A meta a ser cumprida, solicitada pelo Ministério da Saúde, é a imunização de 79.000 usuários, visando atingir porcentagem de cobertura maior que 90%.

Em quatro semanas de campanha, Caruaru já distribuiu mais de 48.000 doses da vacina contra Influenza. Apenas no dia “D”, mais de 11.000 pessoas foram imunizadas, e o município já vacinou aproximadamente 60% da população, contabilizando um total de 46.000 doses aplicadas, uma média que supera a expectativa nacional que se encontra em 47%.

Segundo Juliane Santana, coordenadora do Programa de Imunização: “A adesão pela população à campanha foi excelente. Todas as unidades de saúde foram abastecidas com doses suficientes para atender o público alvo, além dos dois pontos de vacinação que montamos no marco zero e Maurício de Nassau. O nosso dia “D” foi um sucesso.”

É importante lembrar que a única maneira de prevenção contra os vírus da influenza, que ocasiona em formas graves de gripe, levando muitos pacientes a óbito, é a imunização. Juliane ainda destaca que não se deve perder a oportunidade de se imunizar, quebrando o ciclo de transmissão dessa doença tão agressiva.

O dia 15 de maio é o Dia Internacional das Famílias. Para celebrar a data a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou uma roda de diálogo na última quinta (11) onde se abriu um debate sobre família e adoção. O evento realizado em parceria com a Secretaria de Política para Mulheres, reuniu na plateia mais de 60 alunos do Colégio Estadual Nelson Barbalho, público geral e pessoas do movimento LGBT. Estiveram presentes também o vice-prefeito do município Rodrigo Pinheiro e representantes das secretarias envolvidas.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e contou com a colaboração de três palestrantes, entre eles o professor de inglês Phelipe Paiva, que contou a própria experiência em adotar duas crianças junto com o companheiro. A pedagoga Tharcia Lopes apresentou a palestra “Alquimia do Amor”, onde fez uma breve explanação sobre os laços de família além do parentesco por vínculo sanguíneo. A assistente social do município, Cíntia Raquel, levou dados atualizados sobre adoção no Brasil e apresentou no encontro.