Da Folhape

Seguindo o exemplo do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Nordeste (BNB) lançou um plano que busca redução de custos através do enxugamento do quadro de pessoal. Aqui, a ação foi batizada de Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) e mira, sobretudo, os bancários com mais de 50 anos de idade.

A meta do BNB é desligar 300 dos seus 7,2 mil funcionários em aproximadamente dois meses. Para isso, o banco está oferecendo um benefício de 15 salários para os funcionários que decidirem aderir ao plano. Calcula-se que o total de cada indenização varie de R$ 50 mil a R$ 400 mil. Por isso, foi disponibilizado um orçamento de R$ 54,4 milhões para o PID. Não foi revelada, no entanto, qual seria a economia gerada pelas demissões.

O BNB afirmou que só vai calcular o impacto do programa após o período de adesão, mas garantiu que não passa por dificuldades financeiras como outras instituições públicas. “Estamos bem, mas temos que acompanhar e nos adequar ao cenário atual da economia. Além disso, também somos um banco do governo, por isso fomos atingidos por esse movimento de redução de custos”, alegou o gerente executivo de Recursos Humanos do BNB em Pernambuco, Gilmar Barreto. Ele ainda disse que os funcionários de mais idade são a prioridade do PID porque representam o maior peso da folha de pagamento, mas frisou que a adesão deve partir do próprio bancário.

Podem participar do programa de desligamento funcionários que entraram no BNB antes do ano 2000 e que estavam com pelo menos 50 anos em 31 de dezembro de 2016. Também são elegíveis os bancários que já estavam aposentados pela Previdência Social ou em condições legais para requerer o benefício da aposentadoria nessa data. Os interessados têm até o próximo dia 14 para se cadastrar no PID, pois o banco quer efetivar a adesão até o dia 28 para poder concretizar os desligamentos em mais 45 dias.

Para Barreto, essas demissões não vão atrapalhar o atendimento à população porque o BNB também já passou por um processo de enxugamento da rede de agências – foram fechadas 19 unidades, sendo duas em Pernambuco. “houve o remanejamento do pessoal. E, depois do desligamento, também vamos realocar os excessos”, argumentou.

Clemente Ganz Lúcio

As reformas normalmente são feitas para melhorar alguma coisa. Nas relações sociais é um pouco mais complexo porque há interesses diversos e, muitas vezes, divergentes. O que para um, reforma, para outro, deforma. É o que ocorre hoje com a imposição da reforma/deforma trabalhista, encaminhada pelo governo, com apoio do empresariado, sem nenhum respaldo da representação dos trabalhadores, e que visa reduzir estruturalmente o custo do trabalho, eliminar passivos trabalhistas e legalizar a precarização.

A reforma trabalhista deveria estar conectada com um projeto de desenvolvimento nacional que desse fluidez às relações de produção, fosse capaz de sustentar uma produção econômica para agregar valor, gerasse lucros, aumentasse os salários, criasse empregos de qualidade, promovesse investimentos.

As mudanças deveriam valorizar e fortalecer as negociações coletivas como instrumento privilegiado de regulação das relações de trabalho. O início seria a definição da forma de funcionamento do sistema sindical de representação, induzindo a alta representatividade dos sindicatos desde o chão da empresa e em toda estrutura vertical, habilitando-os para conduzir processos negociais em todos os níveis (na empresa, categoria, setor, nacional). Os sindicatos deveriam ser os sujeitos coletivos de representação capazes de firmar compromissos com validade geral (categoria) e específica (uma empresa).

Sujeitos coletivos representativos devem ter os instrumentos adequados para conduzir a tarefa de negociar. Acesso à informação, fortalecimento da confiança no acordo, incentivo à negociação, sistemas de solução voluntária e ágil de conflitos são algumas das diretrizes para uma reforma que incentiva a negociação.

A definição da cobertura dos direitos definidos por acordos (se abrangem a todos os trabalhadores ou somente aos associados) é fundamental, pois tem repercussão sobre a organização e o financiamento sindical.

As mudanças deveriam gerar equilíbrio de força entre poderes desiguais (empregadores e trabalhadores), estimulando negociações conduzidas com boa-fé, transparência e regidas pelo interesse coletivo.

As características do novo sistema de relações de trabalho (organização e representação sindical, relações laborais e de normatização dos processos de negociação) poderiam ser recepcionadas e ampliadas na negociação, tudo assentado no principio de ampla participação dos trabalhadores, na responsabilidade compartilhada por decisões democráticas e na proibição de práticas antissindicais.

Tão importante quanto o desenho final de todo o sistema de relações laborais é a definição da estratégia de transição para o novo modelo. Uma transição que valorize e incentive a mudança voluntária, assumida pelas partes, é fundamental para o sucesso do novo modelo. Uma transição, por exemplo, que reconheça as desigualdades existentes entre as empresas (micro, pequenas, médias e grandes) e a ausência de proteção de parcela expressiva dos trabalhadores deve gerar mudanças que ampliem progressivamente a proteção laboral e o desenvolvimento econômico das empresas, definindo metas e repartindo resultados.

O que é preciso é buscar uma reforma que consolide uma nova cultura política nas relações sociais de produção, que deve ser construída em espaço de ampla negociação, que inclua todos os agentes econômicos envolvidos. Essa construção deve gerar compromissos com o novo modelo, a fim de conduzir a transição e confiança para enfrentar incertezas geradas pela mudança.

Esses elementos não estão contidos no projeto de reforma trabalhista. Ao contrario, o processo de mudança cria derrotados, o que acirrará os conflitos, aumentará a desconfiança, fragilizará compromissos e trará insegurança.

Do Congresso em Foco

Ao chegar em Hamburgo, na Alemanha, onde participa da reunião do G20, grupo que reúne os 20 países mais ricos do mundo, o presidente Michel Temer (PMDB) disse a jornalistas que “crise econômica no Brasil não existe”. O comentário veio em resposta ao ser questionado sobre a posição do Brasil no G20 em meio à turbulenta crise política e econômica no país.

“Crise econômica no Brasil não existe. Vocês têm visto os últimos dados”, retrucou Temer aos jornalistas. Diante da resposta, uma jornalista questionou: “Não existe crise econômica, presidente?”

“Não. Pode levantar os dados e você verá que nós estamos crescendo empregos, estamos crescendo indústria, estamos crescendo agronegócio. Lá não existe crise econômica”, ressaltou Temer, interrompendo a entrevista e seguindo para área interna do hotel.

Um pouco depois, ao discursar na reunião do Brics, bloco formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, o presidente brasileiro destacou que com diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional o país está superando a crise econômica.

“O Brasil está superando uma das crises mais graves de sua história, graças a uma ambiciosa agenda de reformas que traz de volta o crescimento e o emprego. Diante de nossos problemas, escolhemos o caminho mais responsável, que construímos em constante interlocução com o Congresso Nacional e com o conjunto da sociedade”, afirmou.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A economia brasileira vai bem, avaliou hoje (7) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista a jornalistas, em Hamburgo, na Alemanha, onde acontece a Cúpula do G20.

“Estamos administrando de uma forma bastante focada e concentrada na agenda econômica. A economia vai bem, o que é um aspecto mais relevante. O mercado tem mantido relativa estabilidade”, disse.

Meirelles disse que houve alguns ajustes de cronograma na aprovação de reformas. “A reforma trabalhista está caminhando. A reforma da Previdência deve ser discutida no segundo semestre. Em resumo, continuamos trabalhando em ritmo intenso”, disse.

Se for indagado por colegas ministros do G20 sobre a crise política no Brasil, Meirelles disse que a resposta será que as instituições do país estão funcionado, de acordo com a Constituição. “Existe um funcionamento normal das instituições, e, o mais importante, do ponto de vista dos ministros de economia, é que a economia funciona bem e está dando mostras de resiliência e de força neste período de certa incerteza”, disse.

Meirelles também disse que acredita que a denúncia contra o presidente Michel Temer não deve ser aceita pela Câmara dos Deputados “Existe uma decisão a ser tomada pela Câmara dos Deputados. A expectativa, a essa altura, do governo, é que possivelmente a denúncia não deve ser aceita”, disse.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a instalação de uma comissão parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação do crime organizado no Brasil. A comissão será composta por 34 deputados que, no prazo de 120 dias, devem investigar a origem de recursos, armamentos, custos e econômicos da violência promovida por facções criminosas no país.

O autor do requerimento para abertura da CPI é o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que citou em sua justificativa as chacinas ocorridas nos presídios de Manaus (AM), Alcaçuz (RN) e Boa Vista (RR). A onda de rebeliões provocou a morte de mais de uma centena de pessoas no início deste ano.

A autorização para instalação da CPI já foi lida em plenário ontem (6), mas ainda não há uma data definida para início dos trabalhos. A instalação deve ocorrer somente em agosto, depois do recesso parlamentar do Congresso Nacional, previsto para ter início em 18 de julho.

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil*
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que é preciso “ter muita tranquilidade e prudência neste momento”. A manifestação do deputado foi feita em sua conta pessoal do Twitter após a imprensa ter noticiado que o nome de Maia é cotado para assumir a Presidência da República. Se houver um afastamento de Michel Temer da presidência, Maia é o primeiro da linha sucessória.

O processo da denúncia está previsto para começar a ser analisado na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e terá de passar por votação no plenário da Casa. Pela Constituição Federal, em caso de impedimento do presidente da República, quem assume o cargo é o presidente da Câmara.

Rodrigo Maia reafirmou que a agenda da Casa deve ser restabelecida “o mais rápido possível”, com a votação da reforma da Previdência e outros projetos. “Não podemos estar satisfeitos apenas com a reforma trabalhista. Temos Previdência, tributária e mudanças na legislação de segurança pública”, lembrou.

A reforma trabalhista foi aprovada pelos deputados em abril deste ano, e ainda está sob análise do Senado. E desde maio, a reforma da Previdência aguarda para entrar na pauta de votação do plenário da Câmara.

Rodrigo Maia está em missão oficial na Argentina, onde participa, com mais quatro deputados brasileiros, do Primeiro Fórum Parlamentar sobre Relações Internacionais e Diplomacia Parlamentar. O deputado voltará ao Brasil neste sábado (8).

Em entrevista no Congresso argentino, em Buenos Aires, Maia manifestou sua lealdade, a de seu partido, com o presidente Michel Temer. “Aprendi em casa a ser leal, correto e serei com o presidente Michel Temer sempre serei”, declarou.

Sobre declarações de lideranças de partidos, como PSDB e o DEM, de que Temer ser afastado da presidência e ele assumir no lugar, Maia criticou as especulações. “Quando se vive uma crise tão profunda como essa cabe especulação de qualquer tipo. Tem algumas que eu li pela manhã que são muito criativas, mas com pouco informação”, disse.

Maia manifestou preocupação com a crise no Brasil e reiterou que seu partido deve ser o último a desembarcar da base de apoio a Michel Temer. Apesar de manter o discurso alinhado ao governo, o deputado esclareceu que não cabe a ele fazer defesas em prol da agenda governista na Câmara.

“Se você pensar que o Brasil vive uma crise tão profunda, quem tem responsabilidade com a democracia, com o futuro do Brasil, se falar que não está preocupado vai estar mentindo. É claro que a gente tem preocupação, principalmente na posição que estou hoje. Qualquer movimento que eu faça é interpretado”, afirmou.

Neste domingo (9), a Secretaria de Planejamento dará continuidade ao ciclo de atividades do Mobiliza Caruaru – Plano Plurianual. A quarta plenária será com moradores da zona rural, 4º distrito em Xicuru, de 8h às 12h, na Escola Maria Socorro Freitas.

O principal propósito é compartilhar e construir em conjunto com a população a nova agenda de desenvolvimento para os próximos anos, considerando nesta pauta todos os interesses da sociedade caruaruense.

A plenária que iria acontecer no SESI na última terça-feira (4), ficou para o dia 22 de julho.

Congresso em Foco

Investigadores da Operação Lava Jato manifestaram sua insatisfação, por meio de notas (leia as íntegras abaixo), contra a decisão da Polícia Federal de desfazer um grupo especial de agentes da força-tarefa no Paraná com a alegação de que eles passarão a trabalhar de forma integrada em Delegacias de Combate à Corrupção e Desvios de Verbas Públicas (Delecor). Também por meio de nota, a PF justificou, nesta quinta-feira (6), que o atual efetivo na Superintendência Regional no Paraná será adequado à demanda e “reforçado em caso de necessidade”, mas que isso não indica o fim da Lava Jato ou de seus desdobramentos. Mas a explicação oficial não parece ter convencido membros da força-tarefa no Paraná, formada por procuradores do Ministério Público Federal no estado, e entidades como a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

“O Ministério Público Federal espera que a decisão possa ser revista”, diz trecho da nota assinada pela Procuradoria da República no Paraná.

O anúncio veio pouco mais de um mês após o corte de verbas destinado à Lava Jato e à Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que tiveram quase um terço de seu orçamento cortado neste ano pelo governo Michel Temer. O Ministério da Justiça destinou para ambos R$ 20,5 milhões – R$ 3,4 milhões para os gastos extras da operação – ante os R$ 29,1 milhões de 2016, dos quais R$ 4,1 milhões especificamente para a Lava Jato. A queda representa um percentual de 29,5%. Além disso, houve um contingenciamento de 44% da verba.

O corte representou uma asfixia aos trabalhos da Operação Lava Jato, com consequências diretas em pagamento de diárias, realização de diligências e outras ações necessárias à continuidade da operação. No entanto, o órgão não menciona o assunto e nem cita o fim do grupo como uma consequência do corte de verbas, mesmo diante do fato de que o dinheiro posto à disposição da instituição é muito inferior aos repassados nos últimos anos.

Em 2014, por exemplo, no início da Operação Lava Jato, os recursos para a Superintendência do Paraná cresceram 44%, saltando de R$ 14 milhões em 2013 para R$ 20,4 milhões. Já em 2015, manteve-se o mesmo nível de gastos autorizados pelo governo federal, ainda sob o comando da ex-presidente Dilma Rousseff.

A redução do quadro de pessoal que trabalhava nas equipes da Lava Jato também era uma preocupação dos investigadores em Curitiba. O grupo chegou a ter 11 delegados em dedicação exclusiva à operação e, atualmente, apenas seis delegados continuam a trabalhar com esse foco.

Leia a íntegra da nota da PF:

“Sobre a nota ‘PF acaba com grupo de trabalho da Lava Jato em Curitiba’, veiculada no portal da revista Época, a Polícia Federal informa:

1. Tendo em vista que cada delegado do Grupo de Trabalho da Lava Jato possuía cerca de vinte inquéritos cada um, essa equipe, juntamente com o Grupo de Trabalho da Operação Carne Fraca, passou a integrar a Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas (DELECOR);

2. A medida visa priorizar ainda mais as investigações de maior potencial de dano ao erário, uma vez que permite o aumento do efetivo especializado no combate à corrupção e lavagem de dinheiro e facilita o intercâmbio de informações;

3. Com a nova sistemática de trabalho, nenhum dos delegados atuantes na Lava Jato terá aumento de carga de trabalho, mas, ao contrário, ela será reduzida em função da incorporação de novas autoridades policiais;

4. O número de policiais dedicados a essas investigações chega a 70;

5. A iniciativa da integração coube ao Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado do Paraná, delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Operação Lava Jato no estado, e foi corroborada pelo Superintendente Regional, delegado Rosalvo Franco;

6. O modelo é o mesmo adotado nas demais superintendências da PF com resultados altamente satisfatórios, como são exemplos as operações oriundas da Lava Jato deflagradas pelas unidades do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, entre outros;

7. Também foi firmado o apoio de policiais da Superintendência do Espírito Santo, incluindo os delegados Márcio Anselmo e Luciano Flores, ex-integrantes da Operação Lava Jato;

8. O atual efetivo na Superintendência Regional no Paraná está adequado à demanda e será reforçado em caso de necessidade;

9. Conforme nota divulgada no dia 21/05/2017, deve-se ressaltar que as investigações decorrentes da Operação Lava Jato não se concentram somente em Curitiba, mas compreendem o Distrito Federal e outros dezesseis estados;

10. Desde o início, a Polícia Federal, de forma republicana e sem partidarismos, trabalha arduamente para o êxito das investigações, garantindo toda a estrutura e logística necessária para o esclarecimento dos crimes investigados.
Divisão de Comunicação Social”

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

As vendas de veículos subiram 13,5% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 195 mil unidades comercializadas ante 171,8 mil em junho de 2016. Considerando o primeiro semestre, o aumento nas vendas foi de 3,7% de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período de 2016. Na comparação com maio, no entanto, as vendas de veículos em junho tiveram leve queda, de 0,3%. Os dados foram divulgados ontem (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

De acordo com o presidente da entidade, Antonio Carlos Botelho Megale, as vendas até agora indicam que a projeção feita pela Anfavea para 2017, de crescimento de 4%, deverá ser cumprida. “Começamos a ver o aumento das vendas de veículos elétricos e híbridos, que, embora com números ainda baixos, com 1.184 unidades até junho, já superam o total do ano passado inteiro.” Megale também destacou que na comparação de junho com maio é importante levar em conta que junho teve um dia útil a menos, o que interfere no total de vendas.

Produção

Segundo os dados da Anfavea, a produção de veículos cresceu 23,3% no semestre, com 1.263.200 veículos montados. Em junho deste ano foram produzidas 212.300 unidades, 15,1% a mais do que em junho de 2016 (184 mil). Na comparação com maio (250,9 mil novas unidades), a produção apresentou queda de 15,4% em junho.

“Com um dia útil a menos do que no mês anterior, junho tem pelo menos 5,5% a menos de produção. Além disso duas empresas deram férias coletivas para ajuste de estoque e uma para ajuste na linha de produção para entrada de novos produtos. Isso é normal, algumas montadoras usam esse período do ano para isso”, disse Megale.

Segundo ele, o aumento das exportações e a ligeira mudança no mix entre importados e locais também interferiu na produção. Com a venda de importados caindo, foi necessário suprir o mercado com veículos nacionais.

Com relação às exportações, junho de 2017 foi o melhor desde 2005, quando houve recorde. Segundo os dados da Anfavea, foram comercializadas no mercado externo 66.059 unidades, o que representa um aumento de 40,9% em relação a junho do ano passado. No acumulado do ano, as vendas para outros países chegaram a 372.563 unidades, 58,2% a mais do que no primeiro semestre de 2016. Entretanto, com relação a maio houve queda de 9,3%.

Os dados também mostram que estoque está em 222,7 mil unidades, o que pode ser considerado um nível estável, com capacidade para atender a demanda de 34 dias de vendas. “As fábricas estão ajustando a produção para manter um nível adequado de estoque em 30 dias. Se as vendas de julho costumam ser um pouco maiores, é natural que comece o mês com alguns dias a mais”, explicou o presidente da Anfavea.

De acordo com Megale, o nível de emprego no setor está estável, com pequenas variações entre as empresas. No último mês foram eliminados 300 postos de trabalho, o que representa ajustes feitos pelas montadoras. “Algumas contrataram, outras fizeram ajustes desligando, outras ficaram estáveis. É uma variação normal que acontece. Na comparação com junho do ano, passado houve queda de 5% no emprego e esperamos que no segundo semestre, com uma possível retomada, haja possibilidade de manter o nível de emprego estável ou melhorar.”

Segundo a Anfavea, em junho, 2.788 funcionários estavam em layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho) e 9.754 estavam no Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Projeções

Megale ressaltou que, com base nos números observados, a previsão da Anfavea para 2017 foi revista em alguns aspectos. Com relação às exportações os números passam de 558 mil unidades para 70 mil unidades, aumento de 35,6% em relação ao ano passado. Para a produção, as novas previsões indicam 2.621.000 novos veículos no ano, puxado principalmente pelo aumento nas exportações. Já para as vendas, a entidade manteve a previsão de crescimento de 4% em 2017.

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

A maior parte das pessoas inadimplentes (19,4%) tem entre 41 e 50 anos de idade. A classe social mais atingida recebe de um a dois salários mínimos, o que representa 39,1% do total, e a maioria dos 61 milhões de inadimplentes tem apenas uma dívida (37,3%). Os dados são de um estudo da Serasa Experian sobre o perfil do consumidor inadimplente brasileiro no mês de maio deste ano, quando o número total dos negativados atingiu o recorde histórico de 61 milhões, impulsionado pelo desemprego e a recessão econômica, ressaltou a entidade.

“É essencial que o mercado possa entender o cenário econômico, por meio de análise de informações, para desenvolver estratégias que possam impulsionar o crescimento do país”, disse o diretor de Decision Analytics da Serasa Experian, Julio Guedes,, em comunicado divulgado pela Serasa.

Em segundo lugar no ranking de participação entre os inadimplentes estão os jovens de 18 a 25 anos, que respondem por 14,9% do total. Na segunda posição da classe social mais atingida vem aquela que ganha entre dois e cinco salários mínimos (11,7%).

Depois dos 37,3% que têm somente uma dívida, 30,7% dos consumidores negativados têm quatro dívidas ou mais. O percentual de consumidores com duas dívidas é de 19,9%. Os que têm três dívidas representam 12,1% do total.

O estudo mostrou que a região com maior percentual de inadimplentes é a Sudeste, com 45,2% do total, seguida da Região Nordeste, que corresponde a 25,1%. O Sul é o terceiro colocado no ranking, com 12,8% dos negativados. O Norte (8,9%) e o Centro-Oeste (8%) ficam em quarto e quinto lugares, respectivamente.