Da FOLHAPE

Tentando trazer a indústria armamentista para Pernambuco há quase um ano, o Ministério da Defesa obteve mais um avanço nesse processo na quinta-feira (27). É a possibilidade de financiamento de fábricas do segmento através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que são operacionalizados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pelo Banco do Nordeste (BNB), respectivamente.

A inclusão do setor nesses fundos foi aprovada na 21ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que reuniu representantes de todos os estados atendidos pela superintendência no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, e foi presidida pelo ministro da Integração, Helder Barbalho. Defensor da vinda da indústria armamentista para Pernambuco, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, também participou da reunião. “Essa proposta de que o FDNE possa financiar a indústria da defesa é uma forma de incentivar essa indústria a se deslocar do Sul e do Sudeste para o Nordeste”, explicou Jungmann, dizendo que este segmento representa uma boa oportunidade de negócio para a região.

“A indústria da defesa representa 3,7% do PIB do País, gera 60 mil empregos diretos, tem um faturamento anual de R$ 202 bilhões e uma média salarial mais alta”, revelou o ministro pernambucano, dizendo que esta também é a indústria que mais investe em tecnologia do País e, por isso, pode fazer parcerias inclusive com o Porto Digital. Na ocasião, Jungmann lembrou também que o Governo de Pernambuco já está em negociação com duas fabricantes de munições. Uma delas é a suíça Ruag, que, segundo o ministro, está em estágio avançado de negociação com o Estado.

Também presenta no Condel, o governador Paulo Câmara confirmou a negociação e disse que já estuda até a área capaz de receber a fábrica. Por questões de confidencialidade, ele não deu detalhes do projeto, mas disse que pretende ter definições sobre o assunto ainda neste ano.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, reconheceu que o quadro de contingenciamento de recursos orçamentários mantido pelo governo federal ainda afeta o trabalho da Polícia Federal, podendo resultar em menos ações policiais até o fim do ano e na necessidade de selecionar as mais importantes. Segundo Torquato, o ministério tem trabalho para poder recompor os recursos contingenciados.

“Estamos repondo na medida do possível. O contingenciamento da PF [divulgado em março pelo governo federal] foi de R$ 400 milhões, mas R$ 170 milhões já foram repostos e estão previstos R$ 70 milhões mês a mês, o que deve ser suficiente até o final do ano. Isso poderá implicar um processo seletivo de ações, em não se realizar todas as operações necessárias, na extensão total. Este juízo compete ao próprio departamento”, disse Torquato em coletiva convocada para apresentar um balanço sobre a viagem que fez, na semana passada, aos Estados Unidos.

O novo contingenciamento anunciado ontem pelo governo alcança R$ 5,9 bilhões, além do remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017. O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,4 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outras áreas consideradas essenciais, incluindo a Polícia Federal.

Emissão de passaportes

Questionado se o corte no Orçamento pode afetar novamente outras ações da PF, como a suspensão na emissão de passaportes, ocorrida no mês passado, ministro disse acreditar que a liberação do montante de R$ 102 milhões, aprovado Congresso Nacional há três semanas, é suficiente. “Espero que não afete de novo [o processo de emissão] e que os R$ 102 milhões sejam suficientes”, disse.

Ao comentar sobre o apoio do governo federal na segurança do Rio de Janeiro, ele afirmou que o presidente Michel Temer determinou que o Plano Nacional de Segurança Pública deve ser a prioridade do ministério. De acordo com o ministro, 600 policiais da Força Nacional de Segurança e cerca de 400 agentes da Polícia Rodoviária Federal estão ajudando no trabalho das polícias Civil e Militar do estado.

De acordo com o ministro, diante do cenário de restrição de recursos, não há previsão de aumento no efetivo da Força Nacional e que a atuação do governo será focada no treinamento conjunto da Força Nacional com as polícias estaduais e no uso de tecnologia. Garantiu, no entanto, que o efetivo atual já foi responsável pela redução no número de roubos a carga e de automóveis.

Crítica da Lava Jato

Torquato também rebateu o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, que responsabilizou o Ministério da Justiça pela redução no grupo de trabalho da Polícia Federal destacado para atuar na Operação Lava Jato na capital paranaense. O procurador fez as afirmações ao detalhar a 42ª fase da Lava Jato que resultou na prisão do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Athayde Costa alegou que o ministro não consultou a força-tarefa sobre as necessidades do efetivo policial.

O ministro classificou as afirmações como “infundadas” e disse que o que houve foi uma reordenação administrativa da própria Polícia Federal em razão das investigações. Segundo o ministro, as operações no Paraná já são menores do que as investigações realizadas em Brasília e também devem ser superadas pelas tocadas em São Paulo.

“Foi uma reestruturação administrativa interna da própria Polícia Federal. A Operação Lava Jato está acontecendo hoje em 16 capitais. Hoje é maior em Brasília que em Curitiba. São Paulo já está ficando maior também. É uma redistribuição de mão de obra, de meios operacionais, mas que não implica diminuição de capacidade investigativa”, disse o ministro. “Vejo a crítica como infundada. Basta olhar o meu passado profissional, antes de chegar aos dois ministérios (Transparência e Justiça) e não se encontrará nenhum gesto de crítica e desapreço à Lava-Jato” acrescentou.

Quanto a não ter feito uma visita social, não constava no protocolo do ministério que eu devesse fazer uma visita oficial à Lava-Jato. Se ele [o procurador] acha isso necessário, vamos combinar um café”, disse.

Diretor-geral da PF

Durante a entrevista coletiva no Ministério da Justiça, na tarde de hoje, o ministro também comentou sobre as especulações a respeito da saída do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Segundo o ministro, os dois estão trabalhando em uma “nova” PF, que é “irrelevante” quem vai permanecer à frente do órgão e quem tem a decisão é do “dono da caneta”, em referência ao presidente Michel Temer.

“Daiello e eu estamos trabalhando para uma nova PF, um novo sistema institucional. É irrelevante quem vai continuar, se ele lá ou eu aqui, ou se saem os dois ou se ficam os dois. Não há compromisso pessoal. Nunca houve prazo para ele sair. O ‘deadline’ é do dono da caneta, e o dono da caneta se chama Michel Temer”, disse.

Da Folhape

Ex-integrante do PSB e hoje no PSDB, o ex-governador Joaquim Francisco avaliou que, pelo quadro atual, seria difícil socialistas e tucanos caminharem juntos nas eleições do próximo ano, uma vez que, hoje, o PSDB está próximo ao DEM, que também não faz parte da base do governador Paulo Câmara. Também lembrou que os tucanos têm um candidato majoritário, o ministro das Cidades, Bruno Araújo.

“Acho que, neste quadro atual, o mais provável é esse caminho pelo DEM, uma articulação nesse sentido. Mais provável do que o caminho de Paulo (Câmara). O caminho está mais sinalizado”, afirmou o ex-governador, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ao ser indagado sobre qual o caminho mais provável em 2018.

Joaquim Francisco, no entanto, disse ser muito cedo para definir qualquer caminho, e lembrou, por outro lado, que PSB e PSDB têm “um namoro antigo”. “Diante de um clima desse que estamos vivendo agora, o máximo que pode fazer são essas aproximações, sondagens…”, afirmou.

Sobre o cargo que Bruno Araújo poderia ocupar numa chapa majoritária, desconversa.

Folhapress

Preso nesta quinta-feira (27) pela Operação Lava Jato junto com o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o publicitário André Gustavo Vieira da Silva aparece nas delações de executivos da JBS como um suposto elo para o pagamento de caixa dois a políticos do Pernambuco, incluindo um senador, um ministro e um governador de Estado.

Segundo o acordo de colaboração premiada fechada com a PGR (Procuradoria Geral da República) pelo diretor de relações institucionais da J&F, que controla a JBS, Ricardo Saud, durante a campanha eleitoral de 2014 a empresa fez pagamentos em esquema de caixa dois tanto para André Silva quanto para uma de suas empresas, a Arcos Propaganda.

O dinheiro, segundo Saud, teve como destino final os seguintes políticos: R$ 1 milhão para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), pago após a apresentação de uma nota fiscal da Arcos; R$ 2 milhões em espécie “entregues por André Gustavo” no Recife “para Fernando Bezerra”; R$ 1 milhão em espécie entregues pelo publicitário na mesma cidade para o atual governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB-PE); por fim, R$ 200 mil entregues por Silva para “Bruno Araújo [PSDB-PE]”, então deputado federal e hoje ministro das Cidades.

O tucano Araújo ganhou projeção no ano passado por ter sido o autor do voto decisivo, em sessão da Câmara dos Deputados, que autorizou o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do seu cargo em processo de impeachment.

Em documento que entregou como parte do seu acordo de colaboração, Saud disse que seguia orientação do empresário da JBS Joesley Batista para “realizar doações a políticos e a partidos políticos”, mas que o “método de pagamento era sempre determinado pelo político, podendo consistir em doação oficial, pagamento de notas fiscais avulsas ou a entrega de dinheiro em espécie”.

Saud afirmou que foi procurado, nas eleições de 2014, por um suposto “interlocutor” do então governador do Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB-PE).

Identificado apenas como Henrique, esse homem teria tratado com Saud “os pagamentos que passariam a ser realizados, após autorizados” por Joesley.

Em agosto daquele ano, Campos morreu em acidente aéreo em Santos (SP).

Henrique teria então pedido a Saud que os pagamentos “não fossem interrompidos”. O pedido foi reforçado depois, segundo Saud, durante uma reunião com Joesley e o então prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o então candidato a governador Paulo Câmara.

Ao todo, o grupo da JBS pagou R$ 14,6 milhões para os políticos do PSB em doações oficiais, disse o delator.

O restante foi pago “por meio de notas fiscais avulsas”, ou seja, empresas que emitiam notas em favor da JBS ou do grupo, como se tivessem prestado serviços ao grupo empresarial, mas que destinavam o dinheiro para campanhas eleitorais.

Em 2 de setembro de 2014, por exemplo, a Arcos Propaganda emitiu uma nota de R$ 1 milhão “apresentada por Fernando Bezerra”.

A justificativa foi “planejamento, acompanhamento e curadoria” de um “evento “Brasil-China” ocorrido em Brasília em julho de 2014.

Levantamento feito pela reportagem da Folhapress no sistema da Justiça Eleitoral, contudo, não indicou nenhuma prestação de serviços da Arcos nas eleições de 2014.

Da mesma forma, na prestação de contas do deputado Bruno Araújo não consta doação de R$ 200 mil do grupo JBS.

Na prestação de contas de Fernando Bezerra, então candidato ao Senado, aparece uma doação oficial de R$ 1 milhão de uma empresa vinculada à JBS, a Eldorado Brasil Celulose, mas a delação de Saud diz que foram entregues R$ 3 milhões à mesma campanha.

TAXISTA
Publicitário do Pernambuco com residência no Lago Sul, em Brasília, André Gustavo Vieira da Silva e seu irmão, o também publicitário Antonio Carlos Vieira da Silva Júnior, se tornaram foco de interesse da Lava Jato ainda no ano passado, quando registros de funcionários da Odebrecht indicavam um pagamento de R$ 3 milhões da empreiteira em um apartamento em São Paulo que havia sido alugado por Silva Júnior.

A quebra de sigilo telefônico de Silva Júnior demonstrou que ele mantinha contatos com o motorista de táxi Marcelo Marques Casimiro.

Segundo registros obtidos pela Lava Jato, essa pessoa é que havia recebido o dinheiro em espécie, em três entregas no valor de R$ 1 milhão cada uma, de junho a julho de 2015.

Além de trabalhar em disputas eleitorais no Brasil e ter contrato com a estatal de energia elétrica Furnas, André Gustavo Vieira da Silva também atuou em duas campanhas eleitorais em favor do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, em 2011 e 2015. Coelho hoje preside o PSD (Partido Social Democrata).

OUTRO LADO
Ouvido pela Polícia Federal no ano passado, Antonio Silva Júnior declarou que não conhecia Casimiro e negou que R$ 3 milhões tenham sido entregues no apartamento em São Paulo. Disse que não tinha conhecimento de nenhum pagamento feito pela Odebrecht no endereço.

No seu depoimento, porém, o taxista Casimiro confirmou ter recebido os pacotes “para atender a pedidos do sr. Antonio”, mas disse que não sabia que se tratava de dinheiro pois os envelopes estavam lacrados. Também confirmou ter depositado R$ 440 mil na conta de Silva Júnior, ato que o publicitário disse à PF desconhecer.

Em recurso protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) antes de sua prisão, André Gustavo assumiu a responsabilidade pelo recebimento de R$ 3 milhões da Odebrecht e disse que seu irmão “desconhece os fatos completamente”. Ele afirmou que o valor se devia a parte de uma comissão por ele cobrada da empreiteira por serviço de “consultoria” para agilizar a liberação de R$ 1,7 bilhão em empréstimos do Banco do Brasil à Odebrecht.

Pelo serviço, o publicitário disse que cobrou 1% do valor total, ou R$ 17 milhões.

No recurso ao STF, ele confirmou que discutiu os interesses da Odebrecht com o então presidente do BB, Aldemir Bendini, ao qual “narrou ter sido sondado sobre o empréstimo da Odebrecht Agroindustrial e colocou a possibilidade de prestar consultoria àquela empresa para auxiliar no assunto”.

Não confirmou, no entanto, que Bendine tenha se beneficiado da “comissão”.

Quando a delação de Saud veio à tona, em maio passado, o governador Paulo Câmara afirmou à imprensa de Pernambuco que se reuniu com executivos da JBS para pedir doações oficiais de campanha, mas os recursos não chegaram. Ele negou quaisquer irregularidades.

“Como candidato ao governo de Pernambuco, em 2014, eu tive encontros empresariais com muitas empresas doadoras. Tive encontros que resultaram em doações oficiais e tive encontros que não resultaram em doações. É verdade que tive encontros com representantes da JBS. Foi quando solicitei contribuição de campanha que não veio, que não chegou na nossa campanha. Isso fazia parte da forma de fazer campanha em 2014 ou seja de arrecadar recursos. Era permitido por lei e foi feito por todos os candidatos”, disse Paulo Câmara, na ocasião.

Sobre a reportagem, a assessoria do governador informou que ele já se pronunciou sobre as acusações de Ricardo Saud

Na mesma época, a defesa do senador Bezerra Coelho afirmou que todas as doações para a campanha eleitoral de 2014 foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Bruno Araújo também divulgou em maio que “todas as doações foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (28) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para aposentados e pensionistas da Previdência Social. O benefício será pago em duas parcelas. A primeira em agosto e a segunda em novembro.

Segundo o decreto, a primeira parcela corresponderá “a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto”, junto com o benefício a ser concedido no mês. O restante será pago em novembro.

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

A ex-presidente Dilma Rousseff presta depoimento hoje (28), em Porto Alegre, na condição de testemunha de defesa da senadora Gleisi Hoffman. A audiência está marcada para às 13h na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.

Gleisi e o marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, são acusados pela Lava Jato de receber R$ 1 milhão do esquema de corrupção da Petrobras para custear a campanha eleitoral ao Senado, em 2010. A ação penal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta do foro privilegiado da parlamentar.

Além de Dilma, será ouvido hoje o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, em depoimento marcado para às 17h na Justiça Federal da Bahia, em Salvador. Gabrielli também falará como testemunha de defesa.

Com o objetivo de discutir a temática da preservação do patrimônio da cidade, aconteceu ontem (27), no Teatro Difusora, o I Fórum de Preservação do Patrimônio Edificado de Caruaru, uma realização da Prefeitura através da Secretaria de Urbanismo e Obras.

A cerimônia de abertura teve início com a participação da Secretaria de Urbanismo e Obras, Nyadja Menezes, que ressaltou a importância e relevância do município receber este Fórum. “É com muita satisfação e alegria que trazemos esta abordagem para Caruaru, algo inovador, onde é possível refletir sobre nossa história cultural e como devemos manter essa preservação nos dias atuais”, pontuou.

Em seguida, a prefeita Raquel Lyra, que também esteve presente durante toda a manhã no evento, lembrou da importância de debater patrimônio em Caruaru e de trazer grandes nomes da arquitetura para consolidar a discussão. “É um rico e grandioso debate, que nos mostra como preservar nossa história, representado aqui por grandes palestrantes, em um lugar que faz parte do contexto histórico daqui da cidade. Estamos aqui para ajudar, para que assim como o teatro, outros imóveis possam ser realidade em Caruaru”, destacou Raquel.

O evento teve a participação de diversos nomes da arquitetura, representando várias entidades. Para iniciar o ciclo de palestras, o público pode conferir com a arquiteta Maria Emília Lopes, representante do IPHAN, o tema: A estratégia de Preservação do Patrimônio Ferroviário no Brasil. Dando continuidade ao ciclo, o arquiteto colombiano Gustavo Restrepo, responsável pela reestruturação urbanista da Comuna 13 em Medellín, na Colômbia, aprofundou a temática “Transformações Urbanas e Patrimônio Edificado”. Segundo o arquiteto, é necessário colocar em prática, políticas públicas que discutam as edificações históricas de cada lugar, assim como Caruaru. “Poder trazer para um público de várias gerações as temáticas patrimoniais é saber que a história de cada lugar será repassada ao longo do tempo, e principalmente preservada de geração em geração”, frisou o colombiano.

O debate contou com a participação de estudantes de arquitetura, proprietários de imóveis, secretários, representantes de entidades da cidade e região, bem como o público em geral. “O importante é que a gente possa abrir um círculo de debate, fazer regulamento e discutir como preservar um patrimônio, este que é o começo de toda história cultural, assim, construímos um sentimento coletivo acerca da preservação conjunta de toda nossa cidade”, afirmou o Vice Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, Roberto Freitas.

O fórum discutiu desde a estratégia de preservação do patrimônio ferroviário do Brasil, até a renovação de objetos arquitetônicos para atender as demandas contemporâneas de uso e sustentabilidade dos empreendimentos como estudo de caso. “Há trinta anos trabalho nesta área de preservação de patrimônio, pra mim é um grande prazer discutir esta temática no ambiente de Caruaru. Temos que ter sempre um olhar de cuidado com nossa história. Discutir preservação hoje, não é difícil, saímos da preservação do edifício isolado, para a preservação da paisagem histórica. Diante disso, é preciso sempre discutir e contextualizar estes temas”, afirmou a arquiteta, Terezinha Monteiro.

*Palestrantes e temas abordados no Fórum:

Maria Emília Lopes arquiteta e representante do IPHAN.
Palestra: A Estratégia de Preservação do Patrimônio Ferroviário no Brasil.

Gustavo Restrepo arquiteto colombiano, responsável pela reestruturação urbanista da Comuna 13 em Medellín.
Palestra: Transformações Urbanas e Patrimônio Edificado.

Cristiane Feitosa arquiteta e representante da FUNDARPE.
Palestra: Análise Técnica de Projetos em Imóveis Especiais de Preservação.

Lorena Veloso arquiteta e representante do DPPC.
Palestra: Imóveis Especiais de Preservação: Processo de Qualificação.

Walmiré Dimeron, representante do IHC.
Palestra: A importância da Criação da Lei do IEP’s no Município de Caruaru.
Subtema: Memória Arquitetônica Caruaruense.

Swami Lima arquiteto.
Palestra: Diretrizes para Salvaguarda dos IEP’s.

Terezinha Monteiro arquiteta e representante da UNIFAVIP.
Palestra: Intervenções em Sítios Históricos.

Fernando Guerra arquiteto
Palestra: A renovação de objetos arquitetônicos para atender às demandas contemporâneas de uso e sustentabilidade dos empreendimentos com estudos de caso.

Do Congresso em Foco

Com a votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) marcado para a próxima quarta-feira (2), o governo cogita exonerar os ministros licenciados da Câmara para votarem contra a denúncia na Casa. Ontem (quinta-feira, 27), Temer reuniu ministros, líderes e deputados da base aliada em mais um jantar de articulações antes da votação.

Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros com mandato na Câmara podem reassumir seus postos no parlamento temporariamente, apenas para votarem contra a denúncia. “Todos os ministros vão se licenciar. Todos”, disse o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

A estratégia, no entanto, não é novidade. Em abril, Temer também usou o recurso para reforçar o time de parlamentares da base aliada na votação da reforma trabalhista na Câmara. A ideia é garantir, como na votação citada, votos na próxima quarta-feira (2). Com a medida, os deputados licenciados que estão em cargos de ministros voltam à Câmara e, após a votação, reassumem os ministérios novamente.

Com a medida, Temer pretende garantir 12 votos: Antonio Imbassahy (PSDB), da Secretaria de Governo; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Maurício Quintella (PR), dos Transportes; Osmar Terra (PMDB), do Desenvolvimento Social; Leonardo Picciani (PMDB), do Esporte; Raul Jungmann (PPS), da Defesa; Mendonça Filho (DEM), da Educação; Ronaldo Nogueira (PTB), do Trabalho e Emprego; Ricardo Barros (PP), da Saúde; Fernando Coelho Filho (PSB), de Minas e Energia; Sarney Filho (PV), do Meio Ambiente; e Marx Beltrão (PMDB), do Turismo.

O discurso da base do governo é de confiança na aprovação do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomenda o arquivamento da denúncia apresentada pela PGR. Para aceitar a renúncia, rejeitando o relatório, a oposição precisa de 342 votos, enquanto o governo precisa de 172 favoráveis ao relatório.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) é confiante ao dizer que não há número suficiente de votos contra o presidente. “Estamos absolutamente certos de que a oposição não tem nem perto dos votos necessários para produzir o resultado que ela quer, que é o afastamento do presidente”.

Além de votos, é preciso um quórum mínimo – também de 342 deputados – para iniciar a sessão que apreciará a questão. Os aliados de Temer jogam a responsabilidade para a oposição, ao mesmo tempo em que querem votar rapidamente o relatório de Abi-Ackel.

A oposição, no entanto, aposta no desgaste do governo. Ontem, pesquisa CNI/Ibope mostrou que Temer teve a pior popularidade dos últimos 30 anos, desde que a pesquisa foi criada. Também na última semana, o presidente autorizou o aumento de tributos sobre a gasolina, afundando ainda mais sua aceitação popular.

Os movimentos Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular organizam, para a próxima quarta-feira (2), um protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente ao Congresso. O ato será realizado no dia em que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por corrupção passiva, será analisada no plenário da Câmara, em votação aberta, nominal e transmitida ao vivo por canais de comunicação.

Anunciada com o objetivo de acompanhar a deliberação dos deputados, a iniciativa servirá para protestar também contra as reformas da Previdência e trabalhista – no caso da reforma trabalhista, já transformada em lei –, e reforçar bandeiras como “fora Temer” e “Diretas Já”. A decisão da Câmara, prevista para ter início na próxima quarta-feira (2), será tomada na esteira de mais um recorde negativo da gestão Temer.

O ato, que conta com o apoio dos principais movimentos sociais do país, reproduzir-se-á por várias capitais brasileiras. A denúncia contra Temer – inédita ao envolver um presidente por suspeita de crime no exercício do mandato – inicialmente estava prevista para ser analisada antes do recesso parlamentar, como queria o governo, mas acabou ficando para a volta da pausa legislativa.

Sob pressão da oposição e com a maior rejeição popular de um chefe de Estado em 30 anos, o Congresso decidirá se o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ou não dar andamento à investigação, que apura acusações de que o peemedebista, entre outros desmandos, recebeu propina do Grupo JBS. O caso ficou marcado pela mala de R$ 500 mil transportada pelo deputado suplente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), um dos principais auxiliares do presidente, correndo por uma rua de São Paulo.

Cada estado definirá o formato do ato ou atividade, mas a secretaria da Frente divulgou uma circular para que as organizações se empenhem para colocar telões para acompanhamento da votação. Além disso, a Frente orientou que as entidades façam pressão até o último momento para mudar o posicionamento dos deputados favoráveis ao presidente.

No dia 13 de julho, após liberar bilhões em emendas parlamentares e operar mais de 20 trocas de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na fase inicial da análise sobre o caso, o governo conseguiu mobilizar a base aliada para rejeitar o relatório do deputado Sérvio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à admissão da denúncia. O relatório aprovado e a ser examinado em plenário, de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), recomenda o arquivamento da denúncia.

Dados divulgados nessa quinta-feira (27) pela pesquisa Ibope/CNI apontam que o presidente tem apenas 5% de aprovação na sociedade. E o percentual pode ser ainda menor, pois a pesquisa foi realizada antes do anúncio do aumento dos combustíveis autorizado por Temer, fato que pesaria ainda mais sobre ele diante da opinião popular. Na última semana, por meio de decreto, o governo aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Em todo o país

No Rio de Janeiro, será feita uma vigília no centro da cidade. Em Brasília, a manifestação será em frente ao Congresso Nacional, palco de protestos que descambaram para a batalha campal, em 24 de maio, depois da ação de vândalos – para a oposição a Temer, algo tramado e executado por infiltrados ligados ao governo com o objetivo de provocar o uso da força pela polícia e, consequentemente, a confusão generalizada, passível de dispersão forçada. A concentração na área central do poder está prevista para as 17 horas.

Durante a reunião do coletivo nacional, os movimentos ressaltaram os impactos da reforma trabalhista para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Nesse sentido, encaminharam a realização de uma outra campanha para revogar a lei recentemente aprovada, que desmonta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao alterar ou revogar mais de cem de seus dispositivos.

No dia 13 de julho, após aprovação na Câmara e no Senado, Temer sancionou a reforma trabalhista. Na ocasião, os protestos estavam enfraquecidos, com adesão restrita a centrais sindicais e representantes de classe. Para as lideranças que compõem a Frente Brasil Popular, é fundamental que as atividades para conscientizar a sociedade sobre o impacto da reforma da Previdência sejam retomadas, agora que a trabalhista já virou lei.

Durante o mês de agosto, os movimentos pretendem promover diversos atos. Serão promovidos debates reunindo entidades como a Jornada das Juventudes Brasileiras, formada por jovens de diferentes organizações, a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

SERVIÇO

Calendário da Frente Brasil Popular:

2 de agosto – Atos públicos na capitais para exigir dos deputados o voto contra Temer na denúncia da PGR.

14 a 18 de agosto – Jornada de lutas da Juventude Brasileira. A Frente incorporará essa semana no seu calendário para realizar ações de agitações nos municípios de denúncia à Reforma da Previdência. O dia 17 de agosto será o dia central de mobilizações, que se chamará Ocupa Brasil.

1 a 3 ou 8 a 10 de dezembro – De acordo com definição do Coletivo nacional será realizado a II Conferência da Frente Brasil Popular em dezembro deste ano. A Operativa está apontando o indicativo de duas datas possíveis para a realização dessa atividade em função da disponibilidade de estrutura. Nos próximos dias será anunciada a data definitiva.

Calendário Geral dos Movimentos:

2 de agosto – Dia da votação no Congresso Nacional do afastamento de Temer – Grande Ato político pelo Fora Temer.

11 de agosto – Tribunal popular que julgará a Lava Jato, em Curitiba

11 de agosto – Posse da Diretoria da UNE no Largo São Francisco em São Paulo

14 a 18 agosto – Jornada Nacional da Juventude Brasileira e Ocupa Brasil: realização de ações de agitação nos municípios.

17 de agosto – Dia central de mobilização do Ocupa Brasil: atos nos municípios denunciando Reforma da Previdência.

28 e 31 de agosto – Congresso da CUT – São Paulo

4 a 7 de setembro: Jornada Nacional em Defesa da Soberania: atividades em defesa da Petrobras, das estatais, e denúncia da ação do capital estrangeiro nas terras, recursos naturais, transnacionais, etc.

3 de outubro – Aniversário da Petrobrás – Grande ato no Rio de Janeiro

16 a 18 de novembro – Encontro da Jornada pela Democracia e contra o neoliberalismo em Montevideo.

1 a 3 ou 8 a 10 de dezembro – II Conferência Nacional da FBP

Durante a primeira ação de regularização fundiária do Litoral Sul, o governador Paulo Câmara entregou 135 escrituras de propriedades a moradores da comunidade Tamandaré Centro. A ação integra o Programa Meu Imóvel Legal (PMIL), executado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), e tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis. Ao todo, 700 cidadãos serão beneficiados com essa ação. Com a escritura em mãos, o morador se torna o dono do imóvel e passa a ter acesso a benefícios como financiamentos, linhas de crédito e permissão para vender a casa.

“Só quem recebe a escritura sabe da sua importância. É a segurança de ter um imóvel que é seu e que ninguém toma. E, com isso em mãos, vai poder passar para os seus filhos, com a possibilidade de gerar a renda necessária para viver. Esse movimento de regular o título de posse, que fizemos questão de realizar em Tamandaré, vai continuar a acontecer em todo o Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor, registrou a dificuldade da questão da regularização fundiária no País e destacou o esforço do Governo do Estado em atenuar esse quadro. “O governador Paulo Câmara, junto às prefeituras, tem patrocinado esse projeto. Então, é com muita honra e satisfação que entregamos, hoje, essas escrituras. Parabenizo os 135 felizardos, que, agora, terão um patrimônio de fato e de direito, que agora poderão deixar para os seus descendentes”, pontuou.

10ª CIPM – Durante passagem pelo município de Tamandaré, no Litoral Sul do Estado, nesta quinta-feira (27.07), o governador Paulo Câmara, acompanhado do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, também visitou o local onde será a sede provisória da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar de Tamandaré (10ª CIPM). O equipamento contará com um efetivo de 250 policiais, fortalecendo a segurança pública nas cidades de Tamandaré, Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros e São José da Coroa Grande. Ao todo, esses municípios abrigam cerca de 154 mil pessoas – podendo triplicar no verão com a procura intensa pelas praias da região.

“Sabemos que o desafio da segurança é enorme e nos inquieta todo dia. Com a chegada dessa Companhia Independente, teremos mais gente nas ruas atuando decisivamente contra o tráfico de drogas, contra o crime organizado. Nosso trabalho será incansável para restabelecer a paz em Pernambuco e para dar condições de um futuro melhor para todos os pernambucanos”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Acompanharam o governador o secretário Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação); os secretários-executivos André Campos (Articulação Parlamentar da Casa Civil) e Manuela Marinho (Prodetur); o deputado federal Danilo Cabral; e os deputados estaduais Aluísio Lessa e Clodoaldo Magalhães.