Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou ontem (17) a liberação de R$ 90 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural no segundo semestre deste ano. Os recursos vão subvencionar o seguro das culturas de verão e inverno, abrangendo grãos e frutas.

Segundo a resolução do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada hoje no Diário Oficial da União, serão destinados R$ 30 milhões para frutas, R$ 10 milhões para milho, trigo e demais grãos de inverno e R$ 50 milhões para grãos de verão, cujo período de plantio começa em outubro.

Dos R$ 50 milhões que serão destinados aos grãos de verão, R$ 6 milhões serão usados para subvenção de produtos de seguro rural do tipo “faturamento agrícola”, mais conhecido como “seguro renda” e R$ 2 milhões para um projeto piloto de seguro envolvendo a participação direta de empresas privadas.

Desde o início do ano, já foram liberados R$ 180 milhões para o programa.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) , uma operação para investigar a suspeita de fraudes contra o programa Bolsa Atleta, do Ministério do Esporte. Pago a atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade, o benefício existe desde 2005 e é, segundo o Ministério, “o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo.”

Segundo a PF, os investigados inseriam dados de atletas fantasmas nos sistemas do Ministério do Esporte para desviar recursos do programa. Em apenas um ano, a quadrilha conseguiu criar 25 atletas fantasmas, inclusive de alto rendimento e nível olímpico. As fraudes teriam ocorrido no ano de 2012 e, de acordo com as informações encaminhadas pelo Ministério do Esporte, podem ter ultrapassado R$ 1 milhão em valores atualizados.

Como, de acordo com a PF, o suposto líder e alguns participantes do esquema criminoso são brasileiros nascidos em Cuba, a operação recebeu o nome de Havana, capital de Cuba. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, autorizados pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.

Procurado, o Ministério do Esporte não se pronunciou sobre o assunto. Segundo edital de inscrição para o programa, publicado no último dia 7, o ministério este ano vai conceder bolsas nas categorias Atleta de Base (equivalente a R$ 370 mensais), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100). A iniciativa visa a garantir as condições mínimas para que atletas de alto rendimento em suas respectivas categorias se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e às competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

Pela Lei 10.891, que regulamenta o programa, todo candidato à bolsa deve atender a uma série de requisitos, como ter participado de competições nacionais e internacionais de suas modalidades no ano anterior e estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva. Além disso, desde 2011, atletas de modalidades individuais olímpicas e paraolímpicas que se candidatem na chamada categoria Atleta Pódio, devem estar entre os vinte primeiros colocados do mundo em sua modalidade ou prova específica, conforme critérios definidos pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto em conjunto com o Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Paraolímpico Brasileiro e o Ministério do Esporte.

Renata Bezerra de Melo, da Folhape

Após veiculação, na quinta (17), do programa partidário do PSDB, cujo teaser já anunciava que o partido “errou”, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em nota, registra que o vídeo não lhe representa, denotando o mal-estar instalado internamente na legenda, após estratégia adotada pelo presidente interino, Tasso Jereissati.

“Seguimos um caminho de compromisso e recuperação do País. Por tudo isso, esperamos da presidência interina que se conduza dentro dos limites das decisões tomadas na legítima instância do partido, a Executiva Nacional. O programa não me representa”, crava o ministro pernambucano, alfinetando o atual dirigente.

O tucanato tem quatro ministros no governo Michel Temer e o programa partidário enaltece o parlamentarismo e critica um “presidente sem força para governar e sem apoio popular”, enquanto ataca o que chama de “presidencialismo de cooptação”, descrevendo um sistema onde o “presidente negocia individualmente com políticos que, quando o apoiam, cobram caro”.

No início do texto, Bruno Araújo faz a seguinte análise: “A mudança na Executiva do PSDB, ocorrida em maio deste ano, tinha como objetivo levar o partido a uma transição consensual até a realização de novas convenções. O programa partidário exibido hoje não se enquadra nesse espírito. Tampouco o programa é justo com a história do partido”.

Além de Bruno, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes também criticou o VT. “Tenho 30 anos de vida parlamentar e nunca recebi dinheiro ou pedi vantagens para apoiar agendas em que acredito. De quem o programa está falando?”, reagiu. Ministro da Articulação Política, Antônio Imbassahy afirmou que o programa “ofende fortemente o PSDB”. A roupa suja acabou sendo lavada em público.

Segue a nota na íntegra: “A mudança na Executiva do PSDB ocorrida em maio deste ano tinha como objetivo levar o partido a uma transição consensual até a realização de novas convenções. O programa partidário exibido hoje não se enquadra nesse espírito. Tampouco o programa é justo com a história do partido. Após o impeachment da ex-presidente, o PSDB tomou uma série de decisões no sentido de repactuar a agenda de reformas necessárias e consertar os erros do governo anterior.

Os parlamentares do PSDB têm votado em ideias em que acreditam. Por outro lado o partido tem ajudado a tirar o Brasil da crise criando novos programas sociais ou recuperando ações que estavam paralisadas.

Seguimos um caminho de compromisso e recuperação do País. Por tudo isso, esperamos da presidência interina que se conduza dentro dos limites das decisões tomadas na legítima instância do partido, a Executiva Nacional.
O programa não me representa.

Bruno Araújo, deputado federal licenciado (PSDB-PE) “

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse na quinta-feira (17) que decidirá até o início da semana que vem sobre os mandados de segurança que querem obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar um parecer sobre os pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão no Congresso Nacional.

Moraes foi escolhido relator do mandado protocolado nesta quinta-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de liminar, no qual pede que o STF ordene a apreciação de um pedido de impeachment contra Temer feito pela entidade em maio. O pedido foi encaminhado à Câmara, mas não foi apreciado pela Casa.

O ministro recebeu o processo por prevenção, por ser relator de um outro mandado de segurança, impetrado pela Rede, cujos deputados também pediram o impeachment do presidente.

O partido de oposição quer que o Supremo obrigue o presidente da Câmara a se posicionar a respeito de todos os 25 pedidos de impeachment contra Temer que se encontram parados na Casa. Antes da sessão plenária do STF desta quinta-feira, Alexandre de Moraes afirmou que já recebeu as informações necessárias das partes interessadas, estando apto a decidir sobre o assunto já nos próximos

O ex-deputado Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente hoje (18) na capital paulista pela Polícia Federal, como parte da Operação Lava Jato. Ele será transferido, via terrestre, para a cidade de Curitiba, onde se concentram as investigações.

Além dessa prisão, a Polícia Federal (PF) cumpre 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e mais cinco de prisão temporária em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro. Os mandados são cumpridos em duas operações, a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.

A Operação Abate, em que Vaccarezza é investigado, quer desarticular o grupo criminoso que usava da influência do ex-deputado para obter contratos da Petrobras com empresa estrangeira. O dinheiro era usado para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

“As provas colhidas apontam que Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de 12 contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões”, diz o Ministério Público Federal em Curitiba (MPF-PR) em nota.

“As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobras, agindo em nome do PT. Na divisão de valores das propinas, há documentos indicando seu direcionamento tanto para a ‘casa’ (funcionários da Petrobras) como para o PT”, acrescenta.

Na Operação Sem Fronteiras, é investigada “a relação espúria entre executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento na obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira”, diz a nota da PF.

Para apressar a reabertura do Hospital São Sebastião, já anunciada pelo Governo do Estado, a deputada Laura Gomes participou de audiência com o secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, na manhã desta sexta-feira (18), acompanhada de Jorge Gomes, ex-vice-prefeito de Caruaru e assessor do Governador Paulo Câmara, vinculado à Secretaria da Casa Civil.

“Podemos dizer secretário, que na visão dos caruaruenses a reabertura do São Sebastião é para ontem”, destacou a líder da bancada do PSB na Assembleia. Para ela, a questão agora é apressar as providências, principalmente porque a função do HSS será desafogar a emergência do Hospital Regional do Agreste (HRA), sobrecarregada com a demanda de todas as urgências de Caruaru e de dezenas de outros municípios.

O secretário de Saúde confirmou a posição do Governo do Estado de reabrir o São Sebastião com perfil de média complexidade e a função de utilizar mais de 50 leitos para aliviar a superlotação do HRA e servir também de retaguarda ao Hospital Mestre Vitalino e para a UPA 24 horas. Jorge Gomes será o elo entre a Saúde, a Casa Civil e a deputada para acompanhar os processos voltados à reabertura do HSS.

“Em boa hora, o Governo do Estado atende um anseio do nosso povo e a necessidade de otimizar a rede de saúde em Caruaru. A prioridade agora é apressar tudo. Vamos reabrir o São Sebastião logo e, em seguida, e dependendo dos recursos, vamos ampliando outros serviços, como já fizemos e deu certo no Hospital Mestre Vitalino”, finalizou a deputada ao sair da audiência.

Pedro Augusto

Uma amizade entre quatro pessoas acabou em tragédia esta semana em Caruaru. Sem nenhuma motivação aparente, pelo menos até agora não identificada pela polícia, o vaqueiro Ronaldo Valdivino da Silva, de 43 anos, matou e feriu respectivamente os amigos Diogo Leandro da Silva, de 37 anos, Jair Ferreira de Lima, de 35, e João Batista da Silva, de 51 anos, bem com ainda tirou a própria vida, na manhã da última quinta-feira (17), no Sítio Barbatão, na zona rural da cidade. O intrigante é que um dia antes, todos os envolvidos haviam se encontrado para disputar uma partida de futebol reforçando ainda mais a relação de afeto entre eles.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, primeiro, Ronaldo atirou com o seu revólver calibre 38 em João Batista. Para isso, ele chegou a conversar habitualmente com a vítima e, em seguida, efetuou o disparo. A irmã de João Batista chegou a presenciar a tentativa de homicídio, mas não pôde fazer nada, já que criminoso conseguiu escapar em sua motocicleta. Minutos depois, Ronaldo acabou se encontrando com Jair Ferreira e após dar um passeio de moto acabou atirando contra ele. Mesmo ferida, a segunda vítima conseguiu pedir socorro.

Já Diogo Leandro não teve a mesma sorte. Ele estava trabalhando na sua chácara colhendo alimentos para os seus animais, quando foi surpreendido com a chegada de Ronaldo. Este último, segundo relatos repassados à polícia, estacionou o seu veículo, se dirigiu até a vítima, que não esperava a ação, e efetuou um único disparo no rosto dela. Em seguida, já consumado os crimes, o executor utilizou a mesma arma para cometer suicídio já em sua casa.

Ronaldo Valdivino já havia sido preso por porte ilegal de armas. Seu corpo, assim como o de Diogo Leandro, foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru. Até o fechamento desta matéria, os demais baleados se encontravam internados com o quadro estável no Hospital Regional do Agreste, também na Capital do Agreste. Ao todo, 185 anos homicídios já foram computados neste ano na cidade.

Homens e mulheres, entre 15 e 26 anos, também poderão receber a vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem caráter temporário e foi aprovada nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A iniciativa, válida a partir desta sexta-feira (18), será para os municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017. Com o fim dos estoques a vencer, a orientação do Ministério da Saúde é que a vacina continue sendo administrada apenas no público-alvo (9 a 15 anos).

A iniciativa tem como objetivo evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios. “Temos realizado, anualmente, campanhas de divulgação na mídia sobre a importância da vacina HPV e vários materiais educativos foram elaborados com esse objetivo. Apesar de todos esses esforços, no entanto, as coberturas vacinais continuam abaixo da meta preconizada de 80%. Isso se dá porque a vacinação na adolescência tem uma série de dificuldades, como a resistência desse grupo etário de buscar uma unidade de saúde, especialmente para vacinar-se e o baixo conhecimento sobre a importância da vacinação”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS. A recomendação é que os municípios utilizem as vacinas com prazos de validade a expirar até que durem esses estoques, evitando as perdas e dando a oportunidade para que essas outras faixas etárias possam usufruir dos benefícios proporcionados pela vacina.

O Ministério da Saúde repassa mensalmente as vacinas aos estados, conforme solicitação local. Os estados, por sua vez, são responsáveis por distribuir as doses aos municípios para garantir a vacinação da população. Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde recebe vacinas e medicamentos com o máximo de seis meses de fabricação. Vale destacar ainda que, do estoque nacional, nenhum lote tem vencimento para este ano.

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (18) mandados judiciais em duas operações da Lava Jato no Rio de Janeiro e em São Paulo: a 43ª fase, chamada de Operação Sem Fronteiras, e a 44ª, denominada Operação Abate.

“Na Operação Sem Fronteiras é investigada a relação espúria entre executivos da Petrobras e grupo de armadores estrangeiros para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira” informa a PF.

Na Operação Abate, a ação visa desarticular grupo criminoso que era apadrinhado por um ex-deputado federal, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira, diz a nota da PF.

Nesta relação criminosa, segundo a PF, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

Estão sendo cumpridos 46 mandados judiciais, sendo 29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e seis de prisão temporária na capital paulista e Santos, em São Paulo, e no Rio de Janeiro. Pela primeira vez, a PF realiza duas operações da Lava Jato no mesmo dia.