ARTIGO — Análise Econômica

Por Maurício Assuero

A divulgação da alteração da meta fiscal para R$ 159 bilhões de déficit demonstrou, friamente, a realidade da economia brasileira porque vai obrigar o próximo presidente a trabalhar com as contas negativas, visto que até 2022 não teremos condições de falar em superávit. Essa informação está posta e ponto final. O pior é cada anúncio do governo, a população fica mais preocupada e mais convencida de que não há muito a esperar. É como a espera pela chuva que angustia o sertanejo.

O último anúncio do governo foi a redução de 60 mil cargos dentre os quais datilógrafos (alguém com 20 anos de idade já viu uma máquina de datilografia?), radiotelegrafista (com a tecnologia atual de redes sociais, internet, alguém ainda manda telegrama?), perfurador digitador (cartão perfurado era uma forma de programar computadores, por volta dos anos 1980). Enfim: dá gosto saber que o governo ainda contrata pessoas para estas áreas. Diga-se que são cargos vagos e por isso,não se sabe quanto será economizado com suas extinções.

O bom mesmo da proposta do governo é o tratamento em relação ao trabalhador. Primeiro, reduziu R$ 10 do salário mínimo aprovado uma semana antes. Segundo vai aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14%. Mas, isso ainda é pouco: os funcionários públicos ficarão sem aumento. Haverá alterações nas regras das progressões e no estágio probabatório (período de 36 meses no qual o funcionário é avaliado pelo desempenho). O governo entendeu que falta uma greve geral dos funcionários públicos para coroar o extraordinário êxito do seu governo.

Esse saco de maldades não foi pensado de um dia para outro. Temos as reformas. Temos a mudança das regras no mercado de trabalho. Temos a lei que autoriza terceirização na atividade fim e com isso adequado ao setor público não será mais necessário concurso público. O mais terrível é que as propostas não produzirão, no curto prazo, o efeito desejado e no longo prazo elas se mostrarão mais danosas para a população.

Diante de tudo isso, temos o comportamento do mercado. Aquietou-se pela simples identificação do esforço daequipe econômica. Meirelles tem sido o interlocutor ejá disse que tem interesse em ficar no governo independente de quem seja o presidente. Com isso, o mercado deixou de lado a preocupação com Temer, que pela falta de pulso não tem a menor capacidade de dizer não e quando diz, retroage. Então, a ideia é ficar de olho no que faz Meirelles. Investir no curto prazo é, por enquanto, mais saudável no que no longo porque a nuvem de incerteza é muito grande.

Apresentações culturais marcam Semana do Folclore em Agrestina

agrestina

Na tarde de última quarta-feira (23) foram realizadas apresentações culturais, no Espaço Cultural de Agrestina, como parte da programação da Semana do Folclore, com o intuito de oferecer ao público do município contato direto com as ricas manifestações folclóricas presentes na cultura brasileira.

Estiveram presentes o secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos, o diretor de Cultura de Agrestina, Adeilson Soares, a produtora cultural, Geovania Alexandre e estudantes da Escola Municipal Maria Edelvita.

Após uma explanação com o diretor de Cultura de Agrestina, e professor de história, Adeilson Soares, sobre cultura e os mitos que cercam o folclore brasileiro, os grupos culturais realizaram suas apresentações, entre eles, o Grupo Chapéu, que reverencia ritmos populares como o carimbó, a ciranda e o coco de roda, o Grupo de Dança popular da Escola Maria Edelvita, comandado pela professora de dança popular, Inês Araújo, que faz parte das ações da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com a Secretaria de Educação de Agrestina, e a Capoeira Pulo do Gato, sob o comando do mestre, Mimi.
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A semana do Folclore seguiu até sexta (25) com a apresentação da Banda Sinfônica de Agrestina.

Dubeux ainda dispõe de unidades do Cosmopolitan

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Tida, não é de hoje, como uma das principais construtoras do mercado nordestino, a Moura Dubeux segue comercializando unidades de seu primeiro empreendimento imobiliário implantado em Caruaru: o Cosmopolitan Shopping Park. Para erguer o Cosmopolitan, que foi construído no Bairro Indianópolis, a Moura iniciou, em meados de 2008, um estudo detalhado na maior cidade do Interior do Estado. Na época, a empresa pernambucana identificou a demanda local por projetos residenciais, cuja concepção estivesse ancorada em estruturas inovadoras.

Assim, com a expertise de 34 anos no mercado imobiliário, a MD lançou, em 2011, o Cosmopolitan Shopping Park. Ao todo, o empreendimento possui três opções de metragem com unidades de 56,89 metros quadrados, 73 metros quadrados e 90 metros quadrados. Sua estrutura física é dotada de duas torres com central de gás, elevador, vestiário, caramanchão, guarita, entre outros itens. Na área de lazer, a empresa apostou em piscina, redário, sala de TV, de dança e aeróbica, salão de jogos e festas, churrasqueira, cascata, solário, playground, brinquedoteca e fitness.
Além disso, o Cosmopolitan oferece elementos inovadores no cenário imobiliário local, como janelas panorâmicas, acabamento diferenciado meticuloso e área de lazer mais robusta e disponível para os moradores. “O morador de Caruaru é criterioso, prima pela qualidade e sabe reconhecer projetos que tragam esses atributos”, avaliou o diretor da Moura Dubeux, Eduardo Moura.

Além de ser um marco na inovação imobiliária do município, o Cosmopolitan também proporcionou, ao longo de sua implantação, vários benefícios para a economia local, ao estimular a geração de 200 empregos diretos e 1.000 indiretos. “Essa mão de obra certamente será aproveitada em nossos próximos projetos”, comentou o também diretor da MD, Homero Moutinho. Em parceria com a Prefeitura e a Compesa, a construtora realizou, durante a instalação do complexo imobiliário, diversas obras de melhorias na estrutura e paisagismo do Indianópolis.

Como exemplo, no giradouro do empreendimento, foram implementados pórticos para receber mudas de bougainville e uma praça de contemplação para quem estiver em trânsito. Já em parceria com a Compesa, a construtora permitiu a implantação da rede de abastecimento de água de aproximadamente 1 km e coletora, de 2 km. Com a intervenção foram beneficiadas, além da Adjar da Silva Casé, mais cinco ruas: Barão de Itamaracá, Margarida Peixoto Vieira, Albiérgio Prestelo, Manoel Nunes Filho, Travessa do Crato e José Casimiro.

Mais entregas

Com operações também no Recife, Olinda e no Litoral Sul do Estado, a Moura Dubeux projeta atingir, em 2017, apenas em Pernambuco, o índice de R$ 185 milhões em vendas. Deste valor, Caruaru corresponde a uma fatia de R$ 15 milhões. Na área de lançamentos, ainda estão previstos para este ano mais três somente na capital pernambucana. São residenciais de luxo e de alto padrão, nos bairros do Pina, Casa Forte e Ilha do Retiro.

Quentinhas: um bom negócio para todos

Quentinhas (30)

Pedro Augusto

De acordo com o último levantamento realizado pela empresa de consultoria GS&MD, no primeiro trimestre deste ano, os restaurantes e lanchonetes espalhados por todo o país contabilizaram uma queda de aproximadamente 100 milhões de refeições feitas pelos consumidores. Esta redução substancial se deu em grande parte por causa da inflação alta, que acabou esticando os preços dos alimentos, bem como aos cortes nos orçamentos que os brasileiros precisaram fazer diante da avolumada crise financeira nacional. Mas para quem não se pode dar ao luxo de almoçar, lanchar ou jantar no conforto de seu lar, a solução para exercer as suas atividades com a “barriga cheia” está sendo aderir, cada vez mais, às tradicionais quentinhas.

Armazenadas em isopores instalados em carrinhos de mãos, bancos e em até automóveis adaptados, elas vêm tendo uma aceitação muito grande por parte dos caruaruenses, que preenchem o comércio do centro da Capital do Agreste, seja para trabalhar ou apenas para consumir. Dentre as milhares de comerciárias que atualmente não vêm abrindo mão de uma boa quentinha, a reportagem VANGUARDA encontrou, na manhã da última segunda-feira (21), a vendedora Janaína Alves. Ela destacou as vantagens de se aderir a este tipo de produto. “É mais prático, porque resido longe e não posso ir para casa na hora do almoço, bem como os preços cabem nos bolsos, até porque depois dessa crise, as comidas nos restaurantes ficaram bastante caras.”

Estudante de uma universidade particular de Caruaru, a jovem Roberta Freitas precisa se dirigir diariamente até o Centro para pegar o ônibus em direção ao seu estágio. Enquanto aguarda o coletivo, ela não perde tempo e consome a refeição armazenada na quentinha. “Sempre compro na mesma vendedora, porque ela aceita tíquete e sua comida é higiênica. Mesmo não tendo as responsabilidades financeiras, conforme os meus pais possuem, tenho a consciência de que necessito economizar, pois a situação de nós brasileiros se encontra bastante difícil. Se fosse para comer todos os dias em restaurantes e lanchonetes, os meus tíquetes acabariam em apenas 15 dias. Até porque está muito salgado comer nesses estabelecimentos”, comentou.

De acordo com a pesquisa feita esta semana pelo VANGUARDA, hoje o preço médio da quentinha no comércio de Caruaru está custando R$ 5. Entretanto, os consumidores também dispõem de opções em quantidades maiores de alimentação nos valores de R$ 8 e R$ 10. Além de facilitar a vida da população, as quentinhas ainda vêm proporcionando um retorno financeiro satisfatório para quem há pouco tempo não estava enxergando uma maneira de sobreviver.

Depois de trabalhar por mais de 15 anos com carteira assinada em restaurantes, a cozinheira Rose Ferreira se viu desempregada e encontrou na comercialização dela a chance de voltar a ter uma vida digna. “Graças a Deus tive essa ideia e, atualmente, venho colocando comida no prato da minha família. Tem dia que o movimento é mais fraco, já no outro a venda acaba sendo maior e, assim, vamos tocando o barco”, disse.

Com o objetivo de garantir o lucro, além de investir na qualidade das comidas, os comerciantes de marmitas também vêm procurando se instalar em locais estratégicos com grande circulação de consumidores. Numa das calçadas da Rua 15 de Novembro, a reportagem VANGUARDA entrevistou a autônoma Leidiana Silva. Integrando este tipo de comércio há apenas três meses, ela se disse satisfeita com a apuração mensal. “Além de sempre variar no cardápio, tenho investido também nas ofertas de sucos para atrair ainda mais a clientela. Se não fosse a comercialização dessas quentinhas, nem sei o que seria de mim. Com essa crise que vem prejudicando a todos nós brasileiros, conseguir uma fonte de renda não está fácil, então, agradeço a Deus por este pequeno espaço na Rua 15.”

De acordo com o também vendedor de marmitas, Aílton de Carvalho, o lucratividade em relação a este tipo de negócio só não se encontra maior devido à alta concorrência que vem ocorrendo no mercado informal. “Quando comecei a vender quentinhas, isso há dois anos, não tinha tantas opções disponíveis. Mas agora, com essa onda de desemprego que vem afetando todo mundo, o movimento acabou dando uma distribuída. Mesmo assim, tenho conseguido comercializar em torno de 300 unidades por dia, afinal, já tenho a minha clientela fixa”, pontuou. Aílton opera com a sua esposa Eliane Marinho, na Rua da Conceição.

Aumentam pedidos de empréstimo para aquisição de veículos

O acesso a financiamentos e linhas de crédito deve continuar escasso até 2018, de acordo com o SPC. É preciso esperar que o risco de inadimplência caia para que aumentem as opções de crédito ao consumidor. Neste cenário, o número de pedidos de empréstimo pessoal através da Lendico, uma das maiores plataformas online de crédito pessoal do Brasil, continua crescendo significativamente para aquisição de veículos, educação e reformas.

É o que aponta a pesquisa realizada pela plataforma – que empresta mais de R$10 milhões por mês – que comparou os motivos dos empréstimos no primeiro semestre de 2016 e no primeiro semestre de 2017. O que se viu foram aumentos de 54,6% para compra de veículos, 46,76% para educação e 48,9% para reformas em casa ou compra de mobília.

“Estão caros os financiamentos para compra de veículos usados, assim como as linhas de crédito para universidades e bolsas também sofreram grandes mudanças”, diz Marcelo Ciampolini, fundador e CEO da Lendico. “As taxas praticadas pela Lendico são mais vantajosas em comparação aos juros bancários e ao que tem sido repassado ao consumidor”.

Além dessas razões, há também o diferencial da facilidade de se tomar umempréstimo online quando comparada aos processos convencionais do mercado. Através da plataforma online, pessoas físicas solicitam créditos de maneira rápida. “Basta acessar o site da empresa e criar um cadastro para ser submetido a uma análise de crédito automática. Em poucos minutos, você fica sabendo a sua taxa personalizada e o limite de crédito disponível.”

Se o pedido for aprovado, é realizada uma verificação da documentação do cliente e, se tudo estiver regular, o dinheiro é depositado diretamente em sua conta corrente. O processo de contratação do empréstimo é transparente: ao ser aprovado, o cliente recebe a oferta de crédito sem omissão de informações, taxas escondidas ou letras miúdas no rodapé do contrato. A plataforma deixa claro quais serão as tarifas e impostos que incidem sobre a transação e qual a taxa de juros efetiva que será praticada ao longo do contrato.

A plataforma disponibiliza crédito online pessoal em todo o Brasil e completou em julho dois anos de operação no país, atingindo os primeiros R$100 milhões emprestados e o número de 15 mil clientes atendidos. A Lendico se tornou a plataforma número um de crédito pessoal online no Brasil e reajustou suas taxas de juros anuais com queda de quatro pontos percentuais por ano. As novas taxas são: Mínima com CET: 2,97% a.m. Máxima com CET: 7,5% a.m. Média com CET: 3,5% a.m.

Sobre a Lendico

A Lendico é uma plataforma online de empréstimo pessoal que tem como missão oferecer as melhores taxas de juros do mercado. Aliando alta tecnologia e inteligência de mercado a empresa oferta taxas de juros justas, mudando a forma como as pessoas enxergam o empréstimo pessoal. Desde sua fundação no Brasil, em julho de 2015, a Lendicojá atendeu mais de 15 mil clientes e emprestou mais de R$ 110 milhões. Além do Brasil, a Lendico está presente em mais quatro países (Holanda, Áustria, Alemanha e Suíça). O modelo de negócio da Lendico mostra que crédito inteligente é um solucionador de problemas financeiros, desde a saída de um endividamento ruim até a realização de sonhos.

Derepol agoniza com aglomerado de veículos

Delegacia (48)

Pedro Augusto

Se não bastassem as incontáveis atividades que necessitam desempenhar a cada raiar do dia para combater a criminalidade, os policiais civis que são lotados à Delegacia Regional de Caruaru, entre os bairros Boa Vista I e II, ainda precisam conviver com uma situação nada agradável em seu principal ambiente de trabalho. Não é de hoje, ou melhor, há vários anos, que esses servidores vêm penando bastante com o acúmulo significativo de veículos que permanecem aglomerados na área territorial da unidade provenientes de apreensões em ocorrências. Além de preencher um espaço que poderia ser utilizado para oferecer melhores condições de operação para os civis, o amontoado de automóveis, caminhões e motocicletas também vem causando alguns danos às saúdes dos mesmos.

Foi o que chamou a atenção o diretor-presidente do Sinpol-PE (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco), Áureo Cisneiros. “Isso é um absurdo que vem sendo denunciado pelo nosso sindicato há pelo menos três anos, mas o Governo do Estado, simplesmente, tem fechado os olhos e virado as costas. Para se ter ideia dos danos que esse acumulado de veículos vem proporcionando para a categoria, um policial chegou a ser picado recentemente por um escorpião bem como outro acabou contraindo dengue, até porque o que não tem faltado são insetos de todos os tipos presentes neste verdadeiro ferro velho que acabou se formando na unidade. Os policiais já cansaram de fazer reclamações, mas reiteramos: nenhuma providência ainda foi tomada!”

Além de oferecer riscos para as saúdes dos civis, o amontoado de veículos também vem provocando algumas situações que poderiam ser evitadas na Derepol. No último dia 5 de julho, por exemplo, uma dupla de criminosos chegou a ser presa em flagrante tentando furtar peças de carros. A ação só foi reprimida com uma maior rapidez porque uma mulher procurou os policiais e informou que os meliantes haviam pulado o muro da unidade portando caixas de ferramentas. Eles foram cercados e, em seguida, presos, quando tentavam escapar em um automóvel que se encontrava estacionado na rua ao lado da delegacia. Os suspeitos: Marconi Bezerra da Silva, de 21 anos, e Cícero Henrique Soares de Andrade, de 20, acabaram passando por audiência de custódia.

De acordo com um policial civil, que preferiu ficar no anonimato, a prática de acumular veículos na área territorial da Derepol é tão antiga que caminhões apreendidos já completaram 20 anos de aniversário. “Esses veículos são originários de apreensões referentes à prática de assaltos, tráfico de drogas, clonagem, dentre outros tipos de crimes. O detalhe é que, além de ter de comportar os recolhimentos feitos em Caruaru, a nossa unidade também tem servido de depósito para aqueles veículos que vêm sendo apreendidos em mais 14 municípios espalhados na nossa região. Ou seja, não tem área territorial que suporte tantos carros, caminhões e motocicletas. Tentamos fazer o que está ao nosso alcance para inibir ao máximo esses transtornos, mas é difícil ter de trabalhar nessas condições”, criticou.

Outro civil, que preferiu não divulgar o seu nome, relembrou que o governo até que dispõe de uma Unidade de Transportes e Oficinas, que serve justamente para receber e dar finalidade aos veículos que são recolhidos pela polícia em suas operações realizadas por todo o Estado. Porém, diante do elevado quantitativo de apreensões que têm sido feitas, este tipo de unidade também vem apresentando as suas falhas. “Já cansamos de enviar ofícios solicitando que houvesse o desafogamento desses veículos que se encontram aglomerados por aqui na Derepol, porém o empecilho é grande. Se você for até ao terreno – em Olinda – que foi destinado para comportar não só os daqui, mas também os demais que estão sendo recolhidos em todas as regiões, perceberá que o seu pátio se encontra completamente preenchido, ou seja, nos sentimos totalmente engessados diante desta situação.”

Resposta

Diante das críticas realizadas pelos policiais, a reportagem VANGUARDA entrou em contato, na manhã da última quarta-feira (23), com a Assessoria de Imprensa da Polícia Civil. Em nota, o departamento repassou que “a Polícia Civil de Pernambuco informa que os veículos armazenados nos pátios das delegacias de polícia, como acontece na Seccional de Caruaru, estão à espera de decisão judicial sobre o seu destino. Os carros e motos foram apreendidos em operações da polícia ou estavam em posse de pessoas que foram presas acusadas da prática de algum crime. A polícia não tem autoridade para se desfazer, sem que a Justiça determine. Já os veículos roubados que são localizados e identificados, quando devidamente autorizados pelo Judiciário, são imediatamente entregues aos seus proprietários. A Civil ressalta que investe em câmeras de segurança e no aluguel de depósitos de veículos para garantir a guarda desses carros e motos. Informa ainda que estuda, em parceria com o Ministério Público do Estado e com o Judiciário, uma forma de leiloar esses veículos e evitar esse acúmulo.”

Pequenos negócios fecham julho com 43,7 mil novos empregos

As micro e pequenas empresas fecharam o quarto mês consecutivo sustentando a geração de emprego no Brasil. Em julho, os pequenos negócios criaram 43,7 mil novos postos de trabalho, enquanto as médias e grandes empresas fecharam 6,8 mil vagas. No saldo total do mês, foram criados 35,9 mil empregos no país, graças aos micro e pequenos empreendedores. Os números fazem parte de uma análise feita por técnicos do Sebrae, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), fornecidos pelo Ministério do Trabalho.

“Eu digo e repito: os pequenos negócios são a locomotiva que puxam o país, mesmo em um período prolongado de crise. Apesar das dificuldades com o crédito e dos entraves burocráticos, eles geraram mais de 200 mil empregos em 2017. Imagina se tivessem mais apoio?”, avalia o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Desde janeiro, o saldo acumulado pelas micro e pequenas empresas é de 264,3 mil empregos gerados, contra 169,2 mil postos de trabalho extintos nas médias e grandes empresas. Em relação a junho deste ano, desconsideradas as declarações fora do prazo, o crescimento observado no saldo de empregos gerados pelas micro e pequenas empresas foi de 22%. O desempenho delas contrasta ainda mais se comparado a julho de 2016, quando registraram um déficit de 15,8 mil vagas.

Puxaram a geração de empregos, no último mês de julho, os pequenos negócios do setor de serviços, com a criação líquida de 18 mil postos de trabalho, seguidos pelo comércio, responsável por 10,3 mil novas vagas. Chama atenção a demonstração de recuperação das micro e pequenas empresas da construção civil, que criaram 7,6 mil postos de trabalho no mês passado, na contramão das médias e grandes, que fecharam quase 7 mil vagas.

Lei Seca atinge marca de 2 milhões de abordados

A Operação Lei Seca (OLS), coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), atingiu a marca dos 2 milhões de condutores que realizaram o teste do bafômetro em Pernambuco, desde o início do programa. Em pouco mais de cinco anos – de dezembro de 2011 até agosto de 2017 – foram parados nas ações de fiscalização 2.000.245 motoristas que conduziam táxis, motos, cinquentinhas, ônibus, automóveis de passeio ou utilitários. As infrações por alcoolemia, quando há constatação do uso da bebida alcoólica pelo condutor, crime por ultrapassar o teor alcoólico determinado pela legislação ou recusa ao teste do bafômetro, somaram 37.993 casos, o que correspondeu a menos de 2% do total de abordagens realizadas pelas equipes da OLS em todo o Estado.

“Essa porcentagem evidencia o trabalho proposto pela Lei Seca, que tem foco na prevenção e na mudança do padrão de comportamento dos motoristas em relação ao consumo de álcool e o uso da direção. As ações de fiscalização estão aliadas, sobretudo, à orientação aos condutores. Nossas blitze também contam com balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas”, comentou o coordenador da OLS, Fábio Bagetti.

Em 2012, a OLS foi ampliada de seis para nove equipes, tornando-se, proporcionalmente à população, a maior Lei Seca do país. Desde então, a OLS permanece com o formato itinerante dos bloqueios, diários, na Região Metropolitana do Recife e também no Interior do Estado, percorrendo todos os municípios pernambucanos em horários variados, todos os dias da semana, realizando até 200 blitze por mês. O trabalho da OLS envolve, além da SES, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Lista de medicamentos do SUS inclui novos remédios para HIV e Alzheimer

O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.

PGR apresenta denúncia contra quatro senadores do PMDB envolvidos na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (25) denúncia contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO).

No mesmo inquérito, também foram denunciados o ex-presidente José Sarney; o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado; o ex-presidente da empresa Odebrecht Ambiental Fernando Reis; e os executivos Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da empresa NM Engenharia.

A denúncia é resultante das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro. São apurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do mesmo inquérito, mas não foi denunciado.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que a nova denúncia tem como base os acordos de delação premiada dos executivos Fernando Reis e Luiz Maramaldo, bem como a de Sergio Machado, além de outras provas colhidas ao longo das investigações.

Segundo Janot, entre os anos de 2008 e 2010, Renan, Jucá e Garibaldi Alves pediram com “vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas” vantagens indevidas ao então presidente da Transpetro Sergio Machado, que então solicitou o pagamento de propina aos sócios da NM Engenharia, em troca de favorecer a empresa em contratos com a subsidiária da Petrobras.

Os pagamentos teriam sido feitos na forma de doações legais a diretórios estaduais do PMDB. De acordo com Janot, Raupp fez solicitação similar em 2012, com o objetivo de custear a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Machado, então, recorreu ao executivo da Odebrecht Fernando Reis, escreveu Janot.

“Os dados mostram que os estados de alguns dos membros do PMDB que são alvo da Operação Lava Jato receberam em 2010 e em 2014 recursos em montante desproporcional ao tamanho do eleitorado. Por outras palavras, os estados de domicílio eleitoral desses investigados ou denunciados, e não os de maior eleitorado, receberam os maiores volumes de recursos”, escreveu Janot.

A participação do então senador José Sarney se deu no sentido de manter Sergio Machado como presidente da Transpetro.

Além da condenação dos senadores do PMDB por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e dos executivos envolvidos por corrupção ativa, Janot quer que todos sejam condenados a devolver o dinheiro desviado aos cofres da Transpetro.

Caberá agora ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o caso. O eventual recebimento de denúncia contra parlamentares na Lava Jato costuma ser levado para decisão da Segunda Turma da Corte, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes.