Do Blog da Folha

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) enviou uma carta ao comando estadual do partido em que defende o nome do deputado federal Daniel Coelho para comandar a sigla em Pernambuco e reforça a proposta de candidatura própria da legenda na disputa pelo Governo do Estado.

No documento, Elias relembrou o acordo pelo qual ele compartilharia o comando do partido no Estado com o deputado estadual Antônio Moraes. O que, prossegue, não foi cumprido.

“Tentando superar este clima, tentamos por diversas vezes o cumprimento do entendimento, honrando-se a palavra dada e reiterada a nós por diversas vezes, o que infelizmente se tratava de uma humilhante procrastinação com o claro objetivo de impedir-me de chegar à presidência estadual”, diz trecho da carta.

Em seguida, coloca os dois pontos: propor o nome do deputado Daniel Coelho para presidir o partido no próximo biênio, “uma jovem liderança urbana e atuante parlamentar, sendo umas das proeminentes lideranças da nova geração de políticos pernambucanos”.

Como segundo ponto, pede que o PSDB reconheça a sua postulação ao Governo do Estado.

“O partido reconheceria como legítima a postulação que apresentamos de disputar o governo estadual e de nos dedicarmos a construir uma plataforma de governo que nos represente, inclusive, quando das futuras tratativas de alianças”, pontua.

Da Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com a necessária eficiência.

Fatores de avaliação
De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.

A ideia é que os fatores de avaliação fixos contribuam com até metade da nota final apurada. Os fatores variáveis deverão corresponder, cada um, a até 10% da nota. A depender da nota final, dentro de faixa de zero a dez, o desempenho funcional será conceituado dentro da seguinte escala: superação (S), igual ou superior a oito pontos; atendimento (A), igual ou superior a cinco e inferior a oito pontos; atendimento parcial (P), igual ou superior a três pontos e inferior a cinco pontos; não atendimento (N), inferior a três pontos.

Demissão
A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo.

Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração. Mas essa a possibilidade só será aberta ao servidor que tiver recebido conceito P ou N. O órgão de recursos humanos terá 15 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir sobre o recurso.

Esgotadas todas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha. O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão, mas apenas se a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias.

Carreiras de Estado
O texto de Maria do Carmo estabelecia um processo de avaliação de desempenho diferente para servidores de carreiras exclusivas de Estado, como policiais, procuradores de órgãos de representação judicial, defensores públicos e auditores tributários. Essas categorias poderiam recorrer à autoridade máxima de controle de seu órgão caso houvesse indeferimento total ou parcial de recurso contra o resultado da avaliação. A exoneração por insuficiência de desempenho também dependeria de processo administrativo disciplinar específico.

Lasier Martins mudou a proposta com a justificativa de que poderia haver inconstitucionalidade na medida. Na reformulação desse dispositivo, ficou estipulado que a exoneração por insuficiência de desempenho de servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado dependerá de processo administrativo específico, conduzido segundo os ritos do processo administrativo disciplinar.

Emendas
Onze emendas foram apresentadas ao projeto, mas Lasier acatou apenas duas, apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), de modo parcial. Uma delas garante prioridade aos servidores avaliados com insuficiência de desempenho nos programas de capacitação e treinamento dos respectivos órgãos. A emenda também livraria o servidor nesta condição de ser penalizado com o conceito “P” (atendimento parcial) ou “N” (não atendimento) nas próximas avaliações caso seu órgão não fornecesse a reciclagem exigida. Esse parte da emenda, porém, não foi aproveitada.

Lasier aproveitou o ponto referente à necessidade de os órgãos priorizarem a oferta de programas de capacitação e treinamento aos servidores com insuficiência de desempenho. Entretanto, considerou “descabido” o bloqueio das avaliações posteriores de quem está nessa faixa, na hipótese de a reciclagem não ter sido ofertada.

A segunda emenda se refere ao processo de desligamento dos servidores que exercem atividades exclusivas de Estado. Nesse caso, ele adotou a proposta para que a exoneração por insuficiência de desempenho dependerá de processo administrativo específico, além de sugestão para deixar claro, como queria Humberto Costa, que a decisão final nesse caso competirá à autoridade máxima da instituição.

A base das alterações sugeridas por Humberto Costa foi o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a projeto de lei da Câmara (PLC 43/1999- Complementar), de autoria do Executivo, que também disciplinava a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável. Esse projeto foi arquivado em 2007, sem que a Câmara dos Deputados se manifestasse sobre o substitutivo oferecido por Jucá e aprovado pelo Senado.

Eficiência
Ao defender sua proposta, Maria do Carmo disse que seu objetivo não é prejudicar os “servidores públicos dedicados”, “que honram cotidianamente os vencimentos que percebem e são imprescindíveis para o cumprimento das atribuições estatais”. Disse ser necessário levar em conta que, quando não há a perda do cargo de um agente público negligente, sérias consequências derivam dessa omissão.

“A sociedade se sente lesada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública que, por sua vez, não lhe retorna o investimento em bens e serviços. Além disso, a mensagem passada aos servidores responsáveis e que prestam bem o seu papel é de que não vale a pena o esforço, pois aquele funcionário que não trabalha e sobrecarrega os demais jamais será punido”, argumentou.

Lasier concordou com Maria do Carmo sobre a necessidade “premente” de regulamentação do processo de avaliação de desempenho do servidor público. Apesar de enxergar a estabilidade não só como um direito, mas também como uma garantia de que a atividade estatal será exercida com maior impessoalidade e profissionalismo, o relator na CCJ observou que esse instituto “não pode ser uma franquia para a adoção de posturas negligentes ou desidiosas pelo servidor”.

Rejeição
Durante a discussão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição. Justificou que sua divergência não se fundamentava na “defesa cega” de supostos privilégios dos servidores, esse um discurso de defensores do Estado mínimo e do desmonte das políticas públicas. Segundo ele, a proposta ainda motiva dúvidas tanto técnicas quando a respeito de seus objetivos.

— Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais, direcionados, em alguma medida, a favorecer um expurgo arbitrário do serviço público, com vistas à redução do tamanho do Estado, numa perspectiva econômica ortodoxa, arcaica e, sobretudo, autoritária — sustentou.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que pediu verificação de presença na votação, disse que o momento não é próprio, nem a forma do projeto serve para abrir um debate tão importante. Para ela, há o risco de se cometer inúmeras injustiças com os servidores. Lamentou que nove emendas suas tenham sido rejeitadas e a apontou hipótese de vício constitucional no projeto, pois iniciativas referentes a carreiras de servidores caberiam apenas ao Executivo.

“Meritocracia”
A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse não associar o projeto com o fim da estabilidade, mas, sim, como defesa da “meritocracia”. Outros senadores, como Eduardo Braga (PMDB-AM), mesmo defendendo a proposta, disse que ainda há necessidade de aprimoramento, que podem ser feitos nas próximas comissões que analisarão a matéria.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) concordou com a tese de Braga de que o desempenho do servidor muitas vezes é prejudicado pela falta de condições de trabalho, mas disse que isso não é motivo que que não se façam avaliações de desempenho.

— É possível identificar às vezes, em precaríssimas condições materiais, servidores que se superam em meio a essas limitações e dão belos exemplos cotidianamente do seu compromisso e, verdadeiramente, daquilo que eles internalizam como sendo a sua missão — afirmou Monteiro.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) votou a favor, mas também apontou a possibilidade de vício de constitucionalidade. No caso de leis complementares, que se aplicam a todos os poderes e entes federativos, ela afirmou que só é possível legislar em relação a normas gerais, e não específicas, como faz o projeto. A senadora chegou a defender o adiamento da votação para que o assunto fosse melhor estudado, mas observou que ajustes podem ainda ser feitos nas demais comissões.

“Estamos muito felizes em poder atender melhor nossa população com esse novo equipamento de raio-x, que vai beneficiar mais de 18 mil pessoas por mês”. Essa foi uma das falas da prefeita Raquel Lyra que, durante a manhã da quarta-feira (04), inaugurou oficialmente o raio-x da UPA Boa Vista. A máquina irá funcionar 24h e servirá, também, de retaguarda para a UPA do Salgado.

Agora, a população caruaruense já pode contar com o serviço de imagem na unidade, o que irá melhorar a qualidade da assistência com otimização do tempo de espera do paciente para a realização do exame e definição do diagnóstico. Antes, o usuário precisava ser transportado para o Centro de Imagem.

“O próximo passo é colocar um equipamento igual a este na UPA Rendeiras, onde sabemos que o fluxo de atendimento também é grande. Estamos trabalhando para oferecer uma saúde de qualidade a todos os caruaruenses e estou muito feliz com mais essa conquista”, ressaltou a prefeita.

A estimativa é que sejam realizados em torno de mil exames por mês na unidade e, para atender a essa oferta, a Prefeitura Municipal investiu cerca de 200 mil reais entre a compra e instalação do equipamento e acessórios para o funcionamento.

Raquel também aproveitou a ocasião para visitar as Unidades de Saúde da Família do Cajá e Vila Kennedy, onde conversou com os profissionais e usuários das duas UBS’s. Durante a visita na unidade do Cajá, que sofreu um incêndio no ano passado e, deste então, estava sem atendimento odontológico, a prefeita conheceu o novo consultório da saúde bucal que foi contemplado com uma cadeira odontológica e já está atendendo à comunidade.

Por último, Raquel visitou a escola Augusto Tabosa, no bairro São Francisco, onde também conversou com profissionais e gestores.

A expectativa de consumo para o Dia das Crianças deste ano reforça a tendência de uma recuperação lenta e gradual da economia brasileira. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais aponta que 75% dos brasileiros devem ir às compras no Dia das Crianças de 2017, percentual que se mantém elevado em todos os estratos sociais e sobe para 89% entre entrevistados das classes A e B. No ano passado, 70% dos brasileiros haviam realizado alguma aquisição na data.

Se por um lado, a alta intenção de presentear anima o mercado varejista, por outro, a expectativa de gasto do consumidor deve ficar ligeiramente contida e a plena retomada ainda é precedida de ponderação. De acordo com o levantamento, quase um terço (32%) dos entrevistados que vão comprar presentes pretende gastar o mesmo valor que no ano passado e 27% têm a intenção de gastar menos. Uma proporção de apenas 17% afirma que vai gastar mais em 2017 do que em 2016.

No total, o consumidor deve desembolsar R$ 194 com os presentes, sendo que mais da metade (55%) ainda não sabe o quanto será gasto na data. A maioria pagará os produtos à vista (61%) e vai comprar apenas um presente (44%). O cartão de crédito será opção de 21% dos consumidores. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, “o pagamento integral no momento da compra pode ser importante para o orçamento em um momento em que o desemprego segue elevado e o consumidor deve evitar compromissos financeiros de longo prazo”, afirma.

O SPC Brasil e a CNDL estimam que somente neste ano, o Dia das Crianças deve movimentar aproximadamente R$ 9,7 bilhões no comercio. A data representa a última festa comemorativa antes do Natal e, por isso, dá ao mercado de consumo as primeiras impressões de como será o desempenho das vendas no final do ano.

“As expectativas para o Dia das Crianças são um alento para o fim de ano porque podem sinalizar um Natal mais auspicioso que em anos anteriores, que foram os piores já vistos em muitos anos. Hoje, os juros estão mais baixos, o mercado de trabalho dá mostras de uma leve recuperação e até mesmo o consumo das famílias aos poucos está sendo reativado”, explica o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Economizar é razão para 34% dos que vão frear gastos na data; para 55% presentes estão mais caros do que em 2016

De acordo com a pesquisa, as dificuldades impostas pela crise estão as principais razões para aqueles que se planejam para gastar menos. Mais de um quarto (34%) desses entrevistados vão frear o consumo porque precisam economizar.

Outras razões são as dificuldades no orçamento (32%), o aumento dos preços e a economia do país ainda instável (21%), a escolha por comprar menos presentes (12%) e ter de priorizar outros tipos de compras (11%). Há ainda 10% que se veem impossibilitados de comprar presentes porque tiveram redução salarial e 6% estão desempregados. Dentre a parcela minoritária de entrevistados que irá gastar mais, 38% alegam que vão comprar um presente melhor.

Mesmo com a inflação mais comedida que em tempos recentes, a maioria dos consumidores (55%) acredita que os preços dos presentes estão mais caros em 2017 do que em 2016 e o principal culpado, na avaliação desses entrevistados, é a crise econômica, mencionada por 71% deles. Outros 27% avaliam que os preços estão na mesma faixa e somente 5% julgam estar mais baratos.

25% vão comprar presentes mesmo com o nome sujo; 77% vão recorrer à pesquisa de preço

A pesquisa revela ainda que muitos dos compradores estão com orçamento apertado. Três em cada dez (27%) consumidores que têm a intenção de comprar
presentes neste ano possuem ao menos uma conta em atraso e 25% se encontram com o nome negativado em entidades de proteção ao crédito. Perguntados se deixarão de pagar alguma conta para presentear, 8% dos entrevistados disseram que sim e 13% reconhecem ter o hábito de extrapolar o orçamento na hora de agradar o filho no Dia das Crianças, comprando produtos e quantidade de presentes acima de suas condições. Ainda que esse comportamento impulsivo seja bastante presente, a maioria (77%) dos entrevistados pretende fazer pesquisa de preço antes de adquirir os produtos, seja diretamente nas lojas (66%) ou usando a internet como um aliado (12%).

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, alerta que mesmo em datas comemorativas, os consumidores só devem ir às compras se o orçamento permitir e não possuir contas em atraso. “Para quem está inadimplente, mesmo que os valores possam parecer inofensivos, todo esforço deve ser direcionado ao pagamento das dívidas. Já para quem está com as contas em dia, a palavra de ordem é planejar os gastos, pesquisa preços e pagar à vista”, orienta.

Para a 89%, publicidade exerce influência sobre as crianças na escolha do presente; crianças participam da decisão da compra em 41% dos casos

Outra constatação da pesquisa é que as crianças são fortemente impactadas pelos apelos da publicidade em datas como essa. Nove em cada dez (89%) entrevistados acreditam no poder da publicidade infantil em influenciar as crianças a pedir presentes. Perguntados se outras crianças, como colegas de escola, vizinhos e parentes também são capazes de influenciar na escolha do presente, 87% também responderam que sim.

O estudo revela, contudo, que apesar dessas influencias, são os adultos que, na maior parte das vezes, tomam as rédeas na hora de escolher o que a criança vai ganhar. Quatro em cada dez (43%) entrevistados escolhem sozinhos o presente que vão dar, sobretudo as mulheres (52%) e os consumidores das classes C (45%). A decisão conjunta entre os adultos e as crianças é realizada por 27% da amostra. Em menor proporção, 15% deixam o filho escolher o que vai ganhar por contra própria. De acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados irão acompanhados das crianças no momento de realizar as compras na data e 25% cedem as pressões dos filhos.

19% vão dividir a compra dos presentes com outra pessoa; ao contrário de outras datas, lojas de rua aparecem à frente dos shoppings

O ranking de presenteados deste ano não poderia ser diferente: os filhos aparecem em primeiro lugar, com 48% de menções. Mas ainda haverá espaço para os netos (25%), sobrinhos (19%) e afilhados (10%). Há ainda 2% de consumidores que vão presentear crianças órfãs ou de abrigos e instituições de caridade.

A maior parte (74%) dos entrevistados afirma que vai pagar o presente sozinho, mas 19% vão dividir o valor total com outras pessoas, principalmente o cônjuge (13%). A estratégia é usada como forma de diminuir os gastos (32%) e viabilizar a aquisição de um presente mais caro (23%).

Na hora de agradar as crianças, os produtos mais procurados serão os bonecos e bonecas (31%), roupas e calçados (22%), aviões e carrinhos (9%), jogos educativos e de tabuleiro (8%), bicicletas, skate e patinetes (5%), bolas (5%) e doces (3%). Presentes mais caros como videogames, por exemplo, serão adquiridos por apenas 2% da amostra.

Neste ano, as lojas de rua (26%) aparecem à frente dos shopping centers (23%), que geralmente são os primeiros colocados na preferência por locais de compras. Em terceiro lugar se posicionam as lojas de departamento, com 12% de citações. Segundo os entrevistados, os fatores que mais influenciam a escolha do local de compra são o preço (61%), a qualidade do produto (36%) e a diversidade das opções ofertadas (29%).

Metodologia

A pesquisa foi realizada pelo SPC Brasil e pela CNDL no âmbito do ‘Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo’ em parceria com o Sebrae. Foram ouvidos, pessoalmente 798 brasileiros nas 27 capitais do país. Para avaliar o perfil de compra, foram considerados 600 casos da amostra inicial. A margem de erro dessa amostra é de no máximo 4,0 pontos percentuais a uma margem de confiança de 95%.

O Sebrae e a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa estão elaborando um Projeto de Lei Complementar que irá criar um programa de refinanciamento dos débitos nos mesmos moldes do que o que está tramitando no Congresso Nacional, que não contempla os optantes do Simples. A informação foi dada nesta quarta-feira (4) pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

De acordo com Afif, a Medida Provisória 783/2017, que foi aprovada nessa terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, concede condições muito mais vantajosas para as empresas de maior porte do que a que foi dada às micro e pequenas empresas no início do ano, e que previa apenas a ampliação do prazo de pagamento dos débitos de 60 para 120 meses, sem a redução de juros. “É o tratamento diferenciado às avessas. Fizeram para os grandes e deixaram os pequenos de lado. O Congresso Nacional precisa apresentar um projeto que corrija isso por questão de justiça com esse segmento”, observou.

Ele destacou que as micro e pequenas empresas são as responsáveis pelo saldo positivo de empregos em 2017 e que são elas que têm impulsionado a recuperação da economia no Brasil. O presidente Michel Temer demonstrou interesse na proposta apresentada por Afif e disse que irão trabalhar juntos na sua aprovação. “Você deu uma boa ideia aí que depois vamos conversar”, falou Temer.

Calculadora do Simples

O presidente do Sebrae anunciou também a disponibilização no Portal do Sebrae de uma calculadora que simula os impostos que as micro e pequenas empresas terão que pagar mensalmente. A ferramenta permite que o empresário descubra se é melhor optar pelo Supersimples ou pelo Lucro Presumido. Segundo Afif, essa será uma importante ferramenta para auxiliar o empresário na escolha do regime tributário para 2018, já que a partir do ano que vem valem as novas regras de transição e o teto de R$ 4,8 milhões.

Após acessar a ferramenta, o empreendedor precisa ter em mãos o ramo de atividade e os valores da receita anual e da folha de pagamento. Com o preenchimento dos campos fornecidos, poderá visualizar o quanto recolheria de imposto no Simples Nacional e no Lucro Presumido.

Portal do Empreendedor

Durante a solenidade de comemoração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa também foi lançado o novo Portal do Empreendedor. Por meio dele, o usuário poderá formalizar e dar baixa no seu negócio, alterar dados cadastrais, emitir certificado e outras funcionalidades em apenas um endereço eletrônico, além disso, ele foi adaptado para mobile e poderá ser acessado por tablets e celulares. “O MEI está informatizado e poderá acessar o Portal pelo celular”, afirmou Afif. A versão atualizada traz importantes inovações com relação à navegação, serviços oferecidos e segurança do usuário.

As melhorias no Portal do Empreendedor fazem parte do projeto Empreender Mais Simples, convênio assinado no início do ano pelo Sebrae com o governo federal e que prevê investimento de R$ 200 milhões para o aperfeiçoamento ou a criação de dez sistemas que irão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias, trabalhistas e de formalização.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

Referência nacional e internacional no cuidado com a Primeira Infância, oferecendo apoio às mães de todo o Estado, antes e depois do nascimento de seus filhos, o Programa Mãe Coruja Pernambucana celebrou, na quarta-feira (04.10), dez anos de sua implantação como política pública em Pernambuco. Sob o comando do governador Paulo Câmara e da primeira-dama Ana Luiza, os jardins do Palácio do Campo das Princesas se transformaram em um cenário para as apresentações do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e da contadora de histórias infantis Carol Levy, que contou a emocionante e premiada trajetória dessa iniciativa de Governo que se consolidou como ação de Estado, tendo garantido atendimento a mais de 300 mil mães e filhos.

“O Programa Mãe Coruja Pernambucana completa dez anos, salvando vidas e, acima de tudo, levando vidas para todo o nosso Estado. O programa cuida da mãe, do filho e faz com que essas vidas tenham dignidade e respeito, e, acima de tudo, a condição de nascer e de ter saúde. É uma política pública que nos faz ter a certeza de que estamos no caminho certo e de que temos que continuar incentivando iniciativas como essa. Tenham certeza de que vamos continuar a perseverar e fazer com que as vidas continuem a nascer com toda saúde, enquanto as mães terão toda atenção necessária para cuidar de seus filhos nos primeiros anos de vida”, assegurou o governador Paulo Câmara.

O chefe do Executivo estadual fez questão de registrar que os 10 anos de bons resultados produzidos pelo Programa Mãe Coruja Pernambucana devem continuar e serem difundidos por todo o Estado. “Vamos buscar que o programa se integre a todos os municípios de Pernambuco. Queremos aprimorar. Temos muito o que fazer ainda em busca de uma saúde cada vez mais humanizada e mais preventiva”, completou. Na solenidade, Paulo assinou Projeto de Lei que tornará obrigatória a execução dos créditos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para financiamento das ações e despesas do Programa. “Isso garantirá que o dinheiro destinado ao Mãe Coruja será empregado, assegurando as suas ações”, concluiu.

Durante o evento, foram realizadas a entrega de dez placas comemorativas como reconhecimento a coordenadores regionais do programa, que ajudaram a difundir e a implementar o Mãe Coruja Pernambucana nos municípios do Estado.

A coordenadora estadual do Programa, Bebeth Andrade Lima, explicou que, em 2007, o direito de nascer na cidade do Recife era diferente do direito de nascer no Sertão pernambucano, por exemplo, e que o Mãe Coruja veio para mudar essa realidade. “O Programa representa o caminho de acreditar nos sonhos. São 10 anos de conquistas, de redução da mortalidade infantil, de mulheres que estão voltando à escola, de oficinas de segurança alimentar, de cursos de qualificação. Ou seja, é um caminho de felicidade, de justiça e de liberdade que a gente vem construindo a muitas mãos”, pontuou.

Primeira mãe a ser beneficiada pelo Mãe Coruja Pernambucana, Jane Meire, natural do município de Exú, no Sertão do Estado, conta que, antes mesmo de ser oficialmente implantado como política pública, ela já pôde contar com o apoio do programa. “Só iria ser implantado em janeiro, mas minha filha, Vitória Gabrielle, resolveu vir antes, em novembro, nascendo aos 7 meses de gestação. Mesmo assim, o programa já me deu toda cobertura e total apoio. Se eu não tivesse tido essa ajuda, teríamos morrido eu e ela”, contou.

“Antes, a gente não tinha esse acompanhamento. Agora, diminuiu o índice de mortalidade e o pré-natal é feito constantemente para as mães grávidas, acabando com muita coisa ruim. O programa só veio para mudar e melhorar as nossas vidas”, comemorou Jane. Na ocasião, Vitória Gabrielle recebeu das mãos do governador Paulo Câmara e da primeira-dama Ana Luiza livros infantis publicados pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE).

Também acompanharam o governador Paulo Câmara na solenidade Luiza Nogueira, esposa do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária); João Charamba (executivo de Educação); João Campos (chefe de Gabinete); César Caúla (Procuradoria Geral do Estado); Silvia Cordeiro (Mulher); Francisco Papaléo (Cidades); Marcelino Granja (Cultura); Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Ruy Bezerra (Controladoria Geral); Renato Thièbaut (Gabinete de Projetos Estratégicos); coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); José Neto e Marcelo Canuto (executivos da Casa Civil).

Ainda prestigiaram o evento o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchôa; a primeira-dama do Recife, Cristina Mello; a ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; a coordenadora em Pernambuco do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Jane Santos; o juiz Élio Braz Mendes, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; Ricardo Leitão (presidente da CEPE); Félix Filho (diretor do Arquivo Público); e os deputados estaduais Lucas Ramos, Laura Gomes, Roberta Arraes e Simone Santana.

MÃE CORUJA – Implantado em 2007, o Programa Mãe Coruja Pernambucana tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus filhos, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros cinco anos de vida. Com presença nas 12 regiões de Saúde do estado de Pernambuco, ao longo de 105 municípios, já cadastrou, acolheu e acompanhou mais de 300 mil mulheres e crianças, representando uma parceria entre governo estadual, prefeituras e a sociedade civil, com impacto positivo na melhoria dos indicadores sociais.

O Mãe Coruja é reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelas Organizações dos Estados Americanos (OEA). Por meio de uma rede de serviços que, atualmente, inclui o trabalho de onze secretarias de Estado, o programa funciona de modo intersetorial, com ações voltadas, direta ou indiretamente, às gestantes cadastradas e seus filhos, nos eixos de Saúde, Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Infantil.

Para acompanhamento e monitoramento das suas ações, o Programa dispõe do SIS Mãe Coruja, sistema de informação que permite identificar e visualizar o panorama situacional, as ações e os encaminhamentos feitos pelos profissionais dos Cantos Mãe Coruja. A ferramenta foi consagrada no prêmio Excelência em Governo Eletrônico 2017, na categoria e-Administração Pública, que avaliou projetos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), durante o Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (Secop) 2017.

Neste ano em que completa uma década de atividades, o Programa Mãe Coruja Pernambucana também foi homenageado com a sistematização, em quatro volumes, que abordam os desafios e a trajetória da iniciativa. Coordenado pelo secretário executivo de Comunicação Governamental, Evaldo Costa, o primeiro volume foi intitulado “Um olhar histórico e afetivo”; o segundo livro, “Um olhar qualitativo”, traz uma avaliação feita a partir da experiência dos atores envolvidos diretamente ou indiretamente com a atuação do Mãe Coruja; enquanto na terceira publicação, “Um olhar sobre os números”, foi feita uma avaliação quantitativa do impacto do Programa Mãe Coruja Pernambucana em uma série de indicadores de saúde, tanto das gestantes quanto dos fetos, assim como no primeiro ano de vida da criança.

O Conselho de Secretarias Municipais de Pernambuco completa 30 anos de fundação e escolheu a cidade de Caruaru para realizar o seu 66º Encontro e a Assembleia Geral. A escolha não é por acaso. Caruaru sediou o 1º encontro, que começou pequeno e hoje é o maior evento de saúde pública de Pernambuco, reunindo secretários e secretárias municipais e técnicos dos 184 municípios pernambucanos e do Distrito de Fernando de Noronha. O evento acontece entre os dias 4 e 6 de setembro, no auditório do Senac Caruaru que fica na Avenida Maria José Lyra, 140, Indianópolis. A entrada é gratuita.

Na abertura oficial, que ocorrerá nesta quinta-feira (05), estarão presentes o presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMES), Mauro Junqueira e o Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Pernambuco (COSEMS), Orlando Jorge.

As discussões do encontro girarão em torno da gestão e políticas públicas par a saúde, com temas relevantes como a “Crise Política e Econômica, Ajuste Fiscal, EC 95: Repercussão para o SUS; a Regionalização dos SUS; Política Nacional de Atenção Básica – Pnab e Financiamento”.

Estarão também presentes no evento representantes do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, FIOCRUZ e AMUPE.