Sebrae firma convênio para desburocratizar abertura de negócios

O Sebrae e as Juntas Comerciais de oito estados assinaram nesta quarta-feira (15), convênio da Redesimples Digital para desburocratizar a abertura de novos negócios, por meio da automatização dos processos de registro e legalização de empresas. Atualmente, o período necessário para colocar uma empresa em funcionamento pode chegar até a 102 dias. Com a alteração no sistema de registro, isso passará a ocorrer em questão de minutos.

As Juntas Comerciais de Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já operam com um sistema que faz o Registro Digital, o que reduziu o grande volume de documentos para a abertura de um pequeno negócio. “Antes, as Juntas eram taxadas de burocráticas, mas hoje elas estão se reposicionando, como resultado dessa modernização”, contou a presidente da instituição cearense, Carolina Dutra Monteiro.

Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, a assinatura do convênio é mais um passo para acabar com a burocracia que atrapalha os pequenos negócios. “Esse grupo de Juntas Comerciais está fazendo um registro público de altíssima qualidade, e nós estamos investindo nisso, que é a Redesim, para que tenhamos um sistema completo muito em breve”, destacou o presidente do Sebrae.

Afif explicou que várias Juntas Comerciais já estão totalmente digitalizadas, o que vem facilitando a abertura de mais empresas de micro e pequeno porte, que são as principais geradoras de emprego e renda no País. “Essas instituições estão autorizando a abertura de empresas num prazo de dois a cinco dias, o que é muito diferente dos 102 dias que o Banco Mundial anuncia”, observou o presidente do Sebrae.

O Rio Grande do Sul também passou pelo processo de modernização e desburocratização do sistema para a abertura de empresas, com a digitalização de 18 milhões de documentos realizados por meio de uma parceria com o Sebrae. “Hoje não existem mais pessoas esperando no protocolo da Junta Comercial e não temos mais papel”, ressaltou o presidente da instituição gaúcha, Itacir Amauri Flores. Roraima foi outro estado que tornou o registro 100% digital, eliminando a entrega de documentos em papel.

A Redesimples estabelece as diretrizes e os procedimentos para simplificar e integrar os processos de abertura, alteração, baixa e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. O procedimento é feito por meio de um sistema informatizado e integrado de informações e processos, que possibilita uma entrada única de dados e documentos, reduzindo a burocracia.

Seguro DPVAT registra mais de 193 mil indenizações pagas em 2018

Segundo o Boletim Estatístico da Seguradora Líder, administradora do Seguro DPVAT, nos primeiros sete meses deste ano, foram registradas 193.914 indenizações pagas às vítimas de acidentes de trânsito em todo território nacional. Entre os pagamentos, o volume de casos com sequelas permanentes foi o mais representativo, 69%, um total de 134.710. Já os acidentes fatais representaram 22.503 indenizações. O Seguro DPVAT assegura cobertura por: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e assistenciais (DAMS).

Os pedestres ocupam o segundo lugar do ranking, um a cada quatro indenizados, com mais de 50 mil benefícios pagos. Os condutores ainda são os líderes no pagamento (118.885), bem como a faixa etária economicamente ativa, de 18 a 34 anos (91.503). Além disso, 23% dos acidentes ocorreram no período do anoitecer, entre 17h e 20h. Todos os tipos de vítimas estão cobertas pelo Seguro DPVAT, sejam motoristas, passageiros ou pedestres.

A região Nordeste foi responsável pela maior concentração das indenizações pagas no período (31%), seguida das regiões Sudeste (30%), Sul (17%), Centro-Oeste (12%) e Norte (10%). O Sudeste e Nordeste concentraram a maior incidência dos acidentes fatais (34% e 32%, respectivamente), sendo que, na primeira, há maior participação dos automóveis (42%), e, na segunda, predominaram os acidentes envolvendo mortes com motocicletas (67%).

Somente no mês de julho, a Seguradora Líder efetuou o pagamento de 24.894 indenizações. Os casos de invalidez permanente representaram 16 mil pagamentos e morte 3 mil. Os benefícios pagos para jovens de 18 a 34 anos avançaram 31% em relação ao mês de junho.

A Seguradora Líder divulga, mensalmente, os dados de indenizações pagas para que eles se tornem insumos para a construção de políticas públicas que contribuam para um trânsito menos violento. A companhia tem o compromisso de auxiliar na formulação de ações para prevenção de acidentes e educação no trânsito.

Para ler o Boletim Estatístico na íntegra, acesse: https://www.seguradoralider.com.br/Documents/boletim-estatistico/BOLETIM-VOL06-JULHO-2018.pdf

Sobre a Seguradora Líder-DPVAT

Em operação desde janeiro de 2008, a Seguradora Líder-DPVAT é uma seguradora privada responsável pela administração do Seguro DPVAT no Brasil. A seguradora se tornou uma das principais fontes para dados relacionados a acidentes de trânsito. No site www.seguradoralider.com.br estão disponíveis para o cidadão diversas informações sobre o Seguro DPVAT e estatísticas.

2ª Divisão do Estadual tem tabela divulgada

Pedro Augusto

Parece que agora vai! Finalmente, a Federação Pernambucana de Futebol anunciou a tabela da primeira fase do Estadual da 2ª Divisão. A competição terá início no próximo fim de semana, com a realização de sete jogos. Ao todo, serão realizadas sete partidas nesta etapa inicial. De acordo com o regulamento, as duas equipes mais bem pontuadas, em cada um dos quatro grupos, avançarão para as quartas-de-final. Na competição, Caruaru será representada pelo Porto, que já foi campeão da Série A2, em 2003.

Além do tricolor da Rua Preta, também são da região Agreste o Decisão (Bonito); Ypiranga (Santa Cruz do Capibaribe), Sete de Setembro (Garanhuns) e o Centro Limoeirense (Limoeiro). Os dois representantes da Zona da Mata são o Timbaúba (Timbaúba) e o Vera Cruz (Vitória de Santo Antão). Na capital e na Região Metropolitana do Recife, os participantes são Náutico B (Recife), Sport B (Recife), Íbis (Paulista), Cabense e Ferroviário (ambos do Cabo de Santo Agostinho). Já Serrano (Serra Talhada), além de 1º de Maio e Petrolina (Petrolina) defenderão as cores do Sertão.

Na primeira rodada, apenas uma partida será realizada no próximo sábado (25): Vera Cruz x Náutico, a partir das 16h, no Estádio Gonzagão. Já no domingo (26), o Sete de Setembro encara o Serrano, no Estádio Gigante do Agreste; o Petrolina recebe o 1º de Maio, no Paulo Coelho, o Ypiranga mede forças com o Porto, no Lacerdão, o Timbaúba duela com o Centro Limoeirense, no J. Ferreira Lima, o Ferroviário pega a Cabense, no Gileno de Carli, enquanto o Sport enfrenta o Íbis, na Arena de Pernambuco. Todos os confrontos estão marcados para começar às 15h.

De acordo com o regulamento, apenas o campeão garantirá a vaga na elite do futebol pernambucano. O grupo A está sendo formado por: 1º de Maio, Serrano, Petrolina e Sete de Setembro, o B por: Porto, Ypiranga e Decisão, o C por: Timbaúba, Centro Limoeirense, Vera Cruz e Náutico, já o D está sendo composto por: Íbis, Cabense, Ferroviário e Sport. Tanto o Leão como o Timbu só irão participar desta primeira fase.

Porto

Tido como uns dos times mais tradicionais, o Gavião se encontra otimista quanto a sua participação na Segundona. “Embora não tenhamos feito muitos investimentos em termos de contratações, o que têm sido visto em outros clubes que irão participar do Estadual, estamos otimistas de que poderemos voltar a 1ª Divisão. Aqui não tem essa de favorito, mas somos um time forte a ser batido”, destacou, em entrevista ao VANGUARDA, o técnico Janduir Lira.

Feirantes estão empolgados com investimentos no setor da Fundac

Pavimentação tem dado uma cara nova ao setor da Fundac. Foto: Pedro Augusto

Pedro Augusto

Agentes imprescindíveis no impulsionamento da força motriz da economia de Caruaru, por décadas, tanto os sulanqueiros quanto os compradores que trabalham e consomem no Parque 18 de Maio, no Centro, passaram por maus bocados devido à quase ausência total de investimentos na infraestrutura do local. A situação ficou por pouco insustentável ao ponto da cidade, que detém de uma das maiores feiras ao ar livre do mundo, começar a ser ultrapassada, em termos de vendas, pela concorrência de Toritama e de Santa Cruz do Capibaribe, ambas também localizadas no Agreste. Mas essa realidade cruel vem se modificando ao longo dos últimos meses, com as requalificações que estão sendo feitas pela Prefeitura, em parceria com a iniciativa privada.

Durante a Sulanca da última segunda-feira (13), VANGUARDA esteve conversando com vários feirantes que atuam no setor do antigo terreno da Fundac, onde estão sendo injetados quase R$ 4 milhões no intuito de serem oferecidas melhores condições de venda e compra a todos os frequentadores. Sem exceção, todos os sulanqueiros entrevistados se mostraram satisfeitos com os investimentos que vêm sendo empregados, tanto é que já estão projetando aumentos nas suas respectivas lucratividades em termos de futuro.

Agora comercializando acessórios sob o chão pavimentado e não mais em meio à terra batida, o feirante Geovane Anselmo destacou a importância das transformações que vêm ocorrendo no setor da Fundac. “Meu amigo, está melhorando 100%. Os próprios clientes vêm elogiando bastante os reparos que estão sendo feitos, porque antigamente isso aqui era de dar pena. Como não havia praticamente nenhum investimento por parte do poder público, eles eram obrigados a comprar em meio aos lamaçais que eram formados, devido à total ausência de banheiros, de iluminação precária, enfim, a uma série de transtornos que acabavam afetando o nosso desempenho. Mas, agora, a expectativa é de dias melhores em termos de vendas”, disse.

Quem já vem sentindo nos bolsos os bons fluídos propiciados pelas qualificações empregadas no antigo terreno da Fundac é o feirante Josivan da Silva. Segundo ele, o movimento no espaço tem aumentado, mesmo em tempos de crise. “Comprador da Sulanca costuma fazer tanto a propaganda positiva como a negativa no sistema boca a boca. Na medida em que a situação daqui vem se transformando, mais clientes têm preferido vir para cá, haja vista que os nossos produtos possuem mais qualidade em relação aos de Santa Cruz e de Toritama. Tenho faturado um pouco mais em relação às feiras anteriores e a tendência é de lucrarmos ainda mais neste fim de ano”, projetou.

Atualmente, cerca de 90% das obras de reformulação do setor da Fundac se encontram finalizadas. Além de investimentos no tocante à pavimentação, à implantação de banheiros e praças de alimentação, o aspecto da segurança também tem sido levado bastante em conta pela parceria pública com a iniciativa privada. Na manhã do dia 10, por exemplo, a prefeita Raquel Lyra, em conjunto com o empresário Lenílson Torres, inaugurou o Núcleo de Segurança da Feira, que, agora, vem oferecendo melhores condições de trabalho às polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e demais órgãos voltados para manutenção da ordem pública.

Mesmo não sendo especializado em finanças, o subtenente da Polícia Militar, Robert D’Almeida, que opera constantemente no Parque 18 de Maio, estima faturamentos maiores no local. “Não é necessário ser economista para saber que, na medida em que um determinado espaço possui melhores condições de compra, a expectativa é de vendas maiores. Com este Núcleo que acabou de ser inaugurado, não só passamos a contar com melhores condições de trabalho, como também os demais frequentadores passaram a ter uma maior sensação de segurança, haja vista que contamos com uma estrutura física melhor. Desta forma, o espaço só tem a ganhar!”, afirmou.

O feirante Ozeildo Orestes, que comercializa artigos de cama, mesa e banho, fez questão de destacar o empenho dos agentes envolvidos. “Na verdade, quando se quer fazer, se faz. Quantos anos, nós, feirantes, reclamávamos das condições do Parque 18 de Maio e nada foi feito? A Prefeitura atual, juntamente com esses empresários envolvidos, precisou de menos de dois anos para dar uma cara nova ao setor do antigo terreno da Fundac. E o mais importante: permitindo que todos continuassem vendendo, mesmo com o andamento das obras. Torço para que não só a Fundac, mais todos os demais setores da feira recebam os investimentos que se fazem necessários!”, disse.

Outros investimentos

Em entrevista ao VANGUARDA, também na manhã da última segunda, o secretário Extraordinário da Feira, José Pereira, ressaltou as melhorias que já estão sendo realizadas no Parque 18 de Maio, através dos recursos na ordem de quase R$ 8 milhões, destinados pela gestão municipal. Uma delas se refere às reconstruções de calçamento nas vias que interligam o Parque.

“Para se ter ideia, há mais de 25 anos que não se tinha investimentos no complexo da feira. Hoje, já se encontram em andamento a construção de baterias de banheiro, de calçadas, bem como de novo asfalto. Sem falar nas reformas dos mercados de Carne e de Farinha e ainda da Casa Rosa, que será transformada num espaço cultural”, afirmou Pereira.

Satisfeito com o andamento das obras, o secretário ainda destacou a injeção em dinheiro que o conjunto de medidas deverá impactar na economia local. “O Parque 18 de Maio não demorará muito tempo para propiciar, em sua totalidade, mais conforto, segurança e mobilidade a todos os frequentadores. Todos esses aspectos, em conjunto, deverão resultar em melhores desempenhos para a nossa economia, que é influenciada, e muito, pela Sulanca. Essa é a gestão de Raquel Lyra. Uma gestão voltada para melhorar a vida das pessoas, em relação especificamente à feira, com cada cantinho sendo recuperado. Há muito ainda a ser feito, mas estamos no caminho certo”, finalizou o secretário.

Farmácias Pague Menos registram receita de R$ 1,6 bilhão no 2º trimestre de 2018

A rede de farmácias Pague Menos, única do varejo farmacêutico presente em todas as unidades da federação, concluiu o segundo trimestre do ano com 37 novas lojas, totalizando 1.141 unidades em operação. O número representa um crescimento de 14,9%, se comparado com o mesmo período do ano passado. A Pague Menos ainda encerrou o trimestre com outras 70 lojas em construção em cidades de todo país. Já a receita bruta da rede aumentou 4,7% na comparação com o segundo trimestre do ano passado, chegando a R$ 1,6 bilhão. O lucro líquido atingiu a marca de R$ 4,7 milhões.

“Seguimos com a estratégia de expansão de lojas em todo o Brasil para ficar mais próximo dos clientes e também proporcionar uma melhor experiência de compra”, comentou o diretor presidente das Farmácias Pague Menos, Mário Queirós.

Para acompanhar o crescimento da rede, o número de colaboradores da Pague Menos cresceu 5,6% no período, chegando a 22.356 funcionários, dos quais 3.252 são farmacêuticos, um aumento de 15,4% do quadro destes profissionais.

Durante o segundo trimestre, a empresa lançou o novo aplicativo Pague Menos que permite verificar o saldo de compras, encontrar a loja mais próxima, criar uma carteira de vacinação eletrônica e usar a função Anjo da Guarda que envia mensagens de socorro com a localização do paciente para as pessoas que o usuário cadastrou. A Pague Menos ainda expandiu para 760 o número de unidades com salas de atendimento e prestação de serviços farmacêuticos Clinic Farma, onde é possível realizar o acompanhamento do tratamento prescrito pelo médico, receber orientações sobre diabetes, hipertensão, risco cardiovascular, asma e obesidade, incluindo revisão da medicação e esclarecimento de dúvidas. Os investimentos no relacionamento com os consumidores fizeram a Pague Menos registrar um aumento de 3% na base de clientes.

Sobre as Farmácias Pague Menos

As Farmácias Pague Menos são a primeira rede varejista presente nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, desde 2009. Mantém um crescimento médio anual (CAGR) de 18% nos últimos dez anos, um dos maiores índices de crescimento contínuos do Brasil. Contam hoje com 1.156 lojas, 772 unidades do Clinic Farma e mais de 23 mil colaboradores que atuam em 356 municípios.

Conab apresenta perspectivas para safra 2018/2019 nesta segunda-feira

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulga, na próxima segunda-feira (20), um panorama sobre as tendências de mercado para as commodities de soja, milho e arroz, durante o Diálogo Conab-USDA, que acontece a partir das 14h30, em Brasília. O evento também contará com a participação do responsável pelo Comitê de Estimativa de Grãos e Commodities do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Michael Joelson, que abordará aspectos da comercialização mundial e americana.

As análises apresentadas pela Conab integram o estudo Perspectivas para a Agropecuária na Safra 2018/2019, realizado por técnicos da estatal, que engloba diversos outros produtos, como algodão, leite, feijão e carnes. “O documento pode auxiliar a tomada de decisão do produtor, uma vez que traz um horizonte do comportamento das principais culturas ao combinar a avaliação do atual cenário com expectativas macroeconômicas futuras”, explica o superintendente de Gestão da Oferta da Conab, Wellington Teixeira. “As análises consideram o suprimento mundial e nacional dos produtos, além dos custos de produção, entrega de insumos, entre outros”.

As perspectivas também abordarão questões relacionadas à economia brasileira, a partir do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, as variações do dólar, a entrega de fertilizantes, os reflexos do tabelamento de frete na agricultura e, ainda, as indicações de redução na área plantada ou a expectativa de postergar, por parte dos produtores, as compras do insumo em busca de melhores preços.

Sesc Lazer terá música ao vivo em Buíque

O Sesc Ler Buíque promove nos domingos de agosto mais edições do Sesc Lazer, com diversas atividades para toda a família. Neste domingo (19/08), tem atração musical para animar o público: Patrões na Farra. Além disso, todos vão poder se divertir com banho de piscina, atividades aquáticas, jogos de salão, brinquedos e brincadeiras para as crianças. As atividades começam às 9h e o pagode da banda convidada se inicia às 12h.

O ingresso para o público geral custa R$ 6 e os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 3. Também será oferecida uma deliciosa feijoada ao preço de R$ 10. No domingo seguinte (26/08), a diversão começa às 9h, seguindo até às 15h, com ingressos a R$ 4 (público geral) e R$ 2 (trabalhadores do comércio e dependentes). O público também terá à disposição todas as atividades de recreação e lazer já conhecidas.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço – Sesc Lazer do Sesc Ler Buíque

Datas: 19 e 26 de agosto de 2018

Local: parque aquático e área de lazer da Unidade – Rua Projetada, s/n, bairro Frei Damião.

Horário: a partir das 9h

Ingresso:

Dia 19/08 – R$ 6 (público geral) / R$ 3 (trabalhadores do comércio e dependentes)

Dia 26/08 – R$ 4 (público geral) / R$ 2 (trabalhadores do comércio e dependentes)

Informações: (87) 3855.2230

Para 84% dos consumidores, economia do país continua crítica, revelam CNDL

Ainda sem recuperar as perdas ocasionadas pela crise, a maioria dos consumidores brasileiros avalia que a economia vai mal. É o que mostra o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Na sondagem de julho, 84% dos consumidores disseram que o cenário atual se mantém ruim ou muito ruim. Desse universo, 73% atribuem como principal razão o elevado índice de desemprego no país. Também pesa a percepção de que os preços vêm aumentando (59%), as taxas de juros seguem em alta (39%) e o dólar está mais caro (26%). Além dos que consideram o quadro ruim, 13% acham que é regular e apenas 2% acreditam que esteja bom.

De acordo com a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o ambiente econômico em lenta recuperação tem afetado a confiança das pessoas, com impacto na retomada do consumo. “O achatamento da renda e o desemprego mostra que, no dia a dia do consumidor, pouca coisa evoluiu com relação ao período mais agudo da crise. A recuperação da confiança requer uma retomada mais vigorosa da economia, que aqueça o mercado de trabalho, mas isso não deve ser visto no horizonte dos próximos meses”, analisa a economista.

Se por um lado a maior parte dos consumidores tem a percepção de que a economia vai mal, por outro a visão sobre as próprias finanças é um pouco melhor. O percentual dos que consideram crítico o momento atual é de 43%. Além desses, 11% avaliam a vida financeira como boa e 46% regular. Nesse caso, o custo de vida alto (53%) e o desemprego (41%) são as principais razões dos insatisfeitos com a situação do bolso. Na outra ponta, os poucos que dizem estar com a vida organizada atribuem esse fato ao controle das finanças (61%).

Universidades terão incentivo de R$ 10 milhões para prevenir e controlar a obesidade

Uma chamada pública do Ministério da Saúde incentiva as Universidades, públicas ou privadas, a desenvolver projetos com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde. Ao todo, serão disponibilizados R$ 10 milhões para o desenvolvimento de pesquisa, extensão e formação de trabalhadores na atenção básica, nível de atenção com capacidade para resolver 80% dos problemas de saúde do brasileiro. Ao todo, serão selecionadas 27 Universidades que desenvolverão esses projetos contra a obesidade. O objetivo do Ministério é qualificar a assistência e o cuidado para a prevenção e controle da obesidade, que já afeta 18,9% da população adulta nas capitais brasileiras.

Os projetos deverão ter a duração de dois anos, contados a partir da data de assinatura da proposta, além de obedecer a requisitos técnicos descritos no Edital. A coordenadora de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde, Michele Lessa, considera a ação indispensável para qualificar o atendimento no SUS. “Esse edital é muito importante. Com esse incentivo, podemos levar aos rincões do país estratégias efetivas e inovadoras para o enfrentamento da obesidade”, enfatiza a coordenadora.

Os recursos para as Universidades foram determinados conforme análise de critérios socioeconômicos e geográficos, além da cobertura de equipes do Núcleo de Atenção à Saúde da Família na Atenção Básica (NASF-AB). As instituições que atuam nos estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, Alagoas, Roraima, Rondônia, Sergipe e o Distrito Federal, estão classificadas na faixa A, e receberão até R$ 250 mil. As que atuam no Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, estão classificadas na faixa “B” e receberão até R$ 350 mil. Já as da faixa “C”, que estão nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná, terão disponível até R$ 500 mil.

A chamada pública “Enfrentamento e Controle da Obesidade no âmbito do SUS” está aberta no site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), até o dia 16 de setembro de 2018. “A prevenção é uma das prioridades do Ministério da Saúde, pois é um dos principais meios para evitar o desenvolvimento de outras doenças”, ressaltou Michele Lessa.

MUDANÇA DE HÁBITOS
O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. O Ministério da Saúde adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março, em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 3.800 polos habilitados.

Obras paralisadas também fazem parte do cenário local

Obras do Hospital da Mulher se encontram paralisadas Foto: Pedro Augusto

Hospital São Sebastião

Pedro Augusto

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que foi divulgado no último mês e tomou como parâmetro os dados do Ministério do Planejamento, hoje existem 2.796 obras paralisadas em todo o país. Segundo ainda o estudo, a crise econômica piorou a situação, mas não justifica “tantas obras paradas Brasil afora, tampouco essa é uma situação nova no território nacional”. Incluída neste contexto, na Capital do Agreste pelo menos três obras inacabadas permanecem sem prazo de conclusão evidenciando ainda mais a má utilização do dinheiro público: o Complexo da Polícia Científica, o Hospital da Mulher e o Hospital São Sebastião.

Tendo como responsáveis o Governo do Estado, as intervenções dos três empreendimentos permanecem se arrastando ou totalmente paralisados, já há longos anos, acarretando na falta de prestação de serviços importantes para a população de Caruaru e de toda a região Agreste. Em visita esta semana aos endereços dos espaços citados, a equipe de reportagem do VANGUARDA comprovou o cenário de abandono que tem se sobressaído nas unidades que ainda não foram inauguradas ou reinaugurada – esta última se referindo ao São Sebastião – pelo governo.

Nelas, o mato, o lixo e a fedentina já são “inquilinos” de longas datas, causando ainda mais revolta nos populares que residem, trabalham e transitam pelas suas imediações. O feirante José das Garças, que comercializa frutas e verduras na Avenida Brasil, no Bairro Universitário, onde deveria já estar funcionando há tempos o Complexo da Polícia Científica, foi um dos a criticar esta obra parada.

“Isso é um absurdo! Não só a população em geral, mas, principalmente, os órgãos de segurança vêm se prejudicando bastante devido a não inauguração deste espaço. Se não fosse a visita constante de alguns policiais aposentados, o local já estaria sendo utilizado como ponto de drogas há muitos anos! Soube pelos próprios policiais que o governo deixou de pagar à construtora que vinha tocando as obras e ela acabou dando no pé!”, criticou José. O ambulante reside há mais de 10 anos no bairro vizinho, São João da Escócia, e vem acompanhando o arrastar das obras do complexo há pelo menos sete.

Elas foram iniciadas em outubro de 2011 e, de acordo com o cronograma do Governo do Estado, deveriam ter sido finalizadas no prazo máximo de 300 dias. No espaço, deveriam estar sendo prestados, desde esta época, os serviços do Instituto de Criminalística, do Instituto Médico Legal e do Instituto Tavares Buril. De acordo com a pesquisa feita pelo VANGUARDA, desde 2013 que nenhum investimento tem sido empregado no local. De início, a construção do complexo iria custar R$ 4 milhões ao governo. Ele seria a solução para os problemas enfrentados pela Polícia Científica, já há décadas, no tocante a melhores condições de trabalho.

Hospital da Mulher

Com a sua construção iniciada no dia 13 de maio de 2013, o Hospital da Mulher de Caruaru, na Avenida José Rodrigues de Jesus, no Bairro Indianópolis, estava previsto para ser inaugurado, de acordo com a estimativa do Governo do Estado, no dia 7 de julho de 2014. Se já estivesse funcionando, a unidade ofereceria os serviços de urgência e emergência 24h, em média e alta complexidade, nas especialidades de ginecologia e obstetrícia. Em paralelo, ainda disponibilizaria atendimentos ambulatoriais nas especialidades de ginecologia, mastologia, oncologia, obstetrícia, pediatria e neonatologia.

Segundo um vigilante, que trabalha no local e preferiu não ter o nome revelado, uma construtora chegou a dar andamento às obras no ano passado, porém as paralisou também devido à falta de pagamento por parte do Governo do Estado. “Já faz muito tempo que este espaço se encontra assim: praticamente abandonado. Se não fosse o nosso trabalho como segurança, o local já teria sido invadido. Se não há dinheiro, não há obra. Daqui a pouco, o governo vai ter de construir outra estrutura, porque essa de agora já está entregue ao mato e cada vez mais desgastada. Uma verdadeira vergonha para o governador Paulo Câmara!”, afirmou.

São Sebastião

Diferentemente das duas unidades citadas, o Hospital São Sebastião chegou a ser inaugurado funcionando por vários anos na Avenida Agamenon Magalhães, no Bairro Maurício de Nassau. Mas desde 2004, quando foi iniciada uma série de reformas, que ele se encontra de portas fechadas. No intuito de garantir a reabertura, em agosto do ano passado, a Prefeitura de Caruaru chegou a solicitar, junto ao governo, a municipalização do espaço. Porém, tal proposta acabou sendo rechaçada com a justificativa de que uma Organização Social ficaria à frente da gestão do São Sebastião.

O HSS, segundo a estimativa da Secretaria Estadual de Saúde, deveria ter sido reinaugurado no último mês de dezembro. Entretanto, passados todos esses meses, o que se vê no local são portas fechadas, entulhos acumulados e menores utilizando drogas no seu entorno. Um mototaxista, que atua numa praça em frente ao hospital e também preferiu não ter o nome revelado, disse que não é de hoje que a unidade só tem contado com a atuação de vigilantes. “Essa história de que tem havido reparos no local é balela! O governo atual, simplesmente, deu às costas para o São Sebastião e a população é que se vire para buscar os serviços de saúde nas unidades superlotadas”, criticou.

Sabedor da situação de descaso do São Sebastião, no último dia 9 de julho o Ministério Público de Caruaru, através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, ingressou, junto à Justiça, a Ação Civil Pública nº 0004817-64.2018.8.17.248 contra o Governo do Estado, com o objetivo de garantir a reabertura e, consequentemente, o funcionamento desta unidade que não presta serviços à população há 14 anos. A ação solicita ainda ao governo o saneamento de inúmeras irregularidades estruturais, administrativas e higiênico-sanitárias do Hospital Regional do Agreste. Até o fechamento desta matéria, ambos os envolvidos aguardavam o pronunciamento do Judiciário.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco se pronunciou a respeito do Complexo da Polícia Científica de Caruaru. “A SDS informa que a entrega do complexo à população está prevista para 2019. Atualmente, está sendo realizada uma readequação no projeto da unidade, no intuito de alinhá-lo às novas tecnologias existentes, garantindo o melhor funcionamento dos serviços prestados pela Polícia Científica. A expectativa é que, assim que finalizado o novo projeto, seja lançado edital visando à conclusão das obras. Essa licitação ocorrerá neste segundo semestre de 2018.”

“Também é importante ressaltar que o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, ampliado no início do ano, está funcionando normalmente, assim como o Instituto de Criminalística da cidade. Ambos, inclusive, receberam reforço de novos policiais oriundos do último concurso, ampliando a quantidade de equipes nas ruas e o atendimento às ocorrências”, finalizou o texto da SDS.

Já no que diz respeito às não conclusões das obras do Hospital da Mulher e do São Sebastião, também por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde justificou que: “Caruaru, polo e referência em Saúde para as outras cidades do Agreste pernambucano, vem recebendo, nos últimos anos, o maior investimento em saúde pública da região. A cidade recebeu, dentro do planejamento da rede de assistência do Agreste, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), inaugurada em 2010; a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE), em 2013; e o Hospital Mestre Vitalino (HMV), a maior e mais moderna unidade de saúde do Interior, inaugurado em 2014. Ao todo, essas obras receberam investimentos de mais de R$ 135 milhões.”

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está trabalhando para colocar em funcionamento o Hospital São Sebastião e o Hospital da Mulher do Agreste. A SES esclarece, ainda, que diante da grave crise que atinge todo o país, a prioridade foi a manutenção e qualificação dos serviços já ofertados à população. O Estado, que tem uma das maiores redes próprias do país, garantiu o funcionamento de todas as unidades de saúde, inclusive com incremento nos atendimentos à população. Importante destacar que Pernambuco é um dos estados que mais investem recursos próprios na saúde, ocupando o 1° lugar do Nordeste em investimentos estaduais no setor”, complementou o texto.