O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação O Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), assinou, nesta terça-feira (02), o Manifesto pela Memória Nacional, um documento produzido pela Rede Memorial com constatações e propostas de ações públicas destinadas à preservação das instituições de memória nacional e de seus respectivos acervos. O manifesto é uma mobilização de setores acadêmicos e do patrimônio público nacional em defesa da memória material do País, depois do incêndio que devastou o Museu Nacional do Rio de Janeiro no começo de setembro.

Apresentada pela Rede Memorial de Pernambuco, o candidato a senador Sílvio Costa assinou, também, a Cartão de Intenção pela Memória Nacional, comprometendo-se junto à sociedade e ao movimento Rede Memorial, a incluir na pauta de discussões do Senado Federal, caso eleito, as propostas contidas no Manifesto pela Memoria Nacional. A carta reconhece a importância da “guarda e preservação” dos diferentes acervos históricos, científicos, culturais e educacionais de Pernambuco e do Brasil.

O movimento Rede Memorial reúne os que integram museus, bibliotecas, arquivos e espaços que guardam o patrimônio cultural e científico da história pernambucana e nacional, assim como pesquisadores, estudantes e o publico frequentador desses centros que preservam a memória. “Cabe ao legislativo e ao executivo criar e cumprir legislações, fiscalizar e preservar nossa memória. Não há desenvolvimento de um povo sem a preservação de sua memória”, argumentou Silvio Costa na assinatura.

Na terça-feira (02), a Lei Nascer Bem Caruaru (Lei nº 5.951), sancionada em dois de outubro de 2017, completa um ano. Norma de iniciativa popular, que foi encaminhada pela prefeita do município, Raquel Lyra, e aprovada pela Câmara Municipal, a lei é o tema de uma esquete teatral produzida pela Oficina Terapêutica de Teatro para Mulher – OTTM, da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM), que será levada durante esta semana para unidades de saúde da cidade. O intuito é fazer a divulgação junto às mulheres gestantes que acessam os serviços de saúde.

A primeira ação foi realizada na manhã desta terça-feira (02), no Hospital Regional Jesus Nazareno (Fusam). A apresentação teatral foi seguida da fala da componente da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Obstétrica de Caruaru – CTEVO, Analice Bezerra, assistente social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que junto com as secretarias de Saúde e SPM, representam a Prefeitura de Caruaru nessa Câmara. Instituições de Ensino Superior – IES, conselhos profissionais de classe, movimentos sociais, assim como a Unimed e OAB também integram essa composição.

“O nosso foco é empoderar e informar para que as mulheres tenham conhecimento de que a lei existe, assim como os mecanismos de denúncia. A gente sente que agora que lei entrou em vigor, são as própria mulheres que estão começando a preparar seus planos de parto, indo para as maternidades mais empoderadas, impactando a assistência ao parto de Caruaru”, ressaltou Analice. “O desafio é divulgar ainda mais a CTEVO para mostrar às mulheres gestantes que existe esse canal de apoio, orientação e denúncia em Caruaru, que elas podem contar, sempre que precisarem”, destacou a secretária da SPM, Juliana Gouveia.

A ação tem o intuito de ressaltar a importância da lei que garante os direitos das gestantes e irá percorrer diversos locais. Na quarta-feira (03) será a vez do CRAS Centenário, na quinta-feira (04), a USF do bairro São João da Escócia, e por último, o Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus, na sexta-feira (05). O horário será sempre às 08h30.

A violência obstétrica deve ser denunciada

A CTEVO tem papel fundamental na garantia dos direitos da Lei Nascer Bem Caruaru, já que atua com o objetivo de assegurar a toda gestante do município, seu devido cumprimento, garantindo o direito à assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, parto e puerpério, incluindo o abortamento espontâneo ou provocado na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimentos privados de saúde suplementar.

As denúncias de violência obstétrica podem ser feitas através dos telefones 3719-4545 (Disque Denúncia), pelo canal da Ouvidoria Geral de Caruaru, no número 156, pela Ouvidoria Municipal de Saúde, no 0800 281 2080 ou mesmo através do telefone da SPM, o 3724 8600. A CTEVO fica localizada no mesmo prédio da SPM, na Rua Padre Rolim, 40, bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru prorrogou o prazo para que os estudantes da instituição possam participar do projeto de Responsabilidade Social “Trote Legal”, que está arrecadando brinquedos novos e seminovos desde o mês de agosto. Esses brinquedos podem ser doados até o próximo dia 05 de outubro e serão destinados a crianças de creches municipais em Caruaru e comunidades carentes.

Essa ação acontece no início de cada semestre letivo, envolvendo, principalmente, os estudantes que estão ingressando. Os materiais estão sendo arrecadados na sede da própria Faculdade, junto às coordenações de curso e ao NAE (Núcleo de Atendimento ao Educando).

Um dos objetivos do projeto é promover, através de doações, benefícios para toda uma comunidade, levando aos alunos responsabilidade, criticidade, autonomia, favorecendo diretamente o desenvolvimento das inteligências interpessoais e intrapessoais, essenciais na formação de cidadãos conscientes, além de desenvolver o espírito de solidariedade através da prática voluntária.

A diretora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Belo, destaca como o Trote Legal ajuda numa maior conscientização dos alunos e comunidade no geral. “Esse projeto é uma grande oportunidade de ajudar as pessoas que mais precisam, ao mesmo tempo que sensibilizamos os nossos alunos a exercerem ainda mais a solidariedade. Contamos também com o apoio importante das coordenações dos cursos”, ressalta.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugura, nesta quarta-feira (3/10), às 10h, as novas instalações do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Vitória de Santo Antão. A unidade mudará de endereço e passará a funcionar no número 223 da Rua Rufino Bezerra, bairro do Cajá, em Vitória. O novo imóvel de 393 metros quadrados locado pelo Tribunal é completamente acessível a idosos e a pessoas com deficiência com todas as salas da unidade localizadas no único pavimento térreo. A cerimônia de inauguração será prestigiada pelo presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Coube à Diretoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal a escolha do imóvel e a elaboração do projeto de arquitetura do Juizado. A adaptação do imóvel foi realizada pela Diretoria de Infraestrutura do TJPE.

A acessibilidade é um dos valores presentes no planejamento estratégico do Tribunal. “Com a mudança do Juizado de Vitória de Santo Antão para um imóvel mais acessível a idosos e pessoas com deficiência, o Tribunal reforça a meta de tornar todas as suas unidades acessíveis no Estado. Também é uma ação importante para esta semana, em que se comemora o Dia do Idoso e os 15 anos de Estatuto do Idoso”, afirma a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza de Direito Ana Luiza Câmara.

A equipe do Juizado Cível de Vitória de Santo Antão é formada por oito servidores, dois oficiais de justiça e mais dois servidores cedidos pela Prefeitura do município. O magistrado titular da unidade é o juiz de Direito Matheus de Carvalho Melo Lopes. O horário de atendimento ao público permanecerá das 7h às 13h e os demais meios de contato com a unidade pelo telefone e pelo e-mail continuam iguais: (81) 3526-8769 ejecrc.vitoria@tjpe.jus.br. Antes, o Juizado funcionava no bairro Matriz em um imóvel com 1º e 2º andares.

“As novas instalações do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão vêm atender aos anseios dos jurisdicionados e de todos aqueles que exercem suas atividades nesta justiça especializada, mais precisamente no tocante ao acesso à justiça e comodidade. No prédio anterior, algumas salas eram dispostas no pavimento superior, o que dificultava a mobilidade de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, problemas que foram totalmente sanados com a nova estrutura, uma vez que todas as salas podem ser acessadas sem a utilização de escadas”, declara o juiz Matheus de Carvalho.

De acordo com o magistrado, as novas salas vão permitir uma melhor organização e distribuição dos setores e a otimização da produção. “Entre os meses de fevereiro e agosto, foram prolatadas 1.822 sentenças, proferidas 460 decisões e realizadas 1.326 audiências, números relevantes, mas que precisam ser melhorados diante da quantidade de novos processos que são distribuídos mensalmente nesta unidade. A título de exemplo, no mês de junho, foram distribuídas 331 novas ações e, no mês de agosto, 430, cenário que demonstra a necessidade de total empenho e de utilização de novas práticas para assegurar uma tramitação célere aos jurisdicionados”, avalia o juiz titular da unidade.

A campanha “digite 432% no Google” tomou conta das redes sociais desde a noite de segunda-feira (1°). O movimento, idealizado por opositores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), estimula os internautas a pesquisar o termo e, assim, serem direcionados a notícias segundo às quais o patrimônio de Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável, subiu 432% desde a última eleição.

As informações foram disponibilizadas pelo próprio Eduardo e constam no registro de candidatura do deputado federal no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na primeira eleição de que participou, em 2014, o policial federal informou que possuía R$ 205 mil em bens. Agora que tenta se reeleger para a Câmara, ele declarou um total de R$ 1.395.109,14.

Há quatro anos, o patrimônio era composto por um Renalt 2012, avaliado em R$ 45 mil, e um apartamento no valor de R$ 160 mil, no Rio de Janeiro. Quatro anos depois, os bens são um Jeep Renegade, avaliado em mais de R$ 90 mil; uma participação em pequena empresa da família, avaliada em R$ 249; o apartamento no Rio em valores atualizados (R$ 206 mil); quase R$ 50 mil em contras bancárias; mais de R$ 46 mil em previdência privada; e um apartamento de R$ 1 milhão.

Em vídeo nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro justifica o aumento devido ao salário de parlamentar e a um apartamento “financiado como todo brasileiro faz”. “Meu salário depois de eleito aumentou, e muito. Isso também se deve ao apartamento que eu financei 80% através da Caixa Econômica. Eu tenho 40 anos para pagar”, afirma.

Correio Braziliense

Cerca de 4,2 milhões de cotistas do PIS/Pasep terão que esperar até completar 60 anos ou se aposentar para pegar o dinheiro segundo balanço da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. O prazo para trabalhadores até 59 anos sacarem as cotas se encerrou em 28 de setembro.

Segundo a Caixa, responsável pelo pagamento do PIS, 3,8 milhões, equivalente a 30% das pessoas que tinham direito, deixaram de fazer o resgate de R$ 5,4 bilhões. O Banco do Brasil, que paga o Pasep, disse que R$ 596,6 milhões deixaram de ser sacados por 438.127 cotistas com até 59 anos.

Tem direito às cotas do PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. A liberação, no entanto, é feita após os 60 anos ou na aposentadoria. A possibilidade do saque para quem tem até 59 anos tinha prazo determinado e estava prevista em um decreto do presidente Michel Temer em junho.

O cotista que perdeu o prazo não perde o direito, porém, só poderá sacar o benefício quando atingir os requisitos previstos em lei. Além da aposentadoria e do aniversário de 60 anos, há outras situações que podem liberar o dinheiro. No caso do cotista ou um de seus dependentes ter doença grave, como câncer ou Aids, ou invalidez. Militares reformados ou transferidos para a reserva, também podem sacar o dinheiro.

Segundo a Caixa, cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões que estão disponíveis para o saque. É possível consultar a situação do seu benefício no site da Caixa. Segundo o Banco do Brasil, 1 milhão de cotas são de maiores de 60 anos. A consulta sobre a cota também pode ser feita pela internet, na página do banco.

O governador e candidato à reeleição pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), cresceu na mais nova pesquisa Ibope divulgada, nesta terça-feira (2), em relação ao último levantamento apresentado pelo instituto. Paulo subiu de 35% a 39%. A segunda colocação continua com o senador Armando Monteiro (PTB), que permaneceu com 27%; Julio Lossio, que luta na Justiça Eleitoral para manter sua candidatura pela Rede Sustentabilidade manteve 3%; O mesmo índice de 3% tem o candidato Maurício Rands (Pros), que apresentou crescimento de um ponto em relação à última pesquisa; Já Dani Portela, do Psol, marca 2%; Com 1% aparecem as candidatas Simone Sontana e a ex-candidata Ana Patrícia Alves (PCO); Brancos e Nulos somam 15%; Os indecisos representados por quem não sabe ou não respondeu marcam 8%.

Veja os números:

Paulo Câmara (PSB) – 39%

Armando Monteiro (PTB) – 27%

Julio Lossio (Rede) – 3%

Maurício Rands (Pros) – 3%

Dani Portela (PSol) – 2%

Ana Patrícia Alves (PCO) – 1%

Brancos/Nulos – 15%

Não sabe/não respondeu – 8%

Rejeição

Com relação aos números de rejeição, Paulo Câmara (PSB) também lidera o páreo com 34%. Armando Monteiro (PTB) tem 30%; Dani Portela (PSol) chegou aos 21%; 20% é o que aponta a pesquisa para Julio Lossio (Rede); Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU) atingiram 18%; Já Maurício Rands (Pros) tem 17%; e 4% dos eleitores afirmaram que poderiam votar em todos os candidatos; os votantes que não sabem ou não responderam chegaram aos 16%.

Veja os números:

Paulo Câmara (PSB) – 34%

Armando Monteiro (PTB) – 30%

Dani Portela (PSOL) – 21%

Julio Lossio (Rede) – 20%

Simone Fontana (PSTU) – 18%

Ana Patrícia Alves (PCO) – 18%

Maurício Rands (PROS) – 17%

Poderia votar em todos – 4%

Não sabe/não respondeu – 16%

Simulação do 2º Turno

Numa simulação do segundo turno Paulo Câmara teria 43% contra 34% de Armando Monteiro (PTB). Brancos e Nulos chegariam aos 17%; não saberiam 6%.

Folhape

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), voltou a criticar o 13º salário nesta terça-feira (2). Ele disse que, no fim das contas, todos saem prejudicados por causa do pagamento. “O 13º eu simplesmente disse que tem que ter planejamento, entendimento de que é um custo”, disse ele a jornalistas em São Paulo.

“Na realidade, se você for olhar, seu empregador te paga 1/12 a menos [por mês]. No final do ano, ele te devolve esse salário. E o governo, o que faz? Aumenta o imposto para pagar o meu. No final das contas, todos saímos prejudicados.”

Na semana passada, no RS, ele chamou o 13º de “jabuticaba brasileira”, uma “mochila nas costas dos empresários” e “uma visão social com o chapéu dos outros”.

Após a crítica, Mourão foi duramente repreendido por Bolsonaro, que pediu que ele ficasse “quieto” porque estava “atrapalhando”. O presidenciável escreveu nas redes sociais que quem fala em mexer no salário comete “ofensa ao trabalhador” e “confessa desconhecer a Constituição”.

Nesta terça, o vice falou que “não pode acabar” o 13º e que empresas fecham porque não têm como pagá-lo. “O que mostrei é que tem que haver planejamento.” Sobre a chamada de atenção que recebeu de Bolsonaro, o general atribuiu à “maneira dele de se expressar” e usou uma expressão em inglês para minimizar o estresse: “I can live with that” [posso viver com isso].

Folhapress

Na corrida pelo Senado, o candidato à reeleição pelo PT, Humberto Costa, está empatado com o deputado federal, Jarbas Vasconcelos (MDB), com 33%. Na terceira colocação, o deputado federal pelo DEM, Mendonça Filho, marca 20%; já o deputado federal Silvio Costa (Avante) tem 11%; 9% tem o deputado federal Bruno Araújo (PSDB); Pastor Jairinho (Rede) chegou aos 5%; Adriana Rocha, Eugênia Lima (PSol), Hélio Cabral (PSTU) e Albanise Pires (PSol)atingiram 2%; Lídia Brunes (Pros) e Alex Rola (PCO) atingiram 1%. Brancos e Nulos para Vaga 1 – 19%; Brancos e Nulos para Vaga 2 – 29%. Não sabe ou não responderam – 30%.

Veja os números:

Humberto Costa (PT) – 33%

Jarbas (MDB) – 33%

Mendonça Filho (DEM) – 20%

Silvio Costa (Avante) – 11%

Bruno Araújo (PSDB) – 9%

Pastor Jairinho (Rede) – 5%

Adriana Rocha (Rede) – 2%

Eugênia (PSOL) – 2%

Hélio Cabral (PSTU) – 2%

Albanise Pires (PSOL) – 2%

Lídia Brunes (Pros) – 1%

Alex Rola (PCO) – 1%

Brancos/nulos – Vaga 1: 19%

Brancos/nulos – Vaga 2: 29%

Não sabe/não respondeu: 30%

Folhape

O último debate eleitoral, realizado na noite desta terça-feira (2), na Rede Globo, com os candidatos ao Governo de Pernambuco antes da eleição do próximo domingo (7), foi polarizado entre os dois principais postulantes, o governador Paulo Câmara (PSB) e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), em volta de temas que já vêm sendo tratados durante o pleito e caro aos candidatos: a Operação Torrentes e a Reforma Trabalhista. Maurício Rands (PROS) e Dani Portela (PSOL) também distribuíram críticas aos candidatos mais bem votados.

Em pergunta a Dani, Monteiro voltou a ligar Câmara à operação policial na Casa Militar. O petebista disse ter ficado “estarrecido” ao ver “a Polícia Federal entrando no signo do poder”. “A denúncia alcança figuras notórias e ligadas ao núcleo mais forte do governo”, disse ele. “É algo absolutamente intolerável, desviar dinheiro que deveria ir para assistência na Mata Sul, no momento mais difícil para as pessoas”, acrescentou. A psolita, todavia, não entrou na dobradinha, mas criticou os dois adversários, destacando que a corrupção ocorre em palanques amplos.

Posteriormente, o petebista disse que Câmara foi delatado por um dos diretores da JBS. O socialista, então, afirmou que o diretor estaria preso por mentir e, inclusive, teria delatado um dos candidatos ao Senado da coligação de Monteiro.

Câmara, por sua vez, trouxe a reforma trabalhista e o desemprego à baila para criticar Monteiro. Chamou diversas vezes o senador de “patrão”, disse que ele foi “contra o trabalhador” e que queria “confundir o eleitor”, enquanto reiterava que era “servidor público há 25 anos” para se contrapor. “Você (Monteiro) foi ministro na área que era para gerar desenvolvimento, mas trouxe desemprego, o ‘ministro do Desemprego’. Foi a época de maior desemprego no Brasil”, apontou. “Eduardo Campos foi o maior governador que Pernambuco já teve e Armando o traiu, porque só votou contra o trabalhador”, afirmou, em alusão à menção de Monteiro no debate anterior, destacando que foi o candidato de Campos ao Senado, em 2010.

Já Rands, além de se autocongratular e repetir algumas promessas, afirmou reiteradas vezes que o Estado precisa tomar o poder político perdido com Câmara. “Paulo, o seu governo não teve força política para trazer recursos federais”, disse o candidato do PROS. “É preciso recuperar essa força política, essa capacidade de gestão”, acrescentou.

Dani agradeceu o apoio recebido, anteontem, da Rede, que pediu o cancelamento da candidatura do ex-prefeito Julio Lossio (Rede). Parafraseando o presidenciável Guilherme Boulos (PSOL), a psolista disse: “Estou vendo aqui os 50 tons do PSB”, em alusão ao fato de todos os candidatos presentes terem alguma relação com o partido. “Todos aqui já foram governo antes, já estiveram juntos em eleições passadas”, disse. E, por fim, cobrou coerência a Rands, cujo partido da vice, PDT, ainda está na secretaria de Agricultura do governo do PSB.

Alvo de criticas diretas ou indiretas pelos adversários nos blocos iniciais, o governador buscou fazer dobradinha com Rands, em determinados momentos, enquanto Monteiro tentou fazer o mesmo com os candidatos do PROS e do PSOL, ora com sucesso, ora também sendo alvo de alfinetadas. Nos blocos finais, Câmara e Monteiro se evitaram, mas repetiram críticas. Visando à impressão de tom informal, o petebista repetiu a estratégia de não usar paletó. Já o socialista tentou em algumas situações repetir trejeitos de Campos, ao olhar para a câmera e enfatizar que o adversário queria confusão. Dani manteve o estilo crítico, sem poupar adversários.

Folhape