Os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão, do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva participam da cerimônia de transmissão de cargo ao ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, nesta quarta-feira (2), às 12h, no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios.

Serviço:

Transmissão de cargo ao ministro da Cidadania, Osmar Terra

Data: 02/01/2019

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Auditório do subsolo

Horário: 12h

Os criminosos estão sempre atentos a uma residência com poucos cuidados na segurança, mais ainda se ela estiver vazia e o período de férias escolares é um momento propício para a ação dos bandidos. Por isso, além de investir na segurança, é essencial que os moradores, inclusive de condomínios, estejam de olhos abertos nas dicas dos especialistas sobre esta questão.

Para pessoas que moram em condomínios (sejam de casas ou apartamentos), a dica é evitar, ao máximo, divulgar o itinerário de sua viagem para os outros. Agir com discrição pode impedir que pessoas mal-intencionadas saibam que o lar está vazio. Se for passar muito tempo fora, é importante deixar avisado o zelador e o porteiro, e também deixar uma autorização com alguém no caso de alguma pessoa ou empregado precisar entrar no seu apartamento durante a ausência. Por mais que se confie em funcionários da residência, por exemplo, faxineira ou jardineiro, eles podem inocentemente comentar com alguém de fora, que pode não ser uma pessoa bem intencionada.

A portaria conhece a rotina do condomínio, e é muito difícil os profissionais desta área não perceberem a ausência de algum morador. Por isso, é recomendável que os porteiros sejam contratados através de uma empresa terceirizada confiável, que ofereça um treinamento especializado de atendimento, discrição e segurança preventiva. A empresa, profissional e especializada, realiza contratações após verificar o histórico profissional e pessoal do porteiro e também ao investigar possíveis antecedentes criminais, sua conduta e por indicação. Quando contratados diretamente pelo condomínio, geralmente a contratação não dispõe de todos esses recursos, aumentando o risco de maus profissionais adentrarem em um ambiente onde a segurança deveria ser prezada e mantida.

Como em toda e qualquer residência, a atenção deve ser intensificada também quanto ao fechamento correto de portas, grades e janelas, e objetos valiosos precisam ser colocados em um lugar seguro e longe de serem vistos facilmente, caso ocorra alguma invasão. Para prevenir a entrada indesejada de mal-intencionados, pode-se instalar um sistema de segurança 24h, com alarmes e circuito interno de câmeras. E ainda, não é indicado deixar a luz acesa durante o tempo em que estiver fora, porque na verdade pode ser uma evidência de que não há ninguém em casa, além de poder ser um gasto desnecessário de energia. É importante, também, pedir a um vizinho ou uma pessoa de confiança para visitar sua casa sempre que for possível. Isto indica que o lar não está vazio e engana os ladrões.

Os cuidados com a segurança durante as férias não devem ser apenas quanto a ações criminosas, é crucial também se certificar de que registros de água e gás, por exemplo, foram bem fechados, para assim evitar eventuais desperdícios e acidentes. Estes procedimentos de segurança garantem tranquilidade à família que irá curtir a viagem, sem ninguém precisar se preocupar se irá encontrar surpresas desagradáveis ao voltar.

Por Amilton Saraiva, especialista em condomínios da GS Terceirização

Mesmo janeiro sendo mês de férias será também tempo de aprendizado e diversão, pelo menos no CNA. A escola de idiomas vai realizar nos dias 16 e 23 de janeiro o CNA Camp. O objetivo da atividade é proporcionar a crianças de 03 a 12 anos experiências com idiomas e também para quem já vivencia o aprendizado de uma outra língua para não deixar que a prática se perca com o período de férias.

Atividades voltadas para o conhecimento, serão realizadas por duas horas, sempre das 15h às 17h. São atividades como jogos e gincanas com o tema ‘Sustentabilidade’. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas também por crianças que não são alunas da CNA.

Para participar os pais ou responsáveis devem realizar a inscrição pelos telefones 3136-2205 ou 3719-7012. São 75 vagas em cada dia.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), informa que nesta quarta-feira (2), será realizada a retirada de três árvores da espécie algaroba, localizada na Av. Frei Caneca.

As remoções serão realizadas após laudo técnico apresentar que as espécies estão invadindo a calçada, causando levantamento de piso e dificultando a acessibilidade de pedestres e de pessoas com necessidades especiais, além de apresentar elevação de raízes superficiais cerca de 1m acima do nível da calçada.

Para compensação será realizado o plantio de 16 novas mudas de espécies nativas ao longo do percurso destinado à Via Parque.

O ano de 2019 não poderia ter uma notícia mais impactante para o Comércio Exterior: a “trégua” na discussão comercial acirrada entre os Estados Unidos e a China.

Em 13 de dezembro deste ano, o vice-ministro de comércio chinês Wang Shouwen e o presidente norte-americano Donald Trump oficialmente posicionaram-se encerrando a temida expectativa que pairava sobre a aplicação das novas tarifas de 10% sobre importações americanas do país asiático, especialmente de produtos eletrônicos como smartphones, laptops, vídeo games, dentre outros.

O maior problema na verdade seriam os impactos dessas taxações, pelas retaliações que a China já havia sinalizado que iria impor, gerando muito provavelmente, um cenário praticamente sem um futuro definido nas operações de comércio exterior, haja vista a insegurança gerada a partir de inconstâncias nas “farpas” trocadas entre esses dois gigantes do comércio internacional.

O ano termina para o comércio exterior com esta notícia relativamente aprazível para os dois parceiros comerciais. Mas, por outro lado, provoca revisão de planejamento estratégico em vários exportadores brasileiros, argentinos e de outros países, que de certa forma se beneficiariam com a manutenção das sobretaxas entre os americanos e chineses, podendo enviar seus produtos a ambos sem as cobranças excedentes pelos fiscos dos dois países, justamente por possibilidade de abertura comercial a novos fornecedores — fato inclusive que demandou investimentos de exportadores brasileiros na criação de projetos e que agora precisam ser revistos.

No mercado doméstico, convivemos desde o dia 11 de dezembro com a menor taxa Selic desde a série histórica iniciada em 1999, o que de certa forma afugenta investidores externos em nosso território —especialmente em ativos financeiros, mas promove certo equilíbrio nos investimentos estrangeiros em ativos operacionais, como fusões e aquisições por aqui.

Prospectamos um 2020 bem mais seguro em termos de economia a partir de consolidações de projetos de desenvolvimento econômico no plano de governo federal. Porém, como diz Daniel Wainstein, presidente da Greenhill no Brasil (uma das maiores butiques globais de M&As), “a desvalorização do real afugentou investidores financeiros, mas esse cenário deve mudar. O Brasil está barato e a economia vai voltar a crescer. As pessoas podem até não gostar da agenda moral do presidente Bolsonaro, mas a equipe econômica agrada ao mercado financeiro e investidores”.

Sigamos! Que venha um ano de realizações tanto para quem importa quanto para quem exporta, fabrica, vende, investe ou educa. Enfim, que todos os setores da economia possam voar em ares mais serenos.

Autor: João Marcos Andrade é professor do curso superior de Global Trading do Centro Universitário Internacional Uninter.

Empreendimentos imobiliários sustentáveis terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Caruaru a partir de agora. É que a cidade decidiu dar abatimentos de até 10% no tributo para estimular a construção de edifícios que minimizam os danos ao meio ambiente, criando, assim, o primeiro IPTU Verde de Pernambuco.

Secretário da Fazenda de Caruaru, Diogo Bezerra contou que o abatimento no IPTU pode durar até 10 anos e vale tanto para residências e prédios, quanto para projetos comerciais e industriais. O incentivo fiscal, porém, só beneficia edifícios que forem erguidos a partir deste ano. “A ideia é premiar os projetos novos, que já forem construídos com a intenção de preservar o meio ambiente”, explicou o secretário.

Serão beneficiados, portanto, projetos com elementos de sustentabilidade como energia solar, energia eólica, coleta seletiva, reuso da água, telhado verde e reaproveitamento da luz e da ventilação natural. Até equipamentos como lâmpadas de LED, equipamentos economizadores de água, medição individualizada de gás, bicicletários e manutenção de vegetação nativa contribuem com a avaliação das obras.

“Vamos pontuar os edifícios de acordo com os itens que eles apresentam. E, assim, classificá-lo em uma das três faixas do projeto”, explicou o secretário, dizendo que a faixa de pontuação determina o tempo que o abatimento tributário vai vigorar: a faixa um oferece o desconto de 10% no IPTU por três anos, a faixa dois por seis anos e a faixa três por 10 anos.

Quem quiser ter acesso ao benefício deve, portanto, apresentar o projeto-executivo da residência ou do edifício que vai construir para a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB). “Vamos avaliar os projetos e encaminhar os que têm essas características para o cadastro do IPTU Verde”, contou o secretário, garantindo que, caso o desconto seja concedido para a construtora de um prédio, todos os moradores desse edifício terão o abatimento de 10% quando a obra for entregue.

Criado através do Projeto de Lei Complementar (PL) 73, o IPTU Verde de Caruaru foi inspirado na legislação tributária de Florianópolis e nas condições de financiamento da Caixa Econômica Federal, que oferecem descontos no IPTU e nos juros de construções sustentáveis, respectivamente.

“O conceito de preservação é o mesmo”, disse o secretário, lembrando que o IPTU Verde também segue uma prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção.

Reajuste
Em Caruaru, o IPTU terá um reajuste de 4,56% neste ano. O percentual se baseia na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre novembro de 2017 e outubro de 2018, como determina a lei 16.607 de 2000. Por isso, também será o índice de reajuste do imposto de cidades como Recife, Olinda e Jaboatão. Na capital, os 351 mil carnês de pagamento começam a ser distribuídos nos próximos dias com o primeiro vencimento em 10 de fevereiro. Além do reajuste de 4,56%, contudo, os carnês oferecem desconto de 10% para pagamento da cota única ou abatimento de 5% para o pagamento parcelado em dia. Já em Jaboatão e Olinda, o desconto para pagamento em cota única pode chegar a 30%.

Folhape

Uma das primeiras medidas de maior impacto do novo governo poderá ser a edição de uma medida provisória (MP) para combater fraudes na Previdência. Segundo o deputado federal da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, Leonardo Quintão (MDB-MG), estudos apresentados à nova equipe durante a transição indicam que cerca de 20% dos benefícios concedidos poderiam ter alguma irregularidade. De acordo com o parlamentar, só com esse pente-fino o Governo Federal poderia gerar entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões de economia aos cofres públicos.

Quintão será um dos articuladores de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Ele assumirá uma secretaria específica que será criada no âmbito da Casa Civil com o objetivo de acompanhar as MPs e os projetos de interesse estratégico do governo.
“Vamos trabalhar fortemente no combate à fraude [no INSS], em conjunto com a reforma da Previdência, que será apresentada pela equipe econômica”, disse logo após chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar a entrega da faixa presidencial a Jair Bolsonaro.

Madura
Ainda na terça (1º), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falou sobre o futuro da reforma da previdência. Segundo ele, a proposta de reforma da Previdência está ‘amadurecida’. Conforme ele, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) deve fazer uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro para apresentar a proposta.

O ministro, contudo, não deu detalhes do projeto. Apesar da fala dele, nos bastidores, técnicos da equipe econômica relatam divergências internas sobre qual o melhor texto a ser submetido à aprovação do Congresso. “Todas as questões que envolvem a Previdência já estão bastante amadurecidas pela equipe técnico do professor Paulo Guedes”, afirmou.

Mais cedo, o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) disse que a tendência é que seja apresentada uma proposta fatiada, como afirmou Bolsonaro durante o governo de transição. “Hoje tomamos posse, amanhã tem a transmissão, amanhã vai o dia todo transmitindo cargo, e no primeiro dia onde estará toda essa parte burocrática resolvida, ele [Bolsonaro] 9h da manhã deu ordem-unida, vai estar todo mundo aqui para trabalhar”, disse Onyx. Segundo ele, Bolsonaro deve aproveitar os próximos dias para fazer medidas de “simplificação”, que podem ser anunciadas até o fim da semana.

“Pegar toda essa parafernália de instrução normativa, resolução, portaria ministerial e tirar tudo isso da frente. Porque o Congresso vota uma coisa e a burocracia aqui muda tudo”, afirmou o ministro. Segundo ele, Bolsonaro chamou uma reunião ministerial para amanhã.

Pagamentos
Depósitos são retomados na quarta. Nesta semana, a partir de quarta-feira, 2 de janeiro, o INSS retoma os depósitos da última folha de pagamentos de 2018, referente ao mês de dezembro. Depois da pausa para Ano-novo, os depósitos serão feitos a quem recebe o piso e tem cartão final 6, e para os benefícios maiores que o salário mínimo, de quem tem cartão final 1 e 6.

O dinheiro cairá na conta dos segurados até o dia 8 de janeiro, conforme o calendário oficial do instituto. Esses valores ainda são pagos sem reajuste, pois ainda tratam da folha de aposentadorias e pensões referentes ao mês de dezembro deste ano. Já os pagamentos dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefício igual ao salário mínimo receberão os valores reajustados a partir do dia 25 de janeiro.

Agência Brasil

Ato de posse para diplomar o novo presidente, vice e secretários do Legislativo municipal para o biênio 2019/2020 está prevista para acontecer às 10h da manhã, da próxima quarta-feira (02), na sede da Câmara.

Na ocasião, também serão conhecidos os servidores públicos ocupantes dos cargos que compõem a estrutura administrativa da casa, como superintendente administrativo, controlador, procurador e consultor jurídico.

A eleição para escolha dos membros da Comissão Executiva do Poder Legislativo de Caruaru aconteceu no último dia 13, e reconduziu o atual presidente, o vereador Lula Tôrres para mais dois anos de gestão da Câmara.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir desta terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Uma medida provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

O presidente Jair Bolsonaro terá um dia bastante intenso nesta quarta-feira (2), pois há compromissos começando às 9h e seguindo até o final da tarde. Inicialmente, ele vai se dedicar à política externa, com reuniões com presidentes, chanceleres e representantes de governos estrangeiro. Em dois momentos, ele participa de cerimônias de transmissão de cargo de cinco ministros.

Às 10h, Bolsonaro se reúne com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Em seguida, a conversa será com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, ele se reúne com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, e o vice-presidente do Parlamento da China, Ji Bingxuan.

O presidente participa da cerimônia de transmissão do cargo dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e general Augusto Heleno (Segurança Institucional).

No final do dia, Bolsonaro também deve comparecer à solenidade de transmissão do cargo do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo.

Coquetel
Os líderes estrangeiros participaram, na terça-feira (1º), de um coquetel oferecido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela primeira-dama, Michele Bolsonaro, no Palácio do Itamaraty.

Em entrevista à imprensa, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, afirmou que o Brasil é um sócio estratégico em todos os setores. Piñera disse também que aguarda uma visita de Bolsonaro a seu país e que pretende acelerar com o governo do novo presidente a aprovação, pelo Congresso dos dois países, do tratado livre comércio assinado recentemente pelo Brasil.

“Estamos buscando acordos para que o Chile possa crescer com força e para que a qualidade de vida dos chilenos possa dar um salto à frente”, disse o chefe do governo chileno.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, informou que o presidente Mauricio Macri não compareceu à posse, mas agendou uma reunião com Bolsonaro para o dia 16 deste mês.

Segundo Faurie, o governo argentino está pronto para trabalhar com o novo presidente, inclusive nas questões envolvendo o acordo do Mercosul. “O Mercosul é um acordo que tem mais de 30 anos de vigência, e temos que reinterpretá-lo à luz dos tempos que vivemos.”, afirmou o ministro.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que está trabalhando pela celebração de um acordo entre o Brasil e a União Europeia, por meio do Mercosul. De acordo com o presidente português, o acordo será importante para o Brasil projetar-se no mundo.

“Portugal está aberto ao diálogo, à colaboração constante. Há domínios de futuro em que podemos ir mais longe, nova ciência, nova tecnologia digital e, além disso, novas formas de energia”, afirmou.