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Bastidores da política nacional

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Com Congresso em Foco

Grupos da Lava Jato negociam quase R$ 2 bi

Cinco empresas de quatro grupos investigados na Operação Lava Jato tentam derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de quase R$ 2 bilhões em dívidas fiscais com a União. Elas contestam os valores cobrados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise de débitos com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. A maior pendência é da Camargo Corrêa, responsável por mais da metade do montante contestado, com R$ 1,1 bilhão em dívidas.

Renan propõe agenda à equipe econômica

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou nesta segunda-feira (10) um quadro com propostas legislativas aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para melhorar da situação econômica do país. Os ministros, que foram ao encontro do peemedebista na Casa legislativa, também discutiram a crise política pela qual passa a presidente Dilma Rousseff.

Dilma promete repudiar ‘vale-tudo’

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (10) que vai repudiar de forma sistemática o que chamou de vale-tudo contra qualquer governo – federal, estadual e municipal. “Quem acaba atingido pela política do ‘quanto pior, melhor’ é a população”, disse. Durante cerimônia de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís (MA), Dilma admitiu que o governo enfrenta um momento de dificuldade, mas garantiu que o período é passageiro e que os programas sociais não serão interrompidos.

AGU contesta aprovação de contas presidenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai retirar a atribuição da Advocacia-Geral da União (AGU) de defender a Câmara. Segundo ele, o convênio entre a Casa e a AGU será rompido ainda nesta terça-feira (11). A decisão de Cunha foi tomada após o órgão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da aprovação das contas de três ex-presidentes, votada no Plenário da Casa na semana passada. As informações são da Folha de S.Paulo. “A AGU comandada pelo governo perdeu a credibilidade para fazer a advocacia institucional para os poderes, como é de praxe. Vou romper o convênio e retirar a AGU da defesa da Câmara”, disse Cunha.

Notícias da política nacional

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Do Congresso em Foco

Aliados deram 60% dos votos

A base aliada derrotou o governo na votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização no mercado de trabalho. Quase 60% dos votos favoráveis à proposta, considerada prejudicial aos trabalhadores pelo Palácio Planalto, foram dados por deputados de partidos governistas. Dos 324 votos a favor da terceirização, 189 foram distribuídos por parlamentares de nove legendas que apoiaram a reeleição da presidenta Dilma ou ocupam cargos no Executivo. O único aliado inteiramente fiel ao governo nessa votação foi o PT: os 61 petistas presentes votaram pela derrubada da medida, o que representa 44% dos 137 votos contrários ao projeto de lei.

Maioria apoia reduzir maioridade penal

Dos 27 titulares da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal para os 16 anos, pelo menos 20 já se manifestaram publicamente a favor da medida. Entre os apoiadores da mudança, cinco apresentaram proposições na Câmara para baixar a chamada imputabilidade penal ou convocar um plebiscito para que a população decida sobre o tema. Três deles são autores de PEC sobre o assunto e que serão analisadas pelo próprio colegiado: o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), Keiko Ota (PSB-SP) e Sandes Junior (PP-GO).

PTB rejeita fusão imediata

Horas após a cúpula do oposicionista DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o governista PTB, a bancada do Partido Trabalhista Brasileira no Congresso rejeitou a união imediata das duas siglas. Deputados e senadores petebistas decidiram consultar as bases até setembro e manter os cargos que  o partido ocupa no governo, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Senado aprova texto da Lei da Biodiversidade

Foi aprovado pelo Plenário do Senado o texto base do novo marco legal da biodiversidade, fruto de entendimento promovido pelo relator, senador Jorge Viana (PT-AC), que obteve consenso em torno da maior parte da proposta. Três pontos ainda divergentes serão analisados separadamente na próxima semana.