Beneficiários do Bolsa Família têm até sexta para atualizarem dados

Mulheres, gestantes e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família precisam ficar atentas. A Secretaria de Saúde está convocando esses beneficiários a comparecerem à unidade de saúde mais próxima de sua residência para realizar a atualização de dados de saúde. A atualização ocorrerá até a próxima sexta (25). A população deve procurar as unidades nos seguintes horários: 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h30. As 66 unidades de saúde do município estarão realizando este trabalho.

O público-alvo são crianças com a idade entre 0 a 7 anos; mulheres de 14 a 44 anos e gestantes. Durante a atualização, os profissionais realizarão a pesagem e medição das crianças a fim de avaliar o desenvolvimento nutricional delas. Já as gestantes serão incluídas no acompanhamento do pré-natal. Vale destacar que os beneficiários do Bolsa Família devem estar munidos do cartão SUS (Sistema Único de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e do Cartão de Vacina.

De acordo com Renata Oliveira, coordenadora de alimentação e nutrição da Secretaria de Saúde, a procura para a atualização ainda é baixa. “Atualizamos uma média de seis mil famílias, mas ainda faltam 4.500. Muita gente deixou para última hora e isso preocupa,” destacou Oliveira.

Para os beneficiários que não sabem o número do NIS, a Secretaria de Saúde orienta que procurem o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

Governo cancela 469 contratos do Bolsa Família

O pente-fino realizado pelo governo de Michel Temer no Bolsa Família resultou no cancelamento do benefício para 469 mil famílias por subdeclaração de renda e no bloqueio de outros 654 mil contratos pelo mesmo motivo.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira 7 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em um estudo dos últimos quatro meses. Segundo o governo, o impacto econômico estimado será de R$ 2,4 bilhões ao ano.

Após um cruzamento de dados, foi constatado que essas famílias tinhas rendas maiores do que as permitidas, segundo o ministro Osmar Terra, que deu entrevista em Brasília. No caso dos bloqueios, há suspeita de que possa haver erros nos cadastros dos beneficiários.

Secretaria de Saúde de Caruaru convoca beneficiários do Bolsa Família

Mulheres, gestantes e crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família precisam ficar atentas. A Secretaria de Saúde está convocando esses beneficiários a comparecerem à unidade de saúde mais próxima de sua residência para realizar a atualização de dados de saúde. A atualização ocorrerá até o dia 25 deste mês. A população deve procurar as unidades nos seguintes horários: 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. As 66 unidades de saúde do município estarão realizando este trabalho.

O público-alvo são crianças com a idade entre 0 a 7 anos; mulheres de 14 a 44 anos e gestantes. Durante a atualização, os profissionais realizarão a pesagem e medição das crianças a fim de avaliar o desenvolvimento nutricional delas. Já as gestantes serão incluídas no acompanhamento do pré-natal. Vale destacar que os beneficiários do Bolsa Família devem estar munidos do cartão SUS (Sistema Único de Saúde), do NIS (Número de Identificação Social) e do Cartão de Vacina.

De acordo com Renata Oliveira, coordenadora de alimentação e nutrição da Secretaria de Saúde, a procura para a atualização ainda é baixa. “Os agentes de saúde visitam as casas da população e avisam sobre a necessidade do acompanhamento de saúde das crianças e gestantes, mas poucas estão procurando as unidades,” destacou Oliveira.

Para os beneficiários que não sabem o número do NIS, a Secretaria de Saúde orienta que procurem o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.

“Pagamos o Bolsa Família dos nordestinos”, diz atriz

Diário de Pernambuco

“Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, a frase desrespeitosa direcionada a nordestinos foi dita pela atriz Alexia Dechamps durante uma audiência pública sobre a proibição da vaquejada no Brasil.

A declaração causou revolta na bancada nordestina na Câmara dos Deputados nessa terça-feira. Segundo relatos, a atriz afirmou que ela financiava o pagamento do programa Bolsa Família para os nordestinos.

“A convidada se virou para os vaqueiros que ali estavam e disse para que eles calassem a boca porque ela pagava o Bolsa Família do nordestino. Esse ato de preconceito não é apenas contra os vaqueiros, mas contra nós da bancada do Nordeste”, reclamou no plenário o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que pediu à Procuradoria da Câmara que tome providências contra a atriz.

Outro deputado a se indignar com a convidada foi Pedro Vilela (PSDB-AL), que chamou a postura de Alexia de “repulsiva” e “inaceitável”.

A socialite e modelo Maria Paula Maia, que também estava presente na sessão, criticou a postura da atriz e relatou o ocorrido em uma rede social:

“Vocês conhecem essa atriz Alexia Dechamps? Se sim, preciso contar o que acabei de presenciar aqui na audiência pública sobre a vaquejada no Plenário em Brasília. Estava prestes a iniciar a audiência, e com a sala cheia de ativistas e defensores da vaquejada, ficou um pouco tumultuado. Pois bem, essa moça, que veio até aqui a convite de um deputado, virou-se para os nordestinos que estavam sentados na fileira de trás, e disse: ‘Calem a boca, que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês!’”, escreveu a modelo.

Em agosto, a atriz Suzana Vieira afirmou que as pessoas do Norte e Nordeste não tinham conhecimento sobre as ações da Lava Jato. Ao mesmo tempo em que criticou a falta de conhecimento das duas regiões, exaltou o Paraná. Ela disse que a capital do estado, Curitiba, é “uma das capitais mais adiantadas do Brasil em civilidade, educação, limpeza, educação das crianças”.

Secretaria convoca beneficiários do Bolsa Família de Águas para recadastramento‏

Os moradores de Águas Belas que fazem parte do Programa Bolsa Família precisam ficar atentos. Esse ano, são solicitadas as renovações para os beneficiários que fizeram a atualização em 2014. Porém, alguns benefícios, onde as famílias passaram por modificações precisam ser atualizados, independente da última renovação.

Os beneficiários ou todos aqueles que tem o Número de Inscrição Social (NIS), devem fazer essa atualização, recebendo ou não o Bolsa Família. Aos que fazem parte do Programa, se estiverem próximos da renovação dos dados, a Secretaria já deixará agendado o procedimento, já os que perderam o prazo serão atendidos imediatamente. Na Secretaria, o beneficiário também será orientado quais os documentos necessários para a atualização.

Vale lembrar, que há duas maneiras de saber a data da última atualização. Segundo a secretária de Assistência Social de Águas Belas, Ilma Gomes, quem guardou o comprovante da última atualização pode conferir nele a data, ou na hora do saque do valor na lotérica. Aqueles que não conseguirem a data dessas duas maneiras podem procurar a Secretaria para se informarem.

A Secretaria de Assistência Social funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, na Rua Cleto Campelo, número 25, no Centro da cidade, onde era o antigo Espaço Nordeste. Mais informações através do (87) 3775-1364.

​Assistência Social realiza mutirão para regularizar situação de beneficiários do Bolsa Família‏

Aproximadamente 100 visitas domiciliares serão realizadas em Garanhuns, nesta terça (10) às famílias que estão com o Bolsa Família suspenso, devido ao descumprimento de alguma das condicionalidades determinadas pelo programa, seja em termos de saúde ou educação. O mutirão, que será realizado a partir das 8h, será executado por 23 técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social. O acompanhamento familiar, realizado com a finalidade de retirar a família da situação de vulnerabilidade, será registrado no Sistema de Condicionalidade (Sicon).

Pelos registros identificados, levando em consideração o acompanhamento sistemático das famílias que recebem o Bolsa Família, a Assistência Social detectou algumas que estão com o benefício suspenso. Com o intuito de regularizar a situação de cada família que necessita do Bolsa Família, os profissionais realizarão as visitas para saber se as condições de recebimento do benefício foram regularizadas. O objetivo do programa é fazer com que essas famílias consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.

Para a secretária de Assistência Social de Garanhuns, a realização desse mutirão representa a preocupação do município em oferecer uma melhor qualidade de vida aos garanhuenses. “O Bolsa Família busca garantir a essas famílias não só o direito à alimentação, mas também o acesso à educação e à saúde. Dessa forma, a iniciativa de ir até às casas, visitar essas famílias, e acompanhar esses critérios, é uma forma de garantir que os nossos garanhuenses tenham uma melhor qualidade de vida e a pobreza extrema do município seja reduzida”, comentou Célia Sobral.

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Bolsa Família vai iniciar agendamento

Pedro Augusto

A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais está chamando a atenção para o início do agendamento do recadastro do programa Bolsa Família. A partir desta segunda-feira (1º), as 48 mil famílias inscritas na Capital do Agreste deverão ser dirigir até a sede da pasta, que fica localizada na rua Armando da Fonte, nº 197, no bairro Maurício de Nassau, para agendar a atualização dos dados. Esta última é obrigatória e quem não comparecer ao local no prazo determinado correrá o risco de ter o benefício cancelado.

O agendamento poderá ser feito até o próximo dia 28, de segunda a sexta-feira, sempre das 7h ao meio dia. Através de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Políticas Sociais informou que realizará cerca de 180 procedimentos no período. Na data marcada, cada família deverá comparecer até o local munida dos documentos originais de: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar dos filhos.

Em paralelo às beneficiadas, o agendamento do recadastro também é obrigatório para àquelas famílias que já são inscritas, mas que ainda não recebem os repasses do Governo Federal. Foi o que destacou o gestor municipal do Bolsa Família, Alexandre Moreira. “A prefeitura oferece todo o apoio no monitoramento das informações, contudo os critérios de concessão do benefício são definidos pelo governo”.

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 77 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que possuem renda mensal entre R$ 77 e R$ 154 por pessoa. Estas últimas participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Beneficiando atualmente mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país, o Bolsa Família visa garantir a esta gama da população o direito à alimentação bem como o acesso à educação e à saúde.

Beneficiários do Bolsa Família devem agendar recadastramento

A partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, as 48.000 famílias inscritas no Bolsa Família precisam comparecer ao Posto de Gestão do Programa, na Secretaria de Políticas Sociais, localizada na Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau, para agendar o recadastramento. A atualização dos dados é obrigatória, por exigência do Governo Federal. Quem não comparecer corre o risco de ter o benefício cancelado.

O primeiro passo é fazer o agendamento, ou seja, marcar o dia em que a família comparecerá para o recadastramento. O prazo do agendamento vai até o dia 28 de fevereiro. O atendimento é de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 12h.

A Secretaria de Políticas Sociais realizará cerca de 180 agendamentos por dia. Como o limite do recadastramento é o fim de dezembro, até lá, a expectativa é atender todos os beneficiários do programa.

No dia agendado, cada família cadastrada deve levar ao posto de atendimento os originais da carteira de identidade, CPF, título eleitoral, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e comprovante de matrícula escolar dos filhos.

O gestor municipal do Programa Bolsa Família do município, Alexandre Medeiros, chama atenção também para àquelas pessoas que ainda não recebem o beneficio, mas que são cadastradas; elas também têm que agendar o recadastramento. Caso contrário, elas não serão incluídas na reavaliação, que será feita segundo os critérios do Governo Federal. “A prefeitura oferece todo o apoio no monitoramento das informações, contudo, os critérios de concessão do benefício são definidos pelo Governo Federal”, explica o gestor.

Governo recua e Bolsa Família terá reajuste

Do Congresso em Foco

O Bolsa Família terá reajuste. A afirmação é da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. O aumento irá ocorrer, segundo a ministra, só que não se sabe a partir de quando e nem o percentual que será concedido. No último dia 31, o Diário Oficial da União publicou o texto da LDO, com vetos da presidente Dilma que suspendiam o reajuste para o programa. O valor do benefício varia de R$ 77 a R$ 336 por família. As informações são do jornal O Globo.

Os recursos necessários virão da previsão do Orçamento para 2016, de R$ 1,1 bilhão a mais em relação a 2015.

“Existe a previsão de ter aumento no Bolsa Família, na casa de R$ 1 bilhão, que pode ser um pouquinho maior, dependendo do comportamento da economia. Me preocupa muito essa ideia de indexar o Bolsa Família à inflação, como queria o Aécio (Neves). Não vamos nos meter nessa aventura. O Bolsa Família não é salário e nem o substitui”, disse Tereza.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi sancionada com vetos pela presidente Dilma. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os cortes, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Polêmica

O anúncio feito pela ministra acontece depois da polêmica que se seguiu ao veto de Dilma à emenda do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), que previa reajuste pelo índice de inflação medido pelo IPCA. O governo argumentou que não há essa previsão orçamentária e que se tratou de um veto à indexação.

“E não há que se falar em perda inflacionária, porque os beneficiários do Bolsa Família tiveram ganho acima da inflação”, disse a ministra.

A variação do benefício médio do Bolsa Família, entre janeiro de 2011 a junho de 2015, foi de 78,35%, e, segundo o governo, supera quatro índices de inflação no período, que variam de 27,95% a 45,78%.

Aécio criticou o veto, em nota divulgada no último final de semana, afirmando que, em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, os beneficiários do Bolsa Família.

A emenda proposta pelo senador mineiro seria de R$ 3 bilhões.

“A presidente com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse o senador mineiro, na nota.

Tereza Campello reagiu:

“É uma proposta completamente descabida. Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”, disse a ministra.

Inflação

Campello disse que a presidente Dilma vetou a emenda para não atrelar o aumento do benefício à inflação. A estimativa do mercado (segundo o Boletim Focus) é de que a inflação, depois de romper os 10% em 2015, vai também superar o teto da meta, de 6,5%, neste ano.

Congresso prevê R$ 28,8 bilhões para o programa, em 2016. A ministra assegurou ainda que não haverá qualquer veto de Dilma ao Orçamento do Bolsa Família. Durante a tramitação, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que relatava a proposta, defendeu um corte de R$ 10 bilhões no programa, por ver suspeitas de fraudes. O governo se esforçou para evitar o corte. O texto aprovado pelo

De acordo com o governo, em 2010 o orçamento do programa era de R$ 18 bilhões, o que comprovaria a expansão contínua do Bolsa Família.

Relator do Orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

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Da Agência Brasil

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou ontem (11) que está mantendo no parecer final um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, ou seja, corte de 35% no programa.

Além disso, Barros anunciou cortes de R$ 320 milhões no auxílio-reclusão (50%), de R$ 80 milhões no auxílio-moradia (20%) e de R$ 1,84 bilhão (10%) de compensação no RGPS (Repasse a Previdência por Desoneração da Folha). De acordo com o relator, essas medidas são necessárias para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas ) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016.

O parecer final do deputado Ricardo Barros deverá ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento (CMO) segunda (14) ou terça-feira (15). Segundo ele, os poucos ajustes deverão ser concluídos neste fim de semana ou na segunda-feira, de modo que o relatório possa ser discutido e votado pela comissão e, em seguida, pelo plenário do Congresso.

O relator informou que a ideia é começar a discutir o parecer na CMO já na terça-feira, caso não haja impedimento pela falta da votação do Plano Plurianual (PPA). Barros acrescentou que o PPA deverá ser votado na sessão do Congresso terça-feira à noite.

Na proposta a ser apresentada à CMO, Ricardo Barros incluiu recursos de R$ 10 bilhões decorrentes da arrecadação com o retorno da CPMF. No entanto, a proposta que recria a contribuição sequer teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara. Para o relator, os cortes propostos são necessários para manter a previsão de uma meta de superávit de R$ 34,4 bilhões, o que equivale a 0,7% do PIB.

Ricardo Barros disse ainda que a proposta prevê que não haverá novas adesões ao Bolsa Família no ano que vem. Segundo ele, anualmente deixam o programa cerca de 700 mil famílias. O relator afirmou que não tem nada contra o programa, “que já tirou muitos brasileiros da miséria, mas que há deficiências na gestão”. Conforme o deputado, não haverá prejuízo a nenhuma pessoa enquadrada na lei.

Com base nos parâmetros macroeconômicos enviados em novembro pelo governo em novembro, o parecer prevê para 2016 um PIB negativo de -1,9%, inflação medida pelo IPCA de 6,47%, dólar em R$ 4,09 e taxa Selic de 13,99.

A reação do PT ao anúncio da manutenção do corte no Bolsa-Família ocorreu logo após o relator divulgar os cortes no programa.

Líder do PT na CMO, o deputado Paulo Pimenta (RS), mandou distribuir nota reafirmando posição contrária à retirada de recursos do programa.

No documento, Paulo Pimenta afirmou que, como alternativas, o governo defende reduzir ou zerar a meta e incluir a previsão de recursos investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimentos e as ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando recessão e desemprego”, concluiu.