Guilherme Uchôa recusa ajuda a Bruno Martiniano em Gravatá: “Deus me livre”

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Prefeito ficou isolado após pedido de intervenção no município aprovado pelo TCE (Foto: Gravatá Notícias)

Do Blog de Jamildo

O prefeito Bruno Martiniano (sem partido) fez uma reunião de emergência no condomínio Vila Hípica, onde reside, na cidade de Gravatá, para discutir o pedido de intervenção aprovado pelo TCE, na quarta (07).

Em reunião com seus auxiliares Ricardo Fonseca e Gabriel Tenório, Bruno chegou à conclusão de que o melhor caminho era apelar ao presidente da Alepe, Guilherme Uchôa (PDT), para barrar a intervenção. Uchôa, além da força política, teria força jurídica, por ser juiz aposentado e ter ajudado vários desembargadores a alcançar o cargo.

A estratégia, contudo, não deu certo, pois Guilherme Uchôa já teria rechaçado qualquer envolvimento com Bruno. Dizendo só ter encontrado com o prefeito “uma ou duas vezes”, Uchôa não quer se meter “na encrenca”.

“Deus me livre”, teria sido a resposta de Uchôa.

Dois meses atrás, Bruno Martiniano recebeu Uchôa com todas as pompas em Gravatá, para um almoço. Na época, Bruno queria que Uchôa providenciasse a sua filiação ao PDT. A articulação não deu certo, pois foi barrada pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Wolney Queiroz, por suspeitas de corrupção, que posteriormente foram confirmadas na representação do TCE.

A rejeição de Guilherme Uchôa em ajudar Bruno é sintomática, pois Uchôa é conhecido por não entrar em “barco afundando”. Afinal, ninguém é detentor do recorde de dez anos como presidente da Alepe, sob três governadores diferentes, sem ser um grande avaliador de cenários políticos.

Na cidade, as informações de bastidores são de total isolamento de Bruno. Até seu irmão, vereador Pedro Martiniano, como o Blog já noticiou, rompeu com o prefeito dias antes do TCE revelar sua investigação. Os rumores são que o irmão teria sido avisado antes das denúncias do TCE e por isso, preventivamente, cortou todos os laços com o irmão, para salvaguardar sua reeleição como vereador.

O prefeito, contudo, só soube do “bombardeio” do TCE pela imprensa e, até agora, não conseguiu contestar nenhum do itens da representação preparada pelo Ministério Público de Contas e aprovada por todos os conselheiros do TCE, sendo relatora do processo Teresa Duere.

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Uchoa e Wolney se desentendem

O deputado estadual Guilherme Uchoa, que comanda a Assembleia Legislativa, bateu boca ontem com o presidente do PDT em Pernambuco, Wolney Queiroz, por causa de divergências na direção do partido em municípios da sua base. As informações são do Blog do Magno Martins.

Segundo o jornalista, Uchoa disse que só não deixa a legenda em homenagem a Leonel Brizola. “Sou um brizolista histórico, mas não posso deixar de reconhecer que estou muito insatisfeito com o comando do PDT no Estado, que virou uma extensão familiar”, afirmou.

Agenda de Guilherme Uchôa desta quinta

11h – Sanciona lei que altera o Código de Organização Judiciária com a presença do presidente do TJPE

Local: Gabinete do Governador, Palácio do Campo das Princesas

16h – Audiência pública para tratar dos problemas da Região Metropolitana

Local: Câmara Municipal de Igarassu. Rua Capitão Afonso Gonçalves, S/N, Centro

Edilson Silva pode apoiar ação judicial contra reeleição de Guilherme Uchoa

O deputado estadual eleito Edilson Silva (PSOL) afirmou, nesta terça-feira (16), que apoiará, se necessário, uma ação na Justiça contra a eleição do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, para o quinto biênio consecutivo. Ao receber do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o parecer que comprova a inconstitucionalidade do pleito de Uchoa, o deputado afirmou que, antes disso, porém, buscará apoio político dos outros parlamentares de oposição, em reunião que deve ocorrer ainda nesta semana, para se chegar uma solução política interna.

“Vou buscar sensibilizar e convencer os deputados de que a reeleição do atual presidente, além de ser politicamente muito desgastante para a Casa, é inconstitucional, como agora está provado. Se não houver este respaldo, não descartamos a via judicial, onde esperamos estar irmanados com outros parlamentares e instituições da sociedade civil, como a própria OAB”, afirmou Edilson.

O parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) que comprova a inconstitucionalidade da reeleição de Uchoa, por violar a Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011, que estabelece que os membros da Mesa Diretora que tiverem dois mandatos não podem ser reconduzidos a um terceiro. De acordo com Pedro Henrique, se a Alepe insistir em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, a OAB pode judicializar a questão.

Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, o parecer foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião na noite de segunda-feira. Em 19 páginas, o relatório não deixa dúvidas de que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”.Edilson Silva e Pedro Henrique Reynaldo Alves

OAB afirma que reeleição na Assembleia Legislativa é ‘inconstitucional’

Do site da OAB

A reeleição do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchoa, é “inconstitucional”. Esta é a conclusão do parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas. “Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, frisa o presidente da Ordem em Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

Ele ressalta que a matéria foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Pleno da OAB-PE, em reunião realizada na noite da segunda-feira, dia 15. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, acrescenta Pedro Henrique.

Relatado pelo professor doutor Marcelo Labanca, em 19 páginas, o parecer da CEC destaca que “sob pena de ocorrência de grave inconstitucionalidade, não é possível ao atual presidente da Assembleia, concorrer ao próximo pleito eleitoral para o mesmo cargo que ocupa atualmente”. Para chegar a esta conclusão, a Comissão da OAB-PE fez uma análise da correta interpretação e amplitude da Emenda Constitucional (EC) 33, de 2011.

A regra vigente, de acordo com o documento, é a vedação à reeleição do terceiro mandato e a excepcional, carreada pelo Artigo 3º da EC 33, é a possibilidade da reeleição para o terceiro mandato apenas na eleição para o segundo biênio da 17ª legislatura (biênio 2013/2014).

O parecer ressalta ainda que “regras excepcionais devem ser interpretadas restritivamente, já que não se pode interpretar de forma ampla aquilo que é uma exceção”. Dessa maneira, a interpretação do Artigo 3º, combinada com a do parágrafo 5º do Artigo 17 da Constituição, conduz à aplicação da vedação da reeleição para o terceiro mandato já no primeiro biênio da próxima legislatura.

João Lyra transmite cargo para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa

O governador João Lyra Neto embarcou, na manhã desta quarta-feira (29), para Roma, na Itália, onde participará do Encontro Anual da Fraternidade Católica. 
Como manda a Constituição, João Lyra transmitiu o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, segundo na linha sucessória.
O chefe do Executivo pernambucano regressará ao Brasil na próxima segunda-feira (03/).ATT00002 (1)