A cerimônia de posse dos novos acadêmicos da Academia Caruaruense de Letras Jurídicas (ACLJ) será realizada na próxima sexta-feira (13), às 20h, no auditório da CDL (Rua Floriano Peixoto, 85. Centro). Nove juristas passarão a compor o seleto grupo. Formada por juízes, promotores, professores de direito e advogados da cidade, a ACLJ tem como objetivo propor eventos que estimulem a discussão das leis, bem como estimular a produção literária nesta área.
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Rubem vai assumir presidência da Fundaj
Do Blog do Magno
O ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) assume nesses próximos dias a presidência da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A nomeação foi assinada na semana passada e ele chega com o desafio de fazer com que a Fundação atue de maneira forte na implantação do Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado.
“Foi identificada uma semelhança entre o meu perfil e o que se almeja para a Fundaj, que é uma atuação que faça a ponte entre ações de cultura e educação”, explicou Paulo Rubem, que iniciou o ano sem mandato, já que em vez de concorrer à reeleição, compôs como vice a chapa encabeçada por Armando Monteiro Neto (PTB) ao governo de Pernambuco em 2014.
De acordo com o pedetista, as conversas entre ele e o Ministério da Educação, ao qual a Fundaj está vinculada, tiveram início no começo deste ano. Uma das últimas idas dele ao ministério foi há menos de três semanas, quando conversou longamente com o ministro Cid Gomes. Além da atenção para o Plano de Educação, o ministro pediu a Paulo Rubem cuidado especial, também, na avaliação das políticas públicas de educação. No discurso de posse, em janeiro, a presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu atenção especial ao setor.
Novos gestores do TRT-PE tomam posse nesta quinta (5)
Nesta quinta-feira (5), a partir das 17h, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) tomam posse em cerimônia no Teatro Luiz Mendonça, localizado no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, no Recife (PE). Durante o biênio 2015-2017, a Administração será composta pelos seguintes desembargadores: presidente Gisane Barbosa de Araújo, vice-presidente Virgínia Malta Canavarro e corregedor Ivan de Souza Valença Alves. Os magistrados foram eleitos, por unanimidade, em outubro de 2014, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno.
Desembargadora presidente Gisane Barbosa de Araújo
Tomou posse como juíza do Trabalho substituta em janeiro de 1987, tendo exercido a titularidade das Varas Trabalhistas de Petrolina, Palmares, Escada, Goiana, 2ª de Jaboatão e 9ª, 12ª e 17ª do Recife. Em agosto de 2001, foi promovida, por merecimento, para o cargo de desembargadora. Participou de Comissões de Concurso para o cargo de juiz do Trabalho substituto nos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 2003 e 2009, sendo corregedora do TRT-PE durante o biênio 2011-2013.
Desembargadora vice-presidente Virgínia Malta Canavarro
Ingressou na Justiça do Trabalho em 1973, como oficial de Administração. Em 1980, foi aprovada no concurso público para juiz do Trabalho substituto, sendo nomeada juíza titular em 1986 e exercido a titularidade das Varas do Trabalho de Palmares, Catende, Cabo, Nazaré da Mata e 2ª e 18ª Varas do Recife. Assumiu o cargo de desembargadora do Trabalho em 2002, pelo critério de antiguidade e foi corregedora durante o biênio 2013-2015.
Desembargador corregedor Ivan de Souza Valença Alves
Juiz do Trabalho substituto, quando tomou posse em janeiro de 1987, exerceu a titularidade das Varas Trabalhistas de Penedo, Escada, Cabo e 8ª, 5ª e 14ª Varas do Recife. Em 2002, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT-PE. Presidiu a 1ª Turma no período de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2009 e integrou a comissão organizadora do XVIII Concurso para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-PE.
Comitivas políticas prestigiam posse de Lucas Ramos na Alepe
Políticos de Lagoa Grande e Afrânio, no Sertão do estado, e de Jupi, no Agreste, prestigiaram a posse do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) na tarde deste domingo (1), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife. A solenidade, presidida pelo deputado Guilherme Uchôa (PDT), começou às 15h.
“Lucas já vem trabalhando em Lagoa Grande. O trabalho só vai crescer, levando desenvolvimento para o povo. É um rapaz que olha para as cidades mais carentes. A população de Lagoa Grande já mostrou que acredita nele”, afirmou o prefeito Dhoni Amorim (PSB).
O ex-prefeito da cidade de Afrânio, Carlinhos Cavalcanti (PSD), também fez questão de comparecer à posse de Lucas Ramos: “Tenho certeza de que Afrânio está muito bem representado por Lucas Ramos. Ele vai olhar com coração e firmeza para a população afraniense, levando obras e apresentando projetos para proporcionar oportunidades que o município nunca teve”, pontuou. “Lucas tem novas ideias e muita disposição para trabalhar”, comentou a prefeita de Jupi, Celina Brito (PDT).
O deputado assinou o termo de posse do seu primeiro mandato reafirmando o compromisso de lutar pela interiorização do desenvolvimento no estado. “Como dizia o nosso grande líder, Eduardo Campos, vamos trabalhar incessantemente para inaugurar vida nova para todos os pernambucanos”, ressaltou o parlamentar.
Lucas Ramos estava acompanhado pela esposa, a arquiteta Juliana Luchsinger, pelo pai, o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e pela mãe, Marta Ramos, servidora da saúde. Outros parentes vieram de Petrolina e de cidades do Vale do São Francisco.
No total, 49 deputados estaduais assumiram os mandatos neste domingo.
Terezinha Nunes tomará posse na presidência da Jucepe nesta segunda
A ex-deputada estadual e jornalista Terezinha Nunes tomará posse como presidente da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h, em solenidade que será realizada no auditório da autarquia. O evento já tem a presença confirmada do secretário estadual de Microempresa, Evandro Avelar, de lideranças políticas e empresariais, além dos vogais membros do Plenário da Jucepe e servidores da casa.
Em mais de 100 anos de história, esta será a primeira vez que a autarquia responsável pelo registro de empresas no Estado terá uma mulher como presidente. Terezinha, que encerrou seu mandato como deputada na sexta-feira, dia 30, já atuou na administração pública à frente da Secretaria de Imprensa municipal e estadual, no governo Jarbas Vasconcelos, e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco.
Deputados assinam termo de posse na Alepe
Do Blog da Folha
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), discursou, há pouco, dando início à sessão de posse dos deputados reeleitos e novatos. Neste momento, os parlamentares assinam o termo de posse e, em seguida, as candidaturas para a eleição da Mesa Diretora serão inscritas para, em seguida, ocorrer a votação.
A mesa de abertura foi composta por Uchoa, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, pelo vice-governador Raul Henry (PMDB), representando o Governo do Estado, pelo procurador-geral do Estado, Carlos Guerra, e pelos deputados Claudiano Filho (PSDB) e Eriberto Medeiros (PTC).
Durante seu discurso, Uchoa disse que a 18ª Legislatura, que se inicia nesta segunda-feira, trará bons resultados para o Estado e sua população e que a atividade legislativa “todos sabem” que é fundamental para o desenvolvimento de Pernambuco.
Antes da solenidade, o pedetista foi questionado sobre a expectativa dos votos para a presidência da Casa. Em tom de brincadeira, Guilherme Uchoa disse que tinha uma certeza, de que os 49 parlamentares votariam. Ele chegou a ser corrigido, pois um parlamentar não estaria presente. Em relação à Primeira Secretaria, o presidente da Casa disse que o Governo do Estado vai ganhar, qualquer que seja o resultado.
Empossados os 27 senadores eleitos
Em sessão presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foram empossados, há pouco, os 27 senadores eleitos em outubro. Em seguida, deverá ocorrer a segunda reunião preparatória destinada a eleger o presidente do Senado. Até o momento, há dois candidatos, ambos do PMDB, maior bancada do Senado: Renan e Luiz Henrique.
Quase tudo pronto para a posse
Do Blog da Folha
Já está quase tudo pronto na Assembleia Legislativa de Pernambuco para a posse dos 49 deputados estaduais, neste domingo. A cerimônia começa às 15h, quando será dada posse aos parlamentares. Em seguida, abre-se um prazo de três horas para a inscrição de candidaturas e formalização de blocos.
Pelo regimento interno da Casa, a eleição da Mesa Diretora ocorreria no primeiro dia útil após a posse. No entanto, será apresentado um requerimento para que o pleito ocorra neste domingo. Para comportar todos os presentes, foi montada uma estrutura no estacionamento da Casa, com um telão e cadeiras.
Parlamentares tomam posse e elegem presidentes
Do Blog do Magno
Neste domingo, deputados e senadores iniciam a nova legislatura. Os trabalhos começaram com a posse dos 513 deputados às 10h. O deputado mais idoso, neste caso o reeleito Miro Teixeira (PROS-RJ), fez a proclamação dos nomes e tomou deles o juramento de defender a Constituição e promover o bem geral do país, entre outras coisas.
Em seguida, os empossados começaram as negociações com suas bancadas partidárias para a definição dos líderes de cada legenda e a formação de blocos entre diversos partidos. Essas definições são importantes para a posterior escolha dos membros e presidente das comissões permanentes da Casa. A definição dos blocos deve ser registrada até as 13h30 e, a partir das 14h30, começa a reunião de líderes para o anúncio das indicações para os cargos que cada partido ou bloco terá direito na Mesa Diretora.
Ao longo da tarde também devem ocorrer as últimas negociações e campanha dos quatro candidatos à presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ). A eleição está marcada para as 18h, mas até as 17h podem surgir novos nomes na disputa. Para abrir, a sessão de votação são necessário pelo menos 257 deputados em plenário. Para que o presidente seja eleito em primeiro turno é preciso que ele receba pelo menos a metade mais um dos votos dos parlamentares presentes.
A apuração da eleição para presidente começa logo em seguida ao término da votação. Se houver segundo turno, ele é feito imediatamente. Tão logo o presidente seja conhecido, ele assume o comando dos trabalhos – que até então será feito pelo deputado mais velho – e inicia a votação dos demais membros da Mesa Diretora.
No Senado a posse está marcada para as 15h. Nesta legislatura apenas um terço dos 81 senadores, ou seja 27, serão empossados. O atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL) presidirá os trabalhos e convocará o senador mais velho para prestar o juramento. Em seguida, cada um dos novos senadores deverá dizer “assim o prometo”. Uma vez empossados, eles terão mandato de oito anos, que durará até 2023.
Ato contínuo à posse dos senadores, será iniciada a votação para eleição do novo presidente da Casa. Um acordo histórico determina a regra da proporcionalidade, ou seja, o partido com maior bancada indica o nome do novo presidente. Neste caso, caberá ao PMDB, que terá 19 senadores no total, fazer a indicação. Entretanto, os partidos poderão votar em discordância a essa regra e eleger outro nome para assumir o posto pelos próximos dois anos.
Logo após apurados os votos para presidente, ele assumirá os trabalhos. A eleição para a Mesa Diretora poderá ser convocada logo em seguida ou deixada para a manhã do dia seguinte. Isso deve depender da agilidade dos partidos na formação dos blocos e indicação dos nomes que irão ocupar, pela regra da proporcionalidade, cada um dos cargos na Mesa.
Na segunda-feira será aberto oficialmente o ano legislativo, em cerimônia no plenário da Câmara com a Mesa Diretora do Congresso Nacional já formada pela mistura das mesas da Câmara e do Senado, sendo que o presidente Senado assume a presidência do Congresso. Para a abertura do ano legislativo são convidados também os presidentes dos outros dois Poderes: Executivo e Legislativo. Também haverá um ato de reverência à bandeira nacional em frente ao Congresso.
Na posse do novo procurador-geral, Paulo destaca atuação do MPPE
O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (30), no Centro de Convenções, da posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra de Holanda. O chefe do Executivo estadual destacou a atuação da instituição em prol dos pernambucanos. “O MPPE desenvolve um importante trabalho, sobretudo, junto aos que mais precisam. Tenho a certeza de que, nos próximos quatro anos, vamos fortalecer ainda mais a parceria entre o Estado e o Ministério Público”, pontuou Paulo, primeiro governador a participar da posse de um procurador-geral.
O novo chefe do MPPE reiterou a preocupação com os servidores e com a prestação de serviço. “A nossa gestão será de continuidade. Mas tenho o compromisso de garantir a execução de novas ações e projetos”, ressaltou Carlos Guerra, que substituiu Aguinaldo Fenelon no cargo. Entre as suas principais propostas, o procurador-geral manifestou empenho em viabilizar a construção de uma nova sede para o MPPE.
A lista tríplice com os nomes dos três candidatos mais votados na eleição do novo procurador-geral foi entregue ao governador no último dia 5. Paulo Câmara respeitou a vontade da maioria e escolheu Carlos Guerra de Holanda, que venceu a eleição com 199 votos. O pleito contou com a participação efetiva de 386 procuradores e promotores de Justiça de Pernambuco. Carlos Guerra de Holanda conduzirá o MPPE no biênio 2015/2017.