Políticas Públicas para a mulher apresentadas na Transição

Em 2009, o prefeito José Queiroz criou a Secretaria da Mulher para tratar das questões de gênero. A violência doméstica, a discriminação social e a injustiça no trabalho entraram na agenda do Município a partir daí. Como exemplo, a Prefeitura aumentou a licença maternidade para as servidoras municipais, de 120 para 180 dias. A trajetória de conquistas das mulheres, foi apresentada  na tarde desta segunda-feira (05), para a equipe de transição da primeira prefeita eleita na história da cidade, Raquel Lyra.

A Secretária Katherine Lages mostrou as ações da pasta, a divisão das diretorias e de suas gerências. Enfatizou a importância de alguns projetos de enfrentamento a violência contra a mulher e destacou a criação do Conselho Municipal da Mulher, datado de 1987, também numa gestão do prefeito José Queiroz.

Os presentes viram que hoje a pasta se divide em uma Gerência de Direitos Humanos, na Assessoria Municipal de Políticas LGBT, na Assessoria Municipal de Igualdade Étnico-Racial, na Assessoria de Promoção de Direitos e Elevação da Qualidade de Vida, na Assessoria de Fortalecimento Sociopolítico e no Centro de Referência da Mulher Maria Bonita. “Nossa secretaria veio crescendo muito durante esses anos. O projeto mais recente, em parceria com a Destra,  permite que após às 21h toda mulher possa pedir parada dos ônibus em qualquer lugar a fim de preservar sua segurança individual. E assim vamos avançando, sempre”, finalizou Katherine.

Obras municipais são apresentadas em reunião de transição de governo

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Na manhã desta segunda-feira (21), engenheiros e arquitetos da secretaria de infraestrutura mostraram aos integrantes da futura administração municipal todas as obras que estão em andamento na área urbana e rural. A reunião aconteceu no prédio da superintendência da Caixa Econômica Federal.

O secretário de Governo, Rui Lira, que coordena a equipe da prefeitura na transição, e o secretário de infraestrutura, Bruno Lagos, compareceram e buscaram, o tempo todo, esclarecer todas as dúvidas dos membros que fazem parte da transição da prefeita eleita, Raquel Lyra. Mais uma vez o destaque esteve nas emendas parlamentares federais conseguidas pelo deputado Wolney Queiroz. “Raquel receberá uma prefeitura com recursos disponíveis, o que possibilitará um bom início. Temos projetos prontos e licitados que possibilitarão a continuidade do crescimento sem que seja preciso parar ou desacelerar qualquer obra que tenha cronograma mais extenso. Além disso, ressalto que ainda este ano, agora em dezembro, entregaremos um volume grande de novos equipamentos”, comentou Rui Lira.

Uma nova reunião, para tratar sobre assuntos de recursos humanos e da secretaria de administração, está agendada para amanhã (21), às 15h, também na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

Reunião de secretários marcada por nomeação e foco na transição

A tarde desta quinta, 10, foi marcada pelo encontro mensal comandado pelo prefeito José Queiroz e pelo vice Jorge Gomes com a equipe de secretários e assessores. Essa foi a primeira reunião após as eleições e o assunto principal foi a transição do governo. O contador Bernardo Barbosa foi convidado para prestar alguns esclarecimentos à equipe. “Cada secretário deve deixar a casa completamente arrumada para a nova equipe”, aconselhou.

O vice-prefeito Jorge Gomes aproveitou a oportunidade para agradecer à equipe pela maratona das eleições e fez questão de destacar o empenho desta gestão para entregar uma cidade repleta de transformações. “Temos novas creches, novas UPAS, novas unidades de saúde e novos serviços em todas as áreas. Sob o comando do prefeito Queiroz, Caruaru escreve uma nova página na sua história política e administrativa”, afirmou.

Durante a reunião, o prefeito promoveu o então Secretário Executivo da Fazenda, Emerson Araújo, para o cargo de Secretário e entregou a portaria com a nomeação. Queiroz também reforçou o papel da equipe de transição, que será coordenada pelo secretário de Governo, Rui Lira. “Recebemos hoje os nomes da equipe da prefeita eleita e juntos vamos trabalhar para que não haja nenhuma descontinuidade dos serviços”, disse o prefeito.

José Queiroz e Raquel Lyra se reúnem e começam a transição

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Nesta segunda, 7, o prefeito José Queiroz, recebeu, em seu gabinete, a prefeita eleita, Raquel Lyra, dando início ao processo de transição administrativa. Além do deputado federal Wolney Queiroz, estiveram presentes o secretário de Governo, Rui Lira, que coordenará a equipe da prefeitura, na transição, e o secretário de Administração e da Fazenda, Antônio Ademildo. Raquel estava acompanhada do vice-prefeito eleito, Rodrigo Pinheiro, e dos assessores Rubem Júnior e José Pereira.

Queiroz e Raquel conversaram de modo geral, sobre assuntos como convênios, projetos, obras em andamento e recursos para investimentos, com destaque para as emendas parlamentares federais. “Raquel receberá uma prefeitura com recursos disponíveis, o que possibilitará um bom início de governo. Agora, nossa equipe estará à disposição para continuar o processo de transição. As informações serão prestadas detalhadamente porque só assim Caruaru sairá ganhando”, afirmou o prefeito. Para a prefeita, o momento é essencial para conhecer mais de perto a dinâmica da prefeitura. “Eu e Queiroz já havíamos conversado por telefone, antes desta primeira visita oficial. A partir de agora, vamos receber os dados necessários para trabalhar por Caruaru, que nos confiou enorme responsabilidade”, disse.

A equipe de transição do governo já foi divulgada no último Diário Oficial do município. Os titulares das principais secretárias são secretários e gestores da administração indireta. Praticamente todas as unidades do Governo Municipal estão envolvidas no processo de passagem, que implicará o fornecimento de um mapa completo das políticas e ações da atual administração, tanto das atividades-fim como das atividades-meio. As primeiras reuniões serão na próxima semana, ainda sem data definida, tendo em vista a necessidade de um ajuste entre a equipe atual e a do governo comandado por Raquel Lyra.

Governador garante que cumprirá rigorosamente Lei de Transição

O governador João Lyra Neto reuniu, na última quarta-feira (19), todo o secretariado estadual para alinhar a conduta das secretarias no repasse das informações à Comissão de Transição Governamental, instituída conforme determinação do Decreto 41.273, de 7 de novembro de 2014.

Além dos 21 secretários estaduais, participaram da reunião o procurador geral do Estado, Thiago Norões, o chefe de gabinete, Rubens Júnior e o chefe de Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti; além dos deputados estaduais Raquel Lyra, autora da lei, e Diogo Moraes, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Presidindo a reunião, que durou aproximadamente duas horas, o governador João Lyra Neto garantiu que sua decisão é “cumprir rigorosamente” a lei. Para tanto, pediu o “empenho e dedicação” dos secretários no repasse das informações. “Independentemente de Paulo Câmara ser nosso companheiro, ex-secretário e governador eleito pela Frente Popular, esse é o primeiro documento que vamos conceituar e formular diante da nova lei”, explicou o chefe do Executivo pernambucano ao reforçar que todas as informações repassadas devem ser consistentes.

Responsável pela consolidação das informações exigidas na lei, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deve concluir a compilação dos relatórios até o final deste mês. E, em seguida, repassar para a Secretaria da Casa Civil, que entregará formalmente o documento.

Coube, inclusive, ao secretário da pasta, Frederico Amâncio, apresentar orientações aos colegas sobre os relatórios e demonstrativos exigidos, que incluem, entre outros itens, demonstrativos das obras em andamento com resumo dos saldos a pagar e percentual de execução, além de documentos financeiros de convenções, parcelamentos, consórcios, assim como termos de ajuste, conduta e gestão firmados.

Coordenador da Comissão de Transição Governamental, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, garantiu que o processo de transição continuará mesmo após a entrega dos relatórios exigidos pela lei à comissão. “Caso o governador eleito queira aprofundar mais ainda algum tema de determinada secretaria, isto será feito com muita serenidade, equilíbrio e tranquilidade”, assegurou Vasquez, ao lembrar que esta é a primeira transição com o novo ordenamento jurídico.

Autora da lei que regulamenta a transição, a deputada estadual Raquel Lyra justificou o objetivo da elaboração da medida. “Avançamos na transparência e democracia. Os gestores no Estado e municípios não vão mais precisar pedir favor para obter informações sobre a gestão. Se começamos tão bem, com Eduardo Campos e João Lyra Neto construindo um modelo de transparência e gestão tão eficiente como o nosso, vamos fechar com chave de ouro, levando à serio a execução desta lei”, destacou a parlamentar, ao parabenizar o andamento do processo.

O decreto é orientado pela Lei Complementar 260, de 6 de janeiro de 2014, que viabilizou a constituição de instrumento de gestão pública apto a dar maior transparência fiscal e institucionalidade ao processo de transição.joão-lyra-neto-secretariado-580

Governador garante que cumprirá rigorosamente Lei de Transição

O governador João Lyra Neto reuniu, na última quarta-feira (19), todo o secretariado estadual para alinhar a conduta das secretarias no repasse das informações à Comissão de Transição Governamental, instituída conforme determinação do Decreto 41.273, de 7 de novembro de 2014.

Além dos 21 secretários estaduais, participaram da reunião o procurador geral do Estado, Thiago Norões, o chefe de gabinete, Rubens Júnior e o chefe de Casa Militar, coronel Mario Cavalcanti; além dos deputados estaduais Raquel Lyra, autora da lei, e Diogo Moraes, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

Presidindo a reunião, que durou aproximadamente duas horas, o governador João Lyra Neto garantiu que sua decisão é “cumprir rigorosamente” a lei. Para tanto, pediu o “empenho e dedicação” dos secretários no repasse das informações. “Independentemente de Paulo Câmara ser nosso companheiro, ex-secretário e governador eleito pela Frente Popular, esse é o primeiro documento que vamos conceituar e formular diante da nova lei”, explicou o chefe do Executivo pernambucano ao reforçar que todas as informações repassadas devem ser consistentes.

Responsável pela consolidação das informações exigidas na lei, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deve concluir a compilação dos relatórios até o final deste mês. E, em seguida, repassar para a Secretaria da Casa Civil, que entregará formalmente o documento.

Coube, inclusive, ao secretário da pasta, Frederico Amâncio, apresentar orientações aos colegas sobre os relatórios e demonstrativos exigidos, que incluem, entre outros itens, demonstrativos das obras em andamento com resumo dos saldos a pagar e percentual de execução, além de documentos financeiros de convenções, parcelamentos, consórcios, assim como termos de ajuste, conduta e gestão firmados.

Coordenador da Comissão de Transição Governamental, o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, garantiu que o processo de transição continuará mesmo após a entrega dos relatórios exigidos pela lei à comissão. “Caso o governador eleito queira aprofundar mais ainda algum tema de determinada secretaria, isto será feito com muita serenidade, equilíbrio e tranquilidade”, assegurou Vasquez, ao lembrar que esta é a primeira transição com o novo ordenamento jurídico.

Autora da lei que regulamenta a transição, a deputada estadual Raquel Lyra justificou o objetivo da elaboração da medida. “Avançamos na transparência e democracia. Os gestores no Estado e municípios não vão mais precisar pedir favor para obter informações sobre a gestão. Se começamos tão bem, com Eduardo Campos e João Lyra Neto construindo um modelo de transparência e gestão tão eficiente como o nosso, vamos fechar com chave de ouro, levando à serio a execução desta lei”, destacou a parlamentar, ao parabenizar o andamento do processo.

O decreto é orientado pela Lei Complementar 260, de 6 de janeiro de 2014, que viabilizou a constituição de instrumento de gestão pública apto a dar maior transparência fiscal e institucionalidade ao processo de transição.joão-lyra-neto-secretariado-580

Equipes de transição de Governo definem cronograma de atuação

As equipes de transição do atual governador João Lyra Neto e do eleito Paulo Câmara se reuniram, na última sexta-feiraunnamed (6) (14), na Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (Seplag). O encontro teve como objetivo definir o cronograma de atuação do grupo, que deverá acontecer nos meses de novembro e dezembro.

De acordo com o coordenador da comissão de transição de Paulo Câmara, o vice-governador eleito Raul Henry, serão dois calendários: um para a entrega dos relatórios, que estão estabelecidos na Lei 260/14, e outro de reuniões entre as duas equipes, com rodadas de apresentações. “Até por ser um governo de continuidade, acredito que será uma transição absolutamente tranquila”, avaliou Henry.

Com avaliação semelhante, o secretário da Casa Civil Luciano Vasquéz, coordenador do grupo do atual Governo, acrescentou que hoje existem uma série de ferramentas e tecnologias que facilitarão a troca de informações. “Temos o segundo melhor Portal da Transparência do país, com relatórios atualizados semanalmente, além da Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria Geral do Estado, que também fazem monitoramento”, colocou.

Além de Raul Henry e Luciano Vasquéz, também participaram da reunião de hoje o secretário de Administração José Francisco Neto, pelo lado de João Lyra Neto, e o ex-chefe de gabinete de Eduardo Campos, Renato Thiébaut, pelo grupo de Paulo Câmara.

Comissão de Transição Governamental fará primeira reunião nesta sexta-feira

A Comissão de Transição Governamental fará sua primeira reunião nesta sexta-feira (14/11), às 9h, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). No encontro, será traçado o plano de trabalho da equipe. Participarão os cinco integrantes designados para o processo: o secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, nomeado coordenador da Comissão; os secretários José Francisco Neto (Administração) e Frederico Amâncio (Planejamento e Gestão); o ex-chefe de gabinete Renato Thiébaut; e o deputado federal e vice-governador eleito Raul Henry. Eles foram escolhidos pelo governador João Lyra Neto e pelo governador eleito Paulo Câmara, e seus nomes foram publicados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (10).
 
As nomeações atendem às exigências do Decreto número 41.273, de 7 de novembro de 2014, também publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira. O decreto é orientado pela Lei Complementar 260, de 6 de janeiro de 2014, que viabilizou a constituição de instrumento de gestão pública apto a dar maior transparência fiscal e institucionalidade ao processo de transição. A Comissão de Transição Governamental atuará no propósito de informar ao governador eleito Paulo Câmara sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública estadual e preparar atos de iniciativa da futura gestão.
 
À Comissão, será dado acesso amplo às informações referentes ao Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), ambas para o exercício seguinte; demonstrativos dos saldos disponíveis transferidos do atual exercício para o seguinte; demonstrativos dos restos a pagar; entre outros.

Paulo inicia transição na segunda-feira

O escritório de transição para o Governo Paulo Câmara será instalado na próxima segunda-feira (20), às 17h. A equipe de transição do futuro Governo de Pernambuco terá a coordenação-geral do vice-governador eleito Raul Henry, e contará ainda com os coordenadores Cecília Wanderley e Renato Thièbaut.

O escritório de transição funcionará numa sala cedida pela Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, no empresarial Graham Bell, na Ilha do Leite.

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Paulo comandará transição já em outubro

O governador eleito Paulo Câmara (PSB) pretende iniciar a preparação para a sua futura gestão já neste mês. Em entrevista à Rádio Jornal na manhã desta segunda-feira (6), o socialista destacou que quer construir o ambiente necessário para que o Estado prossiga ofertando à população um serviço público eficiente que ajude a melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. “Vamos iniciar a transição já em outubro; começar a pensar o início do nosso governo em janeiro. Um governo de continuidade e que não pode parar em nenhum momento”, assinalou.

Paulo entende que o início da transição ainda esse mês possibilitará que a futura administração atue com a eficiência desejada. Câmara ressaltou que, para isso, contará com a colaboração de um time compromissado com as bandeiras da Frente Popular e com as demandas da sociedade. “Nós queremos estar prontos para governar com pessoas que queiram nos ajudar, com pessoas que tenham a concepção do que entendemos que é melhor para Pernambuco e que a população aprovou”, frisou.

O governador eleito adiantou na entrevista à Rádio Jornal que comandará logo no começo do próximo ano o programa Todos por Pernambuco, com o objetivo de identificar e definir prioridades para a gestão que já estão indicadas no seu programa de governo. “Já no início de 2015, vamos fazer o Todos por Pernambuco, como fizemos em 2007 e em 2011. É um processo de escuta da população que ocorre em todas as regiões do Estado. E vamos pactuar em cada região as suas prioridades em nosso programa de governo. O que vai acontecer de maneira imediata em 2015, o que pode ficar para 2016, 2017 e 2018”, apontou Paulo Câmara.

O socialista pontuou que esse formato de governar tem feito com que as administrações capitaneadas pela Frente Popular consigam atacar os problemas que afetam os pernambucanos e a possibilitar novas ações que colaborem para a transformação do Estado. “É assim que a gente governa, que governou e que vamos governar; com o compromisso com a população. Tenho certeza de que vamos pactuar de maneira correta, transparente e responsável as ações do nosso futuro governo para os próximos quatro anos”, assegurou Paulo, completando: “Vou fazer o que eu sempre fiz. Vou conversar com as pessoas, colocar minhas posições e ouvir”.