Do Congresso em Foco

Dilma Rousseff, a primeira mulher a assumir a Presidência da República, enfrentará um grupo formado quase que exclusivamente por homens na comissão especial do impeachment na Câmara. Entre os 65 parlamentares indicados para compor o colegiado, somente três são mulheres. Isso equivale a 5% do colegiado, percentual inferior mesmo à representação total feminina na Casa, em torno de 10%.

Das três indicadas, duas são novatas e outra está no quinto mandato. As três representam assumem posicionamentos diferentes quando o assunto é o afastamento da presidente Dilma Rousseff. De um lado, Shéridan (PSDB-RR) é favorável ao impeachment enquanto Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é contrária. Já Zenaide Maia (PR-RN), apesar de compor a base aliada, ainda não se posicionou sobre o assunto.

Mais experiente do grupo, Jandira Feghali está em seu sexto mandato e é uma das defensoras do mandato da presidente Dilma. “Não há razão, não há crime de responsabilidade, não tem nenhuma sustentação legal, principalmente num ambiente repleto de tantas ilegalidades. Além disso, um impeachment sendo conduzido por um réu no Supremo Tribunal Federal, que é o presidente da Câmara… Seria hilário se não fosse trágico”, argumenta Jandira.

A deputada é conhecida pela militância em defesa dos direitos humanos. Para ela, o número reduzido de mulheres na comissão nada mais é do que o reflexo da falta de representatividade feminina no Congresso. “Isso é só a expressão do Congresso que nós temos hoje, onde as mulheres são absolutamente minoritárias. Todas as comissões são assim”, lamenta.

A mesma crítica não ressoa para a oposicionista Shéridan. Para a tucana, o reduzido número de mulheres na comissão é indiferente. “A questão de gênero não impõe diferença nessa apreciação”, avalia. “Fui eleita para representar tanto homens quanto mulheres. Na comissão represento o povo brasileiro insatisfeito com esse governo”, conclui.

A deputada Zenaide Maia é médica, está em seu primeiro mandato e tem a saúde como uma de suas principais bandeiras – em especial os direitos de pessoas com deficiência. No entanto, faz suspense quanto ao posicionamento que assumirá na comissão. “O que está sendo feito é o que manda a Lei. Vamos julgar de acordo com as regras. Não anteciparei minha posição para ser coerente no que diz respeito ao trabalho que terei na comissão. O voto será dado na hora certa”, declarou Zenaide.

Oposição

Única deputada da oposição na comissão, Shéridan já havia sido indicada pelo PSDB para compor a chapa alternativa, em dezembro, que chegou a ser eleita. Porém, por determinação do Supremo Tribunal Federal, uma nova votação teve que ser realizada. Novamente – assim como seus demais colegas do PSDB – foi indicada e eleita.

“Minha missão será como a de todos os meus colegas que entendem que o melhor para o nosso país hoje é a concretização desse processo de impeachment, irei trabalhar com afinco para apurar e analisar as irregularidades atribuídas à presidente Dilma e agir dentro da legalidade e de acordo com os preceitos constitucionais”, afirma Shéridan.

Ela elenca como motivos para o afastamento da presidente Dilma os decretos que abriram crédito extraordinário sem autorização do Congresso, as pedaladas fiscais e as revelações da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que acusa Dilma de ter conhecimento das irregularidades envolvendo a Petrobras.

 Da Folhape 

Em clima de acirramento político, a Frente Brasil Popular, formada por PT, PCdoB, CUT, UNE, CTB, Fetape, movimentos sociais e intelectuais de esquerda, realiza hoje, em todo o Brasil, mobilizações “contra o golpe, em defesa da democracia e dos direitos sociais”. No Recife, o ato ocorre às 15h, na Praça do Derby, com destino à Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. Além da capital pernambucana, outros protestos estão confirmados pela organização em Caruaru, Petrolina, Petrolândia, Afogados da Ingazeira e Tabira. Estima-se cerca de 30 mil pessoas na capital pernambucana, segundo um dos organizadores.

Em São Paulo, o ato será realizado na avenida Paulista, mesmo local onde ocorreram atos contra o Governo no domingo, na quarta-feira (16) e quinta (17). O ex-presidente Lula deve comparecer ao protesto, que se concentra no vão livre do Museu de Artes de São Paulo (MASP), às 16h. No mesmo horário, haverá um ato cultural, com a presença de artistas na Praça XV, no Rio de Janeiro. Na Capital Federal, o ato será realizado, às 17h, no Museu Nacional da República, mesmo local onde manifestantes pró-impeachment realizaram protesto no domingo.

Os últimos acontecimentos políticos deram um clima de tensão aos atos de hoje. Militantes pró e contra impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foram às ruas do País e alguns incidentes com agressões foram registrados, além das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Paraná, da União Nacional dos Estudantes (UNE) em São Paulo sofreram tentativas de invasão e foram pichadas. Ontem, a CUT-PE afirmou, em nota, que sofreu ameaças: pessoas não identificadas teriam ligado para a sede da central, “ameaçando a integridade física dos meses da direção e prometendo depredar a entidade durante a noite”.

Questionada sobre o esquema de segurança no Recife, a assessoria de comunicação da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) disse que ainda estava sendo organizado e só seria divulgado na manhã desta sexta (18). Sobre as ameaças às entidades, a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram notificados das ocorrências.

O presidente da CUT-PE, Carlos Veras, avaliou que, apesar do clima tenso, acredita que, da mesma forma que os simpatizantes do PT respeitaram a manifestação contra o Governo no domingo em Boa Viagem, os manifestantes próimpeachment respeitem a da Frente também. O ato, contudo, será “em defesa da democracia e das conquistas sociais”, mas também pedirá mudanças na política econômica do Governo. “Somos contra o golpe, mas esperamos a mudança na política econômica”, afirmou Veras.

Outrora marcado no bairro de Brasília Teimosa – simbólico reduto petista -, o ato foi transferido para a Boa Vista por uma questão de logística e segurança, vide a Avenida Conde da Boa Vista, por onde passará o protesto, ter diversos corredores de acesso.