O presidente Jair Bolsonaro recuou e vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, que instituia o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), que permitiria a renegociação de R$ 50 bilhões dívidas para pequenas empresas que se enquadrem nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI).

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7), o veto é justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

A decisão representa uma vitória do Ministério da Economia e uma reviravolta no posicionamento do presidente, que na noite de quinta-feira (6), antes do início da transmissão de sua live pelas redes sociais, aparentemente sem saber que estava sendo gravado, demonstrou irritação com o alerta feito pela equipe econômica para que vetasse o projeto de lei.

O dia de ontem foi marcado por idas e vindas. Pela manhã, a tendência era o veto total do projeto.

Após a repercussão negativa desta notícia, o cenário mudou e a previsão era que Bolsonaro sancionasse a lei, vetando apenas o artigo que permitiria que empresas que não tiveram queda de faturamento na pandemia aderissem ao programa.

Integrantes do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto confirmaram, sob sigilo, que esta era a tendência por volta das 21h de quinta-feira. Porém, na decisão final sobre a matéria, que teria de ser avaliada pelo presidente até a noite de ontem, a decisão foi outra.

O Brasil tem hoje 18,9 milhões de microempreendedores individuais e empresas de pequeno ou médio porte, de acordo com dados do Ministério da Economia.

O programa de parcelamento de dívidas tinha potencial para a renegociação de R$ 50 bilhões que o governo cobra de empreendedores individuais e de micro e pequenas empresas.

O projeto aprovado pelo Congresso permitia o parcelamento da dívida em até 15 anos, com descontos proporcionais à queda do faturamento durante a pandemia de Covid-19, após o pagamento de uma entrada.

A equipe econômica alertou ao Palácio do Planalto que o projeto não apresentava uma compensação financeira, o que seria necessário já que o “Refis” é uma renúncia tributária que precisa ser coberta por outras fontes de recursos, na avaliação da Receita Federal.

Um Microempreendedor Individual tem faturamento anual de até R$ 81 mil. Empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões podem fazer parte do Simples Nacional. Ambos os regimes concedem condições simplificadas de pagamentos de tributos.

Na tarde de ontem técnicos do Ministério da Economia prepararam uma alternativa ao veto total do texto: a publicação de uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que permitiria algum tipo de parcelamento de impostos às micro e pequenas empresas que sofreram queda de receita durante a pandemia.

Não está claro, contudo, se essa proposta será retomada com este recuo do presidente e veto total à medida. Procurado, o Ministério da Economia ainda não se pronunciou sobre o veto e as alternativas em estudo.

O veto do presidente será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. Não há data para isso ocorrer.

Na Câmara, o projeto foi aprovado por 382 votos favoráveis e 10 contrários. No Senado, onde a proposta começou a tramitar, a aprovação ocorreu por votação simbólica.

Agência O Globo

Em Pernambuco, mais de 70 municípios anunciaram o cancelamento do Carnaval de rua em 2022, mas a decisão do Estado sobre os eventos privados e o feriado durante o período será divulgada na segunda quinzena de janeiro. Em reunião realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), o tema foi recorrente entre os prefeitos, devido ao avanço da Influenza A (H3N2) e da pandemia da Covid-19.

De acordo com o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, a secretaria de Saúde vai apresentar um novo protocolo com relação aos eventos na próxima segunda-feira (10).

“Uma questão muito levantada pelos municípios foi em relação às festas privadas, aglomerações, tendo em vista a aproximação do Carnaval. Nós já tivemos restrições nas festas públicas do final do ano. Agora entra na pauta o questionamento com relação às festas privadas que estão sendo apontadas. Apesar de ter mais controle na entrada, com a cobrança do cartão de vacina, do passaporte, às vezes se perde o controle no ambiente e também na quantidade de pessoas”, explicou.

Durante a reunião, o secretário de Saúde, André Longo, destacou que todos os pontos discutidos estão sendo analisados e que existe a possibilidade de novas restrições ao longo das próximas semanas. “Todos esses pontos estão sendo levados em consideração e serão analisados na reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 na próxima segunda-feira. Uma série de temas serão abordados, inclusive a possibilidade de novas restrições”, concluiu o secretário.

Folhape

A tarde de domingo é com diversão garantida para a criançada. No próximo dia 9 de janeiro, será realizado o “Brincando na Estação”, a partir das 15h. A ação é da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura. As crianças contarão com recreação com a Turma da Kika, apresentação de Gabriela Kponits – A cigana contadora de estórias, pula-pula, Cine Estação e muito mais.

Após passar por uma requalificação, o Pátio da Estação Ferroviária agora faz conexão com a Via Parque e é aproveitado pelos caruaruenses e visitantes. Depois de receber a programação do Caruaru Terra Natal, a decoração do período natalino será retirada após o próximo domingo (9).

Serviço

Brincando na Estação
Local: Pátio Ferroviário
Dia: 9 de janeiro (domingo)
16h – Recreação com a Turma da Kika
17h – Gabriela Kponits – A cigana contadora de estórias
18h – Cine Estação

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciará, na segunda-feira (17), a entrega dos carnês do IPTU 2022. O contribuinte, que desejar pagar em cota única até o dia 31 de janeiro, terá um desconto de 15% sobre o valor do imposto.

Para quem não receber os boletos na residência, basta se dirigir ao Centro Administrativo, localizado na Av. Rio Branco, 315, Centro, ou pode retirá-los também pela internet, por meio do site www.portaldocontribuinte.caruaru.pe.gov.br.

“A primeira parcela do IPTU, ou a cota única, terá vencimento no dia 31 de janeiro e o pagamento poderá ser realizado em casas lotéricas, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou na tesouraria da prefeitura, que também funciona no Centro Administrativo, de segunda a sexta, das 7h às 13h”, explicou Simone Nunes, secretária da Fazenda do município.

Para o IPTU de 2022, observando o disposto no artigo 506 do Código Tributário Municipal (CTM), houve como regra geral uma atualização pelo IPCA, acumulado nos 12 meses, com referência a outubro de 2021 (11,62%). A Unidade Fiscal do Município (UFM), atualizada pelo mesmo índice, foi calculada no valor de R$ 3,20 para o exercício de 2022.

“Considerando o índice de atualização apurado para o exercício de 2022, que ficou em 11,62% (IPCA-IBGE), a prefeitura optou por aumentar para 15% o percentual de desconto aplicado para o pagamento em cota única (que usualmente era de 10%), como forma de mitigar o impacto causado pela alta do IPCA, e oferecer a possibilidade de diminuição real no valor do imposto para os contribuintes que optarem pelo pagamento com a cota única”, ressaltou Simone. O calendário fiscal para o IPTU terá dez parcelas.

O IPTU possui como base de cálculo o valor venal do imóvel, conforme disposto no art. 301, sendo aplicada a alíquota devida, que varia a depender do uso do imóvel, conforme disposto no art. 308, ambos do CTM.

A Base de Operações Aéreas do Nordeste foi implantada nesta semana pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em um hangar cedido pela Força Aérea Brasileira, no bairro de Jardim Jordão, na Zona Sul do Recife. Inicialmente, os estados nordestinos serão atendidos com um helicóptero Bell 407, que permite o transporte de até sete pessoas embarcadas, e outras aeronaves devem ser incorporadas até o final do ano à unidade.

Pernambuco foi pioneiro nas atividades aéreas da PRF, em 1998, e está localizado em uma área estratégica do país, que faz divisa com cinco estados, além de possuir uma equipe de pilotos e operadores com uma grande experiência na função. Entre os anos de 2007 a 2019, o helicóptero foi utilizado principalmente para realizar resgates aeromédicos, em parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Dessa vez, o emprego da aeronave será direcionado inicialmente para atividades de policiamento aerotático e apoio a missões no Nordeste. Atualmente, o helicóptero está sendo utilizado na Operação Rodovida, para o monitoramento das rodovias que levam ao Litoral nordestino, em virtude do aumento na movimentação de veículos nesse período.

A reativação da Base de Operações Aéreas faz parte do projeto inédito da PRF de instalação de Comandos Regionais de Operações Especializadas em cada região do país. Essa medida busca contemplar todo o território nacional com os serviços especializados da instituição.

Na semana passada, entre os dias 26 a 31 de dezembro, a equipe da Base de Operações Aéreas prestou apoio a famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram no Sul da Bahia, através do resgate de pessoas ilhadas e do transporte de alimentos, medicamentos e roupas. Em cinco dias, os policiais sobrevoaram as cidades de Ilhéus, Itabuna, Barra do Rocha e outros municípios, para acompanhar de perto a situação das vítimas afetadas pelas enchentes na região.

Devido ao aumento no número de atendimentos na UPA 24h , a Secretaria de Saúde de Belo Jardim, buscando melhorar e agilizar o atendimento à população, esclarece que é importante os belo-jardinenses seguirem o fluxo preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na hora de procurar atendimento médico.

Em caso de sintomas gripais leves, as pessoas devem buscar atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Atualmente, Belo Jardim conta com UBS, distribuídas nas áreas urbana e rural, incluindo o PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde).

Em caso de apresentar sinais de gravidade, como: falta de ar, não conseguir comer ou beber, cansaço extremo ou incapacidade e febre por mais de três dias; ou fatores de risco: grávidas, idosos, bebês, pessoas com doenças cardíaca ou pulmonar, é importante buscar atendimento de urgência e emergência, ou seja, procurar a UPA 24h.

“O que pedimos a população é que os cuidados permaneçam os mesmos, tanto para Covid-19 quanto para Influenza, pois eles são essenciais, neste momento, para manter o controle. A secretaria de Saúde vem fazendo a parte dela quanto a profissionais capacitados, orientações e vacinação, mas a população também precisa ter ciência que é um trabalho de mão dupla e que ela precisa fazer a parte dela”, disse a secretária de Saúde de Belo Jardim, Aline Cordeiro.

Os cuidados em que ela se refere são: utilizar máscara, evitar aglomerações, evitar abraços e aperto de mãos, usar o braço para tossir ou espirrar, lavar as mãos frequentemente, não compartilhar objetos e isolar-se quando houver sintomas de gripe.

Atualmente, Belo Jardim registra 4.504 casos confirmados da Covid-19, com 131 óbitos e três casos confirmados da Influenza A, subtipo H3N2.

Na manhã desta sexta-feira (7), o vereador e Presidente da Comissão Permanente dos Direitos dos Animais, Anderson Correia (PP), visitou o Parque Ambiental das Baraúnas, no bairro Luiz Gonzaga, com o Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias e com o Secretário Executivo de Sustentabilidade, Ramon Abelenda. Na ocasião, o parlamentar pediu melhorias para o parque, que é um importante equipamento de visitações e de lazer do município.

Dentre as solicitações, o edil pediu a construção de um Parcão – espaço planejado para as famílias curtirem seus pets, onde pode soltar o cachorro da guia e deixá-lo brincar à vontade. Além disso, Anderson solicitou a confecção de fardamento para os trabalhadores do local, reparos na iluminação do parque – que está em apenas 30% -, melhorias na quadra de areia e a manutenção das partes hidráulica e elétrica dos banheiros.

“O Parque das Baraúnas é belíssimo e é um importante equipamento de lazer de Caruaru, por isso, precisamos cuidar dele e essa reunião foi para isso, para solicitar as manutenções e melhorias necessárias. Sugerimos a construção de um Parcão, o “Parque Pet”, que deixará o local ainda mais atrativo e beneficiará famílias e os animais não-humanos não só do bairro Luiz Gonzaga, mas de toda cidade”, destacou o parlamentar.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou ao ser questionado, ontem, sobre a veracidade da facada que recebeu durante a campanha eleitoral de 2018. Em coletiva de imprensa após receber alta do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, ele afirmou que querem “politizar uma tentativa de homicídio”. O chefe do Executivo aproveitou para enfatizar que o caso foi reaberto pela Polícia Federal e disse ser esperado que “aprofunde mais”.

A PF designou o delegado Martin Bottaro Purper para assumir o terceiro inquérito sobre o atentado. O agente já comandou investigações contra a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) (leia Saiba mais).

As duas apurações anteriores da PF concluíram que Adélio Bispo, principal acusado pela facada, agiu sozinho. Bolsonaro, no entanto, não aceita a versão e diz que a atitude “não foi da cabeça dele (do agressor)”. Segundo o presidente, Adélio viajava pelo Brasil, havia muito tempo, mesmo estando desempregado. “Então, no meu entender, não está difícil desvendar esse caso. Agora, vai chegar a gente importante, não tenha dúvidas”, frisou. “Não há dúvidas da tentativa de homicídio. Queria estar jogando meu futebol, apesar da idade, queria estar fazendo mais coisas, e não faço.”

Bolsonaro negou que tenha politizado a internação, motivada por uma obstrução intestinal — segundo ele, reflexo da facada. “Eu não queria estar aqui. Estava previsto retornar a Brasília na terça-feira. Foi colocada uma sonda gástrica e, em poucos minutos, saíram sucos gástricos. Sobre essa politização, vocês estão de brincadeira comigo. Doutor Macedo tem sua honra, e eu tenho a minha. Nós temos muito a zelar”, sustentou, numa referência a seu médico pessoal, Antônio Luiz Macedo.

Camarão
Bolsonaro disse que a obstrução foi causada por uma camarão mal mastigado. “Eu não almoço, eu engulo. Tinha uma peixada, uns camarõezinhos também. Aí, eu mastiguei o peixe e engoli o camarão. Foi isso que aconteceu”, contou.

Em seguida, Macedo emendou: “O camarão não foi mastigado, é o que ele está explicando”. O médico ainda associou o atentado a uma reação imunológica que desencadeou o problema. “A situação causou uma peritonite e gerou uma grande quantidade de reação imunológica no abdome dele. Embora esteja tudo bem, às vezes, essas aderências geram um quadro de obstrução intestinal”, explicou. “Agora está tudo normal. Ele vai fazer uma dieta especial por uma semana, não vai fazer exercícios muito intensos, mas está curado e pronto para o trabalho.”

O médico frisou que existe a possibilidade de a situação acontecer de novo e, nesse caso, a operação não pode ser descartada, mas não é fácil de se fazer. “O problema pode aparecer em outro lugar. Eu operei um paciente que precisou de 18 cirurgias abdominais por aderência. O presidente, a gente coloca a sonda gástrica, a coisa começa a funcionar, e deixamos assim. A gente espera conseguir, nos próximos 20 a 30 anos, mantê-lo desse jeito”, afirmou.

Correio Braziliense

Mais de 6 mil casos de Influenza A, com 31 positivados também para o da Covid-19 foram anunciadas durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (6), pelo secretário estadual de Saúde, André Longo. Desde 2021, até a última terça-feira (4), foram registrados 6.392 casos de influenza A em Pernambuco, com 38 óbitos. Apenas nesta nova rodada de análises feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) foram obtidas 1.139 amostras laboratoriais positivas, sendo 8 novos óbitos. Dos 6.392 casos, 6.327 são de influenza A (H3N2) e 65 influenza A não subtipada. Do total de registros, até o momento, 516 (8,1%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de casos de influenza A (H3N2), 31 positivaram tanto para esse vírus quanto para o da Covid-19, sem nenhum óbito ocorrido.

Ao todo, 38 óbitos, sendo 15 masculinos e 23 femininos, foram confirmados para a influenza A (H3N2). Os pacientes eram residentes do Recife (23), Palmares (3), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (2), São Lourenço da Mata (2), Escada (1), Goiana (1), Olinda (1), Sirinhaém (1), Timbaúba (1) e Tracunhaém (1).

As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 10 a 19 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (4), 40 a 49 (2), 50 a 59 (6) e 60 e mais (23). Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza, como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso.

COINFECÇÃO
Do total de casos de influenza A (H3N2), 31 positivaram tanto para esse vírus quanto para o da Covid-19, sem nenhum óbito ocorrido. Desse total, apenas um caso de coinfecção evoluiu para um quadro de síndrome respiratória aguda grave (Srag). Trata-se de um homem de 77 anos, do município de Vitória de Santo Antão, que teve o início dos sintomas na segunda quinzena de dezembro de 2021.

Os casos de coinfecção, 17 em pessoas do sexo masculino e 14 do feminino, são dos municípios de Abreu e Lima (1), Caruaru (4), Cupira (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Paulista (1), Recife (16), Salgueiro (2) e Vitória de Santo Antão (1). As faixas etárias são: 0 a 9 (1), 10 a 19 (2), 20 a 29 (8), 30 a 39 (9), 40 a 49 (3), 50 a 59 (3) e 60 e mais (5).

“Apesar de terem criado agora até um nome para a coinfecção de Covid e influenza, nós sabemos que isto não é algo novo. Os primeiros registros se deram com a introdução da própria Covid-19 ainda em 2020, com notificação de casos em diversos lugares. Como ficamos por um longo tempo sem nenhuma circulação do vírus da influenza, isto ficou até esquecido, mas agora, com esta forte aceleração da contaminação, estamos vendo novos casos. Não há indício, porém, que a coinfecção aumente a gravidade dos casos, porque, ao contrário do que se faz sugerir por vezes, não há um duplo efeito”, disse o secretário André Longo.

VACINAÇÃO
O secretário estadual de Saúde também reforçou, ao longo da coletiva de imprensa realizada nessa quinta, a importância da vacinação e da testagem contra a Covid-19 para o enfrentamento da pandemia. “Precisamos sempre reforçar a necessidade da vacinação contra a Covid-19, especialmente a dose de reforço. Este aumento nos casos de influenza só nos revela e ratifica a importância da imunização. Apesar de estarmos falando menos dela, a Covid-19 ainda é uma grave ameaça, principalmente com o risco de introdução da variante Ômicron. E a forma mais eficaz e segura de se proteger é com a vacina”, disse.

Para os casos suspeitos e confirmados, Longo destacou a testagem e o isolamento domiciliar. “Se tiver qualquer sintoma gripal, mesmo que leve, ou tiver tido contato com alguém com estes sintomas, procure se testar e, independente do resultado do exame, faça o autoisolamento até o desaparecimento dos sintomas”, pontuou.

A Secretaria Estadual de Saúde reforça, ainda, a importância dos cuidados essenciais: uso correto de máscara, cobrindo boca e nariz; higienização das mãos com água e sabão (ou álcool gel) e evitar as aglomerações, especialmente em ambientes fechados.

Diario de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cabrobó, Elioenai Dias, conhecido como Galego de Nanai, adotar uma série de medidas que encerrem a prática de nepotismo na administração pública da cidade, localizada no Sertão do estado.

O MPPE informou que, conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou parentes até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

De acordo com o MPPE, além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público, o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos da prefeitura com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

“A experiência tem demonstrado que a prática de nepotismo resulta em aumento significativo de cargos comissionados ou funções de confiança, cujas atribuições não se caracterizam como de chefia, direção ou assessoramento, em detrimento daqueles cargos de provimento efetivo, cujo acesso se dá mediante concurso público”, afirmou o promotor de Justiça Luiz Marcelo da Fonseca Filho, no texto da recomendação, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 24 de dezembro de 2021.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Uma vez concluídas as ações listadas na recomendação, a gestão municipal deverá remeter ao MPPE, em até dez dias úteis após o término dos 30 dias iniciais, cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual de todos aqueles que se encontravam em situação irregular.

Por fim, o MPPE recomendou que a administração municipal passe a exigir, sempre que houver provimento de cargos em comissão ou funções de confiança, declarações por escrito e sob as penas da lei dos nomeados atestando não possuir grau de parentesco com as autoridades.

A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a prefeitura de Cabrobó, mas não recebeu respostas até o momento da publicação da matéria.

Diario de Pernambuco