O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.

Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.

Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa.  A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024.

Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.

Entenda

Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.

Em encontro voltado para discutir o ensino médio integral no país, a governadora Raquel Lyra reforçou Pernambuco como referência nacional na área. Durante o evento Educação Integral Impacto Real, realizado nesta quarta-feira (26), em São Paulo, a gestora ressaltou a liderança do Estado no ranking nacional de matrículas no Ensino Médio em tempo integral, com 71% dos estudantes da rede pública nessa modalidade, destacando os resultados expressivos em aprendizagem, permanência e redução das desigualdades. A chefe do Executivo também ressaltou as parcerias da atual gestão com os municípios na área da educação.

“A educação de tempo integral garante autonomia, independência e protagonismo aos nossos jovens. Pernambuco elevou sua educação a um patamar que nos permite estar entre as três melhores educações de ensino médio do Brasil há mais de uma década. Trabalhamos para que o Governo seja o verdadeiro coordenador da política pública da educação em Pernambuco. Então, mergulhamos na educação infantil, com entrega de veículos escolares e construção de creches em regime de colaboração com os municípios. Não podemos aceitar parâmetros diferentes entre as escolas do município e do Estado. Por isso, trabalhamos de forma conjunta para crescer sem deixar ninguém para trás”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

O evento Educação Integral Impacto Real foi organizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Natura e Instituto Sonho Grande, com o objetivo debater avanços, impactos e perspectivas do Ensino Médio Integral no Brasil. A governadora Raquel Lyra participou do painel sobre o ensino integral ao lado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, no qual discutiu resultados, estratégias de expansão e os desafios da próxima década.

Presente no evento, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, falou sobre a política pública de educação que busca atender a todos no Estado. “Esse encontro traz luz sobre a política pública do ensino médio integral que já é consolidada no nosso Estado. Nosso próximo passo é cada vez mais universalizar esse ensino. Vale destacar que o Governo de Pernambuco não pensa só no ensino médio, mas também nos anos iniciais e no ensino fundamental com a colaboração dos municípios. O Governo de Pernambuco pensa na educação como uma política geral que atenda a todos”, afirmou o titular da pasta.

Participaram do evento, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; Kátia Schweickardt, secretária da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil; Ana Paula Pereira, diretora-executiva do Instituto Sonho; Marcos Magalhães, fundador e presidente do Conselho do ICE.

*VISITA –* Antes do encontro, também na capital paulista, a governadora Raquel Lyra visitou o Salão de Automóveis de São Paulo. No evento, Raquel Lyra conheceu o carro elétrico da Leap Motor que será produzido no Estado. A gestora fez test drive no carro elétrico que será produzido na fábrica da Stellantis em Goiana, na Zona da Mata do Estado. Pernambuco será o primeiro lugar do mundo a produzir veículos elétricos da Leap Motor fora da China. Na ocasião, a chefe do Executivo foi recebida pelo presidente da Stellantis para a América do Sul, Herlander Zola.

“Após a articulação do Governo de Pernambuco, a Stellantis decidiu produzir seu carro elétrico em solo pernambucano, elevando o protagonismo do Estado no setor. Os investimentos estão previstos para começar já no próximo ano”, destacou Raquel Lyra.

Com investimento de R$ 380 mil, Secult-PE e Fundarpe abrem inscrições de 2 a 19 de dezembro e adotam o novo marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), tornou público, nesta quarta-feira (26), o edital do 17º Pernambuco de Todas as Paixões, voltado à seleção e premiação de espetáculos cênicos que integram o ciclo das tradições cristãs no estado. Esta edição inaugura a aplicação do marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) pela Fundarpe, modernizando procedimentos, ampliando o acesso e simplificando etapas de inscrição.

Confira o edital e seus anexos: https://www.cultura.pe.gov.br/editais/17o-pernambuco-de-todas-as-paixoes-chamamento-2026/

As inscrições estarão abertas de 2 a 19 de dezembro de 2025, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2927). O investimento do Estado é de R$ 380 mil, destinado à seleção de dez espetáculos. Serão apoiadas três montagens de grande porte, com prêmio individual de R$ 45 mil, e sete montagens de médio porte, com R$ 35 mil cada.

*AVANÇOS DO EDITAL -* Com a adoção das diretrizes apontadas pelo marco regulatório (Lei Federal 14.835 de 2024), o edital traz algumas novidades em relação à edição anterior. Um dos destaques é a inversão da ordem antiga, priorizando a análise artística das propostas antes da habilitação documental, O objetivo, além de desburocratizar o processo, é valorizar o mérito criativo das inscrições.

Vale ressaltar que a avaliação será conduzida por pareceristas selecionados por sorteio entre os profissionais credenciados no banco de avaliadores da Fundarpe, assegurando isonomia e transparência no processo.

Para esclarecer os detalhes dos avanços da 17ª edição do Ciclo das Paixões, a Fundarpe realizará uma capacitação gratuita voltada para a classe artística, apresentando detalhes do novo processo de inscrição – mais simplificado e democrático a partir do marco regulatório do SNC.

“A cada edição do Pernambuco de Todas as Paixões reafirmamos a força da cadeia produtiva das artes cênicas em nosso Estado. Ao apoiar espetáculos que celebram o Ciclo das Paixões, o Governo de Pernambuco promove trabalho, renda, circulação artística e desenvolvimento local. É uma política cultural que valoriza quem faz arte e, ao mesmo tempo, amplia o acesso da população ao que temos de mais simbólico e significativo”, ressalta a secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula.

“A atuação da Fundarpe no fortalecimento do Ciclo das Paixões reafirma o compromisso da governadora Raquel Lyra em ampliar o acesso à cultura e apoiar manifestações que fazem parte da identidade do povo pernambucano. O Pernambuco de Todas as Paixões é um dos momentos mais simbólicos do nosso calendário, reunindo tradição, memória e grande participação popular em todas as regiões do Estado”, destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O edital contempla espetáculos que dialoguem com o imaginário da Paixão de Cristo e as manifestações culturais do período, abrangendo propostas tradicionais e contemporâneas — teatro, teatro de rua, performance, ópera popular, bonecos, entre outras linguagens. Podem participar pessoas jurídicas da área cultural com sede e atuação em Pernambuco, além de pessoas físicas que representam grupos culturais com atuação comprovada em Pernambuco.

Adotando políticas afirmativas que atribuem pontuação adicional à análise artística conforme identidade racial/cor, gênero, idade ou participação de pessoas com deficiência na equipe, o edital também engloba critérios que asseguram a distribuição regional dos projetos, garantindo representatividade das macrorregiões do Estado.

A avaliação artística das propostas será feita entre os dias 20 e 29 de dezembro, com divulgação do resultado final em 26 de janeiro de 2026. Já a fase de habilitação documental será realizada de 27 a 29 de janeiro, seguida do pagamento dos prêmios até 23 de fevereiro. A apresentação dos espetáculos selecionados será de 24 de março a 23 de abril de 2026.

*ATENDIMENTO -* Em caso de esclarecimentos sobre o edital, o e-mail para contato é o ciclodaspaixoesfundarpe@gmail.com. Já dúvidas sobre o Mapa Cultural pelo e-mail contato.mapacultural@secult.pe.gov.br, ou pelo WhatsApp (81) 3184-3018, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Questões relativas à documentação devem ser esclarecidas por meio do e-mail contactacaofundarpe@gmail.com ou pelo telefone/WhatsApp (81) 3184-3015. Também haverá atendimento presencial na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 463, Boa Vista, Recife), de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Evento será realizado no Recife, em Camaragibe, Jaboatão, São José da Coroa Grande e Itamaracá, fortalecendo a economia criativa e democratizando o acesso à cultura em todo o Estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) e da Empetur, lança a primeira edição do Pernambuco Meu País Verão, nos municípios de Camaragibe, Recife, São José da Coroa Grande e Ilha de Itamaracá, além do réveillon em Jaboatão dos Guararapes. A programação completa é aberta ao público e gratuita.

“Vai ter festival Pernambuco Meu país no verão pernambucano. Depois de tomar todo o coração da nossa gente no interior do estado durante o nosso período de inverno, a festividade agora estreia no verão. Estaremos na Região Metropolitana, no Litoral Norte e Litoral Sul. Começamos no dia 5 de dezembro em Camaragibe, depois seguimos para o Recife, no terminal marítimo, teremos réveillon em Jaboatão e as férias de janeiro em São José da Coroa Grande, finalizando na Ilha de Itamaracá, garantindo geração de emprego, renda, garantindo o verão do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As etapas do festival ocorrerão nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, no Parque Aldeia dos Camarás (km 11), em Aldeia, Camaragibe; já nos dias 12, 13 e 14 de dezembro no Terminal Marítimo de Passageiros, no Recife, além da festa da virada em Jaboatão dos Guararapes. Já em janeiro, o palco Pernambuco Meu País estará em São José da Coroa Grande (de 16 a 18) e em Itamaracá (de 30/01 a 1° de fevereiro).

A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, ressalta que o festival consolida uma política cultural voltada para todas as pessoas. “O Pernambuco Meu País nasce do compromisso de garantir que a cultura seja um direito, não um privilégio. A edição de verão amplia esse alcance, leva diversidade artística para perto das pessoas e fortalece a economia criativa. Estamos falando de um festival que gera trabalho, movimenta cidades e celebra a identidade do nosso povo”, afirmou a titular da pasta.

O evento reúne artistas nacionais e nomes da cena pernambucana, celebrando a potência cultural do Estado. Entre os destaques, já estão confirmados: Cordel do Fogo Encantado, Priscila Senna, Mago de Tarso, Claudia Leitte, Capital Inicial, Xamã, Hungria, Irah Caldeira, Duda Beat, Dilsinho, Luísa Sonza, Bell Marques, Calcinha Preta, Banda Getúlio Cavalcanti, além da Escola de Samba Preto Velho e expressões de cultura popular como o Coco de Umbigada e a Orquestra de Frevo Zezé.

A edição de verão marca a expansão de um projeto já consolidado. A edição de inverno, que chegou ao seu segundo ano em 2025, movimentou mais de R$ 200 milhões nas cidades por onde passou nos meses de julho, agosto e setembro, comprovando a força da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social.

*Programação Pernambuco Meu País Verão*

*Camaragibe/Aldeia*

*05/12 – sexta-feira*

Banda de Pífanos Zabumba do Mestre Chimba

Irah Caldeira

Cristina Amaral

Nadja Maia

Larissa Lisbôa

Raí Saia Rodada

Tarcísio do Acordeon

Dorgival Dantas

DJ Pedro Humberto nos intervalos

*06/12 – sábado*

Coco dos Pretos

Mago de Tarso

Xamã

Duda Beat

Luísa Sonza

DJ Murilo França nos intervalos

*07/12 – domingo*

Banda Getúlio Cavalcanti

Priscilla Sena

Michelle Andrade

Sentimentos

Kitara

Brunessa

Amigas do Brega

DJ Kananda PX nos intervalos

*Recife*

*12/12 – sexta-feira*

Orquestra de Frevo Zezé Corrêa

Eric Land

Natanzinho Lima

Henry Freitas

Calcinha Preta

DJ 440 nos intervalos

*13/12 – sábado*

Escola de Samba Preto Velho

Taiguara

Dilsinho

Cláudia Leitte

Bell Marques

DJ Nadejda nos intervalos

*14/12 – domingo*

Coco de Umbigada

Cordel do Fogo Encantado

Maneva

Hungria

Capital Inicial

DJ Big nos intervalos

A programação detalhada das etapas Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande e Itamaracá será divulgada em breve.

Contribuinte deve acessar o Domicílio Tributário Eletrônico ou o Portal e-Cac para checar se foi notificado pela Receita Federal e evitar exclusão do regime

A Receita Federal vem notificando, desde setembro, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional que estão com pendências junto ao órgão ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O aviso acende um sinal de alerta para milhares de empresários: quem não regularizar a situação em até 90 dias após a notificação pode ser excluído do regime tributário simplificado – e, no caos dos MEIs, o desenquadramento passa a valer já a partir de 1º de janeiro de 2026. O prazo curto e o risco de perder benefícios fiscais tornam essencial checar eventuais pendências e agir rapidamente.

Cleto Paixão, especialista em Finanças do Sebrae/PE, explica que as mensagens são enviadas para os inadimplentes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) e do Portal e-Cac (Portal e-CAC). Nestes canais, também constam o Termo de Exclusão do Simples Nacional e os Relatórios de Pendências, com mais informações sobre as irregularidades.

“Quem recebe essa notificação por falta de pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) já tem uma quantidade significativa de mensalidades não pagas. Então a Receita Federal emite o comunicado de pendência e informa o prazo para regularização das dívidas. Se o empreendedor não pagou o DAS, deve ficar atento e verificar nesses canais se recebeu alguma cobrança do órgão”, detalha Paixão.

Para evitar a exclusão do Simples Nacional, a solução é simples: o empreendedor só precisa pagar os DAS atrasados. “Quem não regularizar a situação até o fim do ano deixa de ser MEI a partir do dia 1º de janeiro, tornando-se uma empresa normal, tributada com base no lucro presumido ou real. E isso vai gerar mais impostos e mais obrigações para o empreendedor”, alerta o especialista.

*CONTESTAÇÃO*

De acordo com as regras da Receita Federal, a ciência do Termo de Notificação ocorre no momento da primeira leitura, se feita em até 45 dias após a disponibilização. Caso contrário, será considerada no 45º dia. Contribuintes que quitarem, compensarem ou parcelarem todos os débitos dentro do prazo permanecerão no regime do Simples Nacional, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos. Já aqueles que desejarem contestar o Termo devem protocolar a defesa pela internet endereçada ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, conforme orientações disponíveis no site oficial.

*SIMPLES NACIONAL*

O Simples Nacional é um regime especial que unifica o pagamento de diversos tributos, inclusive impostos estaduais, municipais e a contribuição patronal para previdência. Entre as suas vantagens estão: diminuição das obrigações fiscais exigidas pela Receita Federal; redução considerável dos encargos da folha de pagamento; compensação no DAS dos impostos pagos antecipadamente; preferência em licitações públicas; e CNPJ único.

*ORIENTAÇÃO*

O contribuinte que desejar mais informações sobre o assunto pode procurar a Sala do Empreendedor do seu município ou a própria unidade do Sebrae da sua região. No Recife, é preciso realizar o agendamento por meio do número 0800 570 0800.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) realizou, nesta terça-feira (25), a assembleia de eleição que definiu a diretoria para o quatriênio 2026–2030. A única chapa inscrita foi aclamada por unanimidade, confirmando Michel Jean como presidente eleito da entidade.

Empresário do setor de serviços há 30 anos, Michel já presidiu o Sindloja na gestão 2010-2014 e retorna agora para um novo ciclo de atuação em defesa do comércio varejista. Ele também exerce funções importantes no sistema sindical e no setor produtivo, como diretor de Tributação da Fecomércio-PE e conselheiro do Sesc Pernambuco.

Formado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Gestão Tributária, Michel Jean tem 52 anos, é casado e pai de uma filha. “É uma honra voltar a contribuir com o Sindloja em um momento tão importante para o comércio de Caruaru. Vamos trabalhar com diálogo, inovação e firmeza para fortalecer ainda mais nossa categoria e representar os lojistas com seriedade e proximidade”, afirma o presidente eleito.

A assembleia de eleição contou com a presença de autoridades e representantes do setor, entre eles o juiz Fernando Souza, o gerente do Ministério do Trabalho em Caruaru, Francisco Reginaldo, e o vice-presidente da Fecomércio-PE, Milton Tavares de Melo. “O Sindloja Caruaru representa um dos maiores sindicatos de Pernambuco. Eu desejo aos diretores uma boa gestão e com mais cooperação e apoio da Fecomércio para as ações que serão feitas na região”, analisa Milton Tavares.

Com a aclamação da chapa, o Sindloja inicia um novo período de gestão pautado no diálogo, na modernização e no fortalecimento da atuação em defesa dos lojistas de Caruaru e região. A posse da nova diretoria está marcada para 20 de janeiro de 2026.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará uma ação especial de vacinação noturna contra a influenza nesta quarta-feira (26) e quinta-feira (27), na Via Parque, das 17h às 20h. A iniciativa busca ampliar o acesso dos grupos prioritários que ainda não atualizaram a proteção contra a gripe.

Podem receber a vacina: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas; idosos; trabalhadores da saúde; professores; forças de segurança e salvamento; forças armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo; adolescentes em medidas socioeducativas de 12 a 21 anos; população privada de liberdade; pessoas com comorbidades; moradores de rua; profissionais dos Correios; imunossuprimidos e quilombolas.

Para a imunização, é necessário apresentar cartão do SUS ou CPF, além do cartão de vacina.

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram as execuções das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus da trama golpista.

Após assinar os mandados de prisão, Moraes pediu a convocação de uma sessão virtual para o julgamento do caso.

O colegiado formou placar de 4 votos a 0 para manter as prisões. Além de Moraes, os votos foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Somente os quatro ministros vão votaram. No mês passado, o ministro Luiz Fux deixou o colegiado após votar pela absolvição de Bolsonaro e foi para a Segunda Turma da Corte.

Mais cedo, o trânsito em julgado do processo foi reconhecido por Alexandre de Moraes após o fim do prazo para apresentação de novos recursos, que terminou ontem (24). O ministro rejeitou os recursos e determinou o início das penas.

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro e dos demais réus.

O vereador Júnior Letal realizou, nesta terça-feira, uma visita ao secretário de Governo, Gilvan Calado, para tratar de pautas importantes para o desenvolvimento de Caruaru. O encontro foi marcado por uma conversa produtiva, franca e voltada para buscar soluções concretas para as demandas da nossa população.

Durante a reunião, Júnior Letal reforçou a importância de manter um diálogo permanente com o Governo Municipal, fortalecendo a parceria que tem garantido avanços em diversas áreas da cidade. O vereador destacou que a boa relação institucional é fundamental para abrir portas, acelerar projetos e ampliar oportunidades para os caruaruenses.

“Caruaru só tem a ganhar quando trabalhamos juntos. Essa aproximação com o secretário Gilvan Calado é essencial para que nossas reivindicações cheguem mais rápido e de forma mais eficiente à gestão municipal. O meu compromisso é seguir lutando, dialogando e apresentando soluções para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Júnior Letal.

A visita reafirma o papel do vereador como ponte entre a comunidade e a Prefeitura, sempre atento às necessidades dos bairros e dedicado a construir uma Caruaru cada vez mais forte, desenvolvida e cheia de oportunidades.

Edição especial celebrou o Novembro Azul, o Mês da Consciência Negra e a força das mulheres da comunidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), realizou nesta terça-feira (25) mais uma edição do Programa Cozinha que Transforma, em uma manhã marcada pela valorização das mulheres e da segurança alimentar. A ação, que integrou as celebrações do Novembro Azul e do Mês da Consciência Negra, levou serviços, oficinas e atividades educativas para fortalecer o cuidado e o protagonismo das famílias atendidas.

Durante o encontro, as participantes aprenderam a preparar feijoada vegetariana, com o chef Sirone Rodrigues, com foco em reaproveitamento de alimentos, prática que une economia doméstica, sustentabilidade e autonomia na cozinha. A inauguração da Horta Biofortificada também movimentou o evento: mulheres e seus filhos colheram as primeiras hortaliças do espaço, simbolizando o compromisso da gestão municipal com a produção saudável e o acesso à alimentação de qualidade.

A programação contou ainda com atendimentos de saúde, recreação para crianças, palestra sobre o racismo, com a palestrante Thamyres Silva, e a entrega das Cestas Verdes. Entre as participantes, Marlene Vicente destacou a importância da iniciativa: “Me senti abençoada pelo acolhimento, pelo aprendizado e pelos exames. Foi um dia de cuidado e de carinho que levarei comigo.”

A ação foi realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Ceaca, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Controladoria Geral do Município (CGM) e Clínica Psique.