Brasil e Nigéria firmaram parceria para apoiar o empreendedorismo e o fortalecimento de pequenos negócios

Com mercados em alta, Brasil e Nigéria têm se destacado por serem as maiores economias da América do Sul e da África. Para fortalecer ainda mais as relações comerciais, os dois países assinaram, nesta segunda-feira (25), um Memorando de Entendimento, em Brasília, no qual se comprometem a atuar em 14 áreas prioritárias, entre elas o estímulo ao empreendedorismo e o desenvolvimento de pequenos negócios.

O Sebrae, a ApexBrasil e a Agência de Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas da Nigéria (SMEDAN) firmaram a parceria diante do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

“Temos uma avenida de oportunidades de trabalho e investimentos. O comércio já foi maior, mas no último ano aumentou 20% e a tendência é crescer mais fortemente. São dois países-irmãos. Vamos superar o Atlântico e trabalhar juntos em benefício das nossas populações. Desenvolvimento é o novo nome da paz”, comentou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sobre o dia produtivo de encontros e acordos firmados entre os dois países.

Em seu discurso, o presidente do Sebrae, Décio Lima, lembrou as semelhanças que aproximam os dois países. “A Nigéria tem um retrato muito parecido com o do Brasil. 85% das empresas de lá são pequenos negócios e produzem quase 50% do PIB. No Brasil, no ano passado, foram criados 1,7 milhão de empregos e 1, 3 milhão são originários da pequena economia. Então, é uma relação fundamental, porque é inclusiva, distribui renda e fortalece aquilo que é mais importante nessa conjuntura, que foi tirar milhões de brasileiros do Mapa da Fome”, afirmou.

Décio Lima exaltou ainda a presença da comitiva nigeriana na sede do Sebrae Nacional. “Aqui estão visitando a história de construção do nosso país e do nosso povo. O Brasil pertence a vocês também”, afirmou.

De acordo com o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, este é um momento histórico para a economia brasileira. “Não tenho nenhuma dúvida de que a Nigéria, que deverá ter uma população maior do que a da China em algumas décadas, é um endereço importante para a cooperação, para a aproximação estratégica do Brasil com o continente africano. Além disso, o país agora também é parte especial dos BRICS, então é um momento muito especial”, disse.

Jumoke Oduwole, ministra da Indústria, Comércio e Investimento da Nigéria, comemorou os acordos bilaterais firmados. “A Nigéria continua como uma terra propícia para o comércio com as empresas brasileiras. Estamos dedicados para fortalecer esse ambiente e promover mais atividades econômicas entre as nossas nações”, destacou.

Áreas como agronegócio e desenvolvimento agroindustrial, economia criativa e desenvolvimento industrial, inovação e transformação digital, promoção comercial e acesso a mercados e promoção de investimentos estão entre as áreas inseridas no acordo. O documento foi assinado durante o Fórum Empresarial Brasil-Nigéria, evento que faz parte da visita oficial do presidente da Nigéria, Bola Tinubu, ao Brasil, com a presença de cerca de 200 empresários e investidores dos dois países.

A iniciativa foi promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), e pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e das Relações Exteriores (MRE), em parceria com o Sebrae, o Ministério das Relações Exteriores da Nigéria e a Comissão para Promoção de Investimentos da Nigéria (NIPC). Durante o encontro foram realizados diferentes painéis nos quais foram discutidas oportunidades em segurança alimentar; novas indústrias e transição energética; parcerias estratégicas e inovação em saúde; e facilitação de comércio e investimentos por meio de financiamento e desenvolvimento empresarial.

Parceria estratégica

Pela manhã, o presidente do Sebrae, Décio Lima, acompanhou a cerimônia oficial de boas-vindas à comitiva nigeriana no Palácio do Planalto. Durante o encontro, os presidentes Lula e Tinubu, acompanhados de ministros e governadores, firmaram atos bilaterais com foco no fortalecimento das relações diplomáticas e econômicas.

“Hoje, estamos firmando mais cinco acordos nas áreas culturais de serviços aéreos, defesa e tecnologia. E diálogo político. Neste momento, em que ressurgem o protecionismo e o multinacionalismo, Nigéria e Brasil reafirmam sua aposta no livre comércio e na integração produtiva”, celebrou o presidente do Brasil.

Tinubu agradeceu a recepção e lembrou que o Brasil e a Nigéria se reuniram para crescerem juntos economicamente. “Transferência de tecnologia, energia e economia são temas que podemos compartilhar e beneficiar os dois países e ampliar as oportunidades para todos”, disse.

Relação Brasil-Nigéria

Em 2024, Brasil e Nigéria celebram 65 anos de relações diplomáticas. No ano passado, a Nigéria ocupou a posição de quarto maior parceiro comercial do Brasil no continente africano, registrando um fluxo de comércio bilateral de US$ 2 bilhões, um crescimento de 20% em relação a 2023. Entre os principais produtos exportados pelo Brasil estão açúcares e melaços, enquanto as importações concentram-se em fertilizantes, petróleo e derivados.

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Deputada Carla Zambelli é condenada pelo STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal

Foto colorida da estátua da Justiça com o edifício-sede do STF ao fundo. O ângulo é de baixo para cima, o céu aparece em tom azul claro e com algumas nuvens espalhadasFoto: Wallace Martins/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/08.

A pena fixada foi de 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa correspondente a 400 salários-mínimos vigentes à época dos fatos (2022), com devida atualização monetária. A decisão também determinou a perda do mandato parlamentar, a ser efetivada após o trânsito em julgado da condenação (quando não houver mais possibilidade de recurso).

O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Penal (AP) 2415, instaurada para apurar o episódio em que a deputada perseguiu o jornalista Luan Araújo, empunhando uma arma de fogo no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Segundo o relator, a autoria e a materialidade dos crimes ficaram demonstradas por meio dos depoimentos da vítima, da própria ré e de diversas testemunhas, bem como de vídeos registrados no local. Mendes salientou que a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) proíbe o porte ostensivo de arma de fogo e sua utilização em espaços públicos, circunstância ocorrida no caso.

O ministro também afastou a alegação de legítima defesa. Em seu entendimento, ao apontar arma contra um jornalista desarmado, a deputada reduziu a capacidade de resistência da vítima e lhe causou fundado temor quanto à sua integridade física.

O voto do relator foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia (revisora) e pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso (presidente do STF).

Divergências

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição da deputada em relação ao crime de porte ilegal de arma. Para ele, o fato de Zambelli possuir registro válido afastaria a tipificação penal. A seu ver, no caso, a conduta configuraria apenas infração administrativa, sujeita à cassação da autorização de porte, mas não condenação criminal.

Em relação à imputação de constrangimento ilegal, o ministro entendeu que a conduta deveria ser enquadrada como exercício arbitrário das próprias razões. Nesse caso, por se tratar de delito de ação penal privada, a ausência da queixa-crime apresentada pela vítima no prazo legal implicaria a extinção da punibilidade.

Já o o ministro André Mendonça votou para condenar Zambelli apenas pelo crime de constrangimento ilegal, fixando a pena em 8 meses de detenção em regime aberto. Ele seguiu o entendimento de Nunes Marques em relação ao porte de arma de fogo.

Chile e Arábia Saudita retiram restrição à carne de frango do Brasil

Frangos
© Arquivo/Agência Brasil

O Chile e a Arábia Saudita retiraram as restrições para a compra de carne de frango do Brasil, conforme divulgou nesta segunda-feira (25) o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Os países haviam suspendido a importação por causa de um caso de gripe aviária em uma granja comercial, registrado no município de Montenegro (RS). No dia 18 de junho, o Brasil se declarou livre da doença após a desinfecção da granja afetada e não ter registrado nenhum outro caso pelo prazo de 28 dias.

A Namíbia e a Macedônia do Norte também retomaram as importações. No total, 41 países já retiraram o embargo.

O Canadá, a China, a Malásia, o Paquistão, o Timor-Leste e União a Europeia ainda mantêm embargo às importações de carnes de aves brasileiras.

Denúncias de pedofilia na internet pelo Disque 100 aumentam em agosto

Brasília (DF), 27/01/2025 - Crianças com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A procura pelo serviço Disque 100 para denúncias de crimes envolvendo pedofilia na internet aumentou, segundo dados da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP). A pasta costumava receber 15 denúncias por mês. Em agosto, em um único dia, foram realizadas 50, concentradas principalmente na semana de 18 a 22. O Disque 100 recebe denúncias de violação de direitos humanos.

Em São Paulo, a apuração das denúncias cabe à Delegacia de Repressão à Pedofilia, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Além do Disque 100, denúncias também podem ser recebidas por e-mail ou pessoalmente, na sede do departamento, na rua Brigadeiro Tobias, no centro da capital.

O serviço tem recebido destaque após a repercussão de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, no qual ele aborda diversos casos de exploração de crianças, parte deles de cunho sexual. A repercussão tem acelerado a discussão de leis sobre o tema e pode representar mudanças na organização das redes de proteção ao menor, seja em sua estrutura virtual, seja em sua organização e financiamento.

“É importante que a denúncia traga, sempre que possível, o nome do autor, endereço e uma descrição do fato. Se for no ambiente virtual, o denunciante pode mandar o endereço eletrônico, a URL, onde aquele material pode ser encontrado. No caso de redes sociais, como Instagram, o X [antigo Twitter], é preciso identificar o usuário com a URL completa ou o número de ID. Apenas nomes de usuário muitas vezes não permitem a localização, especialmente se ele alterou o perfil”, explicou a titular da 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia, delegada Luciana Peixoto, por meio de nota.

Segundo a secretaria, para denunciar, a pessoa deve fornecer a maior quantidade de detalhes à polícia, já que grande parte das comunicações chega incompleta ou sem informações suficientes para viabilizar as investigações. Além disso, muitas são baseadas apenas em dados obtidos na internet ou repetem fatos já conhecidos e investigados, como perfis de redes sociais previamente identificados. Se a denúncia contém a captura de tela (print) para facilitar a identificação, é recomendável que ela seja deletada após o envio, se houver conteúdo de pornografia infantil, pois sua posse e exposição a outros é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, e encaminha os relatos diretamente aos órgãos competentes para investigação.

João Fonseca vence estreia contra sérvio e vai à 2ª rodada do US Open

Aug 7, 2025; Cincinnati, OH, USA; Joao Fonseca (BRA) returns a shot against Yunchaokete Bu (CHN) during the Cincinnati Open at the Lindner Family Tennis Center. Mandatory Credit: Aaron Doster-Imagn Images

O jovem tenista carioca João Fonseca estreou com vitória no US Open, último dos quatro Grand Slam do ano, nesta segunda-feira (25), em Nova York (Estados Unidos). Número 45 do mundo, João derrotou o sérvio Miomir Kecmanovi (42º no ranking), por 3 sets a 0 – parciais de 7/6 (3), 7/6 (5) e 6/3 –, após duas horas e meia de partida.  Esta é a primeira vez que o brasileiro disputa a chave principal do torneio norte-americano. Em 2023, João Fonseca foi campeão juvenil do US Open.

Na segunda rodada, João terá pela frente o tcheco Tomas Machac (22º no ranking), que bateu o italiano Luca Nardi (86º) na esreia. A partida está programada para quarta-feira (27), em horário ainda a ser definido pelos organizadores.

O embate de hoje foi equilibrado nos dois primeiros sets, definidos pelo brasileiro nos tie-breaks. Na terceira parcial, João  passou mal e pediu atendimento médico quando vencia por 3 a 2.  Recuperado, voltou à disputa até selar a vitória.

“A primeira rodada é sempre mais tensa, e hoje me senti mal no terceiro set, não sei direito o que aconteceu, mas obrigado pelo suporte hoje, significa muito pra mim. Não sabia que a bandeira do Brasil estaria aqui, então muito obrigado a todos brasileiros que me apoiaram hoje”, disse o brasileiro, que completou 19 anos na última quinta (21).

Bia Haddad estreia nesta terça (26)

Número 22 do mundo, a paulistana Beatriz Haddad Maia estreia na chave de simples feminina no US Open nesta terça (26), a partir do meio-dia (horário de Brasília). A adversária será a britânica Sonay Kartal (51ª no ranking); A duas se enfrentaram em março no WTA 1000 de Indian Wells, com vitória da britânica. Na edição passada do Grand Slam nova-iorquino, Bia parou nas quartas de final.

Duplas e demais chaves do US Open

Os confrontos das chaves de duplas serão divulgados nesta terça (26). O Brasil contará com cinco tenistas na disputa masculina (Marcelo Melo, Rafael Matos, Fernando Romboli, Orlando Luz e Marcelo Demoliner. Nas duplas femininas, a amarelinha será representada por Bia Haddad, Luisa Stefani e Ingrid Martins.

A chave juvenil, a partir do próximo domingo (31), terá quatro brasileiros na disputa de simples e de duplas:  Pedro Boinini e Luis Guto Miguel no torneio masculino, e Victoria Barros e Nauhany Silva no feminino.

O país  também contará com outro cinco representantes no torneio de teênis em cadeira de rodas, a partir de 2 de setembro. Vitória Miranda (campeã de simples e duplas do Aberto da Austrália  e de Roland Garros), Luiz Calixto, Daniel Rodrigues, Leandro Pena e Ymanitu Silva.

PGR defende reforço de policiamento perto da casa de Bolsonaro

Brasília (DF), 26/03/2025  - Ex-presidente Jair Bolsonaro durante declaração a imprensa após virar Réu no STF. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do reforço de policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

O parecer foi enviado após o ministro receber uma cópia do pedido inicial, que foi enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Segundo o parlamentar, a medida é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”.

De acordo com PGR, a PF poderá aumentar a vigilância nas proximidades da residência de Bolsonaro.

“Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, opinou a procuradoria.

Julgamento

Na próxima terça-feira, dia 2 de setembro, Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do núcleo 1 da trama golpista, serão julgados pela Primeira Turma da Corte.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o início deste mês, com uso de tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada após Alexandre de Moraes entender que o ex-presidente violou as medidas cautelares que proibiam postagens nas redes sociais de terceiros.

Na semana passada, em outra investigação, a PF descobriu que Bolsonaro tinha um documento de asilo político para ser apresentado ao presidente da Argentina, Javier Milei. Segundo a PF, o documento estava salvo no aparelho desde 2024.

De acordo com a defesa, o documento tratava de um “rascunho”, cuja solicitação de asilo não ocorreu, e negou tentativa de fuga do país.

Refugiados Ambientais: quando o Nordeste e as cidades da água gritam por socorro

Por Marcelo Rodrigues

O planeta já não suporta mais. A cada ano, ondas de calor, secas prolongadas, enchentes violentas e a elevação dos mares expulsam milhares de pessoas de suas casas. Esse drama tem nome: refugiados ambientais.

Eles não atravessam fronteiras por guerra ou perseguição política, mas porque a natureza, transformada pela ação humana, já não lhes permite viver onde sempre viveram. Hoje são mais de 40 milhões em todo o mundo. Até 2050, podem chegar a centenas de milhões, segundo o IPCC. É a maior crise invisível do século XXI.

O Nordeste brasileiro está no olho desse furacão. As secas, antes previsíveis, tornaram-se mais longas e intensas. A desertificação avança. Reservatórios secam. Famílias rurais inteiras deixam suas terras porque já não conseguem plantar nem criar animais. Esse deslocamento silencioso pouco aparece nos noticiários, mas muda a vida de milhões.

Nas cidades costeiras, a ameaça tem outro rosto. Recife é exemplo claro: está entre as capitais mais vulneráveis do planeta à elevação do nível do mar. Em cada chuva forte, bairros inteiros ficam submersos. Do outro lado do país, comunidades ribeirinhas do Amazonas e do São Francisco convivem com enchentes cada vez mais violentas. Essas “aqua-cities” — cidades da água — mostram como a vida urbana também está sendo empurrada para fora de seu lugar.

O termo “refugiados ambientais” surgiu em 1972, na Conferência de Estocolmo. Quase meio século depois, continua atual, mas ganhou proporções assustadoras. Desertificação, poluição, destruição de florestas, desaparecimento de rios e lagos, calor extremo, elevação do mar: todas essas forças, somadas à pobreza e às desigualdades, transformam milhares de famílias em exilados dentro do próprio país.

O problema não é apenas climático. É social. Quem mais sofre não são os ricos que podem se mudar para bairros protegidos ou países mais seguros, mas sim os pobres, que vivem em áreas frágeis, sem infraestrutura e sem alternativas. No Nordeste, nas periferias urbanas e nas margens dos rios, estão os rostos mais expostos dessa crise.

Muitos tratados e conferências já falaram em sustentabilidade. Bonito no papel. Longe da prática. A distância entre discurso e ação continua abismal. Enquanto governos prometem, pessoas perdem suas casas, suas terras e sua dignidade.

É urgente tratar os refugiados ambientais como questão de justiça global. Eles não são um problema local, restrito ao sertão nordestino ou às cidades costeiras brasileiras. Eles são um retrato da humanidade inteira diante de seu próprio limite.

Ignorar essa realidade é abrir mão do futuro. Encará-la de frente é admitir que o planeta pede socorro — e que já não temos tempo a perder. O drama das populações nordestinas e das cidades da água não é exceção. É sinal do que se espalha pelo mundo. E se o mundo é um só, a responsabilidade também deve ser.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

Rodrigo Pinheiro lança “Super Refis”, o maior programa de regularização fiscal para quitação de dívidas da história de Caruaru

Contribuintes poderão quitar débitos com descontos de até 100% em multas e juros, com a novidade do pagamento parcelado ou à vista por meio de cartão de débito ou crédito

O prefeito Rodrigo Pinheiro anuncia o SUPER REFIS 2025, programa de Incentivo à Regularização Fiscal que permite aos contribuintes quitar débitos tributários e não tributários em atraso com condições facilitadas. Além do Refis, a gestão municipal também vai publicar o decreto para atualizar a Lei de Liberdade Econômica, com foco no desenvolvimento econômico, e encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que atualiza o IPTU Verde, trazendo mais eficiência à administração tributária.

O SUPER REFIS 2025 inova incluindo a possibilidade de negociação incentivada de débitos oriundos de licenciamento ambiental, utilização do chão de feiras e mercados e diárias junto à Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), além de todos os impostos e taxas municipais. Outra novidade é que o pagamento dos débitos, parcelado ou à vista, poderá ser realizado também por meio de cartões de débito ou crédito.

Considerado o maior programa de regularização fiscal da história do município, o SUPER REFIS 2025 fortalece a arrecadação local, facilita a regularização de contribuintes e prepara Caruaru para os desafios da Reforma Tributária nacional, garantindo mais eficiência e sustentabilidade fiscal.

“Este ano teremos o maior programa de recuperação fiscal da história do município. Ele oferece aos contribuintes uma oportunidade única de regularizar suas pendências com condições especiais e vantajosas. Estamos atentos para alavancar nossa cidade em todos os setores e garantir que Caruaru continue gerando emprego e renda e avançando econômica e socialmente”, afirmou Rodrigo Pinheiro, prefeito de Caruaru.

O Super Refis será enviado à Câmara Municipal ainda essa semana.

Últimos dias para inscrições no 10º Desafio Quero Ser Economista

Competição nacional oferece R$ 4,5 mil em prêmios para estudantes do ensino médio

O prazo para se inscrever no 10º Desafio Quero Ser Economista está chegando ao fim. Estudantes do ensino médio de todo o país têm até o dia 29 de agosto para garantir participação na competição, que distribui R$ 4,5 mil em prêmios. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.desafioquerosereconomista.org.br

Promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), em parceria com os Conselhos Regionais, entre eles o Corecon-PE, o desafio busca aproximar os jovens do universo da economia, de forma dinâmica e acessível. O objetivo é estimular o pensamento crítico e incentivar a educação financeira entre estudantes matriculados em escolas credenciadas pelo MEC.

A presidente do Corecon-PE, Ana Cláudia Arruda, ressalta a importância da participação dos jovens pernambucanos. “É uma oportunidade de mostrar como a economia está presente no dia a dia e pode ser compreendida desde cedo. Queremos ver nossos estudantes se destacando e representando bem o estado”, afirmou.

O desafio contará ainda com etapas preparatórias, os chamados “esquentas”, entre os dias 2 e 11 de setembro. A primeira fase ocorre de 15 a 26 de setembro, e os 30 melhores colocados seguem para a segunda etapa, prevista para outubro. O resultado final será divulgado em 20 de outubro.

Em 2023, mais de 2 mil estudantes participaram da iniciativa. Este ano, a expectativa é superar esse número, reforçando o convite para que escolas públicas e privadas de Pernambuco incentivem seus alunos a participar de mais essa edição.