O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.  A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1537713, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.412) por unanimidade no Plenário Virtual.

O caso concreto chegou ao STF após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que negou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher ameaçada por razões de gênero em um contexto comunitário e determinou a remessa do processo ao Juizado Especial Criminal. Para o TJ-MG, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) se restringe a situações de violência contra a mulher ocorridas no âmbito de relações familiares, domésticas ou de natureza afetiva.

No recurso, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) argumenta que essa interpretação viola a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. Segundo o MP, a limitação estabelecida pela Justiça mineira afasta obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no combate à violência de gênero.

Repercussão geral

O ministro Edson Fachin, relator do recurso, manifestou-se pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. Para ele, a discussão deve esclarecer o alcance dos instrumentos legais de proteção aos direitos humanos das mulheres em situações de ameaça ou violência baseada no gênero, mesmo fora dos contextos expressamente previstos na Lei Maria da Penha.

“Diante dos obstáculos históricos e culturais à igualdade e ao acesso à justiça das mulheres, torna-se fundamental verticalizar o debate sobre o acesso a instrumentos efetivos de prevenção”, destacou Fachin.

Ele também ressaltou que, além das exigências institucionais e jurídicas impostas a países signatários de tratados internacionais, há um compromisso específico com a proteção das mulheres e a prevenção de todas as formas de discriminação e violência, conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e outros documentos do sistema interamericano.

Ainda não há data definida para o julgamento. A decisão tomada nesse processo deverá orientar todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça brasileira.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder Judiciário brasileiro. Em uma postagem publicada no início da noite na rede X, Mendes defendeu a atuação da Corte, afirmando que o STF atua como guardião da Constituição e do Estado de Direito, impedindo retrocessos e preservando garantias fundamentais.

“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”, escreveu Mendes, poucas horas após atos organizados por políticos de direita e grupos religiosos terem reunido milhares de manifestantes a favor da anistia do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e de réus condenados pelos atos do 8 de Janeiro e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou Mendes

Segundo ele, os ministros da Corte vêm atuando de forma a preservar as chamadas garantias fundamentais – ou seja, os direitos e proteções asseguradas na Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros.

Sem mencionar nomes, Mendes teceu críticas alusivas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, lembrando das recorrentes críticas do ex-presidente e de seus apoiadores ao sistema eleitoral brasileiro e a gestão da pandemia da covid-19 pelo governo Bolsonaro, entre outros episódios.

“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, comentou o ministro.

Mais cedo, em evento na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, como “tirania”. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que tá acontecendo nesse país ” Tarcísio, durante o ato na Paulista.

“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.

Entre os dias 9 e 11 de setembro de 2025, um grupo de 34 empresárias pernambucanas integrantes do LIDE Mulher Pernambuco estará em Fortaleza para uma imersão na economia e no ecossistema empresarial do estado do Ceará. A iniciativa tem como objetivo fortalecer conexões estratégicas e promover o intercâmbio de experiências.

A programação inclui visitas a grandes grupos empresariais e indústrias cearenses, encontros com lideranças locais e momentos de networking.

No dia 10 de setembro (quarta-feira), o grupo será recebido no Grupo Edson Queiroz, no Grupo Pague Menos e na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), com presenças como   Igor Queiroz, Manuela Queiroz,  Deusmar Queiros, Patriciana Rodrigues e Ricardo Cavalcante. Na parte da tarde, haverá visita à BsPar, conduzida por Beto Studart.

Já no dia 11 de setembro (quinta-feira), a agenda contempla visita à 3 Corações, sob a condução de Pedro Lima, seguida de almoço com Bruno Girão, CEO da Alvoar Lácteos, no Restaurante Brava Wine. A programação será concluída com visita à fábrica da M. Dias Branco.

De acordo com a presidente do LIDE Mulher Pernambuco, Roberta Laurindo, a missão é uma oportunidade de aprofundar a visão estratégica sobre a força econômica do Ceará, reconhecida nacionalmente por sua capacidade empreendedora e por importantes polos industriais, de serviços e de inovação.  “A iniciativa reforça o compromisso do LIDE Mulher em aproximar lideranças femininas do ambiente empresarial, estimulando trocas de experiências e fomentando negócios”, ressalta Roberta.

A vice-governadora Priscila Krause e a diretora-presidenta da ADEPE Ana Luiza Ferreira, juntamente com o diretor-presidente do NTCPE Pedro Miranda, fizeram a abertura oficial do TRAMA MODA PERNAMBUCO, no Recife Expo Center, neste sábado (6). Para a vice-governadora, um evento que já começou grandioso. “A gente chegou aqui hoje com um evento desse tamanho juntando dois segmentos: moda industrial e moda autoral, em um movimento onde todos saem maiores e mais fortes”.

A diretora-presidenta da ADEPE, um dos apoiadores do TRAMA, também enfatizou a união dos dois importantes segmentos da moda pernambucana. “Aqui a gente tem o que Pernambuco traz de mais valor, que é a moda industrial, importante polo nacional. Mas a gente também traz a moda autoral, artesanal, que é pulsante em nosso estado. Unindo essas duas forças incríveis, tenho certeza que ninguém vai conseguir competir com Pernambuco quando o quesito for moda e economia criativa”, afirmou Ana Luiza Ferreira.

O diretor-presidente do NTCPE explicou que o TRAMA MODA PERNAMBUCO é resultado da escuta a vários setores da cadeia produtiva da Moda, em diferentes municípios do estado, e por isso traz várias atividades, além do salão de comercialização. “A gente tem desfile coletivo com empresas incubadas em programas do NTCPE e ao longo do evento serão desfiles de várias marcas. Temos espaço para workshops e palestras e temos também o salão com mais de 100 empresas pernambucanas comercializando os seus produtos” disse Pedro Miranda ao convidar os presentes para assistir ao desfile coletivo.

Na passarela, estiveram as marcas Maria Alice Atelier, Seu Maraca, Lucy Celestino, Linha da Mão, Ateliê Sueny Barros, Carolina Escobar, Ostra Dourada, Delos e Leme. De acessórios, participaram a Lu Madre, Acessórios Ramifica, Baudoin Design e Atelier 26. A Vitalina mostrou uma coleção de calçados.

E o primeiro dia do TRAMA MODA PERNAMBUCO trouxe um pouco de tudo. Workshop apresentado por Jonas Cavalcante com cerâmica fria, palestra de Roberto Meireles sobre “Números e Cores: integrando gestão e criação”, além do desfile já citado e venda de produtos em dois espaços: o pavilhão de moda em geral e o corredor de moda autoral. *Neles, é comercializada a moda produzida no Polo de Confecções de Pernambuco, da produção industrial e da moda autoral, mostrando a qualidade dos produtos de roupas, acessórios e calçados*. Até a próxima quarta será assim.

O TRAMA MODA PERNAMBUCO é aberto ao público. O ingresso é de R$ 10,00, sendo possível comprar antecipadamente no site www.tramadoda.com.br ou, se preferir, no próprio Recife Expo Center. O evento acontece até quarta-feira, dia 10, sempre das 14h às 21h.

O TRAMA MODA PERNAMBUCO é uma realização do NTCPE (Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em PE), dentro do programa do Marco Pernambucano da Moda, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Governo do Estado. Conta com o apoio da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), SEBRAE-PE e Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE e tem parcerias da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco), Sindivest (Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco), Sinditêxtil (Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral em Pernambuco) e FACEP (Federação das Associações Comerciais de Pernambuco.

Serviço: TRAMA MODA PERNAMBUCO

Até quarta-feira, 10 de setembro

Local: Recife Expo Center

Ingressos: R$ 10,00, no local ou pelo site www.tramamodape.com.br

Instagram: @tramamodapernambuco

Realização: NTCPE, Marco Pernambucano da Moda, ADEPE, Sec. Desenvolvimento Econômico de PE e Governo de PE

Apoio: SEBRAE/PE e Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE

Parceria: FIEPE, Sindivest, Sinditêxtil e Facep

A praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, vai virar um importante palco para a promoção de esporte, lazer, cultura e ações sociais e educativas com o projeto Arena Verão Pernambuco, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Esportes a partir do próximo fim de semana. A gestão estadual ainda participa, junto com a prefeitura municipal e outros parceiros, do projeto Verão Escolar, que tem início nesta segunda-feira (8) também em Piedade, alcançando mais de 14 mil estudantes.

“Nada melhor do que aproveitar o clima do nosso verão para incentivar a prática de esportes ao ar livre dos nossos estudantes e da população em geral. É a primeira edição da Arena Verão Pernambuco, em que o Governo do Estado une lazer, saúde, educação e serviços sociais para promover qualidade de vida e se fazer presente na vida da população de forma leve e descontraída”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A Arena Verão Pernambuco ocorrerá aos sábados e domingos, de 13 de setembro a 12 de outubro. O espaço estará aberto a pessoas de todas as idades e irá oferecer modalidades coletivas, futmesa, totó, aulas de dança, atrações musicais, atividades culturais e de inclusão social. As ações serão realizadas em parceria com federações esportivas, academias e conselhos profissionais.

“Estamos garantindo acesso gratuito a diversas modalidades, contato com hábitos saudáveis e socialização em todas as idades. O que inicialmente estava restrito aos alunos, foi ampliado para toda a população nos fins de semana, promovendo lazer, integração e inclusão social numa grande arena”, afirmou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.

*Verão escolar -* Desta segunda-feira a 17 de outubro, a praia de Piedade receberá o Verão Escolar, que dará acesso a estudantes entre 7 e 17 anos a modalidades como beach soccer, vôlei de praia, basquete, handebol de areia, beach tennis, além de brincadeiras populares. O transporte até o local, lanche e retorno às escolas estão garantidos pelo projeto, que terá a participação de alunos da rede estadual de ensino e também da rede escolar de Jaboatão.

“O projeto é muito representativo quando a gente vislumbra a capacidade do esporte e do entretenimento para mais de 14 mil estudantes das redes estadual e municipal. De 8 de setembro a 17 de outubro, o Verão Escolar estará movimentado os nossos estudantes, que poderão praticar esportes como futebol e vôlei de praia. É uma iniciativa que fomenta o esporte e também a economia local”, destacou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

*Ações integradas -* A programação da Arena Verão Pernambuco também conta com serviços de diversas secretarias do Governo do Estado. A Secretaria de Defesa Social (SDS) estará presente na ação para emitir a Carteira de Identidade Nacional. Já a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas) garantirá vacinação antirrábica para pets, ações do programa Plantar Juntos e atividades de educação ambiental.

Por sua vez, a Secretaria de Cultura (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) organizam as atrações artísticas. Também participam, com outras ações, as secretarias da Mulher; Criança e Juventude; Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas; e Saúde, ampliando o caráter integrado do evento.

Na manhã deste domingo (7), a governadora Raquel Lyra acompanhou o desfile cívico-militar em celebração aos 203 anos da Independência do Brasil e destacou a importância da democracia, da justiça social e da educação para o país. A gestora estadual esteve acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, do Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, e do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.

Ao chegar ao evento, a chefe do Executivo Estadual realizou a revista da tropa e recebeu honras militares. Ela ressaltou a participação dos estudantes pernambucanos no desfile como um símbolo de esperança para o Brasil.

“Mais uma vez, participamos desse evento, junto ao Comando Militar do Nordeste. Pernambuco sempre foi berço de lutas pela liberdade e pela democracia, e a mensagem que trago hoje é de fé, esperança e otimismo no nosso futuro. O nosso maior desafio no Brasil é o combate às desigualdades sociais e regionais. Temos trabalhado muito juntos para melhorar nossos indicadores e números, trazendo mais qualidade de vida para o nosso povo. Em Pernambuco, estamos no caminho certo. Temos feito o maior investimento da história em educação e é muito bom ver isso revelado em tantos sorrisos. A partir da educação e das escolas, temos a possibilidade de transformar o mundo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Para o Comandante Militar do Nordeste, General Maurílio Ribeiro, o 7 de Setembro é motivo de festa para todos os brasileiros. “É um dia de festa para a nação, em que o povo tem a oportunidade de celebrar a independência, a liberdade e a soberania. De celebrar um país gigante, pleno de riquezas e potencial, capaz de alcançar seu pleno desenvolvimento.

As Forças Armadas se alegram em poder fazer parte dessa grande festa nacional junto à sociedade brasileira”, declarou.

O desfile contou com a participação de escolas, associações e tropas militares. Mais de 3 mil estudantes da rede estadual desfilaram, além de 566 policiais militares, alunos da Academia de Polícia Militar de Paudalho e do Colégio da Polícia Militar. A corporação apresentou os grupamentos especiais BOPE, CIPCães, BPTran, BPChoque, BPRp e CIPMoto. Também desfilaram 207 Bombeiros Militares, apresentando Grupamento Motorizado, que levou à avenida viaturas operacionais utilizadas diariamente nas ocorrências. A Polícia Civil também fez uma demonstração da corporação e de seus equipamentos táticos.

Marcaram presença no evento os secretários estaduais Alessandro Carvalho (Defesa Social); Túlio Vilaça (Casa Civil); Juliana Gouveia (Mulher); Yanne Telles (Criança e Juventude), além dos secretários executivos Cassiana Lima (Secretaria de Educação), Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Coronel PM Romero (Casa Militar).

Representando as forças militares e policiais, estiveram presentes o Brigadeiro Marcelo Schiavo (Comandante do II Comando Aéreo Regional); Coronel Iremberg Leal (Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco); Coronel Ivanildo Torres (Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco); Coronel Carlos Lopes (subcomandante geral da Polícia Militar de Pernambuco); Cleiton Medeiros (superintendente regional da Polícias Rodoviária Federal); Felipe Ranier (superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal); Renato Rocha (chefe da Polícia Civil de Pernambuco); e Wagner Bezerra (gerente-geral da Polícia Científica de Pernambuco).

Também participaram da solenidade José Paulo Cavalcanti Filho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco; Dandy Pessoa, Defensora Pública de Pernambuco; Alexandre Rebêlo, secretário de Ordem Pública e Segurança da cidade do Recife; e os deputados estaduais William Brígido e Wanderson Florêncio e os cônsules Serge Gas (França), Julieta Grande (Argentina) e Lan Heping (China).

Os bastidores de Brasília fervem nesse começo de setembro… Pautas como, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar um fracassado movimento golpista e a possiblidade de votação de um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023, dominam o noticiário político e fazem o clima esquentar de vez entre governistas e oposicionistas na Câmara e no Senado.

Em meio a tudo isso, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, segue conduzindo sua pasta de forma inteligente e moderada. A frente da pasta desde o início do governo Lula, ele disse, em entrevista a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier, que sua missão é manter as Forças Armadas distantes da polarização política que predomina na capital federal.

“Sou um amigo do presidente Lula, não tenho projeto político, nem mesmo filiação partidária, creio que o que eu poderia ter feito na política, já fiz. Vim para cá para atender ao convite de um amigo, que disse que precisava do meu trabalho, e hoje vejo que ele realmente precisava. A ‘Força’ tem que está ao lado do país, você vê, mesmo nessa turbulência no noticiário político você não enxerga uma nota sequer que desabone o trabalho das Forças Armadas”, disse e emendou, “O que está acontecendo é um problema da justiça e da política e não das Forças Armadas Brasileiras”.

.

Antes, a coordenadoria contava com 23 voluntários cadastrados. Agora, esse número mais do que dobrou, passando a contar com 53 pessoas. Todos os integrantes passaram por triagem documental, avaliação médica e assinatura do Termo de Adesão.

O encontro foi de grande importância para os novos participantes, que puderam conhecer de perto o trabalho da Defesa Civil no município e a legislação que rege suas atividades.

Conforme o planejamento, todos os voluntários passarão por capacitações antes de atuarem em ações futuras, de acordo com suas especialidades e habilidades. O grupo é formado por bombeiros civis, engenheiros, assistentes sociais, técnico ambiental, educador físico, autônomos, servidores públicos, motoristas, enfermeiros, entre outros profissionais.

“A Defesa Civil tem um papel fundamental na proteção da população em situações de risco. A ampliação e capacitação do grupo de voluntários reforçam a capacidade de resposta do município, mostrando que Caruaru está cada vez mais preparada para enfrentar desafios e atuar de forma preventiva”, destacou o secretário de Segurança Municipal, Coronel Patrício Filho.

Para dar mais segurança hídrica e garantir infraestrutura digna à população da Vila Canaã, em Caruaru, no Agreste Central, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (5), a ordem de serviço para dar início às obras de abastecimento e pavimentação da primeira etapa na localidade. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora também assinou a autorização da abertura de licitação para a segunda etapa das intervenções, que vão abranger outra área da Vila. Ao todo, as ações vão beneficiar 10 mil pessoas do distrito e somarão investimentos de R$ 103,2 milhões.

“Aqui moram mais de 10 mil pessoas, que agora vão poder mudar a sua realidade. Tenho a alegria de dar ordem de serviço para as obras começarem. São mais de R$ 100 milhões de investimento em pavimentação de ruas, em garantia de água na torneira, na construção de praças, na drenagem, microdrenagem. Assim podemos levar mais dignidade para a população daqui viver no seu chão”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os projetos são coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e executados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), que é a responsável pela supervisão técnica do projeto. A Vila Canaã fica localizada na zona rural de Caruaru, a 34 km do centro. “Esta intervenção representará uma significativa transformação, onde visa promover uma completa reestruturação da região, em um projeto dividido em duas fases, devido à sua complexidade”, declarou a secretária da Seduh, Simone Nunes.

Na primeira etapa, as obras vão abranger a implantação completa do sistema de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário em toda a área urbana, incluindo a construção de estações elevatórias, estações de tratamento e reservatórios. A intervenção vai realizar ainda serviços de microdrenagem pluvial, pavimentação asfáltica em 21 ruas, entre outras ações.

Já a autorização da licitação para a segunda etapa do projeto vai abranger outra área da Vila Canaã. As obras vão ser de implantação das redes de distribuição de água, sistema de esgotamento sanitário, pavimentação de 67 ruas e drenagem, além da modernização da rede elétrica e da iluminação pública de toda a vila. Ainda serão construídos 14 canteiros e sete praças equipadas. A ordem de serviço para esta fase será assinada em até 90 dias.

O deputado federal Fernando Monteiro destacou a valorização da população. “O Governo está fazendo política pública, a política da transformação dessa região”, disse. A deputada estadual Rosa Amorim considerou que a infraestrutura será aprimorada. “O Agreste está passando a ser visto, com infraestrutura, com água, com saneamento, com educação e com qualidade de vida”, afirmou. O deputado estadual Abimael Santos analisou que esse é mais uma obra vista no Estado. “Onde quer que eu ande, as ordens de serviço dadas pela governadora estão em andamento. Pernambuco vai continuar trabalhando”, declarou. “O Governo destinou orçamento para uma área muito importante”, reforçou o deputado estadual Pastor Cleiton Collins.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, celebrou o investimento para a região. “É um dia importante. Essa assinatura e esse início de obras vêm se juntar a outras em Pernambuco”, declarou. O prefeito de Toritama, Sérgio Colin, também comemorou a intervenção. “É a sensibilidade e o compromisso com o povo. Fico feliz ao ver os resultados feitos da nossa região”, falou.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Também estiveram presentes os prefeitos Rael Ferreira (Vertentes), Chaparral (Surubim), Dió Filho (Riacho das Almas), Joia (Salgadinho) e Pollyana Abreu (Sertânia), o ex-prefeito de Vertentes, Romero Leal, entre outras autoridades.