Governo do Estado anuncia realização de Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE)

Em uma iniciativa inédita, o Governo de Pernambuco irá realizar o Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). A iniciativa ocorre por meio da Secretaria de Administração (SAD) e tem o objetivo de ampliar o acesso aos cargos públicos e garantir maior transparência e eficiência nos certames. As provas serão realizadas em 10 cidades e, ao todo, serão ofertadas 455 vagas para mais de 40 cargos. O anúncio foi realizado pela governadora Raquel Lyra, nesta quinta-feira (7), e terá todos os detalhes publicados, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Pela primeira vez na história de Pernambuco, nós iremos fazer um Concurso Público Unificado. São 455 vagas em mais de 46 cargos ou especialidades, de nível médio e superior. As provas serão realizadas em dez cidades e os interessados podem concorrer a até três cargos. Isso permite mais transparência e democratização do acesso ao serviço público. Dessa forma, fortalecemos as entregas e ações do Estado para a população. Estamos contratando as bancas de concurso e muito em breve lançaremos edital”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O processo seletivo único contemplará diversos órgãos e entidades da administração pública estadual com aplicação simultânea de provas em até 10 cidades do Estado, são elas: Recife, Carpina, Palmares, Caruaru, Arcoverde, Floresta, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina e Petrolina.

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o CPU-PE representa um marco na modernização da gestão pública estadual, promovendo concurso unificado e regionalizado, com ampliação da competitividade e otimização de recursos públicos. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a valorização do serviço público, transparência dos processos seletivos e gestão pensando em todas às regiões do Estado”, pontuou a titular da pasta.

Veja, abaixo, a lista de como será a distribuição:

– Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE): com 50 vagas para o cargo de Analista de Regulação dos Serviços Públicos Delegados;

– Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI): com 88 vagas para o cargo de Analista de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;

– Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH): um total de 98 vagas, sendo 56 para o cargo de Analista em Gestão Ambiental e 42 para o cargo de Assistente em Gestão Ambiental;

– Instituto de Pesos e Medidas (IPEM): um total de 39 vagas, sendo 3 para o cargo de Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial e 36 para o cargo de Assistente de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial;

– Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (FUNAPE): um total de 15 vagas, sendo 11 para o cargo de Analista em Gestão Previdenciária e 4 para o cargo de Analista Jurídico-Previdenciário;

– Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE):com 29 vagas para o cargo de Analista de Atendimento e Gestão Socioeducativa, nas especialidades de Nutricionista, Assistente Social, Pedagogo e Assistente Social;

– Secretaria de Administração (SAD): um total de 82 vagas, sendo 53 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa e 29 vagas para Gestor Governamental – Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador;

– Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG): com 27 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Planejamento, Orçamento. e Gestão;

– Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE): com 27 vagas para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno.

TV Pernambuco transmite programação ao vivo do Festival Pernambuco Meu País de Bezerros como emissora oficial do evento

Com investimentos do Governo do Estado, emissora realizou reestruturação técnica e operacional para fortalecer as produções

O Festival Pernambuco Meu País desembarca em Bezerros entre a sexta-feira (8) e o domingo (10), com três dias de programação gratuita em Serra Negra. Entre os destaques do terceiro fim de semana do evento estão o grupo BaianaSystem, Elba Ramalho, Ana Carolina e Lia de Itamaracá, que se apresentam no palco Pernambuco Meu País. A TV Pernambuco vai transmitir os shows ao vivo como emissora oficial do festival, através de uma cobertura especial e multiplataforma levando o evento para todo o estado. A cobertura da emissora faz parte de um novo momento da TV, impulsionado por um investimento do Governo do Estado em reestruturação técnica e operacional.

O evento reúne nomes da cultura pernambucana e artistas nacionais, integrando cultura, turismo e economia criativa. Outros artistas como Ave Sangria, Barão Vermelho e Cátia de França também estão confirmados na programação e serão exibidos pela emissora. Ao todo, serão mais de 10 polos de programação, contemplando linguagens como música, artes visuais, circo, gastronomia e cultura popular.

“No ano em que celebramos 40 anos de história, a TV Pernambuco vive um novo e promissor capítulo. Estamos passando por uma reestruturação importante, reorganizamos nosso quadro funcional, investimos em novos equipamentos e avançamos com parcerias que fortalecem a comunicação pública em nosso estado. E esse momento de transformação incluindo a expansão do nosso sinal só é possível graças ao olhar cuidadoso da governadora Raquel Lyra, que tem colocado a TV Pernambuco e sua modernização entre as prioridades do seu Governo”, destacou o presidente da TV Pernambuco/EPC, Fúlvio Wagner.

O reforço na infraestrutura, nos equipamentos e na capacidade de produção da TV Pernambuco tem ampliado o alcance da comunicação pública e cultural no estado. Até o momento, mais de 30 horas de transmissão ao vivo do Festival Pernambuco Meu País já foram realizadas pela emissora. Até setembro, o evento ainda passará por outras sete cidades do interior, com mais de 130 horas de transmissão ao vivo previstas. São 80 profissionais envolvidos diretamente no projeto, distribuídos no Recife, Caruaru e outros locais.

A transmissão ocorre de maneira simultânea na Rádio Nacional Pernambuco (EBC) e Noronha FM, única emissora do arquipélago de Fernando de Noronha. Além disso, a TV Pernambuco entra ao vivo na TVE Bahia, TV Brasil e TV Brasil Internacional.

STF valida lei que permite federações partidárias

Foto do Plenário do STF com os ministros na sessão de julgamentoFoto: Gustavo Moreno/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das eleições, mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (6), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), autor da ação, questionava dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)​ para criar as federações partidárias. Pelo texto, as legendas podem se unir para apresentação de candidatos em eleições majoritárias (presidente, prefeito, governador e senador) ou proporcionais (deputado estadual, deputado federal e vereador), com a obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos.

Entre outros pontos, o PTB argumentava que permitir federações para eleições proporcionais seria inconstitucional porque restabeleceria a figura da coligação partidária, vedada pelo Congresso Nacional na Emenda Constitucional 97/​2017.

Quebra de isonomia

Em dezembro de 2021, em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso (relator) reconheceu a validade das federações partidárias, porém, identificou quebra da isonomia entre federação e partidos políticos no que diz respeito ao prazo para registro na Justiça Eleitoral. Essa decisão foi referendada pelo Plenário em fevereiro de 2022.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos políticos devem se registrar até seis meses antes das eleições. Já as federações poderiam ser constituídas até a data final do período de realização das convenções partidárias. Diante desse tratamento diferenciado, o ministro fixou em seis meses o prazo para constituição e registro da federação.

Na sessão de hoje, o relator manteve o entendimento. “Trata-se de uma desequiparação que não se justifica e que pode dar à federação indevida vantagem competitiva”, disse Barroso.

Afinidade programática

Em seu voto, Barroso reafirmou que federação partidária e coligação são institutos diversos. Enquanto as coligações consistiam na reunião puramente circunstancial de partidos, sem qualquer compromisso de alinhamento programático, com grave risco de fraude à vontade do eleitor, a federação partidária, a seu ver, evita esse tipo de distorção, na medida em que assegura a identidade e a autonomia dos partidos que a integram, pois requer afinidade programática entre as legendas e vincula o funcionamento parlamentar posterior às eleições.

Modulação

O Plenário modulou os efeitos da decisão para permitir que as federações constituídas em 2022 possam alterar sua composição ou formar novas federações em 2026, antes, portanto, do decurso do prazo de quatro anos, sem a incidência das sanções previstas na Lei dos Partidos Políticos.

Prazo legítimo

O ministro Dias Toffoli foi o único a divergir. Para ele, em matéria político-eleitoral é preciso respeitar a opção feita pelo Congresso Nacional. “O prazo estabelecido pelo legislador para a formação das federações partidárias é uma opção legítima e consentânea com as fases do processo eleitoral”, disse.

Tese fixada

“1. É constitucional a Lei nº 14.208/2021, que institui as federações partidárias, salvo quanto ao prazo para seu registro, que deverá ser o mesmo aplicável aos partidos políticos. Excepcionalmente, nas eleições de 2022, o prazo para constituição de federações partidárias foi estendido até 31 de maio do mesmo ano. 2. No caso das federações constituídas em 2022, admite-se que, nas eleições de 2026, os partidos que as integraram possam alterar sua composição ou formar nova federação antes do decurso do prazo de quatro anos, sem a incidência das sanções previstas no art. 11-A, § 4º, da Lei nº 9.096/1995, de modo a viabilizar o cumprimento do requisito de constituição da federação até seis meses antes do pleito”.

Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

06/8/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de homologação de terras indígenas. Palácio do Planalto, Brasília – DF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígenas no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participantes de cerca de 100 povos de todo o Brasil.

As terras homologadas foram as seguintes: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula afirmou que o reconhecimento das áreas ancestrais devolverá a autonomia aos povos originários das regiões.

“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, declarou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, acrescentou.

Com os novos atos, subiu para 16 o total de terras indígenas homologadas desde 2023. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.

As três novas terras indígenas estão incluídas no acordo de cooperação técnica assinado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a última fase do processo de demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que começou em 2024, e antecede o registro em cartório das áreas em nome da União.

Ao assinar as portarias, Lula elogiou a resistência dos povos indígenas diante da lentidão dos processos de demarcação. “Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”, declarou.

A ministra Sônia Guajajara classificou as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu que as políticas indigenistas tenham continuidade. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”

Detalhamento

Habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas fica no município de Acaraú. A terra indígena foi declarada de posse permanente do povo citado por uma portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013.

Estendendo-se pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, a Terra Indígena Pitaguary abriga 2.940 indígenas do povo Pitaguary. A posse permanente tinha sido declarada em dezembro de 2006.

Habitada por 340 indígenas Jenipapo-Kanindé, a Terra Indígena Lagoa Encantada fica no município de Aquiraz. A posse permanente tinha sido declarada em fevereiro de 2011.

Polícia Federal realiza apreensão de canetas de emagrecimento

A Polícia Federal deu cumprimento nesta quarta-feira (06/08), por volta das 6h, a 01 (um) Mandado de Busca e Apreensão em desfavor de uma suspeita de 48 anos, residente no Bairro de Parnamirim-Recife/PE-(não possui antecedentes criminais).

O Mandado de busca foi expedido pela 13ª Vara da Justiça Federal-PE e as investigações tiveram início através de denúncias recebidas pelo site da Polícia Federal (Comunica PF – https://www.gov.br/pf/pt-br/canais_atendimento/comunicacao-de-crime), que davam conta de que a suspeita estaria comercializando Mounjaro por meio de sua rede social, medicamento também conhecido como caneta de emagrecimento, mas indicada para o tratamento de diabetes.

Ao chegar no local, os policiais federais conseguiram localizar e arrecadar não apenas caixas de MOUNJARO (Tirzepatide), mas também algumas unidades do medicamento RETATRUTIDE (também utilizando por quem deseja perder peso), que ainda se encontra em fase de estudos clínicos, não tendo sido liberado pela ANVISA, tratando-se, portanto, de produto proibido no Brasil. O crime investigado é o contido no artigo 334-A, § 1º, inciso II do Código Penal (Contrabando), cuja pena varia de 2 a 5 anos de reclusão.

Ação da Polícia Federal e Receita Federal apreende 1kg de ecstasy

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu em flagrante, nesta semana, um homem por tráfico de drogas. A prisão ocorreu em Recife-PE, durante operação de vigilância relacionada ao combate ao tráfico interestadual de entorpecentes.

As investigações apontaram que uma encomenda contendo drogas sintéticas seria entregue, via Correios, em um endereço situado no bairro da Madalena. Com base nas informações, as equipes federais montaram campana no local e realizaram a abordagem no momento da entrega. Ao verificar o conteúdo da caixa, foram encontrados cerca de 1.000 comprimidos de ecstasy – substância entorpecente de alto poder estimulante.

Além da droga, foram apreendidos apetrechos utilizados para estampar a marca do produto ilícito, além de aparelhos. O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Recife/PE, onde foi autuado pelo crime de tráfico de drogas.

Após os procedimentos de praxe, ele foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e apresentado à audiência de custódia, onde teve a prisão preventiva decretada. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA

Brasília (DF), 08/01/2025 - Foto feita em 12/12/2024 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante entrevista para a Agência Brasil.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira (6) a decisão do governo do presidente Donald Trump que cancelou o visto de entrada de ministros da Corte nos Estados Unidos.

Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse que a democracia constitucional envolve limites e “não há soberanos”.

“Nós temos falado em nossos desafios institucionais. Eu já tive a oportunidade de dizer que poderia estar contando [isso] em Roma, Paris e Lisboa, agora não em Washington”, disse o ministro, provocando risos da plateia.

Mais cedo, Gilmar Mendes reafirmou apoio a Moraes, que é o relator das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que determinou a revogação dos vistos de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”.

Em seguida, o governo Trump anunciou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. A norma norte-americana prevê a aplicação de restrições para quem é considerado violador de direitos humanos.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em quase um mês

Dólar

A entrada em vigor da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros nos Estados Unidos não interferiu no mercado financeiro nesta quarta-feira (6). O dólar fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez em quase um mês. A bolsa de valores subiu mais de 1% e atingiu o maior nível em duas semanas.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 5,463, com recuo de R$ 0,043 (-0,78%). Exceto na primeira hora de negociação, a cotação operou em baixa e fechou próxima às mínimas do dia.

No menor nível desde 8 de julho, a moeda norte-americana caiu 2,46% apenas nos quatro primeiros pregões de agosto. Em 2025, a divisa recua 11,6%.

O mercado de ações teve um dia de ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 134.568 pontos, com alta de 1,04%. Subindo pela terceira vez seguida, com alta de 1,59% na semana, o indicador está no nível mais alto desde 23 de julho.

Apesar de o tarifaço do governo Donald Trump passar a valer hoje, o dólar continuou a cair com o aumento das chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) cortará os juros a partir de setembro. Nesta quarta-feira, uma diretora regional do Fed disse que os juros básicos nos Estados Unidos devem cair nos próximos meses.

Juros menores em economias avançadas estimulam a migração de capitais especulativos para países emergentes, como o Brasil. Nem a imposição de uma tarifa adicional de 25% para a Índia pelo governo Trump reverteu a queda do dólar.

Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

06/8/2025 - Hugo Motta preside sessão plenária após obstrução do plenário da Câmara dos Deputados por parlamentares de oposição

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa.

“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse Motta.

Parlamentares da oposição estão desde ontem (6) obstruindo os plenários do Senado e da Câmara dos Deputados em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles também querem que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Mota disse que os parlamentares não podem priorizar interesses pessoais ou eleitorais.

“Nesta casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”.

O presidente da Câmara pediu diálogo e respeito, mas garantiu firmeza da presidência da Casa.

“Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercido do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável, que é o direito de cada um exercer o direito à fala, a se posicionar, e de quem preside a casa de presidir os trabalhos”.

Obstrução

Ao chegar no plenário da Câmara, Motta teve dificuldades de assumir sua cadeira na Mesa Diretora, por obstrução de alguns parlamentares, especialmente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).

Mais cedo, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu realizar sessão presencial do Plenário na noite desta quarta-feira (6) às 20h30, mas os parlamentares de oposição demoraram para liberar o espaço para a realização da sessão. O Plenário está ocupado desde ontem por deputados da oposição, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Suspensão

Conforme nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer conduta que tenha por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

O regulamento prevê a apresentação, pela Mesa Diretora, de representação dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a suspensão cautelar de mandato de deputado pelo período de seis meses por quebra de decoro.

Conselho Tutelar

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ) apresentou uma denúncia ao Conselho Tutelar sobre a presença da filha da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário, que é um bebê de colo. Segundo o deputado, a conduta suscita preocupações quanto à segurança da criança, “que foi exposta a um ambiente de instabilidade, risco físico e tensão institucional”

“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou a deputada Júlia Zanatta, sentada na cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta.

Senado

Mais cedo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. Segundo ele, a decisão tem o objetivo de garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa seja paralisada por causa da obstrução do plenário do Senado por parlamentares da oposição.