O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, Bolsonaro descumpriu a proibição de divulgação de conteúdos em redes sociais de terceiros. No entanto, por se tratar de um evento isolado, sem registro de outros descumprimentos, e após a defesa informar que o ex-presidente vem respeitando as regras de recolhimento, o ministro decidiu não converter as medidas cautelares em prisão preventiva.

Na semana passada, após solicitação da Polícia Federal (PF) e com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro impôs a Bolsonaro medidas cautelares de uso de tornozeleira eletrônica; recolhimento domiciliar no período noturno e aos fins de semana; proibição de acesso a embaixadas e consulados e de manter contato com embaixadores e autoridades estrangeiras; e proibição de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. A decisão foi referendada pela Primeira Turma do STF.

Atuação junto a autoridades estrangeiras

A PF apontou que o ex-presidente e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, seu filho, vêm atuando, nos últimos meses, junto a autoridades dos Estados Unidos da América com o objetivo de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro, em razão de suposta perseguição no âmbito da AP 2668. Segundo a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”

Na última segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, ao exibir o aparelho de monitoramento eletrônico, Bolsonaro fez um discurso transmitido em plataformas digitais e postado em diversos perfis. Após o episódio, o relator pediu informações à defesa, que afirmou que o réu está cumprindo as determinações e questionou se a proibição abrangia também a concessão de entrevistas.

Atuação de “milícias digitais”

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou fazer discursos públicos ou privados. Segundo ele, o que a cautelar impede é a instrumentalização dessas entrevistas ou discursos para posterior divulgação nas redes sociais, especialmente por meio da atuação de “milícias digitais” e apoiadores políticos previamente coordenados para esse fim. “Não seria lógico e razoável permitir a utilização do mesmo modus operandi criminoso, com diversas postagens nas redes sociais de terceiros”, afirmou.

O ministro destacou ainda que Eduardo Bolsonaro, também investigado pelos mesmos fatos, publicou o discurso do pai em suas redes sociais logo após o ocorrido. Para o ministro Alexandre, “não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta”.

Entretanto, por considerar que se trata de uma irregularidade isolada e após as alegações da defesa afirmando que as regras de recolhimento estão sendo cumpridas, o ministro deixou de converter as medidas cautelares em prisão preventiva. Advertiu, porém, que, em caso de novo descumprimento, a conversão será imediata, conforme o artigo 312, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal (CPP).

Leia a íntegra da decisão.

A partir de setembro, as financeiras poderão exercer atividades de fintechs (empresas de tecnologia financeira) de crédito e de instituições de pagamento (que movimentam pagamentos, mas não oferecem empréstimos). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) uma resolução que moderniza as regras das financeiras e permite a incorporação de uma série de serviços, regulamentados por outras normas.

As financeiras também poderão atuar como credenciador, instituição de pagamento que faz a ponte entre comerciantes e as bandeiras de cartão de crédito e débito. Elas também poderão participar no capital social de outras sociedades de crédito.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que as novas regras melhoram a competitividade e criam incentivos para que as fintechs de crédito e as instituições de pagamento se tornem financeiras, conforme expandam seus negócios, num “segmento mais compatível com suas estratégias, operações e clientes”.

O CMN esclareceu que as financeiras podem emitir letras de crédito imobiliário (LCI) e certificados de operações estruturadas (COE), também podendo podem captar recursos no exterior. Elas já podiam fazer esse tipo de operação com base nos respectivos marcos legais e normativos, mas as regras, distribuídas em diversos atos, foram incorporadas ao texto único.

Consulta pública
A resolução consolida as regras das sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas popularmente como financeiras. Segundo o BC, as novas regras resultam de uma consulta pública aberta em 2024, que teve a participação de 33 respondentes, entre associações representativas de instituições autorizadas a funcionar pelo BC, financeiras, escritórios de advocacia e até pessoas físicas.

Além de consolidar normas que estavam dispersas pela legislação, a resolução revogou regras obsoletas em vigor desde 1959. Segundo o Banco Central, o ato normativo incorpora todas as operações atualmente permitidas às financeiras, considerando seu foco no mercado de crédito, e inclui atividades de instituições mais recentes, como instituições de pagamento e fintechs de crédito, potencialmente ampliando a competitividade do segmento.

Em nota, o BC explicou que a nova resolução traz mais segurança jurídica, ao unificar as normas, e busca “posicionar adequadamente as sociedades de crédito, financiamento e investimento em relação a instituições com escopo mais limitado de atuação”.

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos pela entrevista na qual ele disse que “pintou em clima” ao encontrar jovens venezuelanas.

A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao julgar um recurso do Ministério Público para reformar a sentença de primeira instância que absolveu Bolsonaro.

Por maioria de votos, a Quinta Turma do tribunal entendeu que as falas do ex-presidente levaram “sofrimento e assédio” às adolescentes e suas famílias.

“A frase pintou um clima em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ganhar a vida se refere à exploração sexual ou à prostituição, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual. Tal abordagem é, de modo flagrante, misógina, por vincular a aparência física feminina a uma conotação sexual pejorativa, e aporofóbica, ao associar a condição social de migrantes e a penúria econômica à suposta necessidade de prostituição”, diz trecho da decisão.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Bolsonaro deu entrevista a um canal de podcast e narrou que, em visita à localidade de São Sebastião, no Distrito Federal (DF), em 2021, se deparou com adolescentes venezuelanas bem arrumadas, o que, para ele, demonstraria estarem submetidas à exploração sexual para “ganhar a vida”.

“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado, de moto. Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. Posso entrar na sua casa? Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, contou Bolsonaro.

Além do pagamento de indenização de R$ 150 mil, o ex-presidente está proibido de constranger crianças e adolescentes a reproduzirem gestos violentos, divulgar imagens de crianças na internet e de utilizar palavras com conotação sexual em situações envolvendo crianças.

Cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Defesa

Em nota, o advogado Marcelo Bessa disse que a defesa do ex-presidente “recebeu com surpresa a decisão”.

“Os fundamentos adotados pela Corte desconsideram integralmente decisões definitivas proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, citam provas inexistentes nos autos e, por tais razões, a referida decisão certamente não irá prevalecer no Superior Tribunal de Justiça”, declarou.

O general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista, disse nesta quinta-feira (24) que visitou como “cidadão” o acampamento golpista montado em frente ao quartel do Exército em Brasília após o ex-presidente Jair Bolsonaro sair derrotado das eleições presidenciais de 2022.

O militar, que está preso desde novembro do ano passado, foi interrogado, por videoconferência, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos réus do núcleo 2 da ação penal da trama golpista.

O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de planejar ações para tentar sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022.

Mário Fernandes é apontado como elo entre os golpistas que estavam acampados e o então governo de Bolsonaro.

Na audiência, o militar confirmou que esteve alguma vezes no QG do Exército. Ele foi ouvido por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

“As vezes que eu fui no QG, fui como cidadão, vendo que era importante para o brasileiro apresentar suas demandas sociais e políticas”, afirmou.

Fernandes também defendeu os manifestantes que estavam no acampamento e disse que parte deles não era golpista.

“Chamar as pessoas que tiveram no 8 de janeiro como golpistas, eu posso até aceitar. Todos eles? Ali foram só alguns. Os que estavam na frente dos quarteis do Exército, eles entraram lá por vários motivos, até mesmo pelo festejo de reunirem patriotas, pessoas vestidas de verde e amarelo para conversarem sobre questões do país”, disse.

“Punhal Verde e Amarelo”

Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo as investigações, pela elaboração do arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

No depoimento, o general alegou que o arquivo era pessoal, mas confirmou que determinou a impressão do documento em uma impressora do Palácio do Planalto.

Contudo, segundo o militar, o documento era destinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que era comandado pelo general Augusto Heleno, que também é réu. Ele negou que o arquivo seria apresentado em uma reunião com Bolsonaro.

“A determinação foi minha ao meu chefe de gabinete, o Reginaldo Vieira de Abreu, que emitisse seis cópias. Essas seis cópias foram emitidas. O objetivo delas era apresentar ao GSI, que, doutrinariamente, era responsável pela montagem do gabinete de crise”, disse.

“Não quer dizer a crise que a PGR pensa que é. Poderia ser qualquer outra crise. Era um assessoramento em apoio, no caso, ao general Heleno, que é um grande amigo, um grande mentor. Não tinha nada a ver com apresentação ao Bolsonaro”, completou.

O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal.

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição os acusados do núcleo 2 ocorra no segundo semestre deste ano.

A denúncia da PGR sobre a trama golpista foi dividida em quatro núcleos. O núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi interrogado no mês passado. Essa parte do processo está nas alegações finais, última fase, e deve ser julgada em setembro.

A aviação brasileira está voando alto e com grandes números neste primeiro semestre. Após bater recorde de movimentação de passageiros, o setor da aviação brasileira avança na fabricação e comercialização de aeronaves. Entre abril e junho deste ano, a Embraer – fabricante brasileira de aeronaves – entregou 61 novas aeronaves. A carta de pedidos atual da companhia brasileira soma um faturamento próximo de US$ 30 bilhões (mais de R$ 165 bilhões), maior crescimento da história.

“O crescimento dos pedidos de aeronaves da Embraer tem um impacto muito positivo para toda cadeia produtiva e a economia brasileira, gerando mais empregos e renda para o setor. Esse aumento na procura por aviões comerciais, executivos e de defesa também reflete a confiança dos investidores com a companhia e fortalece a imagem do Brasil como um centro de excelência em tecnologia aeroespacial”, avaliou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; ao anunciar os dados que são frutos de uma ação integrada entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Embraer.

Entre abril e junho, a Embraer vendeu 19 aviões comerciais, 38 jatos executivos e quatro aeronaves militares, um crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado quando foram encomendadas 47 aeronaves.

“Esse é o governo do presidente Lula. Trabalhando para oferecer melhor saúde, educação, segurança e infraestrutura para população, mas também buscando ações para o fortalecimento das nossas companhias”, complementou Costa Filho.

Vale lembrar que o governo brasileiro tem trabalhado para ampliar as encomendas da Embraer através de acordos internacionais. Recentemente foi fechado um acordo com o Japão para a compra de 20 jatos E-190, além de outras parcerias em combustível sustentável e aeronaves elétricas. O Governo Federal também tem focado em fortalecer a indústria nacional e incentivar as exportações, como no caso do programa Nova Indústria Brasil.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (24), uma importante notícia para a consolidação do ecossistema de inovação no Agreste pernambucano: em 2025, pela primeira vez, o REC’n’Play será realizado também no município de Caruaru. O evento vai ocorrer entre os dias 28 e 30 de agosto, na nova sede do Armazém da Criatividade da cidade (situada na histórica Fábrica Caroá), que será inaugurada na abertura do festival.

“Está marcada a data do primeiro Rolê REC’n’Play Caruaru. Um evento que já é consolidado no Recife há muitos anos agora chega ao Agreste pernambucano, celebrando a inauguração do novo Armazém da Criatividade. Só neste evento, que acontece de 28 a 30 de agosto, serão investidos R$ 1,5 milhão para impulsionar um novo ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, promover rodadas de negócios, fortalecer a economia criativa e garantir mais geração de emprego e renda para a nossa gente. É o Porto Digital marcando presença no interior do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com investimento total de R$ 44,5 milhões, maior contrato de gestão já firmado entre o Governo de Pernambuco e o Porto Digital, a nova sede do Armazém da Criatividade possui uma estrutura moderna, com 2.500 m² de área construída, representando uma nova fase do desenvolvimento tecnológico e da economia criativa no interior do Estado. Os recursos, oriundos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti/PE) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), permitiram a requalificação completa da Fábrica Caroá, agora adaptada para funcionar como centro de inovação, prototipagem, qualificação e apoio a negócios criativos e tecnológicos.

“A nova sede do Armazém da Criatividade fortalece o nosso compromisso com a interiorização da inovação e o desenvolvimento regional sustentável. Trata-se de um equipamento estratégico, que vai ampliar oportunidades, formar talentos e atrair investimentos para o Agreste pernambucano”, afirmou a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

O espaço, que possui capacidade total para até 526 pessoas, nasce conectado a uma rede de parcerias estratégicas firmadas com empresas, instituições de ensino, agências de fomento e ambientes de inovação. Entre os parceiros estão Softtex, Tapioca Valley, Sebrae, Senac, CESAR School, Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Prefeitura de Caruaru, entre outros. “A inauguração da nova sede do Armazém da Criatividade em Caruaru é um passo decisivo na missão de tornar a inovação um motor de transformação em todo o Estado. Mais do que um imóvel requalificado, estamos entregando um espaço onde ideias ganham forma, talentos são revelados e sonhos se tornam projetos concretos. É a prova de que o interior tem força, criatividade e capacidade para liderar a nova economia do conhecimento”, destacou Pierre Lucena, presidente do Porto Digital.

*Rolê REC’n’Play Caruaru -* Com investimento estadual de R$ 1,5 milhão, a primeira edição interiorana do REC’n’Play, um dos maiores festivais de inovação, tecnologia, empreendedorismo e cultura do país, terá programação gratuita voltada para estudantes, empreendedores e profissionais de Caruaru e região. A expectativa dos organizadores é atrair cerca de 3 mil pessoas ao longo dos três dias de evento, que contará com 100 atividades, incluindo palestras, oficinas, competições, mostras interativas, shows e experiências imersivas em arenas temáticas, como a Arena Gamer e a Arena de Robôs. Também haverá programação especial para o público infantil, com atividades lúdicas que integram tecnologia, criatividade e educação.

“Estamos descentralizando oportunidades e fomentando o empreendedorismo local com ações que promovem a inclusão produtiva, a qualificação profissional e a formação de um ecossistema de inovação no Agreste pernambucano”, disse Mauricélia Montenegro. “O Rolê REC’n’Play em Caruaru simboliza um novo capítulo para a inovação em Pernambuco. Estamos mostrando que o futuro também nasce no interior, onde há talento, criatividade e vontade de transformar realidades. Estamos conectando talentos locais a um ecossistema dinâmico de tecnologia e empreendedorismo, criando oportunidades reais para transformar o Agreste em um novo polo de desenvolvimento”, completou Lucena.

Mais informações sobre a programação do Rolê REC’n’Play serão divulgadas em breve nos canais oficiais do Governo de Pernambuco e do Porto Digital.

Em comemoração ao 42° aniversário do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (PNMPJVS), conhecido como Serra dos Cavalos, será realizado o evento “1000 Pelo Parque” no próximo sábado (26), com uma programação especial voltada à preservação ambiental e ao envolvimento da comunidade.

A atividade é promovida pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB), e terá início às 8h, com café da manhã coletivo e solenidade de abertura. Em seguida, será realizado o plantio de 1000 mudas nativas, com o objetivo de recuperar uma área degradada dentro do parque.

Além do plantio, o evento contará com ações de educação ambiental para crianças, palestras sobre sustentabilidade, trilha interpretativa guiada por condutores ambientais, soltura de animais silvestres e uma mostra expositiva promovida pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), reforçando a importância da conservação da biodiversidade local.

*Serra dos Cavalos preserva biodiversidade*

Situado na divisa entre os municípios de Caruaru e Altinho, o Parque Natural Municipal João Vasconcelos Sobrinho é uma das principais Unidades de Conservação de Pernambuco. Com 359 hectares de Mata Atlântica montana, o parque está localizado em um brejo de altitude do Planalto da Borborema, entre 820 e 950 metros, o que garante clima ameno e vegetação exuberante em meio ao semiárido da Caatinga.

Criado por lei municipal em 1983, o parque homenageia o ambientalista João Vasconcelos Sobrinho, pioneiro nos estudos ambientais no Brasil e um dos fundadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Desde então, o espaço se consolidou como referência em pesquisa científica, educação ambiental e conservação da biodiversidade.

A unidade abriga áreas de floresta em diferentes estágios de preservação, com trechos em regeneração e outros mais isolados, com árvores de grande porte, copa fechada e fauna diversificada. É também responsável pela proteção de nascentes que abastecem dois açudes, garantindo água para comunidades do entorno.

Por suas características únicas, o Parque Serra dos Cavalos é considerado um refúgio pleistocênico — expressão usada para designar locais que abrigam espécies de plantas e animais remanescentes do período do Pleistoceno. A vegetação típica da Mata Atlântica convive, ali, com espécies que também são encontradas na Floresta Amazônica e no Sudeste do país, o que confere ao local grande valor ecológico.

Além da importância ambiental, o parque é uma opção de lazer e ecoturismo. A estrutura conta com trilhas ecológicas guiadas e, no entorno do parque, restaurante, área de camping e espaços para atividades educativas. Escolas, grupos de visitantes e pesquisadores encontram no local uma oportunidade de vivenciar a natureza e compreender os desafios da conservação.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), concluiu, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do Curso de Cuidador da Pessoa Idosa. Com o encerramento dessa turma, a iniciativa já contabiliza aproximadamente 500 pessoas formadas desde a sua criação, fortalecendo a rede de atenção e cuidado à população idosa do município.

Realizado em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e outras instituições da rede de proteção, o curso integra a política pública de cuidado integral à pessoa idosa, promovendo uma formação gratuita, completa e de qualidade.

A capacitação teve carga horária com aulas teóricas e práticas, visitas técnicas e estágio supervisionado, o que garantiu aos participantes uma preparação humanizada, voltada às reais necessidades dos idosos.

“Chegar a quase 500 pessoas capacitadas é um marco importante para a saúde pública de Caruaru. Estamos investindo em cuidado e em oportunidade. É um compromisso com o presente e com o futuro, já que, segundo o IBGE, até 2050 a população idosa será maior que a população jovem no Brasil”, destacou o coordenador de Saúde Mental de Caruaru, Helison Ferreira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (SSB) e da AME Animal, realizará nesta quarta (23) e quinta-feira (24), no Marco Zero, mais uma edição do projeto “Meu Amigão”, ação que promove a adoção responsável de cães e gatos. O evento tem início previsto para às 9h.

Os interessados em adotar devem ter 18 anos ou mais e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No local, será necessário assinar um termo de responsabilidade, garantindo os cuidados e o bem-estar do animal adotado.

Os animais disponíveis, entre filhotes e adultos, já foram vermifugados. Os adultos são entregues castrados, e os filhotes com a castração agendada para o momento adequado, conforme a idade.

Aqueles que não puderem comparecer ao evento têm a opção de adotar diretamente na sede da AME Animal, que conta com pets disponíveis ao longo de todo o ano. A unidade está localizada na Avenida Rádio Cultura do Nordeste, nº 1.000, bairro Indianópolis, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.