O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (2), que vai anular o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, da Petrobras, que vendeu o produto às distribuidoras com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela da estatal.

Em entrevista à TV Record Bahia, Lula disse ainda que o certame foi feito contra a vontade da direção da Petrobras.

“Foi feito um leilão, eu diria que uma cretinice, bandidagem, que fizeram. As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não vamos aumentar GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, disse Lula.

“Nós vamos rever esse leilão, nós vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou.

Embora o Brasil seja produtor, o mercado brasileiro é influenciado pelos preços internacionais, atualmente impactados pelo conflito no Oriente Médio.

A estratégia de leilões com alto ágio é vista como uma forma de reajustar o preço nacional ao mercado internacional, sem a necessidade de anunciar um aumento na tabela de preços.

Em sua página na internet, a Petrobras informa os preços de venda dos produtos às distribuidoras à vista, sem tributos, por local e modalidade de venda. Os valores do GLP são os mesmos desde novembro de 2024.

O presidente Lula é crítico do alto preço do botijão de gás de cozinha cobrado do consumidor final e, em resposta, o governo federal lançou o programa Gás do Povo que substituiu o antigo Auxílio Gás e visa garantir o botijão gratuito para famílias de baixa renda.

Para Lula, o que encarece o produto é a distribuição.

“Quando a Petrobras vende um botijão de gás a R$ 37, ele não pode chegar a R$ 160 na casa do povo. Alguém está roubando. [Dizem:] ‘Ah, mas a pessoa está gastando dinheiro [tendo custo] para entregar’. Tudo bem, mas é muita diferença entre R$ 37 para R$ 140, para R$ 150. E agora fizemos um leilão que teve ágio de 100%”, disparou Lula.

Alta de combustíveis

O presidente voltou a criticar a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno.

Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretaente a inflação.

Além da redução de impostos já adotada, a expectativa é que o governo publique, ainda esTa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro.

“Pode ficar certo, o povo não vai pagar. Nós não vamos aumentar o óleo diesel, [mas] tem gente [postos] aumentando sem nenhuma necessidade. Qual é a lógica de aumentar o preço do álcool? Qual é a lógica de aumentar o preço da gasolina se nós ainda não temos necessidade disso? É pura bandidagem de algumas pessoas”, afirmou Lula.

O presidente ainda criticou a privatização, em 2019, da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, que, segundo Lula, hoje poderia atuar para frear o aumento nos preços aos consumidores.

“Privatizaram a BR [Distribuidora] e nós só podemos recomprá-la a partir de 2029. Ou seja, nós não temos hoje distribuidora. Até uma empresa de gás que eu comprei em 2004, eles venderam. A empresa de gás, que a gente faz a distribuição, era uma empresa para a gente fazer a regulação do preço”, disse Lula.

No mesmo sentido, o presidente afirmou que está em estudo da recompra da Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia, e privatizada pela Petrobras em 2021.

“Não é justo o que fizeram, a refinaria produz [hoje] menos da metade daquilo que deveria produzir. E nós precisamos da refinaria produzindo muito mais porque nós [o Brasil] produzimos 70% do nosso óleo diesel e a gente compra 30% do óleo diesel. Esse importado, ele não tem jeito, ele vem com o preço de mercado internacional e você é obrigado a fazer o reajuste”, explicou.

A Agência Brasil entrou em contato com a Petrobras para esclarecer as condições do leilão e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix deve ser aprimorado para atender às necessidades dos brasileiros.

“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando a sociedade brasileira”, disse Lula, sobre o sistema do Banco Centra (BC).

De acordo com o relatório anual do comércio estadunidense, as empresas daquele país temem que Banco Central dê tratamento preferencial ao sistema do Pix, em detrimentos de outros sistemas de pagamentos.

“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas expressaram preocupação com o fato de o Banco Central do Brasil conceder tratamento preferencial ao Pix, que desfavorece os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos. O Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas”, diz o documento.

Investigação

No ano passado, o país governado por Donal Trump abriu uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. Um dos motivos especulados para a medida é de que o BC teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.

Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores respondeu que o Pix visa a segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A defesa brasileira destacou que a administração pelo BC garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos e que outros bancos centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas.

O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018.

O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, dos Estados Unidos, foi divulgado no último dia 31 de março e trata sobre questões de diversos países que podem significar “barreiras” ao comércio exterior dos Estados Unidos.

Sobre o Brasil, o documento ainda aborda temas como mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas brasileiras, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados, taxa de uso de rede e satélites.

VLT de Salvador

Lula participou hoje de entregas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de mobilidade urbana em Salvador, na Bahia, e visitou obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital baiana. Um trecho do transporte público já funciona em testes operacionais.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entregas do Novo PAC na área de mobilidade urbana em Salvador – Ricardo Stuckert / PR

O projeto do VLT concentra R$ 1,1 bilhão de investimentos do governo federal. Também foram autorizados editais e estudos já para a ampliação do sistema sobre trilhos.

O evento também foi o último ato como ministro do chefe da Casa Civil, Rui Costa, que deixa o cargo nesta quinta-feira. Ele deve disputar uma vaga no Senado nas próximas eleições e, para isso, precisa se desincompatibilizar da função no Executivo. A secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, assumirá o posto.

Em seu último compromisso antes da convocação final para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira derrotou a Croácia por 3 a 1 em partida amistosa disputada nesta terça-feira (31) no Camping World Stadium, em Orlando (Estados Unidos).

Após uma derrota de 2 a 1 para a França na qual foi muito mal, a equipe comandada pelo técnico italiano Carlo Ancelotti mostrou uma pequena evolução diante da equipe do Leste Europeu, em especial após a entrada na equipe titular do volante Danilo Santos (jogador do Botafogo que foi peça importante no meio campo brasileiro) e do atacante Luiz Henrique, que, aberto na ponta esquerda, sempre levou perigo à defesa adversária.

Quem desapontou mais uma vez foi o atacante Vinicius Júnior, que pouco criou como extremo esquerdo, posição na qual brilha quando atua no Real Madrid (Espanha), e o centroavante João Pedro, que pouco tocou na bola enquanto esteve em campo.

Diante de uma Croácia muito organizada e experiente, e que contava com a categoria do meio-campista Luka Modrić, o Brasil encontrou poucas oportunidades de chegar com perigo, no primeiro tempo, ao gol defendido por Livakovic. Com isso o placar só foi aberto aos 46 minutos, quando Matheus Cunha iniciou um contra-ataque com um lançamento longo para Vinicius Junior. O camisa 10 do Brasil avançou e driblou três adversários antes de cruzar para o meio da área, onde Danilo Santos chegou com grande liberdade para bater para o fundo do gol.

Na etapa final tanto Brasil como Croácia realizaram muitas mudanças em suas formações. E foi dos pés dos jogadores que saíram do banco que saíram os outros gols do confronto. Já aos 38 os europeus igualaram o marcador. O meia Fruk recebeu na ponta direita e acertou lançamento longo para Majer, que, mesmo marcado de perto por Danilo Luiz e Marquinhos, bateu de primeira para superar Bento.

Porém, a festa dos croatas durou pouco. Aos 40 minutos Endrick foi derrubado dentro da área e o juiz assinalou pênalti. Igor Thiago cobrou com muita categoria e deslocou o goleiro Livakovic.

Apesar da vantagem no marcador, o Brasil permaneceu em busca de mais gols. E a insistência foi premiada aos 46 minutos, quando, em contra-ataque, Igor Thiago tocou para Endrick, que acertou lindo passe para Gabriel Martinelli, que bateu colocado para dar números finais ao marcador.

Convocação final

Agora a expectativa da seleção brasileira fica por conta da convocação final para a Copa do Mundo, que será realizada no dia 18 de maio. Nesta oportunidade o técnico Carlo Ancelotti apresentará a lista final de 26 jogadores que defenderão o Brasil na Copa do Mundo que será disputada no México, no Canadá e nos Estados Unidos.

Próximos compromissos

Após a convocação a seleção se apresentará no 25 de maio na Granja Comary. Depois, o Brasil fará um jogo de despedida da torcida brasileira. A seleção enfrentará o Panamá no dia 31 de maio no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Por fim, no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial, a seleção enfrenta o Egito em seu último amistoso antes da estreia. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland.

Brasil na Copa

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília). Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.

O ativista pelos direitos humanos Thiago Ávila, conhecido internacionalmente por sua atuação em defesa da causa Palestina, foi detido nesta terça-feira (31),  em Buenos Aires, ao desembarcar com sua esposa e filha em um dos aeroportos da capital argentina.

Segundo relatos de diversos apoiadores e também de sua companheira, Laura Souza, compartilhados nas redes sociais, o ativista teve o ingresso no país negado. Ele participaria de atividades e debates de divulgação da Global Sumud Flotilla, da qual é um dos dirigentes.

A articulação envolve movimentos da sociedade civil que buscam furar o bloqueio e levar apoio internacional a comunidades vítimas de violações internacionais, especialmente na Faixa de Gaza.

Em nota, a Global Sumud Flotilla Brasil informou que Ávila, esposa e filha, uma criança com menos de dois anos, foram parados pela polícia aeroportuária ao chegarem no Aeroparque Jorge Newbery, aeroporto que fica na área central de Buenos Aires, por volta das 10h30 da manhã. Eles vinham de atividades no Uruguai.

“O ativista foi separado de sua família por alegações de problemas com o passaporte. Dali, foi encaminhado para uma delegacia onde os policiais o disseram que sabiam quem ele era, que não seria bem-vindo na Argentina, e que não seguiria para a atividade”, informou a entidade. A ordem, segundo relatos de parlamentares do país vizinho, teria sido dada pelo “alto escalão do governo argentino”.

O presidente do país, o ultradireitista Javier Milei, é conhecido por sua defesa do Estado de Israel, apoiou a guerra em Gaza e é fã declarado do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Nenhuma autoridade da Argentina se manifestou sobre o ocorrido, até o momento.

Ainda de acordo com o relato da Global Sumud Flotilla Brasil, o grupo de solidariedade à Palestina na Argentina informou que Thiago se recusou a entrar no avião para ser deportado de forma imediata, de volta ao Uruguai, como queriam os policiais.

Após negociações, Ávila conseguiu ser levado ao Aeroporto de Ezeiza, o principal do país, de onde partirá para Barcelona, nesta quarta-feira (1º), em viagem que já estava prevista após a passagem por Buenos Aires.

No ano passado, Ávila e outras dezenas de ativistas, incluindo cerca de 11 brasileiros, chegaram a ser capturados por forças militares de Israel quando tentavam chegar à Faixa de Gaza, por via marítima, para entregar alimentos e medicamentos. O caso gerou grande repercussão internacional, e eles foram liberados após ficarem detidos em prisões israelenses, sob denúncia de tortura.

Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias.

A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

Quando começa a valer?
A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos:

10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
15 dias no terceiro ano;
20 dias a partir do quarto ano.
A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da requisição do empregado.

Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.

Benefícios

No ano passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares pedindo que a licença fosse de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação.

Junto com outras entidades, a SBP apontou evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.

A entidade enumerou estudos que ressaltam efeitos positivos da licença-paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.

O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.

Histórico

O debate em torno do direito dos pais em se afastar do trabalho para se dedicar aos cuidados de um recém-nascido é alvo de polêmica desde a Constituinte, em 1988.

Na ocasião, o então deputado Alceni Guerra, autor da emenda que criou a licença-paternidade, foi ridicularizado pelos colegas parlamentares ao defender o benefício. Médico pediatra, ele fez uma defesa emocionada da proposta e conseguiu a inclusão do direito no texto da Constituição Federal, com ampla maioria dos votos a favor.

O dólar recuou para abaixo de R$ 5,20, e a bolsa brasileira avançou nesta terça-feira (31), em meio ao aumento do apetite global por risco diante de sinais de possível desescalada da guerra no Oriente Médio. Investidores reagiram a declarações do presidente estadunidense, Donald Trump, e do Irã, Masoud Pezeshkian, que indicam abertura para encerrar o conflito, o que aliviou a tensão nos mercados.

O dólar comercial encerrou esta terça vendido a R$ 5,179, com queda de R$ 0,069 (-1,31%). A cotação iniciou o dia em leve baixa, mas ampliou a queda no meio da tarde, após as notícias de distensionamento na guerra no Oriente Médio.

A cotação está no menor nível desde 11 de março, quando tinha fechado em R$ 5,15. Apesar do impacto do conflito, o dólar subiu apenas 0,87% no mês. No primeiro trimestre do ano, registra queda de 5,65%, o que garantiu ao real o melhor desempenho entre as principais moedas em 2026.

Bolsa

O Ibovespa acompanhou o cenário externo positivo e fechou em alta de 2,71%, aos 187.462 pontos, impulsionado pela recuperação das bolsas nos Estados Unidos.

Apesar do avanço no dia, o índice acumulou queda de 0,70% em março, pressionado pela aversão global ao risco ao longo do mês. No trimestre, porém, o desempenho foi expressivo: alta de 16,35%, a melhor para o período desde 2020.

O fluxo de capital estrangeiro e a expectativa de alívio no conflito ajudaram a sustentar o desempenho positivo, embora analistas alertem que o cenário ainda é sensível a novas escaladas militares.

Petróleo

Os preços do petróleo oscilaram ao longo do dia, refletindo a mesma expectativa de trégua no conflito. O barril do tipo Brent para junho caiu cerca de 3% para US$ 103,97, após reportagens de veículos estadunidenses informarem que o Irã estaria disposto a encerrar a guerra sob determinadas condições.

Mesmo com a recente queda, o petróleo fechou março com valorização de cerca de 40%, impulsionado por riscos à oferta global, especialmente devido às tensões no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto da produção mundial.

*com informações da Reuters

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (31) ter viajado em aeronaves do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A manifestação do ministro foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar que o ministro e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, voaram, pelo menos sete vezes, em jatinhos particulares ligados à empresa do banqueiro, em 2025.

Segundo a reportagem, os aviões pertencem à empresa Prime Aviation, da qual Vorcaro foi sócio.

O oitavo voo, segundo o jornal, teria sido realizado em um jato de propriedade de uma empresa ligada a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, que também é investigado pelas fraudes no Master.

Em nota à imprensa, o gabinete de Moraes classificou as supostas viagens como “ilações”.

“As ilações da fantasiosa matéria são absolutamente falsas. O ministro Alexandre de Moraes jamais viajou em nenhum avião de Daniel Vorcaro ou em sua companhia e de Fabiano Zettel, a quem nem conhece”, declarou.

O escritório Barci de Moraes informou que contratou serviços de táxi aéreo, incluindo os da Prime Aviation.

Em nota, o escritório também disse que Vorcaro e Zettel nunca estiveram presentes em voos realizados por advogados da banca.

“Em nenhum dos voos em aeronaves da Prime Aviation em que viajaram integrantes do escritório, no entanto, estiveram presentes Daniel Vorcaro ou Fabiano Zettel. Além disso, todos os valores eram pagos compensando os honorários advocatícios nos termos contratuais”, completou o escritório.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta terça-feira (31) a guerra no Irã e os efeitos sobre o preço internacional do petróleo, que vem encarecendo o combustível, especialmente o óleo diesel, no caso brasileiro. O país importa cerca de 30% do que consome no mercado interno.

Segundo Lula, o governo está tomando medidas possíveis e adotará todas as providências para evitar uma escalada do preço do diesel, que impacta diretamente a inflação.

“Nós tomamos todas as medidas possíveis para evitar que se aumente o óleo diesel. Mas, no governo passado, eles venderam a distribuidora [BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras]. Então, quando a gente não sobe o preço, mesmo que a Petrobras baixe o preço, ele não chega na ponta, porque os atravessadores não deixam”, afirmou o presidente, em São Paulo, durante evento que comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) e os 14 anos da implementação da Lei de Cotas Raciais.

Lula destacou que o governo conta com a fiscalização de órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público.

“Nós só vamos sossegar quando o preço do óleo diesel não subir, porque a guerra é do Trump, a guerra não é do povo brasileiro e a gente não tem que ser vítima dessa guerra”, disse.

A uma plateia formada por centenas de estudantes, Lula citou o cenário geopolítico conturbado e chamou à responsabilidade os líderes das cinco maiores potências militares do planeta: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, que são os membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vocês estão vendo o bloqueio à Cuba, o que fizeram na Venezuela, o que fizeram no Irã. E agora, o que está acontecendo com a guerra no Irã? O preço do combustível está subindo, e o preço do combustível subindo vai chegar no alface, vai chegar no feijão, vai chegar no arroz, vai chegar em tudo que a gente compra. Então, é preciso dar um recado a esses cinco senhores membros [permanentes] do Conselho de Segurança da ONU: criem juízo. O mundo precisa de paz, o mundo não precisa de guerra”, alertou.

“Quando a ONU foi criada, em 1945, o Conselho de Segurança e os membros permanentes, que são esses cinco países, eles foram criados para manter a paz no mundo, mas eles estão fazendo guerra”, enfatizou Lula.

Desconto no diesel

A expectativa é que o governo publique, ainda essa semana, uma medida provisória (MP) que cria um subsídio ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (31) pelo ministro Dario Durigan, que afirmou que o governo tenta garantir a adesão de todos os estados antes da publicação.

A proposta prevê que o custo total de R$ 3 bilhões, ao longo de dois meses, seja dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente – União e estado – arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.

A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e evitar riscos de desabastecimento, diante da defasagem entre os preços internos e o mercado internacional.

Um mês de guerra

Com ataques combinados de Estados Unidos e Israel sobre o território iraniano ocorridos no fim de fevereiro, a guerra completou essa semana um mês de duração, ainda sem perspectiva concreta de um acordo que ponha fim ao conflito.

O preço no barril de petróleo já aumentou cerca de 50% desde então, e relatórios já apontam riscos ambientais e climáticos associados ao conflito, que ocorre na região do Oriente Médio, onde se concentram alguns dos principais países produtores de petróleo, incluindo o próprio Irã, que vive ameaça de invasão por terra por tropas norte-americanas.

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo.

Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria da pasta informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas

Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana. Embora a subvenção não exija o compromisso de todos os governadores, o ministro explicou as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da Federação contunuam.

De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.

Proporção

Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.

A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz.

O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.

“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.

A Secretaria de Educação de Caruaru, por meio do site oficial “Creche Fácil”, divulgou uma nova convocação de crianças contempladas com vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O resultado está disponível através do endereço eletrônico: https://crechefacil.caruaru.pe.gov.br e pode ser consultado pelos responsáveis dos menores.

Os responsáveis devem efetivar as matrículas das crianças presencialmente na unidade contemplada, a partir desta segunda-feira (30) até 10 de abril. No ato, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Do estudante (cópia):
1. Certidão de nascimento e/ou RG;
2. CPF;
3. Cartão do SUS;
4. Cartão de vacinação da criança atualizado;
5. Cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiário);
6. Comprovante de tipagem sanguínea – Fator RH;
7. 2 fotos 3×4;
8. Laudo médico para estudantes com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação.

Pais ou responsáveis (cópia):
1. RG;
2. CPF;
3. Comprovante de residência com CEP.