Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Rio de Janeiro (RJ), 21/08/2023 – Clínica da Família Pedro Fernandes Filho, em Irajá, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Clínica da Família Pedro Fernandes Filho, em Irajá, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil© Tomaz Silva/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos.

O órgão citou que os gastos do SUS são maiores que os valores arrecadados pelo governo com os impostos pagos pelas bets, que repassariam cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

“As empresas demandadas privatizam proveitos expressivos decorrentes da captação financeira de milhões de apostadores, enquanto transferem para o SUS e para toda a sociedade o custo orçamentário decorrente do adoecimento coletivo”, argumentou a AGU.

A advocacia do governo também acrescentou que o modelo de negócio das plataformas é estruturado para maximizar o tempo de engajamento e o volume de apostas, mecanismos que favorecem o vício.

“Esses elementos, tecnicamente equivalentes aos utilizados em jogos de azar com potencial reconhecido de geração de dependência, produzem um efeito colateral sistemático: o adoecimento psíquico de parcela significativa dos usuários, sob a forma de ansiedade, quadros depressivos, transtorno do jogo e, em casos extremos, ideação suicida associada ao endividamento”, completou.

Bets
Mais cedo, entidades que representam as plataformas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line.

Em seguida, a AGU pediu prazo de 72 horas para se manifestar no processo, que será analisado pelo ministro Luiz Fux.

TRE garante direito de resposta a Raquel Lyra, e João Campos perde 210 inserções de rádio e TV

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta à Coligação Pernambuco de Coração após divulgação de propaganda ofensiva por parte da Frente Popular. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), divulgada nesta segunda-feira (28), estabelece que a campanha da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), terá direito a 210 veiculações de 30 segundos, correspondendo a 105 minutos de direito de resposta, distribuídas entre emissoras de rádio e televisão durante o guia eleitoral da oposição.

O Tribunal formou maioria e acatou o recurso apresentado pela Coligação Pernambuco de Coração e pela governadora Raquel Lyra. A campanha de oposição vinculou propagandas informando de maneira descontextualizada que o salário recebido por Raquel Lyra correspondente ao cargo de procuradora do Estado seria inconstitucional. A peça também chegou a divulgar que a governadora declarou apenas R$ 1,00 em conta corrente, o que não corresponde com a verdade dos fatos.

De acordo com a decisão, a campanha de Raquel terá direito a 210 inserções, com duração de 30 segundos de resposta, totalizando 105 minutos durante o horário eleitoral da coligação Frente Popular de Pernambuco. A decisão também manteve o direito de resposta de um minuto referente ao programa em bloco exibido em 11 de setembro.

Foto: Yacy Ribeiro

Rodrigo Pinheiro amplia apoio aos feirantes e perdoa toda dívida existente do chão da feira até setembro de 2026

Na manhã desta segunda-feira (28), em reunião na Prefeitura de Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro anunciou que adotará medidas para promover o perdão das dívidas referentes ao uso do solo dos feirantes do Parque 18 de Maio e das feiras de bairro do município, contraídas até o mês de setembro deste ano. Um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores para regulamentar a decisão.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para a regularização dos feirantes, reduzir o impacto financeiro dos débitos acumulados e fortalecer a atividade comercial desenvolvida nas feiras de Caruaru. Vale ressaltar que do mês de outubro em diante, serão cobrados os preços já praticados pelos espaços das feiras.

Com a medida, a gestão municipal reafirma o compromisso com os trabalhadores que movimentam a economia local e fazem parte da história e da identidade de Caruaru. “A gente segue dialogando, trabalhando, fazendo tudo o que está dentro da possibilidade do município para ver nossa economia, nossos feirantes e toda a cidade cada vez mais pujante e feliz”, destacou Rodrigo Pinheiro.

No Parque 18 de Maio, desde 2017, as gestões Raquel e Rodrigo, e atualmente Rodrigo e Dayse, vêm promovendo a requalificação do Complexo de Feiras, com R$ 32 milhões investidos diretamente pela Prefeitura de Caruaru em melhorias nos estacionamentos da Viúva e do Machadinho, calçadas, asfaltamento, mercados de carne e de farinha, Casa Rosa, Polo Gastronômico, boxes e banheiros, além da desobstrução de vias e da construção de uma nova ponte.

Em relação às feiras dos bairros, destacam-se os investimentos realizados com a requalificação da Feira da Boa Vista, com melhorias na estrutura, organização e segurança do espaço. A estruturação da Feira do Milho da Boa Vista em um novo local, com mais infraestrutura para os feirantes e compradores, e a recuperação do Mercado Público de Carne do Salgado.

Justiça proíbe divulgação de vídeo que propaga fake news associando Raquel Lyra a condenações trabalhistas

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (28), a retirada de publicações do Instagram que associa a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), a condenações trabalhistas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) reconheceu que os vídeos divulgados por páginas de apoio ao candidato João Campos contém informação falsa e concedeu liminar à coligação Pernambuco de Coração.

As páginas do Instagram João Campos Platinado, Pina Ordinário, Time João Campos PE, Paulista Resiste, Esquerda PE e o perfil de Rodrigo Castelli deverão retirar do ar um vídeo que associa a governadora a condenações trabalhistas da empresa Logo Caruaruense sob pena de multa de R$ 10 mil. Os responsáveis pelos perfis têm 2 horas após a intimação para retirar a publicação, e o Instagram, 24 horas, sob multa diária de R$ 10 mil.

O TRE entendeu que a associação entre a antiga participação societária da candidata na empresa Logo Caruaruense pode descontextualizar os fatos, e que, caso as páginas voltem a divulgar os vídeos, deverão pagar uma multa de R$ 25 mil.

Mente acelerada: como os pensamentos afetam a qualidade do sono?

Deitar na cama e não conseguir desacelerar os pensamentos pode indicar que algo não vai bem. Preocupações com o trabalho, problemas pessoais e o excesso de estímulos ao longo do dia podem manter a mente em estado de alerta, dificultando o início do sono e comprometendo sua qualidade. Para amenizar esse quadro, algumas mudanças na rotina, como a adoção de hábitos de higiene do sono e a manutenção de um ambiente confortável e acolhedor, podem contribuir para noites de descanso mais tranquilas.

Psicólogos indicam que pensamentos acelerados podem contribuir para alterações no sono. Frases como “preciso dormir logo” ou “amanhã vou estar cansada” intensificam a preocupação e dificultam ainda mais o relaxamento. A preocupação com consequências de falas e ações do passado ou com situações futuras também pode manter a mente ativa, especialmente quando envolve questões que não podem ser resolvidas naquele momento. Esses processos podem prolongar o estado de alerta e prejudicar a qualidade do descanso.

A qualidade do sono impacta diretamente o funcionamento do corpo e da mente, mas fatores emocionais também podem interferir no descanso. “Preocupações com o dia seguinte, com as atividades do dia a dia, as demandas do trabalho, problemas familiares, doenças e os cuidados com os filhos e com os pais. São tantas coisas que precisamos carregar na rotina que, em muitos casos, fica difícil não comprometer o sono”, comenta Keila Silva, psicóloga do SESI Saúde.

Segundo Keila, escolher atividades relaxantes, como ler um livro, ouvir uma música ou tomar um banho mais demorado e tranquilo, pode ser um bom começo. A proposta é reduzir os estímulos gradualmente e preparar o corpo e a mente para o descanso.

“É importante tentar manter horários regulares para acordar e dormir e evitar o consumo de cafeína ou outros estimulantes no final do dia, pois, em alguns casos, eles podem interferir no sono. A prática regular de atividades físicas também pode ser uma grande aliada, porque favorece noites de descanso”, finaliza.

Governo monitora rede de divulgação de bets e derruba 506 sites

Uma força-tarefa do governo federal derrubou 506 sites com indícios de oferta irregular de apostas online depois da edição da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. Uma rede para divulgação de apostas online com 212 mil usuários no Telegram também é monitorada.  

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que ampliou o monitoramento do mercado de apostas online no ambiente digital depois da publicação da MP do fim das bets por meio de força-tarefa entre a pasta e o Ministério da Fazenda (MF).

“O TRABALHO BUSCA INTERROMPER O ACESSO A PLATAFORMAS QUE OPEREM SEM AUTORIZAÇÃO E IMPEDIR QUE NOVOS ENDEREÇOS SEJAM USADOS PARA OFERECER APOSTAS AO PÚBLICO BRASILEIRO”, INFORMOU, EM NOTA, O MJSP.

Um relatório do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP identificou que a publicidade de bets continuava circulando em plataformas da Meta, do Google e no TikTok. Os anúncios chamavam para novos cadastros com oferta de bônus e incentivos como “convide amigos e ganhe R$ 888,00” e “Ganhe R$ 50,00 grátis”.

A MP editada na sexta-feira (25) prevê dez dias de prazo para retirada de publicidade que já estava em circulação, proibindo qualquer novo anúncio. 

No Google, foram identificados 1,9 mil anúncios de bets. 

“Não foi possível separar, nesse conjunto, quais anúncios eram novos e quais já estavam ativos antes da proibição”, diz o informe do ministério.

O Ciberlab anunciou que vai continuar monitorando as plataformas para verificar o cumprimento da legislação e pediu medidas das bigtechs para detectar páginas com identidade dissimulada e links mascarados.

Meta

Na Meta, o Ciberlab identificou sete anúncios, sendo que dois deles começaram a ser veiculados durante a vigência da medida provisória. O documento do órgão do MJSP pede a notificação da Meta para derrubada dos anúncios que começaram após edição da MP.  

“Alguns anúncios utilizavam nomes de páginas diferentes das marcas exibidas e links cujo domínio também não correspondia à marca anunciada. O relatório aponta que esses elementos podem indicar ocultação do anunciante real e do destino do tráfego”, informou o Ciberlab.

Ainda segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as ações contra os 506 sites suspeitos e o monitoramento da publicidade das bets fazem parte da “estratégia de impedir que a oferta de apostas continue por novos domínios, anúncios, aplicativos e outros caminhos no ambiente digital”.

Telegram

A força-tarefa do governo ainda identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram com propaganda e divulgação de apostas e jogos de cassino online que somam 212,6 mil membros.

A relação dessas contas foi encaminhada neste domingo (27) aos órgãos competentes da Fazenda e da Justiça “para verificação técnica e administrativa da situação dos operadores e adoção das providências cabíveis”.

O governo identificou promessas de “260% de lucro mensal”, oferta de “robôs” para apostas e alegações de taxas de acerto de até 99,8%.

“A atuação integrada busca impedir que a retirada formal das bets seja contornada pela migração das atividades para redes sociais, aplicativos, grupos fechados, canais clandestinos ou plataformas hospedadas fora do país”, diz nota do MJSP.

Bets ilegais

Após a publicação da MP proibindo as bets, teriam surgido 440 novos sites de apostas online sem registro no Brasil. Os dados são do site Bet Legal, mantido pela empresa de cibersegurança Iron Security, que presta serviços a casas de apostas online no Brasil. 

Essa plataforma começou a medir o número de bets irregulares em 1º de setembro deste ano, com os primeiros sites irregulares detectados a partir do dia 21 de setembro, quatro dias antes da publicação da MP pelo governo federal. 

Em roda de conversa com mulheres da comunidade Caranguejo Tabaiares, Raquel anuncia ações voltadas para as periferias

Nesta segunda-feira (28), a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), visitou a comunidade Caranguejo Tabaiares, no Recife, para promover uma roda de conversa com as mulheres do local. Na ocasião, Raquel anunciou que o Programa Morar Bem: Reforma no Lar terá início na comunidade, além do Palafita Zero, que garantirá moradia digna às famílias que vivem em palafitas, e do Perifa Clima, que prevê a adaptação do território aos impactos das mudanças climáticas, especialmente aos provocados pelas chuvas. Os deputados federais e candidatos ao Senado na chapa, Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), também participaram da agenda.

“Política pública de qualidade é permitir às pessoas o direito de fincar os pés no seu chão. Fizemos o maior programa de habitação popular do Estado e garantimos ações como o Mães de Pernambuco para as famílias que mais precisam. Não é só vir aqui na comunidade e dizer o que precisa ser feito. É necessário escutar e entender quais são os reais problemas e fazer com que Caranguejo Tabaiares seja parte da solução”, ressaltou a candidata à reeleição.

Raquel também elencou ações e propostas em áreas como habitação, segurança e empreendedorismo, além de uma edição do Festival Pernambuco Meu País com enfoque nas periferias.

O Palafita Zero busca soluções para que os moradores desses locais tenham direito à habitação digna de qualidade e livre de riscos.

O Morar Bem Pernambuco é a primeira política de habitação social do Estado, contando com um orçamento de mais de R$ 1 bilhão. A meta era beneficiar 50 mil famílias até o final deste ano de 2026. Em suas diferentes modalidades, 52.326 famílias já foram beneficiadas.

Reforma no Lar

Por esta modalidade do Morar Bem, já são quase 1.700 casas reformadas e entregues em diversos municípios de Pernambuco, e mais 7.748 unidades em andamento.

Após fuga, PRF detém motorista com revólver, maconha e rebites em Floresta

Um motorista que transportava um revólver municiado, meio quilo de maconha e rebites foi detido, no sábado (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Floresta, no Sertão pernambucano. O homem estava em um caminhão e tentou fugir por 3 Km, até ser alcançado na rodovia.

Durante uma fiscalização de segurança viária, a equipe deu ordem de parada ao motorista de um caminhão, mas o homem desobedeceu e acelerou o veículo. Ao ser abordado, o motorista – que não era habilitado – informou aos policiais que transportava um revólver calibre 38, mas que não tinha o porte de arma.

Em vistoria no interior do veículo, a equipe localizou a arma de fogo, um facão, a maconha e seis comprimidos de rebite. O motorista disse que havia adquirido a droga em Ibimirim(PE) e os rebites em Sergipe, além de informar que havia consumido um comprimido da substância na noite anterior.

O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Floresta. Ele poderá responder por porte ilegal de arma, tráfico e porte de drogas, além de dirigir sem habilitação gerando perigo de dano.

Prefeitura de Caruaru promove oficina gratuita para crianças durante exposição que homenageia os 100 anos de Luisa Maciel

A programação da exposição Luisa Maciel – 100 Anos: a Arte que Levou Caruaru ao Mundo ganha um momento especial dedicado ao público infantil. No dia 8 de outubro, das 15h às 17h, o Galpão da Estação Ferroviária, em Caruaru, recebe a oficina gratuita “As Cores de Luisa”, que integra as ações alusivas ao Dia das Crianças.

A oficina terá 20 vagas gratuitas para crianças entre 6 e 12 anos com o objetivo de aproximar o público infantil da exposição por meio de uma experiência artística, lúdica e participativa, utilizando a mistura das cores primárias como instrumento de descoberta e criação.

Os interessados e responsáveis pelas crianças podem realizar a inscrição por meio deste link: https://forms.gle/fUUAnUvBm9H21JCd7. Ao término da oficina, será formada uma Galeria das Crianças — As Cores de Luísa, composta pelas 20 produções realizadas durante a ação.

A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), da Fundação de Cultura (FCC) e da Secretaria de Comunicação (Secom), com apoio do Conselho Internacional de Organizações de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais (CIOFF).

Serviço:

O que?: Oficina “As Cores de Luisa”

Quando:? Quinta-feira (8) das 15h às 17h

Onde?: Galpão da Estação Ferroviária – Rua Silva Filho, bairro Maurício de Nassau.

Descentralização do tratamento do câncer é prioridade nas propostas de Dr. Tarcisio Reis

A regionalização da oncologia e a ampliação do acesso ao tratamento do câncer no interior de Pernambuco estão entre as principais propostas do cirurgião oncológico e intensivista Dr. Tarcisio Reis, candidato a deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Federação União Progressista. Com mais de 33 anos de atuação na medicina, ele defende o fortalecimento da rede de atendimento fora da Região Metropolitana para garantir que os pacientes iniciem o tratamento mais perto de casa.

Segundo Dr. Tarcisio, o deslocamento constante para Recife ainda faz parte da realidade de milhares de famílias, que precisam recorrer ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para realizar consultas, exames, cirurgias e sessões de quimioterapia ou radioterapia. Para ele, esse modelo precisa ser revisto com investimentos na estrutura das macrorregiões de saúde do Estado.

“Não é o paciente que deve viajar centenas de quilômetros em busca de atendimento. É a saúde que precisa chegar até as pessoas. Quando fortalecemos os hospitais do interior, reduzimos o sofrimento das famílias, agilizamos o diagnóstico, iniciamos o tratamento mais cedo e desafogamos as grandes unidades da capital”, afirma.

A proposta inclui ampliar a capacidade dos hospitais regionais e filantrópicos, fortalecer centros especializados em oncologia, expandir serviços de diagnóstico por imagem e cirurgia oncológica e incentivar programas como o Enfermeiro Navegador, que acompanha o paciente durante toda a jornada de tratamento.

Para Dr. Tarcisio, investir na descentralização da oncologia significa oferecer mais dignidade, reduzir desigualdades e aumentar as chances de cura. “Quem enfrenta o câncer precisa de rapidez, acolhimento e assistência perto da família. Essa é a saúde que queremos construir para Pernambuco”, conclui.