Pernambuco tem vagas abertas para mentorias on-line gratuitas de formação cultural

Pernambuco é um dos pontos de partida da Caravana Energia da Cultura 2026, que inicia no estado um ciclo de mentorias on-line voltadas a indivíduos ou grupos interessados em fortalecer sua atuação cultural. Com inscrições abertas no site caravana.culturaemercado.com.br até 4 de maio, a iniciativa é completamente gratuita e se consolida como uma estratégia de democratização da formação no campo da cultura, especialmente para agentes que atuam fora dos grandes centros.

Podem se inscrever no edital artistas independentes, grupos e coletivos culturais, agentes culturais, organizações, associações, OSCs e entidades com atuação cultural, produtores, articuladores e lideranças culturais que já desenvolvem ações em seus territórios e buscam aprimorar sua organização, planejamento e capacidade de articulação em rede. As vagas são para candidatos de qualquer cidade pernambucana.

Com carga horária de 14 horas por estado, a mentoria de Pernambuco divulga seus selecionados no dia 6 de maio nos canais oficiais da Caravana Energia da Cultura 2026 e na plataforma cult_B (cultb.art) Os encontros acontecem entre os meses de maio e setembro.

Idealizado em parceria entre Cultura e Mercado e Instituto Neoenergia, e realizado por meio da Lei Rouanet com patrocínio da Neoenergia, o projeto busca democratizar o acesso à informação qualificada e às oportunidades no campo cultural, contribuindo para reduzir desigualdades históricas e incentivar a produção no interior do Brasil.

Multiplicação do aprendizado – As candidaturas serão avaliadas com base na consistência da atuação cultural, clareza da proposta, alinhamento com os objetivos da mentoria, potencial de aplicação prática e capacidade de multiplicação do aprendizado, além da diversidade entre os perfis selecionados.

A comissão avaliadora é formada por especialistas com ampla trajetória na gestão e no desenvolvimento de projetos culturais. Responsáveis pela curadoria e coordenação pedagógica das mentorias, integram o grupo as sócias-diretoras do Cultura e Mercado, Daniele Torres, gestora de iniciativas culturais em todo o país com experiência em captação de recursos e Larissa Biasoli, coordenadora da Caravana, produtora cultural e especialista em projetos viabilizados por leis de incentivo.

Temas dos encontros – Entre os temas abordados estão a formalização e as burocracias de contratação na área cultural, a organização de coletivos culturais municipais, fortalecimento da articulação local e a compreensão das políticas públicas do setor. Nesse contexto, os participantes também conhecem a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garante o repasse contínuo de recursos para estados e municípios investirem em cultura.

A condução das atividades fica a cargo de três mentores fixos: Lívia Carmona, gestora cultural com 20 anos de experiência e mestre em Management Intercultural (França); Cassiane Tomilheiro, diretora de Planejamento e Desenvolvimento de Políticas Culturais na Secretaria de Cultura de Peruíbe (SP) com mais de 15 anos de atuação na área; e Ivan Montanari, mestre em Gestão de Políticas Públicas e especialista em Gestão e Políticas Culturais (Universidade de Girona – Espanha).

Além de Pernambuco, o projeto também acontece na Bahia, no Rio Grande do Norte, em São Paulo e no Distrito Federal, elevando seu alcance e consolidando uma rede de formação cultural em nível nacional.

A Caravana continua – Após as mentorias, a Caravana promove, entre maio e junho, um total de 30 horas de workshops presenciais em duas cidades do interior de cada estado participante, com vagas para até 60 pessoas por município. Em Pernambuco, residentes de Camaragibe e Garanhuns recebem as atividades. Voltados à elaboração de projetos culturais, os encontros contam com facilitadores locais, garantindo uma abordagem conectada às especificidades de cada território.

Ainda em junho, como legado de alcance nacional, serão disponibilizadas gratuitamente no YouTube aulas gravadas com especialistas em cultura, ampliando o acesso à formação para agentes culturais de todo o país. Já no segundo semestre, entre agosto e setembro, turmas com 100 participantes por estado participarão de 12 horas de aulas síncronas. Os encontros abordarão temas como gestão cultural, captação de recursos, oportunidades locais e a incorporação de questões ambientais nos projetos, incluindo certificação para participantes com, no mínimo, 75% de presença.

Com foco em acessibilidade e na participação de mulheres cis, trans e negras, a Caravana Energia da Cultura também atua no fortalecimento de redes locais e redes de cultura. A primeira ocorre por meio da valorização de profissionais das localidades, que apoiam as atividades e a análise de impactos do projeto. A segunda se dá por meio da Cult_B (https://cultb.art/), plataforma digital com ferramentas colaborativas para a gestão e a operacionalização de projetos culturais, estimulando a conexão e a articulação entre agentes do setor.

FIQUE ATENTO — Confira os bairros que ficarão sem água em Caruaru

Em continuidade às obras da Adutora do Agreste, a Compesa realizará um serviço de interligação de redes para viabilizar a passagem da adutora na rua Marluce Tabosa, no bairro Indianópolis, em Caruaru. Para a execução dos trabalhos, será preciso suspender temporariamente o abastecimento de água em parte do município por 48 horas, a partir da 0h da próxima segunda-feira (04). A cidade de Riacho das Almas e o distrito de Ameixas, em Cumaru, também terão o abastecimento suspenso nesse período.

A parada é estratégica para o remanejamento de tubulações, ação que permitirá o prosseguimento das obras do trecho da Adutora do Agreste até a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Salgado, ampliando a oferta da água do Rio São Francisco para os municípios de Cumaru, Passira, Toritama, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. A intervenção contribui especialmente para a segurança hídrica das cidades afetadas pelo baixo nível da Barragem de Jucazinho, além de estabilizar a operação em Caruaru e Riacho das Almas.

Após a conclusão dos serviços, o abastecimento será retomado de forma gradual, conforme a pressurização da rede.

SUSPENSÃO TOTAL:
* Ameixas (distrito de Cumaru)
* Riacho das Almas

SUSPENSÃO PARCIAL:
* Caruaru (40% da cidade)
Localidades: Salgado, São João da Escócia, Cidade Jardim, Rendeiras, São José, Loteamento Luiz Mariano, Sertanópolis, Jacaré, Gonçalves Ferreira, Avenida Brasil, Mirante do Vale, Fernando Lyra, Amilson Afonso, Lagoa do Algodão, Universitário, Neusa Garcia, Luiz Gonzaga, Juriti, Contendas, Rafael, Cachoeira Seca, Carapotós, Riacho Doce, Lajes, Juá, Malhada de Barreira Queimadas, além dos condomínios Morada Nobre, Quintas 1, 2, Terras Alpha, Pôr-do-Sol, Acauã, Jardim dos Coqueiros, Jardins dos Ipês, Jardins dos Alecrins, Quintas das Alamedas, Quintas das Baraúnas e Reserva Portugal.

Ministério Público estabelece regras para visitas de agentes públicos em escolas de Caruaru

Pedro Augusto/Blog Capital

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, emitiu recomendação direcionada aos vereadores e demais agentes públicos do município para disciplinar o acesso às escolas da rede municipal.

A medida foi assinada, nesta quarta-feira (29), pelo promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, após relatos de entrada em unidades escolares sem autorização prévia e realização de filmagens de estudantes, servidores e dependências das escolas, incluindo menores de idade.

Segundo o documento, a recomendação surgiu a partir da Notícia de Fato nº 01866.000.350/2026, instaurada após solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Caruaru, que comunicou episódios envolvendo visitas não agendadas de agentes públicos, incluindo vereadores, a escolas da rede municipal.

Entre as orientações do MPPE está a exigência de que toda visita institucional seja previamente comunicada e alinhada com a direção da escola e, quando necessário, com a Secretaria de Educação. O órgão também reforça que devem ser respeitados horários, rotinas administrativas e atividades pedagógicas, evitando qualquer interferência no funcionamento das unidades.

O documento ainda determina que o acesso a áreas restritas, como salas de aula, coordenação, secretaria e sala dos professores, só pode ocorrer com autorização da gestão escolar. Além disso, fica vedada a realização de filmagens, fotografias ou gravações de estudantes, especialmente crianças e adolescentes, sem autorização legal.

O Ministério Público também recomendou que não haja divulgação de imagens de alunos obtidas dentro do ambiente escolar ou no transporte escolar sem respaldo legal, bem como interrupção de aulas, constrangimento de servidores ou interferência em conteúdos pedagógicos.

À Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o MPPE também orientou que formalize protocolos para visitas institucionais, dê ciência da recomendação a todos os gestores escolares e comunique eventuais novos casos de descumprimento à Promotoria.

Advertências

No texto, o órgão ainda adverte que o descumprimento injustificado da recomendação poderá resultar em responsabilizações, incluindo casos de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, exposição indevida de menores e perturbação do serviço público.

A medida busca preservar o ambiente escolar e garantir o direito à educação em condições adequadas, além de resguardar a imagem, dignidade e integridade moral de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

Prefeitura de Caruaru divulga funcionamento dos serviços durante o feriado do dia do trabalhador

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que em virtude do feriado do dia do trabalhador, na próxima sexta-feira (1), não haverá expediente nas repartições publicas, exceto nos serviços considerados essenciais.

Confira o funcionamento dos serviços:

UPAs, SAMU, Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres e Hospital Manoel Afonso funcionam normalmente.

Os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) não terá funcionamento no Alto do Moura. Já no Monte Bom Jesus segue normalmente.

A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome manterá o plantão do auxílio funeral, que poderá ser acionado pelos números (81) 98384-2410 e (81) 98384-3756. O serviço de pernoite para a população em situação de rua funcionará normalmente, na Rua Souza Lima, s/nº, no bairro Nossa Senhora das Dores. Além disso, a equipe de abordagem social estará em atividade.

Na área da educação, não haverá aula na rede municipal de ensino.

Os museus e biblioteca, estarão fechados no dia 1°.

O Centro de Referência da Mulher Maria Neuma funcionará em regime de plantão 24 horas, com atendimento pelo telefone (81) 98384-4310.

Feira da Moda de Caruaru funcionará normalmente.

A Feira do bairro São Francisco acontecerá na sexta-feira em horário normal.

A Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA) estará fechada durante o dia, voltando a funcionar a partir das 18h.

O AME Animal funcionará em regime de plantão, garantindo o atendimento emergencial.

Os parques municipais e a Via Parque funcionarão normalmente.

A coleta de lixo será realizada normalmente.

OPINIÃO — 7.601 votos a menos para Zé Queiroz nas Eleições 2026!

Pedro Augusto/Blog Capital

O número estampado na manchete representa o somatório das votações obtidas por Fagner dos Animais, Wagner do Santa Rosa e Edjailson da Caru Forró nas Eleições Municipais de 2024. Em uma verdadeira tacada de mestre, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, atraiu para o seu grupo político os três, agora ex-cabos eleitorais de Zé Queiroz na disputa das Eleições 2026, enfraquecendo ainda mais o projeto do ex-prefeito de retornar à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Derrotado para a Alepe nas Eleições de 2022, quando ainda fazia parte do PDT, o hoje emedebista Zé Queiroz não só terá de redobrar esforços em suas movimentações eleitorais para tentar voltar a ocupar um cargo eletivo, como também precisará conter o avanço de Anderson Luiz em seu projeto de representar Caruaru na Assembleia. Isso porque o aliado de Rodrigo Pinheiro ganhou ainda mais musculatura em torno de sua candidatura com a chegada de Fagner, Wagner e Edjailson à base governista.

Sim, os três pedirão votos para Anderson Luiz na disputa do próximo pleito, que já conta também com o apoio de quase metade do atual quadro de vereadores que compõem a Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Declararam apoio a Anderson para as Eleições 2026 os vereadores Bruno Lambreta, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Jorge Quintino, João Neto, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Edilson do MST, Lula Torres e Paulinho.

Em paralelo, também já declararam apoio à candidatura de Anderson Luiz os ex-vereadores Ranilson Enfermeiro e Izaac da Saúde, além do suplente de vereador Bafo.

Se já estava difícil com eles, agora, sem Fagner dos Animais, Wagner do Santa Rosa e Edjailson da Caru Forró em seu palanque, ficou ainda mais complicada a tentativa de Zé Queiroz e de seu bloco — cada vez mais esvaziado na Capital do Agreste — de triunfar nas urnas no dia 4 de outubro, data do primeiro turno.

Péssimo para Zé Queiroz, excelente para Rodrigo Pinheiro, que demonstrou estar com a articulação política em dia. De quebra, ainda elevou as chances de Anderson Luiz se eleger deputado estadual.

Fernando Monteiro recebe Renata Senna e articula homenagem aos 40 anos da Abracen

O deputado federal Fernando Monteiro recebeu, nesta quarta-feira (29), em seu gabinete em Brasília, Renata Senna, que esteve na capital federal para se apresentar oficialmente como nova presidente da Abracen, entidade que representa as Centrais de Abastecimento (Ceasas) de todo o país e está completando 40 anos de atuação.

Renata entra para a história como a primeira mulher a presidir a Abracen em quatro décadas de existência. Além da liderança nacional, ela também preside a CEACA, reforçando o protagonismo de Caruaru no setor de abastecimento e logística alimentar na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro. Também participaram do encontro Jaelson Porto, vice-presidente da CEACA, e Orlando Alves, consultor técnico da CEACA e membro do Conselho Fiscal da Abracen.

Durante a reunião, ficou acertada com Fernando Monteiro a apresentação de uma proposição para realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Abracen. “A Abracen presta um serviço estratégico ao Brasil, fortalecendo o abastecimento, gerando oportunidades e ajudando a garantir alimento na mesa dos brasileiros. Será uma honra reconhecer essa trajetória na Câmara”, destacou o parlamentar.

Governadora Raquel Lyra assina concessão parcial da Compesa para impulsionar o maior investimento em saneamento da história de Pernambuco

Em mais um passo histórico para a população pernambucana, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), consolidando um dos principais avanços estruturantes da política de saneamento no Estado. A iniciativa, resultado de articulação do Governo de Pernambuco, garante a atuação do consórcio entre as empresas Acciona e BRK em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão, com foco na ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a assinatura.

“Hoje é um dia histórico e de prosperidade para o povo pernambucano. Essa assinatura é uma das obras mais importantes da nossa história. Agradeço a iniciativa privada que entendeu que o nosso Estado é um bom lugar para se investir, através de um contrato que construímos de forma sólida e correta. A proposta do nosso Governo sempre foi trabalhar para universalização dos serviços de água e esgoto no nosso Estado. Com a assinatura, asseguramos isso. Estamos olhando para todos os pernambucanos, seja na Região Metropolitana ou no interior, garantindo um direito básico para nossa população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Com a concessão, o consórcio ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, enquanto a Compesa segue atuando na produção e armazenamento de água. O contrato prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões ao longo dos próximos anos, além do pagamento de uma outorga de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões já repassados no ato da assinatura. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios beneficiados, sendo R$ 770 milhões também no ato da assinatura. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o modelo adotado busca acelerar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033. “Hoje se faz um novo tempo. O futuro já começou. Ao longo de anos, através de muito trabalho, conseguimos captar recursos importantes que levaram, por exemplo, as águas do Rio São Francisco para o Agreste. Nossa missão agora é acompanhar as ações das empresas privadas, priorizando as demandas do Estado, para que possamos alcançar o Marco do Saneamento. A partir de hoje, estamos deixando para trás uma página difícil da história de Pernambuco”, destacou o titular da pasta.

A secretária de Projetos Estratégicos, Simone Nunes, destacou o impacto desse contrato para a qualidade de vida da população. “A assinatura deste contrato representa um marco histórico para o Estado. O avanço concreto na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário impacta diretamente na qualidade de vida de milhões de pernambucanos. Ao garantir investimentos estruturantes em 151 municípios, a governadora Raquel Lyra reafirma seu compromisso com a redução das desigualdades regionais. Este é um passo decisivo para levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, ressaltou.

A medida também fortalece a capacidade de investimento do Estado e amplia a escala das intervenções em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica e pela ausência de infraestrutura adequada. No início deste mês, foi assinado em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios que formam a microrregião do Sertão. O consórcio entre Acciona e BRK ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos.

Presente no evento, o diretor-Presidente da Acciona, José Manuel Entrecanales, destacou o momento histórico. “Assim como Pernambuco é um Estado revolucionário, estamos revolucionando o setor com essa parceria”, pontuou. Já o diretor-presidente da BRK, Alexandre Thiollier, enfatizou a força da parceria. “Hoje estamos aumentando nossa parceria com o Governo de Pernambuco. Vamos trabalhar arduamente para a evolução dos serviços ofertados”, disse.

Além do impacto direto nos serviços, o contrato também prevê repasses financeiros aos municípios, fortalecendo a capacidade de investimento local e ampliando a parceria entre Estado e prefeituras na execução das políticas públicas. Representando os prefeitos beneficiados, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros agradeceu ao Governo de Pernambuco. “Agradeço ao Governo do Estado por essa assinatura, que é um gesto de coragem. Essa ação beneficia diretamente todos os municípios pernambucanos, sendo um grande marco da atual gestão”, afirmou o gestor.

A concessão integra uma estratégia ampla do Governo de Pernambuco para garantir segurança hídrica e reduzir desigualdades regionais, combinando grandes obras estruturantes com ações complementares em todo o território. A expectativa é de que milhões de pernambucanos sejam beneficiados com a ampliação dos serviços e a melhoria na qualidade de vida.

Também presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou que o Governo do Estado está trazendo dignidade ao povo pernambucano. “O Governo de Pernambuco está garantindo ações que eram necessárias e não ficando apenas no discurso. Esse Governo está dando novamente esperança para todos os pernambucanos”, frisou. Já o deputado estadual Antônio Moraes destacou o compromisso da gestão estadual. “Parabenizo o Governo de Pernambuco pelo grande compromisso com a questão hídrica. Temos uma gestão com coragem e determinação para enfrentar um problema tão sério em nosso Estado”, destacou o parlamentar.

Acompanharam a assinatura os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil) e Rodrigo Ribeiro (Mobilidade e Infraestrutura); os deputados estaduais Socorro Pimentel, João de Nadegi, Edson Vieira e Jarbas Filho. Os prefeitos, Orlando Jorge (Limoeiro), Maria Izalta (Ibirajuba), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Elias Meu Fii (Pombos), Simão Durando (Petrolina), Helbinha Rodrigues (Trindade), Joel Gonzaga (Feira Nova), Dra. Cátia (Jataúba) e Prof. Ronaldo (Tupanatinga); além do vice-prefeito de Olinda, Chiquinho, e outras lideranças municipais. Também estiveram presentes os presidentes de órgãos, Carlos Porto Filho (Arpe), Suzana Montenegro (Apac) e Douglas Nóbrega (Compesa).

Anderson Luiz amplia base em Caruaru com apoio de vereador e ex-vereador ligados ao PDT

O pré-candidato a deputado estadual Anderson Luiz (PSD) ampliou sua base política em Caruaru, em movimento anunciado nesta quarta-feira (29), ao receber o apoio de duas importantes lideranças ligadas ao PDT e próximas ao grupo do ex-prefeito José Queiroz. Declararam adesão ao projeto o vereador Wagner do Santa Rosa e o ex-vereador Edjailson da Caruforró, fortalecendo a articulação em torno da pré-candidatura.

Na última eleição municipal, Wagner do Santa Rosa conquistou 2.364 votos, enquanto Edjailson da Caruforró obteve 1.490 votos, números que demonstram capilaridade eleitoral e presença consolidada em importantes bases da cidade. A chegada das duas lideranças é vista como estratégica para Anderson Luiz, que passa a agregar nomes com histórico de votação expressiva e forte atuação popular.

“Recebo esse apoio com muita alegria e senso de responsabilidade. Wagner e Edjailson são lideranças reconhecidas, que conhecem de perto a realidade de Caruaru e têm serviços prestados à população. Essa união fortalece ainda mais nosso compromisso de trabalhar por Pernambuco e por uma Caruaru cada vez mais forte, ao lado do nosso prefeito Rodrigo Pinheiro e da governadora Raquel Lyra”, afirmou Anderson Luiz.

Quaest mostra Marília Arraes na frente na corrida pelo Senado em Pernambuco

Pesquisa divulgada nesta terça-feira (28) pelo instituto Quaest aponta a ex-deputada Marília Arraes (PDT) na liderança da disputa pelo Senado Federal em Pernambuco em todos os cenários testados. Na primeira simulação, com todos os nomes, Marília aparece com 18%, seguida pelo senador Humberto Costa (PT), com 12%, e pelo ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil), com 10%. Na sequência estão Mendonça Filho (PL), com 8%, Anderson Ferreira (PL), com 6%, e Túlio Gadelha (PSD), também com 6%.

No segundo cenário, sem Mendonça Filho e Anderson Ferreira, Marília sobe para 21% e Humberto Costa vai a 13%, enquanto Miguel Coelho mantém 10%. Armando Monteiro Neto (Podemos) aparece com 8%, seguido por Anderson Ferreira, com 7%, Jô Cavalcanti (PSOL), com 4%, e Paulo Rubem Santiago (Rede), com 3%. Nesse recorte, 18% dos entrevistados disseram não saber ou não responderam, e 16% declararam voto branco ou nulo.

Já no terceiro cenário, Marília registra 20% e Humberto Costa, 12%, mantendo a liderança. Mendonça Filho aparece com 9%, seguido por Túlio Gadelha, Armando Monteiro Neto e Eduardo da Fonte (PP), todos com 6%. A pesquisa foi contratada pela Genial Investimentos, ouviu 900 eleitores entre os dias 22 e 26 de abril e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-08904/2026. A margem de erro é de três pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Silas Malafaia se torna réu no STF por injúria após falas sobre Alto Comando do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), receber parcialmente a queixa-crime apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na Petição (Pet) 15179 e tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria. Em relação à acusação de calúnia, em razão do empate no julgamento, o colegiado adotou a posição mais favorável ao acusado, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP).

De acordo com a denúncia, em manifestação realizada em 6/4/2025, na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), Malafaia chamou os generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos, de covardes”. Para a PGR, as falas caracterizariam os crimes de injúria e calúnia (artigos 140 e 138 do Código Penal).

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento integral da denúncia. Para ele, Malafaia atribuiu fato criminoso (calúnia) a pessoas determinadas – os 16 generais de 4 estrelas no Alto Comando -, ao acusá-los de omissão que poderia configurar crime de prevaricação, ou de desobediência a decisão do STF. O entendimento foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.

Rejeição da calúnia

Ao divergir, o ministro Cristiano Zanin entendeu que não houve imputação específica de crime a pessoa determinada, requisito necessário para a configuração da calúnia. Segundo ele, a referência ao Alto Comando do Exército foi genérica.

Zanin votou pelo recebimento da denúncia apenas quanto ao crime de injúria, por considerar presentes os requisitos para a abertura da ação penal. A posição foi acompanhada pela ministra Cármen Lúcia.