O Brasil não vive mais apenas uma luta contra o vício em tabaco, mas contra toda a indústria da nicotina, onde as maiores vítimas são os adolescentes e jovens. Essa posição foi defendida pelo diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA), Roberto Gil, em evento na última quinta-feira (28) sobre o Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio.

“Me impressiona a desinformação que a gente ainda tem, porque um produto que mata um em cada dois usuários, isso não é um produto que podia existir”, declarou Roberto Gil.

O Ministério da Saúde vem acendendo um alerta para uso de aromatizantes e dispositivos eletrônicos, que tornam mais “atrativa e palatável” a iniciação ao tabaco. São os cigarros aromáticos e os chamados DEF (dispositivos eletrônicos para fumar), como vapes e pods, que adicionam sabores doces, refrescantes, cheiros e cores à experiência de consumo.

Com o tema Desmascarando o apelo – combatendo a dependência de nicotina e tabaco, a campanha desse ano traz como debate as estratégias utilizadas pela indústria fumageira para atrair novos consumidores, especialmente crianças, adolescentes e jovens.

Segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), cerca de 2,6 milhões de adolescentes de 13 à 15 anos consomem tabaco no continente americano, e dois milhões utilizam cigarros eletrônicos. Um estudo apresentado pelo INCA em 2025 aponta que o Brasil pode gastar até R$ 153 bilhões por ano com doenças relacionadas ao tabagismo.

“O que a gente tem é um transicionamento, isso acontece no mundo inteiro, dos cigarros para drogas com mais tecnologia, para nicotina sintética, para sais de nicotina, para produtos cognitivos e a gente tem, a partir daí, uma atratividade muito aumentada para que nossas futuras gerações sejam captadas pela indústria da nicotina e se tornem uma geração de dependentes da nicotina”, afirmou a secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva

Regulamentação

Em 2012, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 14/2012, que proíbe o uso de aditivos que conferem sabor, aroma, cores, propriedades estimulantes ou que aumentem a palatabilidade em produtos naturais ou sintéticos derivados do tabaco. A medida tem o objetivo de reduzir o apelo ou a atratividade.

Em contrapartida, a indústria fumageira vem constantemente questionando a legalidade da norma em instâncias inferiores do Judiciário, argumentando que a proibição dos aditivos inviabilizaria praticamente toda a produção nacional de cigarros.

Um artigo publicado este ano pela revista científica Tobacco Control, lançado pelo INCA durante o evento, refuta o argumento. Baseada em dados da própria Anvisa, a pesquisa mostra que cerca de metade das marcas de cigarros manufaturados registradas no Brasil em 2025 não continha os aditivos vetados pela resolução .

“O que a gente tá mostrando é que há viabilidade logística, e há viabilidade de produção, o que não há é interesse mercadológico das indústrias de tabaco de colocar um produto que não tem esses aromas e sabores que favorecem a iniciação [ao fumo]”, defende o pesquisador André Zsklo, um dos autores do estudo em conjunto com o especialista em regulação e vigilância sanitária da Anvisa, Andre Luiz Oliveira da Silva.

Roberto Gil alerta que é preciso que o STF proíba a produção desses aditivos,  para consolidar a validade nacional da norma e impedir novas contestações judiciais.

“O tabagismo se torna cada vez mais uma doença pediátrica, que atinge pessoas numa faixa de menos de 20 anos. Então, a gente hoje tem que ter um olhar atento para isso e todos os pediatras também têm que estar atentos para isso, porque é uma necessidade que a gente tem para evitar”, finalizou.

Riscos 

A coordenadora da Política de Prevenção e Controle do Câncer Infantojuvenil do Ministério da Saúde, Suyanne Camille Caldeira Monteiro, defendeu que prevenir a iniciação é uma prioridade no combate ao vício em nicotina.

“Não há dispositivo eletrônico para fumar seguro. Esse é um ponto especialmente sensível quando falamos de adolescentes e adultos jovens. Trata-se de uma fase da vida marcada por construção de identidade, pertencimento social, experimentação e grande exposição nas redes sociais”, disse.

O tabaco é um fator de risco em comum para as principais Doenças Crônicas Não Transmissíveis, como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares, e doenças respiratórias crônicas.

No Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do INCA, coordena as ações do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), responsável por articular políticas de prevenção, promoção da cessação do tabagismo e proteção da população contra a exposição à fumaça do tabaco.

Estagiária sob supervisão da jornalista Mariana Tokarnia*

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou que o homem internado com suspeita de ter contraído o vírus Ebola testou positivo para meningite meningocócica. O diagnóstico foi confirmado após a realização de um exame de sangue PCR.

De acordo com nota divulgada pelo órgão neste sábado (30), a suspeita de ebola segue em investigação. O paciente será avaliado por meio de análises laboratoriais e genômicas.

O caso envolve um homem de 37 anos, que viajou recentemente para a República Democrática do Congo, país que vive um surto de ebola.

Ao chegar ao Brasil, ele apresentou febre intensa e foi internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. O paciente está em isolamento.

Protocolo
No estado de São Paulo, casos suspeitos devem ser comunicados imediatamente à vigilância epidemiológica municipal e ao Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE-SP).

O Instituto de Infectologia Emílio Ribas é a unidade de referência estadual para atendimento de casos suspeitos ou confirmados e o Instituto Adolfo Lutz é responsável pela investigação laboratorial e pelo diagnóstico diferencial.

Após o sucesso do São João na Roça, que percorreu 13 comunidades da zona rural, o Maior e Melhor São João do Mundo entra em uma nova fase neste fim de semana com a abertura dos polos urbanos da festa.

A partir deste sábado (30), caruaruenses e turistas poderão aproveitar uma programação distribuída por diversos espaços da cidade, levando o clima junino para diferentes regiões da Capital do Forró. A expectativa é receber cerca de 4 milhões de visitantes ao longo do período junino e movimentar aproximadamente R$ 760 milhões na economia local.

Além do tradicional Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, os festejos também movimentam polos como o Alto do Moura, Rildo Hora, Polo das Quadrilhas, Casa Rosa e Azulão. Na Estação Ferroviária, o público poderá conferir o Polo do Repente, Polo Camarão, Polo Infantil e o Polo Audiovisual, instalado no primeiro andar do espaço. A programação ainda conta com atrações itinerantes, como bacamarteiros, bandas de pífano e quadrilhas juninas, que circularão pela estação ao longo da festa.

No Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, a programação começa neste sábado (30) com apresentações da Orquestra de Pífanos e Maestro Mozart Vieira, Elba Ramalho, Solange Almeida e Mari Fernandez. Já no domingo (31), sobem ao palco Assum Preto, Cavaleiros do Forró, Mastruz com Leite, Limão com Mel e Jonas Esticado. Ao longo da programação, o palco principal receberá mais de 60 apresentações até o dia 27 de junho.

Outra novidade deste ano é a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026. As partidas dos dias 13, 19 e 24 de junho serão exibidas em telões instalados no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga e no Polo Azulão.

Para garantir o funcionamento integrado da festa, o Centro de Operações Integradas (COI) atuará durante todo o período junino. O espaço reúne diversos órgãos que acompanham a programação em tempo real e atuam de forma conjunta nas áreas de segurança, saúde, mobilidade e atendimento ao público. A estrutura conta com cerca de 800 agentes de segurança, monitoramento aéreo, reconhecimento facial e 310 câmeras distribuídas em pontos estratégicos do evento.

A programação completa do São João de Caruaru 2026 pode ser conferida no Instagram oficial da festa, @‌saojoaocaruaru.oficial.

A governadora Raquel Lyra encerrou, na tarde desta sexta-feira (29), o Grande Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Durante o evento, a chefe do Executivo estadual ressaltou a parceria com os municípios, os investimentos realizados em Pernambuco e o compromisso da gestão estadual com a população. Pela manhã, a governadora esteve presente na inauguração da nova sede do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco (SINTRO-PE), na capital pernambucana.

“Este é um espaço fundamental de diálogo, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo pernambucano. Nosso governo tem trabalhado de mãos dadas com prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do Estado, porque entendemos que é nos municípios que a vida das pessoas acontece”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Reconhecido como um dos principais eventos do calendário municipalista de Pernambuco, o Congresso teve uma programação voltada ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, à qualificação da gestão pública e à troca de experiências entre os participantes. Presidente de Honra da UVP e vereador de Gravatá, Léo do Ar ressaltou a importância do encontro para os municípios pernambucanos. “A UVP é um evento que potencializa a união dos vereadores de Pernambuco em prol das melhorias para a população”, afirmou.

“É com alegria que recebemos a governadora Raquel Lyra no encontro da UVP. A governadora reconhece a importância e papel dos vereadores de todos os municípios pernambucanos”, disse a presidente interina da UVP, Lívia de Zé de Benga.

Anfitrião do município, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, celebrou a presença da governadora. “O Governo de Pernambuco vem revolucionando o nosso Estado. A gestão trabalha com igualdade, junto com os vereadores e prefeitos. A cidade de Triunfo agradece, mais uma vez, a presença da governadora e os investimentos que o nosso município vem recebendo”, agradeceu o gestor municipal.

Acompanhando a governadora, o senador Fernando Dueire pontuou que “os vereadores representam a base da política brasileira. São vocês (vereadores) que enfrentam os problemas do dia a dia dos seus municípios”, disse. Já o deputado federal Túlio Gadêlha disse que o “papel de um vereador vai muito além de uma administração pública”.

Também presente, o deputado federal Eduardo da Fonte parabenizou o encontro. “A União dos Vereadores é essencial para engrandecer os trabalhos legislativos de Pernambuco”, frisou. O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho afirmou que “o Governo de Pernambuco tem atuado de forma legítima com todos os municípios pernambucanos”, finalizou.

VISITA – Ainda nesta sexta-feira (29), a governadora Raquel Lyra prestigiou a inauguração da nova sede do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco (SINTRO-PE), no Recife, e anunciou a publicação, no Diário Oficial do Estado, do edital de licitação para climatização das estações de BRT do Grande Recife. Com investimento estimado em R$ 8,3 milhões, a iniciativa contemplará estações dos corredores Norte/Sul e Leste/Oeste. Durante a visita, a gestora foi recebida pelo presidente do Sindicato, Roberto Carlos, por trabalhadores e conversou com representantes da categoria.

Acompanharam a agenda no Pajeú os deputados estaduais Luciano Duque e Kaio Maniçoba; prefeitos Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Gilberto Ribeiro (Flores), Xicão Tavares (Verdejante), Gilson Bento (Brejinho), Rorró Maniçoba (Floresta), Joelson (Calumbi), Manoel Messias (Custódia), Araújo (Amaraji), Fredson Brito (São José do Egito), Diógenes Patriota (Tuparetama), Zé Pretinho (Quixaba), Dr. Pedro Alves (Iguaracy) e Túlio Monteiro (Buíque); além de diversos vereadores e lideranças locais.

Pré-candidata a deputada estadual participa de roda de conversa com marisqueiras e pescadores artesanais e dialoga sobre o papel da mulher na defesa do mangue e do meio ambiente.

A pré-candidata a deputada estadual, Chef Negralinda, participa, neste sábado (30), do II Festival do Mangue, no distrito de Abreu do Una, em São José da Coroa Grande. O evento, realizado pela Associação das Mulheres Pescadoras do Abreu do Una (AMPAS), é aberto ao público e celebra a cultura, os saberes e a gastronomia das mulheres pescadoras e marisqueiras artesanais da região. A ação promove ainda iniciativas em defesa dos manguezais e conta com atividades culturais e feira de comidas típicas.

Na ocasião, a Chef Negralinda participa da Roda de Conversa “A mulher e a defesa do mangue e do meio ambiente”, momento de partilha da sua trajetória enquanto liderança feminina, profissional culinária que enxerga os manguezais como um ambiente rico para a mudança social das comunidades tradicionais e co-fundadora do Instituto Negralinda, organização apoiadora do II Festival do Mangue.

“Venho da comunidade, do mangue, da luta diária e da transformação através do empreendedorismo social e da valorização da nossa cultura. Eu acredito na força das mulheres como agentes de transformação social e ambiental. Quero levar para o debate a mensagem de que ocupar espaços, defender o meio ambiente e fortalecer nossas raízes também é um ato de resistência e cuidado com as futuras gerações”, pontua a pré-candidata a deputada estadual.

De acordo com a Chef Negralinda, o tema é essencial, pois existem muitas mulheres que, historicamente, sustentam suas famílias através da mariscagem, da pesca artesanal e do trabalho no mangue. São mulheres que cuidam da comunidade, preservam saberes ancestrais e enfrentam diariamente desafios sociais, econômicos e ambientais. Após o debate, haverá um passeio de barco pela Rota das Marisqueiras do Una, iniciativa de Turismo de Base Comunitária criada pelo Instituto Negralinda, organização que capacita mulheres marisqueiras e barqueiros locais para guiar visitantes que buscam vivências na natureza e nos manguezais do Rio Una.

“A rota tem uma importância muito grande para o turismo local porque valoriza o nosso território, nossa cultura e principalmente o manguezal, que faz parte da nossa identidade e da sobrevivência de muitas famílias. Quando as pessoas conhecem o mangue de perto, passam a entender que ele não é apenas um lugar de passagem, mas um berçário da vida, da pesca artesanal e da preservação ambiental”, reflete.

O passeio será um momento de conscientização, troca de saberes e conexão com a natureza. Durante a rota, haverá paradas estratégicas para diálogo, observação do território e compartilhamento de experiências sobre sustentabilidade, cultura e preservação ambiental. A proposta é de que o passeio seja uma vivência educativa e afetiva com o território. Como sugestão, os organizadores pedem que os interessados no passeio vistam roupas leves, usem chapéu ou boné e levem filtro solar e garrafinha de água.

Programação:
9h – Café da Manhã
9h30 – Boas-vindas com apresentação cultural do grupo “Filhos do Una”
10h – Apresentação do mural do Projeto Marés que Decidem
10h15 – Exposição “Nasareth: o mangue encarnado” e exibição do filme “Nasareth: quanta cana vale uma vida?
11h – Roda de Conversa: “A mulher e a defesa do mangue e do meio ambiente”
12h30 – Passeio de barco: “Rota das Marisqueiras do Una”
13h30 – Abertura da Feira Gastronômica do Mangue
15h – Apresentações Musicais com cantores da comunidade e bingo dançante

A Secretaria de Saúde de Caruaru estará mobilizada durante o Maior São João do Mundo 2026 para garantir assistência e atendimento à população nos principais polos da festa. As ações acontecerão no Pátio de Eventos, Estação Ferroviária, Alto do Moura e Polo Azulão, com equipes preparadas para atendimentos de urgência.

No Dia do Cuscuz, em 7 de junho, o Alto do Moura contará com reforço nas equipes. Já no Pátio de Eventos, o efetivo será ampliado de acordo com as atrações e a estimativa de público dos dias de maior movimentação.

Ao todo, cerca de 800 profissionais participarão da operação de saúde durante o período junino. A estrutura terá base no Centro de Operações Integradas (COI), com leitos masculino e feminino, além de ações da Vigilância Sanitária e distribuição de preservativos em todos os postos médicos espalhados pela cidade. O Alto do Moura também contará com estrutura para atendimento médico.

A iniciativa reforça o compromisso do município em oferecer um São João mais seguro, organizado para forrozeiros, turistas e trabalhadores.

A cantora paraibana Elba Ramalho receberá, neste sábado (30), uma homenagem especial da Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura. A artista passará a integrar a Calçada da Fama do Forró, instalada no Museu do Forró, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a cultura nordestina e para o fortalecimento do São João da Capital do Forró.

A solenidade está marcada para acontecer a partir das 11h30 e reunirá representantes da cultura, artistas e admiradores da música nordestina. Ícone da música brasileira e presença marcante nas festas juninas de Caruaru ao longo de décadas, Elba será eternizada na Calçada da Fama ao lado de nomes que ajudaram a construir a identidade do forró no país.

Além de Elba Ramalho, os cantores Jorge de Altinho e Amazan também passarão a fazer parte do espaço dedicado aos grandes nomes do gênero musical. Atualmente, a Calçada da Fama do Forró já homenageia artistas como Onildo Almeida, Azulão e Joana Angélica.

Criada em dezembro de 2025, a Calçada da Fama do Forró é inspirada na tradicional homenagem existente em Hollywood e tem como objetivo celebrar artistas que possuem relação histórica com o forró e com a cultura popular nordestina

A bandeira tarifária permanecerá amarela em junho, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, será mantido o acréscimo nas contas de luz, no próximo mês, para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O custo adicional da bandeira é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos

Segundo a Aneel a decisão foi tomada devido ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“De janeiro a abril deste ano, a bandeira tarifária permaneceu verde, refletindo as condições favoráveis de geração. Em maio, foi acionada a bandeira amarela e essa situação permanece para o mês de junho”, disse a Aneel.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras.

Portanto, as cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes:

na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
Já na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas. Com isso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (29) a retomada da produção na fábrica da Ypê, em Amparo, no interior de São Paulo, após concluir que a empresa corrigiu parte das falhas sanitárias identificadas em inspeções anteriores.

A decisão permite que a Química Amparo, fabricante da marca, volte a operar imediatamente.

A liberação ocorreu após uma nova fiscalização realizada em conjunto pela Anvisa, pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, pelo Grupo de Vigilância Sanitária de Campinas e pela Vigilância Sanitária de Amparo.

O que mudou
Segundo a Anvisa, a empresa apresentou um plano para atender 76 exigências sanitárias apontadas durante uma inspeção feita em abril deste ano. Entre as medidas cobradas estavam melhorias nos processos de fabricação, rastreamento dos produtos, controle de qualidade e monitoramento de possíveis riscos sanitários.

“Verificamos que esta fábrica da Ypê já reúne as condições necessárias para operar com segurança e disponibilizar produtos sem risco sanitário para a população brasileira”, afirmou em nota o presidente da agência, Leandro Safatle.

A agência informou ainda que continuará acompanhando as ações corretivas implementadas pela empresa.

Produtos liberados
Com a decisão, produtos da Ypê fabricados a partir de 1º de abril de 2026 poderão voltar a ser comercializados e utilizados normalmente.

A liberação vale para itens como lava-roupas líquidos, detergentes lava-louças líquidos e desinfetantes produzidos após essa data.

Produtos suspensos
Apesar da retomada da fábrica, parte dos produtos da marca continua proibida para venda e uso.

A restrição permanece para todos os detergentes, sabões líquidos para roupas e desinfetantes com lotes terminados em “1”.

Segundo a Anvisa, “esses produtos devem permanecer armazenados em local seguro e não serem descartados. Sua liberação ocorrerá à medida em que a empresa apresentar laudos de laboratórios autorizados pela Anvisa”.

Entenda o caso
A crise começou no dia 7 de maio, quando a Anvisa determinou a suspensão de mais de 100 lotes de produtos da Ypê após identificar falhas consideradas graves nos processos de fabricação da unidade de Amparo.

A fiscalização encontrou 76 irregularidades sanitárias e apontou risco de contaminação microbiológica nos produtos fabricados na planta industrial.

O caso ganhou ainda mais atenção porque a empresa já havia registrado, em novembro de 2025, um episódio de contaminação microbiológica envolvendo a bactéria Pseudomonas aeruginosa em produtos da linha lava-roupas.

O que é bactéria
A Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria comum no ambiente e pode ser encontrada na água, no solo e em locais úmidos. Em pessoas saudáveis, normalmente não causa problemas graves.

No entanto, ela pode provocar infecções em pessoas com imunidade baixa, como pacientes em tratamento contra câncer, transplantados, idosos e pessoas com doenças que afetam o sistema imunológico.

Por isso, a Anvisa classificou as medidas adotadas como preventivas para evitar riscos à saúde da população.

Fiscalização contínua
Mesmo com a liberação da fábrica, a Anvisa informou que continuará monitorando a empresa para verificar se todas as medidas exigidas serão mantidas de forma permanente.

A agência também destacou que os produtos ainda suspensos só poderão voltar ao mercado após apresentação de novos testes laboratoriais autorizados pelo órgão.

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo.

De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

Além dos filhos biológicos, poderão receber o benefício enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica em relação à vítima.

A solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Documentação
O solicitante da pensão especial deve apresentar o documento pessoal de identificação oficial com foto da criança ou do adolescente ou, na impossibilidade deste, a certidão de nascimento.

Para os filhos menores de idade nesta situação deve ser apresentado um dos seguintes documentos que relacionem o fato a um feminicídio:

auto de prisão em flagrante;
denúncia, conclusão do inquérito policial; ou decisão judicial.
Se a pensão for devida a um dependente da mulher vítima de feminicídio, deverá ser apresentado o termo de guarda ou de tutela provisória ou definitiva.

Requerimento
O requerimento da pensão especial deve ser feito pelo representante legal dos filhos e dependentes da vítima do crime. Porém, é vedado que as crianças e adolescentes sejam representadas pelo autor, coautor ou participante do crime de feminicídio tanto para requerer quanto para administrar o benefício mensal.

O pagamento da pensão especial será devido a partir da data do requerimento. Portanto, não tem efeito financeiro retroativo à data de morte da vítima.