Desde a última quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997). 

O cadastro prévio da pesquisa deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação do estudo, acompanhado de informações como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

O procedimento deve ser feito somente de forma eletrônica pelo sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), após o cadastramento das entidades e empresas no PesqEle. Aquelas que tiverem realizado pesquisas em eleições anteriores não precisam efetuar outro cadastramento, mas o novo estudo deve ser registrado. As informações e os dados inseridos no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias.

Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral não realiza nenhum controle prévio sobre o resultado das pesquisas e nem gerencia ou cuida de sua divulgação, bem como atua somente quando provocada por meio de representação.

Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita aos responsáveis multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

As pesquisas eleitorais são tidas como ferramentas para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas e formas de avaliação sobre temas sensíveis que a população gostaria de ver em debates durante a campanha.

Outras normas

Começou a valer desde quinta-feira (1º) a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nessas situações, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento da execução financeira e administrativa.

Também fica vedada a execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidata ou candidato ou por eles mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Ainda em anos eleitorais, a partir de 1º de janeiro, é proibido realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

Além da Lei das Eleições, as condutas vedadas aos agentes públicos que possam comprometer a igualdade de oportunidades entre pessoas candidatas nos pleitos eleitores estão previstas no capítulo V da Resolução TSE nº 23.735/2024.

O projeto Botinho 2026, colônia de férias gratuita que é resultado de uma parceria entre o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ) e o Sesc-RJ, recebe inscrições a partir deste domingo (4) para as 5 mil vagas oferecidas.

Podem se inscrever crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, e as atividades acontecem entre os dias 21 e 30 de janeiro, das 8h às 11h, em 29 praias fluminenses.

As inscrições devem ser feitas individualmente, no site do projeto. No ato da inscrição, os responsáveis legais devem preencher a ficha com os dados da criança ou do adolescente e selecionar praia de interesse.

Após o cadastro, os inscritos receberão, em até 24 horas, um e-mail de confirmação com orientações para a entrega presencial de documentos, como atestado médico, em período a ser informado. Essa etapa é obrigatória para a efetivação da vaga.

Durante o período, os participantes realizam exercícios físicos na areia, recebem orientações sobre as condições do mar, noções de primeiros socorros e educação ambiental. Segundo o projeto, as ações são direcionadas à interação social e à prevenção de afogamentos, reforçando a cultura de autoproteção desde a infância.

Os alunos são organizados em três turmas: Golfinho (7 a 10 anos), Moby Dick (11 a 14 anos) e Tubarão (15 a 17 anos). Ao final do projeto, todos os participantes recebem certificado de conclusão.

Número 1 do tênis brasileiro, o carioca João Fonseca desistiu de disputar o ATP 250 de Brisbane (Austrália), que marcaria sua estreia na temporada 2025. O atleta precisou abandonar o torneio devido a uma lesão na região lombar, segundo nota oficial da Associação de Tenistas Profissionais (ATP). Atual número 24 do mundo, João enfrentaria o norte-americano Reilly Opeka (54º no ranking) na primeira rodada de Brisbane, na madrugada de segunda (5). O torneio é preparatório para o Aberto da Austrália, o primeiro Grand Slam do ano.

Há pouco mais de dois meses, o carioca antecipou o encerramento da temporada de 2025, por conta de uma lombalgia (dores na região lombar). Na ocasião, João desistiu de competir no ATP 250 de Atenas (Grécia), que seria seu último torneio oficial. Aparentemente recuperado, no último dia 8 de dezembro, o brasileiro participou de uma partida de exibição contra o espanhol Carlos Alcaraz. Número 1 do mundo, Alcaraz superou João por 2 sets a 1.

Com a desistência de Brisbane, João Fonseca deve deixar o top 30 do ranking mundial. Ele defendia 125 pontos no torneio australiano, mesmo total que obteve com o título do Challenger de Camberra, seu primeiro torneio na temporada passada.

Depois de Brisbane, João Fonseca já tem programados outros sete compromissos oficiais neste início de ano.

Próximos torneios
12 de janeiro – ATP 250 de Adelaide (Austrália)

18 de janeiro: – Aberto da Austrália

06 de fevereiro – Copa Davis com seleção brasileira (Canadá)

09 de fevereiro – ATP 250 de Buenos Aires

16 de fevereiro – ATP 500 do Rio de Janeiro

04 de março – Masters 1000 de Indian Wells (Estados Unidos)

18 de março – Masters 1000 de Miami (Estados Unidos)

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, participa neste domingo (4) de reunião extraordinária da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocada para discutir a situação na Venezuela, após ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos. O encontro, agendado para o início da tarde, ocorre por meio de videoconferência. 

A Celac é um mecanismo intergovernamental de diálogo e acordo político que inclui permanentemente 32 países da América Latina e do Caribe. Funciona ainda como um fórum regional com todos os países da América Latina e do Caribe e aspira ser uma voz singular e estruturada na tomada de decisões políticas e na cooperação em apoio aos programas de integração regional.

Morreu na sexta-feira (2) Vinícius Oliveira Vieira, de 31 anos, uma das vítimas de intoxicação por metanol na cidade de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia. O homem estava internado no Hospital Couto Maia, em Salvador, e não resistiu às complicações. A informação foi confirmada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Ao todo, sete pessoas foram intoxicadas após o consumo de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. Segundo a Sesab, quatro pacientes que estavam internados no Hospital Geral Santa Tereza tiveram alta médica após evolução clínica favorável. Três vítimas foram transferidas para Salvador; duas permanecem internadas.

As investigações apontam que seis das vítimas consumiram drinks à base de vodca durante uma festa de noivado. Vinícius não participou do evento, porém teria comprado bebida alcoólica no mesmo depósito no dia anterior e foi a primeira pessoa a apresentar sintomas de intoxicação.

Em nota, a Sesab informou que a rápida assistência às vítimas, em parceria com o Ministério da Saúde e a prefeitura, além da disponibilidade do antídoto, contribuiu para a recuperação dos pacientes que receberam alta.

A confirmação da intoxicação ocorreu na quarta-feira (31), após laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificar a presença de metanol em bebidas apreendidas em um depósito da cidade e em amostras de sangue dos pacientes atendidos.

Após a divulgação do laudo, a prefeitura de Ribeira do Pombal decretou a proibição temporária da comercialização, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas destiladas em todo o município. A medida vale de 31 de dezembro de 2025 a 5 de janeiro de 2026 e abrange estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, eventos públicos e privados, comércio ambulante e a distribuição gratuita ou promocional.

Segundo a prefeitura, a decisão tem caráter excepcional e temporário, baseada no princípio da precaução e na proteção da saúde pública. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal, com apoio da Guarda Civil Municipal e de outros órgãos competentes.

A professora de Direito e Estudos Internacionais de Paz da Universidade de Notre Dame, Mary Ellen O’Connell, avaliou que o ataque militar do presidente Donald Trump à Venezuela deve aumentar a desconfiança em todo o mundo e não ajudará o país estadunidense a se consolidar como liderança global.

Há ainda, segundo ela, o risco de que o cenário na Venezuela permaneça fundamentalmente o mesmo.

“O princípio mais importante do Estado de Direito, que sustenta tudo e a própria razão pela qual temos leis, é oferecer uma alternativa à ilegalidade e à violência para pessoas que decidem fazer justiça com as próprias mãos, usando a força física para conseguir o que querem. Não permitimos que os países usem violência equivalente entre si para se destacarem no mundo. O mundo prospera na paz, na harmonia, num sistema bem ordenado onde os tratados importam.”

A professora lembrou que Trump ordenou um ataque de grandes proporções, executado por forças militares, que deixou mortos, destruição e medo entre o povo venezuelano, sem qualquer tipo de justificativa legal.

“É um tapa na cara de todas as leis [internacionais]. Como se, de alguma forma, o presidente Trump pudesse decidir o que fazer em relação ao direito de uso da força militar. Isso vai causar um grande desapontamento no mundo. Não vai ajudar, no curto prazo, a restabelecer a liderança norte-americana e o apoio a leis internacionais. Vai causar mais desconfiança. Vão ser necessários muitos anos até que os Estados Unidos consigam recuperar um senso de respeito como país que respeita o Estado de Direito e a democracia.”

Mary Ann lembra ainda que, até onde se sabe, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, deve assumir o poder no país, conforme determinação do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ, na sigla em espanhol).

“Mesmo que Maduro tenha sido removido do país ilegalmente e possa ser submetido a julgamento nos Estados Unidos, parece que isso não mudará fundamentalmente o cenário na Venezuela. Não é um triunfo claro para a democracia e, certamente, um sinal de pouco caso com o Estado de Direito”.

Por fim, a especialista destacou que, no curso da história, países que cumprem as leis internacionais são os que de fato alcançam sucesso e eventualmente surgem como líderes globais.

“O presidente Trump está correto em se preocupar já que Maduro não é nenhum herói. Precisamos sim dar um jeito no tráfico de drogas e no tráfico humano em todo o mundo e nas Américas. Mas não faremos isso violando a lei, mas restabelecendo e apoiando a lei, criando tribunais que sejam corajosos o suficiente para e enfrentar quem não respeita as leis”.

Entenda

No sábado (3), diversas explosões foram registradas em bairros da capital venezuelana Caracas. Em meio ao ataque militar, orquestrado pelos Estados Unidos, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York.

O ataque marca um novo episódio de intervenções diretas norte-americanas na América Latina. A última vez que os Estados Unidos invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá, quando militares sequestraram o então presidente Manuel Noriega, acusando-o de narcotráfico.

Assim como fizeram com Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano chamado De Los Soles, sem apresentar provas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência do cartel.

O governo de Donald Trump oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem a prisão de Maduro.

Para críticos, a ação é uma medida geopolítica para afastar a Venezuela de adversários globais dos Estados Unidos, como China e Rússia, além de exercer maior controle sobre o petróleo do país, que é dono das maiores reservas de óleo comprovadas do planeta.

Em comunicado conjunto divulgado neste domingo (4), Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai condenaram o ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos contra a Venezuela. Eles manifestaram, ainda, grande preocupação com as ações militares conduzidas pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Na nota, os governos dos seis países citam a gravidade das ações registradas na Venezuela e reafirmam sua adesão aos princípios previstos na Carta das Nações Unidas, documento que representa as aspirações e conquistas da humanidade em direção à paz.

“Expressamos nossa profunda preocupação e repúdio às ações militares realizadas unilateralmente em território venezuelano, que contrariam princípios fundamentais do direito internacional, em particular a proibição do uso e da ameaça de força, e o respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, consagrados na Carta das Nações Unidas.”

Ainda de acordo com o comunicado, os seis países avaliam que as ações constituem precedente “extremamente perigoso” para a paz e a segurança regional e colocam em risco a população civil.

“A situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, através do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem interferência externa e em conformidade com o direito internacional”.

“Reafirmamos que somente um processo político inclusivo, liderado pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática e sustentável que respeite a dignidade humana”, completou o comunicado conjunto, que reafirma a América Latina e o Caribe como uma zona de paz, “construída sobre o respeito mútuo, a solução pacífica de controvérsias e a não intervenção“.

Ao final da carta, os países signatários fazem um apelo à unidade regional que vá além das diferenças políticas diante de qualquer ação que ponha a estabilidade regional em risco.

Os países pedem ainda ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e aos Estados-membros de mecanismos multilaterais relevantes que ajudem a reduzir as tensões e a preservar a paz na região.

“Manifestamos nossa preocupação a qualquer tentativa de controle governamental, administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, que seja incompatível com o direito internacional e que ameace a estabilidade política, econômica e social da região”, concluiu o documento.

Entenda

No sábado (3), diversas explosões foram registradas em bairros da capital venezuelana Caracas. Em meio ao ataque militar, orquestrado pelos Estados Unidos, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York.

O ataque marca um novo episódio de intervenções diretas norte-americanas na América Latina. A última vez que os Estados Unidos invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá, quando sequestraram o então presidente Manuel Noriega, acusando-o de narcotráfico.

Assim como fizeram com Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano chamado De Los Soles, sem apresentar provas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência do cartel.

O governo de Donald Trump oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem à prisão de Maduro.

Para críticos, a ação é uma medida geopolítica para afastar a Venezuela de adversários globais dos Estados Unidos, como China e Rússia, além de exercer maior controle sobre o petróleo do país, que é dono das maiores reservas de óleo comprovadas do planeta.

O ataque dos Estados Unidos que resultou na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na madrugada de sábado (3), levou manifestantes às ruas em diversas cidades do mundo neste fim de semana, incluindo venezuelanos que migraram para outros países em busca de melhores condições de vida. 

Além de levar Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores, para serem julgados nos Estados Unidos, por um suposto envolvimento com o tráfico internacional de drogas, o governo americano anunciou que pretende administrar a Venezuela “até que se possa realizar uma transição segura, adequada e criteriosa”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também afirmou que empresas americanas passarão a controlar o setor de petróleo do país, que tem as maiores reservas confirmadas de óleo e gás do mundo.

Segundo a agência de notícias Reuters, houve atos de venezuelanos neste fim de semana comemorando a ação dos Estados Unidos em uma série de países latino-americanos e também na Espanha, em cidades como Bogotá, Lima, Quito e Madrid.

Na Cidade do México, venezuelanos e mexicanos a favor e contra a ação militar norte-americana organizaram atos em frente às embaixadas da Venezuela e dos Estados Unidos, com críticas ao intervencionismo ou celebrações de que o país estava livre de Maduro. A polícia precisou intervir para evitar o aumento da tensão entre os grupos.

Em Buenos Aires, na Argentina, movimentos sociais e venezuelanos contrários à ação protestaram no sábado, em frente à embaixada dos Estados Unidos, enquanto outro grupo se reuniu no Obelisco para comemorar a captura de Maduro.

Também houve protestos contra o ataque nos Estados Unidos, em cidades como São Francisco e Nova York, além do registro de grupos de venezuelanos que celebraram a ação.

Pessoas celebram ação dos Estados Unidos em protesto em Buenos Aires, na Argentina REUTERS/Mariana Nedelcu

Diáspora

Cerca de 20% da população da Venezuela deixou o país desde 2014, e os principais destinos foram a Colômbia, que recebeu 2,8 milhões de venezuelanos, e o Peru, que recebeu 1,7 milhão, de acordo com a plataforma R4V, um grupo de ONGs regionais que prestam assistência a migrantes e refugiados da Venezuela, criada pela agência de migração da ONU.

Há três anos na Espanha, país que recebeu 400 mil venezuelanos, Andrés Losada disse à Reuters que está lutando entre a preocupação e a alegria com a situação na Venezuela.

“Embora o que as pessoas estejam passando em Caracas seja difícil, acredito que, além disso, há uma luz que nos levará à liberdade”, acrescentou.

Em Quito, capital do Equador, a venezuelana Maria Fernanda Monsilva disse esperar que Edmundo González, o principal candidato da oposição venezuelana na eleição presidencial de 2024, possa assumir o poder.

“Muitos de nós que estamos no exterior queremos voltar”, disse Monsilva.

Apesar da declaração do governo americano de pretende controlar a Venezuela, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ, na sigla em espanhol) decidiu que a vice-presidente executiva Delcy Rodríguez deverá assumir a presidência interina do país.

Manifestantes contrários ao ataque protestam na Cidade do México. Frame Reuters/Proibida reprodução

Em Caracas, capital da Venezuela e cidade que foi alvo do ataque, uma manifestação repudiou a intervenção americana. O venezuelano José Hernandez participou do protesto e classificou de criminosa a operação estrangeira em seu país.

“Os outros países do mundo precisam ter muita clareza sobre o modo completamente criminoso com que os Estados Unidos estão agindo. Isso é extrair, ou melhor, roubar recursos de outros países que têm energia e minérios”, criticou.