A TV Globo promove, nesta terça-feira (29), o debate entre os candidatos ao governo de Pernambuco. O encontro será mediado pelo apresentador Márcio Bonfim e terá transmissão ao vivo pela TV Globo, pelo g1, pelo Globoplay e pela rádio CBN Recife, direto da sede da emissora, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, logo após a novela Quem Ama Cuida, por volta das 22h.

Participam do debate Ivan Moraes, do PSOL; João Campos, do PSB; e Raquel Lyra, do PSD, candidata à reeleição. Foram convidados, conforme determina a lei, os candidatos de partidos, coligações e federações com representação no Congresso Nacional de, ao menos, cinco parlamentares. As informações são do g1.

O debate terá quatro blocos e não contará com plateia. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o domingo (4).

Programa voltado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, o Desenrola Adimplentes foi estendido por mais 30 dias. As renegociações poderão ser feitas até 26 de outubro, data em que também termina a vigência da medida provisória que criou a iniciativa.

O prazo inicial era de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas.

Como funciona
O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal. As condições preveem juros de até 1,99% ao mês. Segundo os dados apresentados pelo governo, a taxa média dessas operações atualmente gira em torno de 7% ao mês.

Para participar, o cliente precisa ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento. Além disso, os pagamentos devem estar em dia ou apresentar atraso inferior a 90 dias.

Início das renegociações
De acordo com o governo, a prorrogação ocorreu porque a implementação do programa sofreu atrasos operacionais. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações só começaram efetivamente em 10 de agosto.

O início das operações ocorreu após mudanças nas regras de participação das instituições financeiras, pedidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.

Na justificativa apresentada para a medida provisória, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o programa busca atender trabalhadores informais que enfrentam dificuldades para comprovar renda e, por isso, têm maior acesso a modalidades de crédito com juros elevados.

Segundo Durigan, a iniciativa permite que pessoas sem vínculo formal de emprego e sem acesso a linhas de crédito mais baratas possam reorganizar suas dívidas em condições mais favoráveis.

Resistência dos bancos
Desde a criação, no fim de junho, o Desenrola Adimplentes encontrou resistência no setor privado. Bancos demonstraram pouco interesse em participar de uma iniciativa voltada a renegociar dívidas que ainda não estavam vencidas e que atendem a um público específico.

Para ampliar a participação, o governo incluiu a possibilidade de portabilidade de crédito. A medida permite que bancos públicos ofereçam aos clientes condições de repactuação consideradas adequadas.

Mesmo com essa previsão, a adesão ao programa ocorreu abaixo do previsto, com as renegociações só começando, de fato, em 10 de agosto.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para reclamar de “indevida sobreposição de competência” sobre as decisões da Justiça Eleitoral.

A manifestação ocorreu após o ministro Flávio Dino derrubar a decisão de André Mendonça, do TSE, e liberar a postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.

“Venho manifestar minha elevada preocupação com episódios reiterados de indevida sobreposição de competência e de violação ao juiz natural no âmbito do Supremo Tribunal Federal que vêm impactando diretamente a condução da eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou o presidente.

Kassio também defendeu mudanças na tramitação dos processos no Supremo para evitar a derrubada das decisões do TSE.

“A extensão, por via reclamatória e mediante decisão monocrática, dos efeitos de provimento jurisdicional a publicações não identificadas, altera a arquitetura constitucional da jurisdição eleitoral e fragiliza a unidade de comando necessária à condução do processo eleitoral”, completou.

Mais cedo, Kassio se reuniu presencialmente com Fachin e levou as reclamações pessoalmente.

Entenda o caso
Neste domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre Nossa Senhora Aparecida, que havia sido removida por decisão do ministro André Mendonça, no âmbito do TSE.

O humorista veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”. O pedido obteve decisão liminar no TSE para a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.

Durante a semana, surgiram informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de “Padroeira do Brasil”. O candidato do PL nega.

Quatro dias após empatarem por 1 a 1, Brasil e Austrália se reencontram nesta terça-feira (29) para novo amistoso no país da Oceania. Desta vez, no Suncorp Stadium, em Brisbane, a partir das 7h (horário de Brasília).

O técnico Carlo Ancelotti deve realizar pelo menos sete mudanças no time que foi a campo na última sexta-feira (25), no Queensland Country Bank Stadium, em Townsville. Autor do gol brasileiro, já nos acréscimos, o atacante Rayan é um dos que devem iniciar o duelo como titular.

O sistema defensivo será totalmente diferente, com o goleiro Otávio, os laterais Vanderson (direita) e Mauro Júnior (esquerda) e os zagueiros Jair e Gabriel Magalhães. Os volantes Danilo e Bruno Guimarães terão a companhia do meia Gabriel Bontempo. Na frente, Rayan forma o trio de ataque com Raphinha e Vinícius Júnior.

Dos 26 convocados por Ancelotti, oito nunca haviam sido chamados à seleção principal. Deles, dois estrearão com a Amarelinha nesta terça: Otávio e Gabriel Bontempo.

O lateral Matheuzinho foi titular no jogo passado, enquanto Jair e Mauro Júnior entraram na etapa final no lugar de Vitor Reis e Douglas Santos, respectivamente. O goleiro Pedro Morisco, o zagueiro Arthur Dias e os volantes Breno Bidon aguardam uma oportunidade.

“O Breno [Bidon] é um jogador que tem muita qualidade, que está jogando muito bem no Campeonato Brasileiro [pelo Corinthians]. Gostei muito de Arthur Dias e dos goleiros, que eu não conhecia. A verdade é que são todas surpresas positivas. Gostei muito do Gabriel Bontempo, Jair… Quero ser objetivo: temos futuro, apesar das críticas”, disse Ancelotti, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (28).

“Eu acho que a geração que jogou a Copa do Mundo de 2018, 2022 e 2026 acabou. Temos que construir uma nova geração levando em consideração alguns jogadores da geração anterior com idade para a próxima Copa do Mundo. É um momento muito interessante para novos e jovens jogadores, de 17, 18, 19 anos. Esperamos ter a possibilidade e a oportunidade de ajudá-los a crescer mais rápido”, concluiu o treinador.

Do lado australiano, a meta é repetir o nível de atuação da partida anterior. Segundo o técnico Tony Popovic, que também atendeu à imprensa nesta segunda, a seleção do país não está acostumada a enfrentar adversários “de nível top” a cada quatro dias, ao contrário dos brasileiros, que atuam regularmente em grandes competições e na Liga dos Campeões da Europa, principal torneio de clubes do mundo.

“Será um grande teste para observarmos: podemos nos recompor fisicamente? Mentalmente? Podemos apresentar novamente a qualidade que mostramos com e sem a bola? É por isso que estamos encarando o Brasil e estamos satisfeitos de eles terem vindo aqui nos proporcionar esse grande teste”, analisou o treinador.

Se repetir a formação do último amistoso, Popovic deve escalar a Austrália com Patrick Beach; Alessandro Circati, Harry Souttare e Lucas Herrington; Jacob Italiano, Jackson Irvine, Paul Okon-Engstler e Connor Metcalfe; Aziz Behich, Kusini Yengi e Nestory Irankunda. Este último marcou, de falta, o gol que abriu o marcador em Townsville.

Após os jogos na Austrália, o Brasil viaja para a Índia. O amistoso contra a seleção da casa será no próximo sábado (3), às 11h, no Salt Lake Stadium, em Calcutá.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line.

Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos.

Mais cedo, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line.

As petições foram protocoladas nos processos sobre o tema que estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

No mesmo processo, Fux já determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets.

Proibição
De acordo com as regras estabelecidas pela MP, as plataformas têm até o dia 5 de outubro para pagar o saldo remanescente aos apostadores.

A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de bets são totalmente bloqueados.

Clínica da Família Pedro Fernandes Filho, em Irajá, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil© Tomaz Silva/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos.

O órgão citou que os gastos do SUS são maiores que os valores arrecadados pelo governo com os impostos pagos pelas bets, que repassariam cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

“As empresas demandadas privatizam proveitos expressivos decorrentes da captação financeira de milhões de apostadores, enquanto transferem para o SUS e para toda a sociedade o custo orçamentário decorrente do adoecimento coletivo”, argumentou a AGU.

A advocacia do governo também acrescentou que o modelo de negócio das plataformas é estruturado para maximizar o tempo de engajamento e o volume de apostas, mecanismos que favorecem o vício.

“Esses elementos, tecnicamente equivalentes aos utilizados em jogos de azar com potencial reconhecido de geração de dependência, produzem um efeito colateral sistemático: o adoecimento psíquico de parcela significativa dos usuários, sob a forma de ansiedade, quadros depressivos, transtorno do jogo e, em casos extremos, ideação suicida associada ao endividamento”, completou.

Bets
Mais cedo, entidades que representam as plataformas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line.

Em seguida, a AGU pediu prazo de 72 horas para se manifestar no processo, que será analisado pelo ministro Luiz Fux.

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta à Coligação Pernambuco de Coração após divulgação de propaganda ofensiva por parte da Frente Popular. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), divulgada nesta segunda-feira (28), estabelece que a campanha da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), terá direito a 210 veiculações de 30 segundos, correspondendo a 105 minutos de direito de resposta, distribuídas entre emissoras de rádio e televisão durante o guia eleitoral da oposição.

O Tribunal formou maioria e acatou o recurso apresentado pela Coligação Pernambuco de Coração e pela governadora Raquel Lyra. A campanha de oposição vinculou propagandas informando de maneira descontextualizada que o salário recebido por Raquel Lyra correspondente ao cargo de procuradora do Estado seria inconstitucional. A peça também chegou a divulgar que a governadora declarou apenas R$ 1,00 em conta corrente, o que não corresponde com a verdade dos fatos.

De acordo com a decisão, a campanha de Raquel terá direito a 210 inserções, com duração de 30 segundos de resposta, totalizando 105 minutos durante o horário eleitoral da coligação Frente Popular de Pernambuco. A decisão também manteve o direito de resposta de um minuto referente ao programa em bloco exibido em 11 de setembro.

Foto: Yacy Ribeiro

Na manhã desta segunda-feira (28), em reunião na Prefeitura de Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro anunciou que adotará medidas para promover o perdão das dívidas referentes ao uso do solo dos feirantes do Parque 18 de Maio e das feiras de bairro do município, contraídas até o mês de setembro deste ano. Um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores para regulamentar a decisão.

A iniciativa tem como objetivo contribuir para a regularização dos feirantes, reduzir o impacto financeiro dos débitos acumulados e fortalecer a atividade comercial desenvolvida nas feiras de Caruaru. Vale ressaltar que do mês de outubro em diante, serão cobrados os preços já praticados pelos espaços das feiras.

Com a medida, a gestão municipal reafirma o compromisso com os trabalhadores que movimentam a economia local e fazem parte da história e da identidade de Caruaru. “A gente segue dialogando, trabalhando, fazendo tudo o que está dentro da possibilidade do município para ver nossa economia, nossos feirantes e toda a cidade cada vez mais pujante e feliz”, destacou Rodrigo Pinheiro.

No Parque 18 de Maio, desde 2017, as gestões Raquel e Rodrigo, e atualmente Rodrigo e Dayse, vêm promovendo a requalificação do Complexo de Feiras, com R$ 32 milhões investidos diretamente pela Prefeitura de Caruaru em melhorias nos estacionamentos da Viúva e do Machadinho, calçadas, asfaltamento, mercados de carne e de farinha, Casa Rosa, Polo Gastronômico, boxes e banheiros, além da desobstrução de vias e da construção de uma nova ponte.

Em relação às feiras dos bairros, destacam-se os investimentos realizados com a requalificação da Feira da Boa Vista, com melhorias na estrutura, organização e segurança do espaço. A estruturação da Feira do Milho da Boa Vista em um novo local, com mais infraestrutura para os feirantes e compradores, e a recuperação do Mercado Público de Carne do Salgado.