Após celebrar sua primeira missa em 2026, o papa Leão XIV fez um apelo à paz no mundo, sobretudo entre “nações ensanguentadas por conflitos e miséria”.

“À medida que o ritmo dos meses se repete, o Senhor convida-nos a renovar o nosso tempo, inaugurando por fim uma era de paz e amizade entre todos os povos. Sem este desejo de bem, não faria sentido virar as páginas do calendário nem preencher as nossas agendas”, disse o pontífice a cerca de 40 mil fiéis reunidos na Praça São Pedro, durante a oração do Angelus.

“Rezemos todos juntos pela paz. Antes de tudo, pela paz entre as nações ensanguentadas por conflitos e miséria, mas também pela paz nos nossos lares, nas famílias feridas pela violência e pela dor. Certos de que Cristo, nossa esperança, é o sol da justiça que jamais se põe, peçamos com confiança a intercessão de Maria, Mãe de Deus e Mãe da Igreja”, completou.

Ao final da oração, Leão XIV lembrou que, desde 1º de janeiro de 1968, a data é lembrada como Dia Mundial da Paz e citou parte da mensagem que proferiu ao ser eleito novo pontífice: “A paz esteja com todos vocês”, convidando cristãos a iniciarem o novo ano desarmando corações, rejeitando toda forma de violência e manifestando apreço por iniciativas de promoção da paz em todo o mundo.

Em sua conclusão, ao recordar o oitavo centenário da morte de São Francisco, o papa concedeu sua bênção ao mundo.

Um ano acaba, outro começa e, em geral, as pessoas traçam metas pessoais para o novo período. Na maioria das vezes, porém, são metas amplas que, frequentemente, costumam não ser cumpridas.

Para o coordenador da unidade cardiointensiva do Hospital Badim do Rio de Janeiro, Felipe Cosentino, a chave para transformar metas em acontecimentos realizáveis é a perseverança. De acordo com o médico, a primeira grande coisa é não estabelecer metas grandes demais, que podem acabar gerando frustração e abandono.

Felipe Cosentino afirmou que a lista dos desejos da população é grande e costuma incluir novo amor, casamento, o trabalho dos sonhos, comprar algo muito desejado, a promessa de cuidar melhor da saúde e do bem-estar. A questão, disse ele, é que alguns desses objetivos não são alcançados.

Para transformar a promessa em realidade, ele recomendou que as pessoas substituam as metas por hábitos sustentáveis e quer possam ser alcançados aos poucos. Em vez de ‘vou emagrecer’ ou ‘vou fazer exercícios’, o melhor é definir metas concretas e possíveis, como ‘caminhar três vezes por semana’ ou ‘reduzir o consumo de ultraprocessados’.

De acordo com o cardiologista Felipe Consentino, é importante não estabelecer metas longas. Foto: Hospital Badim/Divulgação – Hospital Badim/Divulgação

Segundo Cosentino, a constância, mesmo que se apresente com pequenos passos, é o que garante resultados duradouros.

Avaliando a saúde

Esse período de balanços pessoais e profissionais representa uma oportunidade também para avaliar a saúde. “Revisar exames, consultas e comportamentos permite iniciar o novo ano com mais equilíbrio e prevenção”, assegurou.

“Sem dúvida, é importante que a gente se preocupe com o nosso coração, se preocupe com a nossa saúde como um todo e a saúde cardiovascular é fundamental dentro desse contexto”.

Em relação à saúde cardiovascular, em especial, o médico disse que as pessoas devem evitar a automedicação, procurar sempre o cardiologista, fazer acompanhamento sobre as taxas de colesterol, triglicerídeos, entre outras, evitar gordura, preferir comidas mais leves, melhorar os hábitos de vida.

Melhor caminho

Cosentino explicou que hábitos simples, como manter boa qualidade de sono, ter uma alimentação equilibrada e praticar regularmente atividade física, têm impacto profundo na prevenção de doenças cardiovasculares, metabólicas e mentais.

Lembrou que grande parte das doenças crônicas se desenvolve de maneira silenciosa, como diabetes, hipertensão, mesmo sem apresentar sintomas. Por isso, insistiu que a prevenção é sempre o melhor caminho, porque possibilita o tratamento antes que ocorram complicações mais graves.

Além de reservar momento de descanso para si, Felipe Cosentino indicou que as pessoas devem evitar também o excesso de informações pela internet e redes sociais, valorizando o convívio presencial e o diálogo que tem sumido nas famílias e nas relações com os médicos.

Moderação

O clínico médico e hospitalista do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Lucas da Silveira Martins, aconselhou as pessoas a buscarem metas que sejam equilibradas e factíveis.

“Porque, quando a gente coloca um objetivo que está muito adiante, isso pode ser um pouco frustrante quando não se consegue o resultado esperado tão rápido. Por isso, meu conselho é moderação, é equilíbrio. Quer dizer, em vez de a pessoa estabelecer metas muito grandiosas, elas devem procurar estabelecer metas mais flexíveis, que possam ser realizadas”.

Martins sugeriu que as pessoas tracem um círculo e coloquem ali todas as áreas de sua vida.

Rio de Janeiro (RJ), 01/01/2026 – Metas de ano novo: traça um círculo e coloquem ali todas as áreas de sua vida, sugeriu o médico Lucas da Silveira Martins. Foto: HSVP/Divulgação – HSVP/Divulgação

“A gente pode colocar aí o sono, a prática de atividade física, as atividades de lazer, atividades relacionadas ao nosso ciclo social, de trabalho e, sem grandes julgamentos, tentar se dar uma nota, vamos dizer, de 1 a 5, em cada uma dessas áreas”.

De acordo com o clínico, a partir das notas, a pessoa tenta estabelecer uma meta factível do quanto quer melhorar. “Então, por exemplo, se eu me dou uma nota 1 em atividade física, eu posso tentar primeiro chegar no 2, chegar no 3. Isso pode ser conseguido fazendo atividade física duas ou três vezes na semana”, orientou.

Martins lembrou que a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que as pessoas realizem 150 minutos semanais de atividade física aeróbica, só que isso, às vezes, é difícil de alcançar. “Então a gente tem que tentar ter uma meta de curto prazo para talvez, quem sabe no próximo réveillon, poder avançar a nossa nota um pouco mais para perto do objetivo”.

Segundo o médico, se as pessoas conseguirem observar a cada dia seus hábitos e vícios e verificar o que podem fazer para melhorar, com a ajuda inclusive de especialistas, elas vão começar a trilhar um caminho melhor sedimentado, mesmo que seja mais lento.

“Se eu sou um fumante e tenho desejo de parar, eu posso procurar um pneumologista que me ajude com essa meta. Se eu estou com sobrepeso e tenho desejo de emagrecer, eu posso procurar uma orientação médica para fazer isso, fugindo de fórmulas mágicas ou milagrosas”.

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro realizou entre a quarta (31) e às 6h desta quinta-feira (1º), 547 salvamentos de pessoas nas praias de Copacabana e Leme, na zona sul do Rio.

O número é superior ao que foi registrado na passagem de 2024 para 2025. Naquela ocasião, ocorreram 29 salvamentos. No total do estado do Rio, foram registrados 840 atendimentos na Operação Réveillon preparada pela corporação.

Para o porta-voz dos Bombeiros, tenente-coronel Fábio Contreiras, a ressaca do mar, com ondas de até 2,5 metros, influenciou o aumento de atendimentos, agravados pelo fato de muitos banhistas não respeitarem os alertas para que evitassem o banho de mar.

“As pessoas ignoraram. Tomadas pelo calor em dia muito quente, realmente não seguiram as orientações dos guarda-vidas, não respeitaram as cores das bandeiras e muitas vezes entram no mar mesmo depois dos guarda-vidas apitarem e acabam se afogando”, disse Contreiras à Agência Brasil.

O militar acrescentou que muitas das vítimas foram resgatadas de helicópteros, outras levadas pelas motos aquáticas e ainda algumas retiradas diretamente das águas pelos guarda-vidas.

“Não há como a gente não relacionar isso ao descumprimento e ao desrespeito às normas de segurança do mar por parte dos banhistas. É um número muito alto na conjunção do calor muito forte, a presença da ressaca e a inobservância das pessoas que estavam na praia”, afirmou.

Nos últimos dias, o porta-voz vinha fazendo alertas e falava, inclusive, para que não cumprissem a tradição de pular sete ondas para dar sorte e felicidade. A força das ondas levava as águas bem perto de onde foram montados os palcos para os shows do réveillon.

“Crianças, idosos, principalmente, podem ser surpreendidas por estas ondas que podem derrubar as pessoas mesmo na beira da praia e serem arrastadas para o fundo. É um tipo de afogamento que pode acontecer também”, observou.

Jovem desaparecido

Foi justamente na arrebentação que um jovem de 14 anos, da cidade Campinas, em São Paulo, foi levado pela correnteza no fim da manhã desta quarta ontem (31). Os bombeiros ainda trabalham na localização do rapaz. Eles são acompanhados pela família do jovem desaparecido.

Conforme o porta-voz, desde ontem a corporação continua empregando todos dos recursos necessários como mergulhadores, motos aquáticas que fazem varredura próximo ao local em que ele foi visto da última vez, um barco inflável equipado com um sonar capaz de mapear o fundo do mar, helicópteros na costa e drones que fazem sobrevoo na orla.

“O trabalho continua manhā, tarde, noite e madrugada. A gente não para até que possa encontrar a vítima, ainda que sem vida. A gente não pode dizer que vai encontrar com vida, mas é importante encontrar para acabar com a angústia da família”, disse.

As condições ruins do mar continuam e, por isso, permanecem os cuidados dos bombeiros. Segundo o tenente-coronel, o mar continua com uma ondulação forte e com muita energia. Além disso, há algumas valas ou correntes de retorno ativadas, fenômenos como a maré e o vento que favorecem a ocorrência de afogamentos.

“A orientação é que até domingo as pessoas que forem para as praias obedeçam e sigam as cores das bandeiras que estão na areia. Com bandeira vermelha não são locais para mergulhar”, afirmou.

O balanço dos Bombeiros indicou ainda a preocupação com crianças perdidas. No ano de 2025 em todo o estado foram mais de 3.300. De ontem até as 6h de hoje foram 35 crianças que se perderam nas praias.

O tenente-coronel orientou aos responsáveis que utilizem pulseiras com informações sobre a crianças que possam localizar com mais facilidade as famílias. “Para não perder a criança a recomendação é que o adulto não se distraia com nada, conversa paralela, celular, com excesso de bebida alcoólica. No mar deve estar no máximo a um metro para não perder ela de vista”, sugeriu.

Operaçāo Verāo

Contreiras acrescentou que desde 19 de dezembro, quando foi percebido o aumento no fluxo de banhistas nas praias do estado, a corporação está com a Operação Verão em andamento. Com ela, houve o reforço de guarda-vidas nas praias e a instalação de novos postos, com o aumento de mais de 5.400 novas vagas de guarda-vidas no serviço adicional em escala extra.

“No ano passado foram abertas 3.500 vagas. A gente aumentou bastante a quantidade de vagas e o reforço de homens e mulheres nas areias do estado”, disse, informando ainda que os bombeiros estão operando ainda com 38 postos móveis, constituídos de trailers que podem ser deslocados para praias distantes que não tinham o atendimento.

Outra orientação dada na Operação Verão, é para que as pessoas evitem banhos noturnos, quando diversos fatores facilitam os afogamentos. O serviço de alerta tem sido feito por meio de drones que enviam as mensagens sonoras. “Geralmente são mais letais e perigosos pela baixa visibilidade”, informou.

Um comboio formado por batedores da Polícia Militar do Distrito Federal e carros pretos descaracterizados saíram há pouco da garagem do hospital localizado na Asa Sul, região central da capital federal, a poucos quilômetros de distância da Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro está preso desde novembro, após condenação de 27 anos pela trama golpista.

Bolsonaro estava internado na unidade desde o último dia 24 para fazer uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral.

Em seguida, a equipe médica avaliou a necessidade de realizar outros procedimentos para conter o quadro de soluços. Ontem (31), o ex-presidente passou por uma endoscopia, quando os médicos constataram a persistência de esofagite e gastrite.

Médicos que acompanham o ex-presidente Jair Bolsonaro informaram na quarta-feira (31) melhora da crise de soluços e já haviam programado a alta para quinta-feira caso não houvesse nenhum novo problema de saúde.

Com a liberação hospitalar, Bolsonaro retorna à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está preso desde novembro após condenação de 27 anos pela trama golpista.

Na manhã desta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido feito pela defesa do ex-presidente que solicitava prisão domiciliar de natureza humanitária após a alta.

Na decisão, Moraes avalia que a defesa de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.

O documento reforça que permanece autorizado acesso integral dos médicos de Bolsonaro, com os medicamentos necessários, incluindo um fisioterapeuta, “e a entrega de comida produzida por seus familiares”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava prisão domiciliar de natureza humanitária após alta do hospital DF Star, onde ele segue internado desde o último dia 24.

Com a decisão, assim que deixar o hospital, Bolsonaro deve retornar para a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação de 27 anos pela trama golpista. Em coletiva à imprensa na tarde de quarta-feira (31), os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º).

Na decisão, Moraes avalia que a defesa de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”.

“Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.”

No documento, o ministrou lembra que Bolsonaro foi condenado à pena de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, aplicado o regime inicial fechado para início de cumprimento da pena.

“Ressalte-se, que, diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.”

Moraes destacou ainda que que todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa do ex-presidente podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, “sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia”.

A decisão reforça também que permanece autorizado acesso integral dos médicos de Bolsonaro, com os medicamentos necessários, incluindo um fisioterapeuta, “e entrega de comida produzida por seus familiares”.

Não apenas um, mas dois carioquinhas nasceram no primeiro minuto de 2026 e disputam o título de bebê do ano. De acordo com informação da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), Miguel nasceu aos 20 segundos do novo ano no Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, zona sul da capital fluminense.

À 0h01, foi a vez de Ayla, que veio à luz no Hospital Maternidade Herculano Pinheiro, em Madureira, zona norte da cidade.

O nascimento de Miguel foi por cesárea, com 3,055 quilos (kg) e medindo 46 centímetros (cm). A mãe, Roberta Ribeiro, e o pai, Cleber Silva, são moradores do Vidigal, na zonal sul. O casal ficou emocionado com a chegada do terceiro filho nos primeiros segundos de 2026.

“Estou muito feliz com a chegada do Miguel. Foi muito lindo o parto dele. A equipe foi maravilhosa, o hospital inteiro, todo mundo me ajudou o tempo todo”, disse Roberta.

Ayla nasceu de parto natural, pesando 3,245 kg e tamanho de 49 cm. Ela é a primeira filha do casal Fernanda Ferreira e Yago Teixeira.

Fernanda fez questão de agradecer à equipe que cuidou da chegada de Ayla ao mundo. “[Agradeço] a Deus e à equipe do hospital, que foi bem generosa comigo; me deram bastante atenção. Eu estava bastante nervosa, cheguei aqui muito preocupada. E agora está aqui a minha princesa Ayla. Chegou com muita saúde, muita paz. Eu só tenho a agradecer”, destacou Fernanda.

Seis apostas vão dividir o prêmio bilionário da Mega da Virada, sorteado nesta quinta-feira (1º), no valor total de R$ 1.091.357.286,52. Em nota, a Caixa informou que cada aposta vencedora levará para casa R$ 181.892.881,09. Os números sorteados no Concurso 2.955 foram 09 – 13 – 21 – 32 – 33 – 59.

Das apostas ganhadoras, três foram feitas em lotéricas de João Pessoa, Ponta Porã (MS) e Franco da Rocha (SP). As outras três apostas foram feitas por meio de canal eletrônico. Duas das seis apostas ganhadoras foram bolões: a de Ponta Porã, com dez cotas; e a de Franco da Rocha, com 18.

De acordo com a Caixa, para os 3.921 jogos que acertaram a quina (cinco números), a bolada em dinheiro será de R$ 11.931,42 para cada. Por fim, a quadra, que premia quem acerta quatro números, vai pagar R$ 216,76 para cada um dos 308.315 ganhadores.

“A 17ª edição da Mega da Virada registrou mais de R$ 3 bilhões em arrecadação, o que representa 22,6% a mais do arrecadado em 2024”, informou o banco.

Saques

Na nota, a Caixa reforçou que prêmios com valor superior a R$ 2.428,80 são pagos exclusivamente nas agências do banco. “O ganhador pode escrever, no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF. Dessa forma, o bilhete torna-se nominal”.

Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.

Os ganhadores também devem ficar atentos às datas – os prêmios das Loterias Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Após o prazo, o prêmio é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (Fies), conforme Lei 13.756/18.

Problemas operacionais

​A Caixa Econômica Federal realizou nesta manhã o sorteio da Mega da Virada 2025. O sorteio previsto para quarta-feira (31) à noite foi adiado para esta quinta-feira (1º) devido a problemas operacionais.

Em comunicado, o banco público explicou que o prêmio recorde gerou um movimento inédito nos canais de aposta. A Caixa contabilizou 120 mil transações por segundo no canal digital e 4.745 transações por segundo nas unidades lotéricas de todo o país.

O nome do procurador foi apresentado por unanimidade pelo Colégio de Procuradores do MPC-PE

A governadora Raquel Lyra acatou a indicação do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e reconduziu Ricardo Alexandre de Almeida Santos como Procurador-Geral do órgão para o biênio 2026/2027. O ofício com a indicação do nome para o cargo foi entregue à chefe do Executivo estadual nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas. A nomeação de Ricardo Alexandre será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado.

“O Governo de Pernambuco reintegra o respeito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco como instituição essencial para fiscalizar, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. A indicação unânime de Ricardo Alexandre demonstra a solidez do trabalho que tem realizado, legitimando a sua recondução ao cargo”, destacou Raquel Lyra.

No dia 25 de dezembro, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) definiu a indicação exclusiva do atual Procurador-Geral, Ricardo Alexandre, durante a 6ª Reunião Ordinária, para a chefiar a instituição no biênio 2026-2027.

“Agradeço aos membros do Ministério Público de Contas a escolha e a governadora pelo reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Instituição que vem sempre se guiando pela fiel guarda da lei e fiscal de sua execução”, disse Ricardo Alexandre

Ricardo Alexandre de Almeida Santos é procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. Em 2023 foi escolhido, por unanimidade, como procurador-geral do MPC-PE. Ele foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Auditor-fiscal da Receita Federal. É autor do livro “Direito Tributário”, em sua 19ª edição; coautor da obra “Direito Administrativo”; e coautor do livro “Reforma Tributária – EC 123/2023 e LC 214/2025 – a nova tributação do consumo no Brasil”, em sua 2ª edição. Também é professor de cursos e palestrante, tendo realizado mais de 20 encontros e treinamentos em todo o País, junto à magistrados e auditores, discutindo de forma aprofundada a Reforma Tributária.

Foto: Divulgação/Secom

Em Pernambuco, números positivos foram impulsionados pelos programas de incentivo à moradia Minha Casa, Minha Vida e Morar Bem PE

Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), o mercado de imóveis brasileiro teve uma alta de 20% nas vendas em 2025, impulsionado pelo programa de incentivo à moradia Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e  a maior disponibilidade de crédito trazida pelo uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em Pernambuco, além do segmento de casas populares, incentivado pelo Morar Bem PE, o mercado de médio e alto padrão também vem se destacando, especialmente, com o lançamento de novos imóveis, que, ainda conforme a Abrainc, teve um aumento de 8,3%, em relação ao mesmo período do ano passado. 

No Agreste de Pernambuco, Caruaru se consolida como um dos principais municípios que vêm avançando na área, crescimento demonstrado a cada edição do Feirão de Imóveis, realizado duas vezes por ano na cidade. De acordo com a Caixa Econômica Federal, em 2025, o feirão ultrapassou o total de 550 moradias vendidas, gerando R$ 98 milhões em negócios. Esse aquecimento é reflexo direto da consolidação de Caruaru como um polo econômico importante para a região, da alta demanda por imóveis e da chegada de novos investimentos. 

O Nassau Garden, lançado pela Viana e Moura Construções, é um dos projetos que mais têm se consolidado no segmento de médio padrão, devido à qualidade, recursos oferecidos e as condições facilitadas de compra.“Com uma localização privilegiada entre os bairros Maurício de Nassau e Universitário, o condomínio é perfeito para quem procura comodidade e praticidade. Projetado para facilitar a vida das pessoas, os espaços vão contar com itens tecnológicos e sustentáveis, como carregadores para carros elétricos, áreas de lazer para toda a família e espaços exclusivos para pets”, explica o coordenador de vendas, Lucas Vasconcelos. 

O empreendimento contará com duas torres, estando uma delas quase 100% construída e com entrega prevista para 2026. “Estamos felizes com a verticalização da primeira torre. Agora, estamos na fase de acabamento interno e externo, além da implantação dos itens do condomínio em si. Em breve, os moradores receberão uma obra com muita segurança, qualidade construtiva e poderão usufruir de todas as comodidades que o empreendimento proporciona”, afirma o coordenador. 

Já a segunda torre do Nassau Garden está prevista para ser entregue em 2027, porém, Vasconcelos afirma que há possibilidade de antecipação da entrega, uma vez que as obras seguem em ritmo acelerado. Interessados em adquirir um apartamento no condomínio podem financiar até 90% do valor e parcelar o restante do saldo em até 36x. Além de se enquadrar nas Faixas 3 e 4 do MCMV, o empreendimento também atende clientes que utilizam o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e oferece a opção de compra pelo plano direto com a construtora.

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 O Consórcio Nordeste manifesta seu posicionamento oficial em defesa da Alternativa 2 no âmbito da Consulta Pública nº 045/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A região defende que o rateio dos recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP) priorize a modicidade tarifária com justiça social, garantindo que o benefício chegue efetivamente às famílias que mais sentem o peso da conta de energia. 

A Alternativa 2, baseada no mercado cativo ponderado pelo nível de tensão, é o único modelo que assegura a correta destinação dos recursos públicos para quem mais precisa, pois o modelo prioriza quem mais sente o peso da conta de luz: os consumidores residenciais de baixa tensão, que compõem a imensa maioria da população nordestina. Ao focar nesse grupo, a Alternativa 2 garante que o benefício não seja diluído entre grandes consumidores, assegurando o maior impacto social por real investido e protegendo o orçamento das famílias com maior vulnerabilidade econômica. 

Para o Consórcio Nordeste, a regulação não pode ser um exercício abstrato de “neutralidade técnica”, a política tarifária é uma decisão distributiva com efeitos reais na vida das pessoas. O critério proposto reconhece as desigualdades regionais e evita que recursos públicos sejam desviados para compensar ineficiências ou subsidiar regiões com tarifas mais elevadas, promovendo uma verdadeira correção de distorções históricas. 

“A defesa da Alternativa 2 reafirma o papel da regulação como instrumento de redução das desigualdades”, destaca Rafael Fonteles, presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí. 

Consulta Pública  

A Consulta Pública nº 045/2025 foi instaurada pela ANEEL para obter subsídios ao aprimoramento da metodologia de cálculo do Saldo do Uso de Bem Público (UBP) a ser repactuado, conforme disposto na Lei nº 15.235/2025. O objetivo central é assegurar transparência e precisão no cálculo desse saldo, preservando o equilíbrio econômico-financeiro das concessões e destinando recursos para a redução das tarifas de energia. 

O período para o envio de contribuições da primeira fase ocorre de 11 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026.