Ao todo, 15 prêmios foram entregues a comandantes, delegados, secretários executivos, juízes e promotores de Justiça

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (9), a premiação do Juntos pela Segurança, iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), que reconheceu gestores, comandantes, delegados, juízes e promotores de Justiça que se destacaram, em 2025, pela redução da violência e pela melhoria dos principais indicadores criminais do Estado. A solenidade ocorreu durante a primeira reunião do ano do Juntos pela Segurança, reunindo representantes das forças de segurança, do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, em mais um momento de integração entre as instituições. A premiação aconteceu na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag), na área central do Recife.

“Essa premiação é, acima de tudo, um reconhecimento ao trabalho sério, dedicado e comprometido dos trabalhadores que atuam diariamente na linha de frente da segurança pública em Pernambuco. O enfrentamento à violência exige responsabilidade, planejamento e, sobretudo, união entre as instituições. Ao integrar as forças de segurança, o sistema de Justiça e a gestão pública em torno de metas e indicadores monitorados permanentemente, estamos construindo uma política consistente, baseada em resultados”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Ao todo, 15 prêmios foram entregues a comandantes, delegados, secretários-executivos, juízes e promotores de Justiça, reconhecidos pelo trabalho estratégico e pelos resultados alcançados na condução das políticas de segurança pública. Outras premiações serão concedidas nas próximas ocasiões. “Esse momento faz parte de um trabalho coletivo, construído com diálogo, responsabilidade e compromisso público, que se reflete nas entregas e nos avanços que hoje chegam à população”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Francisco Bandeira de Mello, ressaltou o compromisso do Poder Judiciário com o fortalecimento da segurança pública. “Reafirmo o compromisso do poder judiciário, no que lhe compete, em atuar em prol do sistema de segurança em Pernambuco”, disse. O procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, parabenizou os resultados alcançados. “Esses resultados são fruto de uma integração dos poderes. Seguiremos cobrando, propondo e atuando para que Pernambuco consolide a redução das mortes violentas”, afirmou. Já o defensor público-geral, Henrique Seixas, pontuou os investimentos realizados pela atual gestão. “Estamos vendo o investimento massivo do governo nas forças de segurança. Isso permite que os poderes atuem de forma ainda mais integrada”, finalizou.

Na série histórica, Pernambuco registrou em 2025 a menor taxa de vítimas de Mortes Violentas Intencionais (MVI) por 100 mil habitantes, além do segundo menor número absoluto de vítimas desse indicador. Na comparação entre 2024 e 2025, houve redução de 329 vítimas, o que representa uma queda de 9,5%, com diminuição registrada em 17 Áreas Integradas de Segurança (AISs). No ano de 2025, Pernambuco também alcançou o menor índice de roubos dos últimos 15 anos em todo o Estado.

Durante a reunião, a governadora informou que não haverá qualquer suspensão das convocações em concursos da área de segurança pública. A chefe do Executivo estadual afirmou que não há qualquer decisão nesse sentido e que o Governo de Pernambuco mantém o compromisso com o fortalecimento das forças de segurança, seguindo o planejamento e o cronograma estabelecidos.

Também acompanharam a reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Juliana Gouveia (Mulher), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco); a Procuradora-Geral do Estado, Bianca Teixeira; o Comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Francisco Cantatarelli, o Delegado-Geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro Costa, o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo Torres, e o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil, Coronel Clóvis Ramalho; assim como Daisy Andrade, Desembargadora Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Confira abaixo todos os agraciados:

• Delegada Beatriz Leite (Delegada-Geral Adjunta – PCPE)
• Coronel Cláudio Ricardo Gonçalves Lopes (Subcomandante-Geral – PMPE)
• Fernanda Rodrigues Porto (Diretora Integrada De Polícia Científica)
• Coronel João Barros Correia Júnior (Diretor-Geral De Operações – PMPE)
• Ricardo Luiz De Albuquerque Moreira Filho (Secretário Executivo de Gestão para Resultados)
• Coronel Iremberg Barros (Subcomandante do CBMPE)
• Eugênio Oliveira Filho, Juíz da Vara Criminal da Comarca de Araripina
• Lucas do Monte, Juíz da Única Vara Criminal da Comarca de Brejo da Madre de Deus
• Osvaldo Lobo Júnior, Juíz da 1 Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira
• Romero Melo Filho, promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira
• Samuel Farias, promotor de Justiça de Itapetim
• Israel Dias, Defensor Público do Núcleo Reginal de Araripina
• Kleyner Abreu, Defensor Público do Núcleo Regional de Arcoverde
• Rafael Bento Neto, Defensor Público da Subdefensoria Cível e Criminal do Interior
• José Wilker Neto, Subdefensoria Criminal da Capital

Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (10), a nova quadra da Escola Estadual Rotary Alto do Pascoal, no Recife, com investimento de R$ 690 mil do Governo do Estado. Com esta entrega, são 225 quadras construídas desde 2023, além das reformas, ampliações e manutenção de quadras antigas. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual anunciou a construção de dois novos equipamentos educacionais na comunidade: a nova escola Estadual Rotary e a nova Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Gabriela Mistral, com investimento de R$ 36 milhões de reais.

“Estamos entregando um espaço de quadra totalmente reformado, com iluminação, coberto e que funcionará aos finais de semana, atendendo à comunidade. Ainda anunciamos a construção das novas escolas do Alto Pascoal, a Rotary e a Gabriela Mistral, para que estudantes, professores e trabalhadores possam ter um lugar decente para desenvolver seus sonhos. Vamos construir essas escolas com carinho e qualidade, para que todos os estudantes tenham o direito de sonhar e realizar todos os seus desejos”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

As obras anunciadas seguirão padrões arquitetônicos definidos pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) e contarão com um conjunto composto por um bloco principal de três pavimentos. Os espaços abrigarão salas de aula, laboratórios, biblioteca, setores administrativos, além de outras dependências acadêmicas e áreas de apoio.

Presente no evento, a vice-governadora Priscila Krause falou sobre as mudanças que o Governo de Pernambuco está fazendo na educação em todo o Estado. “Estamos reconstruindo a educação de Pernambuco, chegando em todos os lugares, trazendo dignidade para todas as comunidades escolares. É dessa forma que mudamos a vida das pessoas, chegando na vida de cada um e mudando a realidade de cada pernambucano”, afirmou a gestora.

O secretário de Educação, Gilson Monteiro, destacou o trabalho de modernização das unidades de ensino do Estado. “A quadra era um sonho antigo da comunidade. Cada escola tem que ter sua área de lazer e entretenimento, isso traz dignidade para todos. Além disso, estamos trazendo o projeto das novas escolas da comunidade. Com isso, a gente moderniza os equipamentos e, após a mudança, começamos a ajustar essas escolas que são um pouco mais antigas, mas que precisam de todo o cuidado”, reforçou o titular da pasta.

O deputado estadual Renato Antunes falou sobre o trabalho do Governo de Pernambuco na educação. “Vemos diversos investimentos na educação de Pernambuco, como por exemplo a climatização das escolas e o Pix Tênis. Fica evidente que a atual gestão atende as necessidades de quem mais precisa, sempre com muita responsabilidade com o dinheiro público”, pontuou. Já a vereadora do Recife Flávia de Nadegi destacou que a entrega é um momento histórico. “Porque não estamos entregando só uma nova quadra, mas um centro de lazer para a escola e toda a comunidade”, celebrou a parlamentar.

A estudante do 3º ano da Rotary e moradora do Alto do Pascoal, Mariane Malheiros, de 17 anos, destacou o impacto do novo equipamento no cotidiano escolar. “A quadra é um espaço impactante na nossa vida, tanto na comunidade quanto na nossa escola, sendo um ambiente que todos podem estar juntos. Ter uma quadra reformada com piso e coberta, depois de tanto tempo, é muito gratificante”, ressaltou a aluna.

O novo ano letivo da Rede Estadual, iniciado na primeira semana de fevereiro, tem foco na formação de estudantes mais conscientes e responsáveis no uso das tecnologias com o tema: “Educação para a Cidadania Digital e Midiática: formando cidadãs e cidadãos críticos e responsáveis”. Ao longo do ano letivo, serão debatidos temas como “O papel da escola na construção da cidadania digital” e “Impactos dos algoritmos, da exposição digital e das redes sociais na identidade e na saúde mental dos jovens”. A escolha reforça o compromisso do Governo do Estado com a promoção de uma atuação ética, segura e cidadã no ambiente digital.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho, e o vereador do Recife Agora é Rubem.

Fotos: Miva Filho/Secom

Após dar início oficialmente o Carnaval de Pernambuco 2026 no palco Pernambuco Meu País, no último dia 6, no Recife, a governadora Raquel Lyra cumpre uma intensa agenda pelo Estado durante o período carnavalesco, acompanhando de perto as manifestações culturais do Estado. A programação começa na quinta-feira (12), com a abertura oficial do Carnaval de Olinda, cidade reconhecida como berço do frevo e dos bonecos gigantes.

“O Carnaval pernambucano é único porque acontece em todos os cantos do Estado e reflete a identidade de cada região. Do frevo do Recife e de Olinda ao maracatu rural da Zona da Mata, passando pelas tradições do Agreste e do Sertão, cada cidade celebra do seu jeito. O papel do Governo de Pernambuco é apoiar essa diversidade, fortalecer as tradições locais e garantir que a cultura chegue a todos, valorizando quem faz o carnaval acontecer”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

No sábado (14), a governadora acompanha o desfile do Galo da Madrugada, o maior bloco carnavalesco do mundo, que transforma o Recife em um grande palco do frevo. Logo em seguida, a gestora segue para o município de Salgueiro, no Sertão Central, onde o carnaval é marcado por atrações em trios elétricos em diversos polos da cidade.

O domingo (15) é dedicado ao Agreste, com passagens por Bezerros, terra dos Papangus, manifestação centenária que mantém viva a cultura do carnaval mascarado, e por Pesqueira, onde o frevo, os blocos e os tradicionais Caiporas animam o município. Na segunda-feira (16), a governadora chega a Nazaré da Mata, referência nacional do maracatu rural, e a Paudalho, cidade que preserva o carnaval de rua com forte participação popular.

Na terça-feira (17), a governadora visita a cidade de Aliança, conhecida pela tradição dos caboclinhos. Encerrando a agenda, na quarta-feira (18), a governadora prestigia as festividades carnavalescas do município de Camaragibe.

Investimento – Ao longo de todo o período carnavalesco, o Governo de Pernambuco destina R$ 87,2 milhões para áreas estratégicas como segurança, cultura e turismo. A programação da folia em Pernambuco é composta por 98% de artistas locais, e quase 80% das contratações contemplam expressões da cultura popular ligadas à tradição carnavalesca pernambucana. Além disso, na segurança pública, a população pernambucana contará com atuação dos mais de 3 mil servidores recém-nomeados pelo Governo do Estado, que estarão empregados nos mais de 68 mil lançamentos operacionais das forças vinculadas à Secretaria de Defesa Social (SDS).

“Está faltando o presidente Lula ir lá e anunciar conosco”. A fala é do deputado federal e presidente estadual do PT em Pernambuco, Carlos Veras. Ele concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier e falou sobre o que falta para que o seu partido defina e anuncie em qual palanque estará na disputa pelo governo do estado na eleição do próximo mês de outubro.

Carlos Veras lembrou que o prefeito do Recife, João Campos, que é presidente nacional do PSB, já declarou apoio a reeleição do presidente Lula, assim como o pré-candidato ao governo pelo Psol, Ivan Moraes. “Não tivemos essa manifestação ainda da governadora Raquel Lyra, mas ela sabe o quanto o presidente tem investido, o volume de recursos que ele tem destinado para Pernambuco. Raquel sabe que não tem faltado apoio e ela sabe que é muito melhor ser governadora com Lula como presidente. Raquel hoje sabe que não existe o ‘tanto faz’ entre Lula e Bolsonaro”, disse ele.

Para finalizar, o deputado deixou claro que o partido seguirá a risca qualquer que seja a decisão do presidente Lula quanto a apoio e participação do PT na eleição de Pernambuco. “A decisão que for tomada será seguida pelo partido, não criaremos nenhum embaraço, nenhum constrangimento para o presidente Lula. Seguiremos a decisão que ele tomar, independente de qual seja ela. Vamos seguir com o presidente, vamos seguir com a nossas vidas”, falou.

Advogado pernambucano participa de formação no IBGC e especialização em gerenciamento de crise pela PUC-PR

O advogado e conselheiro administrativo Fernando Santos Jr. cumpre, nesta semana, uma agenda de alta qualificação técnica na capital paulista. Ex-presidente da OAB Caruaru e atual conselheiro da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), ele participa da formação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) — sendo o único representante da turma oriundo das regiões Norte e Nordeste — e, simultaneamente, realiza especialização em Gerenciamento de Crise pela PUC-PR.

A iniciativa acompanha uma tendência global de fortalecimento da atuação estratégica de lideranças em ambientes de alta complexidade. A busca por formação complementar em governança e gestão de crises amplia a capacidade técnica do profissional para atuação integrada entre Direito, gestão e tomada de decisão.

“É preciso estar atento e atuar em várias frentes. Não basta apenas conhecer a lei; é preciso entender de gestão, antecipar riscos e saber conduzir crises para oferecer o melhor suporte aos clientes e à sociedade”, afirma.

Governança corporativa com referência nacional

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que completa 30 anos em 2025, é reconhecido como o principal centro de conhecimento em governança corporativa no Brasil. A instituição é responsável por formar conselheiros, executivos e líderes das maiores corporações do país, contribuindo para a consolidação de práticas voltadas à transparência, ética e sustentabilidade organizacional.

Gestão de crise e tomada de decisão estratégica

Paralelamente, a especialização em Gerenciamento de Crise, pela PUC-PR, tem como foco a preparação de lideranças para atuação em cenários adversos que possam impactar a reputação e a operação de organizações públicas e privadas. O curso aborda tomada de decisão sob pressão, comunicação estratégica, mitigação de riscos e preservação de valor institucional.

A combinação das duas formações consolida uma atuação multidisciplinar, alinhada às demandas contemporâneas do mercado e do setor público. Ao integrar experiência institucional, liderança de classe e aprofundamento técnico, Fernando Santos Jr. fortalece sua atuação em governança e gestão estratégica em Pernambuco.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), em parceria com a Prefeitura de Buíque, inaugurou nesta terça-feira (10) a décima Cozinha Comunitária do ano, consolidando a expansão acelerada do Programa Bom Prato. A nova unidade foi entregue no Distrito Carneiro e reforça o compromisso estatal com a segurança alimentar nos territórios.

Localizada no Distrito Carneiro, a Cozinha Comunitária João Lopes da Silva – João Branco homenageia o homem que marcou a história de Buíque. Nascido no município em 1946, João Branco foi agricultor e comerciante, reconhecido pela perseverança, generosidade e solidariedade com quem mais precisava.

A nova cozinha funcionará das 7h às 14h, oferecendo almoço nutritivo à população. O equipamento conta com uma equipe formada por duas cozinheiras, três auxiliares, uma coordenadora, além da nutricionista que já atua em outra unidade do município, garantindo qualidade no preparo das refeições e eficiência no atendimento diário.

Com esta entrega, Pernambuco soma 262 Cozinhas Comunitárias em funcionamento, sendo 207 implantadas na atual gestão. Desde 2023, o programa serviu mais de 22,4 milhões de refeições, garantindo segurança alimentar e nutricional para milhares de famílias pernambucanas.

Durante a inauguração, o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, destacou a importância da descentralização das políticas públicas e do alcance da segurança alimentar nos territórios: “Este segundo equipamento aqui em Buíque mostra que o Governo do Estado está comprometido em chegar cada vez mais perto das pessoas, levando dignidade e cidadania para todos os territórios. E por isso que sempre vamos reforçar que a segurança alimentar não é apenas uma política pública, mas um direito garantido. Estamos descentralizando o atendimento, garantindo que distritos e comunidades rurais também tenham acesso a refeições de qualidade, fortalecendo famílias e ampliando o alcance do Programa Bom Prato”.

Cada unidade recebe investimento inicial de R$ 50 mil e repasse mensal de R$ 20 mil para manutenção, garantindo o funcionamento diário com, no mínimo, 200 refeições distribuídas aos beneficiários atendidos pelos CRAS e CREAS.

A Neoenergia Pernambuco preparou um esquema especial de atendimento ao cliente durante o período de Carnaval em todo o Estado. O serviço de teleatendimento, pelo número 116, será ampliado, garantindo suporte contínuo à população. Além disso, os clientes contam com mais de 50 serviços disponíveis nos canais digitais da distribuidora, como o WhatsApp (81) 3217-6990, o site oficial https://www.neoenergia.com/web/pernambuco e o aplicativo da distribuidora.

As lojas de atendimento localizadas em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Igarassu, Camaragibe, Casa Amarela e Cabo de Santo Agostinho funcionarão normalmente na quinta e sexta-feira que antecedem o Carnaval. No sábado (14), o atendimento será das 9h às 13h. Já no período de domingo até a terça-feira de Carnaval, as unidades estarão fechadas. Na Quarta-feira de Cinzas (18), o funcionamento será das 12h às 18h, com exceção das lojas situadas nos shoppings Costa Dourada, Guararapes e RioMar, que atenderão das 12h às 20h.

Para garantir ainda mais segurança e confiabilidade no fornecimento de energia durante os dias de folia, a Neoenergia Pernambuco implantou uma operação especial para o Carnaval 2026, com investimentos de R$ 12,1 milhões na rede elétrica. Entre as ações preventivas realizadas estão mais de 43 mil podas de árvores, a inspeção de cerca de dois mil quilômetros de rede e a execução de mais de duas mil manutenções estruturais em todo o Estado.

Durante o período carnavalesco, a distribuidora contará com um reforço significativo nas equipes de campo. A partir da quinta-feira que antecede o Carnaval, mais de 850 profissionais estarão mobilizados, além de 100 equipes extras de prontidão e 52 controladores, entre engenheiros e supervisores, atuando em tempo integral até a Quarta-feira de Cinzas, para garantir agilidade e eficiência no atendimento a possíveis ocorrências.

Campanha de conscientização

Para ampliar o alcance das mensagens de segurança em meio à festa, a Neoenergia aposta novamente na força da música popular brasileira. A campanha une o frevo rasgado de Alceu Valença à sonoridade do BaianaSystem, conectando diferentes gerações e tradições culturais.

“O Carnaval celebra toda a alegria e criatividade do povo brasileiro. Em Pernambuco, o frevo é o maior símbolo dessa energia. O pernambucano possui uma identidade muito forte e é sempre ligado a ela. Para mim, é uma honra representar essa cultura e ajudá-la a se expandir pelo mundo”, destacou Alceu Valença.

A letra da música traz, de forma didática, os principais cuidados que a população deve adotar para evitar acidentes com a rede de distribuição de energia. Apesar de lançada especialmente para o Carnaval, as orientações são válidas para todo o ano.

O transporte público integra um conjunto importante de alternativas voltadas para a mobilidade urbana. Por isso, a Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) realiza, até o fim do mês de fevereiro, uma pesquisa sobre o tema no município com o objetivo de avaliar este serviço.

O formulário propõe avaliar a opinião dos usuários que utilizam as linhas de ônibus na cidade. Os interessados poderão acessar a pesquisa por meio de QR Code ou link, no site oficial da Prefeitura de Caruaru ou no site da AMC.

Também é possível participar da pesquisa através deste link:

https://bit.ly/4bXl1a6

A Prefeitura de Caruaru iniciou importantes obras de pavimentação asfáltica na Avenida João Soares de Lira – importante via que dá acesso a residenciais como o Baraúnas e o Nova York. Os investimentos são na ordem de R$ 2,7 milhões e permitirão a realização de diferentes intervenções, que, por sua vez, resultarão em inúmeros benefícios para a população.

O trecho da Avenida João Soares de Lira que está sendo contemplado pelas obras é o que começa na entrada da Rua Pedro Guarda e termina no acesso à Rua Campo de Brito, no sentido Centro-Subúrbio. A via alcança diretamente os moradores do Residencial Baraúnas (do lado direito da avenida) e do Jardim Boa Vista (localizado do lado esquerdo).

Por lá, estão sendo realizados serviços que contemplam desde a implantação do sistema de drenagem (para o escoamento adequado da água da chuva) à pavimentação (o calçamento dará lugar ao asfalto). Serão mais de 5,2 mil m² de asfalto implantados e de recapeamento asfáltico da avenida, onde também serão construídas calçadas acessíveis e implantada sinalização.

As obras beneficiarão diretamente a comerciante Maria das Graças Santos, de 46 anos, que mora a poucos metros da Avenida João Soares de Lira. “Antes, nós sofríamos muito. A água das chuvas já entrou, inclusive, na minha casa. Após as obras, nós não teremos mais este tipo de problema. Estou ansiosa para ver tudo pronto”, destaca.

OUTRAS INTERVENÇÕES – A 1ª Travessa João Soares de Lira foi beneficiada pelo mesmo contrato. Por lá, foi executado o recapeamento que contemplou 1,1 mil m² de asfalto. As obras na via já foram concluídas, levando mais infraestrutura para os motoristas que circulam no sentido Subúrbio-Centro – que já estão desfrutando da estrutura da nova pavimentação.

Muitos professores têm se tornado populares na internet ao compartilhar vídeos da rotina nas escolas. Seja com respostas engraçadas dos alunos ou com a aplicação de atividades em sala de aula, as imagens têm acumulado milhões de visualizações, mas podem estar infringindo a legislação brasileira. Isso porque a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preveem que vídeos e fotos de estudantes menores de 18 anos só podem ser publicados com autorização específica dos responsáveis.

Na prática, a determinação se aplica mesmo a vídeos em que os alunos não aparecem diretamente: o uso indevido da voz da criança já é uma violação. A medida também envole transmissões ao vivo e qualquer outro conteúdo que permita identificar o aluno, mesmo que o perfil seja privado ou que o registro seja informal.

Nesses casos, a autorização de uso de imagem concedida pelos pais à escola não pode ser utilizada como justificativa, uma vez que esta não se estende aos perfis pessoais de professores ou colaboradores. Além disso, quando a exposição acontece no contexto escolar, as instituições também podem responder por falha de orientação, ausência de protocolos e falta de treinamento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que o uso indevido de imagem gera dano moral presumido, ou seja, não é necessário comprovar prejuízo. Situações de monetização ou ganho de visibilidade agravam ainda mais o risco jurídico e, em alguns casos, podem exigir até alvará judicial, mesmo com autorização dos pais.

Para o advogado Luiz Tôrres Neto, especialista em Direito Educacional e Canônico, do escritório Ferreira Tôrres Advogados, a prevenção passa, necessariamente, pela gestão. “A escola precisa deixar claro que autorização de uso de imagem não é genérica, nem automática. Treinar professores, definir protocolos e orientar sobre o que pode ou não ser publicado é uma medida de proteção jurídica que evita processos, preserva o aluno e protege a própria instituição”, explica.