INSS não deixará de pagar aposentadoria a quem não tem nova identidade

Brasília (DF), 10/07/2025 - Tela do aplicativo Meu INSS. Foto: INSS/Divulgação

As redes sociais foram inundadas nesta segunda-feira (26) com notícias falsas de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria a quem não tem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na verdade, nada muda para quem já recebe os benefícios atuais.

Em novembro, o INSS iniciou um processo que exige a biometria digital para os pedidos de novos benefícios, sem afetar os benefícios atuais. Na fase atual, a biometria é exigida apenas para os pedidos de futuras aposentadorias e pensões, com o INSS podendo usar os dados biométricos tanto da CIN, como da carteira de habilitação e do título de eleitor.

A partir de 1º maio, a biometria digital passará a ser obrigatória para os novos pedidos de salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte. Também a partir dessa data, quem pedir qualquer benefício do INSS e não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para dar andamento ao pedido. No entanto, as biometrias do título de eleitor e da carteira de motorista continuarão aceitas.

Somente a partir de 1º de janeiro de 2028, a CIN será o único documento exigido para pedidos e manutenção de benefícios do INSS. O órgão informará tudo aos segurados por meio do aplicativo e do site Meu INSS e também nos postos de atendimento.

Manutenção de benefícios

Segundo o governo federal, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em manutenção não precisarão tomar nenhuma providência imediata. A implementação para esse público será gradual e não haverá bloqueio automático de pagamentos.

Caso o INSS identifique a necessidade de atualização biométrica de algum beneficiário ativo, o cidadão será comunicado individualmente e com antecedência, sem impacto no recebimento dos valores.

Exceções

Durante todo esse período haverá exceções para a exigência de biometria, baseada na capacidade de os estados emitirem a CIN e na dificuldade de acesso a serviços públicos por alguns grupos.

A exigência será dispensada, enquanto não houver alternativas oferecidas pelo poder público, para:

• pessoas com mais de 80 anos;

• pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde, mediante comprovação;

• moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco;

• migrantes, refugiados e apátridas;

• residentes no exterior.

O INSS também mantém uma lista oficial de municípios considerados localidades de difícil acesso, com base no Índice de Acessibilidade 2018 do IBGE, que inclui regiões classificadas como remotas ou muito remotas. A relação pode ser consultada neste link.

Cronograma

Em novembro, a comprovação biométrica passou a ser obrigatória para novos pedidos de benefícios do INSS. A obrigação está prevista no Decreto 12.561/2025, que regulamenta a Lei 15.077. A exigência tem como objetivo reforçar o combate a fraudes, ampliar a segurança dos dados e garantir que os recursos cheguem a quem tem direito.

O INSS estabeleceu um cronograma escalonado para a adoção da biometria:

• Desde 21 de novembro de 2025: todo novo pedido de benefício exigirá cadastro biométrico. Serão aceitas biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor;

• A partir de 1º de maio de 2026: quem solicitar benefício e não tiver biometria em nenhum desses documentos precisará emitir a CIN para dar andamento ao pedido;

• A partir de 1º de janeiro de 2028: a CIN será o único documento com biometria aceito para requerimentos e manutenção de benefícios no INSS.

Recomendação

Apesar de a unificação estar prevista apenas para 2028, a orientação é que os cidadãos busquem, o quanto antes, os órgãos estaduais de identificação para emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). A recomendação, informa o INSS, ajuda a evitar filas futuras e reforça a segurança dos dados pessoais e do benefício previdenciário.

Exato Prime inicia ano letivo com novidades pedagógicas

O Colégio Exato Prime deu início, nesta segunda-feira (26), ao novo ano letivo em todas as suas unidades com novidades pedagógicas. Alunos e famílias foram recebidos com entusiasmo, marcando o começo de mais um ciclo de aprendizado, crescimento e novas conquistas.

“Começamos mais um ano letivo cheios de alegria, aprendizado e novos sonhos. Sejam muito bem-vindos”, destacou a doutora Amélia Vidigal, representante da gestão na escola. A coordenadora pedagógica geral, Maysa Alcântara, também celebrou o retorno dos estudantes. “É uma alegria imensa receber nossos alunos para mais um ano de aprendizado e crescimento”.

Novidades para 2026
O Exato Prime inicia o ano com importantes inovações voltadas à formação integral dos alunos, abrangendo o desenvolvimento acadêmico, socioemocional e bilíngue.

Entre os principais destaques está a implantação do programa Líder em Mim (LEM), focado no fortalecimento de competências como liderança, autonomia, empatia e responsabilidade desde a infância. Outra novidade é o English Star, programa bilíngue que proporciona imersão no idioma inglês, ampliando as habilidades linguísticas dos estudantes.

“Oferecemos uma formação completa, com qualidade, inovação e dedicação em cada etapa do aprendizado”, reforça Maysa Alcântara.

Estrutura e unidades

Atualmente, o Colégio Exato Prime conta com três unidades:

Matriz – Rua Pascoal Leme, bairro Maurício de Nassau, em Caruaru

Anexo – Rua Aspicueta Navarro, também no bairro Maurício de Nassau, voltado ao Ensino Fundamental I

Unidade Santa Cruz do Capibaribe – atende da Educação Infantil ao Ensino Médio

Além disso, a instituição oferece o Exato Baby, um hotelzinho integral semanal, de segunda a sexta-feira, destinado a crianças a partir dos seis meses de idade.

📍 Serviço
Exato Prime – Matriz
Rua Pascoal Leme, nº 157 – Maurício de Nassau – Caruaru
📞 (81) 3721-7737

Anexo
Rua Aspicueta Navarro, nº 1800 – Maurício de Nassau – Caruaru
📞 (81) 3721-7737 | (81) 99229-0007

Unidade Santa Cruz do Capibaribe
Rua Vereador José de Araújo, nº 292 – Bairro Novo
📞 (81) 98141-0913

Governo rebate denúncia de espionagem e descarta irregularidade em ação policial

A denúncia de que a Polícia Civil de Pernambuco teria espionado o secretário de Articulação do Recife, Gustavo Monteiro, provocou reação imediata do Governo do Estado. Após a exibição de reportagem no Domingo Espetacular, da TV Record, no domingo (25), a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) negou qualquer prática ilegal e afirmou que a atuação da corporação se limitou a uma verificação preliminar a partir de denúncia anônima, posteriormente arquivada.

Segundo a SDS, a denúncia recebida apontava para a suspeita de pagamento irregular ligado a um contrato público, com possível encontro envolvendo um veículo oficial da Prefeitura do Recife em um centro comercial da capital. Diante da ausência de elementos que justificassem a abertura formal de inquérito, foi instituído um grupo de trabalho para checar a procedência das informações, procedimento classificado como padrão na área de Inteligência policial.

As diligências teriam ocorrido entre agosto e outubro de 2025 e não identificaram qualquer indício de crime. Ao fim do período, o procedimento foi encerrado sem desdobramentos. De acordo com o governo estadual, participaram da apuração dez policiais, entre delegados e agentes, e não houve confirmação de encontros, repasses financeiros ou condutas ilícitas relacionadas ao veículo citado na denúncia.

A Secretaria de Defesa Social sustenta que a apuração não caracterizou espionagem, nem teve como objetivo monitorar autoridades públicas. O governo afirma que checagens preliminares são utilizadas justamente para evitar a instauração indevida de inquéritos, especialmente quando a origem da informação é anônima.

Além de rebater a acusação, a SDS anunciou a abertura de um inquérito policial para investigar o vazamento de informações internas do grupo de trabalho. A suspeita é de que dados sigilosos tenham sido repassados à imprensa de forma irregular.

Entre as linhas de apuração, está a atuação de um policial que integrava o grupo e que foi afastado da área de Inteligência após ser flagrado, em novembro, em encontro com o então presidente da Câmara de Vereadores de Ipojuca, Flávio do Cartório (PSD). O parlamentar foi preso em investigação sobre desvio de recursos públicos. A presença do policial na reunião levantou suspeitas e pode explicar o acesso às informações que vieram a público.

O Estado informou que esse agente foi retirado da função, ouvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e colocado à disposição do setor de recursos humanos. Com a instauração do novo inquérito, a SDS pretende apurar se houve quebra de sigilo funcional e responsabilizar eventuais envolvidos.

Zona rural de Caruaru volta a ter água após operação contra ligações clandestinas

Uma operação de combate a furto de água na zona rural de Caruaru, concluída na última sexta-feira (23), desativou oito ligações irregulares que eram usadas para irrigação e enchimento de carros-pipa. O alvo foi a adutora que atende as localidades de Caraibeiras e Itaúna.

De acordo com a Compesa, foram recuperados três litros por segundo. O volume desviado deixou as duas localidades sem água por cerca de cinco meses, prejudicando diretamente 1.500 pessoas.

Agora, com a vazão recuperada, os moradores já voltaram a ter água nas torneiras. Caraibeiras será abastecida duas vezes por semana e Itaúna receberá água de segunda a sexta-feira.
A operação foi realizada pela Compesa com apoio da Secretaria de Defesa Social (SDS), por meio da Polícia Militar de Pernambuco.

Além das ações operacionais, a Compesa realizou a atualização cadastral dos moradores da região, a fim de regularizar ligações, atualizar dados e ampliar o acesso aos benefícios da Tarifa Social, garantindo que as famílias passem a ser contempladas com condições mais justas no acesso ao serviço de abastecimento.

A companhia reforça que furto de água é crime, e que, quando praticado contra o patrimônio público ou coletivo, pode configurar crime contra a coletividade, conforme os artigos 155 e 163 do Código Penal Brasileiro, com previsão de pena de reclusão e multa. Ações de combate aliadas às ações sociais e de regularização, é fundamental para assegurar um abastecimento justo, eficiente e contínuo, beneficiando toda a comunidade.

Investigação não é perseguição: quando a narrativa tenta substituir o fato

Do Blog Pernambuco Urgente

A reportagem exibida pelo Domingo Espetacular, da TV Record, apresenta denúncias graves ao sugerir que a Polícia Civil de Pernambuco estaria sendo instrumentalizada para perseguir adversários políticos da governadora Raquel Lyra, especialmente pessoas ligadas ao prefeito do Recife, João Campos (PSB).

O ponto central que precisa ser restabelecido é simples: a Polícia Civil tem o dever legal de apurar denúncias, inclusive anônimas, quando elas chegam aos seus canais oficiais. Não investigar seria omissão funcional. Investigar não é condenar, perseguir ou criminalizar. É cumprir a lei!

A própria resposta do Governo do Estado esclarece que houve checagem de denúncias, mas que não foram encontrados elementos suficientes para abertura de inquéritos formais. Esse procedimento é padrão em qualquer polícia judiciária do país e existe justamente para evitar abusos.

Transformar a existência de uma apuração preliminar em prova de perseguição política é uma inversão perigosa. Esse tipo de narrativa não fragiliza governos, fragiliza instituições. Coloca sob suspeita o trabalho técnico da Polícia Civil e cria um ambiente em que investigar vira sinônimo de atacar, e não de cumprir a lei.

O que se observa é uma tentativa clara de retirar o fato do seu contexto institucional e inseri-lo em um ambiente eleitoral, criando uma nova narrativa política a partir de um dever funcional da polícia. Diante disso uma dúvida surge: quem está por trás dessa tentativa clara de inversão de fatos?

Polícia Civil de PE terá concurso com 400 vagas

O Governo de Pernambuco deu mais um passo rumo à realização de um novo concurso público para a Polícia Civil. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do último sábado (24) uma portaria que redefine a composição da comissão responsável por coordenar o certame.

A seleção deverá ofertar 400 vagas, distribuídas entre os cargos de agente de polícia (250) e escrivão de polícia (150). A organização do concurso ficará sob responsabilidade de representantes das Secretarias de Administração (SAD) e de Defesa Social (SDS), que atuarão na definição das próximas etapas do processo.

Ainda não há previsão para a divulgação do edital. No entanto, a expectativa é que a banca organizadora seja anunciada nas próximas semanas, o que permitirá o detalhamento do cronograma, incluindo período de inscrições, datas das provas, divulgação de resultados, além de informações sobre remuneração e atribuições dos cargos.

O último concurso da Polícia Civil pernambucana ocorreu em 2023, com provas aplicadas entre fevereiro e março de 2024, resultando na convocação de 476 candidatos aprovados para os cargos de agente, escrivão e delegado.

A realização de um novo certame já havia sido confirmada pela governadora Raquel Lyra em dezembro do ano passado, durante a aula inaugural da última turma de formação profissional, quando anunciou a preparação de uma nova seleção, sem indicar datas específicas.

Sociedade Musical Novo Século realiza tradicional Concerto de Carnaval no próximo dia 8

Com mais um período carnavalesco se aproximando, a Sociedade Musical Novo Século realiza mais uma edição do tradicional Concerto de Carnaval, com um repertório de grandes sucessos que celebram uma das épocas mais queridas de todo o Brasil.

Este ano, a festa acontece no dia 8 de fevereiro, com a apresentação sendo realizada no coreto do Parque Florestal, sendo aberta a todos que desejarem prestigiar a boa música e a cultura. A apresentação contará com performances de grandes clássicos do frevo e de carnavais de outrora, como as clássicas cirandas, e promete ser uma festa para todas as idades.

O Concerto Carnavalesco começa a partir das 18h do dia 8.

Copa Feminina: Michele Collins apresenta Projeto Arena da Inclusão ao presidente da FIFA durante evento no Rio

A diretora-presidente da Arena de Pernambuco, Missionária Michele Collins, apresentou, neste domingo (25), o Projeto Arena da Inclusão ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, durante o evento de anúncio da identidade visual da Copa do Mundo Feminina de 2027, realizado no Rio de Janeiro. A iniciativa pernambucana ganhou projeção internacional ao ser apresentada à principal liderança do futebol mundial.

O Arena da Inclusão é um projeto desenvolvido na Arena de Pernambuco e faz a diferença na vida de pessoas atípicas, promovendo acolhimento, respeito, acessibilidade e inclusão por meio do esporte e de ações sociais. Durante o encontro, Michele destacou que a iniciativa representa um compromisso que vai além da infraestrutura esportiva. “Apresentar o Arena da Inclusão ao presidente da FIFA é levar para o mundo um projeto que nasce do cuidado com as pessoas. Pernambuco está mostrando que está preparado para a Copa não apenas em estrutura, mas também em humanidade e responsabilidade social”, afirmou a diretora-presidente.

Além do presidente da FIFA, o projeto também foi apresentado ao Ministro dos Esportes, André Fufuca, ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, e aos ex-jogadores Ronaldo e Cafu, fortalecendo o reconhecimento institucional da iniciativa.

Quem realmente é dono da calçada na sua porta?

Todos os dias, milhões de brasileiros caminham pelas calçadas de suas cidades sem perceber que estão pisando em um dos maiores paradoxos do planejamento urbano nacional.

Aquele pedaço de chão que parece tão obviamente público guarda uma confusão jurídica que atravessa gerações: afinal, a calçada pertence ao poder público (município) ou ao proprietário do imóvel adjacente? A resposta não é tão simples quanto deveria ser, e essa ambiguidade tem consequências graves para a mobilidade urbana nas cidades e metrópoles brasileiras.

O modelo brasileiro de gestão de calçadas é peculiar quando comparado às grandes cidades do mundo desenvolvido. Enquanto a via pública é gerida de forma única pelo poder público em países como Estados Unidos e na UE, aqui adotamos um sistema híbrido que divide responsabilidades de maneira nem sempre clara.

A calçada é, teoricamente, bem de uso comum do povo, mas a manutenção recai sobre os proprietários dos terrenos lindeiros. Essa divisão cria uma zona cinzenta onde ninguém assume completamente a responsabilidade pelo espaço.

Os defensores do atual modelo argumentam que a descentralização da manutenção permite maior agilidade e reduz os custos para os cofres públicos. De fato, em cidades como Porto Alegre, que estabeleceu padronizações de materiais para as calçadas, houve tentativas de criar alguma uniformidade sem comprometer totalmente o orçamento municipal. A ideia de transferir parte da gestão urbana para a iniciativa privada encontra respaldo em teorias de economia de custos e responsabilização local.

Quando cada proprietário cuida de sua calçada, em tese, o problema da manutenção se resolve de forma distribuída, sem sobrecarregar exclusivamente a máquina pública.
Porém, a realidade nas ruas brasileiras conta uma história diferente. Basta uma caminhada por qualquer bairro de nossas grandes cidades para constatar o fracasso deste modelo. As calçadas apresentam níveis completamente distintos de conservação, materiais variados que criam obstáculos para pessoas com mobilidade reduzida, e trechos simplesmente abandonados onde proprietários não cumprem suas obrigações.

A fiscalização municipal, quando existe, é insuficiente para garantir padrões mínimos de qualidade e acessibilidade.
O problema se agrava quando consideramos que a calçada não é apenas um espaço de circulação, mas o limite entre o público e o privado. É ali que se instalam paradas de ônibus, postes de iluminação, lixeiras, placas de sinalização e toda a infraestrutura que torna uma cidade funcional. Confiar essa gestão a milhares de proprietários individuais, cada um com suas prioridades e recursos, inevitavelmente resulta em fragmentação e desigualdade urbana.

Experiências internacionais demonstram que a gestão unificada das calçadas pelo poder público traz benefícios significativos. Nova York, apesar de suas características comportamentais, conseguiu implementar regras simples em toda a cidade justamente porque desenvolveu uma malha viária ortogonal desde sua origem.

A padronização facilita não apenas a manutenção, mas também a implementação de políticas de acessibilidade universal, algo ainda distante da realidade brasileira.
A estatização completa da gestão das calçadas representaria uma mudança radical no planejamento urbano brasileiro. Significaria assumir que o espaço de circulação de pedestres é tão importante quanto as vias para veículos, merecendo o mesmo nível de atenção e investimento público.

Implicaria custos iniciais significativos, certamente, mas também garantiria uniformidade, acessibilidade e manutenção contínua.
A questão que permanece é se nossas cidades estão preparadas para dar esse passo.

O modelo atual, com toda sua ineficiência, persiste porque representa uma solução financeiramente conveniente para administrações públicas cronicamente subfinanciadas. Mudar esse paradigma exigiria não apenas vontade política, mas também uma reformulação profunda de como entendemos a responsabilidade do Estado sobre o espaço urbano.

Enquanto essa discussão não avança, continuaremos tropeçando nas contradições de um sistema que não sabe se a calçada é pública ou privada, mas que certamente falha com quem mais precisa dela: o pedestre.

Marcelo Rodrigues, é advogado especialista em direito ambiental e urbanístico, consultor técnico em sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru, ex-Secretário de Meio Ambiente do Recife.

Rua Deputado Souto Filho e Avenida Oswaldo Cruz ganham melhorias para um trânsito com mais fluidez e segurança viária

A Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) informa que a Rua Deputado Souto Filho e a Avenida Oswaldo Cruz, no bairro Maurício de Nassau, ganharam melhorias para dar mais fluidez e segurança viária ao trânsito.

As vias citadas foram contempladas sinalização horizontal e vertical requalificadas e nova área de embarque/desembarque escolar. Além disso, na Avenida Oswaldo Cruz, foi implementada uma faixa elevada para travessia de pedestres, equipamento que promove mais acessibilidade e segurança para os pedestres que transitam no local.

Estas intervenções viárias foram incluídas na série de ações da AMC voltadas para um trânsito mais seguro e eficaz para condutores, pedestres e ciclistas.