STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

Fachada do STF , Supremo Tribunal Federal . Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro.

Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições.

O caso está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será julgado pelo plenário da Corte.

Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo, marcar a data do julgamento.

Condeção
A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O processo foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, que é membro da Segunda Turma da Corte.

Além de Kassio e André Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

O plenário da Corte é formado pelos integrantes das duas turmas e o presidente, Edson Fachin.

Lula cobra Flávio Bolsonaro sobre apoio ao fim da escala 6×1

Brasília – DF – 07/10/2026 - Candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato com parlamentares eleitos no Hotel Meliá em Brasília. Lula Marques/Agência Brasil.

O candidato à reeleição nas eleições 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a apoiar a proposta de redução da jornada de trabalho 6×1, que prevê o direito de dois dias de folgas semanais sem redução salarial.

Em discurso durante plenária do PT com parlamentares, Lula afirmou que pretende acompanhar a posição do adversário sobre o tema.

“Eu quero ver como é que o Flávio Bolsonaro vai votar. Eu desafio ele a votar favoravelmente. E desafio ele a pedir para o PL votar favoravelmente”, disse Lula ao lembrar que seu adversário tem se manifestado contrariamente à proposta.

O candidato do PL tem defendido que o trabalhador deve ter liberdade para escolher sua própria carga horária.

“Nossa proposta é dar liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade e necessidade. Quem quer trabalhar mais vai trabalhar mais, quem quer trabalhar menos vai ter o direito de priorizar outras coisas na sua vida”, disse Flávio Bolsonaro em entrevista nesta terça-feira (6).

Segundo Lula, esse tipo de negociação não traria vantagens para os trabalhadores.

“Eles estão inventando uma história, como se, em um acordo leonino, o trabalhador tivesse alguma vantagem. Então, nada de aceitar barganha. É reduzir a jornada de trabalho para cinco dias de trabalho e dois de descanso”, afirmou o candidato do PT.

Segurança Pública
No encontro, Lula também defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública, uma das principais propostas do governo para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado.

Segundo ele, a experiência das últimas décadas mostrou que, sozinhos, os estados “não deram conta” da responsabilidade atribuída pela Constituição de 1988. Por isso, defendeu o fortalecimento da atuação federal por meio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal.

O presidente também afirmou que o governo pretende transformar 138 unidades prisionais em presídios de segurança máxima para enfraquecer facções criminosas. Também está entre as prioridades a criação do Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.

Ao resumir a diretriz que defende para o setor de segurança, Lula disse que sua campanha adotará o lema “Para o povo trabalhador: proteção; para o bandido: prisão”.

Dólar volta a R$ 5 com ambiente externo e ajuste pós-eleitoral

Dólar

O mercado financeiro brasileiro teve uma sessão de ajuste nesta quarta-feira (7), após o rali (forte queda do dólar e alta da bolsa) registrado depois do primeiro turno das eleições. O dólar voltou a superar R$ 5, e o Ibovespa recuou 0,74% e encerrou aos 204 mil pontos.

No exterior, bolsas caíram, os juros dos Treasuries permaneceram elevados e o petróleo seguiu acima de US$ 100 por barril.

Principais números

Dólar à vista: R$ 5,016 (-0,83%);
Dólar no ano: queda de 8,62%
Ibovespa: 204.302,33 pontos (-0,74%);
Ibovespa no mês: alta de 9,64%;
Ibovespa no ano: alta de 26,8%.

Dólar acima de R$ 5

O dólar à vista fechou em alta de 0,83%, a R$ 5,016, depois de atingir a máxima de R$ 5,017 na reta final dos negócios. Na sessão anterior, a moeda havia registrado a menor cotação em quase cinco meses.

O movimento interrompeu dois pregões consecutivos de queda, período em que o dólar acumulou baixa de 4,65%. Na semana, a moeda ainda registra queda de 3,94%.

No exterior, o índice DXY, que mede o desempenho da moeda americana contra uma cesta de seis divisas, subiu 0,36%, a 102,280, após atingir máxima de 102,499.

Os mercados também acompanharam a trajetória dos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos. A taxa dos papéis de dez anos chegou a 5,36%, maior nível em 24 anos, antes de recuar para a região de 5,28%.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa.

Bolsa recua
O Ibovespa fechou em queda de 0,74%, aos 204.302,33 pontos, após oscilar entre a mínima de 204.176,12 pontos e a máxima de 206.877,47 pontos.

O volume financeiro movimentado no pregão somou R$ 57,2 bilhões, antes dos ajustes finais.

Com a queda desta quarta-feira, o índice interrompeu mais uma sessão de alta após o movimento de forte valorização registrado depois do primeiro turno. Mesmo assim, acumula alta de 9,64% no mês e de 26,8% em 2026.

As bolsas estadunidenses também terminaram o dia no campo negativo. O S&P 500, índice das 500 maiores empresas dos Estados Unidos, caiu 0,22%.

Petróleo e Fed
Os preços do petróleo perderam força ao longo da tarde, mas o barril do tipo Brent para dezembro permaneceu acima de US$ 100. A alta do produto também esteve no radar dos investidores diante das novas tensões no Oriente Médio.

No mercado de juros estadunidense, os investidores avaliaram a ata da reunião de setembro do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos), quando a taxa básica do país foi elevada para a faixa de 3,75% a 4%.

O documento mostrou divergências entre os dirigentes sobre os fundamentos para a elevação dos juros e manteve a inflação entre os principais focos de atenção do banco central estadunidense.

Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver

Dinheiro, Real Moeda brasileira

As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil começam nesta quarta-feira (7) a informar aos bancos os saldos que ainda estão nas contas dos apostadores. Ao todo, R$ 1,325 bilhão de cerca de 26,5 milhões de pessoas aguardam devolução após o fim das operações das bets no país.

Os dados, separados por Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vinculados à conta bancária usada nos depósitos, deverão ser enviados pelas plataformas até quinta-feira (8). Com essas informações, as instituições financeiras terão de devolver os valores de 9 a 14 de outubro.

Veja os números
R$ 1,325 bilhão ainda aguarda devolução;
26,5 milhões de apostadores têm saldo nas plataformas;
86,2 milhões de contas têm menos de R$ 1;
R$ 15,5 milhões estão nessas contas com saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99;
188 sites legalizados tiveram a autorização cancelada;
13.241 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio.
Como será a devolução
Os bancos deverão transferir os valores diretamente para as contas utilizadas pelos apostadores para fazer os depósitos nas plataformas.

O cronograma definido pelo governo estabelece:

7 e 8 de outubro: bets enviam aos bancos os saldos por CPF e os dados bancários;
9 a 14 de outubro: bancos fazem a devolução aos apostadores;
14 de outubro em diante: valores que não puderem ser devolvidos são encaminhados à Caixa Econômica Federal;
após o repasse à Caixa: a instituição fica responsável por concluir a restituição.
O prazo para o saque voluntário diretamente nas plataformas terminou às 23h59 de segunda-feira (5).

Saldo pulverizado
Grande parte dos valores ainda não retirados está concentrada em contas com quantias muito pequenas.

Segundo o governo, 86,2 milhões de contas têm saldo entre R$ 0,01 e R$ 0,99. Juntas, elas somam R$ 15,5 milhões.

O número de contas é superior ao de apostadores porque uma mesma pessoa pode ter cadastro em mais de uma plataforma.

Moradores do Loteamento Jardim dos Pinheiros III terão escrituras gratuitas com ação da Prefeitura de Caruaru

As equipes da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB) estão percorrendo as ruas do Loteamento Jardim dos Pinheiros III durante o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que permitirá a emissão gratuita das escrituras dos imóveis. Os servidores, devidamente identificados, orientam sobre o procedimento, conferem a documentação e realizam a medição dos imóveis.

Entre os documentos solicitados estão RG e CPF, certidão de nascimento ou casamento, certidão de óbito, quando aplicável, documento que comprove a posse do imóvel e comprovantes de endereço atual e de cinco anos ou mais. Também é necessário comprovar a existência do imóvel antes de 22 de dezembro de 2016, conforme os critérios da Lei Federal nº 13.465/2017.

Após essa etapa, o processo segue para tramitação administrativa e registro no cartório. Ao final, os moradores recebem gratuitamente a escritura, garantindo maior segurança jurídica sobre a propriedade. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Caruaru em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Quem não estiver em casa pode entrar em contato com a URB pelos telefones (81) 98384-3216 e (81) 98384-3220 para agendar a visita da equipe.

Morador do Jardim dos Pinheiros III há mais de 30 anos, Manoel de Moura destaca a importância da iniciativa para as famílias da localidade. “Fiquei feliz porque vai ajudar todos nós que precisamos e não temos condições. Ter essa escritura gratuita é muito gratificante. O cadastro é simples e a equipe está de parabéns, só temos a agradecer”, afirmou.

Juntos pela Segurança: Pernambuco registra em setembro o melhor resultado da série histórica em roubos violentos

 Mês também registrou queda nos roubos de veículos e de cargas e no número de celulares subtraídos, em comparação com setembro de 2025

Pernambuco teve, em setembro de 2026, o melhor resultado da série histórica em roubos violentos, também chamados de crimes violentos contra o patrimônio (CVPs). Os dados são da Secretaria de Defesa Social (SDS) e mostram os menores números desde o início da contagem, há 16 anos. Segundo dados preliminares da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE), da SDS, setembro terminou com 1.962 ocorrências de CVPs. Em setembro de 2025, foram 2.788. A redução foi de 29,6%, ou 826 casos a menos. De janeiro a setembro, a queda foi de 20%, com 7.018 casos em 2026 e 8.774 em 2025, uma diferença de 1.756 ocorrências.

“Nossas forças de segurança têm sido fortalecidas, com troca de viaturas e aquisição de equipamentos, além do reforço policial, e esse cuidado com a segurança resulta na melhoria dos nossos índices. Com as nossas polícias Militar e Civil fortalecidas, estamos trabalhando para tornar cada vez mais Pernambuco um estado seguro para quem vive aqui e quem vem nos visitar”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os roubos de veículos caíram 25% em setembro: foram 675 ocorrências, contra 900 no mesmo mês de 2025, ou 225 a menos. Os roubos de cargas diminuíram 40% no mês, de 25 para 15 casos. No acumulado do ano, foram 166 registros, contra 213 em 2025, uma queda de 22,1%.

“Considerando as reduções mês a mês dos principais indicadores criminais, incluindo os roubos violentos, estamos caminhando a passos firmes para finalizarmos 2026 alcançando um dos melhores anos de toda a série histórica”, avaliou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Também em setembro, foram subtraídos 2.078 celulares, contra 3.114 no mesmo mês de 2025. A queda foi de 33,3%, com 1.036 aparelhos a menos. De janeiro a setembro, a redução foi de 32%: os registros passaram de 33.780 em 2025 para 22.962 em 2026, ou 10.818 aparelhos a menos.

A produtividade policial também teve destaque em setembro. No mês, foram feitas 2.595 conduções por flagrante, sendo 733 por violência doméstica e 596 por tráfico de drogas. Também foram apreendidas 549 armas.

INVESTIMENTOS – Desde o início do programa Juntos pela Segurança, o Governo de Pernambuco faz os maiores investimentos da história na segurança pública estadual. Até o fim de 2026, estão previstos R$ 2,3 bilhões para infraestrutura, tecnologia, inteligência e pessoal.

STF suspende norma de Pernambuco que permitia conversão de férias e licença-prêmio em dinheiro para servidores

Vista da fachada do Anexo II do STF com árvores em primeiro planoFoto: U. Dettmar/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu norma da Constituição do Estado de Pernambuco que permitia a conversão em dinheiro de férias e licenças-prêmio não usufruídas por servidores. A medida foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7937. Na mesma decisão, o ministro negou o pedido de suspensão de outro dispositivo, que fixa como limite remuneratório no serviço público estadual o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJPE).

As alterações foram inseridas na Constituição pernambucana por emenda de iniciativa do Legislativo promulgada em dezembro do ano passado.

Impacto financeiro
Na ADI, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, questiona a Emenda Constitucional estadual 68/2025. Segundo ela, a liberação do pagamento em pecúnia de férias e licença-prêmio sem iniciativa do Poder Executivo violava regras constitucionais e geraria um impacto financeiro estimado em R$ 7,9 milhões mensais (cerca de R$ 105,2 milhões anuais) aos cofres públicos.

Iniciativa do Executivo
Ao deferir a liminar nesse ponto, o ministro André Mendonça observou que a mudança foi proposta pelo Legislativo estadual, embora a Constituição Federal reserve ao Executivo a iniciativa para tratar do regime jurídico e da remuneração dos servidores públicos.

O relator citou precedente em que o STF invalidou dispositivos da Constituição de Pernambuco que permitiam a conversão desses benefícios em dinheiro. Também destacou que a Corte já firmou entendimento de que a iniciativa parlamentar não pode tratar do regime jurídico de servidores estaduais, mesmo quando a alteração é feita por emenda à Constituição estadual.

Teto remuneratório
Já em relação ao teto remuneratório, Mendonça não verificou motivo para suspender a mudança. A Constituição Federal permite que os estados adotem um teto único para os servidores dos três Poderes, correspondente ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo.

O ministro destacou que a matéria interessa ao estado como um todo e que a iniciativa para propor esse tipo de emenda é ampla e não se restringe a um único órgão ou autoridade.

A decisão será submetida a referendo do Plenário na próxima sessão virtual.

Prefeitura de Caruaru promove programação especial do Outubro Rosa

Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização e prevenção aos cânceres de mama e do colo do útero, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), promove uma programação especial voltada à promoção da saúde e ao cuidado integral com a mulher.

Até o dia 23 de outubro, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão realizando atividades educativas e ações de promoção e prevenção, fortalecendo o acesso à informação e aos cuidados com a saúde da mulher.

A programação também contará, nesta quarta-feira (7), com uma Roda de Conversa com servidoras da Secretaria de Educação, promovendo um momento de acolhimento, informação e troca de experiências.

Para conferir a data, o horário e a programação das ações em cada comunidade, a população deve procurar a Unidade Básica de Saúde de referência.

Mega-Sena acumula para R$ 100 milhões; confira os números sorteados

Bilhetes de aposta da mega-sena

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.067 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (6). O prêmio acumulou novamente e está estimado em R$ 100 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 01 – 04 – 17 – 33 – 41 – 52

85 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 33.382,67 cada
7.264 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 643,89 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (8), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Depois de indefinição do SESC pelo início das obras, Rodrigo Pinheiro garante permanência da “Feira do Paraguai”

Na manhã desta terça-feira (06), foi realizada uma reunião, no Ministério Público, com todos os envolvidos na transferência da “Feira do Paraguai”. Representantes do SESC, da Fecomércio, da Feira da Fundac, dos feirantes, da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Caruaru conversaram com a promotora de Justiça, Jeanne Bezerra Silva Oliveira, à respeito da transferência deste segmento da feira.

Durante a reunião, ficou claro que o terreno, de fato, pertence ao SESC e entendido de que a obra será de grande importância para a feira, os feirantes e a população. Porém, o SESC, quando questionado, não confirmou o início das obras para o dia 15 de outubro como havia solicitado anteriormente, nem deixou definido a nova data. Por isso, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, resolveu que a “Feira do Paraguai” permanece até o fim deste ano e garantiu que qualquer mudança que precise ser feita será definida junto aos feirantes.

“Já que não temos uma definição por parte do SESC, vamos manter a feira até dezembro e continuar dialogando com todos os feirantes para que, se um dia precisar mudarmos algo, tudo seja combinado com eles. Passou a eleição e nós estamos garantindo que a feira permanece e isso é a maior prova de que não trabalhamos de forma eleitoreira, e sim de acordo com o que é melhor para a nossa gente”, explicou o prefeito.