A Prefeitura de Cupira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove no dia 24 de novembro, a partir das 16h, em frente à prefeitura, no Centro, uma série de atividades em alusão ao Novembro Azul, campanha dedicada à prevenção e ao cuidado com a saúde do homem.

A ação tem o objetivo de conscientizar o público masculino sobre a importância do diagnóstico precoce e do autocuidado, oferecendo uma programação diversificada e acessível à população.

Durante o evento, serão ofertados atendimentos médicos, odontológicos e multiprofissionais, além de serviços de aferição de pressão arterial, teste glicêmico, vacinação, auriculoterapia, orientação nutricional e odontológica, entre outros.

Homens com mais de 50 anos também poderão realizar ultrassonografia de próstata, há disponibilidade de 50 vagas. O evento contará ainda com oferta de testes rápidos, palestras educativas, incentivo à atividade física e distribuição de preservativos.

De acordo com a secretária de Saúde de Cupira, Beatriz Gomes, a ação reforça o compromisso do município com a promoção da saúde e a prevenção de doenças, especialmente entre o público masculino, que ainda apresenta resistência em buscar os serviços de saúde com regularidade. “O Novembro Azul é um momento importante para lembrarmos que o cuidado deve ser contínuo. Queremos que os homens se sintam acolhidos e participem ativamente das ações de saúde”, destacou ainda a secretária.

A Secretaria de Saúde de Cupira também oferta atendimento quinzenal com foco na saúde do homem, além do programa Mais Saúde Cupira, que também tem foco na saúde do trabalhador, principalmente dos homens, durante o ano inteiro.

Serviço:

Data: 24 de novembro

Horário: A partir das 16h

Local: Prefeitura de Cupira, Centro.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal. Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar.

Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. As informações são do g1. 

Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O g1 apurou que a prisão de Bolsonaro foi motivada por garantia de ordem pública.

As inscrições terão início na próxima segunda-feira(24), exclusivamente pela internet. No total, estão sendo disponibilizadas 50 vagas 

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração (SAD), publicou no Diário Oficial o Edital nº 03, de 2025. O documento trata de um novo concurso público, realizado pelo município, com vagas para assistentes sociais e psicólogos. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira(24), e estão sendo disponibilizadas 50 vagas. 

Para assistentes sociais, foram abertas 30 oportunidades. O edital indica que 26 delas são destinadas à Ampla Concorrência (AC), duas para Pessoas com Deficiência (PcD) e outras duas para Pessoas Negras (PN). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e os aprovados receberão R$ 2.100 mensais. É obrigatório ter o curso superior completo em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). 

No caso de psicólogos, foram disponibilizadas 20 vagas. O certame indica que 17 delas são para AC, uma para PcD e outras duas para PN. Para psicólogos, a carga horária semanal também será de 30 horas de atuação e os aprovados também receberão R$ 2.100 mensais. Além da graduação em Psicologia, também é obrigatório ter registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP). 

“O concurso será composto por provas dissertativas e argumentativas, a serem aplicadas no dia 08 de fevereiro de 2026. A previsão é que o resultado final do concurso seja divulgado no dia 30 de abril do próximo ano. Nos dois casos, as provas incluirão questões de conhecimentos específicos, português, legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) além, claro, de questões dissertativas”, observa a secretária de Administração, Michely Martins.

INSCRIÇÕES E OUTROS DETALHES – O edital e os anexos poderão ser consultados pelo site do Ibam Concursos (www.ibam-concursos.org.br). As inscrições custam R$ 97 e poderão ser realizadas entre às 8h do dia 24 de novembro de 2025 e às 23h59 do dia 05 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do Ibam. Isenções da taxa de inscrição poderão ser solicitadas no decorrer da próxima semana, entre a segunda-feira (24) e a sexta-feira (28). 

As inscrições terão início na próxima segunda-feira(24), exclusivamente pela internet. No total, estão sendo disponibilizadas 50 vagas 

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração (SAD), publicou no Diário Oficial o Edital nº 03, de 2025. O documento trata de um novo concurso público, realizado pelo município, com vagas para assistentes sociais e psicólogos. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira(24), e estão sendo disponibilizadas 50 vagas. 

Para assistentes sociais, foram abertas 30 oportunidades. O edital indica que 26 delas são destinadas à Ampla Concorrência (AC), duas para Pessoas com Deficiência (PcD) e outras duas para Pessoas Negras (PN). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais e os aprovados receberão R$ 2.100 mensais. É obrigatório ter o curso superior completo em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). 

No caso de psicólogos, foram disponibilizadas 20 vagas. O certame indica que 17 delas são para AC, uma para PcD e outras duas para PN. Para psicólogos, a carga horária semanal também será de 30 horas de atuação e os aprovados também receberão R$ 2.100 mensais. Além da graduação em Psicologia, também é obrigatório ter registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP). 

“O concurso será composto por provas dissertativas e argumentativas, a serem aplicadas no dia 08 de fevereiro de 2026. A previsão é que o resultado final do concurso seja divulgado no dia 30 de abril do próximo ano. Nos dois casos, as provas incluirão questões de conhecimentos específicos, português, legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) além, claro, de questões dissertativas”, observa a secretária de Administração, Michely Martins.

INSCRIÇÕES E OUTROS DETALHES – O edital e os anexos poderão ser consultados pelo site do Ibam Concursos (www.ibam-concursos.org.br). As inscrições custam R$ 97 e poderão ser realizadas entre às 8h do dia 24 de novembro de 2025 e às 23h59 do dia 05 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site do Ibam. Isenções da taxa de inscrição poderão ser solicitadas no decorrer da próxima semana, entre a segunda-feira (24) e a sexta-feira (28). 

Em agenda nos municípios de Chã de Alegria e Paudalho, a gestora também entregou quatro ônibus escolares

Encerrando a agenda na Mata Norte, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (21), um robusto conjunto de ações para fortalecer a infraestrutura e a educação na região. Em Chã de Alegria, a gestora autorizou o início das obras da tão aguardada restauração da PE-040. Já em Paudalho, liberou o recapeamento asfáltico de 64 ruas e garantiu o repasse de R$ 6,9 milhões para a construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI). Além disso, foram entregues quatro ônibus escolares — dois para cada município — ampliando a frota e garantindo mais segurança e qualidade no deslocamento dos estudantes. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

um dia de festa para a Mata Norte do nosso Estado. Estamos felizes em poder anunciar as obras da PE-040, sonhada por muita gente e esperada há décadas. Conseguimos elaborar o projeto, garantir os recursos e colocar as máquinas na rua já no início da próxima semana. Depois de uma agenda intensa de visitas, lançamos, em Paudalho, uma das maiores ações de recapeamento e pavimentação asfáltica que a cidade já viu. São 64 ruas, beneficiando diretamente quem vive aqui com mais qualidade de vida. Firmamos, ainda, um convênio para que a prefeitura construa mais uma creche, e o Governo do Estado vai custear por um ano o funcionamento do espaço, até que o município passe a receber os recursos federais destinados à unidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com investimentos no valor de R$ 8,9 milhões, as obras de requalificação da rodovia ocorrerão no trecho que liga Chã de Alegria ao entroncamento com a PE-050, em Glória do Goitá, totalizando 8,52 quilômetros de extensão. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, destacou a capacidade da gestão estadual em responder às demandas da população. “A PE-040 era símbolo do atraso. Já investimos mais de R$ 350 milhões na Mata Norte. Quem mora no município vai ter a alegria de ver essa via pronta em breve”, afirmou.

O projeto inclui a reciclagem e a pavimentação do pavimento com CBUQ, a implantação de drenagem e a instalação de nova sinalização. O prefeito Marcos da Roça ressaltou a importância da obra para a mobilidade regional. “Essa rodovia não é um sonho apenas de Chã de Alegria, mas de toda a Mata Norte. Nossa cidade tende a crescer cada vez mais graças à parceria com o Governo do Estado. Ninguém faz nada sozinho, e estamos juntos nessa missão”, declarou.

Morador do município, Rafael Silva, que trabalha com transporte de passageiros há 23 anos, reforçou o quanto a população aguardava a intervenção. “Essa estrada em Chã de Alegria é um sonho de todo alegriense. Eu, como taxista da cidade, sei a importância de uma pista boa e recuperada”, relatou.

Presente na solenidade, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho destacou que o atual governo tem promovido avanços em todo o Estado. “Essa estrada não representa apenas dignidade ou a redução de distâncias entre os municípios, representa uma conquista. São dias de muitas entregas e melhorias para o nosso povo”, declarou. “Nosso Estado vive um novo momento. Entregas como a da PE-040 mostram o bom diálogo da governadora com deputados, prefeitos e, sobretudo, com a população”, completou o deputado estadual Aglailson Victor.

*MAIS INVESTIMENTOS* – Em Paudalho, a governadora autorizou o início das obras de recapeamento asfáltico de 64 ruas, com investimento de R$ 5 milhões. “Somando todas as ruas, são 18 quilômetros pavimentados no município, melhorando a qualidade de vida e a mobilidade urbana”, reforçou o secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena.

A prefeita Paulinha da Educação ressaltou que a presença do Executivo estadual na cidade nunca foi tão marcante. “Paudalho nunca viu tantos investimentos em tão pouco tempo. Raquel e toda a equipe do Governo de Pernambuco têm sido grandes parceiras dos municípios. São ônibus, creches, cozinhas comunitárias, estradas e muito mais. Políticas públicas boas são aquelas simples, que atendem aos anseios da população. E é isso que temos visto”, afirmou a gestora.

Também foi firmado um convênio com a prefeitura para a construção de uma creche. O Estado investirá R$ 6,9 milhões, enquanto o município será responsável pela execução das obras. “Além das unidades construídas diretamente pelo Estado, temos também esse outro formato, que amplia as entregas e o alcance desse serviço essencial”, explicou o secretário executivo de Educação, Nathanael Silva.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, a parceria entre Estado e municípios tem gerado resultados positivos. “Através da política, podemos transformar a vida das pessoas. Com o apoio da governadora, a cidade vive a maior intervenção em pavimentação de sua história, e isso é só o começo. Essa aliança ainda vai render muitos frutos para toda a população”, declarou.

Por fim, o deputado estadual Gustavo Gouveia também celebrou o bom momento vivido em Pernambuco. “Fico muito feliz porque temos um governo que olha para Paudalho e para a Mata Norte, que há muito tempo esperavam por mais ações. Este é o governo de todos os pernambucanos”, completou.

A governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta sexta-feira (21), em Glória do Goitá, na Mata Norte, a cerimônia de formatura de 172 alunos do curso técnico em Agroecologia. A capacitação é oferecida pela Secretaria de Educação (SEE) em parceria com o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), através do programa estadual Trilhatec, que está ampliando as ofertas de cursos no Estado. A formação que aconteceu nesta sexta visa fortalecer a agricultura familiar e desenvolver práticas sustentáveis. Ao lado dos formandos e seus familiares, a gestora destacou que o curso fortifica a agricultura familiar e garantiu a parceria para mais formações no curso no próximo ano. Ainda no município, a gestora visitou a organização Giral. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as agendas.

“O Serta é uma organização não governamental parceira do Governo de Pernambuco, para onde transferimos os recursos para a formação de pessoas nesse curso de Agroecologia, no Campus de Glória Goitá e no Campus de Ibimirim. Mas vem pessoas de vários municípios do Estado para aprender aquilo que o mundo está buscando, trabalhar o respeito à natureza. Quanto mais investimos nisso, mais protegemos o meio ambiente e mais damos a oportunidade para que pessoas possam ter sua renda a partir do trabalho na terra dentro dos seus territórios. Já garantimos que próximo ano vamos trabalhar a formação de 600 pessoas neste curso. Isso faz parte da nossa estratégia de qualificação profissional e empreendedorismo em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No curso de 18 meses, os estudantes, em sua maioria egressos da Rede Estadual, tiveram em sua grade curricular conteúdos teóricos e práticos sobre economia e estratégias de empreendedorismo aplicados na Agroecologia. A formanda Rayane Vitória, 21 anos, tem a expectativa de levar o conhecimento adquirido para mais pessoas. “Eu moro na zona rural do Cabo de Santo Agostinho. Então, essa formação vai me capacitar para eu trabalhar na minha comunidade, além de fortalecer todos os agricultores da minha cidade, que produzem hortaliças e legumes, por exemplo. No futuro, quero que mais pessoas conheçam o curso e possam se capacitar”, pontuou.

O secretário executivo de Ensino Médio e Profissional da SEE, Paulo Dutra, falou sobre os avanços do Governo do Estado no ensino técnico. “É importante destacar que Pernambuco conta hoje com cerca de 300 mil estudantes no ensino médio, mas apenas 35 mil têm a oportunidade de concluir e realizar um curso técnico. Com o programa Trilhatec, firmamos parceria com a Serta ampliando a possibilidade de formação técnica para jovens e adultos. Quero parabenizar todos por esse ciclo que se encerra, mas que abrirá portas para muitos outros”, enfatizou.

Ao todo, 252 estudantes foram contemplados pela iniciativa, somando o Campus de Glória do Goitá e de Ibimirim. Presente na cerimônia, a senadora Teresa Leitão destacou a importância do curso. “O que a capacitação em Agroecologia faz é conhecer, explorar e trabalhar as potencialidades do território para fazer a diferença no mundo”, disse a parlamentar. Por sua vez, o prefeito de Glória do Goitá, Jaime Lima, falou que “o Serta trouxe para Glória do Goitá um trabalho eficiente, oferecendo profissionalização e qualidade de vida para o povo, especialmente da zona rural”, frisou.

A presidente e coordenadora do Serta, Zuleide Bezerra, destacou a parceria com o Governo do Estado. “Esse curso tem uma potência muito grande para o fortalecimento do território e para garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas que trabalham com a terra. A união e o compromisso do Governo do Estado conosco tem uma grande influência para esse resultado”, ressaltou. Já o professor Leandro Pacheco falou sobre a força da capacitação na vida dos estudantes. “A gente está trabalhando com públicos muito diversos, de todas as regiões do Estado. E, na maioria deles, são filhos e filhas de agricultores familiares e muitos deles não tinham perspectiva de continuidade no campo. A partir dessa formação, eles passam a ter esse pertencimento”, contou.

Acompanharam o evento os secretários estaduais Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Juliana Gouveia (Mulher) e Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar); os deputados estaduais Doriel Barros, Rosa Amorim, Joaquim Lira, Henrique Queiroz Filho e Dani Portela. Os prefeitos Joel Gonzaga (Feira Nova), Juliana Chaparral (Casinhas), Izalta (Ibirajuba), e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.

*Visita ao Giral*- Após a formatura, a governadora Raquel Lyra visitou a Organização da Sociedade Civil Giral, que atende crianças, jovens e idosos com iniciativas e formações que contribuem para o desenvolvimento humano, educacional e cultural em municípios do interior pernambucano. A organização, que tem 18 anos de história, realiza mais de 5.600 atendimentos mensais a crianças, jovens e idosos. A gestora conheceu as pessoas atendidas no espaço e visitou as atividades oferecidas pela organização.

Reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento da vitivinicultura e dos arranjos produtivos do Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra abriu, nesta quinta-feira (20), a 9ª edição da Feira da Uva e do Vinho (VINHUVAfest), em Lagoa Grande. Cercada por comerciantes, produtores e lideranças da região, a chefe do Executivo estadual destacou a importância econômica e cultural das riquezas que nascem às margens do Rio São Francisco e defendeu o empreendedorismo local como motor do desenvolvimento regional.

“O VINHUVAfest está sendo retomado após dez anos. É um evento importante, que fala sobre a celebração da nossa cultura e a capacidade de gerar emprego e renda a partir dessas terras banhadas pelo Rio São Francisco. Lagoa Grande é uma das maiores produtoras de vinhos do Brasil, junto com outras cidades da região, e também está entre os maiores exportadores de frutas do país. Aqui, são gerados mais de 120 mil empregos de carteira assinada. O Governo do Estado não poderia estar em outro lugar nesse momento. Colocamos recursos e trouxemos vários órgãos e secretarias para garantir novas rodadas de negócios, apresentar nossos produtos e conquistar novos mercados, porque a potência do nosso povo é extraordinária”, enfatizou a governadora.

Com o apoio institucional do Estado, turistas e visitantes vivenciaram um novo capítulo para o setor, que impulsiona o turismo e movimenta a economia local. A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, celebrou a retomada do evento e agradeceu pela parceria: “Após um longo período, Lagoa Grande volta a realizar essa feira. Queremos que esse evento seja conhecido nacional e internacionalmente, porque temos grande potencial. Agradeço ao Governo de Pernambuco e a todas as secretarias pelo apoio”, celebrou a gestora municipal.

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e o Sebrae firmaram parceria para garantir espaço aos expositores do Programa PE Produz, que fomenta pequenos produtores de segmentos tradicionais da região, como laticínios, mel e cachaça. “Chegamos à feira com os beneficiados pelo PE Produz, trazendo seus produtos, além da forte parceria com a prefeitura. Também trouxemos uma comitiva de empresários estrangeiros para conhecer o evento e a cidade. Temos um olhar atento para desenvolver cada vez mais a vitivinicultura e outras atividades nos municípios”, reforçou a diretora-presidente da Adepe, Ana Luiza Ferreira.

Durante os quatro dias de programação, a parceria entre Estado e município deve ampliar relações comerciais entre produtores, compradores e investidores; gerar empregos permanentes e temporários nos setores de serviços, eventos e turismo; consolidar a imagem da região como destino de negócios e experiências; e fortalecer a interiorização dos investimentos. O arranjo produtivo da vitivinicultura no Vale do São Francisco é um dos principais polos de atração de negócios do país.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho, destacou o protagonismo de Lagoa Grande. “Essa festa brilhou por muitos anos e volta forte, com novos motivos e em outro momento. Lagoa Grande lidera o mercado de vinhos pernambucano e se projeta nacional e internacionalmente com produtos de excelente qualidade, gerando muito emprego e renda”, afirmou.

A edição 2025 da Festa da Uva e do Vinho do Nordeste deve reunir cerca de 150 mil pessoas por dia, até 23 de novembro, com feira de negócios, palestras, exposição de produtos e serviços, enoturismo, roteiros gastronômicos e históricos pela Ilha do Pontal e pelo Mirante da cidade, além de cursos oferecidos na Carreta do Senac. A programação também inclui festivais culturais, EnoJazz, degustações no Pavilhão das Vinícolas, pisa da uva, gastronomia e uma arena de shows com artistas regionais e nacionais.

O deputado federal Fernando Monteiro ressaltou o simbolismo do reencontro promovido pelo evento. “Esse é um momento especial, de reencontro. Parabenizo o governo e a prefeitura por dar mais um passo no fortalecimento desse setor tão importante”, disse. Já o deputado estadual Jarbas Filho enfatizou o valor simbólico da celebração e a atuação do governo: “É um prazer estar aqui, ao lado de tantos amigos e amigas, brindando a força da uva e do vinho. A presença do governo aqui hoje diz muito sobre o compromisso que a gestão tem com o povo de Pernambuco”, complementou.

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (20), em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, a solenidade de formatura de 1.170 estudantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e do Patrulheiro Mirim. No ano em que o Proerd completa 25 anos de atuação em Pernambuco, a iniciativa, desenvolvida nas escolas com aulas ministradas por policiais militares capacitados, segue promovendo a cultura de paz e a prevenção ao uso e abuso de drogas. Participaram desta edição alunos de 9 a 12 anos.

“Temos trabalhado para garantir que Pernambuco volte a ser um Estado mais seguro, e temos feito isso todos os dias. Mas nada é mais importante do que trabalhar com as nossas crianças na escola. Acreditamos muito na potência e na força da educação, e a Polícia Militar está ao lado dos municípios formando nossos meninos e meninas, conscientizando sobre a importância de cuidar do nosso corpo como nosso templo. E que, quando eventualmente forem abordados pelo uso de drogas, uso abusivo ou pela prática de bullying, possam dizer não”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Organizado pela 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), o evento capacitou crianças e adolescentes que, ao longo do curso, aprenderam sobre disciplina, cidadania, prevenção às drogas e resolução pacífica de conflitos.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, iniciativas como essa representam investimentos diretos no futuro de Pernambuco. “Esse é um momento de muita alegria para a Polícia Militar de Pernambuco. As crianças são o futuro, e a formatura de hoje é um marco muito importante. São dois programas que ensinam princípios de civismo, ética e responsabilidade, garantindo às crianças do Sertão um futuro promissor e, ao mesmo tempo, aproximando a sociedade das nossas forças de segurança”, afirmou.

Do total de alunos que concluíram o curso, 250 são formandos do Proerd e 920 do Patrulheiro Mirim, todos recebendo certificados e assumindo o compromisso de se manterem longe da violência, com o apoio das famílias e educadores.

A prefeita do município, Catharina Garziera, agradeceu ao Governo do Estado pela iniciativa, que tem transformado muitas vidas. “A gente sabe que não é fácil lidar com toda essa imensidão, mas sabemos que, com propósito, conseguimos chegar longe. Com desejo único e vencedor, mostramos a cada uma dessas crianças que, com disciplina, foco e lealdade, conseguimos formar cidadãos cada vez mais firmes, fortes e com propósito de vida”, destacou.

Joyce Bianca, de 12 anos, foi a estudante que proferiu o juramento em nome de todos os formandos. A jovem falou sobre os deveres dos Patrulheiros Mirins. “Nós aprendemos que não devemos usar drogas. Vimos na sala de aula o que é errado e exemplos do que fazer, sempre com a ajuda da família, dos policiais e dos adultos”, contou.

O deputado estadual Jarbas Filho, pontuou que as crianças e adolescentes têm a oportunidade de se formar desde cedo enquanto cidadãos. “É através de iniciativas como essa que construímos um Pernambuco sem violência e garantimos o futuro dos nossos jovens”, disse. Já o deputado federal Fernando Monteiro lembrou que é evitando as más práticas que se alcançam diversas conquistas ao longo da vida. “É dizendo não às drogas e à violência que as portas se abrem, e vem o sim para a educação, para o trabalho e para muita coisa boa”, reforçou o parlamentar.

*Patrulheiro Mirim –* Voltado a estudantes do Ensino Fundamental Il da rede municipal (12 a 14 anos), o programa trabalha temas essenciais ao desenvolvimento integral, como disciplina, hierarquia, relações interpessoais, cidadania, primeiros socorros, meio ambiente, drogas e suas consequências, Lei Maria da Penha e noções básicas de segurança.

Os EUA anunciaram a retirada da tarifa extra de 40% aplicada a café, carne e outros produtos brasileiros. No decreto, Donald Trump citou conversa telefônica com Lula como marco das negociações bilaterais.

Com efeito, é impossível não ressaltar a vitória da diplomacia brasileira – essa velha artesã de pontes, que coleciona feitos discretos, porém decisivos. Foi assim em tantos casos, como no acordo que desanuviou a crise com a Bolívia no episódio da nacionalização do gás; foi assim na reconstrução institucional do Haiti, onde o Brasil liderou a missão de paz; foi assim quando Rui Barbosa, na Conferência de Haia, ergueu a voz pelo princípio da igualdade entre as nações, inscrevendo-nos no mapa moral da diplomacia mundial. Diplomacia é isso: quando a conversa, bem conduzida, abre portas que o confronto jamais abriria.

O Congresso em Foco mantém, há longa data, uma parceria valorosa com o Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), sempre atento às pautas e às condições de trabalho daqueles que carregam, silenciosamente, a voz do Brasil pelo mundo. Aproveitando a oportunidade, talvez não haja momento mais apropriado do que este para o Congresso Nacional brasileiro escutar – de verdade – os pleitos dos integrantes do Itamaraty, que precisam de ajustes no arcabouço legal para melhor servir ao país.

Os resultados, como se vê, falam por si. Sem o trabalho discreto, técnico e incansável do corpo diplomático brasileiro, acordos como o recém-costurado com os Estados Unidos simplesmente não existiriam. São conquistas que não se fazem diante das câmeras, mas nas madrugadas de negociações, nos corredores de organismos internacionais, nas ligações que evitam crises e nas conversas que abrem portas. Valorizar quem defende o Brasil lá fora é fortalecer o próprio país aqui dentro. E a pauta dos diplomatas é, no fundo, pauta do Estado brasileiro.

Pauta legislativa e frente parlamentar

Quatro propostas em tramitação no Congresso e no governo federal compõem a pauta legislativa acompanhada pelo Sinditamaraty, que representa todos os servidores do Ministério das Relações Exteriores, e pela Associação e Sindicato dos Diplomatas do Brasil (ADB Sindical). As medidas tratam de ajustes tributários, regras para importação de veículos, modernização de concursos e reestruturação da carreira diplomática.

As entidades esperam acelerar a tramitação dessas propostas com a criação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro, que aguarda os trâmites finais para ser instalada. A frente recebeu o apoio de mais de 200 parlamentares.

O projeto de lei 5.473/2025, em análise final na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, reúne ajustes ao projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e inclui temas de interesse direto da diplomacia. Entre os pontos centrais está a Emenda 10-T, que preserva o limite de 25% da base de cálculo do Imposto de Renda sobre salários pagos em moeda estrangeira a servidores brasileiros lotados no exterior.

A medida mantém o tratamento atualmente aplicado, alinhado à Lei 9.250/1995, e evita mudanças na tributação de quem atua em missões internacionais. Se aprovado na CAE, o texto segue diretamente para a Câmara.

Outro item de interesse da categoria é o projeto de lei 1.409/2025, que autoriza a importação de veículos com pelo menos 30 anos de fabricação e de um veículo pertencente a servidores que retornam ao Brasil após dois anos ininterruptos de atuação no exterior. A proposta, já aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor, será analisada pela CCJ da Câmara, que avaliará sua constitucionalidade e técnica legislativa.

Mudança no ingresso e reestruturação de carreiras

Uma proposta de emenda à Lei 8.829/1993, atualmente sob análise no gabinete da deputada Érika Kokay (PT-DF), pretende modernizar o concurso para Assistentes e Oficiais de Chancelaria.

Hoje, o processo tem duas etapas, incluindo um curso eliminatório. O modelo é considerado caro e lento, dificultando concursos regulares e contribuindo para o déficit atual de mais de 900 vagas nas duas carreiras.

A proposta sugere concurso de etapa única, com provas ou provas e títulos, seguido de curso de formação apenas capacitador, realizado após a posse.

O Sinditamaraty e a ABD Sindical enviaram ao Ministério das Relações Exteriores uma proposta para mudar a Lei 11.440/2006, que trata da reestruturação da carreira de diplomata. O texto integra as negociações da Mesa Setorial de Negociação Permanente e cumpre o que está previsto no Acordo nº 32. Após avaliação interna no MRE, a proposta deverá ser encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação.

A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos.

De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma gradual, os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos.

“Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata”, informa o INSS.

Nos casos em que se fizer necessária a atualização biométrica, o INSS entrará em contato com o beneficiário por meio de um comunicado individual, que, segundo o instituto, será feito com antecedência para providenciar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), “sem qualquer impacto no recebimento do seu pagamento”.

O documento de referência a ser usado para a biometria será a Carteira de Identidade Nacional.

Segundo o instituto, as mudanças visam modernizar o sistema, de forma a garantir que os recursos “cheguem a quem realmente tem direito”.

Veja quem está dispensado da obrigatoriedade

De acordo com o instituto, a regulamentação prevê algumas situações em que a exigência de cadastro biométrico será dispensada. São elas:

Enquanto o poder público não oferecer alternativas para o público abaixo:

• Pessoas com mais de 80 anos;

• Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação);

• Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco);

• Migrantes em situação de refúgio e apátridas;

• Residentes no exterior.

Temporariamente, para quem solicitar os seguintes benefícios até 30 de abril de 2026:

• Pessoas que requererem salário maternidade;

• Pessoas que requererem benefício por incapacidade temporária;

• Pessoas que requererem pensão por morte;

Cronograma:

• A partir de 21 de novembro de 2025: Qualquer novo pedido de benefício ao INSS exigirá que o cidadão possua um cadastro biométrico. Nesta primeira fase, serão aceitas as biometrias da Carteira de Identidade Nacional (CIN), da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do Título de Eleitor.

• A partir de 1º de maio de 2026: Quem solicitar um novo benefício e não possuir nenhuma biometria nos documentos aceitos (CIN, CNH ou TSE) precisará emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para dar andamento ao pedido. Para quem já tem biometria, nada muda.

• A partir de 1º de janeiro de 2028: A CIN se tornará o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenções de benefícios no INSS, unificando e simplificando a identificação.