Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação técnica e reapreciação das regras normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. O prazo para cumprimento da decisão é de 90 dias.

A CVM é uma autarquia federal que regula, fiscaliza e desenvolve o mercado de capitais no país.

A decisão foi proferida na ação na qual Dino já determinou que a União elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão.

Na nova decisão, Dino citou falhas apontadas pela Transparência Internacional, que enviou ao Supremo informações que mostram fragilidades nos controles internos da CVM e que podem comprometer a independência funcional do órgão.

Dino disse que há indícios do arquivamento de denúncias sem a realização de diligências mínimas e citou um caso encaminhado em 2022, que antecipava com “elevado grau de detalhamento” as irregularidades encontradas posteriormente no Banco Master.

A decisão também relata o descumprimento de regras da Controladoria-Geral da União (CGU) para evitar a exposição de pessoas que denunciam irregularidades.

Lavagem de dinheiro
Segundo o ministro, uma resolução aprovada em 2022 pela CVM permitiu a formação de estruturas de investimentos em múltiplas camadas, sem limitação de teto. A modalidade ocorre quando um fundo de investimento investe em outro fundo.

De acordo com Dino, a norma permitiu uma “permissividade sistêmica” e pode favorecer a lavagem de dinheiro.

São Paulo (SP), 17/03/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Flávio Dino, fala sobre

“Trata-se de matéria com repercussões diretas sobre a transparência das operações, a identificação dos beneficiários econômicos e a efetividade dos mecanismos de supervisão do mercado”, afirmou.

Fiscalização
O caso CVM chegou ao Supremo em março de 2025, quando o partido Novo entrou com uma ação no Supremo para contestar o pagamento da taxa de fiscalização do órgão.

A legenda citou que foram arrecadados R$ 2,4 bilhões, entre 2022 e 2024. Desse total, R$ 2,1 bilhões são oriundos de taxas. No mesmo período, o orçamento do órgão foi de R$ 670 milhões.

O partido ainda citou que a maior parte da arrecadação da CVM, cerca de 70%, vai para o caixa do governo federal, sendo que apenas 30% vai para a atividade-fim do órgão, comprometendo a estrutura de fiscalização.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 28 milhões neste domingo

Brasília (DF), 23/05/2026 - O concurso 3.010 da Mega-Sena especial de 30 anos deve pagar neste domingo (24) um prêmio estimado de R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia neste domingo (20) prêmio estimado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 3.060 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (19) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números   01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35 e um bolão feito em Presidente Venceslau (SP) levou o prêmio de R$ 101.970.706,13..

Flávia Saraiva é ouro nas assimétricas da Copa do Mundo de ginástica

Flávia Saraiva conquistou neste sábado (19) a medalha de ouro nas paralelas assimétricas na etapa de Szombathely da Copa do Mundo de Ginástica Artística, na Hungria. A brasileira obteve 13.366 pontos na final e garantiu o lugar mais alto do pódio.. Foto: CBG/Divulgação

A ginasta Flávia Saraiva foi campeã das disputas das barras assimétricas na etapa da Hungria da Copa do Mundo. A brasileira alcançou, na manhã deste sábado (19), a somatória de 13,366. Em quarto lugar, Lorrane Oliveira ficou a apenas 00,067 pontos do pódio.

A norte-americana Tatum Drusch foi a segunda colocada e a eslovaca Barbora Kundraft fechou o pódio.

Integrando a série challenge e também o circuito mundial da modalidade, o evento é a penúltima competição do tipo na temporada.

Na próxima semana, a etapa de Paris (França) fecha a temporada. Depois, acontecerá o Mundial de Ginástica Artística 2026 em Roterdã (Holanda), entre 17 e 25 de outubro.

Mais de 625 mil pessoas fazem a Prova Nacional Docente neste domingo

Brasília (DF), 30/10/2024 - Professora do colégio Galois, Hagda Vasconcelos, fala com alunos sobre dicas de redação para o Enem 2024. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Mais de 625 mil estudantes concluintes e formados em licenciatura de todo o país farão, neste domingo (20), a Prova Nacional Docente (PND). O resultado do exame pode ser usado em processos de seleção de professores por entes federativos que optarem por adotar a nota da PND.

Para os alunos concluintes, a PND é considerada a avaliação teórica obrigatória do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, por sua vez, é um pré-requisito para a obtenção do diploma do curso de graduação.

A PND é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Neste ano, a PND contemplará 21 áreas de avaliação: Artes Visuais, Biologia, Ciências da Natureza, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Espanhol, Letras Português, Letras Português e Espanhol, Letras Português e Inglês, Letras Inglês, Matemática, Música, Química, Pedagogia e Teatro.

Horários
Os portões nos locais de prova da PND serão abertos em todo o país às 12h e fechados às 13h (no horário de Brasília). A prova começa às 13h30 e termina às 19h.

As provas são compostas por uma parte de Formação Geral Docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva, e 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida.

A nota geral varia de 0 a 100 pontos. A parte objetiva corresponde a 80% da nota, enquanto a questão discursiva representa os outros 20%.

O Cartão de Confirmação da Inscrição pode ser acessado pelo Sistema PND. O documento também mostra o local de aplicação do exame. Será necessária a apresentação de documento oficial com foto, físico ou digital. Documentos digitais devem ser apresentados no aplicativo oficial do Gov.br.

Para o preenchimento da prova só será permitida a caneta esferográfica de tinta preta em material transparente. Outros materiais e cores não serão aceitos.

ONU: Lula defende multilateralismo e reforma do Conselho de Segurança

Nova York, EUA, 19.09.2023 - Presidente Lula discursa na abertura do Debate Geral da 78º Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos (EUA), onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No tradicional discurso de abertura na seção de alto nível da assembleia, o presidente deve ressaltar a importância do multilateralismo, uma das linhas centrais da política externa brasileira, em um cenário marcado pela multiplicação de conflitos internacionais.

Lula também deverá defender a negociação como caminho para a solução de disputas, o respeito ao direito internacional humanitário e a não interferência em assuntos internos de outros países. O discurso deve apresentar a visão do Brasil sobre os principais temas da agenda internacional.

A reforma das Nações Unidas, em particular de seu Conselho de Segurança, deve estar entre os temas abordados. O Brasil defende há anos a atualização da composição e do funcionamento do órgão e critica a sua dificuldade de responder aos conflitos internacionais.

Lula terá encontros bilaterais com outros chefes de Estado, que ainda não foram anunciados, além de se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres, que está em fase final de mandato à frente da entidade internacional. Um dos encontros previstos de Lula será com o prefeito da cidade, o progressista Zohran Mamdani, do Partido Democrata, que governa Nova York desde o início do ano.

A agenda presidencial em Nova York prevê a chegada à cidade ainda na noite de domingo (20), com encontros bilaterais reservados para ocorrer ao longo da segunda-feira (21). Na terça-feira (22) de manhã, o presidente terá encontro com Guterres e depois fará o discurso na Assembleia Geral. Ele retorna ao Brasil no mesmo dia.

Esta será a 11ª participação de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas como presidente da República. Em seus três mandatos, ele só não compareceu em 2010.

Trump
O Palácio Itamaraty não informou sobre a expectativa de um encontro entre Lula e o presidente dos EUA, Donald Trump, que não tem confirmação de nenhuma das partes.

O presidente norte-americano é o segundo a falar, logo após Lula, e ambos eventualmente poderiam se cruzar nos bastidores do plenário. No ano passado, os dois líderes tiveram um breve contato, quando Lula deixava o palco após seu discurso e Trump se preparava para falar.

Na ocasião, o encontro causou boa impressão nos dois presidentes e Trump posteriormente falou em “química excelente” entre eles. Foi o primeiro de três encontros entre os dois líderes desde então.

Outras agendas
De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, permanecerá em Nova York durante toda a semana e participará de uma série de reuniões e encontros ministeriais, entre eles os do Brics, do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), do G77, do G4, do L69 e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), além de reuniões da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do Consenso de Brasília.

O ministro também presidirá duas reuniões ministeriais. No dia 23 de setembro, será realizado o encontro da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa lançada pelo Brasil durante a presidência brasileira do G20. No dia 24, Mauro Vieira presidirá a reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas).

O Brasil ocupa atualmente a presidência da Zopacas, após a realização, em abril deste ano, da 9ª Reunião Ministerial da organização. O país exercerá a presidência pelo período de três anos.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, copresidente da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, também participará de atividades em Nova York entre os dias 21 e 23 de setembro, com agendas relacionadas à segurança alimentar, proteção social, financiamento para o desenvolvimento e cooperação internacional. No dia 23, participará do encontro da Aliança Global.

A delegação brasileira participará de reuniões do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de encontros sobre a situação da Palestina e a solução de dois Estados, o combate à desigualdade, a Comissão de Consolidação da Paz e temas relacionados ao direito internacional humanitário.

Comitiva
Além dos ministros Mauro Vieira e Wellington Dias, estão previstas as participações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do ministro dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; e da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, em atividades relacionadas às áreas de atuação de cada pasta.

DataTrends: Raquel Lyra lidera novo levantamento para o governo de Pernambuco

Pesquisa DataTrends realizada em Pernambuco entre os dias 15 e 17 de setembro mostra a governadora Raquel Lyra com 46% das intenções de voto no cenário estimulado para o primeiro turno. João Campos aparece com 38%, enquanto Ivan Moraes registra 1%. Os demais candidatos testados não pontuaram. Brancos e nulos representam 8% e 7% não sabem ou não responderam.

O levantamento também avaliou o potencial de voto dos dois principais nomes. Raquel Lyra tem 34% dos entrevistados afirmando que votariam nela com certeza e outros 21% dizendo que poderiam votar, totalizando 55% entre as duas categorias. Outros 37% afirmam que não votariam na governadora de jeito nenhum e 8% não sabem ou não responderam. João Campos registra 29% que votariam nele com certeza e 23% que poderiam votar, somando 52%. Outros 37% dizem que não votariam nele de jeito nenhum e 11% não sabem ou não responderam.

Na simulação de um eventual segundo turno entre Raquel Lyra e João Campos, a governadora aparece com 49% das intenções de voto, enquanto João registra 41%. Brancos e nulos somam 7% e outros 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa também aferiu a avaliação da administração estadual. A gestão de Raquel Lyra é aprovada por 67% dos entrevistados, enquanto 28% desaprovam e 5% não sabem ou não responderam.

O DataTrends ouviu 1.200 eleitores pernambucanos entre os dias 15 e 17 de setembro. A margem máxima de erro é de 2,83 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob os números PE-05602/2026 e BR-08061/2026.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 28 milhões neste domingo

Brasília (DF), 23/05/2026 - O concurso 3.010 da Mega-Sena especial de 30 anos deve pagar neste domingo (24) um prêmio estimado de R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia neste domingo (20) prêmio estimado em R$ 28 milhões. As seis dezenas do concurso 3.060 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (19) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números 01 – 02 – 07 – 18 – 33 – 35 e um bolão feito em Presidente Venceslau (SP) levou o prêmio de R$ 101.970.706,13..

Com Garanhuns e Arcoverde, Governo de Pernambuco amplia para nove o número de Delegacias da Mulher com atendimento 24 horas

O Governo do Estado amplia, a partir desta quinta-feira (17/09), o horário de funcionamento de mais duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) no Estado. As unidades de Garanhuns e Arcoverde, no Agreste Meridional e no Sertão do Moxotó, respectivamente, passam a funcionar em regime de plantão ininterrupto, com atendimento 24 horas, ampliando a rede especializada de proteção e acolhimento às mulheres em situação de violência.

“Levar o atendimento especializado das Delegacias da Mulher para o regime de 24 horas é uma forma de ampliar e facilitar o acesso das mulheres à rede de proteção. Com Garanhuns e Arcoverde, avançamos também na interiorização desse atendimento”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com a mudança, Pernambuco passa a contar com nove DEAMs funcionando 24 horas por dia, distribuídas em diferentes regiões do Estado. Desde 2023, oito unidades tiveram o horário de atendimento ampliado para o regime de plantão ininterrupto: Cabo de Santo Agostinho, Prazeres, Olinda, Paulista, Caruaru, Petrolina, Garanhuns e Arcoverde. Elas se somam à unidade do Recife, que já funcionava 24 horas. A ampliação integra as ações adotadas pelo Governo de Pernambuco para fortalecer a rede de proteção às mulheres.

Ao todo, a Polícia Civil de Pernambuco, por meio do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), dispõe de 15 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. As demais unidades estão localizadas em Surubim, Goiana, Vitória de Santo Antão, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Palmares e funcionam em horário administrativo. Fora desse período, o atendimento policial é realizado pelas delegacias de plantão e circunscricionais das respectivas áreas. No entanto, todas as delegacias do Estado estão aptas a receber denúncias e registrar ocorrências de violência doméstica e familiar.

SALAS LILÁS – Além disso, as mulheres também podem contar com as Salas Lilás, espaços instalados em delegacias circunscricionais para oferecer um ambiente reservado, seguro e humanizado às vítimas que procuram atendimento policial, garantindo escuta qualificada, respeito e dignidade. A iniciativa busca reduzir a revitimização durante o atendimento e contribuir para uma apuração mais eficiente dos crimes, fortalecendo a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Para assegurar um atendimento adequado, policiais civis vêm sendo capacitados para atuar com acolhimento humanizado e sensibilidade diante das demandas relacionadas à violência de gênero. Atualmente, Pernambuco conta com 42 Salas Lilás.

197 MULHER – Além do atendimento presencial, as mulheres pernambucanas contam com a plataforma 197 Mulher, criada pela Polícia Civil para facilitar o acesso à rede de proteção em casos de violência doméstica e familiar. A ferramenta permite realizar o atendimento inicial de forma remota e segura, além de possibilitar a solicitação de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com análise em até quatro horas, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade policial. O serviço amplia as possibilidades de atendimento, especialmente para mulheres que enfrentam dificuldades de locomoção, vivem distantes das delegacias especializadas ou têm receio de buscar atendimento presencial.

Barro do Alto do Moura dará forma ao Turbante Solidário no Outubro Rosa do Intensiva Day Hospital

Iniciativa idealizada por Maria Pia Peter ganha edição inspirada no barro do Alto do Moura e contará com a participação de mulheres artesãs de Caruaru

O Intensiva Day Hospital vai incorporar à programação do Outubro Rosa 2026 o projeto Turbante Solidário, iniciativa idealizada por Maria Pia Peter que une cuidado, solidariedade, arte e valorização da autoestima de pacientes oncológicos. Neste ano, a ação ganha uma identidade especialmente ligada a Caruaru: o barro será o fio condutor do projeto, com a participação de mulheres artesãs do Alto do Moura.

Nessa sexta-feira (18), os diretores do Intensiva Day Hospital, Luciano Ferreira e Maristela Machado, estiveram com Maria Pia Peter na Associação de Mulheres Artesãs Flor de Barro, no Alto do Moura, para conversar com as artesãs sobre a construção do Turbante Solidário 2026.

A proposta é que as mulheres da associação criem turbantes em barro, estabelecendo um diálogo entre o símbolo utilizado pelo projeto e uma das mais importantes expressões da cultura popular de Caruaru. As peças integrarão uma exposição que será apresentada à sociedade durante o mês de outubro, nas dependências do Intensiva Day Hospital.

Idealizado por Maria Pia Peter, o Turbante Solidário nasceu a partir da união de histórias marcadas pelo enfrentamento ao câncer, pela solidariedade e pelo trabalho voluntário.

Em sua concepção original, o projeto reuniu a história de uma paciente oncológica que, durante o próprio tratamento, mobilizou a arrecadação de perucas para doação a instituições no Brasil e em Nova York, e a trajetória de uma voluntária que há mais de três décadas confecciona perucas e turbantes destinados a pacientes oncológicos.

A iniciativa transformou esses elementos em uma representação de acolhimento, protagonismo do paciente e valorização da autoestima. Agora, ao ser abraçado pelo Intensiva Day Hospital, o projeto ganha uma leitura regional e aproxima o Outubro Rosa de uma das principais referências culturais do Agreste pernambucano.

Para Maria Pia, cada elemento que integra o Turbante Solidário carrega as histórias das pessoas envolvidas na ação. A proposta parte da compreensão de que o cuidado também pode ser construído por meio de redes de solidariedade, afeto e pertencimento.

A participação das artesãs amplia esse conceito. Em vez de apenas reproduzir o turbante, a edição de 2026 pretende transformar o barro em uma linguagem para falar sobre acolhimento, força feminina e esperança.

Durante o encontro desta sexta-feira, Luciano Ferreira e Maristela Machado também receberam duas peças produzidas pelas artesãs: um anjo, da Mestre Margô, e uma abraçadeira, da Mestra Nicinha Otília. Os presentes simbolizaram o início dessa aproximação entre o hospital e as mulheres que participarão da construção artística do projeto.

Para o Intensiva Day Hospital, a iniciativa também reforça a proposta de desenvolver, durante o Outubro Rosa, ações que ultrapassem a abordagem exclusivamente clínica e coloquem o cuidado e a experiência do paciente no centro das discussões.

A exposição do Turbante Solidário 2026 será realizada em outubro nas dependências do Intensiva Day Hospital, em Caruaru. A programação e os detalhes da apresentação das obras serão divulgados posteriormente.

Cartilha reúne orientações para a redação do Enem 2026

Brasília (DF), 30/10/2024 - Professora do colégio Galois, Hagda Vasconcelos, fala com alunos sobre dicas de redação para o Enem 2024. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já podem consultar a nova edição da cartilha A Redação do Enem 2026 – Cartilha do Participante, que foi disponibilizada nesta sexta-feira (18) para download, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os participantes surdos ou com deficiência auditiva, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com dislexia também contam com versões do documento que trazem orientações específicas a estes públicos, no mesmo endereço eletrônico.

Na redação do Enem, os participantes devem produzir um texto dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, a partir de um tema proposto, além dos textos motivadores da prova.

As provas do Enem 2026 serão aplicadas nos domingos 8 e 15 de novembro. A redação integra o primeiro dia de aplicação do exame, em todo o país.

Conteúdo
A publicação reúne recomendações gerais e orientações do Inep para auxiliar os participantes na preparação para a prova de redação.

O conteúdo esclarece qual é a Matriz de Referência da redação. Traz também exemplos, acompanhados de comentários pedagógicos dos corretores, das redações que alcançaram altas pontuações na edição de 2025 do exame, o que permite aos participantes compreender, na prática, os critérios utilizados na avaliação dos textos.

O material ainda incentiva quem está se preparando para a prova de redação a ler frequentemente para ampliar o vocabulário, diversificar o repertório sociocultural e auxiliar na elaboração de propostas de intervenção ao tema proposto pelo Inep.

Critério de correção
O documento detalha as cinco competências avaliadas pelos corretores da redação do Enem 2026. Ao redigir seu texto, o candidato deve:

demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa, com respeito às regras do idioma;
compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver uma prosa, com repertório sociocultural relacionado ao tema;
selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista definido pelo candidato;
demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação, com garantia da coesão do texto e com adequado encadeamento das ideias dele; e
elaborar proposta para enfrentar de maneira crítica o problema abordado, respeitando os direitos humanos, como determinado na Matriz de Referência para a redação do Enem.
Neste último ponto, o documento observa a necessidade de respeito à dignidade humana; igualdade de direitos; reconhecimento e valorização das diferenças e diversidades; Estado laico; democracia na educação; e sustentabilidade socioambiental.

A cartilha alerta o aluno para ter cuidado com o chamado “repertório de bolso”, com referências prontas, memorizadas e frequentemente usadas pelos participantes, de forma genérica e pouco aprofundada, sem conexão real com o tema.

“É como se fosse um repertório guardado no bolso para ser usado com qualquer tema, mesmo que não seja totalmente adequado ou pertinente”, diz a cartilha.

Ainda de acordo com o documento, para que uma redação seja compreendida é necessário selecionar os argumentos; relacionar as partes do texto; progredir adequadamente no desenvolvimento do tema com a apresentação das ideias de forma organizada e apresentação dos argumentos para a defesa do ponto de vista escolhido.

Pontuação
Cada redação será corrigida por dois avaliadores, que atribuirão uma nota de 0 a 200 pontos em cada uma das cinco competências avaliadas.

A soma desses pontos vai compor a nota total atribuída por cada avaliador, que pode chegar a 1 mil pontos. A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores.

Entre as situações que podem levar à nota zero ou anulação estão:

fuga do tema proposto, quando nem o assunto mais amplo nem o tema específico proposto são desenvolvidos;
inclusão de parte deliberadamente desconectada do corpo do texto que não mantenha relação com o tema;
identificação do candidato, em qualquer parte da folha de redação que esteja fora do espaço destinado exclusivamente para isso;
a apresentação de texto com insuficiente: de até sete linhas manuscritas ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;
texto escrito predominantemente ou integralmente em língua estrangeira; e
texto com letra ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes.
A cartilha explica que, se ocorrer a cópia de textos da própria prova de redação ou do caderno de questões, a quantidade de linhas copiadas será descontada do total de linhas.

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições de ensino de Portugal que têm convênio com o Inep.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para os candidatos com 18 anos de idade completos que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.