A candidata ao Senado, Marília Arraes (PDT), recebeu, hoje o apoio de mais uma importante liderança do Agreste. O prefeito de Bonito, Dr Ruy (PSB), se soma ao projeto da pedetista com todo o seu grupo político.

Com três mandatos à frente do município, Dr Ruy tem grande influência em todo o Agreste e uma ligação histórica com a Frente Popular e o legado do ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

“Dr Ruy tem uma longa trajetória de defesa e luta, não só por Bonito, mas por todo o Agreste. Tê-lo junto ao nosso projeto é muito importante. Juntos vamos seguir fazendo o que acreditamos, que é trabalhar pela nossa gente”, destacou a candidata.

Marília também se reuniu com o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), que reafirmou seu apoio e de todo o seu grupo, incluindo o deputado estadual Cayo Albino (PSB) e 14 dos 17 vereadores da cidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (12), a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias a magistrados dos Tribunais de Justiça de Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal que não estejam de acordo com os parâmetros estabelecidos pela Corte. Também determinou a devolução de valores que tenham ultrapassado os limites estabelecidos.

As medidas foram determinadas pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 968646, (com repercussão geral), Flávio Dino, relator da Reclamação (RCL) 88319, e Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 6604 e 6606, respectivamente.

Os presidentes dos tribunais de Justiça deverão identificar os beneficiários e enviar a relação ao STF em até 72 horas. Também deverão determinar a devolução imediata dos valores que ultrapassem o limite global de 70% do teto, respeitados 35% referentes à parcela de valorização por antiguidade e 35% para as verbas indenizatórias autorizadas. Os tribunais terão cinco dias para comprovar nos autos a suspensão dos pagamentos e as devoluções.

Limites de verbas indenizatórias 

As decisões seguem os parâmetros definidos pelo Supremo em março deste ano para assegurar o cumprimento do teto constitucional da remuneração de integrantes da magistratura, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e da Advocacia-Geral da União (AGU), inclusive em relação às verbas indenizatórias.

A Corte fixou expressamente as verbas que são devidas aos magistrados e aos membros do MP e autorizou o limite global máximo de 70% do teto para pagamento (35% referentes à parcela de valorização por antiguidade e 35% para as verbas indenizatórias).

Pagamentos 

As medidas foram tomadas após os ministros receberem informações detalhadas sobre pagamentos realizados pelos tribunais em abril, maio, junho e julho. Os dados apontaram pagamentos de diversas verbas em desacordo com os parâmetros do STF, além de valores considerados exorbitantes.

No Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por exemplo, foi autorizado, em abril, o pagamento de R$ 3,26 milhões em verbas rescisórias a um único desembargador aposentado, em 12 parcelas. No Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), cinco magistrados receberam, em abril, mais de R$ 200 mil, enquanto 589 receberam mais de R$ 100 mil.

No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), uma magistrada recebeu R$ 490 mil em maio. No Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), nove magistrados receberam mais de R$ 200 mil em abril, e 130 magistrados e pensionistas receberam valores superiores a R$ 100 mil.

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), um magistrado aposentado recebeu R$ 554 mil em abril e em maio. No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), 73 magistrados receberam mais de R$ 100 mil em abril. Em Rondônia, cerca de 90% dos magistrados receberam mais de R$ 100 mil no mesmo mês.

Fiscalização 

O corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), deverá ser comunicado para fiscalizar o cumprimento da decisão, inclusive a vedação de pagamentos superiores aos autorizados pelo STF. Também caberá à Corregedoria apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais de Justiça pelos pagamentos realizados anteriormente em desacordo com as determinações da Corte.

Honorários da Advocacia Pública 

As determinações também alcançam a Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá enviar ao STF, em até 72 horas, as folhas de pagamento completas de seus integrantes implementadas após a decisão da Corte, além da identificação de eventuais beneficiários de pagamentos em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelo Supremo.

No julgamento conjunto dos processos, o STF estabeleceu que os honorários advocatícios devidos à advocacia pública não podem ultrapassar o teto remuneratório previsto na Constituição.

A Corte determinou ainda que os fundos de gestão dos honorários advocatícios têm natureza pública, estão sujeitos aos controles internos e externos previstos na Constituição e não podem custear outras parcelas remuneratórias ou indenizatórias, exceto honorários advocatícios e auxílios-saúde e alimentação.

O Palmeiras não aproveitou o fator-casa para sair em vantagem no confronto contra o Cerro Porteño pelas oitavas de final da Libertadores. O Verdão – que terminou a partida com um jogador a menos e foi vazado nos acréscimos da etapa final – empatou por 1 a 1 com os paraguaios nesta quarta-feira (12), no Nubank Parque, em São Paulo.

As equipes se reencontram na próxima quarta-feira (19), às 19h (horário de Brasília), no La Nueva Olla, em Assunção (Paraguai). Uma vitória simples basta para qualquer um dos lados seguir às quartas de final. Em caso de nova igualdade, a decisão será nos pênaltis.

Esta foi a terceira vez que os times se enfrentaram nesta edição da Libertadores. As equipes foram sorteadas no mesmo grupo da primeira fase.

Após empate por 1 a 1 em Assunção, o Cerro Porteño surpreendeu os alviverdes e ganhou na capital paulista por 1 a 0, resultado determinante para os paraguaios avançarem na liderança da chave e terem a vantagem de fazer o segundo jogo das oitavas em casa.

Líder do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras comandou as ações ofensivas da primeira etapa, tendo os avanços do atacante Allan pela direita como a principal arma. A melhor chance, porém, veio na bola parada.

Aos 30 minutos, Vitor Roque aproveitou a sobra de escanteio cobrado pelo volante Andreas Pereira pela direita, parando em ótima defesa do goleiro Manuel Roffo. No rebote, o também atacante Flaco Lopez, da marca do pênalti, chutou por cima.

O cenário não se alterou na segunda etapa. Aos nove minutos, Jhon Arias chutou forte, da entrada da área, acertando a trave direita. Aos 13, o atacante teve mais uma boa chance, após cruzamento pela direita de Allan. Livre para finalizar, o colombiano bateu para fora.

A punição veio quase aos 24 minutos, em falha da zaga palmeirense que Guillermo Benítez aproveitou e mandou para as redes. O lateral-esquerdo do Cerro Porteño, porém, estava impedido e o lance foi anulado após intervenção da arbitragem de vídeo (VAR).

O alívio logo se transformou em tensão. Três minutos depois, em disputa por espaço no meio-campo, Andreas Pereira foi expulso por atingir Mateo Klimowicz. O árbitro avaliou que o brasileiro agrediu o meia adversário.

Mesmo com um a menos, o Palmeiras não abdicou do ataque. Aos 36 minutos, Flaco López, enfim, devolveu o alívio à torcida da casa. Após cruzamento do zagueiro Murilo pela direita e rebote da defesa, o volante Marlon Freitas, da meia-lua, cabeceou para dentro da área e o argentino, bem posicionado, mandou para o gol.

Foi a vez do Cerro Porteño se lançar ao ataque. O Palmeiras resistiu bem até os acréscimos. Aos 47, Jonatán Torres cruzou rasteiro na área pela direita, o também atacante Pablo Vegetti não alcançou, mas a bola passou também pelo goleiro Carlos Miguel e foi para as redes, decretando o empate na capital paulista.

Copa Sul-Americana
Pela Copa Sul-Americana, o Atlético-MG levou a melhor sobre o Red Bull Bragantino na partida de ida do confronto pelas oitavas de final. Também nesta quarta, o Galo venceu por 1 a 0 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP), com gol do atacante Tomás Cuello, aproveitando falha do goleiro Cleiton.

O time mineiro tem a vantagem do empate para o jogo de volta, na próxima quarta, às 19h, na Arena MRV, em Belo Horizonte. O Massa Bruta tem de ganhar por dois gols ou mais para se classificar no tempo normal. Se vencerem por um gol de diferença, os paulistas levam a decisão para os pênaltis.

Outro clube brasileiro a ir a campo pelas oitavas foi o São Paulo. Na última terça-feira (11), o Tricolor empatou por 1 a 1 com o Bolívar (Bolívia), na altitude de 3,6 mil metros da capital boliviana La Paz. O zagueiro Robert Arboleda colocou o time paulista à frente e o meia Carlos Melgar igualou.

Na próxima terça-feira (18), as equipes se reencontram no Morumbis, em São Paulo. Em caso de novo empate, a vaga será decidida nos pênaltis. A qualquer um dos lados, basta uma vitória simples no tempo normal para a classificação.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (12) a rejeição dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitá-lo na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.

No mês passado, Moraes proibiu as visitas após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente, que está em prisão domiciliar e proibido de fazer postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

No recurso, a defesa de Bolsonaro disse Flávio é um dos advogados do pai e tem direito assegurado a encontrá-lo. Os advogados também contestaram o trecho da decisão que impede o ex-presidente de receber visitas de políticos durante o período eleitoral.

Para Gonet, as medidas determinadas pelo ministro ocorreram após o descumprimento da proibição de fazer postagens por meio de terceiros.

“A divulgação, por Flávio Bolsonaro, de conteúdo que lhe fora entregue pelo apenado durante visita [carta] contrariou uma dessas condições. Como resposta ao descumprimento, suspendeu-se, por prazo determinado, a visita que havia permitido a circulação do conteúdo, medida posteriormente ampliada diante da participação do apenado na produção do material divulgado”, argumentou o procurador.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.

Durante o cumprimento da pena, as visitas devem ser autorizadas previamente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal.

O Espaço Ciência e o Memorial Arcoverde seguem com obras de requalificação avançadas com investimento total de R$ 31,1 milhões do Governo de Pernambuco. O Espaço Ciência recebeu aporte de R$ 10,6 milhões e apresenta 67% das obras já concluídas, com previsão de entrega para outubro de 2026.

Já o Memorial Arcoverde passa por restauração e modernização na infraestrutura física e paisagística. Com aporte de R$ 19,5 milhões da gestão estadual, as obras garantem condições adequadas de uso, segurança, acessibilidade e iluminação pública. A governadora Raquel Lyra vistoriou as obras nesta quarta-feira (12).

As obras são executadas pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O Espaço Ciência, onde funciona um museu interativo a céu aberto, está localizado em uma área de aproximadamente 120 mil metros quadrados. Atualmente, as obras no equipamento concentram-se na execução da pavimentação intertravada, finalização da infraestrutura elétrica subterrânea para instalação de 48 novos postes, acabamento das edificações de apoio como recepção, banheiros e a nova oficina de manutenção. A intervenção ainda contempla a substituição integral do gradil, construção de um novo reservatório, reforma do pavilhão e a abertura de um acesso inédito pela Avenida Olinda.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, contou os ganhos que o novo Espaço Ciência trará para a população. “O Espaço Ciência é um local de popularização do conhecimento e, agora, está sendo requalificado depois de 30 anos de existência. Serão 80 novos experimentos, além de todo o cuidado com os visitantes, que terão em um novo espaço com acessibilidade, segurança e conforto”, disse a titular da pasta.

O Parque Memorial Arcoverde foi idealizado como uma grande área de lazer, convivência e realização de eventos na Região Metropolitana do Recife. Projetado nos anos 1980 e construído em 1994, o parque possui paisagismo com assinatura de Roberto Burle Marx, adaptado posteriormente pelos arquitetos Luiz Vieira e Marco Antônio Borsoi. Ao longo dos anos, o espaço sofreu com episódios de fechamento, falta de manutenção adequada e problemas de segurança.

No momento, o projeto de requalificação do Memorial Arcoverde está organizado em três áreas de zoneamento: Jardins de Burle Marx; Esplanada de eventos e o Complexo Esportivo e Ambiental. Nos locais, as intervenções asseguram a recuperação das quadras poliesportivas, reparo de alambrados, modernização do sistema de iluminação, adequação de caminhos e áreas de circulação e revitalização dos espaços de convivência, praças, jardins e alamedas. As obras têm 20% executadas e previsão de entrega para maio de 2027.

O diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, destacou a importância das intervenções para a população pernambucana. “Essas são mais duas grandes obras do Governo do Estado. O Espaço Ciência e o Memorial Arcoverde passam por requalificação completa e, quando concluídos, serão duas entregas importantes para a população. São equipamentos que farão a diferença na vida das pessoas da Região Metropolitana e de todo o Estado, que poderão visitar esses importantes espaços de ciência e lazer”, pontuou.

Com o tema “O Futuro em Tempo Real”, segunda edição do evento acontece nos dias 13, 14 e 15 de agosto, no Porto Digital Caruaru, com convidados especiais, arenas de conteúdo, oficinas e atrações culturais

Tem início nesta quinta-feira (13), no Porto Digital Caruaru, com uma série de atividades gratuitas distribuídas em diversas trilhas de programação. Com o tema “O Futuro em Tempo Real”, o evento traz para o Agreste a experiência do maior festival gratuito de inovação, tecnologia e criatividade do Brasil, e segue até o sábado (15), com a presença de convidados especiais, arenas de conteúdo, oficinas e espaços simultâneos.

As inscrições podem ser realizadas através da plataforma oficial do evento: role.recnplay.pe. Com um único cadastro, o participante tem acesso aos três dias de programação, mas o acesso às atividades depende da capacidade do espaço, seguindo os critérios de ordem de chegada.

O Rolê REC’n’Play é realizado pelo Porto Digital e pelo Sebrae Pernambuco, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, e toda a comunicação é assinada pela Ampla Comunicação.

COMUNICAÇÃO NO CENTRO DAS PALESTRAS

Abrindo a programação de palestras desta quinta (13), às 10h, o jornalista, repórter e escritor Caco Barcellos, referência no jornalismo investigativo, compartilha os conhecimentos adquiridos em sua trajetória, trazendo os bastidores, desafios e experiências de tantos anos à frente da notícia. Reconhecido por coberturas de forte impacto social, Caco comanda o programa “Profissão Repórter”, da TV Globo, e é autor de obras premiadas, como “Rota 66”.

Às 14h, é a vez da jornalista e repórter Beatriz Castro: com mais de quatro décadas de carreira, reportagens premiadas e sólida atuação em Pernambuco, é reconhecida por sua trajetória no jornalismo de campo e em coberturas de temas de interesse público, dedicando-se ao compromisso com a informação de qualidade.

Na sexta-feira (14), quem integra o palco do Rolê REC’n’Play é Fabrício Carpinejar, escritor, jornalista e um dos principais nomes da literatura contemporânea brasileira. Com mais de 50 livros publicados e mais de 20 prêmios literários, ele conduz a palestra “Inovação pelo Afeto: que ninguém seja invisível ao seu lado”, trazendo histórias reflexivas e inspiradoras.

No sábado (15), às 11h, Déia Freitas, criadora, curadora, apresentadora e roteirista, promove um bate-papo descontraído sobre seu papel à frente do premiado podcast “Não Inviabilize” – o único podcast brasileiro no ranking global do Spotify – compartilhando um pouco de seu processo criativo e conexão com o público.

Em paralelo, o Rolê REC’n’Play irá contar com arenas de conhecimento, workshops e mesas redondas, promovidas por instituições e parceiros, com trilhas voltadas à área de negócios, tecnologia e inovação. Confira alguns dos principais destaques:

SEBRAE NO ROLÊ

13/08 às 14h – Cases de Ecossistemas de Sucesso: A experiência do ecossistema de Canhotinho na construção de uma gestão inovadora por meio da educação digital e da inovação pedagógica: o painel apresenta boas práticas, resultados e caminhos da inovação pedagógica no fortalecimento do ecossistema educacional local.

13/08 às 18h – Inovação sem fronteiras: Como as comunidades de startups transformam e desenvolvem territórios: representantes de comunidades de startups de três cidades pernambucanas se reúnem para discutir como a articulação entre empreendedores e outros atores dos ecossistemas de inovação pode estimular o desenvolvimento dos territórios.

14/08 às 13h – Da ideia ao mercado: cases reais de startups que estão transformando negócios: fundadores e lideranças à frente de startups de destaque se reúnem para um debate prático sobre os bastidores da construção e escala de seus negócios, compartilhando seus principais desafios e decisões estratégicas.
SECTI

13/08 às 13h30 – Empreendedorismo e Inovação: tecnologias que transformam a água, o Semiárido e o comércio: o debate propõe revelar como a soma de dados, tecnologia e fomento público estadual contribuem para a construção de um Pernambuco mais inteligente, integrado e sustentável;

13/08 às 15h30 – Mulheres que lideram: a mesa redonda reúne lideranças femininas de diferentes setores para compartilhar suas trajetórias, desafios e conquistas na formação de ambientes mais inovadores, inclusivos e colaborativos;

14/08 às 15h30 – Pernambuco: O novo eixo da inovação brasileira: a mesa-redonda promove um debate sobre os fatores que têm contribuído para o fortalecimento do ecossistema estadual, ampliando sua relevância no cenário nacional da Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo.

ASCES

13/08 às 16h30 – Pacto pela Educação: Trilhas de Inovação e Participação para a Construção dos Novos Planos Municipais de Educação: experiência colaborativa e imersiva voltada para gestores, conselheiros, estudantes e profissionais da educação

14/08 às 11h – Fronteiras de CT&I no Agreste Pernambucano: a mesa redonda reúne representantes da Asces-Unita, UPE e UFPE, que irão debater como as pesquisas e projetos de extensão desenvolvidos pelas três instituições geram impacto real na sociedade.

14/08 às 16h40 – Modelando o Amanhã: Vivência de Iniciação à Arte do Barro com as Mestras Artesãs da Flor do Barro: a atividade propõe uma vivência prática de iniciação à arte do barro, que possibilitará aos participantes conhecer a história, os saberes tradicionais e as técnicas de modelagem em barro.

BANCO DO NORDESTE

13/08 às 14h – Crédito para microempreendedores para impulsionar sua atividade: a palestra apresenta soluções de microcrédito para empreendedores, com taxas atrativas e adequadas para quem está empreendendo e ainda não é formalizado.

14/08 às 16h30 – Como crescer e escalar negócios inovadores com o apoio do BNB: palestra destinada a startups e empresas, com o objetivo de compartilhar conhecimentos, experiências e informações de relevância sobre o tema.

GRUPO ASA BRANCA

13/08 às 14h – O Terminal Moderno — produtividade para desenvolvedores: durante a oficina, os participantes irão explorar como transformar o terminal tradicional em um trabalho moderno, com recursos que facilitam a navegação, execução de comandas, gerenciamento de projetos e personalização.

14/08 às 11h – 35 anos TV Asa Branca: a mesa redonda propõe uma viagem pela evolução da comunicação regional, celebrando os 35 anos da TV Asa Branca, afiliada da Rede Globo com sede em Caruaru.

15/08 às 10h – “Quem controla sua vida digital: você ou as plataformas?”: o bate-papo propõe um debate sobre a autonomia, privacidade e impacto de grandes plataformas tecnológicas no estilo de vida, trabalho e comunicação atual.

PREFEITURA DE CARUARU

13/08 às 15h30 – Elas Inovam? Gênero e Inclusão na Inovação Aberta: debate sobre o impacto da diversidade de gênero na criação de soluções mais inteligentes, inclusivas e competitivas.

14/08 às 10h – O futuro da inovação se constrói em rede: conectando governo, empresas e academia para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de Caruaru: a palestra propõe uma discussão sobre como a integração entre setor público, mercado e universidades pode acelerar o crescimento econômico e social de Caruaru.

15/08 às 14:30 – Da tradição à inovação: como a cultura popular inspira o futuro: o debate propõe uma reflexão sobre como as raízes culturais e o patrimônio regional atuam como pilares estratégicos para o fortalecimento da economia criativa e o fomento de novos horizontes.

CESAR

13/08 às 11h – Cocriação de experiências de aprendizagem: o workshop tem o objetivo de condicionar os participantes a transformar conhecimentos técnicos e tendências de mercado em propostas estruturadas de cursos de curta duração, utilizando o Canvas de Design Educacional da CESAR School.

13/08 às 11h30 – Criando seu primeiro jogo: a oficina promove discutir conceitos básicos de construção de cenários, personagens e interações, com foco no desenvolvimento de um pequeno jogo digital durante a atividade.

14/08 às 11h – As palavras importam: comunicação e soft skills na prática: bate-papo sobre o papel da comunicação e das soft skills nas relações profissionais.

Através do aplicativo Rolê REC’n’Play, disponível para os dispositivos Android e iOS, é possível acompanhar a programação completa do evento e filtrar as principais atividades de interesse para ficar por dentro de todas as informações.

MÚSICA E CULTURA

Além disso, a segunda edição do Rolê REC’n’Play também inclui shows e apresentações artísticas que integram a agenda musical do festival. Na quinta-feira (13), a programação começa às 19h, com a apresentação do Coco Raízes de Arcoverde. Em seguida, às 20h30, o palco recebe o Forró na Caixa. Fechando a noite, às 22h, o cantor e compositor Chico Chico apresenta a turnê nacional “Let It Burn / Deixa Arder”.

Na sexta-feira (14), às 18h, será a vez da Banda Sinfônica do IFPE, que apresentará grandes sucessos do cinema mundial e da música brasileira. Já no sábado (15), às 16h, a programação recebe a apresentação da quadrilha Flor de Caruá, seguida pelo show do Mundo Bita, ampliando a diversidade de atrações e experiências culturais oferecidas pelo festival.

O REC’n’Play
Realizado pelo Porto Digital e Sebrae Pernambuco, com toda a comunicação assinada pela Ampla Comunicação, o REC’n’Play nasceu em 2017 com o objetivo de aproximar a população das discussões sobre tecnologia, inovação, empreendedorismo e economia criativa. O Festival toma as ruas do Bairro do Recife anualmente e consolidou-se como um dos maiores eventos do segmento no Brasil. Em Caruaru, o Rolê REC’n’Play amplia esse movimento de interiorização, levando ao Agreste uma programação que conecta conhecimento, criatividade, cultura e desenvolvimento regional.

SERVIÇO
Rolê REC’n’Play 2026
Quando: 13, 14 e 15 de agosto de 2026
Onde: Porto Digital Caruaru | Armazém da Criatividade – R. Jorn. Aníbal Fernandes – Nossa Sra. das Dores, Caruaru
Inscrições: role.recnplay.pe
Mais informações: rolerecnplay@portodigital.org e canais oficiais do Porto Digital e Armazém da Criatividade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza.

De acordo com a agência, os produtos não têm registro sanitário e as empresas fabricantes são de origem desconhecida e não possuem autorização. Entre os produtos proibidos estão alvejantes, tira-manchas e alguns são a base de percarbonato de sódio.

A proibição já está em vigor.

Veja a lista dos produtos:
Oxypur – Quimpac
Percarbonato de Sódio – Los Chefs
Alvejante Natural Multiuso – nova fórmula
Percarbonato de Sódio – Vong Home
Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em pó
Percarbonato Plus – ANS Agrária
Percarbonato de Sódio – Nativa
Yta Clean
Alvejante Tira Manchas – Amigos Distribuidora
Percarbonato de Sódio – Oxigen
Tira Manchas – FV Group
Percarbonato Top Brilho

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil.

A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.

Segundo a agência, o objetivo da medida é frear episódios de violência e a coação de menores de 18 anos de idade, como o registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), foi induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.

O suicídio da adolescente foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprofundar as investigações sobre uma suposta organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidos à coerção psicológica e convencidas a praticar atos de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e até o autoextermínio.

Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Operação Lívia. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em mais quatro estados além do Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, onde a ação contou com a colaboração de policiais civis locais.

Suspensão

Motivada pelo suicídio da adolescente, a ANPD instaurou na última sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra a plataforma, com o objetivo de apurar indícios de falhas na proteção aos usuários, principalmente a crianças e adolescentes.

Em nota divulgada no fim da manhã desta quarta-feira (12), além de anunciar a decisão de determinar que a empresa suspenda preventivamente suas transmissões ao vivo, a agência afirmou ter identificado “falhas na implementação de medidas estruturais e de procedimentos para prevenir e combater violações graves”.

“A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, detalhou a agência.

O órgão reforçou que a plataforma não está sendo bloqueada.

“O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados”, acrescentou a ANPD, garantindo ter reunido “elementos suficientes que justificam a necessidade dessa ação emergencial”.

Ainda de acordo com a agência, a função Go Live “tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”.

“Pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização, no âmbito do servidor, de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações. A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, prossegue a ANPD.

A medida cautelar não impede que outras sanções sejam adotadas no curso do processo de fiscalização instaurado na última sexta-feira. No âmbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a agência pode determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.

  A ANPD pode determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no ECA Digital – Bruno Peres/Agência Brasil

Diálogo

Consultada, a empresa reafirmou em nota o compromisso com a segurança de seus usuários.

“O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar [denunciar] indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”, informou o Discord.

Mantendo o teor das notas já divulgadas, a plataforma afirmou que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência […]”.

“Contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.”

A plataforma disse, ainda, esperar dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil “para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, em toda a internet”. A empresa acrescentou que está cooperando com as autoridades policiais na investigação do suicídio da adolescente de Naviraí.

“O Discord investigou um servidor privado no qual acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação [da jovem] e o desativou antes da morte da adolescente. O acesso ao servidor privado dependia de convite e não podia ser encontrado por outros usuários [da plataforma]”, finalizou o Discord, atribuindo às suas denúncias e ações a identificação e consequente detenção de “extremistas violentos”.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.

O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.

Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.

A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.

Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%.

Benefícios tributários
A inclusão do etanol e biocombustível foi um apelo do setor e busca impedir que subsídios à gasolina e ao diesel, por conta dos efeitos do preço do petróleo, eliminem a vantagem tributária dos combustíveis não fósseis.

A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

O projeto de lei prevê que o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

Produtores de etanol, inclusive cooperativas, também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.

Outro benefício tributário contido no projeto permite à União conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano, de acordo com o texto.

Outros pontos do texto incluem a autorização ao governo para ampliar em até R$ 2,5 bilhões as despesas do Ministério da Defesa fora dos limites de gastos, que serão descontados de orçamentos futuros da pasta. Também passou no projeto uma autorização para antecipar até R$ 3 bilhões em despesas temporárias com saúde e educação que seriam programadas apenas para 2027.

Trava sobre despesas
O texto negociado com o governo incluiu dispositivos para atrelar o crescimento de determinadas despesas aos limites do arcabouço fiscal, em caso de previsão de déficit fiscal projetado pelo relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

Caso se aponte déficit, recursos de fundos, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), só poderão ser corrigidos, no exercício seguinte, pela variação da inflação e mais um percentual máximo de até 2,5%.

Esse mesmo gatilho pode frear o crescimento dos pisos constitucionais de saúde e educação, atualmente definidos em 15% e 18%, respectivamente, da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

O projeto não altera a fórmula de cálculo da RCL e suas vinculações de despesas, mas impede que determinadas receitas extraordinárias, especialmente as provenientes do petróleo, sejam utilizadas para ampliar automaticamente despesas cuja evolução está vinculada à RCL. Nestes casos, se houve previsão de déficit fiscal, o crescimento dessas despesas também fica limitado à correção da inflação até o máximo de 2,5%.

Por Jorge Quintino

Hoje, 12 de agosto de 2026, Caruaru celebra o centenário de nascimento de Joel Pontes, um dos grandes nomes das letras, da cultura e do pensamento de nossa cidade.

Nascido em 1926, Joel Pontes foi crítico literário, poeta, professor, pesquisador e intelectual. Sua trajetória ultrapassou as fronteiras de Caruaru e de Pernambuco, contribuindo para os debates sobre literatura, arte e cultura. Seus estudos também deixaram importante contribuição para a história do teatro pernambucano.

Celebrar seus 100 anos é reconhecer o legado de quem fez da palavra uma ferramenta de reflexão e preservação da memória cultural.

A data também marca o aniversário do prefeito Rodrigo Pinheiro, liderança que tem contribuído para a valorização da cultura de Caruaru. Entre as ações de sua gestão estão a requalificação e entrega do Memorial Ferroviário, a criação do Fundo Municipal de Cultura, com incentivo a projetos de audiovisual, música, dança, artesanato e cultura popular, além do fortalecimento do São João de Caruaru.

Joel Pontes representa a cultura pelo pensamento e pelo conhecimento. Rodrigo Pinheiro, em seu tempo, contribui para transformá-la em políticas e ações que preservam e projetam a identidade de Caruaru.

Duas trajetórias separadas por um século, mas unidas pela compreensão de que a cultura é patrimônio, identidade e força de uma cidade.

Jorge Quintino é vereador de Caruaru.