A governadora Raquel Lyra conduziu, nesta segunda-feira (18), a abertura oficial da 18ª Semana Estadual do Patrimônio Cultural de Pernambuco, realizada pela Secretaria de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Durante o evento, pela primeira vez sediado no Cinema São Luiz, patrimônio cultural e afetivo do Recife, os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco foram diplomados. Na solenidade, também foram premiados os vencedores do 10º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho. A vice-governadora Priscila Krause participou da cerimônia.

“Hoje homenageamos o frevo, o boi tira-teima, o maracatu, samba de roda e de coco e tantas manifestações importantes da nossa cultura. Tudo isso representado por nomes de pessoas que conseguiram passar de geração em geração a tradição da cultura popular pernambucana e a força da nossa gente, e que estão aqui hoje, em vida, tendo o seu reconhecimento. E isso fazemos através da valorização e do reconhecimento da nossa cultura popular, no pagamento dos cachês em dia, na democratização do acesso aos festivais e às apresentações culturais e na valorização do nosso patrimônio histórico e cultural”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco foram escolhidos após uma eleição promovida pelo Conselho Estadual de Patrimônio. Com a diplomação de mais dez mestres, mestras e grupos, o Estado passa a ter 115 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões. Na solenidade, também foi realizado o lançamento da edição mais recente da revista Aurora 463, dedicada à difusão da cultura pernambucana. A programação da Semana do Patrimônio inclui oficinas, seminários, imersões e atividades educativas em várias regiões do Estado.

A secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula, destacou que a Semana do Patrimônio é um momento de reconhecimento coletivo. “Essas trajetórias fazem a nossa cultura, esse grande DNA do povo pernambucano. Através da cultura, falamos de pertencimento, da nossa história e de tantos temas do nosso estado”, afirmou.

Terezinha do Acordeon, uma das novas diplomadas patrimônio vivo, celebrou a conquista como a coroação de uma vida inteira dedicada à música. “Ano passado completei 60 anos de carreira. Fui inspiração para muitas meninas que hoje tocam sanfona. Este título é uma gratificação enorme”, declarou. Representando o Boi Tira-Teima, de Caruaru, mestre Roberto Gercino também celebrou o novo título. “Ser patrimônio vivo não é apenas ser por ser. É a missão e obrigação de transmitir os saberes. Obrigada ao Governo do Estado por esta oportunidade. Tira-Teima completa esse ano os seus abençoados 103 anos”, disse.

A presidente da Fundarpe, Renata Borba, também ressaltou a importância do título de Patrimônio Vivo e lembrou ainda que a seleção contou com mais de 130 candidaturas avaliadas neste ano. “Pernambuco sempre pioneiro, especialmente com essa riqueza, a grandeza da nossa cultura. O patrimônio vivo é um reconhecimento a esses mestres que têm esses saberes, essas tradições guardadas, e que são tão importantes para que a gente possa transmitir para as gerações do futuro”, ressaltou.

PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO – O Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho, por sua vez, reconheceu projetos de preservação e difusão cultural. Entre os premiados esteve o jovem Jefferson Sousa, do Sertão do Pajeú, que celebrou o reconhecimento do seu trabalho em audiovisual e novas tecnologias. “Nossa cultura tem potencial midiático para chegar a qualquer lugar, se tiver o devido apoio. Esse reconhecimento é muito importante para as novas gerações”, afirmou.

Presente na cerimônia, a deputada estadual Rosa Amorim também reforçou a importância do reconhecimento aos mestres. “A cultura popular é a linha invisível que sustenta simbolicamente esse país e o nosso estado. Não existe cultura popular reconhecida sem política pública que promova esse reconhecimento e esse incentivo”, registrou.

Também estiveram presentes a secretária estadual Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; o prefeito de Glória do Goitá, Jaiminho, e o vice-prefeito de Olinda, Chiquinho, além do Superintendente do Iphan em Pernambuco, Francisco Brennand.

Veja a lista dos Patrimônios Vivos de Pernambuco diplomados:

* Dona Dá (Carnavalesca, Olinda)
* Mestre Lourenço (Artesanato de Palha, Goiana)
* Terezinha do Acordeon (Forró, Salgueiro/Recife)
* Xirumba Amorim (Fotografia, Olinda)
* Dona Maria Viúva (Maracatu de Baque Solto, Glória do Goitá)
* Boi Tira-Teima (Caruaru)
* Mestra Mariquinha do Samba de Coco (Tupanatinga)
* Maestro Edson Rodrigues (Frevo, Recife)
* Mestra Joana Cavalcante (Maracatu de Baque Virado, Recife)
* Maracatu Nação Raízes de Pai Adão (Recife)

Confira os contemplados pelo 10º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho:

* Jefferson William Moraes de Sousa (Pajeú Encantado)
* Maria do Socorro Rodrigues da Silva (Preservando a tradição: Educação Patrimonial e a arte figurativa em miniatura)
* Vilarejo Filmes (Frevo Michiles)
* Maria Francilda Andrade Santos (Trilhas do Alcobaça: Conhecer, Preservar, Compartilhar)
* Karen Adrielly Aguiar de Souza (Leoas: o legado feminino no Maracatu Leão Coroado)
* Associação Estação da Cultura (Estação da Cultura)

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Dando continuidade ao processo de escuta popular, por meio do Ouvir para Mudar 2025, a governadora Raquel Lyra realizou, nesta segunda-feira (18), em Carpina, Zona da Mata Norte, a quinta rodada de escutas, anunciando investimentos de R$ 109 milhões para a região. Entre os destaques, está o Juntos pela Educação, com a autorização de projeto de requalificação, reforma e ampliação das 63 escolas estaduais que compõem a GRE Mata Norte, e a construção de Escolas Técnicas em Nazaré da Mata e Goiana, com investimentos de R$ 55,9 milhões. Também foram destinados R$ 24,3 milhões em ordem de serviço para um residencial do Minha Casa, Minha Vida em Carpina.

“O Ouvir para Mudar tem percorrido cada pedaço de Pernambuco. Hoje, chegamos à Zona da Mata Norte, voltando agora com muitas entregas realizadas, estradas já concluídas, ampliação do abastecimento de água, melhorias no cofinanciamento e agora a reforma do Hospital de Nazaré da Mata. Também anunciamos o lançamento de duas novas escolas técnicas, a construção da nova delegacia de Carpina, do Batalhão de Goiana, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Pernambuco. Chegamos aqui com as mãos carregadas de trabalho, certos de que Pernambuco tem pressa e de que ainda há muito por fazer”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Visando promover uma melhor estrutura das escolas estaduais, foi autorizado o investimento de R$ 40 milhões no projeto para reforma e ampliação das 63 escolas estaduais que compõem a GRE Mata Norte. Serão beneficiados os municípios de Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Condado, Ferreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. O prazo de execução das obras é de 180 dias após assinatura de ordem de serviço.

“O governo Raquel Lyra ouviu a população da Mata Norte e essas ações são muitas das ações que já estão sendo realizadas, como programas de valorização de professores, intercâmbios, investimentos no transporte escolar e na infraestrutura das escolas”, disse o secretário executivo de Educação, Natanael Silva.

Além da melhoria, o Juntos pela Educação também chega à Mata Norte com a construção de escolas técnicas em Nazaré da Mata e Goiana, com investimentos respectivos de R$ 28,9 milhões e R$ 27 milhões. As unidades terão, cada uma, 12 salas de aula, laboratórios básicos e especiais, teatro e quadra poliesportiva. As obras têm previsão de entrega de 12 meses.

Na habitação, foi assinada a ordem de serviço para início das obras de um conjunto residencial Minha Casa, Minha Vida em Carpina. “São 144 unidades, um terreno doado pelo Estado, mais de R$ 20 milhões de investimentos. A gente chega com mais trabalho pela frente, mas com muito trabalho já para mostrar pronto. É gratificante”, declarou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

No Juntos pela Segurança, o Governo de Pernambuco construirá mais uma seção do Corpo de Bombeiros, em Goiana, e uma delegacia da Polícia Civil, em Carpina, para contribuir na redução dos indicadores de violência. “Foram várias reduções de indicadores de criminalidade importantes. Em Carpina, a redução foi de 60% dos homicídios e 30% em roubos. Na região, vemos que a tendência é de redução e só tende a melhorar com o novo efetivo que está indo para as ruas”, declarou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O deputado estadual Gustavo Gouveia, reforçou que os investimentos são importantes e seguirão acontecendo para fortalecimento do Estado. “Temos uma governadora que ainda fará muito mais pelo nosso Estado e tudo isso vai continuar acontecendo. Hoje, vimos aqui milhões e milhões em investimentos na Mata Norte e ainda todas as cidades da região sendo beneficiadas”, apontou.

ESCUTA – O Ouvir para Mudar já passou pelos municípios de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro e Floresta e, em cada cidade, é feito um balanço das demandas já realizadas após a primeira edição das escutas. “O Ouvir para Mudar tem o caráter de um orçamento participativo e que é uma grande inovação aqui em Pernambuco”, contou o secretário Fabrício Marques.

“É fundamental a presença do Governo do Estado e da nossa governadora, para ouvir nossos anseios, entender nossos desejos e trazer boas notícias sobre o avanço de Pernambuco e, especialmente, da Mata Norte”, disse a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia.

A psicopedagoga Suelen Cássia ressaltou a escuta popular como importante instrumento para guiar as ações do Governo. “É muito importante, porque traz para a gente a clareza do que a nossa governadora já vem fazendo, vem trabalhando e aí o que ela consegue ainda mais fazer”, declarou.

Em Carpina, foram autorizadas as seguintes ações:

– Assinada a ordem de serviço para reativação da Estação Elevatória EEAB Capibaribe Mirim. Investimento de R$ 3 milhões para beneficiar 48 mil pessoas em Timbaúba, com previsão de conclusão da obra em fevereiro de 2026.

– Assinatura da ordem de serviço para ampliação do Bloco B do campus Mata Norte da UPE, em Nazaré da Mata, com mais dois andares de sala de aula e laboratórios pedagógicos. Para a obra, foi investido R$ 1,8 milhão, com conclusão das obras prevista para julho de 2026.

– Assinada ordem de serviço para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Hospital Regional Belarmino Correia, em Goiana, com investimentos de R$ 4,1 milhões.

– Assinatura da ordem de serviço para execução de pontilhão na Avenida Domingos Veloso Borba, em Timbaúba. Foram investidos R$ 696.736,76 na obra, que tem prazo de execução dos serviços de 4 meses.

– Ordem de serviço para início das obras MCMV do Residencial CTI Carpina em Módulo 1. Para a construção do empreendimento, serão investidos R$ 24,3 milhões pelo Governo do Estado, com um prazo de execução dos serviços de 18 meses.

– Autorização de licitação para requalificação dos equipamentos hidromecânicos da Barragem de Lagoa do Carro/Carpina. A ação recebe um investimento de R$ 641 mil e tem previsão de término em maio de 2026.

– Autorização de projeto para requalificação, reforma e ampliação das 63 escolas estaduais que compõem a GRE Mata Norte, beneficiando os municípios de Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Condado, Ferreiros, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, São Vicente Férrer, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. O prazo de execução das obras é de 180 dias após assinatura de ordem de serviço.

– Autorização de licitação para construção de Escola Técnica em Nazaré da Mata, contando com 12 salas de aula, laboratórios básicos e especiais, teatro e quadra poliesportiva. Investimento de R$ 28,9 milhões, com prazo de execução da obra de 12 meses.

– Autorização de licitação para construção de Escola Técnica em Goiana, com 12 salas de aula, laboratórios básicos e especiais, teatro e quadra poliesportiva. A escola receberá um investimento de R$ 27 milhões, em um prazo de 12 meses para a obra.

– Autorização de licitação para construção da Seção do Corpo de Bombeiros de Goiana, com investimento de R$ 4,9 milhões.

– Autorização de licitação para construção da Delegacia de Carpina, com investimento de R$ 2,2 milhões.

Também participaram da agenda os deputados estaduais Antônio Moraes, Henrique Queiroz Filho e Joel da Harpa; os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Zilda Cavalcanti (Saúde), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Yanne Teles (Criança e Juventude), Ivete Lacerda (Esportes), Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer), Juliana Gouveia (Mulher), Cacau de Paula (Cultura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), André Teixeira (Mobilidade e Infraestrutura), Kenys Bonatti (Ciência, Tecnologia e Inovação – em exercício), Érika Lacet (Controladoria Geral) e Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha).

Também estiveram presentes os prefeitos Marcone (São Vicente Férrer), Éder Waltter (Vicência), Zé Luiz (Lagoa do Carro), Pedro Freitas (Aliança), Paquinha (Macaparana), Armando Pimentel (Itambé), Talita de Doda (Camutanga), Irmão Aluizio (Tracunhaém), Aninha da Ferbon (Nazaré da Mata), Paulinha da Educação (Paudalho), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Henrique Queiroz (Buenos Aires), Albino (Condado), Jaiminho (Glória do Goitá), entre outras autoridades.

Foto: Yacy Ribeiro/Secom

Pernambuco passa a contar, a partir desta segunda-feira (18), com 2.299 novos profissionais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Os primeiros 441 soldados, que irão atuar na capital, foram lançados após cerimônia comandada pela governadora Raquel Lyra, no Quartel do Comando-Geral da PMPE, no Recife. A ação marca o início da Prática Operacional Supervisionada, etapa em que os novos soldados aplicam, na prática, os conhecimentos adquiridos no curso de formação. Os 1.858 militares restantes atuarão nas demais cidades da Região Metropolitana.

“Esses profissionais chegam para honrar a Polícia Militar e trazer mais segurança à população pernambucana, somando-se aos policiais que já estão na ativa e que, diariamente, se dedicam à proteção do nosso Estado. Tenho muita confiança de que esses homens e mulheres, que hoje iniciam a sua jornada, farão toda a diferença não apenas na confirmação da redução da criminalidade, mas também na melhoria da sensação de segurança em cada lugar de Pernambuco”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

Os soldados concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), que contou com 1.080 horas de aulas teóricas e práticas. Agora, iniciam sua atuação supervisionada, garantindo segurança e eficiência na prestação do serviço.

O secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, pontuou que, até o próximo ano, serão sete mil profissionais de segurança nas ruas. “Até agosto do próximo ano nós teremos milhares de novos profissionais reforçando a segurança pública, entre policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e policiais científicos”, destacou o titular da pasta.

Por sua vez, o comandante-geral da PMPE, coronel Ivanildo Torres, ressaltou que a atuação dos novos profissionais ocorrerá em duas fases. “Na primeira fase, o policial atua no policiamento ostensivo a pé, sempre em dupla. Em um segundo momento, passa a integrar o policiamento em viaturas, adquirindo experiência nas duas modalidades. Dessa forma, ao final do estágio, estará preparado para desempenhar qualquer tipo de policiamento”, detalhou.

A soldado Thaisa Milena da Cruz Guimarães, de 28 anos, natural de Sergipe, é uma das novas integrantes da corporação. Ela compartilhou a emoção e o compromisso de iniciar essa nova fase na segurança pública. “O desejo que todos nós tínhamos era de estar nas ruas vivendo de fato o serviço militar. Nosso sonho é servir à comunidade, proteger a sociedade e trabalhar pela segurança de todos”, comemorou a policial.

A chegada dos novos soldados integra as ações do programa Juntos pela Segurança, que guia as estratégias do Governo de Pernambuco no enfrentamento à criminalidade.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar) e Túlio Vilaça (Casa Civil) além dos deputados estaduais Gustavo Gouveia e Joel da Harpa.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

O café arábica Typica, cultivado nas serras de Taquaritinga do Norte, Pernambuco, roubou a cena em um encontro de alto nível em Brasília, conquistando o paladar do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). Durante uma reunião com representantes da montadora Stellantis (FIAT) e o empresário pernambucano José Carlos Dourado, proprietário da concessionária Privavia, o café Flor do Agreste foi servido e elogiado por sua qualidade excepcional.

A reunião, que discutiu os avanços do programa federal de incentivo a veículos sustentáveis, teve um momento de degustação de café quando Alckmin, a convite do barista e jornalista Romoaldo de Souza, experimentou a bebida sem açúcar, apreciando sua essência pura. “Realmente, é de uma doçura singular”, declarou o vice-presidente, destacando o sabor marcante do café que carrega a identidade do agreste pernambucano.

Conhecido como “embaixador do café” de Taquaritinga do Norte em Brasília, Romoaldo de Souza, com trajetória no Jornal do Commercio, Rádio Jornal e blog Café & Conversa, foi o responsável por apresentar a bebida e contar a história da produção cafeeira da cidade e do Café Flor do Agreste.

Romoaldo marcou presença na 6ª Edição do Festival Café Cultural, realizado em Taquaritinga do Norte, onde ministrou oficinas e compartilhou seu conhecimento sobre a cadeia produtiva do café. O evento, que celebra a tradição cafeeira da cidade, atraiu visitantes de diversas regiões do Brasil, de 4 a 10 de agosto.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (SEDETEC), apoia o projeto Qualifica PE, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE). A Capital do Agreste receberá três cursos de qualificação profissional:

– No SENAI, será ofertado o curso básico de Manutenção de Máquina de Costura Industrial, com início dia 18 agosto, das 13h às 17h;

– No SENAI, será ofertado o curso de Técnicas Básicas de Costura, com início dia 25 de agosto, das 18h às 22h;

– No SENAC, será ofertado o curso de Styling e Produção de Moda, com início dia 25 de agosto, das 13h às 17h.

Confira o passo a passo das inscrições que são gratuitas!

1 – Acesso o site da Sedepe pelo link:

➡️ https://qualifica.sedepe.pe.gov.br/alu_inicio/

2 – Clique no ícone QualificaPE

3 – Clique em Consulte os Cursos Disponíveis

4 – Selecione o nome do seu Município na barra de pesquisa

5 – Observe o curso, os requisitos e a previsão de início de aulas

6 – Se você já tem cadastro, faça seu login com CPF e senha (se não tiver clique em “Cadastre-se agora”, preencha seus dados e vá em “Incluir”

7 – Faça sua inscrição clicando em “Inscrição” ao lado do curso desejado

8 – Verifique com atenção as informações do curso escolhido e clique em “Confirmar inscrição”

Em caso de dúvida e/ou para obter mais informações:

WhatsApp – 81 98491-0001

Foto: Jorge Farias/Secom PMC

O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.

O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.

A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.

Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.

“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião.

A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.

A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente.

Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca. O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue.

No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso da CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento.

“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro.

No dia 2 de setembro será o primeiro dia de julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista ocorrida para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório, que contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, etapa finalizada na última quarta-feira (13) e que representa a última fase antes do julgamento.

Após a leitura do documento, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

A ação penal que trata do caso se refere ao núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pela análise do caso porque o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, pertence à Primeira Turma.

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

Réus
São réus do núcleo crucial da trama golpista:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier– ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até uma hora para defender a condenação dos réus.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de:

Organização criminosa armada,
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
Golpe de Estado,
Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Defesas

Depois da fala da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos réus. Eles também terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Depois de Moraes, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos
A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda neste ano.

Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998.

O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, com sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (remessa do caso ao plenário físico).

Uma vez confirmada, a decisão evita impacto de R$ 131,3 bilhões sobre os cofres da União, segundo estimativa apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O valor corresponde à revisão de benefícios pagos entre os anos 2016 e 2025, segundo o órgão.

Criado em 1999, o fator previdenciário é um redutor aplicado sobre o valor do benefício e que leva em consideração fatores como idade, tempo de contribuição e expectativa de vida. A ideia foi desestimular aposentadorias precoces.

Muitos aposentados, contudo, passaram a reclamar na Justiça por terem os benefícios submetidos a regras diferentes daquelas previstas nas regras de transição da reforma da Previdência de 1998, que resultava em benefícios melhores.

No caso analisado pelo Supremo, uma aposentada do Rio Grande do Sul que deu entrada no benefício em 2003 reclamou por ter sido submetida a duas regras para a redução do benefício, aquelas da transição e mais o fator previdenciário. Ela argumentou que possuía, ao se aposentar, a confiança legítima de que seriam aplicadas apenas as regras de transição.

Para a maioria do Supremo, no entanto, a aplicação do fator previdenciário foi legítima, uma vez que as regras de transição não garantem que a aposentadoria não seja submetida a normas posteriores que visem ao equilíbrio atuarial da Previdência Social e garantam a aplicação do princípio contributivo, isto é, o princípio de que quem contribuiu mais ganha mais.

“A criação do fator previdenciário insere-se nesse contexto de ajustes estruturais necessários. Ao vincular o valor da renda mensal inicial à expectativa de vida e ao tempo de contribuição do segurado, o fator não viola a confiança legítima, mas realiza uma adequação atuarial compatível com o modelo contributivo estabelecido pela Constituição”, escreveu o relator, ministro Gilmar Mendes, em seu voto.

Até o momento, seguiram esse entendimento na íntegra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux, formando maioria.

A secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que conta com 42 emissoras interligadas em todo o estado e ao Blog do Alberes Xavier. Ela falou sobre os desafios de gerir uma das pastas mais importantes da gestão da governadora Raquel Lyra, do PSD.

Segundo ela, trata-se de uma missão ‘desafiadora’. “É uma missão difícil, desafiadora, e é também uma pauta prioritária para a governadora Raquel Lyra, que enxergou a necessidade de investimentos na área e aumentou, de forma substancial o orçamento da Secretaria, passando de 21 para 85 milhões de reais”, disse ela no programa.

Juliana Gouveia frisou ainda que diariamente ela e sua equipe se dedicam ao desafio do enfretamento a violência contra a mulher. “Nossa missão é oferecer orientação, apoio e o fortalecimento das mulheres vítimas de violência doméstica”, falou, acrescentando que existe uma ampla rede de proteção a mulher pernambucana no âmbito da Secretaria e de todo o governo Raquel Lyra.