Ministro do STF, Flávio Dino, abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro

Brasília (DF) 10/09/2025 - O ministro Flávio Dino na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A apuração vai tramitar de forma sigilosa.

Em abril deste ano, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Supremo providências sobre o envio de recursos oriundos de emendas parlamentares para as entidades, fato que poderia ser considerado como desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também denunciou o caso.

Segundo os parlamentares, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) enviaram emendas para o Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura.

As duas entidades fazem parte do mesmo conglomerado de ONGs e são ligadas à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme Dark Horse, que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente.

Após receber o pedido de providências dos parlamentares, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que os deputados fossem notificados para explicar a destinação das emendas. Pollon e Bia Kicis negaram o envio direto de recursos para produtora do filme.

Mário Frias também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, mas não foi encontrado pelo oficial de Justiça enviado pelo Supremo.

Diante do episódio, Dino determinou que a Câmara dos Deputados informe os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.

Frias destinou R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil. As emendas ocorreram em 2024 e 2025.

Nesta semana, o site The Intercept revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar as gravações do filme que retrata a vida política de Bolsonaro.

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

Dólar sobe a R$ 5,06, e bolsa cai com tensão global e ruído político

Dólar

O dólar voltou a subir e fechou esta sexta-feira (15) acima de R$ 5, no maior nível em um mês. Já a bolsa brasileira encerrou o pregão em queda, em um dia de turbulências externas e domésticas.

O movimento de aversão global ao risco foi provocado pela guerra no Oriente Médio, pela pressão inflacionária internacional, que aumentou as chances de alta de juros no Japão, e pelo agravamento das tensões políticas no Brasil.

A moeda estadunidense encerrou o dia vendido a R$ 5,067, com alta de R$ 0,081 (+1,63%). Em forte alta durante todo o dia, a cotação chegou a R$ 5,08 por volta das 13h, antes de desacelerar no fim da tarde.

O dólar comercial acumulou alta de 3,48% na semana. Em 2026, no entanto, cai 7,70%. A divisa está no maior valor desde 8 de abril, quando fechou a R$ 5,10.

O mercado de ações também teve um dia turbulento. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 177.284 pontos, com queda de 0,61%.

O Ibovespa operou sob pressão durante todo o pregão, refletindo o ambiente externo mais defensivo e o aumento das preocupações fiscais e políticas no cenário doméstico.

O índice chegou a cair mais de 1% durante a manhã, mas reduziu parte das perdas ao longo do dia, sustentado principalmente pelas ações da Petrobras.

Pressão externa
A valorização do dólar refletiu uma combinação de fatores externos e internos. No cenário internacional, investidores aumentaram apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) poderá elevar os juros nos Estados Unidos diante da persistência da inflação global, pressionada principalmente pela alta do petróleo e pelas tensões geopolíticas envolvendo Irã e Estados Unidos.

O movimento ganhou força após os juros dos títulos públicos do Japão dispararem durante a madrugada. Os papéis japoneses de dez anos atingiram o maior nível desde 1999, chegando a 2,37%, enquanto os títulos de 30 anos ultrapassaram os 4%. O avanço ocorreu após a inflação ao produtor no Japão acelerar para 4,9% em abril.

A perspectiva de alta dos juros pelo Banco do Japão levou investidores a desmontarem parte das operações conhecidas como carry trade, nas quais recursos captados em países de juros baixos, como o Japão, são destinados a mercados com taxas mais elevadas, como o Brasil. Com a reversão desse fluxo, houve fortalecimento do dólar e retirada de capital de economias emergentes.

No Brasil, o mercado também acompanhou os desdobramentos políticos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro. Investidores avaliaram que o aumento das incertezas políticas ampliou a busca por proteção na moeda americana.

Bolsa recua
Em relação à bolsa, o desempenho negativo acompanhou o movimento das bolsas internacionais. Em Nova York, o S&P 500 (das 500 maiores empresas) caiu 1,23%, diante da percepção de que juros mais altos poderão permanecer por mais tempo nos Estados Unidos.

Além do cenário externo, os impactos políticos das revelações envolvendo Flávio Bolsonaro e Vorcaro aumentaram a cautela em relação aos ativos brasileiros. Nesta sexta, o site Intercept Brasil divulgou nova reportagem com as relações do deputado cassado Eduardo Bolsonaro com o Banco Master.

Petróleo dispara
Os preços do petróleo subiram mais de 3% diante do aumento das tensões no Oriente Médio e da falta de avanços nas negociações sobre o Estreito de Ormuz, rota estratégica responsável pelo transporte de cerca de 20% do petróleo mundial.

O barril do Brent, referência para as negociações internacionais, fechou em alta de 3,35%, a US$ 109,26. O barril WTI, do Texas, avançou 4,2%, encerrando a US$ 105,42.

O mercado reagiu a declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que sua paciência com o Irã estaria se esgotando. O chanceler iraniano, Abbas Araqchi, afirmou que Teerã não confia nos americanos e que só negociará se houver seriedade por parte de Washington.

O prolongamento da crise no Golfo Pérsico mantém elevada a preocupação com inflação global, pressionando juros e aumentando a volatilidade nos mercados financeiros.

Ministério lança simulador de renegociações do Novo Desenrola

Economia, Moeda, Real,Dinheiro, Calculadora

O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias. A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira.

simulador já está disponível no site oficial do ministério e foi desenvolvido para ampliar o acesso à informação e facilitar a organização financeira dos consumidores endividados.

Como funciona

A calculadora apresenta estimativas com base nas regras do programa, considerando critérios como:

•   tempo de atraso das dívidas;

•   descontos mínimos previstos;

•   valor aproximado das parcelas;

•   possibilidade de quitação ou renegociação.

O sistema também permite simular o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na renegociação.

Uso do FGTS

Pelas regras do Novo Desenrola, o trabalhador poderá utilizar:

•   até 20% do saldo disponível do FGTS;

•   ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.

O Ministério da Fazenda informou que a confirmação sobre a possibilidade de uso do fundo deverá ser feita diretamente com a instituição financeira participante do programa.

Objetivo da medida

De acordo com o governo federal, a ferramenta foi criada para oferecer mais transparência e segurança ao cidadão antes da contratação da renegociação.

As condições definitivas, no entanto, dependerão da análise e aprovação dos bancos habilitados no programa.

“Só quem não enxerga os avanços da cidade é quem insiste em representar o atraso”

Nesta sexta-feira (15), durante a participação do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), no programa Mesa Redonda da Rádio Cultura, o vereador e vice-presidente do Poder Legislativo, Professor Jorge Quintino (PODE), falou sobre o trabalho realizado pelo gestor à frente da cidade e criticou a oposição, que segundo ele não se sustenta com as declarações levianas.

“Só quem não enxerga os avanços da cidade é quem insiste em representar o atraso. Em Caruaru, o foco é um só: entregar resultados e melhorar a vida das pessoas”, disse o vereador.

Jorge também fez alusão ao recente discurso de Rodrigo realizado na entrega da UBS do Caiúca, onde ressaltou que a melhor resposta à desinformação sempre será o trabalho realizado e a verdade que sempre aparecerá.

“O maior combate à desinformação continua sendo o trabalho sério e constante, além da confiança do povo, que se confirma a cada avaliação. Não há como conter o que segue avançando. O trabalho do nosso prefeito mostra, na prática, que fake news não se sustenta diante do que é real”, cravou Jorge Quintino.

Governo de Pernambuco lança edital para aquisição de 100 ônibus elétricos para a Região Metropolitana do Recife

O Governo de Pernambuco lançou, nesta sexta-feira (15), o edital de licitação para a aquisição de 100 ônibus elétricos destinados ao Sistema de Transporte Metropolitano do Recife (RMR). Com investimento de R$ 310 milhões, viabilizado por meio do Termo de Compromisso firmado com o governo federal, os novos veículos representam um avanço importante na modernização do transporte público metropolitano, promovendo a renovação da frota com tecnologia sustentável, mais eficiência operacional e maior conforto para os usuários.

“A modernização do transporte público da Região Metropolitana do Recife é um compromisso do nosso governo com a população pernambucana. Estamos investindo em uma frota mais sustentável, confortável e eficiente, garantindo mais dignidade para as pessoas que utilizam diariamente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A publicação do edital marca mais uma etapa das ações planejadas para a qualificação do sistema de transporte da RMR. Além da aquisição dos ônibus elétricos, o pacote de investimentos também contempla a reforma de estações e a requalificação de trilhos, ampliando a capacidade de atendimento e proporcionando mais agilidade, segurança e confiabilidade ao serviço prestado à população.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves, pontuou que a frota renovada trará sustentabilidade, conforto, ar-condicionado, tomadas USB e melhores condições para o transporte. “Inicialmente, estamos conduzindo o processo licitatório, que deve se estender até o início do segundo semestre. Em seguida, ocorrerá a aquisição dos ônibus, com a subsequente inserção imediata na Região Metropolitana. Esperamos que esses veículos estejam em circulação ainda este ano”, frisou o titular da pasta.

Os ônibus elétricos representam um avanço no processo de eletrificação da frota da Região Metropolitana do Recife, eliminando a emissão de poluentes e promovendo a renovação tecnológica do sistema.

“Estamos investindo na inovação da frota e no uso de novas tecnologias para oferecer um melhor serviço de transporte público aos passageiros. Nosso objetivo é tornar o sistema mais moderno, eficiente e acessível, garantindo mais comodidade e confiança para quem utiliza diariamente os serviços do Grande Recife”, afirmou o diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Matheus Freitas.

Associação Nacional dos Vereadores conquista 1ª vitória nacional contra cassações coletivas de mandatos por fraude à cota de gênero

A luta em defesa de vereadoras e vereadores inocentes acaba de ganhar um marco histórico em Brasília. A Associação Nacional dos Vereadores (ANV) conquistou sua primeira grande vitória no Congresso Nacional com a apresentação, na Câmara Federal pelo Dep. Federal Clodoaldo magalhes dos Projetos de Lei nº 2334/2026 e nº 2332/2026, elaborados pelo Presidente da ANV Vereador Maguila (Igarassu); o Advogado Eleitoralista Bruno Martins e o Dep. Federal Clodoaldo Magalhes.

As propostas já conta com o apoio do Deputados Federais Fernando Monteiro e Guilherma Uchoa e representam um avanço decisivo para acabar com as cassações coletivas de mandatos em casos de supostas fraudes à cota de gênero, garantindo que apenas os verdadeiros responsáveis sejam punidos pela Justiça Eleitoral.

O PL 2334/2026 altera o artigo 10 da Lei nº 9.504/1997 para estabelecer a individualização da responsabilidade e limitar os efeitos das sanções aplicadas em casos de fraude à cota de gênero. Já o PL 2332/2026 modifica o artigo 222 do Código Eleitoral para impedir que vereadores e vereadoras inocentes sejam penalizados por atos praticados por terceiros dentro das chapas partidárias.

Segundo a ANV, a atual legislação tem provocado graves injustiças em todo o país, com a cassação de parlamentares eleitos legitimamente eleitos pelo voto popular, mesmo sem qualquer participação ou conhecimento sobre eventuais irregularidades.

“Não é justo que vereadores honestos, legitimamente eleitos pelo povo, percam seus mandatos por fraudes praticadas por outras pessoas. A punição precisa atingir quem cometeu o ilícito, e não destruir chapas inteiras indiscriminadamente”, defende a entidade.

Além de garantir segurança jurídica nas eleições proporcionais, os projetos também prometem reduzir drasticamente o número de ações judiciais envolvendo fraudes à cota de gênero, que atualmente representam cerca de um terço dos processos em tramitação na Justiça Eleitoral brasileira.

A expectativa da ANV é que a aprovação das propostas fortaleça a democracia, preserve a vontade popular e ainda gere economia de dinheiro público ao diminuir o volume de litígios eleitorais que hoje congestionam os tribunais.

Nos bastidores políticos, a apresentação dos projetos já é vista como o início de uma mobilização nacional em defesa dos mandatos parlamentares e contra o que muitos classificam como “cassações em massa” de representantes inocentes.

Os Vereadores Maguila – Igarassu, Bruno Lambreta – Caruaru, Zé Raimundo- Serra Talhada, Nandinho – Pombos, Marcelo – Feira Nova, Marília – Moreno, Luciano Pacheco – Arcoverde, Welington – Glória do Goitá e Erica Uchoa – Igarassu diretores da ANV anunciaram que iniciaram uma grande articulação em Brasília e nos estados para mobilizar vereadores, vereadoras, deputados e lideranças políticas em apoio às propostas, pois os Vereadores não aceitam disputar a eleição de 2028 correndo o risco de ganhar a eleição e perder o mandato dado pelo povo por conta das fraudes a cota de gênero cometida por terceiros.

Bronquiolite cresce entre bebês e acende alerta em Pernambuco

O que começa como uma simples coriza pode, em poucos dias, se transformar em uma corrida contra o tempo dentro de uma UTI. Esse tem sido o cenário enfrentado por famílias em Pernambuco, onde o aumento dos casos de bronquiolite já pressiona o sistema de saúde e acende um alerta entre especialistas.

Dados recentes mostram que o estado já registrou mais de mil casos graves de doenças respiratórias em 2026, e a maioria atinge justamente os mais vulneráveis: bebês com idade menor de seis meses em sua maioria. Em momentos críticos, UTIs pediátricas chegaram perto da lotação máxima, com crianças aguardando vagas para atendimento intensivo.

A bronquiolite, causada principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR), é uma doença que assusta justamente pelo potencial de gravidade. “Muitas vezes começa com um resfriado leve, porém pode levar a insuficiência respiratória e necessidade de suporte de oxigênio”, explica a pediatra da Pad Saúde, Dra. Gabriela Guerra.

Para os pais, o maior desafio é reconhecer o momento certo de agir. Respiração acelerada, esforço para respirar, chiado no peito e dificuldade para mamar são sinais que não podem ser ignorados. “Em bebês, o quadro pode se agravar após cerca de 3-5 dias. Por isso, a atenção precisa ser redobrada”, alerta a médica.

A prevenção, apesar de simples, ainda é a principal aliada. Lavar as mãos com frequência, evitar contato com pessoas gripadas e reduzir a exposição a ambientes fechados podem fazer toda a diferença, especialmente para recém-nascidos.

Recentemente tivemos também a aprovação pelo SUS da vacina contra o VSR em gestantes, indicada a partir da 28ª semana, para transferir anticorpos ao bebê, protegendo-o pelo período de 6 meses. Também temos aprovado pelo SUS o anticorpo contra o VSR para transmitir defesa diretamente ao bebê já após o nascimento, o Nirsevimabe.

Ele está disponível para bebês prematuros e com comorbidades – cardiopatia congênita ou doença pulmonar crônica. Na rede particular o Nirsevimabe está disponível para todos os bebês que estão passando pela sua primeira sazonalidade ou foram nascidos no período de alto risco – de março a agosto. “Diante do avanço dos casos, o alerta é não subestimar sintomas respiratórios em crianças pequenas e procurar atendimento médico de forma precoce”, conclui Dra. Gabriela.

📌 Serviço
Clínica PAD Saúde
Endereço: Rua Hermógenes de Morais, nº 317 – Madalena, Recife
Telefone: 81 3180 73 00
Instagram: @clinicapadsauderecife

Partido Novo, de Zema, recebeu R$ 1 milhão do pai de Vorcaro

O Partido Novo, de Minas Gerais, partido do pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, recebeu R$ 1 milhão do pai de Daniel Vorcaro, Henrique Moura Vorcaro, para a campanha de 2022, quando o ex-governador mineiro foi reeleito.

Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso e investigado por fraudes ao sistema financeiro. Henrique também foi preso nesta quinta-feira (14). A doação aparece na prestação de contas da legenda no site do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, e foi divulgada em um perfil do também candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). As informações são da CBN.

A postagem foi uma resposta a um vídeo em que Zema aparece criticando o concorrente por ter pedido dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre a vida do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No vídeo, Zema diz que o áudio publicado pelo The Intercept, em que Flávio cobra Vorcaro R$ 134 milhões, é imperdoável e que não adianta nada criticar as práticas de Lula e do PT e fazer a mesma coisa. Na resposta, Flávio Bolsonaro publicou um print da prestação de contas do Novo, em que aparece a doação de Henrique Vorcaro, e questiona a Zema se isso seria, nas palavras do mineiro, fazer a mesma coisa que o PT.

Em nota, a assessoria de imprensa de Romeu Zema disse que o dinheiro doado foi para o partido e não para ele, e que a doação aconteceu em 2022, quando não havia nem mesmo suspeita contra Vorcaro, sendo que a PF só iniciou as investigações sobre o Banco Master em 2024. O ex-governador afirmou ainda que a doação ao partido foi perfeitamente legal, transparente e registrada na justiça eleitoral.

TRE-PE supera 1 milhão de atendimentos no período de cadastramento eleitoral

TRE-PE supera 1 milhão de atendimentos no período de cadastramento eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ultrapassou a marca de 1 milhão de atendimentos no período do cadastro eleitoral para as Eleições 2026. De acordo com balanço parcial divulgado até as 16h desta quarta-feira (6), foram realizados 1.065.256 atendimentos em todo o estado desde novembro de 2024.

Os dados mostram um crescimento na procura pelos serviços eleitorais, especialmente nos últimos meses. Entre 1º de novembro de 2025 e 6 de maio de 2026, foram registrados 587.155 atendimentos, superando o volume do período anterior, de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025, que contabilizou 478.101 atendimentos.

No acumulado geral, os serviços mais demandados foram as atualizações cadastrais, que incluem a coleta da biometria. Confira os números:

    • Revisões cadastrais: 634.056

    • Alistamentos (1º título): 270.805

    • Transferências de domicílio eleitoral: 160.395

Os dados englobam atendimento em cartórios eleitorais, centrais e postos instalados em locais estratégicos, como shoppings e outros espaços de grande circulação, além de ações itinerantes.

Movimento no último dia

Somente nesta terça-feira (6), último dia para regularização do título eleitoral, o movimento foi intenso. Até as 16h, já haviam sido registrados 18.327 atendimentos, sendo:

    • 17.081 atendimentos presenciais

    • 1.246 atendimentos pelo Título Net (internet)

A tendência é que o total de atendimentos ultrapasse os 20 mil, diante da alta procura de eleitores que deixaram para regularizar a situação eleitoral no prazo final.

Para dar conta da demanda, o TRE-PE ampliou o funcionamento das unidades, com atendimento em fins de semana, feriados e horários estendidos. Também foram realizadas ações itinerantes em diversas regiões do estado, além da abertura de postos temporários para facilitar o acesso da população.

Encceja 2026: prazo de inscrição gratuita termina nesta sexta-feira

Ensino médio

O prazo para os interessados se inscreverem gratuitamente no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja. E será aceita apenas uma inscrição por número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada e que buscam a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

Confira aqui o passo a passo para se inscrever

Quem pode participar
A participação no exame nacional é voluntária e gratuita.

Qualquer pessoa pode fazer o Encceja 2026 desde que tenha a idade mínima exigida na data de realização da prova: 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio.

A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2026.

Acessibilidade e inclusão
Até esta sexta-feira, o tratamento por nome social pode ser solicitado por participantes travestis, transexuais e transgêneros, que querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero.

O prazo do dia 15 vale também para o participante que necessitar de atendimento especializado deverá marcar a opção no ato da inscrição. As solicitações podem ser feitas para os casos com cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, idosos e com outras condições específicas previstas no edital do exame. No dia da prova, os recursos de acessibilidade serão vistoriados pelo chefe de sala.

Justificativa de ausência
As provas
O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Certificação
A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Na inscrição, o participante deverá indicar a instituição certificadora, secretaria estadual de educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o qual deseja solicitar o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

A escolha da instituição certificadora não está condicionada ao estado de residência do participante, que pode escolher uma das opções apresentadas.

O portal do Inep disponibiliza a lista das instituições certificadoras relacionadas no sistema de inscrição.

Após a realização das provas, o Inep enviará os dados cadastrais e as notas dos participantes para as instituições certificadoras indicadas pelo participante no ato da inscrição.

A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Cabe ao participante solicitá-la junto à instituição certificadora indicada no sistema de inscrição.

Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja é aplicado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação.

O instituto aponta que a certificação de níveis do ensino da educação básica (fundamental e médio) possibilita a retomada da trajetória escolar.

O exame também estabelece uma referência nacional para a autoavaliação de jovens e adultos participantes.

Considerando sua relevância multidimensional, o Encceja ainda serve de baliza para implementar políticas públicas de melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

O Encceja Exterior 2026 e o Encceja Nacional 2026 para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) terão editais próprios, que ainda serão divulgados pelo Inep.