A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos inaugura nesta quinta-feira (7) a Ceapa (Central de Apoio às Medidas e Penas Alternativas) de Santa Cruz do Capibaribe. Ela vai funcionar no Fórum Dr. Naércio Cireno.
A Ceapa tem como atribuições fiscalizar a execução da pena restritiva de direitos aplicada e acompanhar cumpridores, vítimas, familiares e a Rede Social Parceira no processo penal alternativo à prisão.
No intuito de beneficiar as comunidades carentes de Caruaru, o vereador Rozael do Divinópolis (Pros) elaborou projeto de lei que institui no calendário de eventos o mês municipal de doação de alimentos não perecíveis. Aprovada ontem pela Câmara, a proposta seguiu para sanção do prefeito José Queiroz (PDT).
“Hoje contamos com vários eventos de grande porte em Caruaru. Nossa intenção é beneficiar as creches, entidades filantrópicas e as diversas comunidades carentes da cidade”, destacou Rozael.
Segundo ainda o vereador, uma grande campanha de divulgação será promovida já no início do ano que vem. “Não mediremos esforços para mobilizar os caruaruenses e turistas em prol dessa ação”, acrescentou.
A ideia do parlamentar é também fazer um mutirão em parceria com a prefeitura.
Diante do barulho da oposição em relação ao aterro sanitário, o vereador Gilberto de Dora (PSB) resolveu levar um mapa para a sessão de ontem da Câmara. Ele mostrou que o terreno que os oposicionistas afirmam ser o novo local da Sulanca fica próximo a um centro de compras e a um condomínio de luxo.
“Eu não sei as condições daquele solo. Não sou técnico. Mas se os colegas falam com tanta certeza que a região está contaminada, por que ainda não pediram a interdição desses empreendimentos?”, indagou Gilberto.
Em aparte, o vereador Jajá (PPS) informou que essa providência já está sendo tomada e que nesta quarta-feira (6) ele irá entrar no Ministério Público com um pedido de interdição de todas as construções que ficam no entorno do aterro sanitário de Caruaru.
Depois de escolhidos o relator e o presidente da CPI das Casas Inacabadas, a comissão terá seu primeiro trabalho de investigação. Os vereadores vão averiguar nesta quarta-feira (6) a situação das construções que ficam no bairro do Cedro.
A CPI foi criada para apurar denúncia da CGU que apontou a não conclusão de 150 casas no Cedro durante a gestão Tony Gel (PMDB). Mesmo recebendo pouco mais de R$ 1 milhão da Caixa Econômica, a prefeitura realizou apenas 13,06% do total da obra, o que corresponderia a 24 habitações.
O senador Humberto Costa (PT) ocupou, ontem, a tribuna para se pronunciar contra a aprovação da PEC 22A/2000, que trata do chamado Orçamento “impositivo”. A matéria, que foi aprovada em primeira votação por 62 a 9, recebeu críticas do pernambucano por se “tratar de um desvirtuamento da função do parlamentar”.
Segundo o senador petista, a emenda de cumprimento obrigatório “compromete o planejamento do governo, engessa a administração pública e dificulta o equilíbrio das contas públicas”.
Ele, no entanto, avaliou que a votação do substitutivo levado ao plenário reduz os prejuízos da proposta, já que determina o aporte de novos recursos ao orçamento destinado à saúde pública. “É importante registrar também – apresentei essa emenda na Comissão de Constituição e Justiça – que, a partir de agora, passamos a ter um limite mínimo de gastos de 15% dos recursos para a saúde dentro da Constituição”, disse o senador.
Mesmo reconhecendo a evolução, Humberto Costa reforçou suas críticas. “Se já é um absurdo a existência da emenda parlamentar, mais absurdo ainda é ela ser impositiva”, completou.
A Prefeitura de Gravatá inicia nesta quarta-feira (6) o recadastramento de todos os servidores do município (efetivos, contratados e comissionados). O procedimento acontece na sala do Ipseg, das 8h às 16h.
De acordo com a prefeitura, os funcionários devem ficar atentos ao calendário que foi programado para cada secretaria.
Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, carteira de trabalho e PIS/Pasep (para cargos comissionados e contratos por prazo determinado), além de habilitação, reservista (sexo masculino), último contracheque, termo de posse (para efetivos) e dados bancários.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Caruaru visita na quinta-feira (7), às 10h, o aterro sanitário do município.
A visita in loco tem como objetivo acompanhar as ações da prefeitura diante do projeto de ampliação do local.
A comissão tem como presidente o vereador Marcelo Gomes (PSB).
Teve início hoje a primeira etapa da Operação de Reposição de Calçamento em Gravatá. A ação começou pela rua Izaltino Poggy, nas proximidades da Secretaria de Saúde, e segue para mais de 30 vias em vários bairros do município.
O conserto é uma realização da Secretaria de Infraestrutura. A empresa responsável pela obra é a CG Incorporações.
A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, visitou ontem duas entidades no Alto do Moura, em Caruaru. Inicialmente, ela se reuniu com representantes do projeto “Mulheres de Argila – Artesanato Sustentável”, que desenvolve peças reaproveitando o jeans que sobra das facções locais. Em seguida, a secretária conferiu o lançamento da exposição que leva as peças originais do Parque das Esculturas Luisa Maciel, na Associação dos Artesãos em Barro e Moradores do Alto do Moura.
Ambas as entidades recebem o apoio do Governo do Estado, com a liberação de um profissional custeado pela secretaria para auxiliar na parte administrativa das associações. Na primeira ocasião, Laura Gomes se mostrou muito satisfeita ao ver o resultado da parceria. “Fico muito à vontade e feliz vendo uma iniciativa como essa render os frutos esperados”, frisou.
Já no lançamento da exposição, ela destacou sua emoção em participar de um momento tão significativo para os artesãos. “Há muitos anos tenho acompanhado e busco sempre apoiar o trabalho de vocês, que são a essência deste lugar. Vocês mostram que quem consegue dar vida e alma a esses bonecos de barro certamente consegue superar os desafios e alcançar o sucesso desejado”, afirmou.
