Monthly Archives: novembro 2013
Eduardo Campos e Marina Silva reúnem ‘time de estrelas’
Do PE247
O presidenciável Eduardo Campos (PSB) quer usar a popularidade da aliada Marina Silva (PSB) para reunir um time de estrelas ao seu projeto de 2014.
Segundo a Folha, a dupla prepara para o dia 23 de novembro evento para engajar músicos, artistas e escritores, como o ator Marcos Palmeira, recém-filiado ao PSB e cotado para disputar o Governo do Rio; o documentarista Silvio Tendler; o cineasta Guel Arraes, parente de Campos; e a atriz Maitê Proença.
A dupla também negocia o lançamento ao Senado da ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, que ficou conhecida pela caça aos “bandidos de toga”.
Ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Calmon pode por lei se filiar até o início de abril a algum partido político para disputar as eleições de 2014.
Prefeito José Queiroz discute melhorias com mototaxistas
Representantes do Sindicato dos Mototaxistas de Caruaru se reuniram ontem com o prefeito José Queiroz (PDT). A finalidade do encontro foi expor algumas reivindicações e sugestões da categoria.
Dentre os assuntos debatidos estão mais rigor nas fiscalizações junto aos motociclistas, pontos clandestinos, venda ilegal de coletes e solicitação de doação de um terreno para construção da sede do Clube Sindmoto.
Para o prefeito, manter o diálogo é importante para compreender as necessidades da categoria. “Nossa busca é para que a classe seja valorizada e respeitada. Cada ponto que foi apresentado pelo sindicato será considerado e amplamente discutido”, garantiu Queiroz.
Laura Gomes escuta familiares de reeducandas da Colônia de Buíque
Familiares das reeducandas que estão na Colônia Penal Feminina de Buíque reuniram-se ontem com a secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes. Na ocasião, eles puderam conversar sobre como tem funcionado o serviço que os leva para visitar suas parentes na unidade prisional.
Laura Gomes ouviu as sugestões passadas e se prontificou a analisar os pontos observados. O encontro ocorreu no Cras do Centenário. “Ouvir vocês é sempre um aprendizado para mim. Vamos continuar fortalecendo esse projeto que tem dado muito certo”, afirmou.
A secretária ainda aproveitou a oportunidade para elogiar os maridos que estavam ali presentes. “Em nome dessas mulheres, agradeço a presença de vocês e parabenizo por estarem aqui. Elas precisam de todo o apoio neste momento e a família é um elemento fundamental no processo de ressocialização”, disse.
Armando Monteiro vota a favor da reforma do ISS
O senador Armando Monteiro (PTB) votou favoravelmente ao relatório do colega Humberto Costa (PT), que apresentou propostas à reforma do ISS (Imposto sobre Serviços). O assunto foi debatido durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta quarta-feira (6).
Armando elogiou o relatório apresentado por Humberto, mas voltou a falar da necessidade de discussão e realização de uma reforma tributária ampla e sistêmica. “Quero me congratular com Humberto Costa, mas também dizer que é lamentável que nós não tenhamos a oportunidade de discutir essa questão no bojo de uma reforma tributária ampla”, disse.
Para Armando, a possibilidade de uma reforma ampla vem sendo inviabilizada porque se trata de matéria complexa. “No Brasil, ela esbarra fundamentalmente nas contradições do nosso federalismo que ainda opõe interesses de forma muito forte, com Estados mais desenvolvidos e outros menos”, destacou.
Ao final da sessão, o relatório do senador Humberto Costa, favorável ao projeto de lei de Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado. A possibilidade de desoneração da construção civil e do transporte coletivo foi uma das novidades da proposta em debate.
OPINIÃO: Os vários tipos de poluição (V)
Por MARCELO RODRIGUES
A contaminação do solo é um dos principais problemas ambientais da atualidade. Durante séculos, o homem pouco se preocupou com o descarte de lixo e de resíduos sólidos, até porque antes não havia, por exemplo, colheres, facas, fraldas, sacos, computadores, celulares e suas baterias, entre outros. Mas a pergunta é: para onde vão esses materiais?
A poluição do solo provoca vários problemas ambientais, atingindo também mananciais, rios, mares e lençóis freáticos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é um marco para buscar o atraso de nossos governos no combate a esse tipo de poluição.
Para tratar desse tema de forma mais coerente, é preciso diferenciar lixo de resíduos sólidos – restos de alimentos, embalagens descartadas e objetos inservíveis, quando misturados de fato, tornam-se lixo e seu destino passa a ser, na melhor das hipóteses, o aterro sanitário. Porém, quando separados em materiais secos e úmidos, passamos a ter resíduos reaproveitáveis ou recicláveis. O que não tem mais como ser aproveitado na cadeia do reuso ou reciclagem denomina-se rejeito. Não cabe mais, portanto, a denominação de lixo para aquilo que sobra no processo de produção ou de consumo. Marcar essas diferenças é de suma importância.
Vale lembrar que as cidades, especialmente as grandes, enfrentam a crescente falta de espaços para a construção de aterros. Nos municípios pequenos e médios, esses espaços podem servir para outras finalidades mais importantes, como agricultura, turismo e lazer. A essas dificuldades e desvantagens de destinação para aterros sanitários, acrescente os altos custos para instalação e o gerenciamento.
Outra face da questão é o gravíssimo quadro social que envolve a presença de crianças, adolescentes e adultos vivendo nos inúmeros lixões e, muitas vezes, em aterros sanitários. Essas pessoas coletam alimentos e materiais recicláveis para extrair sua sobrevivência. São pelo menos 35 mil crianças em lixões e uma estimativa de 200 mil a 800 mil catadores trabalhando em depósitos a céu aberto e nas ruas do país.
Os números são frios, mas por trás deles estão os impactos ambientais praticamente invisíveis aos olhos do cidadão: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada (lixões) dos resíduos gerados por 3.672 municípios (66% do total). A deposição de resíduos a céu aberto é considerada ilegal pela Lei de Crimes Ambientais. Mesmo assim, 59,5% eram destinados dessa forma, ou seja, 146,8 mil toneladas por dia no período da pesquisa. Para aterros controlados, seguiam 19,9% dos resíduos coletados e apenas 14,9% iam para os aterros sanitários (dados da ONU).
Chama atenção o fato de terem sido destinados, nos últimos 14 anos, R$ 154 milhões para programas de gerenciamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. A cultura de jogar o lixo longe dos olhos da população e junto a mananciais hídricos e/ou em solos férteis tem-se revelado mais forte do que a consciência dos gestores municipais quanto aos danos causados pela destinação inadequada.
Os seres humanos podem ter que pagar caro no futuro por causa da poluição do solo pela omissão criminosa de gestores que teimam em não cumprir a legislação pertinente e pela ausência de fiscalização dos poderes constituídos. Os problemas que afetam a geração de alimentos e a qualidade produtiva são conhecidos e passam também pelo cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A política nacional de manejo de resíduos sólidos urbanos será tanto mais bem-sucedida enquanto tiver como alvos: reduzir a quantidade e a nocividade dos resíduos sólidos; eliminar os prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente por eles causados; formar uma consciência comunitária sobre a importância da opção pelo consumo de produtos e serviços que não afrontem o meio ambiente e/ou que sejam recicláveis mediante um manejo adequado; e gerar benefícios sociais e econômicos tanto aos municípios que se dispuserem a licenciar instalações para a destinação correta dos resíduos, quanto a centenas de milhares de catadores e empresas de reciclagem.
Em tempo: este colunista pede sinceras desculpas por não ter publicado o artigo na segunda-feira (4). Todos nós estamos sujeitos a contratempos.
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as segundas-feiras para o blog
Prefeitura de Riacho paga retroativo de professores referente a 2012
A Prefeitura de Riacho das Almas anunciou nesta quarta-feira (6) a regularização do pagamento dos professores referente ao reajuste do piso salarial do ano passado. Os débitos correspondiam aos meses de março e abril de 2012.
Ao todo, segundo a assessoria da prefeitura, 200 professores efetivos do quadro da Secretaria de Educação tiveram os pagamentos regularizados.
“A gestão anterior pagou apenas o retroativo de janeiro e fevereiro de 2012. Nos demais meses, toda a categoria ficou sem receber”, explicou o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho, Odair Laurentino.
Vereadores de Caruaru são apresentados aos médicos cubanos
O vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), e a secretária Aparecida Souza (Saúde) apresentaram hoje os sete médicos cubanos aos vereadores da cidade. Durante o encontro, os parlamentares deram as boas-vindas aos profissionais e frisaram a importância da expansão da saúde básica no município.
De acordo com o vereador Marcelo Gomes (PSB), a chegada dos profissionais do Mais Médicos significa o fortalecimento do SUS em Caruaru. “O encontro foi muito positivo. Ouvimos relatos dos cubanos e suas experiências profissionais na atenção básica. Isso terá um forte impacto nas comunidades onde eles vão atuar” contou.
Já o vice Jorge Gomes disse que a aproximação desses médicos com a Câmara pode fazer com que eles acompanhem todas as ações do Executivo.
Pacto pela segurança pública será lançado nesta quinta-feira
A Prefeitura de Caruaru e o Ministério Público darão início, nesta quinta-feira (7), a um projeto de implantação de políticas públicas voltadas à redução dos índices de violência local. O evento acontecerá às 16h, no Centro Administrativo.