Detran abre temporada de leilões

O Detran-PE ampliará em 2014 a realização de leilões de veículos apreendidos. A perspectiva é fazer dez leilões este ano – o dobro de 2013. Essa é a maior quantidade de leilões programados pelo órgão para um mesmo ano. A expectativa é de que, em 2014, os leilões do Detran deem uma destinação útil a 4 mil veículos: número que representa cerca da metade do total apreendido nos últimos 13 anos.

O primeiro leilão de 2014 acontecerá no próximo dia 29 de março, às 10h, na sede do Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão. Entre os dias 26 e 28, o pátio estará aberto para que os interessados avaliem os veículos. A visitação poderá ser feita das 8h às 16h. Serão leiloados 369 veículos, sendo 100 automóveis e 269 motocicletas, entre veículos recuperáveis e irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata.

A realização dos leilões tem por objetivo cumprir a determinação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) de, após 90 dias de apreensão, levar a leilão os veículos não reclamados por seus proprietários. Além disso, os leilões colaboram para uma maior rotatividade nos depósitos de veículos apreendidos. Veículos leiloados e em bom estado de conservação voltam a circular nas vias. Já aqueles irrecuperáveis (sucatas), e que representam cerca de metade dos veículos apreendidos, podem ter seus componentes reaproveitados.

O edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Detran: www.detran.pe.gov.br.

Humberto Costa defende ida de Foster e Lobão ao Senado

A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado aprovou, na sessão de hoje, convite à presidente da Petrobras, Graça Foster, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que participem de audiência pública na Casa com a finalidade de explicar a operação de compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), a participação de Graça Foster e Lobão será feita em audiência conjunta pela CMA e pela Comissão de Assuntos Econômicos e pretende tirar as dúvidas dos senadores sobre o tema.

De acordo com Humberto, o governo federal tem total interesse em responder a qualquer questionamento em relação ao assunto, com a maior transparência possível. “Tenho certeza de que tanto a presidente da Petrobras quanto o ministro de Minas e Energia darão os esclarecimentos que o Congresso quer. O ex-presidente Sérgio Gabrielli já havia explicado a compra da refinaria durante uma exposição de mais de quatro horas aqui no Senado no ano passado”, ressaltou.

Em relação à possível criação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar a operação, o senador ressaltou que a aquisição da refinaria nos Estados Unidos já é alvo de investigação por parte da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. “Além disso, creio que a CPMI seria apenas palco de debate político, como ocorreu com a CPI do Cachoeira, que acabou com um relatório final de duas páginas e sem nenhum indiciamento”, avaliou.

Festival do Jeans será em maio

O presidente da Associação dos Lojistas do Parque das Feiras de Toritama, Prudêncio Gomes, confirmou hoje que o 13º Festival do Jeans acontecerá de 16 a 20 de maio deste ano.

O evento é o principal em termos de moda do Polo de Confecções do Agreste e o aumento nas vendas ultrapassa a barreira dos 50%.

Os detalhes e a programação do evento ainda não foram divulgados.

FEM 2014 é aprovado na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa

A presidente da Comissão, deputada Raquel Lyra, destacou a aprovação do Projeto de Lei do Governo do Estado, que beneficiará os municípios de Pernambuco

A deputada estadual Raquel Lyra (centro da foto) destacou a aprovação do projeto (Foto: Divulgação)

A edição 2014 do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi aprovada, na manhã desta terça-feira (25), na CCLJ (Comissão de Constituição, Legislação e Justiça) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A segunda versão do fundo vai destinar R$ 241 milhões aos municípios pernambucanos.

A presidente da comissão, deputada Raquel Lyra, destacou a aprovação por unanimidade do projeto de lei do Governo do Estado. “Esses recursos para investimentos, mediante a apresentação de projetos, vai ser de suma importância para manter o aquecimento da economia e para que os prefeitos possam atender aquilo que se comprometeram com a população, tendo recursos disponíveis para trabalhar para o seu povo”, disse.

O montante de R$ 241 milhões equivale a uma cota-parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2013. O repasse segue as mesmas regras da versão anterior: fundo a fundo (lei estadual e leis municipais) e em quatro parcelas (as duas primeiras de 30%, e as duas últimas de 20%). A coordenação do processo de avaliação e liberação de recursos do FEM, via Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, será feita pela Secretaria da Fazenda.

A primeira parcela, de 30% do total destinado ao município, será liberada até junho de 2014, ou seja, após a aprovação dos planos de trabalho. A segunda parcela, do mesmo percentual, sairá 60 dias após a primeira. Para a terceira, de 20%, será necessário que a prefeitura apresente a declaração de aplicação dos recursos. Já a quarta, também de 20%, somente mediante apresentação ao Governo do Estado, por parte da administração municipal, do Termo de Recebimento da obra. Os municípios deverão apresentar seus planos de trabalho ao Estado até abril. Estes planos terão o prazo de um ano (até abril de 2015) para serem executados.

Martiniano cumpre agenda no DF

O prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano (PTB), se encontra desde ontem, em Brasília (DF), cumprindo agenda extensa que envolve, entre os compromissos, participação na Marcha dos Prefeitos e visita ao Ministério da Saúde, para acompanhamento da liberação de recursos para o município.

Martiniano reforçou a importância de ir à capital federal. “É preciso sair do gabinete e ir em busca de melhorias para a cidade. É isso que estamos fazendo aqui em Brasília. A participação na Marcha dos Prefeitos e a visita ao Ministério da Saúde acontecem com o intuito de conseguirmos mais recursos para Gravatá”, disse.

Prefeitura de Gravatá organiza caravana para congresso

A Associação Comercial e Empresarial de Gravatá, com o apoio da prefeitura, está promovendo uma caravana para o XIX Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas.

O evento acontece no dia 3 de abril, no Centro de Convenções. Os interessados devem procurar a associação.

 

Especulação para dança das cadeiras no secretariado do governo

Do Diário de Pernambuco

A poucos dias de assumir o governo do estado, o vice-governador João Lyra (PSB) entra na fase final da transição para iniciar um processo ainda mais complexo. Nos próximos dias, o futuro governador vai se dedicar à composição do novo secretariado. Uma tarefa que, segundo auxiliares mais próximos, ele vai fazer de forma discreta. Alguns garantem que muito tem se falado em relação a nomes, mas que a única certeza, até o momento, é de quem vai sair do governo para disputar as eleições deste ano, a exemplo do secretário de Cidades, Danilo Cabral, da Casa Civil, Tadeu Alencar, e de Governo, Milton Coelho.

Quando o governador Eduardo Campos (PSB) passar o cargo para Lyra, no dia 4 de abril, para se dedicar à pré-campanha a presidente da República, pelo menos 10 secretários vão deixar o governo. Entre as possibilidades, uma poderá causar surpresa. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, cotado para concorrer a deputado estadual, poderá permanecer no cargo.

Uma outra possibilidade envolve o secretário da Saúde, Antônio Figueira. Comenta-se nos bastidores que já é certa a saída dele para assumir uma função na campanha de Eduardo. Para o lugar dele, pode ir o ex-secretário da Saúde do governo Jarbas Vasconcelos (PMDB), Guilherme Robalinho. O secretário de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio, também é citado na bolsa de apostas para assumir a pasta, mas a indicação perde força diante do trabalho que ele vem executando na área de gestão do governo.

“Fred será uma espécie de coringa para João Lyra, porque ele é responsável pelo monitoramento de todas as ações em andamento do estado”, comentou uma fonte governista. Outra opção para Fred Amâncio (que é fazendário) seria a Secretaria da Fazenda. O atual secretário, Paulo Câmara, deixará o cargo para disputar o governo do estado. Em razão da proximidade com o futuro governador, o presidente do Lafepe, Luciano Vasquez, e o administrador de Fernando de Noronha, Romeu Batista, podem ser convocados para outras funções, a exemplo da Secretaria de Governo e Casa Civil. O jornalista Ivan Maurício pode assumir a Secretaria de Imprensa, e o arquiteto Roberto Freitas, a de Cidades.

Prefeitura disponibiliza Manual de Conduta do Parque Serra dos Cavalos

A Prefeitura Municipal de Caruaru confeccionou mil exemplares impressos do
“Manual de Conduta” para os frequentadores do Parque Natural Municipal João
Vasconcelos Sobrinho, mais conhecido como Parque de Serra dos Cavalos.
Segundo o manual, os visitantes devem seguir algumas normas e respeitar as
leis de preservação e conduta consciente durante as visitas à reserva.

A cartilha traz também informações como a história, importância, recursos
hídricos, fauna, flora, procedimentos para estudo na área, mapa e,
principalmente, conduta durante a visitação, além dos horários de visitas.
O material foi desenvolvido pela Secretaria de Administração e URB, em
parceria com o Condema que será responsável pela distribuição do material
impresso, a cartilha está disponível também no site da Prefeitura de
Caruaru (www.caruaru.pe.gov.br) podendo  ser baixado gratuitamente

Tony Gel registra Dia Mundial da Água

O deputado Tony Gel(PMDB), registrou, nesta segunda, o Dia Mundial da Água, comemorado no último sábado (22). O parlamentar lembrou que a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir os vários temas relacionados ao bem natural. De acordo com o parlamentar, um percentual menor que 1% do total de água disponível no mundo é potável e parte das fontes, como rios, lagos e represas, estão sendo contaminadas e degradadas.

O deputado defendeu maior cuidado na manutenção dos recursos hídricos e afirmou que é preocupante o dado divulgado pela ONU, prevendo um aumento de 40% no consumo em 2030.

Tony Gel  é autor da lei que institui normas para o uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações pernambucanas, além de resolução estabelecendo que a Assembleia Legislativa realize campanha relativa à preservação da água por meio do setor de Comunicação da Casa.

OPINIÃO: O Conaci vem aí!

Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

O XXV Conaci (Congresso Nacional de Corretores de Imóveis), que se realizará em Maceió (AL), durante o período de 4 a 7 de maio, será, sem dúvidas, um dos congressos mais prestigiados de todos os tempos pelos corretores de imóveis do Brasil. Num momento em que estão em xeque a importância da profissão para a sociedade, a maior qualificação dos profissionais, a necessidade de maior reconhecimento e valorização da atividade, a dificuldade de combater o exercício ilegal da profissão e as faltas éticas e a função das entidades de fiscalização e dos sindicatos, teremos certamente um vasto campo para as discussões.

Se pensarmos que há 52 anos, quando a profissão foi reconhecida e regulamentada, o nível de escolaridade era quase zero e que hoje em dia cerca de 70% dos profissionais têm escolaridade de nível superior em diversas áreas, chegamos à conclusão de que, além de uma prestação de serviço de melhor qualidade, o nível de exigência dos profissionais com as entidades que o representam está proporcionalmente maior. O advento da internet e as redes sociais levam as informações quase em tempo real para todos.

As entidades que foram criadas por lei para normatizar e fiscalizar a atividade, defendendo, assim, a sociedade dos maus profissionais, têm sido cobradas por uma postura mais eficiente, transparente e democrática. Os sindicatos, que tem a função constitucional de representar e defender os interesses das categorias profissionais e promover o seu desenvolvimento, estão deixando a desejar no cumprimento dessa missão. Este quadro é causa/efeito da desunião da categoria e da dificuldade de valorização da atividade em todo o país. Algumas redes ainda conseguem aproximar profissionais, porém apenas atendendo aos interesses econômicos das partes. O lado social da profissão tem sido deixado de lado por todos, corretores e entidades.

As insatisfações com os rumos que a nossa profissão está tomando parecem não encontrar eco nas entidades. Enfim, teremos muito que conversar no XXV Conaci, em Maceió. Vejo vocês lá.

alexandre barbosa


Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog