Estabelecimentos de ensino tiram dúvidas com a Sefaz sobre emissão de nota fiscal

Para esclarecer como funciona o Módulo Educação, do Imposto Sobre Serviço- ISS, e como será o procedimento de notificação das instituições de ensino de Caruaru quanto a emissão de Notas Fiscais de Serviço, foi realizada uma reunião, na tarde da última quinta-feira (18), na Acic. O encontro foi solicitado pela Câmara Setorial de Estabelecimentos de Ensino Particular, para ouvir, da equipe da Secretaria da Fazenda Municipal, de que forma devem proceder para atender as prerrogativas que constam na legislação.

Além das definições que já contavam na lei que adéqua às instituições de ensino, foram feitas algumas modificações recente, que passará a vigorar em janeiro de 2015. No Decreto de n°118, de outubro de 2015, veio a normatização quanto à sistemática de ISS para esses contribuintes e o Decreto n° 138, de 10 de dezembro de 2014, as alterações que contemplam recente atualização da Legislação Federal da Microempresa e o processo de migração dos estabelecimentos de ensino. Este módulo facilita a emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços Eletrônicas – NFSe, e traz para os estabelecimentos de Caruaru o que há de mais atual em tecnologia na área do ISS no país.

No total, existem no município 600 instituições de ensino, incluindo escolas particulares, públicas, faculdades, escolas de língua estrangeira e outras modalidades ligadas a atividades de ensino. Todas elas passarão a emitir notas fiscais de serviços eletrônicas noMódulo Educação.

Na ocasião, os representantes das escolas e faculdades que estiveram presentes no encontro foram apresentados ao sistema Gissonline, programa utilizado com sucesso pela Sefaz Municipal, desde 2010, que permite encaminhar a nota fiscal diretamente para o e-mail do tomador do serviço, algo que pode ser feito via smartphones, facilitando o ato de emissão.

Com a modificação na legislação o município disponibiliza mais um instrumento facilitador para os estabelecimentos de ensino, definindo critérios de enquadramento e migração para o Módulo Educação, salvaguardando também os alunos e pais de alunos, que pagam suas mensalidade e taxas, e que têm o direito de receber nota fiscal.

As instituições de ensino já estão sendo notificadas para comparecimento à análise da Sefaz desde o mês de novembro. Esse trabalho continuará sendo realizado ao longo de 2015 e as migrações ocorrerão de forma gradativa, respeitando as condições reais de estabelecimento, observando-se inclusive, as sistemáticas possíveis para as microempresas do segmento.

Coluna: Deem livros de presentes

Por Menelau Júnior

A distância que separa o sucesso da mesmice chama-se leitura. O que determina a forma como enxergamos o mundo – e consequentemente o tamanho dele – também é a leitura. Voltaire resumiu em uma frase curta: “A leitura engrandece a alma”.

No mundo moderno, ler é imperativo. Não apenas porque nos ajuda a melhorar a escrita ou a argumentação que usamos em vários momentos da vida, mas porque nos permite refletir mais, pensar mais, questionar mais. Quem lê está sempre à frente.

A família e a escola têm um papel importantíssimo na formação de novos leitores. Se quisermos jovens longe da violência e dos vícios, ofereçamos-lhes livros, jornais e revistas. Se quisermos adolescentes que pensam mais e que estarão mais aptos a enfrentar os desafios do mercado de trabalho, estimulemos sua leitura! É ela que permite o crescimento intelectual de um povo. É ela que nos faz viajar sem sair do quarto.

Não tenhamos, pois, medo de oferecer livros às crianças e aos jovens. Levá-los a uma livraria pode ser uma experiência fascinante de descobertas e aprendizados. Contar historinhas para os menores estimula o raciocínio e estreita laços afetivos. Não importa se o leitor gosta de romances adocicados, aventuras improváveis ou de planetas que só existem por causa das palavras. No mundo da leitura, seja ficcional, jornalística, biográfica, informativa, cabe ao leitor descobrir caminhos e se descobrir. Isso porque os livros falam e nosso espírito responde. Lendo, descobrimo-nos. Nesta semana de Natal, seria muito bom que as crianças pudessem ir a uma das várias livrarias da cidade e passar alguns momentos olhando os livros. Tenho certeza de que pediriam para levar algum para casa. É tarefa dos pais fazê-las apaixonarem-se por esse mundo.

Enfim, que cada adulto seja exemplo às crianças de como é bom ler e que se sinta comprometido com a leitura e com o estímulo a ela. Mário Quintana escreveu que “o livro traz a vantagem de a gente poder estar só e ao mesmo tempo acompanhado”. É essa magia que precisa ser estimulada sempre. Sem ela, a vida será sempre feita de mesmices. Sem ela, o mundo será sempre bem menor do que poderia ser.

A você, que nos acompanha semanalmente, um forte abraço e um Natal abençoado ao lado de sua família e de seus amigos.

Menelau Júnior é professor de português

Sala do Empreendedor é inaugurada em Gravatá

Com o intuito de auxiliar os micro e pequenos empresários e, ao mesmo
tempo, beneficiar o comércio de Gravatá através da fomentação da economia,
a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
em uma parceria com o SEBRAE inaugurou na tarde de quinta-feira (18) a Sala
do Empreendedor.

Funcionando de segunda à sexta-feira, das 8h as 13h, instalada no primeiro
andar do prédio da Secretaria de Finanças, a Sala tem como objetivo
orientar e informar os empresários sobre os aspectos necessários para a
inclusão e formalização dos mais diversos estabelecimentos comerciais,
tendo como prioridade a agilidade e fácil acesso aos interessados no
serviço, incentivando sempre a inovação, associativismo e legalização de
seus empreendimentos.

Segundo o Prefeito de Gravatá, através deste benefício trazido à cidade a
pretensão é auxiliar os empresários do município e suas empresas a saírem
da informalidade, fazendo com que a economia seja alavancada em Gravatá
através de medidas cabíveis e legais.

Governador participa da inauguração do Palacete Estácio Coimbra, novo espaço do Museu do Estado de Pernambuco

O casarão colonial que abriga o Museu do Estado de Pernambuco (MEPE) reabriu as portas nesta quinta-feira (18/12), para a solenidade de entrega da revitalização do Palacete Estácio Coimbra, espaço que retrata como era um casario pernambucano durante o século XIX. A entrega desse módulo, que passou por uma série de reformas, foi prestigiada pelo governador João Lyra Neto e pela primeira-dama, Leila Queiroz, em evento que reuniu autoridades e representantes da cultura pernambucana.
 
Após um ‘tour’ pelo espaço, o governador destacou a importância da ação. “Esse é um importante equipamento da cultura pernambucana. Com sua revitalização, podemos transmitir aos alunos, ao povo pernambucano e a todos que nos visitam, parte da nossa história”. O secretário estadual de Cultura, Marcelo Canuto, destacou que os investimentos na área continuam “a todo vapor”, ao anunciar uma “agenda forte” para os próximos dias. Entre as atividades previstas, estão a inauguração do Museu do Trem, além da sanção da Lei do Conselho de Patrimônio Cultural, que promoverá a democratização e transparência na área. “Essa lei ficará marcada na política de cultura de Pernambuco”, garantiu Canuto.
 
Com dois pavimentos e 300 mil metros quadrados, o Museu do Estado mantém a proposta de “museu-casa”. Inclusive, para marcar a reabertura do espaço, foi instalada a exposição “O Casarão e a Cidade – usos e costumes”, com o objetivo de resgatar a história do imóvel e também a dinâmica da cidade e das famílias da época, como os hábitos alimentares, a forma de dispor a comida à mesa, além dos costumes do Oriente e da Europa adotados pelas famílias aristocráticas pernambucanas. A mostra, que está disposta em 12 ambientes com sete núcleos conceituais, reúne fotografias, textos e mobiliários da época, além de quadros, porcelanas e cristais.
 
Diretora do Museu do Estado, Maria Digna Pessoa de Queiroz destacou a “força de vontade” e o “amor pela arte” da equipe que atuou na reforma do prédio. “Eles são apaixonados, competentes e estudiosos. Eles trabalharam entrando pela noite para que pudéssemos estar aqui hoje”, elogiou. O local estará aberto para visitação do público em geral a partir desta sexta-feira (19/12). Com horário de funcionamento de terças a sextas-feiras (das 9h às 17h), e no sábado e domingo (das 14h às 17h), a entrada custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Outras informações podem ser obtidas

pelo telefone 3184-3174.

PROMOÇÃO: Blog leva leitores ao Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort

O Blog do Wagner Gil está com uma promoção para lá de especial para seus leitores: um sorteio de um final de semana em dois dos principais hotéis de Pernambuco: Portal de Gravatá e Marulhos Suítes Resort.

Para concorrer é fácil: basta curtir qualquer matéria publicada no Facebook ao longo do dia. Quanto mais curtir, mais chances o leitor terá de ganhar.

A promoção é fruto de uma parceria do blog com a Caderno 1 Comunicação e os dois hotéis envolvidos.

SOBRE OS HOTÉIS
O Portal de Gravatá foi eleito um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”. Também foi vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade e recebeu o Certificado de Excelência do TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo.

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Inaugurado em 1985, o Hotel Portal disponibiliza 88 apartamentos, todos com ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista panorâmica com muito verde. Conta também com 206 flats, que se dividem em sala, cozinha americana, suítes, varanda e mezanino.

Já o Marulhos Suítes Resort fica localizado entre muito verde e de frente para a praia de Muro Alto, na área mais privilegiada de Porto de Galinhas. O resort conta com uma área de mais de 40 mil metros quadrados e 100 apartamentos, entre estúdios de 35 metros quadrados e suítes com 45 metros quadrados, todos totalmente equipados.

A ampla estrutura do Marulhos ainda possui piscinas que formam um espelho d’água de 2.400 metros quadrados. Além do restaurante principal, um bar de piscina e um bar de apoio na praia proporcionam mais conforto e comodidade aos hóspedes. Entre os equipamentos de lazer estão quadra de tênis, minicampo de futebol, quadra poliesportiva e salão de jogos.

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