Daily Archives: 6 de janeiro de 2015

Prefeitura prorroga condições especiais para pagamento de impostos

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Fazenda, prorrogou o prazo para as contribuintes que ainda não regularizaram seus débitos com algum tributo municipal (IPTU/ISS/Taxas e Tarifas). O Diário Oficial nº 161 traz o decreto nº 145 que mantém as condições especiais do REFAZ, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Os contribuintes que estão com débitos de IPTU, ISS, e taxas/tarifas podem aproveitar a oportunidade para negociar as dívidas à vista ou através de parcelamento, com descontos em juros e multas, de 70% para quitação à vista ou 20% no parcelamento. Quem possui débitos ou mesmo quem já foi incluído na dívida ativa do município, com cobrança executada judicialmente, deve procurar a SEFAZ para regularizar sua situação.

Para realizar a negociação, o contribuinte deve ir até a Secretaria da Fazenda, na Avenida Rio Branco, 315, Centro. O atendimento ao público funciona das 7h às 13h.

Lideranças prestigiam posse solene de Armando

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Ministros, governadores, embaixadores, prefeitos, deputados, senadores, empresários, lideranças sindicais e empresariais de todo o país são esperadas nesta quarta-feira (7) na transmissão do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ao senador pernambucano Armando Monteiro Neto. O ato acontece às 15h30 desta quarta (7), no auditório do Banco Central, em Brasília.

Armando assume o ministério com o desafio de aumentar a competitividade da economia brasileira, estimulando a modernização e o fortalecimento da indústria, além de ampliar as oportunidades de exportação dos produtos nacionais.

“A agenda do ministério é uma agenda de crescimento e de desenvolvimento. O Ministério do Desenvolvimento joga no ataque, é ponta de lança, não joga na defesa”, afirma o novo ministro, que já assumiu o cargo no dia 1º. “A exportação é uma oportunidade para a economia, é uma janela, porque se nós vamos ter menor crescimento no Brasil, nós temos que ser sócios do crescimento dos países que têm maior potencial neste momento. E como é que fazemos isto? Exportando para eles. Então eu acho que nós precisamos ter um olhar sobre estes mercados”, defende Armando.

A solenidade terá uma despedida do ex-ministro Mauro Borges, que passa o cargo simbolicamente para Armando Monteiro. Em seguida, haverá um discurso do novo titular da pasta. Para ter acesso ao evento não é preciso estar credenciado ou formalmente convidado.

Novos dirigentes do Sebrae tomam posse em Pernambuco

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A nova diretoria do Sebrae em Pernambuco tomou posse para o quadriênio 2015 a 2018, nesta sexta-feira, (02/01), com a renovação dos dirigentes da entidade marcada pela valorização dos talentos da instituição. O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Josias Albuquerque, apresentou a diretoria executiva da instituição totalmente composta por ex-colaboradores do Sebrae: José Oswaldo Ramos é o novo superintendente, Ana Cláudia Dias Rocha, a diretora técnica, e Adriana Côrte Real Kruppa, a diretora de Administração e Finanças.

Os novos dirigentes assumem o comando do Sebrae em Pernambuco ressaltando, durante o discurso para os colaboradores da instituição, que pretendem manter um trabalho integrado nesta gestão e avançar o modelo de gestão participativo.

À frente da presidência do Conselho Deliberativo pela terceira vez, Josias Albuquerque enfatiza a forma participativa da gestão desse quadriênio. “O Sebrae tem que sair daqui (Recife) e entrar no interior com mais força e discutir com as pessoas, porque o Sebrae tem que ser aberto. Eu gostaria de ouvir as pessoas, as lideranças do interior. Preciso contar com a colaboração de todos vocês para que esse trabalho dê resultado”, afirmou o presidente do CDE, Josias Albuquerque.

Oswaldo Ramos já foi diretor técnico do Sebrae em outras gestões, desta vez, volta como superintendente. “Eu tive a oportunidade de por 32 anos conviver com o Sistema Sebrae. É a primeira vez que a gente está tendo uma oportunidade dessas: de ex-estagiários participando da gestão maior da empresa. Isso abre uma expectativa, uma perspectiva para todos que estão aqui da possibilidade de chegar um dia ao cargo de diretor do Sebrae. E isso é importante para a gente, que trabalha o dia a dia da instituição”, lembrou.

O superintendente ressalta que o presidente do CDE já avisou que pretende avançar com o modelo de gestão participativa. “Ouvindo vocês (empregados) todas as horas, ouvindo os parceiros. O Sebrae tem que estar presente nos programas de desenvolvimento regional. Precisamos sim participar de fóruns de discussão de projetos de interesse da micro e pequena empresa e avançar nos aspectos de melhoria desses indicadores”, destacou.

A diretora Técnica, Ana Cláudia Dias, que já exerceu várias funções gerenciais no Sebrae, afirmou que não quer ser somente diretora técnica. “Quero ser diretora do Sebrae, ter o olhar do Sebrae como um todo para a gente trabalhar de forma integrada”, explicou.  “Temos também o desafio de criar um modelo de participação de ações e de monitoramento que seja simples, que dê velocidade, mas que a gente também acompanhe e possa assegurar o cumprimento do que a gente quer, com qualidade, inovação, mudança”, enfatizou.

A diretora de administração e Finanças, Adriana Côrte Real Kruppa, que atuou na iniciativa privada desde 2012, ressaltou a importância desse período. “Sinto-me muito confortável em estar voltando para a casa. Foi muito bom ter passado esse tempo fora. Foi um momento de reciclagem, de aprendizado, e estou voltando mais madura, mais fortalecida. A gente já se conhece, se respeita, e isso vai ser muito positivo para o nosso trabalho. A ideia é ser de fato um trabalho integrado, que a gente trace processos, defina novos métodos, capacite e dê novas ferramentas”, explicou.

Balança Comercial tem pior saldo desde 2000

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A balança comercial – diferença entre exportações e importações – teve déficit de US$ 3,93 bilhões em 2014, segundo divulgou há pouco o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A balança encerra 2014 com o primeiro déficit anual desde 2000. O déficit já estava previsto pela pasta.

Em valores, o déficit é o maior desde 1998, quando foi registrado saldo negativo de US$ 6,623 bilhões. Em 1999, o resulotado também foi deficitário em US$ 1,288 bilhão, e o último déficit comercial, de US$ 731,74 milhões fora registrado no ano 2000. A partir de então foram 13 anos ininterruptos de resultados positivos.

Apesar do superávit em dezembro, de US$ 293 milhões, o desempenho de novembro, que registrou o pior déficit da história para o mês, enterrou as chances de a balança fechar o ano com as exportações superando as importações. De janeiro a novembro do ano passado, a balança comercial acumulou déficit de US$ 4,22 bilhões, o maior para o período desde 1998.

Em 2013 a balança registrou superávit de US$ 2,6 bilhões, valor que já representava queda de 86,8% em relação a 2012, quando o salto da balança foi positivo em US$ 19,4 bilhões.

Em 2014, as exportações totalizaram US$ 225,101 bilhões com retração de 7% na comparação com o ano anterior, enquanto as importações somaram US$ 229,031, com queda anual de 4,4%.

As exportações brasileiras de 2014 registraram retrações em todos os setores, comparado a 2013. As vendas de produtos manufaturados renderam receita de US$ 80,211 bilhões (-13,7%), os semifaturados venderam US$ 29,066 bilhões (-4,8%) e quase metade das exportações nacionais, constituída por produtos básicos, rendeu US$ 109,557 bilhões (-3,1%).

No grupo de manufaturados, que são os produtos de maior valor agregado, a retração ocorreu principalmente no item plataforma para extração de petróleo (-74,4%), seguido de automóveis para passageiros (-41,8%) e veículos de carga (-32,4%).

Por mercados de destino, o Mercosul registra a maior queda, de 15,2%, em relação a 2013, com destaque para a queda de 27,2% nas compras argentinas de automóveis, autopeças e veículos de carga fabricados no Brasil.

Em relação às importações, no acumulado do ano passado houve retração significativa, de 7,6%, nas compras de bens de capital (máquinas, equipamentos e utensílios de escritório, dentre outros). Houve quedas também nas compras externas de bens de consumo (-5,2%), de matérias-primas e bens intermediários (-3,3%) e de combustíveis e lubrificantes (-2,4%).

Os principais países de origem das importações foram China (US$ 37,3 bilhões), Estados Unidos (US$ 35,3 bilhões) e Argentina (US$ 14,1 bilhões).

TSE quebra sigilo de partidos

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Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editada em 30 de dezembro acabou com o sigilo bancário das movimentações financeiras dos partidos. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a iniciativa amplia a fiscalização do uso dos recursos recebidos pelas legendas do Fundo Partidário e de contribuições privadas.

Segundo o Estadão, cada partido poderá ter até três contas em bancos para movimentar a verba do fundo, das doações e de outras rendas. A resolução editada pelo TSE também estabelece que todas as contribuições de empresas e pessoas físicas serão centralizadas em uma única conta, mesmo se recebidas em anos não eleitorais.

De acordo com o texto, os partidos serão obrigados a ter três contas bancárias distintas para movimentações do Fundo Partidário, de doações de campanha e de outros recursos. A conta para doações de campanha concentrará todos os recursos usados em eleições, mesmo os recebidos em anos não eleitorais.

A resolução ainda obriga os bancos a enviar extratos das movimentações a cada 30 dias para a Justiça Eleitoral. O jornal informa que o presidente do TSE, José Dias Toffoli, aponta este como o primeiro passo para que as contas sejam acompanhadas on line pelos eleitores. A publicação só não ocorre neste momento pois depende de aprovação de lei .

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Levy descarta soluções fáceis e anuncia equipe econômica

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O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou nesta segunda-feira (5), ao participar da cerimônia de transmissão de cargo, o uso de “soluções fáceis” para contornar a crise econômica que o país passa. De acordo com o titular da pasta, a economia brasileira tem bons fundamentos e há a disposição de tomar as “medidas necessárias”.
Levy não se estendeu no que seriam as medidas necessárias. Defendeu o “ajuste” dos tributos para aumentar a poupança interna e adiantou que qualquer iniciativa tributária será coerente com os gastos. “O Brasil tem todas as condições de exercitar a disciplina fiscal sem ofender direitos sociais ou reprimir a economia”, disse.

“O equilíbrio fiscal em 2015 e o cumprimento das metas em 2016 e 2017, conforme previsto na LDO, serão fundamento de novo ciclo de crescimento”, reforçou o ministro, garantindo que as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 serão cumpridas. Para este ano a ideia é que ocorra um superávit primário de R$ 100 bilhões.

De acordo com o ministro, os fundamentos de responsabilidade fiscal implantados no início do século formaram a base para a implantação bem sucedida de programas sociais. E também propiciaram o uso de uma política econômica anticíclica a partir da crise mundial de 2008. Para Levy, elas são indispensáveis. “A economia brasileira tem bons fundamentos (…) estamos dispostos a implementar as medidas necessárias, sem a ingenuidade de usar soluções fáceis.”

Ausência

A cerimônia de transmissão de cargo teve duas grandes ausências. O ministro que deixou o cargo, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, não compareceram. Desta forma, Levy recebeu a posição das mãos do secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli. “Novas reformas serão absolutamente necessárias”, disse Caffarelli em discurso.

A transmissão de cargo foi acompanhada por diversos ministros do governo federal, como Gilberto Kassab (Cidades), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Kátia Abreu (Agricultura), Carlos Gabas (Previdência), Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Também estiveram presentes o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Nova equipe

Após o discurso na transmissão de cargo, Levy anunciou os novos integrantes da sua equipe. O número 2 da Fazenda será Tarcísio Godoy, que atualmente é diretor da área de seguros do Bradesco. Marcelo Santilli Barbosa comandará o Tesouro Nacional e o economista Afonso Arinos de Melo Franco Neto será o secretário de Política Econômica.

Para a Receita Federal, Jorge Rachid volta ao cargo após ter saído em 2008 depois de uma briga nos bastidores com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Carlos Alberto Barreto deixa o comando do órgão para presidir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O diplomata Luiz Balduíno foi indicado para a Secretaria de Assuntos Internacionais, enquanto Pablo Fonseca (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e Adriana Queiroz (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) foram mantidos nos cargos.

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Governo inicia construção de 13 escolas e garante fortalecimento de ensino na Mata Sul

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O terreno onde será erguida a Escola de Referência (Erem) de Palmares, na Mata Sul pernambucana, foi palco de um compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara: colocar a Educação como prioridade em sua gestão. Durante solenidade realizada nesta segunda-feira (5), o chefe do Executivo estadual autorizou o início da construção de 13 novas unidades de ensino em oito municípios da região, beneficiando cerca de 3,5 mil estudantes. A ação, que se soma aos investimentos pedagógicos e na valorização do professorado, reforça os avanços obtidos pelo Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que levaram Pernambuco ao 4º lugar em todo o Brasil.

A construção do primeiro lote das novas unidades escolares, que contará  com investimento de cerca de R$ 29 milhões, faz parte do Projeto Reconstrução, executado pelo Governo Estadual na região. Com previsão de conclusão ainda este ano, as escolas serão erguidas nas cidades de Água Preta, Barreiros (3), Bonito, Cortês, Primavera, Palmares (4), Quipapá e Sirinhaém. Juntos, os novos equipamentos representam  uma oferta de 116 novas salas de aula, além de 12 laboratórios de informática, quadras poliesportivas, bibliotecas e salas de leitura. 

A boa notícia para população da Mata Sul foi dada pelo governador, que esteve em Palmares acompanhado de todo secretariado estadual. “Cada secretaria que eles representam tem sua contribuição para o desenvolvimento integrado e regional do nosso Estado. Eles estão aqui para isso; para ouvir as pessoas, para conversar e ver a melhor maneira de avançar nas conquistas, tanto do desenvolvimento econômico, quanto do social”, explicou Paulo. Diante da população, o governador fez questão ainda de reafirmar seu “claro compromisso” com a Educação, ao destacar a importância da qualificação profissional para o desenvolvimento econômico e social do Estado. 

“Era muito difícil atrair empresas para o interior em razão da enorme carência da qualificação profissional. Temos o desafio, nos próximos quatro anos, de fazer com que a escola em tempo integral chegue a todos os alunos do estado. Por isso, focamos nossas atividades em fazer escolas técnicas. Pernambuco tinha apenas seis quando iniciamos o Governo de Eduardo Campos, hoje já temos 27 funcionando e 13 prontas para serem inauguradas ainda nesse exercício”, pontou Câmara.

TERMO DE COMPROMISSO – Outras 17 unidades escolares terão ordem de serviço assinadas para início das obras ainda este ano. Entre elas, a  Erem de Palmares, que funcionará na Rua Osório de Almeida. O termo de compromisso para doação do terreno foi assinado nesta segunda pelo governador Paulo Câmara e o prefeito de Palmares, João Bezerra. A construção do segundo lote dos novos equipamentos contará com aporte de R$ 40 milhões,  beneficiando mais de cinco mil alunos. No total, a Gerência Regional da Mata Sul atende 15 municípios e cerca de 22 mil estudantes. São 34 escolas, sendo 16 pertencentes à rede de Escolas de Referência, além da Escola Técnica Estadual de Palmares. Outras 17 unidades são regulares e oferecem ensino médio e fundamental, além de educação de jovens e adultos.

Moradora de Palmares, a enfermeira  Karla Sandra Silva salientou a importância da interiorização do ensino. “Eu tenho um filho pequeno e é muito bom contar com uma escola pública de qualidade para que ele não tenha que sair daqui para Recife”, explicou, ao ressaltar que sua formação profissional também é fruto do ensino universitário de qualidade que encontrou no município.

 Secretário de Educação, Frederico Amâncio elencou os avanços no ensino público em Pernambuco e afirmou que eles são fruto da continuidade dos investimentos realizados nos últimos oito anos.  “Em 2007 éramos o 21º estado do Brasil no ensino médio. Hoje, Pernambuco é o quarto do País. Estamos  no mesmo nível de estados muito mais ricos como Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, comemorou Amâncio. O titular da pasta também pontuou que Pernambuco é o estado que tem a menor evasão escolar do Brasil. “Isso significa que temos a escola mais atrativa do Brasil, ou seja, a que mantém mais os alunos dentro de sala de aula”, arrematou.

unnamed (42)Prestigiaram a solenidade os prefeitos Armando Souto (Água Preta), Jânio Gouveia (Amaraji), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Tio Correia (Belém de Maria), Otacílio Cordeiro (Catende), Daniel Alves (Chã Grande), Geninho (Cortês), Lucrécio Gomes (Escada), Yeda Maria (Gameleira), Marivaldo Andrade (Jaqueira), João Carvalho (Joaquim Nabuco), Marluce (Maraial), Naza Moura (Primavera), Josuel (Pombos), Cristiano Martins (Quipapá), Romeu Jacobina (Ribeirão), Hely Farias (Rio Formoso), Zé Baiano (São Benedito do Sul), Elianai Serra (São José da Coroa Grande), Franz  Hacker (Sirinhaém), Hildo Hacker (Tamandaré), Elias Lira (Vitória de Santo Antão), Eudo Magalhães (Xexéu) e Ruy Barbosa (Bonito).

Paulo Câmara confirma Carlos Augusto Guerra como procurador

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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (5), o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue hoje ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017.

Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Paulo Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público.

“Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou.

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