Daily Archives: 6 de janeiro de 2015

Governo irá investigar ilegalidades e aperfeiçoar regulamentação do setor

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Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram nesta segunda-feira (05) medidas para o enfrentamento de problemas relacionados às distorções nos gastos de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Deve ser assinada amanhã portaria que cria um Grupo de Trabalho interministerial que envolve os ministérios da Saúde (Anvisa e ANS), da Justiça e Fazenda, além dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para apurar responsabilidades e punir responsáveis por práticas ilícitas na aquisição e uso de dispositivos médicos. O GT também prevê a participação de especialistas e instituições públicas e privadas que possam colaborar para uma proposta de reformulação de dispositivos médicos na área da saúde pública e privada.

O grupo formado irá investigar e propor alterações em toda a cadeia que envolve órteses, próteses e materiais especiais, desde a importação, registro, aquisição, diretrizes de acesso e clínicas para o uso de dispositivo médicos, até transparência nos preços praticados. “São um conjunto de elementos que já identificamos que precisarão ser tratados pelos ministérios, gestores municipais, Anvisa e ANS”, informou o ministro da saúde, Arthur Chioro. A ideia é apresentar em até 180 dias um conjunto de medidas que possam reestruturar a política de dispositivos médicos.

Chioro repudiou práticas ilícitas denunciadas pela imprensa durante o fim de semana. “É inaceitável que possam existir situações que gerem tanto prejuízo ao setor público, ao setor privado, com indicações inadequadas a pacientes. Essas práticas merecem o nosso veemente repúdio. Tenho certeza que todos aqueles que têm compromisso com a saúde e responsabilidade ético e profissional não se furtarão de participação na apuração e busca de solução para esses problemas que estamos vivendo em nosso país”, reforçou.

O ministro da Saúde solicitou ao Ministério da Justiça, por meio de ofício, a adoção de providências necessárias para identificar responsabilidades e corrigir ilegalidades que extrapolam a atuação do Ministério da Saúde.

José Eduardo Cardozo assegurou que todos os fatos serão investigados pela Polícia Federal com a maior celeridade para definir responsabilidades e punir os envolvidos. “Posso assegurar que o governo está declarando guerra a esta máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, que tira saúde das pessoas, e lesa o bolso dos brasileiros. Irão responder criminalmente, administrativamente, e, uma vez comprovada à responsabilidade, responderão eticamente por meio de conselhos representativos. Quem lesa o povo brasileiro responderá”, afirmou.

Segundo o ministro da Justiça, as denúncias serão encaminhadas também para a Secretaria de Defesa do Consumidor investigar violações ao Código de Defesa do Consumidor e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) apurar eventual conluio entre empresas. O Ministério da Fazenda também será acionado para que a Receita Federal investigue e aplique as punições devidas.

Após a identificação de responsabilidades, os conselhos profissionais serão acionados para que procedam a investigação das infringências de ética profissional.

MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO – O Ministério da Saúde desenvolveu um sistema para identificar dados de fabricação, importação e comercialização de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) na rede pública. O Sistema Informatizado do Registro Nacional de Implantes (RNI) permitirá o rastreamento desses produtos e já funciona em versão experimental em 15 hospitais de Curitiba para próteses de quadril e joelho. A meta é expandir para os mais de 190 hospitais sentinelas e progressivamente será implantado.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou fiscalização em 20 hospitais que prestaram serviços ao SUS para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses, como inexistência de registro, de comprovação da utilização da prótese, inadequação na indicação clínica, o que possibilitou o pedido de ressarcimento de R$ 519,7 mil aos cofres públicos pela cobrança indevida de produtos não utilizados e de procedimentos cirúrgicos não realizados.

Projovem Urbano disponibiliza vagas para matrículas

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A Secretaria de Educação continua com as inscrições abertas para os jovens que tenham idade entre 18 e 29 que ainda não concluíram o Ensino Médio e desejam fazê-lo, através do PROJOVEM URBANO.

Os interessados deverão fazer a matrícula até 23 de fevereiro, nas escolas onde funcionará o programa, e deverão estar munidos de original e cópia de RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e histórico escolar.

Ao se inscreverem no PROJOVEM URBANO, os estudantes, além de concluírem o Ensino Fundamental, terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão uma bolsa auxílio, no valor de R$ 100 mensais.  A previsão para conclusão das aulas é de 18 meses.

Para obter mais informações, o interessado deve ligar para o telefone: 3701 1333.

Confira as escolas que dispõem do PROJOVEM URBANO.

Escola Municipal Luiz Alves de Lima e Silva e Silva (Duque de Caxias- Centro)

Colégio Municipal Laura Florêncio ( Salgado)

Escola Municipal Leudo Valença ( COHAB III)

Escola Municipal Joel Pontes (Santa Rosa)

Escola Municipal Deputada Cristina Tavares ( Sol Poente)

Escola Municipal Professora Margarida Miranda ( Jardim Panorama- Loteamento Parque Real).

Os dois maiores colégios de Caruaru estão de parabéns

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Após o anuncio do ranking das escolas do Enem, divulgado em dezembro último, foi possível perceber e identificar o grande trabalho que vem sendo desenvolvido por essas duas grandes instituições de ensino. O ranking, que está disponível no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), mostra informações do aproveitamento das escolas, com as notas por área do conhecimento, da redação, e também a nota geral do colégio. O Diocesano e Colégio Atual Caruaru ficaram entre as 35 melhores escolas de Pernambuco, entre as 547 listadas na planilha do Inep.

Os dois colégios em destaque ficaram em posições à frente de outras escolas de referência no Estado, como os Colégios Madre de Deus (37º), Salesiano (39º), Motivo (40º), DOM (41º), Americano Batista (42º) e ainda, de colégios como Santa Emília, Lubienska e Dourado. É a Capital do Agreste cada vez mais se preparando para o futuro, que chega mais exigente, e formando os jovens com mais excelência para o mercado de trabalho e para a vida.

Segundo o novo Diretor de Ensino do Colégio Atual Caruaru, contratado para dinamizar e otimizar essas necessidades do futuro, Eduardo Barbosa (chamado carinhosamente pelos professores e alunos por João Grandão), as instituições de ensino que quiserem proporcionar aos jovens melhores condições de sucesso terão grandes desafios. Entre eles, ter uma equipe de professores cada vez mais capacitados, com uma formação contínua, a elaboração de novos instrumentos de avaliação, que privilegiem as competências e habilidades, o acompanhamento dos alunos, com o estabelecimento de planos de estudos individualizados, o trabalho em parceria, com materiais didáticos de proporcionam uma maior rapidez na atualização dos conteúdos, e a aplicação do maior número de simulados, seguindo a modelagem Enem, com questões inéditas.

“A escola que não se estabelecer como um grande centro de aprendizagem e tiver isso determinado em todos os seus processos, desde o plano de ensino até a reavaliação dos instrumentos de aprendizagem, passando pela reescritura da redação, não poderá oferecer aos estudantes o que eles realmente precisam”, completa Eduardo Barbosa.

Em PE, Senai matricula aprovados nos cursos de 1ª entrada de 2015

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O Senai matricula, nestas terça e quarta-feira (6 e 7), os candidatos aprovados nos cursos de primeira entrada oferecidos no vestibular 2015 da instituição em Pernambuco. Para garantir a vaga, os candidatos precisam apresentar documentos pessoais e escolares na escola técnica em que pretendem estudar. Já os aprovados para os cursos que começam no segundo semestre deste ano só precisam confirmar a vaga em maio.

Precisam se matricular nesta semana tanto os aprovados em cursos concomitantes (de tempo integral, aliado ao ensino médio) quanto os selecionados em cursos subsequentes (oferecido no turno da noite para concluintes ou recém-formados no ensino médio) cujas aulas têm início em fevereiro. Esses estudantes podem se dirigir às escolas técnicas em que foram aprovados ao longo de todo o dia, pela manhã das 9h às 12h , à tarde das 14h às 17h e à noite das 18h às 20h.

Para garantir a vaga é preciso apresentar os seguintes documentos: cópia do CPF, cópia da certidão de nascimento ou casamento, cópia do documento de identidade (RG), certificado de reservista ou atestado de alistamento militar para brasileiros maiores de 18 anos do sexo masculino, duas fotos 3×4 (com o nome do aluno e o nome do curso no verso), autodeclaração de baixa renda e atestado médico de aptidão para candidatos com necessidades especiais.

Os aprovados em cursos concomitantes ainda precisam levar mais dois documentos: o certificado de conclusão do ensino fundamental e a declaração de matrícula no 2º ou 3º ano do Ensino Médio em 2015 em papel timbrado. Não é preciso pagar nada para confirmar a vaga no ano letivo de 2015 no Senai, que oferece cursos técnicos gratuitos. Os candidatos só precisaram pagar uma taxa de R$ 20 para fazer as provas do processo seletivo.

Ao todo, 458 candidatos foram aprovados no vestibular 2015 do Senai em Pernambuco. Eles foram selecionados para os cursos técnicos em edificações, produção de moda, eletrotécnica, administração, eletromecânica, vestuário e segurança do trabalho em quatro escolas técnicas do Senai: Água Fria, Paulista, Petrolina e Santa Cruz do Capibaribe. O listão com os nomes dos aprovados foi divulgado em 19 de dezembro de 2014, cinco dias após as provas do vestibular, realizadas em 15 de dezembro. A lista de aprovados por escola técnica pode ser conferida no site do Senai.

Prefeitura de Gravatá oferece descontos no IPTU

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A Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Finanças está oferecendo uma excelente oportunidade para quitar o IPTU, ISS e Alvará. Os contribuintes terão até 100% de descontos sobre juros e multas. Os descontos em juros e multas são válidos para quitar ou parcelar débitos de exercícios anteriores a 2014. Se o pagamento for em quota única (à vista) o desconto é de 100% nos juros e multas, e 50% se o pagamento for em parcelas sucessivas em até 09 vezes.

Além disso, a Secretaria de Finanças vai promover plantões de atendimento aos sábados das 9h às 13h a partir do dia 10 de janeiro. Os plantões acontecem nos meses de janeiro, abril e junho, nas seguintes datas: Janeiro – 10, 17, 24 3 31. Abril – 4, 11, 18 e 25. Junho – 6, 13, 20 e 27.

O benefício oferecido aos contribuintes está em vigor desde o dia 16 de dezembro, de acordo com a Lei nº 3.667/2014. O prazo para este benefício é temporário e está vigente até 30 de junho de 2015.  O benefício é instituído pela Lei nº 3.667/2014. O IPTU de 2015 estará disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br a partir de janeiro.

Os interessados devem procurar a secretaria de segunda à sexta-feira das 7 às 13 horas, aos sábados das 9h às 13h nos meses de janeiro, abril e junho. Mais informações pelo telefone (081) 3563-9009. A Secretaria de Finanças fica na Rua Rui Barbosa – Centro, em frente a Igreja da Matriz.

Carlos Guerra é escolhido como novo procurador-geral do Estado

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Depois de ser incluído na lista tríplice na votação que ocorreu nesta segunda-feira (5) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra foi escolhido pelo governador Paulo Câmara (PSB) como o novo procurador-geral do Estado. . A informação foi feita pela assessoria de imprensa do gestor socialista. O magistrado foi o mais votado para o cargo com 199 votos

Carlos Guerra também contava com o apoio do atual procurador Aguinaldo Fenelon para assumir o posto. A posse oficial ocorrerá no dia 14 de janeiro.

PROS divulga nota renegando indicação de Cid Gomes para o MEC

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Partidos da base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitaram os últimos dias para demonstrar insatisfação com o espaço recebido na composição ministerial neste segundo governo e ameaçar com retaliações nas próximas semanas.

Apenas nesta segunda-feira (5) duas manifestações ocorreram nesse sentido: o Prós divulgou uma nota em que reitera que a indicação de Cid Gomes para o Ministério da Educação não teve o apoio do partido. Já o PMDB evitou comparecer à posse da ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Na semana passada, foi o PT que procurou demonstrar insatisfação com a indicação de Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais .

No PMDB, a insatisfação decorre da avaliação praticamente unânime no partido de que, a despeito do crescimento do número de Pastas -de cinco para seis- houve diminuição no alcance político que elas têm. Além de Agricultura e Minas, o PMDB comanda Pesca, Portos, Turismo e Aviação Civil. A legenda considera que os ministérios que recebeu têm pouca capilaridade e força política e prometem retaliação no Senado, discutindo caso a caso medidas do governo e rejeitando projetos que aumentem impostos. Também ameaçam conceder à oposição espaços nas eleições da Mesa Diretora e nas comissões do Congresso. Chegam até a falar de apoiar a criação de um novo partido-satélite seu, de forma a desidratar um eventual fortalecimento do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que pretende criar mais um partido neste ano.

No partido, há a avaliação de que o Planalto agiu na reforma com o objetivo de reduzir seu poder e ampliar a força de outros aliados, como Kassab. A insatisfação é tamanha que deixou de ser exclusiva de deputados e chegou também ao Senado. Algo perceptível na posse de Kátia Abreu, também nesta segunda. O partido tem a maior bancada da Casa, mas, dos 19 integrantes, apenas três estiveram na cerimônia.

Já o Pros resolveu tornar oficial seu descontentamento. Divulgou nota demonstrando que sua cúpula não se sente representada com a escolha do ex-governador cearense. “A pior coisa do mundo é a gente pagar pelo que não deve”, disse o líder do partido na Câmara, Givaldo Carimbão (AL). O mal-estar é tamanho que ele e o presidente da sigla, Euripedes Junior (GO), não foram nem sequer convidados para a transmissão de cargo de Gomes, na semana passada. Euripedes e Carimbão tentarão uma audiência nesta terça-feira, 6, com o ministro.

O partido, que tem apenas 11 representantes na Câmara, mas trabalha para formar um bloco parlamentar para ampliar seu cacife. Espera também ao menos manter os cargos que têm na Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), ligadas ao Ministério da Integração, comandado agora pelo PP.

Câmara escolhe o mais votado para comandar MP

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O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, ontem, o nome de Carlos Augusto Guerra de Holanda para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores da instituição foi entregue ao governador, que respeitou o desejo da maioria e confirmou Carlos Augusto no cargo para o biênio 2015/2017.

Francisco Dirceu de Barros e Charles Hamilton foram, respectivamente, o segundo e o terceiro mais votados da lista tríplice. “Esse foi um legítimo processo democrático e nós temos que respeitar a vontade dos membros desta instituição”, declarou Câmara, que desejou sorte ao novo dirigente do Ministério Público.  

“Nós temos muito o que fazer para melhorar a situação de trabalho dos promotores, procuradores e dos demais servidores. Desta forma, vamos melhor atender a população”, adiantou Carlos Augusto Guerra, salientando a satisfação de ser nomeado pelo governador. “Sou filho de promotor de Justiça e esse, de fato, é um sonho que se realiza. Tenho certeza que vou desempenhar com garra e determinação o meu papel”, pontuou.

Denatran adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

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O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.