Daily Archives: 8 de maio de 2015

Douglas Cintra fará fiscalização em obras inacabadas

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) considera ter o Senado condições de contribuir fortemente para ajudar a concluir empreendimentos essenciais à melhoria da infraestrutura no país. Isso será possível, segundo ele, com a instalação, na Comissão  de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, da Subcomissão Temporária que irá acompanhar o uso de recursos públicos federais em obras inacabadas.

Integrante da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Cintra foi designado, na última terça-feira, 05.05, um dos cinco membros titulares da Subcomissão Temporária, que tem prazo de oito meses para concluir seus trabalhos.

De acordo com o requerimento de instalação da Subcomissão, estão entre seus objetivos listar os empreendimentos inacabados mais importantes, apontar as causas dos atrasos e, se possível, as responsabilidades pelos retardamentos, “propor medidas legislativas para corrigir os problemas existentes “ e evitar novos atrasos.

Lei de Humberto vira campanha em São Paulo

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Autor da lei que criminalizou a oferta de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), está nesta quinta-feira (7), na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, para o lançamento de uma campanha sobre o tema. Um dos mais importantes municípios do país e berço de grandes movimentos sociais, São Bernardo lançará o projeto Cidade Responsável.

Aprovada sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei nº 13.106 entrou em vigor no último dia 18 de março prevendo como crime “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica”. Na prática, quem oferecer álcool, a qualquer título, a menores de 18 anos estará sujeito à pena de detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, dependendo da natureza da infração. Se praticado em estabelecimento comercial, ele estará sujeito à interdição até que multa seja quitada.

“A iniciativa de São Bernardo do Campo é extremamente simbólica. A cidade assumiu a luta de combate ao álcool na infância e na juventude. Espero que essa ideia seja encampada em todos os cantos do país”, explicou Humberto. O projeto Cidade Responsável irá levar orientações sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas por menores a escolas, redes de saúde, pontos de vendas de bebidas, eventos e comunidades sociais. A iniciativa é apoiada pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) e contará com um manifesto em favor da lei subscrito por diversas entidades de classe, como federações de hotéis, de restaurantes, de bares e do comércio.

Entre as ações previstas, estão a divulgação da campanha Beber só se for legal e a distribuição de materiais educativos em pontos de vendas de bebidas, sensibilização e capacitação de professores, agentes de saúde, garçons, proprietários de bares e restaurantes, representantes de ONGs, assistentes sociais, assim como técnicos das áreas de esporte e cultura. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (7), às 14h, na sede da Prefeitura de São Bernardo do Campo, e será presidido pelo prefeito do município, Luiz Marinho (PT).

Cesta básica fica mais cara em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

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A cesta básica ficou mais cara em abril em 17 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Campo Grande (6,05%), no Rio de Janeiro (4,51%), em Natal (3,98%) e em João Pessoa (3,98%). Apenas Manaus (-1,73%) apresentou retração no custo da cesta.

Nos últimos 12 meses – de maio de 2014 a abril deste ano –, todas as cidades acumularam altas no preço. Aracaju (18,3%), Salvador (14,60%), Goiânia (11,74%) e João Pessoa (11,01%) tiveram as maiores elevações. Os menores aumentos ocorreram em Belo Horizonte (1,71%) e Porto Alegre (2,67%).

Os paulistanos continuam pagando o maior valor do país por itens básicos de consumo: R$ 387,05. Em seguida, estão Vitória (R$ 376,46) e o Rio de Janeiro (R$ 374,85). As capitais com registros de cestas com menores valores médios são Aracaju (R$ 281,61), João Pessoa (R$ 299,90) e Natal (R$ 300,73).

Da Agência Brasil

Poupança: retiradas superam depósitos em R$ 5,85 bilhões em abril

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O Banco Central (BC) informou ontem (7) que os brasileiros retiraram R$ 5,85 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança em abril. Trata-se da pior captação para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995. Antes, o recorde correspondia a abril de 2003, quando a captação da poupança ficou negativa em US$ 2,196 bilhões.

Em março, a poupança registrou retirada líquida de US$ 11,44 bilhões, a pior para todos os meses desde o início da série histórica. A caderneta vem sofrendo desfalques porque as famílias estão apertadas com o endividamento e a inflação elevada. Além disso, com os juros básicos mais altos, ela perde atratividade como investimento.

No mês passado, os saques na poupança somaram R$ 156,36 bilhões, superando os depósitos, que ficaram em R$ 150,5 bilhões. O valor total nas contas ficou em R$ 648,3 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores alcançou R$ 3,869 bilhões. Do saldo das cadernetas de poupança em abril, R$ 510,116 bilhões pertencem ao Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) e R$ 138,192 bilhões, à poupança rural.

Pela regra atual, quando a taxa Selic está maior que 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR). Essa fórmula está em vigor desde o fim de agosto de 2013, quando a Selic ultrapassou o patamar de 8,5%. Quando os juros básicos da economia estão iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais a TR.

Paulo Câmara anuncia pacote para fortalecer e ampliar o Pacto pela Vida

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IMG_5593RETRATTISTA ROBERTO PEREIRA

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, um pacote de ações para fortalecimento e ampliação do Pacto pela Vida, programa que completa oito anos amanhã. Entre elas, a realização de um concurso público com 2.366 vagas para as polícias, o reposicionamento do sistema de câmeras para potencializar o videomonitoramento em três regiões do Estado, além da implantação de políticas públicas na área de ressocialização para crianças e jovens em medidas socioeducativas.

“O Pacto salvou nove mil vidas. É um programa que vem sendo aprimorado constantemente. Só tem um segmento que é contra o Pacto pela Vida, que é a bandidagem – esse nós queremos que fique contra mesmo. Vamos diminuir a bandidagem no nosso Estado! Sei que a sociedade civil vai continuar nos ajudando a trabalhar em favor de um Pernambuco mais seguro, mais justo, mais igual e de um Estado que chegue a todos”, cravou Paulo Câmara.

Ao enaltecer o esforço de todos que fazem o Pacto pela Vida, o chefe do Executivo pernambucano ressaltou que não é fácil trabalhar com segurança pública em um Estado sem muitos recursos. “E Pernambuco tem mostrado ao Brasil que é possível avançar nessa área. Fomos o único estado do Nordeste brasileiro nos últimos oito anos que conseguiu diminuir o número de homicídios; mais de 30% de redução”, argumentou Câmara.

CONCURSO – De acordo com o governador, ainda este ano será lançado um edital para realização do concurso público para os órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social. Serão oferecidas vagas para a Polícia Militar (1.500 soldados), Polícia Civil (500 agentes e 50 escrivães) e Polícia Científica (316 cargos). Já está em andamento outro certame do tipo para a seleção de 100 delegados.

“Os concursos da área de segurança são realizados em várias etapas, que exigem tanto prova escrita quanto treinamento; além de exames médicos e investigação social. Eles estarão prontos para, a partir de 2016, ingressarem em nossos quadros”, explicou Paulo Câmara, lembrando que no próximo ano Estado e União devem estar com as finanças em melhor situação.