MPF abre inquérito para investigar suposto tráfico de influência de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito para investigar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para favorecer a construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Após uma apuração preliminar, motivada por uma representação protocolada no Ministério Público Federal (MPF) que apontava suspostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente, os procuradores da República disseram ter identificado indícios suficientes para investigá-lo.

O alvo das investigações são viagens internacionais feitas por Lula que teriam sido bancadas pela Odebrecht. Entre os países visitados pelo ex-presidente com patrocínio da maior construtora brasileira estão Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

Por meio de nota (veja íntegra abaixo), a Odebrecht informou que mantém relação institucional com Lula e que ele foi convidado exclusivamente para dar palestras, a exemplo de ex-presidentes de outros países. O Instituto Lula informou que a abertura de inquérito é “procedimento absolutamente irregular, intempestivo e injustificado”.
Em maio, a revista “Época” revelou que o Ministério Público Federal no DF estava investigando o ex-presidente da República em razão de suposto tráfico de influência internacional.

Na ocasião, a reportagem reproduziu o pedido de apuração preliminar que citou “supostas vantagens econômicas” obtidas, direta ou indiretamente, por parte de Lula da Odebrecht entre 2011 a 2014.

Além de abrir o inquérito, o MPF do Distrito Federal solicitou o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato para incluir na investigação criminal envolvendo Lula. A apuração está sob a responsabilidade do Núcleo de Combate à Corrupção.

A procuradora responsável pelo caso na Procuradoria da República do Distrito Federal é Mirella de Carvalho Aguiar. Porém, o procurador que assina a decisão de abrir o inquérito oara investigar o ex-presidente Lula é Valtan Timbó Martins Mendes Furtado.
Procurada pelo G1, a assessoria da procuradoria informou que a abertura do inquérito foi decidida pelo procurador que atua em substituição a Mirella, que está de férias.

‘Surpresa’

Ao G1, a assessoria do Instituto Lula informou, inicialmente, que não iria se manifestar sobre o assunto. Depois, por meio de nota, afirmou que recebeu com “surpresa” a notícia da abertura de inquérito para investigar o ex-presidente, na medida em que, segundo a entidade, ele “já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar”.

“O Instituto Lula recebeu a notícia da abertura do inquérito com surpresa porque já entregou todas as informações solicitadas pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar. Tudo o que a procuradora solicitou foi entregue pelo instituto, que chegou a apresentar além do que foi exigido inicialmente. O Instituto Lula avalia que houve pouco tempo para a procuradora analisar o material, mas, logo, entende que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e terá oportunidade de comprovar a legalidade e a lisura de todas as atividades do Instituto Lula”, diz o texto da nota.

O instituto divulgou uma segunda nota à noite informando que serão tomadas “providências juridicamente cabíveis”. “Trata-se de um procedimento [a abertura de inquérito] absolutamente irregular, intempestivo e injustificado, razão pela qual serão tomadas as medidas cabíveis para corrigir essa arbitrariedade no âmbito do próprio Ministério Público, sem prejuízo de outras providências juridicamente cabíveis”, diz a nota.

Na reportagem publicada em maio, “Época” revelou documentos que mostram que o BNDES fechou o financiamento de, ao menos, US$ 1,6 bilhão com destino final à Odebrecht após Lula, já como ex-presidente, se encontrar com os presidentes de Gana e da República Dominicana – sempre bancado pela empreiteira.

De acordo com a revista, entre os empreendimentos intermediados pelo ex-presidente, estão obras de modernização de aeroportos e portos, rodovias e aquedutos, todas tocadas com os empréstimos de baixo custo do BNDES em países alinhados com Lula e o PT.

A Odebrecht informou que todos os contratos com o BNDES sao regulares. “Quanto aos financiamentos à exportação do BNDES, a definição da empresa exportadora de bens e serviços – que devem ser exclusivamente brasileiras – não é do BNDES. Ela ocorre de acordo com a legislação do país que toma o empréstimo. A Odebrecht tem seus contratos celebrados de forma regular e em conformidade com as leis aplicáveis no Brasil e no exterior, sem qualquer tipo de interferência de terceiros”, diz a nota.

Do G1

Convênio com a UniFavip oferece descontos nas mensalidades

Visando proporcionar a possibilidade de estudar em uma instituição de ensino superior com descontos especiais nas mensalidades, a Prefeitura de Gravatá através da Controladoria Geral do Município tem firmado convênios com faculdades e institutos de excelência garantindo oportunidades únicas aos funcionários efetivos, comissionados e contratados e seus dependentes diretos (filhos, esposa (o)). A mais nova conveniada é a Unifavip Dvry em Caruaru que oferece 15% de desconto nas mensalidades. Este benefício não é válido para matrícula e taxas.

A UniFavip dispõe de 16 cursos de graduação, entre eles Administração, Jornalismo, Psicologia, 12 cursos tecnológicos, 7 cursos de pós graduação, e 7 cursos de MBA. O convênio já está válido a partir deste semestre e os funcionários interessados devem procurar o setor de Recursos Humanos no prédio da Secretaria de Finanças, onde devem solicitar a certidão de comprovação de vínculo com a Prefeitura, depois deste procedimento basta se dirigir à faculdade e seguir com os trâmites normais.

Gilmar Mendes pede investigação da PF nas contas de Dilma Rousseff

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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a Polícia Federal (PF) que investigue indícios de irregularidades nas prestações de contas da campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. A apuração policial faz parte das diligências relacionadas ao pedido de cassação de mandato feito pelo PSDB contra o PT.  A informação é da revista Istoé.

De acordo com a revista, Mendes encaminhou ofício à PF no último dia 29 de junho mas até agora a corporação ainda não definiu pela abertura de inquérito. Mendes pediu que a PF apure detalhes relacionados à prestação de serviços da Focal Comunicação Visual, que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma. O ministro também quer saber maiores detalhes sobre os contratos da empresa VTPB que trabalhou na campanha petista ao custo de R$ 23 milhões.

Segundo informações da Istoé, existe suspeitas de que tanto a Focal, quanto a VTPB receberam dinheiro do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As transações, conforme a delação premiada do dono da UTC, o engenheiro Ricardo Pessoa, foram fruto de negociações do atual ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

“A iniciativa de Gilmar abre mais um flanco para um possível afastamento da presidente Dilma. Embora já haja um processo em curso no TSE destinado a apurar irregularidades na campanha, a entrada da PF na investigação pode agregar novos elementos ao caso”, informa a Istoé.

“No material encaminhado por Gilmar à PF há ainda indícios de emissão de notas fiscais frias e ocultação de despesas. A análise das notas registradas no site do TSE indicam inconsistências, duplicação de valores e interrupção na sequência de notas emitidas”, complementa a publicação.

Na próxima terça-feira, está previsto o depoimento de Ricardo Pessoa no processo contra Dilma no TSE. No pedido de cassação feito pelo PSDB, o partido alegou, entre outros argumentos, que a campanha de Dilma e Temer praticou abuso de poder econômico, por ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Lava Jato que superaram a soma das despesas de todos os demais candidatos à Presidência da República, nas eleições de 2014.

Do Congresso em Foco

Prefeitura revitaliza iluminação da Rua Frei Caneca

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A Prefeitura de Caruaru segue intensificando a revitalização de iluminação da cidade. Desta vez, a Rua Frei Caneca, no bairro Maurício de Nassau, recebeu a melhoria. 44 lâmpadas de vapor de sódio foram substituídas por lâmpadas de vapor metálico, que produzem 3,45 vezes mais luz que a sua equivalente mista – vapor sódio – além de ter uma excelente reprodução de cores, sendo a fonte de luz branca de maior eficiência do mercado, tornando-se o produto mais indicado para a iluminação de grandes áreas.

A ação, que contemplou as duas laterais da via, beneficiou vários moradores e comerciantes da localidade, além das pessoas que precisam passar pelo local à noite, deixando o trecho mais seguro, tanto para pedestres quanto motoristas.

Grupo UAI desenvolve primeiro shopping escola do Brasil

jorge quintino

A escola de formação integrará o UAI Shopping de Toritama (PE), que reunirá feirantes de cidades do Agreste Pernambucano, reconhecido como o segundo maior polo têxtil do país.

O Grupo UAI – por meio da Fundação Doimo, que administra os shoppings populares da marca – vai lançar a primeira escola voltada para a formação do varejo da base da pirâmide brasileira. A escola faz parte do UAI Shopping de Toritama (PE), quinto empreendimento da rede, que reunirá pequenos, médios e grandes empreendedores do que chamamos de atacarejo.

A escola nasce para atender à demanda de qualificação dos  empresários da região. Pesquisas qualitativas e quantitativas realizadas pela Fundação Doimo no Agreste de Pernambuco identificaram que a falta de mão de obra especializada no ATACAREJO  é fator impeditivo para que as indústrias escoem sua produção e, consequentemente, cresçam no mercado brasileiro. Precisamos potencializar o comércio e indústria locais. Diz Jorge Quintino.

“Nossa expectativa é que o shopping funcione como um berçário dos empresários do futuro e que os empreendedores possam expandir seu negócio por todas as capitais do Brasil”, explica Elias Tergilene, presidente da Fundação Doimo e empreendedor do Grupo UAI. A iniciativa é realizada em parcerias diversas.

A escola adota a metodologia denominada Pré-MEI (Microempreendedor Individual), tecnologia de capacitação e fomento do pequeno empreendedor informal, para que ele desenvolva competências e habilidades empresariais que o permita fortalecimento econômico e empresarial para formalização . “Esta inovadora metodologia promove a emancipação social por meio do empreendedorismo da base da pirâmide, o que torna o Grupo UAI o único que se caracteriza como metade empresarial, metade social”, destaca Tergilene.

Cadastro

Um cadastro será aberto no site da Fundação Doimo (www.fundacaodoimo.org) para todos os empreendedores da região que desejam integrar o UAI Shopping de Toritama e participar da formação oferecida. A diretora da Fundação, Solange Braz, explica que todo este processo faz parte do compromisso com o empreendedorismo social e com o fomento da capacitação do empreendedor da base pirâmide, princípios fundamentais do Grupo UAI.

Cunha, sobre aliança PT-PMDB: ‘Casamento acabou’

PT-PMDB

Durante entrevista coletiva realizada na quarta-feira (15), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decretou o rompimento da aliança do PMDB com o PT. Para ele, a relação entre os partidos é igual à de um casamento em que o casal vive em quartos separados. “O casamento acabou”, disse Cunha.

Questionado sobre a possibilidade de uma aliança entre as duas legendas, em 2018, para a disputa presidencial, Cunha foi taxativo. “Se não é de 0% é de 0,001%”, alfinetou. “A aliança com o PT já acabou.”

Na manhã desta quarta-feira, líderes do PMDB e o vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, confirmaram que o partido pretende ter candidato próprio nas eleições presidenciais de 2018. Nas duas últimas eleições, o partido fez aliança com o PT e elegeu o vice-presidente. Como este site mostrou em 24 de junho, o PMDB já se articulava para anunciar candidatura à sucessão da presidenta Dilma Rousseff, movimento em que o atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ) é destacado por líderes do partido.

No entanto, Paes tem índice de reprovação popular ao seu governo próxima da metade do eleitorado. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas divulgada pelo Congresso em Foco, 42,9% cariocas desaprovam a gestão do peemedebista. Outros nomes também apresentam resistências. Cunha não tem apoio do próprio partido e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não é consenso na sigla.

O presidente da Câmara também afirmou hoje (quarta, 15) que o governo deve ser alvo de pelo menos quatro CPIs no segundo semestre. “É natural que, quando se encerre uma investigação, outra seja iniciada”, disse Cunha. O peemedebista não confirmou quais investigações serão implementadas, mas existe a expectativa de que parlamentares iniciem uma apuração sobre denúncias de irregularidade no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do Congresso em Foco

Primeira Reserva Ecológica de Agrestina será homologada

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Uma equipe do CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente visitou Serro Azul, em Agrestina, na manhã dessa quarta-feira( (15) e realizou a última vistoria necessária para a criação da primeira reserva ecológica do município.

A Geógrafa, Débora Soares, e o Engenheiro Ambiental, Fernando Gadelha, foram conferir de perto Serro Azul, uma área de mais de 75 hectares onde é possível observar um bioma diversificado, com algumas características de Caatinga e outras de Mata Atlântica. Estiveram presentes também profissionais da Secretaria de Meio Ambiente, entre eles a bióloga, Elizandra. A visita contou com coleta de vegetação e fotografias diversas para posterior avaliação. A homologação para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Serro será iniciada e a expectativa é de que ainda este semestre a Reserva seja oficializada.

Uma outra área que também está em processo de se tornar uma unidade de conservação é a Serra do Jardim , que no início do mês recebeu a visita de uma equipe da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC.

Cintra destaca lei da biodiversidade e benefícios a Caruaru

A ativa participação na elaboração da nova lei da biodiversidade e vários benefícios a Caruaru e à região do agreste, obtidos junto aos governos federal e estadual e no Judiciário, foram dois dos destaques listados pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) no rápido balanço que fez de sua atuação parlamentar no primeiro semestre.

“Foi um semestre de muita atividade no Senado, com ótimos resultados, que me deram a certeza de estar dignificando o mandato que recebi, o que me honra e me deixa feliz”,  declarou ele, na última quinta-feira, um dia antes do recesso do Congresso, que retoma os trabalhos legislativos no próximo dia 3 de agosto.

O senador caruaruense é membro titular  de três comissões permanentes (Assuntos Econômicos, Educação e de Meio Ambiente e Fiscalização) e suplente em quatro (Constituição e Justiça, Infraestrutura, Agricultura e Desenvolvimento Regional).

Integra duas subcomissões (de Obras Inacabadas, da qual é relator, e de Acompanhamento das Obras da Hidrelétrica de Belo Monte), uma CPI (a que apura desvios no Carf, o Conselho de Contribuintes) e três Frentes Parlamentares (de Apoio ao Artesanato, dos Agentes de Abastecimento, que preside, e de Defesa do Comércio). Preside ainda o Conselho do Prêmio José Ermírio de Morais, com o qual o Senado distingue anualmente as contribuições do empresariado ao desenvolvimento.

Douglas Cintra ainda é relator, atualmente, de exatos 30 projetos de lei em tramitação no Senado e autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto da União como dos governos estaduais e prefeituras. A PEC já começou a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça. “Mal dá tempo de respirar quando estou em Brasília”, brinca ele.

Novo marco – Foi justamente como um dos relatores, no Senado, do projeto de lei da biodiversidade, que contribuiu para construir o novo marco regulatório da exploração econômica da biodiversidade, sancionado em maio pela presidente Dilma Rousseff. Entre outros dispositivos, a lei torna mais rápida a repartição dos benefícios do uso comercial do patrimônio genético na comunidade onde está localizado, em até 1% da receita líquida obtida, beneficiando comunidades indígenas, de quilombolas e de agricultores familiares.

Em acerto com o Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado, Cintra levou a 20 câmaras municipais do agreste, incluindo a de Caruaru, treinamento e capacitação para que se modernizassem. O Programa de Modernização, que facilita o acesso dos cidadãos, via internet, à atuação dos vereadores,  tornando transparentes as ações das câmaras municipais, será estendido às câmaras do sertão e do Grande Recife.

O senador caruaruense obteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco a perspectiva de elevar Caruaru ao nível de Comarca de 3ª Entrância, o que tornará o acesso à Justiça mais rápido e eficiente no município. Em audiência com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, em Brasília, foi comunicado de que a licitação para as obras de ampliação do aeroporto de Caruaru será lançada neste segundo semestre. O aeroporto irá operar linhas regulares de jatos do porte do modelo Airbus 319.

Água e crédito – Em outra  audiência, no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Cintra conseguiu garantir para o final de outubro a licitação para o início da duplicação da BR-423, entre São Caetano e Garanhuns, uma antiga aspiração dos municípios do agreste.

Em negociação com a Caixa Econômica Federal, obteve a concessão de linha de crédito para a compra de boxes na nova Feira da Sulanca,  a ser erguida às margens da BR-104, num terreno de 60 hectares.

Propôs ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, em audiência no seu gabinete no Senado, usar, para aumentar a oferta de água aos municípios do agreste, a futura Barragem de Serro Azul, no município de Palmares, em ligação com a Barragem do Prata como opção ao atraso do pleno funcionamento da Adutora do Agreste. Tavares disse  ser a ideia viável.

“Sou um parlamentar que briga no Senado por um Brasil com melhor ambiente para os negócios, por um Nordeste regionalmente menos desigual, por um Pernambuco que distribua espacialmente melhor o desenvolvimento e absolutamente obstinado por um Caruaru mais próspero e socialmente mais justo”, define-se Douglas Cintra.

Frente Parlamentar aponta gestão de Caruaru entre as 100 melhores do país

O prefeito José Queiroz teve sua administração selecionada entre as cem melhores do Brasil, em pesquisa promovida pela Frente Parlamentar Mista dos Municípios, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. O prêmio de 2015, de Excelência de Gestão, será entregue no Senado Federal,  em Brasília, no auditório Petrônio Portela, em novembro.

O ofício da Frente, n. 430/2015 endereçada ao Gabinete do Executivo, destaca que “inúmeros critérios foram levados em conta para as avaliações, formuladas por técnicos e membros do nosso comitê gestor”. Entre os itens avaliados está o Meio Ambiente e a Sustentabilidade nos quais Caruaru tem se destacado pela promoção da qualidade de vida, incluindo a construção de parques ecológicos em todos os quadrantes geográficos da cidade e o Projeto Vida Saudável.

O prefeito não confirmou a participação no evento, mas destacou “a satisfação que nos invade sempre que há reconhecimento para o trabalho ao qual nos dedicamos, o de promover uma cidade melhor para se viver, com menos estresse e mais qualidade de vida”.

Ambev anuncia investimento de R$ 400 mi no Estado

O governador Paulo Câmara recebeu, na noite desta quarta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da cervejaria Ambev, Bernardo Paiva. Em pauta, a ampliação da fábrica e a concentração de novas operações logísticas na planta situada no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Para tal, a empresa vai investir mais de R$ 400 milhões no Estado nos próximos dois anos. O staff da Ambev voltará a Pernambuco para detalhar a nova operação ao lado do chefe do Executivo.
 
Para o governador Paulo Câmara, o investimento da Ambev é uma clara demonstração da confiança que os investidores, nacionais e internacionais, têm no Governo de Pernambuco. “Nos últimos oito anos, construímos um ambiente de confiança, de regras claras, estabilidade e transparência na relação com as empresas que querem investir em Pernambuco. Por isso que, apesar da crise nacional, nos últimos meses, pudemos ver a consolidação de vários empreendimentos, que criam empregos e geram renda para a nossa população”, destacou.
 
Com a expansão, a fábrica em Pernambuco será a primeira do Nordeste a produzir o portfólio da nova linha Long Neck da cervejaria, que compreende as gigantes Budweiser, Stella Artois e Skol Senses. Além da ampliação da capacidade produtiva, a filial pernambucana será também a primeira da região a importar cerveja da linha Super Premium, a Corona. E mais, a partir de Pernambuco será feita a distribuição dos produtos para toda a região Nordeste.
 
Secretario estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões ressaltou o diferencial de Pernambuco para atração de empresas do segmento. “Nós temos uma peculiaridade. As regiões de Igarassu e Itapissuma estão sobre o Aqüífero Beberibe. Com isso, as cervejarias têm acesso a uma das águas de melhor qualidade do País. Para produção de cervejas, isso é uma razão determinante”, afirmou, ao destacar a importância do investimento para o fortalecimento do polo cervejeiro no Estado e para geração de emprego e renda.
 
Este ano, Paulo Câmara já participou da inauguração de uma fábrica da Itaipava, em Itapissuma, e da ampliação da planta da Brasil Kirin, em Igarassu. Também estiveram na reunião de hoje Eduardo França e Marcus Galeb, que respondem pela área de Relações Corporativas da Ambev.
 
FCA – Nesta quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara terá uma audiência com o vice-presidente de Manufatura e membro do Conselho Executivo da Fiat Chrysler Automobiles (FCA), Stefan Ketter, e demais integrantes da direção do grupo. O encontro será às 9h, no Palácio do Campo das Princesas.