Monthly Archives: agosto 2015

Marina Silva diz que está pagando o preço por não apoiar o impeachment

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Ex-senadora afirma que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar desgaste de Dilma (Foto: ABr)

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S. Paulo

A duas semanas das novas manifestações contra o governo, Marina Silva afirma que está disposta a pagar o preço por não defender o impeachment de Dilma Rousseff.

Ela prega “responsabilidade” com a democracia e diz que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar o desgaste da presidente.

Sem citar o PSDB de Aécio Neves, que convocará eleitores para os protestos do dia 16, a ex-senadora sustenta que os políticos devem “respeitar a sociedade” e evitar o “oportunismo”. “O momento é de escutar. Ouvir e compreender, olhar e perceber”, rimou.

Marina recebeu a Folha na última quarta (29), em São Paulo. Segurava seu programa de governo da campanha de 2014, em cópia xerocada e cheia de anotações a lápis.

Ela manifestou incômodo com as críticas de que estaria muito calada diante da crise. “Estou trabalhando muito. Não estou sumida não, viu?”

*

Folha – A senhora consegue ver uma saída para a crise?

Marina Silva – A contração da economia vai se estender por um período que ainda não sabemos qual é. Se o país perder o grau de investimento, a situação vai se agravar.

Neste momento, é preciso ter muita responsabilidade. Já tivemos perdas em relação às conquistas econômicas. Agora estamos tendo perdas em relação às conquistas sociais, com inflação e desemprego. Uma coisa que não podemos perder é a nossa confiança na democracia.

Não podemos, em hipótese alguma, colocar em xeque o investimento que fizemos na democracia. Você não troca de presidente por discordar dele ou por não estar satisfeito. Se há materialidade dos fatos, não há por que tergiversar. Se não há, o caminho doloroso de respeito à democracia tem que prevalecer.

As manifestações do dia 16 devem pedir o impeachment de Dilma. Qual a sua opinião?

A sociedade tem todo o direito de se manifestar, porque foi enganada quando negaram os problemas e não fizeram o que era preciso.

Mas esse protesto não pode antecipar o que a Justiça ainda não concluiu. Uma coisa é o que a sociedade pauta, outra é o que as lideranças políticas têm que ponderar.

Alguns políticos estão tentando instrumentalizar a crise, em vez de resolvê-la. Na democracia, não se resolve a crise passando por cima do processo constitucional.

Isso tem um custo? Claro. Mas a liderança política não tem apenas que repetir o que se quer ouvir. Às vezes, ela tem que pagar um preço. Não podemos deixar de considerar o valor da democracia, até pelos traumas que passamos.

A sra. é cobrada por não defender o impeachment?

O presidente Fernando Henrique tem uma postura ponderada e paga um preço por isso. Eu tenho e pago o meu. Não estou fazendo isso porque quero agradar A ou B. É porque acho que é o certo. É muito fácil pensar que existe uma saída mirabolante.

Dilma tem responsabilidade pelo escândalo da Petrobras?

Ela foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobras. Eu não seria leviana de dizer, sem provas, que ela tem responsabilidade direta. Sinceramente, torço para que não. Ela tem responsabilidades políticas e administrativas. Não há como ser isentada politicamente.

Mas a legislação brasileira diz que é preciso ter envolvimento direto para o impeachment. Não podemos ter uma atitude leviana com isso.

A presidente voltou a falar em diálogo. A sra. aceitaria um convite para conversar?

Agora que estamos com o leite derramado, as pessoas se dispõem ao diálogo…

O caminho do diálogo é sempre bem-vindo, desde que se saiba em que direção. Na direção de mais do mesmo, não há o que conversar.

Torço para que a presidente e sua equipe reconheçam a gravidade dos problemas e os erros que foram cometidos. Reconhecer isso é a base para encontrarmos uma solução.

Qual a saída possível?

Temos que seguir dois trilhos. Um é o das investigações, com autonomia para o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça. O outro trilho é o dos rumos da nação.

Talvez seja o momento de um pacto em torno de uma agenda comum aos interesses do país. Qualquer governo deveria ter apoio para medidas estruturantes. Eu não posso ser a favor do desenvolvimento sustentável e votar contra ele porque quem está propondo é a Dilma ou o Aécio. Isso seria incoerente.

Quais são os erros que o governo precisa reconhecer?

Em 2008, todo o mundo decidiu fazer o dever de casa. O Brasil simplesmente negou a crise. Negou o princípio da realidade. Tomamos medidas inicialmente acertadas, de estímulo ao mercado interno, mas em algum momento a corda iria quebrar.

O governo criou a expectativa de que o país poderia continuar crescendo 7% ao ano, como em 2010.

Se a sra. fosse eleita, não faria um ajuste igual ao de Dilma?

A dose não seria de morfina, como a que está sendo dada agora. Com mais credibilidade, com certeza se criaria um ciclo virtuoso de investimento e mobilização dos setores produtivos. O remédio seria menos amargo.

Eduardo Cunha pode continuar à frente da Câmara?

Nenhum de nós está acima da lei, por mais que tenhamos cargos importantes no Congresso. Uma vez denunciado, é óbvio que ele deve ser afastado, sem que isso seja um pré-julgamento. Mas a função que ele ocupa pode criar impedimentos ao andamento das investigações.

Alguns eleitores reclamam que a sra. anda distante do noticiário. A Marina sumiu?

Em 2010, as pessoas me faziam a mesma pergunta. Esse não é o momento de ficar gesticulando, tagarelando. É o momento do gesto.

Não estou aqui para instrumentalizar a crise. Nunca parei de trabalhar. Continuo na militância socioambiental e sou professora associada da Fundação Dom Cabral.

Pretende se candidatar a presidente de novo em 2018?

Ainda não sei. Estou ajudando a criar a Rede [seu novo partido, ainda não registrado]. Quero fazer as coisas sem estar presa ao que pode ser eleitoralmente melhor.

A gente está no fundo do poço porque a preocupação é maior com as eleições do que com o futuro da nação.

Deputados dizem ser contra afastar Eduardo Cunha da presidência

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Da Folha de S. Paulo

A maioria dos deputados que lideram as bancadas de seus partidos na Câmara declara ser contra o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo se o Supremo Tribunal Federal abrir um processo contra ele por causa da suspeita de que recebeu propina do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Os líderes também dizem não ver motivo para que outros colegas investigados pela Operação Lava Jato respondam a processo de cassação no Conselho de Ética.

A Folha ouviu na semana que passou 20 dos 22 líderes das maiores bancadas da Câmara. Desde que o lobista Julio Camargo afirmou que pagou US$ 5 milhões em propina a Cunha, alguns parlamentares têm pedido seu afastamento do comando da Casa.

Mas a posição manifestada pelos líderes partidários mostra que ele mantém sólido apoio entre seus pares – mesmo após as declarações da advogada Beatriz Catta Preta, que representava Júlio Camargo e acusou aliados de Cunha na CPI da Petrobras de tentar intimidá-la.

Embora a enquete tenha sido feita antes da veiculação da entrevista da advogada ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, a Folha apurou que a posição dos parlamentares em relação a Eduardo Cunha não sofreu alteração significativa.

Líderes de dez bancadas, que somam 294 deputados (57% do plenário), são contra o afastamento de Cunha mesmo que ele seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República e o Supremo abra um processo contra ele, transformando-o em réu.

“Não tem sentença ainda. Pode não dar em nada, e aí como faz?”, diz Sibá Machado (AC), líder da bancada do PT, partido hoje em pé de guerra com Cunha. “Entendo que o presidente Eduardo Cunha deve exercer plenamente suas atribuições constitucionais e ter garantido seu direito à ampla defesa”, reforça Rogério Rosso (PSD-DF).

Apenas o nanico PSOL e o PPS defendem o afastamento. “Vou questionar na reunião de líderes a situação do presidente em relação às denúncias gravíssimas que surgiram”, diz Chico Alencar (PSOL-RJ). Com o fim do recesso de julho, o Congresso volta ao trabalho nesta semana.

Além de Cunha, 21 deputados são alvo de investigação por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras. A maior parte dos caciques partidários da Câmara diz não ver razão para que eles respondam a processo de cassação caso sejam denunciados pelo Ministério Público e processados no Supremo.

“Denúncia não significa condenação não só para o parlamentar, mas como para qualquer cidadão. Caso contrário, você está antecipando o julgamento e tirando um mandato decidido pelo voto popular”, diz o deputado André Moura (SE), líder do PSC e um dos aliados de Cunha.

IMPEACHMENT

A enquete mostra também que a maior parte dos líderes partidários da Câmara diz não ver motivo para que Cunha dê prosseguimento a um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o que, nos bastidores, o peemedebista ameaça fazer.

“Não existe comprovação de cometimento de nenhum crime no exercício do mandato”, afirma o líder da bancada do PMDB, o partido de Cunha, Leonardo Picciani (RJ).

Ao todo, 11 líderes de bancadas que somam 298 deputados (58% do total) dizem ser contra a abertura do processo de impedimento da petista.

“Não pode comprometer o país, o povo brasileiro, a economia do país, o capital estrangeiro investido aqui, falando uma coisa sem propriedade e sem embasamento jurídico nenhum”, diz Celso Russomanno (PRB-SP), que comanda um bloco de 38 deputados formado pelo PRB com outros partidos nanicos.

“O Brasil não é uma republiqueta que qualquer um desrespeita as bases democráticas”, diz o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

De todos os partidos ouvidos, só o oposicionista DEM diz já ver elementos suficientes. “São muitos fortes as comprovações de que ela afrontou a Constituição e as finanças públicas”, afirma Mendonça Filho (DEM-PE).

Prefeitos usam e abusam das diárias

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Por JÚLIA SCHIAFFARINO
Do Diario de Pernambuco

Regida por leis municipais e não poucas vezes carente de transparência, a cessão de diárias para viagens de prefeitos do interior é uma caixa-preta que, uma vez aberta, mostra repasses volumosos e sem comprovação de como ocorreu o gasto do dinheiro. Levantamento feito em alguns Portais de Transparência evidencia casos como o de Amaraji, onde, em 2014, o prefeito Jânio Gouveia (PR) recebeu R$ 79.537,00 de diárias. Foram 15 cheques de R$ 3.150,00, três de R$ 6.300, um de R$ 9.450, um de R$ 2.362 e o menor deles, um de R$ 1.575. Em todos os meses houve, pelo menos, dois cheques, sendo, geralmente, um no início e outro no fim do mês. O salário dele, em contrapartida, é de R$ 13 mil.

A reportagem solicitou à gestão os dias exatos, destinos e motivos das viagens. Por telefone, Jânio Gouveia afirmou não lembrar exatamente das datas e agendas. “A gente viaja com frequência para fora para tratar de problemas do município. Recebo diária para as despesas com viagem. Não precisa trazer a nota”, disse Gouveia, sem falar qual a cifra exata pela diária.

Levando em consideração os 365 dias de 2014 e os R$ 79.537,00 recebidos, Gouveia ganhou diariamente R$ 217. De acordo com ele, os repasses seriam, também, para cobrir passagens áreas, mas o texto da lei, que poderia confirmar isso, não foi disponibilizado. O salário do prefeito de Amaraji é de R$ 13 mil, conforme disse Gouveia. A cidade fica a 96 km do Recife, possui uma renda per capita média de R$ 286 e 11% da população em situação de extrema pobreza.

Os dados são do Portal de Transparência de Amaraji que apareciam atualizados até dezembro do ano passado. Não há informações relativas a este ano. Com atualizações do portal em dia, por outro lado, Pesqueira, distante 276 km do Recife, dá conta de pagamentos em 2015 de R$ 21,3 mil ao prefeito Evandro Chacon (PSB). Se dividido pelo número de dias alegado, daria 27 diárias.

A assessoria do administrador informou que “são roteiros ante o fato de que, constantemente, faz necessária sua presença para resolver questões de interesse público e participação em eventos”. Pela lei municipal, em deslocamentos até 100 km, a diária é de R$ 450 com pernoite e R$ 150 sem pernoite. Em viagens ao Recife, esse valor sobe para R$ 600 com pernoite e R$ 200 sem pernoite e R$ 750 em outras capitais.

Apesar dos valores estarem dentro dos parâmetros de outras prefeituras, são superiores ao pago, por exemplo, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no qual um desembargador em viagens a serviço tem direito a R$ 368,40 para deslocamentos dentro do estado e R$ 614 para fora, incluindo Fernando de Noronha. Além de alimentação, deve ser pago com esse dinheiro, ainda, hospedagem e transporte.

De volta aos executivos municipais, as legislações de Cupira e Paudalho também autorizam R$ 600 de diárias para viagens do prefeito ao Recife. No caso de Paudalho, quando o destino é fora do estado, é possível ao gestor receber até R$ 1,2 mil por dia.

“Desde 2004 a lei municipal prevê um cálculo de 1/30 do salário do prefeito, sendo 2/30 quando o deslocamento é para Brasília. Todo mundo sabe que em Brasília o custo é maior. Mas, geralmente, a agenda é vinculada às secretarias estaduais. Ele tem trabalhado muito para atrair convênios, principalmente nas secretarias de Transportes e Cidades”, justificou o secretário de Finanças de Paudalho, Juarez Gusmão. O dinheiro é para cobrir somente alimentação e despesas como uso de táxi. Passagens e hospedagem ficam de fora.

VALORES REPETIDOS

Enquanto o prefeito de Paudalho, José de Araújo (PSB), recebeu R$ 14,4 mil, o gestor de Cupira, Sandoval Luna (PDT), foi ressarcido em R$ 16,9 mil. Apesar de um total menor de diárias, o município de Tupanatinga chama atenção pelo pagamento frequente de R$ 668. O valor exato aparece em todos os meses deste ano três vezes em cada. A assessoria do Executivo foi procurada, mas não respondeu.

Já Belo Jardim chama atenção por, em novembro do ano passado, o prefeito da cidade, João Mendonça (PSD), ter recebido, conforme o portal municipal, R$ 2,5 mil para dois dias de visita a ministérios, em Brasília, e outros R$ 2 mil para ida a uma usina de asfalto, em São Paulo.

OPINIÃO: Apoio ao emprego

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Por MAURÍCIO ASSUERO*

Com a taxa de desemprego se aproximando dos dois dígitos, o governo correu para implantar um programa de manutenção do emprego a partir da flexibilização dos salários, ou seja, reduz o salário mediante a redução da jornada de trabalho. Parece uma mediada necessária para combater este fantasma assustador. A ideia é boa, mas peca em alguns princípios, dentre os quais as limitações que o governo impõe para que a empresa seja beneficiada (por exemplo: demonstrar que está em real dificuldade financeira).

Ora, um setor industrial que, notadamente, perde 30% de vendas e mantém seus custos altos, me parece trivial se enquadrar. Assim, antes de flexibilizar as regras do emprego, deveriam ser flexibilizadas as exigências. Faz sentido, por exemplo, exigir que a empresa beneficiária não pode demitir durante um ano, que é o prazo do programa. Agora, essa demonstração de dificuldade deveria ser algo mais livre.

O grande entrave desse programa não é a postura de alguns juízes do trabalho que já emitiram opinião contrária, muito embora haja concordância dos trabalhadores e dos empregados. O gargalo está no fundo que irá complementar o salário do trabalhador. Na verdade, a empresa paga uma parte do salário do trabalhador e o governo complementa as horas reduzidas. O problema é que este recurso vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O FAT é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego que tem como base de arrecadação o PIS/Pasep. O BNDES toma dinheiro emprestado ao FAT para financiar seus programas e, o mais interessante, é que no bimestre maio-junho de 2014 o FAT arrecadou R$ 2,8 bilhões, enquanto que nestes dois meses de 2015 a arrecadação foi de R$ 1,2 bilhão, ou seja, uma queda de 53,93%.

Como se sabe, o PIS e Cofins são impostos calculados sobre o faturamento das empresas e, diante da crise, tais recursos estão diminuindo e comprometendo o desempenho do fundo. De acordo com a demanda, o governo terá que escolher entre manter a esperança de crescimento econômico via operações do BNDES (que, diga-se de passagem, não tem projetos com capacidade para dinamizar a economia) ou manter os trabalhadores nos seus empregos. A escolha é difícil.

No bojo de tudo isso, o que se lamenta é a forma como o governo está decidindo suas políticas. Ações intempestivas, de curto alcance, longe de uma política estruturadora. Até parece que ninguém se preocupou em analisar a situação do FAT para anunciar o programa e o mais interessante: o programa vem do governo e não do ministério. Dito de outra forma, foi totalmente pensado no âmbito da sustentação econômica do governo (Banco Central, Fazenda e Planejamento). Ao ministro do Trabalho, coube apenas a incumbência de explicar como será.

Nós precisamos torcer, apesar da forma estabanada com que as coisas estão sendo feitas, para que tudo dê certo. Queremos o Brasil crescendo, mas não como banana no carbureto.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE

Dallagnol: MPF não apoiará protestos por impeachment

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Do Brasil 247

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, afirmou que não pretende apoiar ou se envolver com as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, marcadas para o dia 16 de agosto.

“Elas estão com uma característica de manifestação por impeachment, e a gente não acredita que o fim da corrupção endêmica vai ser pela mudança de um governante”, afirmou Dallagnol. “Nossa atuação não é política. Não vamos nos vincular a isso, por um risco de má interpretação de nossa postura e de nossa atuação”, acrescentou, em reportagem da revista Época, neste sábado, 1º.

O procurador fala sobre o projeto de lei de iniciativa popular com penas mais duras para quem pratica corrupção. A proposta pretende colher 1,5 milhão de assinaturas. “Quem pratica corrupção, faz uma análise de custo e benefício. Nos custos, a pessoa analisa o tamanho e a probabilidade de punição. A corrupção é um crime racional”, afirmou.

No dia do lançamento do vídeo no Youtube em que pede apoio ao projeto contra a corrupção, Dallagnol deu uma palestra num seminário teológico da Igreja Batista, no Rio de Janeiro. Criticado por fazer analogias da Bíblia para defender o combate à corrupção, o procurador admitiu sua crença, mas disse que sua atuação profissional é regida pelo laicismo.

“Quando converso com pessoas que têm a mesma fé que eu, tenho a liberdade de me expressar pelo ponto de vista desta fé. Mas meu trabalho como procurador é guiado pela lei e pela Constituição, de modo laico”, se defendeu.

PSB realiza mais uma Agenda 40 no Sertão do Pajeú

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Do Blog da Folha

O PSB realizou mais uma Agenda 40 no Sertão do Pajeú neste sábado (1º). A ideia é aumentar o número de filiados ao partido e fortalecer as candidaturas as Câmaras Municipais e as prefeituras da região para as eleições do próximo ano.

“Ao todo, foram representantes de 18 municípios da Região que compareceram ao encontro. Os principais segmentos municipais como o das mulheres, juventude, sindical, popular, raça e etnia e LGBT estavam presentes”, disse o secretário estadual do PSB, Adilson Gomes, ao Blog da Folha, depois da reunião que ocorreu no município de Itambé.

De acordo com o secretário, os encontros também servem para o partido descobrir novas lideranças. “Nesse encontro quatro mulheres filiadas ao partido se lançaram como pré-candidatas as prefeituras da região. Por isso a importância dessa agenda”, relatou.

Além dele, estiveram presentes no encontro o presidente estadual do partido, Sileno Guedes (PSB), o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB), os secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento (PSB), e de Organização, João Campos.

A próxima agenda 40 ocorrerá na Mata Norte do Estado, no município de Palmares, no dia 8 de agosto.

Atentado contra Lula acende alerta vermelho

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Por BRENO ALTMAN*

A bomba jogada contra entidade liderada pelo ex-presidente da República, na noite de quinta-feira, revela perigos que rondam o cenário político.

Tudo leva a crer que o ato terrorista teve origem em alguma franja da direita, animada pelo clima de ódio antipetista diuturnamente alimentado pelos principais meios de comunicação e líderes da oposição.

A escalada é notável, transitando das agressões verbais nas redes sociais para o terreno do enfrentamento físico.

O primeiro sinal veio com a coação de ex-ministros em restaurantes paulistanos, além de ataques irregulares contra sedes do PT.

No início da semana, o presidente fluminense do partido e prefeito de Maricá, Washington Quaquá, tomou um empurrão que o jogou ao chão enquanto dava entrevista a alguns jornalistas.

Sentindo-se à vontade, de mãos livres para fazerem o que bem entendem, extremistas do conservadorismo agora aumentam a altura do sarrafo e miram na principal liderança da esquerda brasileira.

Seria irresponsabilidade afirmar que o atentado contra o Instituto Lula, cujos objetivos parecem ser intimidação e propaganda, representa prova de que a oposição de direita esteja saindo da institucionalidade para a violência.

Mas é cristalino que o discurso do reacionarismo, estimulando clima de caça às bruxas contra o petismo, identificando-o como campo político a ser aniquilado por todos os meios, está na origem da atual onda de truculência.

Basta ver a audácia dos que resolveram escolher Lula como alvo de suas intentonas. Não se trata mais de situações casuais e fortuitas, mas de operação planejada e armada, o que indica proliferação e recrudescimento de grupos dispostos ao terror.

Também chama atenção a reação frágil e intimidada do governo federal a respeito de fato tão relevante.

Ataque desta natureza contra um ex-presidente da República, ainda mais da estatura de Lula, sem o qual jamais a atual administração teria sido eleita e reeleita, exigiria resposta de alta intensidade, através de todos os canais possíveis.

Para começo de conversa, as investigações deveriam ser imediatamente federalizadas e caberia, à chefe de Estado, chamar rede nacional de rádio e televisão, com o intuito de proclamar claramente o repúdio ao ódio fascista e a determinação de empenhar todos os esforços para impedir sua difusão na sociedade.

A claudicante contraposição petista ao atentado da rua Pouso Alegre, no mais, revela as sequelas de uma estratégia conciliatória que foi incapaz de preparar o governo, os partidos de esquerda e os movimentos sociais para uma etapa como a atual, de radicalização do confronto entre projetos de nação.

Ao deixar intacto o monopólio da mídia, o petismo cevou seus piores inimigos, que agem como máquinas de animação e mobilização das entranhas mais apodrecidas do país, na busca de onda restauradora que possa colocar enterrar, a qualquer preço, o processo de mudanças iniciado com a eleição de Lula em 2002.

Mantendo ares de normalidade, o governo e o PT banalizam a gravidade dos acontecimentos, desorganizam sua própria militância e abrem alas para o conservadorismo seguir em seu movimento ascensional, que já combina hegemonia institucional com disputa das ruas e, agora, o recurso à violência.

A história, aliás, está repleta de exemplos sobre o que se passa quando as forças progressistas e democráticas comportam-se como avestruzes.

Ofensivas reacionárias, afinal, não costumam ser detidas com bom-mocismo, falta de audácia e encolhimento.

*Breno Altman é colunista do Brasil 247, diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel

Ex-deputado Pedro Corrêa estuda firmar acordo de delação premiada

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Do Blog do Magno

pedro correaO ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) pretende firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O parlamentar afirma que irá falar sobre o acerto feito com o ex-presidente Lula para nomear o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A defesa de Corrêa não descarta o acordo, pois o parlamentar estaria sendo pressionado por familiares a contar o que sabe.

Seu advogado, Michel Saliba, porém, afirmou que se a medida se concretizar, ele irá deixar o caso por questões éticas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pautas-bomba tiram o sono de Dilma

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Por ILIMAR FRANCO
De O Globo

São três as pautas-bomba que mais tiram o sono do governo no retorno do recesso. São duas na Câmara e uma no Senado. O Planalto está na expectativa de que os senadores aprovem a redução das desonerações. Na Câmara, o objetivo é garantir a rejeição da mudança das regras de correção do FGTS e de reajuste salarial dos servidores da AGU, no topo da carreira, proporcional (90%) com os ministros do STF.

No primeiro caso, o argumento do governo é que os financiamentos da casa própria, sobretudo os de menor renda, serão maiores. No caso da AGU, o tema é delicado, pois cabe a ela fazer a defesa do governo Dilma no TCU, no caso das pedaladas.

A pressão contra a presidente Dilma perdeu intensidade nos últimos 20 dias. O Planalto ganhou fôlego. A oposição tirou férias.

Governo trabalha proposta para reduzir efeito estufa

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Da Agência Brasil

O governo brasileiro está trabalhando na elaboração do projeto que será encaminhado ao secretariado da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) até o dia 1º de outubro.

A data foi definida como prazo final para a apresentação das propostas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos países que fazem parte da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). Esses gases são considerados a principal causa do aquecimento global. A COP21 ocorrerá em Paris, França, entre 30 de novembro e 11 de dezembro deste ano.

O diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santiago, disse que, embora houvesse uma chamada para que os países que tivessem condições encaminhassem seus relatórios até o primeiro trimestre deste ano, o Brasil mantém o prazo de 1º de outubro “para trabalhar com calma e apresentar números realmente consistentes”.

Santiago lembrou que na Conferência de Varsóvia, em 2013, o governo brasileiro sugeriu que a formulação da contribuição nacional fosse aberta também à consulta da sociedade. No ano passado, sob a coordenação do Itamaraty, foi iniciada uma série de consultas eletrônicas e presenciais que resultou no fechamento de um relatório, em abril deste ano, tornado público desde então na página do Itamaraty.

A pedido da presidenta Dilma Rousseff, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez consultas adicionais a atores importantes da sociedade civil, englobando academia, setor privado e outros ministérios, visando obter contribuições à proposta que será levada pelo Brasil à COP21.

“Isso tudo para poder apresentar uma proposta que seja robusta”, apontou o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA. Ele salientou que o pedido é para que se tenha algo ambicioso e justo, que proteja os interesses nacionais, interesses sociais e econômicos, geração de emprego e desenvolvimento tecnológico. “A gente está falando de uma necessidade de desenvolvimento, por isso a cautela de fazer toda essa consulta para poder apresentar algo forte e sem pressa”, enfatizou.

RECOMENDAÇÕES

O relatório poderá ainda incluir sugestões. Pretende-se, ainda, que se reconheça o que o Brasil já fez nessa área de mudança do clima, acrescentou Santiago. “O esforço do Brasil até o momento é muito forte, principalmente na redução do desmatamento na Amazônia. Com essas ações, nós conseguimos atingir uma redução de emissões de gases de efeito estufa entre 2005 e 2012 da ordem de 41%”, lembrou.

Isso significou sair de cerca de 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente para 1,2 bilhão de toneladas de CO2 equivalente. “Não houve, no mundo, país que tenha feito tamanha redução”. Nos Estados Unidos, a redução alcançou 10%.

Adriano Santiago ressaltou também que algumas mensagens do governo brasileiro já aparecem na declaração conjunta Brasil/Estados Unidos feita durante visita da presidenta da República àquele país em junho passado. O Brasil se comprometeu a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares, o que equivaleria a quase o território da Inglaterra. Outro compromisso é com o desmatamento ilegal zero até 2030.

Na área de energia, a meta é promover a participação de fontes de energia renováveis entre 28% e 33% na matriz energética. O recurso hidrelétrico não foi incluído nessa conta. Para a matriz elétrica, os dois países se comprometeram a chegar a 2030 com 20% de recursos renováveis, também além de recursos hidrelétricos.

Para os Estados Unidos, isso vai significar triplicar a participação dessas fontes na matriz elétrica, enquanto o Brasil duplicaria. “Esse é um desafio forte. Foi uma ação ambiciosa colocada e, certamente, fará parte da contribuição brasileira (à COP21)”. Segundo Santiago, os compromissos constantes na declaração conjunta com os Estados Unidos “formam a base para a declaração maior (do Brasil à COP21), sim”. Outros números serão anunciados posteriormente pelo governo brasileiro.

O diretor do MMA assegurou que o Brasil prioriza os investimentos em fontes renováveis. Disse que hoje, essas fontes limpas têm 40% de participação na matriz e, mesmo assim, o país está se comprometendo a expandir essas energias. Observou que o leilão de energia previsto para ocorrer em novembro próximo envolve propostas que somam 39 gigawatts (GW) de capacidade instalada, sendo 21 GW de energia solar fotovoltaica e 18 GW de energia eólica.

“É um recorde para esse tipo de fontes renováveis em um leilão de energia”. Informou que em comparação ao leilão que ocorrerá em agosto, houve incremento de cerca de 70% de propostas de energia solar fotovoltaica e de quase 70% de capacidade instalada desses projetos. “Mostra que país tem um grande interesse em investir nessas energias, sim, ainda que a gente já conte com uma participação importante de renováveis, tanto na matriz energética, como na matriz elétrica”, manifestou Santiago. O esforço, insistiu, é forte para o país continuar investindo em renováveis.