Daily Archives: 1 de outubro de 2015

Presidente pede apoio de governadores ao ajuste fiscal

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O governador Paulo Câmara participou nesta quarta (30) pela manhã de audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, ao lado dos outros gestores estaduais do Partido Socialista Brasileiro: Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal). A presidente pediu apoio dos governadores às medidas do ajuste fiscal apresentadas pelo Governo Federal e também à manutenção dos vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso Nacional e que implicam em aumento dos gastos públicos. 
 
Paulo Câmara informou que os governadores vão conversar com a bancada e também com a direção nacional do PSB. “Os Estados não vão sair dessa crise se o País não sair. Não somos ilhas isoladas. Vamos ter uma nova conversa com a bancada para discutir essas questões de interesse do Brasil”. De acordo com o governador de Pernambuco, em nenhum momento a presidente tratou sa possibilidade de o PSB vir a ocupar o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, como foi publicado na Imprensa. “Não houve nem convite e nem sondagem. Esse assunto não fez parte da conversa”.
 
Os governadores, por sua vez, voltaram a defender a liberação de operações de crédito para Estados e municípios e, no caso de Pernambuco, Paulo Câmara fez um relato da crise provocada pela estiagem. “Estamos no quinto ano seguido de seca. Muito dos nossos reservatórios entraram em colapso”, disse Paulo, informando que pediu a Dilma maior velocidade para conclusão da Adutora e do Ramal do Agreste, obras que distribuirão aos pernambucanos a água da transposição do Rio São Francisco.
 
Com relação à chamada “pauta bomba”, Paulo afirmou que muitas das propostas são “danosas” para o Brasil e podem aprofundar a atual crise econômica. 

Humberto ataca manobra de Renan e Cunha por doação de empresas

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou nesta terça-feira (29), em discurso na tribuna da Casa, a articulação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em votação pelos senadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera as doações de empresas a campanhas políticas.

Segundo Humberto, a apreciação da matéria esta semana, aprovada na Câmara após uma manobra regimental de Cunha, desrespeita um acordo firmado entre os líderes partidários do Senado em reunião recente, além de ir contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou o financiamento privado e a vontade de mais de 80% dos brasileiros, contrários à medida.

“Além disso, a proposta que autoriza a inscrição dessa porta aberta à corrupção na nossa Lei Maior não tem nem parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A sua votação, agora, ainda desrespeita o regimento interno do Senado, já que haverá supressão do interstício previsto no regimento”, afirmou. Para valer nas eleições de 2016, a emenda constitucional tem de ser aprovada até o dia 2 de outubro.

Para o líder do PT, o Senado não pode fazer o jogo que a Câmara fez, votando duas vezes uma medida derrotada, em flagrante desrespeito à lei, que seria inaceitável. “Derrubamos o projeto naquela noite memorável do dia 2 deste mês por 36 votos a 31 e estamos dispostos, senadores de diversos partidos, a também jogar uma pá de cal sobre essa PEC definitivamente aqui no plenário”, afirmou. “Mas não por cima do regimento.”

Humberto diz que não faz sentido que os senadores votem o texto dessa maneira, inclusive porque pode gerar instabilidade jurídica para o pleito de 2016. “As mesmas entidades que entraram com ações de inconstitucionalidade na Justiça contra as doações privadas a partidos e candidatos irão tomar iniciativas semelhantes de novo”, avalia. O julgamento no Supremo sobre o tema foi feito a partir de uma ação da OAB questionando a constitucionalidade do financiamento de empresas.

“O Senado tem de se somar ao STF nesse movimento por uma verdadeira reforma política, que o Congresso ainda não fez e que, até agora, coube ao Supremo capitaneá-la quando decidiu, por 8 votos a 3, proibir que empresas – que não votam nem podem ser votadas – continuem interferindo no processo eleitoral”, comentou.

No discurso, o parlamentar ressaltou que a presidenta Dilma deve vetar o projeto aprovado na Câmara que libera as doações empresarias a campanhas políticas em todo o país. Segundo ele, a medida, que deverá ser publicada em edição extra de hoje do Diário Oficial da União, é extremamente coerente com a decisão do STF.

Humberto lamentou ainda que o Congresso Nacional não tenha feito uma ampla reforma política para mudar o atual sistema, completamente exaurido em sua opinião. Para ele, as alterações propostas pelos deputados e senadores não passaram de perfumaria e não mexeram em alguns dos principais pontos do sistema.

“Não ampliamos os mecanismos de participação democrática, não dotamos o país de mais instrumentos de democracia direta, não arejamos a nossa estrutura com novas ideias e novos princípios, não estreitamos as relações entre representantes e representados”, disparou.

VI Audiência Pública da Saúde é realizada em Agrestina

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Na manhã desta quarta-feira (30) foi realizada, na Câmara de Vereadores de Agrestina, a Audiência Pública da Saúde. Foram apresentados números relativos a Gestão da Saúde do 2º quadrimestre de 2015. A audiência tem como objetivo atender o Art. 41 da Lei 141/2012, que diz “Os Conselhos de Saúde, no âmbito de suas atribuições, avaliarão a cada quadrimestre o relatório consolidado do resultado da execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde […] e encaminhará ao Chefe do Poder Executivo do respectivo ente da Federação as indicações para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.”

No evento estiveram presentes o Secretário de Saúde, Roberval Maciel, a secretária de Polícias para as Mulheres, Maria Edinete, a coordenadora da diretoria de Atenção Básica, Thadyma Siqueira, o coordenador da diretoria de Vigilância em Saúde, Efrain Naftali, funcionários das unidades de saúde e contadores, que tiraram dúvidas a respeito dos números apresentados.

A audiência foi iniciada ás 10h e foram apresentados números relativos aos gastos com cada setor do sistema público de saúde no município e de onde são provenientes os recursos utilizados nele.

Durante seu pronunciamento, o Secretário Roberval Maciel destacou que apesar da crise e das dificuldades pelas quais o Brasil passa, a saúde pública de Agrestina segue sendo exemplar. “Continuamos batalhando para a saúde realmente um direito de todos. Em breve iniciaremos a construção de dois prédios, um abrigará toda a Coordenação de Vigilância em Saúde e o outro servirá de sede para o NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.”

Energia eólica avança no Agreste pernambucano

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Pernambuco mais do que dobrou a sua capacidade de geração de energia eólica com a inauguração, nesta terça-feira (29), do seu maior parque do tipo: o Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida, investimento de R$ 864 milhões da Casa dos Ventos. O governador Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e o presidente da empresa, Mário Araripe, comandaram o ato neste município. As usinas eólicas estão espalhadas em três cidades do Agreste pernambucano: Caetés, Paranatama e Pedra.
 
O complexo é formado por sete parques – Santa Brígida I a VII -, e durante o pico de implantação foram gerados 1.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Esses postos de trabalho foram aproveitados no segundo projeto da empresa na região, o Complexo Eólico Ventos de São Clemente, com obras já iniciadas. Este segundo parque terá investimentos de R$ 1,05 bilhão e previsão de início de operação para julho de 2016. A operação do Ventos de Santa Brígida emprega hoje 50 profissionais.
 
“Hoje assistimos o resultado de um trabalho que começou há oito anos; de implantar o conceito de desenvolvimento sustentável em Pernambuco. Esse é um trabalho que vai continuar por muitos anos. Investindo em novos conceitos e novas ideias e dando um importante exemplo para o mundo. Quando trouxemos a cadeia eólica para Suape, foi com visão de futuro. Agora, entregamos aos investidores energia limpa e infraestrutura. Pernambuco é reconhecido por sua capacidade de aglutinar e os empreendedores sabem que o que nós acordamos, nós cumprimos”, destacou Paulo Câmara.
 
Com potência instalada de 181,9 MW, o parque inaugurado hoje mais que duplica a participação da energia eólica na matriz energética do Estado – que, agora, representa 7,7% da base de geração pernambucana. Ao todo, o Estado passa a contar com 26 empreendimentos em funcionamento, num total de 288,6 MW. Os novos números derrubam paradigmas de que Pernambuco não se mostrava viável para receber usinas eólicas.
 
Os sete parques do Complexo Ventos de Santa Brígida contam com 107 geradores, em torres de 80 metros de altura, que produzirão energia suficiente para abastecer 350 mil unidades habitacionais por ano. Seu funcionamento evitará a emissão de 300 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera anualmente. Estima-se ainda o pagamento anual de R$ 2 milhões a título de arrendamento para pequenos proprietários rurais inseridos em uma área de 3.500 hectares.
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, disse tratar-se de “uma nova era para o interior de Pernambuco”. “De desenvolvimento, progresso, investimentos, conhecimento e tecnologias. As futuras gerações crescerão perto do que há de mais moderno na indústria de energias renováveis. E vão liderar a caminhada dessa região rumo a um futuro mais próspero”, reforçou. 
 
A Casa dos Ventos ainda investirá em um terceiro parque em Pernambuco, no Sertão do Araripe. O Ventos de Santo Estevão terá potência instalada de 142 MW e investimentos de R$ 650 milhões. 
 
Os empreendimentos programados para Pernambuco já atraíram dois centros de serviço da GE Wind, subsidiária de energia eólica da multinacional General Electric (GE). O objetivo é atender a demanda de operação e manutenção de turbinas eólicas dos parques da Casa dos Ventos. O Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida contará, inclusive, com a milésima turbina da GE no Brasil.

OPINIÃO: Dívida pública

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Por Maurício Assuero

Esta semana a dívida pública brasileira atingiu, na verdade ultrapassou, a casa dos R$ 2,7 trilhões! Considerando, aproximadamente, 200 milhões de habitantes, então é como se cada um de nós estivesse devendo R$ 13.500,00. Esta é a dívida per capita do Brasil! Bom, mas como a renda per capita é R$ 1.052,00, isto significa que cada um de nós deveria trabalhar 1,07 anospara pagar essa dívida. Em 2014 a dívida pública cresceu 8,15%, comparativamente a 2013, chegando a R$ 2,295 trilhões em novembro de 2014. Se agora está em R$ 2,7 trilhões, isso representa um crescimento 17,65%! (Na verdade, a taxa de crescimento é 19,40% ao porque o período é de 11 meses, de fato).Se este crescimento se mantiver ao longo dos 4 anos de mandato de Dilma, ela deixará o governo com o país devendo R$ 5,49 trilhões! Analise estes valores e responda: como pagar essa dívida? Você tem alguma ideia?

Quando uma pessoa ou uma empresa tem uma dívida, o caminho para liquidação pode ser a venda de um patrimônio (desimobilização), pode ser uma restruturação da dívida no qual se considera aumento de receitas e redução de despesas, ou seja, faz-se um planejamento para num determinado período de tempo tenha-se equalizado o problema. No caso do governo isso é mais complexo porque a fonte de receita do governo vem da tributação e do controle de despesas, mas no estado atual no qual nos encontramos o governo não consegue aprovar medidas para aumentar receitas e é leniente o suficiente para não cortar despesas no volume desejado. Quais fatores contribuem para o crescimento da dívida?

Se consideramos a dívida pública como sendo a dívida interna e a dívida externa, na primeira a gente vai encontrar os gastos do governo em bens e serviços, os juros pagos pela dívida do ano anterior e o impacto da política cambial. Considerando que zeramos no governo Lula a dívida externa, então o impacto dessa dívida é, notadamente, interna e graças ao governo federal. Os fatores são exatamente aqueles colocados logo acima: o custo que tivemos com a política cambial, com o dólar ultrapassando a casa dos R$ 4,00 e os gastos sem planejamento.

O mais interessante é que a política do quanto pior melhor tem prevalecido. Esta semana o relator do orçamento sugeriu um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família. A questão é simples: não permitir a entrada de novos beneficiários e apoiar parte dos atuais no emprego. Imediatamente um senador se posicionou alegando que cortes no Bolsa Família são inconcebíveis. Inconcebível é nascer neste país devendo R$ 13.500,00 sem ter comprado nada!