Monthly Archives: novembro 2015

Entidades se reúnem com o ProRural para amenizar a estiagem em Pernambuco

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O ProRural se reuniu, na última sexta-feira (13), com representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e as empresas executoras do Programa Cisternas. O objetivo foi unir forças para avançar mais rapidamente na construção dos reservatórios e minimizar o problema da forte estiagem em todo o Estado. Nos dois convênios firmados entre o MDS e o Governo do Estado através do ProRural, mais de 44 mil cisternas serão entregues aos pernambucanos.

Durante o encontro, que aconteceu no Santuário das Comunidades, em Caruaru, o responsável pelo Programa Cisternas do MDS, Igor Arsky, lembrou o compromisso do Marco Legal e todo o processo de amadurecimento do Programa. “Temos um modelo que precisa ser preservado, mas é de grande importância esse diálogo entre os parceiros para que qualquer dificuldade seja vencida e o Programa aconteça da melhor forma possível”.

Segundo o diretor Geral do ProRural, Anselmo Pereira, o projeto está acontecendo simultaneamente nas regiões do Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú, Agreste Meridional e Setentrional, Caruaru e Pombos, mas que a prioridade é onde há maior seca e necessidade. “Em algumas regiões esse acesso à água será universalizado e toda propriedade rural será contemplada com cisternas de primeira água para beber e cozinhar. No entanto, concluindo essa etapa, o Programa deve chegar a outras localidades onde houver carência do recurso para consumo das famílias”.

As cisternas estão sendo construídas pelas organizações do terceiro setor: Cáritas Regional Nordeste II, pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), Diocese de Caruaru e de Pesqueira, Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor (Cedapp), Diaconia e Copagel. Os contratos foram celebrados entre o Governo do Estado, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), através do ProRural, e financiados pelo MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

Côrte Real apresenta emendas ao PPA com duplicação da BR-232

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De olho na interiorização do desenvolvimento e na melhoria da vida do povo do interior pernambucano, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Uma sugestão inclui a duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Arcoverde, no plano de ações do Executivo Nacional. A outra proposta prevê a construção de quatro hospitais federais especializados nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

As emendas foram protocoladas na Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional. Elas serão analisadas pelo colegiado, presidido pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O relator do PPA é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

Para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Arcoverde, Jorge Côrte Real estimou o valor total de R$ 750 milhões, sendo R$ 250 milhões para serem desembolsados no primeiro ano. A ideia é que a obra, se aprovada no PPA, seja executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho da rodovia federal tem mais de 100 quilômetros de extensão e é o principal acesso para o Sertão, em Pernambuco. Diariamente, 40 mil veículos circulam nessa via.

Na justificativa, Côrte Real alega que a duplicação vai proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico em Pernambuco, uma vez que a rodovia federal proporciona o escoamento da produção do interior para a capital e abrange quase toda a região Agreste. O parlamentar destaca ainda que a ampliação da BR poderá contribuir com a redução de acidentes de trânsito. “Os investimentos necessários à continuação das obras de duplicação da BR-232 têm importância vital no processo de evolução econômica pernambucana”, argumenta.

Outra emenda de Côrte Real ao PPA prevê a construção de hospitais federais voltados para o tratamento de doenças cardiovasculares e do câncer. A proposta do petebista sugere a implantação da “Rede do Coração”, com dois centros médicos de alta complexidade nos municípios de Garanhuns (Agreste) e Petrolina (Sertão). A proposta também prevê a criação de uma rede oncológica, com a construção de unidades de atendimentos em Palmares (Mata Sul) e Salgueiro (Sertão). Para tanto, o parlamentar estimou um valor total de R$ 200 milhões para construção dos espaços médicos e compra de equipamentos e insumos.

Para embasar as emendas, Côrte Real justifica que no período de 2007 a 2011, Pernambuco foi o terceiro Estado do País em relação à taxa de mortalidade de doenças cardiovasculares. Já sobre o câncer, o deputado alerta que mais de 50% dos casos, quando descobertos pelos pernambucanos, a doença já está em estágio avançado. “A construção desses hospitais visa levar o atendimento humanizado para a população do interior. Com o diagnóstico precoce, e sem precisar fazer grandes deslocamentos, conseguimos obter maiores chances de cura para os pernambucanos. Ao mesmo tempo, esses novos hospitais vão desafogar as unidades situadas no Recife”, conclui o petebista.

2º Módulo do Curso de Gestão Pública tem início hoje

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Tem inicio hoje, 16, o segundo Módulo do Curso: Gestão Pública da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães do TC-PE – Projeto TCEndo Cidadania, e faz parte das atividades do Novembro da Participação. O curso é voltado para os conselheiros do Orçamento Participativo e demais membros dos Conselhos Municipais, abordando temas como: Noções sobre Administração Pública, Instrumentos de Controle da Administração Pública e Conselhos Municipais.

O curso é oferecido de forma gratuita e segue até a terça-feira (17), tendo a carga horária de 16h/aulas, com entrega de certificado após conclusão – desde que seja cumprida a frequência de no mínimo 75% do curso. Todo material didático é de responsabilidade do TCE, tanto material pedagógico como eletrônicos.

Ao todo, os graduados terão 32h/aulas, somadas às 16h do primeiro módulo, ministrado em maio deste ano. Os cursos acontecem das 8h às12h e das 13h30 às 17h10, com coffee braek disponibilizado pelo TCE. As aulas acontecem no CESPAM – Centro e Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal – localizado na rua Visconde de Inhaúma, 410, no bairro Maurício de Nassau.

Público não vem e audiência sobre merenda escolar é adiada

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Por falta de público, foi adiada a audiência pública do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, que iria acontecer na manhã desta segunda-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Caruaru. O conselho iria apresentar os relatórios das visitas realizadas às escolas da rede municipal e as atividades desenvolvidas pela entidade ao longo do ano na defesa de uma merenda escolar de qualidade. “Enviamos convites para todas as entidades envolvidas no assunto, Ministério Público, conselhos municipais, Secretaria Municipal de Educação, autoridades, mas infelizmente ninguém veio”, lamentou a Profª Rosineide Mota, presidente do COMAE.

A audiência deverá ser realizada no próximo dia 25, em horário a ser confirmado. O vereador Tenente Tiburcio (PRB), membro da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, sugeriu que a reunião fosse realizada à noite para que os pais possam comparecer. “Muitos pais estão trabalhando e não têm condições de faltar ao trabalho para acompanhar a audiência”, justificou o parlamentar.

Criado pela Lei Municipal nº 3.759, de 02/05/1996, o COMAE funciona na Av. José Marques Fontes, 21, no Santa Rosa. O telefone é o (81) 3701-1333 ramal 260 e o e-mail de contato é o assessoriadosconselhoseducacao@gmail.com.

Savinho do Acordeon ganha cidadania caruaruense

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A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite da última sexta-feira (13), reunião solene para a concessão de título honorífico caruaruense ao cantor, compositor, músico, natural do Brejo da Madre de Deus, Savinho do Acordeon. “Savinho é um sanfoneiro que levou o nome de Caruaru para o mundo através da essência do melhor forró pé-de-serra”, justificou o autor da propositura, vereador Jaelcio Tenório (PRB).

A mesa dirigente da reunião solene foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD), composta por Luiz Aquino de Fonseca Neto, representante da prefeitura – PMC; Geovani Barbosa, secretário de Turismo do Brejo da Madre de Deus; o autor da propositura, vereador Jaelcio Tenório, e o homenageado Savinho. Participaram também o senador Douglas Cintra (PTB), os vereadores Rodrigues da Ceaca (PRTB) – que fez saudação em verso, Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Carlos Santos (PRB), Romildo Oscar (PTN) e Duda do Vassoural (DEM), além de representantes da classe artística de Caruaru, familiares do homenageado e representantes da sociedade organizada do Brejo da Madre de Deus.

Emocionado, o mais novo cidadão de Caruaru destacou na tribuna da “Casa do Povo” a presença de sua genitora Marly Mendonça, ex-prefeita do Brejo, e a lembrança do seu pai Paulo Mendonça, também ex-prefeito e ex-deputado estadual (PE). “Meu coração está alegre, Caruaru faz parte dos meus 30 anos de carreira. Lembro dos meus shows no Largo da Coletoria, no Pátio, nas palhoças nos festejos de rua da Capital do Forró”, falou Savinho durante o seu discurso.

Após a solenidade, durante o coquetel, Savinho brindou a todos com um show de acordeon no melhor estilo da “Capital do Forró”.

Dólar alto faz brasileiro desistir dos EUA para comprar bens de luxo

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Os Estados Unidos deixaram de ser o destino favorito dos brasileiros para comprar bens de luxo. É o que aponta o estudo “Luxury Goods Worldwide Market Monitor”, desenvolvido pela consultoria global Bain & Company em parceria com a Fundação Altagamma, que reúne fabricantes italianos do segmento de luxo. De acordo com o levantamento, o chamado “super dólar” fez com que os consumidores do País direcionassem seus gastos em bens de alto valor agregado para o mercado interno.

A força da moeda norte-americana não só espantou os turistas, como fez os próprios nativos migrarem para a Europa na hora de comprar bens de luxo. No entanto, ainda que os Estados Unidos tenham sentido a estagnação do mercado local, eles continuam liderando globalmente o faturamento do setor, acumulando 78,6 bilhões de euros em 2015, o que representa um aumento de 20% em relação a 2014. Para se ter uma ideia, o valor gasto em bens de luxo apenas na cidade de Nova Iorque ficou na casa dos 27 bilhões de euros, superando todo o Japão com seus 20 bilhões de euros.

Outro ponto detectado pelo estudo da Bain & Company é o investimento das marcas de luxo em produtos mais acessíveis para atingir uma gama maior de consumidores. Entre os automóveis, por exemplo, a pesquisa apontou os SUVs como tendência em modelos de entrada, que servem de ponte para os carros de maior poder aquisitivo, como os esportivos. Esse também é um dos indicadores do quanto as marcas de alto padrão começam a se preocupar com os preços para se manter competitivas.

De acordo com o sócio da Bain & Company e especialista em mercado de luxo, Gabriele Zuccarelli, definir o posicionamento de preço é hoje a maior preocupação das marcas desse segmento. “O desafio é ampliar o acesso à marca através de produtos de entrada sem prejudicar a imagem de exclusividade e o faturamento nos preços mais altos”, comenta o sócio.

Receita paga hoje 6º lote de restituição do Imposto de Renda

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A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita na página da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e smartphones.

O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o valor total é R$ 2,399 bilhões. A Receita paga também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas estavam na malha fina.

As restituições têm correção de 7,57% para o lote de 2015 e de 76,07% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde a entrega da declaração até este mês.

O depósito é feito nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O último lote regular será liberado em dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal: os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

TJPE elege mesa diretora para biênio 2016/2017

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, em sessão ocorrida na última sexta-feira (13/11), a mesa diretora para o biênio 2016/2017. O desembargador Leopoldo Raposo foi eleito presidente do Poder Judiciário de Pernambuco. O novo corregedor geral da Justiça será o desembargador Roberto Ferreira Lins, e a 1ª e a 2ª vice-presidência serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores Adalberto Melo e Fernando Martins. A posse será em fevereiro de 2016.

Durante a sessão do Pleno, que teve lugar no Palácio da Justiça, os 46 desembargadores do TJPE presentes elegeram o novo presidente e o novo corregedor por unanimidade. Para a 1ª vice-presidência, o desembargador Adalberto Melo obteve 37 votos, enquanto o desembargador Fernando Martins foi escolhido com 43 votos para a 2ª vice-presidência.

Em seu pronunciamento após a eleição, o desembargador Leopoldo Raposo agradeceu aos familiares e a seus pares. “Que façamos todos uma profícua administração. É um desafio, dadas as circunstâncias econômicas que o país atravessa”, considerou. O atual presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, desejou à nova mesa diretora uma gestão frutuosa.

O projeto de lei que versa sobre a alteração do Código de Organização Judiciária e define corte de despesas, que seria votado na mesma sessão, teve sua apreciação adiada para esta segunda-feira (16/11), às 9h.

Semana Global do Empreendedorismo realiza atendimentos gratuitos

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O Sebrae em Pernambuco está promovendo uma série de ações na Universidade Federal Rural de Pernambuco, dentro da programação da II Semana Global do Empreendedorismo, que acontece de 16 a 20 de novembro. No local, os micro e pequenos empreendedores e os empreendedores individuais podem participar de palestras, minicursos e oficinas. O evento tem o intuito de fortalecer e disseminar a cultura empreendedora, conectando, capacitando e inspirando as pessoas a empreender.

As ações estão sendo promovidas pelo Sebrae em Pernambuco em uma estrutura montada na Universidade. Lá, até o próximo dia 20, será possível participar gratuitamente dos minicursos, palestras e oficinas, que terão temas como: “Atendimento ao Cliente”, “Formação de Preço de Vendas – Comércio e Serviços”, “Marketing Para o Sucesso Empresarial”, “Como Elaborar Pesquisa de Mercado”, “Empreendedorismo: O Caminho Para o Próprio Negócio”, “SEI Vender e outros.
A abertura do evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 16, às 10 horas e contará com a palestra “O futuro será daqueles que fizerem diferente”. Os cursos, palestras e oficinas têm como proposta despertar o espírito empreendedorismo nas pessoas.

Para receber o público, o Sebrae em Pernambuco montou uma estrutura com quatro salas de aula e uma para o atendimento individualizado (formalização e demais serviços). As inscrições podem ser feitas no local, sendo as vagas limitadas a 30 pessoas por turma. Além disso, haverá um consultor de plantão, das 10h às 17h, para atender candidatos e/ou empresários interessados realizar orientações e esclarecer dúvidas.

A ação decorre de um movimento internacional, lançado em 2007, pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown e pelo então presidente da Kauffman Foudation, Carl Schramm. Em 5 anos, os países fundadores (entre eles o Brasil), se multiplicaram para mais de 130.

Laura Gomes participa da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

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Laura Gomes

A secretária Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes (PSB), esteve na última sexta-feira (13), em Caruaru, no Agreste do Estado, participando da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Caruaru. O evento foi realizado no Campus da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), pela Prefeitura de Caruaru.

Para Laura, debater direitos humanos de extrema importância para o desenvolvimento da sociedade. “Compreender a extensão dos Direitos Humanos é de fundamental importância para que uma sociedade possa se desenvolver de forma mais igualitária e justa, o que modifica toda a estrutura e conjuntura social. Debater o tema é ainda mais importante quando temos a oportunidade de fazê-lo com o governo, estudantes e pessoas ligadas às diversas causas sociais”, frisou Laura.