Leonardo define Comissão de Representação do recesso

O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), nomeou – amparado no Artigo 265 do Regimento Interno – a Comissão de Representação do recesso parlamentar deste 2º período da 3ª sessão legislativa – com validade entre os dias 22 de dezembro e 01 de fevereiro (2016).

A comissão, que tem a missão da representatividade parlamentar durante o recesso, é constituída pelos vereadores presidente Leonardo Chaves (PSD) e os membros Tenente Tibúrcio (PMN), Louro de Juá (sem partido), Rozael do Divinópolis (PROS) e Romildo Oscar (PTN).

Durante o recesso, não são realizadas as reuniões plenárias, mas o expediente na Casa Legislativa é normal, funcionando de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Rua XV de Novembro, 201 – Bairro Nossa Senhora das Dores. Mais informações pelo telefone (81) 3701-1830 e pelo sitewww.camaracaruaru.pe.gov.br.

Força tarefa tem início em Gravatá

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A Prefeitura de Gravatá iniciou, nesta quarta-feira (30), uma força tarefa para limpar a cidade durante o período de Réveillon. Um total de 25 homens, divididos em cinco equipes, utilizam oito máquinas, entre elas: caçambas, retroescavadeiras, pás enchedoras e compactadores. O intuito é fazer a coleta de lixo e, assim, garantir a limpeza da cidade, enquanto uma nova empresa não inicia os trabalhos.

No Centro, a varrição iniciou pelas ruas Cleto Campelo e Rui Barbosa, seguindo, posteriormente, pelas demais ruas da cidade. A ação, coordenada pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, será realizada em toda a cidade e, além da coleta do lixo, também está sendo feita uma varrição em todo o município.

Patrimônio cultural de Pernambuco tem novo Conselho

Com um pacote de três ações, o Governo do Estado deu mais um passo para preservação e valorização do patrimônio cultural de Pernambuco. O governador Paulo Câmara empossou, na última terça (29), o novo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, além de lançar o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco e o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura e Dramaturgia. Juntos, eles contabilizam R$ 211 mil em premiações. O ato aconteceu no Palácio no Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, ao som da orquestra de frevo do Clube de Alegoria e Crítica Homem da Meia-Noite, tradicional troça carnavalesca de Olinda.

Diante de representantes dos mais diversos segmentos do setor, o governador Paulo Câmara destacou a importância de manter a política cultural mais “viva” e “atuante” no Estado. “A cultura precisa estar muito bem trabalhada, pensando uma política que não seja só do agora. Mas uma política que preserve o antes, garanta o presente, mas, acima de tudo, que pense fundamentalmente o futuro. Para que ela fique viva para as novas gerações e esteja presente no cotidiano da população de Pernambuco e do Brasil”, defendeu o governador.

Composto por 14 membros, sendo sete representantes da sociedade civil e sete designados pelo Governo (ver lista completa abaixo), o Conselho tem entre suas atribuições a missão de deliberar sobre tombamentos de patrimônios, eleição para novos patrimônios vivos, além de outros assuntos relacionados à política para o setor. O processo que culminou na nova formatação, com uma composição paritária, teve inicio em 2013 quando o ex-governador Eduardo Campos determinou a adesão de Pernambuco ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), que orientou as gestões estaduais e municipais a comporem um conselho neste formato.

O chefe do Executivo pernambucano enalteceu a qualificação dos membros que integram o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. “São pessoas experimentadas, com um currículo invejável. Muitos deles já nos ajudam, há muito tempo, a pensar a política de cultura do nosso Estado. Estamos confiantes de poder continuar trilhando o caminho de valorização do nosso patrimônio, de pensar o futuro da difusão da nossa cultura e de estar mais junto dos movimentos culturais”, afirmou Paulo.

Eleito para compor o conselho no segmento Movimentos sociais de urbanismo e meio-ambiente, o arqueólogo Plínio Victor classificou o ato como uma “conquista histórica”. “A questão da preservação no Brasil é muito séria. Você tem grandes monumentos ou partes interessantes das capitais ou das cidades mais importantes, mas é como se o cidadão que mora no Interior ou mesmo nas cidades grandes não percebesse isso. O estabelecimento desse Conselho é uma conquista histórica. Daqui para frente teremos mais conquistas com certeza”, comemorou.

À frente da pasta de Cultura, o secretário Marcelino Granja ressaltou que o ato é a culminância de um processo de luta de expressiva parte da sociedade civil pernambucana, que vem ajudando o Governo de Pernambuco na construção das políticas públicas voltadas para a cultura. “Esse processo de integração do desejo da sociedade civil com o Governo do Estado, a partir da gestão de Eduardo (Campos), fez com que a política cultural passasse para um outro patamar, tanto em relação aos recursos, quanto também em relação ao processo de pactuar com a sociedade a distribuição e aplicação dos recursos da política cultura”, arrematou Granja.

PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA – Instituído com o objetivo de reconhecer as ações voltadas à preservação, sobretudo, da memória cultural do estado de Pernambuco, com a ênfase na preservação dos patrimônios culturais tangíveis (materiais) e intangíveis (imateriais) do Estado, a iniciativa contabiliza R$ 60 mil em prêmios que contemplarão três categorias: Formação (ações educativas), Promoção e Difusão (comunicação e midi), além de acervos documentais e memória cultural.

Podem concorrer à premiação iniciativas consideradas bem sucedidas da sociedade civil, portadoras ou não de personalidade jurídica, voltadas à valorização, preservação e difusão dos patrimônios culturais de Pernambuco, por meio de diferentes técnicas, instrumentos metodologia, e que tenham sido desenvolvidas ou estejam em desenvolvimento no Estado até o ano corrente do certame.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de março de 2016. Mais informações podem ser obtidas junto a Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, ou através dos telefones (81) 3184-3061/3062/3068 ou do endereço eletrônicopremioaacarvalho@gmail.com.

Sem vetos, lei de Humberto sobre medicamentos é sancionada por Dilma

A presidenta Dilma Roussef sancionou, sem vetos, a lei de autoria do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que estabelece normas gerais para inibir erros de administração, trocas indesejadas e uso equivocado de medicamentos. A Lei nº 13.236, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), tem por objetivo impedir a troca de medicamentos, além de obrigar os fabricantes a disponibilizar bulas com letras maiores e informações mais explicativas ao público.

Humberto explica que a medicação passará a ter rotulagem e embalagem “claramente” diferentes em caso de produtos de composição distinta para possibilitar a sua imediata e precisa identificação. A lei também exige diferenciação, por exemplo, entre remédio destinado ao uso exclusivo adulto e uso infantil.

“Observamos muitos casos em todo o país em razão de erros na administração de medicamentos. Uma das causas é, justamente, a utilização de rótulos e embalagens iguais ou semelhantes para produtos de composição diferente”, avalia. “É uma lei que vem ajudar os brasileiros nesse sentido.”

O senador ressalta que algumas situações corriqueiras do dia a dia podem levar ao uso errado de remédios. “Não conferir o rótulo é um descuido que pode provocar inchaço, irritações na pele, diarreia, alteração na pressão arterial, palpitações cardíacas e até mesmo a morte”, lembra.

“A orientação geral para as pessoas é não guardar os seus medicamentos fora das caixas originais. Isso pode gerar confusão. E sempre olhar antes de tomar”, diz. Em caso de ingestão de medicamento errado, a recomendação é buscar ajuda em uma Unidade Básica de Saúde.

O parlamentar lembra que, em novembro deste ano, uma idosa morreu em Passos (MG) após tomar um anticoagulante ao invés de um medicamento contra a alta pressão cardíaca. Em abril do ano passado, uma adolescente de 14 anos faleceu em Guaíba (RS) após inalar o remédio errado durante uma crise de asma. A garota precisava inalar um broncodilatador, mas acabou usando, na nebulização, um colírio para glaucoma, que faz o efeito contrário.

“Esses equívocos não ocorrem apenas nas nossas casas. Dois acidentes foram registrados em hospitais de São Paulo e do Ceará nos últimos anos. Nesses infelizes episódios, os pacientes morreram porque receberam, por via endovenosa, medicação errada, confundida com soro”, ressalta.

Humberto acredita que a quantidade de acidentes desse tipo pode ser maior que a conhecida, já que nem todos os casos são notificados corretamente.

Esta é a terceira proposta apresentada por Humberto, no atual mandato, que se torna lei federal. Além dela, o projeto que criminaliza a venda e a oferta de bebida alcoólica a menores de 18 anos e o que prevê a atribuição da Polícia Federal para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, já foram sancionados pela presidenta da República.

Compesa amplia abastecimento em Água Preta 

  A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e a Prefeitura de Água Preta, município da Mata Sul do estado, firmaram, nesta quarta-feira (30), um convênio de cooperação técnica para a realização de projetos hídricos na cidade. Construção de duas adutoras, instalação de hidrômetros e apoio na elaboração de projetos estão entre as ações previstas no convênio. A assinatura foi celebrada na sede da Compesa, no Recife.
 

As duas adutoras deverão viabilizar o transporte da água para os conjuntos habitacionais Barra D’Ouro I e II, construídos pela Operação Reconstrução, após a enchente do Rio Una, em 2010. Serão construídas uma adutora de água bruta e uma de água tratada que vão permitir o funcionamento do novo sistema de abastecimento. Também serão fornecidos hidrômetros que serão instalados pela Prefeitura nos referidos conjuntos habitacionais. “Vamos agilizar a compra dos materiais para que a obra comece logo em janeiro e termine no prazo estimado de dois meses”, afirmou o diretor Regional do Interior, Marconi Azevedo.
 
A Compesa também dará apoio na elaboração de um Plano de Investimentos para o sistema de abastecimento municipal de água tratada. O objetivo é dotá-lo de condições e padrões mínimos de operacionalização, universalização, continuidade e potabilidade da água preconizados nas normas de regulações sanitárias e ambientais vigentes e na lei 11.445/07, marco regulatório do saneamento básico. “É um investimento que colocará esses moradores em outro patamar de qualidade de vida”, assegurou o diretor.
 
Para o prefeito de Água Preta, Armando Almeida Souto, o apoio que o Governo do Estado e a Compesa estão dando ao município é de extrema importância para seu desenvolvimento. “Os conjuntos habitacionais Barra D’Ouro I e II deixarão de receber água de carros-pipa e passarão a receber água tratada, em um prazo de 60 dias, graças à ajuda da Compesa”, comemorou.
 
Outra obra importante é a transposição de água do Rio Una, que irá reforçar a captação no riacho Ourives, trazendo maior segurança hídrica para a cidade de Água Preta. A vigência do referido convênio é de 18 meses, com recursos da ordem de R$ 460 mil. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, José Aldo dos Santos, também estiveram presentes no ato da celebração do convênio.

Funcionamento da Prefeitura de Caruaru no dia 1º

A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas de Caruaru informa que no dia 01 de janeiro não haverá expediente na Prefeitura, o mesmo acontecerá com as atividades da Ciclofaixa, que só retomam no dia 03 de janeiro.

Os serviços de caráter essencial, como a Policlínica do Salgado, UPA do Vassoural, Hospital Manoel Afonso, Hospital do Coração e Maternidade Casa de Saúde Bom Jesus estarão com as urgências funcionando normalmente. Já os ambulatórios e PSFs fecham.

Feira do São Francisco será antecipada

Em decorrência do feriado do Dia Mundial da Paz, vivenciado em 1º de janeiro, a feira de frutas, verduras e legumes do bairro São Francisco, que comumente acontece nas sextas, será antecipada para a quinta, 31, a partir das 5h. As feiras do Agamenon, Rosanópolis, Parque 18 de Maio; Salgado; Cohabs I e II; São João da Escócia e Rendeiras serão realizadas normalmente, nos dias e horários de costume, sem nenhuma alteração.