José Queiroz encerrou a
série de debates na Rádio Cultura. O prefeito reuniu boa parte do seu estafe político nos estúdios da emissora. Oito vereadores estavam presentes, além de secretários e diretores

Wagner Gil/Jornal VANGUARDA

O prefeito José Queiroz (PDT) foi o último político entrevistado pela Rádio Cultura, no Mesa Redonda, na sexta-feira (18). Antes dele, foram prestar contas do seu mandato o deputado estadual Tony Gel (PMDB), o ex-governador João Lyra Neto (PSB) e o senador Douglas Cintra (PTB). O programa seguiu o mesmo modelo dos anteriores, com a participação especial dos jornalistas Wagner Gil (Jornal VANGUARDA) e Ricardo Perrier (Extra de Pernambuco). Durante duas horas e meia, o chefe do Executivo fez um balanço da sua gestão, defendeu a permanência da presidente Dilma Rousseff e elogiou bastante o governador Paulo Câmara.

No primeiro bloco, o prefeito falou que estava chegando ao seu décimo sétimo ano à frente da administração da cidade e tinha muito o que comemorar. Ele elogiou seu vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), classificando-o como um ‘companheiro de todas as horas’. “Eu tenho no companheiro Jorge Gomes um exemplo de lealdade. Um vice dos sonhos, que não causa problemas. Um parceiro de todas as horas. Ele destacou ainda o grande volume de obras na cidade, afirmando que hoje o município custeia suas despesas com 42% de receita própria.

O prefeito disse que tinha dezenas de obras em andamento e reconheceu o apoio do Governo Federal. “Tenho que reconhecer que o Governo Federal foi importante, mas tivemos aí a força do deputado Wolney Queiroz, que consegue destravar recursos como nenhum outro na história”, disse. Indagado se era contra ou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, ele foi direto: “Sou contra o impeachment e essa é uma decisão também da bancada do PDT”, afirmou o prefeito.

Ele destacou obras como o programa de asfalto na zona rural e a quantidade de ruas com calçamento. “Estive em Brasília esta semana e fui em busca de parcerias para tocar projetos. Conseguimos mais R$ 13 milhões para completar o asfalto na zona rural, verba para a conclusão do projeto Revitalino, além de R$ 9,5 milhões para calçamento. Vale lembrar que temos dezenas de obras em andamento e que serão entregues ao longo dos próximos dias”, discursou.

O prefeito também falou sobre a Feira da Sulanca e o processo de transferência. “Tive de lutar contra agentes políticos e empresários. Também teve o posicionamento da Justiça e MP e tivemos que ceder. Mudamos o sistema de conselho para condomínio, como foi exigido. Tenho fé que começo essa obra”, disse Queiroz. Ele criticou ainda o ex-governador João Lyra Neto, que disse ser contra ao pagamento de taxa em caso de mudança da feira. 

O prefeito de Caruaru denominou-se o prefeito das praças, pontes e parques. “Fizemos obras importante, como as pontes Elias Oliveira e Irmã Jerônima, entre outras. Em Brasília, tentei também recursos para a ponte Miguel Arraes, que vai ligar o Indianópolis ao Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga”, informou. Queiroz disse ainda que recebeu Caruaru com mais de 1,1 mil ruas sem calçamento. “Já calcei mais de 300 e pretendo calçar pelo menos mais 100. Já temos parte da verba garantida.”

O relacionamento com crises constantes com a Câmara de Vereadores também foi abordado. “Essas crises são uma prova que não existe mão de ferro. Não existe ditador. São poderes diferentes que, em algum momento, existe divergência, mas nunca fui para o confronto ou falei mal deles (vereadores). Pelo contrário, respeito a posição de todos, seja oposição ou da base.” Indagado sobre a Operação Ponto Final, que levou dez vereadores ao afastamento e à cadeia, ele lamentou. “Realmente foi um episódio triste. Lamento que tenha acontecido, mas não teve participação da gestão. Foi uma ação da polícia”, finalizou. 

Congresso em Foco

Há alguma chance de se fazer na manhã de uma sexta-feira, dias antes do Natal, algum pronunciamento digno de interesse no plenário do Senado?

Por incrível que pareça, a resposta é sim. Foi o que ocorreu na última sexta-feira (18). Num plenário vazio, na companhia de somente mais um senador – o líder do seu partido (PDT-RO), Acir Gurgacz, que presidia a sessão –, o professor universitário e economista Cristovam Buarque fez uma alentada análise da situação por que passa o Brasil.

O eixo da argumentação do ex-governador do Distrito Federal, que há anos trocou o PT pelo PDT, é que o governo ignorou os alertas feitos a partir de 2011 sobre os erros cometidos na economia e na gestão administrativa. Aqui, parêntesis: Cristovam fala na primeira pessoa; mas não custa lembrar que boa parte da elite pensante do país fazia o mesmo naquela época – com especial destaque para a turma da FGV-Rio no que diz respeito aos descaminhos econômicos.

Mas, voltando ao… perdão… eixo. O argumento do senador pelo DF é que novos alertas são ignorados hoje, agora com uma fatura mais alta em jogo. “O Brasil não está apenas em uma crise, está no início de um processo de decadência. A diferença é que da crise em dois ou três anos a gente sai; na decadência, precisa de uma ou duas gerações para dela sair”, diz ele.

Acesse aqui a íntegra do discurso de Cristovam

Crise, exemplifica ele, “é o PIB não crescer, a decadência é o PIB ficar preso aos bens primários, não ter um componente de alta tecnologia nos produtos que cria, não ser inovadora, como a brasileira”. Ele prossegue: “Crise é, um dia, haver uma greve de professor; decadência é haver dezenas de greves de professor a cada ano, centenas, aliás. Decadência é ficarmos para trás em relação aos outros países no que se refere à educação de nossas crianças. Isso não é crise, isso é decadência. Crise é haver uma epidemia circunstancial. Decadência é não sermos capazes de controlar os mosquitos deste país, em pleno século 21”.

“O ano da descoberta”

O lado mais otimista da sua análise é que ele acredita que, no ano perto de se encerrar, a grande massa da população descobriu “um Brasil que estava escondido e está aflorando finalmente”. Para Cristovam, “isso é muito bom, desde que a gente aprenda, com a descoberta, a saber o que fazer nos anos de 2016, 2017, 2022… o nosso bicentenário, que está chegando”, completa.

Antes que sejamos acusados de ser pedetistas, golpistas, cristovistas ou qualquer outro ista sacado do coldre de alguns belicosos críticos que navegam na rede ansiosos para apertar o gatilho contra quem quer que seja, vale esclarecer que o destaque aqui dado ao discurso de Cristovam Buarque não significa endosso das suas teses.

Um bom discurso não é, necessariamente, aquele que diz o que a gente já pensa. Mas é aquele que prende a atenção, seja pelo adequado uso das palavras, seja por nos levar a pensar. Paulo Brossard, Pedro Simon, Mário Covas, Heloísa Helena, Jarbas Passarinho e Darcy Ribeiro, cada um a seu modo e com perspectivas ideológicas bastante diferentes, foram alguns nomes que levaram no passado esses atributos para a tribuna do Senado. Com frequência, encontravam gente competente o bastante para contraditá-los em pé de igualdade. Num triste sinal dos tempos, não faltou apenas debate em relação ao discurso de Cristovam (que, por sinal, talvez esteja mais para pensador/analista do que para orador). Tirando eventuais incautos que sintonizavam naquele momento improvável a TV Senado, seu discurso foi completamente ignorado.

Quem sabe sua reprodução, aqui, não contribui um pouquinho para pensarmos todos, com inteligência e se possível alguma civilidade, nesta sucessão de espantos em que se transformou o Brasil dos dias que correm.

Com apenas dois dias de trabalho pela frente, a Câmara dos Deputados entra em recesso a partir de quarta-feira (23) e ainda tem questões decisivas a definir. Na segunda-feira (21), líderes partidários se reúnem com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para traçar quais e quando serão tomados os próximos passos para o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF)invalidou praticamente todo o rito adotado em relação ao caso, ao anular a eleição da chapa avulsa formada por deputados de oposição ao governo para compor a comissão especial do impeachment. A Corte decidiu que esta eleição tem que ser por voto aberto e com nomes indicados pelos líderes de todos os partidos representados na Câmara.

A tendência é que Cunha determine, em acordo com as legendas, o dia para que estas novas listas sejam apresentadas. Os nomes ainda precisam ser submetidos à votação em plenário. A Câmara tem ainda a sessão na terça-feira, mas os parlamentares não acreditam que a apreciação destes nomes ocorra ainda em 2015.

O mesmo impasse vive a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também marcou reunião para a véspera do recesso. Nas mãos do colegiado está o recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Eduardo Cunha, que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética que aprovou o parecer pela continuidade das investigações sobre o presidente da Casa.

Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido como relator do processo contra Cunha, deve ganhar mais tempo para concluir ou ajustar o parecer sobre o caso. Isto porque, mesmo que consiga apresentar o relatório na terça, os deputados que participam da decisão podem pedir vistas para analisar o texto com mais calma e levar a decisão para 2016.

O argumento de Marun é o mesmo sustentado pelos advogados de Cunha: eles questionam a decisão do Conselho, anunciada há cinco dias, de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE). Se fosse aceito, o pedido poderia adiar, pela oitava vez, a votação do relatório.

Cunha foi notificado, no último dia 17, sobre o prosseguimento das investigações e tem dez dias, contados a partir de sexta-feira (19), para apresentar uma defesa, por escrito, e tentar provar sua inocência. O representado ainda pode indicar oito pessoas para testemunhar a seu favor. Cunha é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e por ter prestado falso testemunho, em depoimento àCPI da Petrobras, ao negar que mantém contas no exterior.

Em mais uma revelação da medida cautelar em que pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o peemedebista de ter recebido R$ 1,9 milhão para beneficiar empreiteiras que farão obras para os Jogos Olímpicos 2016, no Rio de Janeiro, seu reduto eleitoral. Segundo a peça acusatória, Cunha negociou a inclusão de projetos de interesse das empresas na Medida Provisória 584/2012. As informações são da Agência Estado.

Encaminhada à sanção em 17 de dezembro de 2012, quando foi aprovada no Senado, a medida isentou o Comitê Olímpico Internacional (COI), o comitê organizador da Olimpíada de 2016 e os grupos empresariais vinculados ou não às duas entidades de pagar tributos federais na execução de atividades relacionadas aos jogos olímpicos. Segundo Janot, Cunha articulou com Léo Pinheiro – executivo da OAS, que executa obras para a competição – o pagamento de propina para beneficiar os grupos empresariais.

Na ação cautelar enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aos cuidados do ministro-relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, Janot informa que, poucos dias depois de trocar mensagens com Léo Pinheiro sobre a tramitação da MP 584, “Cunha cobrou o pagamento de valores que, pelo teor das conversas anteriores, era [feito] em duas partes: R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil”. Janot diz ainda que Cunha tratou da apresentação de emendas – dispositivos textuais conhecidos como “contrabandos legislativos” e declarados ilegais pelo STF – com o então senador Francisco Dornelles (PP-RJ), atual vice-governador fluminense.

“Francisco Dornelles apresentou nada menos que 15 emendas à referida MP”, aponta o procurador-geral, acrescentando que na emenda 52, por exemplo, Dornelles sugere instrumentos de incentivo fiscal para investimentos em infraestrutura de transporte, com o objetivo de facilitar a mobilidade urbana no Rio. O dispositivo foi incluído no texto final da MP enviado à sanção presidencial.

Em uma das trocas de mensagens, Cunha perguntou se havia “emenda de vocês” a ser apresentada à MP 584 – com assuntos estranhos ao objeto central da medida, o texto adicional serve a interesses de terceiros. Na sequência, o deputado garantiu que conversaria com Dornelles, “conhecido de longa data de Eduardo Cunha”, registra Janot. Ainda segundo a acusação, um mês depois das primeiras mensagens entre Léo e Cunha sobre a MP 584, o deputado disse ao interlocutor que o texto da matéria “ficou muito bom” e “alcança todas as obras no Rio”.

Petrolão

Um dos artífices do esquema de corrupção na Petrobras, Léo Pinheiro foi condenado em agosto deste ano, pelo juiz federal Sérgio Moro, a 16 anos e quatro meses de reclusão por lavagem de dinheiro, corrupção e atividade em organização criminosa. O executivo nega as acusações e recorre da sentença em liberdade.

Por sua vez, Cunha é acusado de ter recebido propina do esquema, em versão confirmada por quatro delatores. Depois de ter sido formalmente apontado como um dos suspeitos de participar dos desvios na Petrobras, em lista enviada ao STF por Janot em 6 de março, Cunha foi à CPI da Petrobras dias depois para negar ter recebido qualquer benefício ilícito e disse que jamais teve conta bancária no exterior. Meses depois foi revelado que o deputado não só possuía tais contas, como movimentou milhões de dólares e francos suíços por meio delas. O confronto de versões resultou em pedido de cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara.