Monthly Archives: dezembro 2015

Contra impeachement, deputados licenciados voltam à Câmara 

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Congresso em Foco
Leonel Rocha

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), vai tentar virar o jogo na bancada do seu partido que deu os primeiros sinais, nesta terça-feira (8), de que vai votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Picciani decidiu convocar, para reassumir os mandatos no Legislativo, os deputados licenciados Pedro Paulo (RJ), secretário da Coordenação de Governo, e Marco Antônio Cabral (RJ), que ocupa a secretaria de Esportes, ambos no governo Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois devem retornar á Câmara nesta quarta-feira.

Pedro Paulo é o candidato do prefeito Eduardo Paes (PMDB) à sua sucessão na prefeitura do Rio. Marco Antônio é filho do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Cabral, Paes e Pezão são contra o impeachment.

Picciani também está ameaçado de perder a liderança. Parte da bancada do PMDB, com a ajuda de líderes de partidos de oposição, tenta destituí-lo do cargo. Para isso, um grupo recolhe assinaturas entre os deputados da legenda para exigir a troca do líder. A avaliação da ala governista é que a chegada de Pedro Paulo e Marco Antônio Cabral dará fôlego a Picciani, que é identificado com o Palácio do Planalto e já se declarou contra o impeachment.

Com a vitória da chapa 2 para a formação da comissão processante formada na Câmara para analisar o pedido de impeachment, nenhum dos nomes da bancada do PMDB indicados por Picciani permanecerá na comissão. O líder perdeu a conexão com a bancada.

Delcídio vai fazer delação e Governo liga alerta

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Preso há 13 dias, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) decidiu fazer acordo de delação premiada após alegar abandono por parte de seu partido. Nesta terça (8), o parlamentar fechou contrato para condução de sua defesa com o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que advogou para mais de uma dezena de investigados pelaOperação Lava Jato que aderiram à colaboração premiada, incluindo o doleiro Alberto Youssef. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Basto defenderá Delcídio em parceria com outro advogado, Adriano Bretas, que também conduziu outros acordos de delação com investigados pela força-tarefa. Na cartela de clientes estão o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e o lobista Júlio Camargo.

Segundo reportagem, Delcídio não chegou a falar abertamente que fará o acordo. No entanto, o jornal diz que Basto foi procurado pela mulher do senador, Maika. Como ambos advogados atuam na defesa de delatores, o interesse pelos profissionais indica a disposição para também se tornar um colaborador das investigações.

A reportagem diz ainda que ouviu, na condição de anonimato, um dos advogados. A fonte sigilosa informou que os escritórios definirão a estratégia na manhã desta quarta-feir

Ministro do STF suspende criação de comissão 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender, na noite desta terça-feira (8), a criação da comissão especial da Câmara que será responsável por analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, posto emandamento pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na última quarta-feira (2). O grupo eleito é eminentemente formado poroposicionistas. Em sua decisão, de caráter liminar (provisório) urgente e provocada pelo PCdoB, Fachin determina a paralisação dos trabalhos referentes ao processo de afastamento presidencial até que o plenário da corte decida sobre a questão, em sessão marcada para a próxima semana (quarta, 16).
  
Na liminar (veja reprodução abaixo), Fachin alega querer evitar a invalidação, por parte do STF, de novos procedimentos legislativos capitaneados por Cunha (prazos, votações, indicação de representantes etc), opositor do governo Dilma, referentes ao processo de impeachment. “Ademais, solicito informações, no prazo de 24 horas, contados desta comunicação, sobre a forma de composição e eleição da Comissão Especial, objeto da decisão acima referida”, registra Fachin em seu despacho, endereçado a Cunha.

Mais cedo, como este site mostrou, Cunha conduziu uma votação secreta que culminou em brigas envolvendo parlamentares e seguranças, urnas eletrônicas destruídas e muita gritaria em plenário. Ao fim do procedimento, que não deu direito a manifestações da tribuna, o peemedebista anunciou o resultado que contrariou o governo: por 272 votos a 199, a oposição derrotava a base governista e emplacava sua chapa de deputados favoráveis ao impedimento presidencial, para a composição de parte do colegiado processante. Era a primeira vitória oposicionista na batalha do impeachment.

Depois de anunciar o resultado da votação, auferida em apenas uma urna (as demais foram destruídas na confusão), Cunha convocou nova sessão plenária para a tarde desta quarta-feira (9), com o objetivo de impor nova derrota ao governo e completar a composição da Comissão Especial do Impeachment – tarefa agora inviabilizada com a decisão de Fachin. A chapa oposicionista, com 39 nomes titulares, seria a base dominante no contexto de um colegiado composto por 65 membros titulares e igual número de suplentes.

Com sua liminar, que interrompe a ofensiva de Cunha e da oposição em ao menos uma semana, Fachin determina que fiquem igualmente suspensas ações como a definição dos nomes para o colegiado e a eleição de seu presidente, a escolha do relator do pedido de impeachment, a comunicação de tais decisões à Presidência da República e, consequentemente, a abertura de prazo de dez sessões plenárias deliberativas para que Dilma apresente sua defesa.

Na prática, Fachin acolheu o atendimento dos requisitos formais da demanda ajuizada pelo PCdoB, seguido pelo PT, sobre o fato de que a votação não respeitou a indicação de líderes partidários, mas sim foi imposta em uma lista fechada. Além disso, o partido reclamou do caráter secreto da votação, o que seria proibido pela Constituição, e da divisão do colegiado em blocos partidários, e não por partidos.

Para Fachin, o voto sigiloso nesse caso não tem respaldo na Constituição ou no Regimento Interno da Câmara. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, Cunha só se pronunciará sobre a decisão do ministro depois de formalmente comunicado pelo STF.

Confusão marca escola de comissão para atuar no impeachement 

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A excessiva interferência do Planalto na composição da comissão processante do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Esta foi a principal razão alegada por congressistas que se rebelaram nesta terça-feira (8) e escolheram, em ação orquestrada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nomes alternativos para a formação do grupo que vai dar o primeiro parecer sobre suposto descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo governo.

Os vários encontros do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para a escolha dos nomes do partido para a comissão processante provocou uma revolta na bancada. Na segunda-feira (7), Picciani tinha recebido sugestões para indicar proporcionalmente os oito representantes da bancada entre governistas e oposicionistas. Mas o líder optou pela prerrogativa do cargo e escolheu deputados de sua preferência. “Picciani terceirizou para o Planalto a indicação dos nomes do PMDB. Isso não admitimos”, disse o vice-líder do PMDB na Câmara, Lúcio Vieira Lima (BA).

Com a comissão excessivamente governista – inclusive com as indicações do PP e PR –, Cunha sugeriu à oposição formar uma chapa alternativa a ser escolhida em votação secreta no plenário. A manobra deu certo, mas gerou confusão, urnas quebradas e recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que se posicionou por meio do ministro Edson Fachin e acabou por suspender, provisoriamente, o resultado da sessão. O governo amargou sua primeira derrota no processo do impeachment com a escolha de um grupo que já tem maioria na comissão e é a favor da saída da presidente. “O Congresso não suporta mais a interferência do Planalto nas suas decisões. Isso nunca deu certo”, comentou o deputado Danilo Forte (PSB-CE), um dos principais aliados de Cunha.

O vazamento da carta do vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, à presidente Dilma Rousseff foi outra senha que liberou a bancada do PMDB, a maior da Câmara, para votar contra a presidente. Agora, cabe ao STF decidir, em sessão plenária prevista para a próxima quarta-feira (16), se a eleição da chapa alternativa é válida. Caso venha a ser avalizada a atual composição preliminar do colegiado, com 39 parlamentares de oposição, dificilmente o pedido de impeachment será rejeitado nesta fase do processo de afastamento. A comissão processante contará com 65 membros

Bruno Lambreta comemora conclusão do Complexo Viário do bairro Centenário

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O vereador Bruno Lambreta (PSD), participou no fim da tarde de ontem (07), da solenidade de inauguração do Complexo Viário no bairro Centenário, que consiste na reestruturação do tráfego das ruas Maria Emília, Antônio Menino, Bahia e a do Convento.

A obra prevista no orçamento do município também contou com a solicitação do parlamentar através de requerimento na Câmara Municipal de Caruaru. “Desde que retornei ao Poder Legislativo um dos meus objetivos principais foi na reestruturação do Centenário, bairro este que vivo desde minha infância, e foi através deste pedido que, tanto eu, como todos os moradores do bairro e dos demais pôde ser contemplado com essa belíssima obra planejada pela prefeitura”, pontuou Bruno.

A localidade ganhou também uma nova praça que receberá o nome de Nivaldo Freitas Vidal, iluminação, arborização e calçadas acessíveis, como também asfalto no início da via. O muro do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foi revitalizado e outro espaço ao lado do CRAS, às margens da BR 104, ganhou iluminação e paisagismo.

No início do binário também foram plantadas 30 árvores, que engloba canteiro central, o espaço de convivência Nivaldo Freitas e uma localidade ao lado do CRAS.

“Além de uma grandiosa obra, foi uma ação que beneficiará não só a questão do trânsito do bairro e dos arredores, mas também que visou o lazer dos moradores com a criação da praça e todos os recursos de paisagismo que foi utilizado. Só tenho a agradecer em nome de toda a comunidade pelo grande trabalho realizado no bairro”, finalizou o vereador.

Garanhuns realiza encerramento do projeto Maria da Penha vai à Escola

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A Secretaria da Mulher de Garanhuns (Secmul) realiza, na próxima quinta-feira (10), das 9h às 12h, no auditório da Escola Professor Letácio Brito Pessoa, o encerramento das atividades do projeto “Maria da Penha vai à Escola 2015”. O momento contará com a apresentação das atividades realizadas pelas instituições que participaram ao longo do ano e com a palestra “Quem tem medo da Maria da Penha”, ministrada pelo professor doutorando em Literatura, Severino do Ramo Correia.

A iniciativa contará, ainda, com a participação de professores, gestores, coordenadores e alunos das Escolas Municipais Jaime Luna, Professora Gabriela Mistral, Silvino Almeida de Oliveira, José Ferreira Sobrinho e Virgília Garcia Bessa. Cada escola contará com 20 minutos para apresentar um resumo das ações que foram vivenciadas.

Sobre o projeto – O projeto Maria da Penha vai à Escola é uma realização da Secmul, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes e tem o intuito de trabalhar os temas que envolvem questões de gênero, raça e etnia, dentro das salas de aula. A ação também apresenta reflexões acerca do tema para prevenir possíveis atos de violência, mudando o comportamento dos estudantes. Em 2016 – incluindo as escolas que já participaram -, todas as instituições de Ensino da Rede Municipal contarão com o projeto.

Líder do PT na Câmara minimiza reações à carta de Temer

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Da Agência Brasil

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), minimizou hoje (8) as reações sobre a carta enviada pelo vice-presidente Michel Temer a Dilma Rousseff. Segundo o petista, o peemedebista fez apenas um desabafo. “Todos somos seres humanos e temos sentimentos”, afirmou o parlamentar. Em resposta às críticas de peemedebistas descontentes com a relação com o Planalto, Sibá ainda afirmou que o PT “sempre teve respeito” por Temer e apostou que a situação será “resolvida rapidamente”.

Sibá Machado manteve tom otimista em relação à aliança do PT e PMDB no Parlamento. Para ele, a carta não vai impulsionar uma debandada de peemedebistas em direção ao movimento pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Todas as bancadas tiveram dificuldade em unanimidade nas matérias votadas este ano. Esta é mais uma”.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PE), disse que a carta foi “inoportuna e não condiz com o caráter do Michel Temer que eu conheço”. “Ele diz na carta que no primeiro mandato era uma figura decorativa. Então, por que ele aceitou ser vice no segundo mandato? Eu lamento que Michel Temer, vice-presidente da República, preste tamanho desserviço ao Brasil”, afirmou o deputado, após reunião do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com líderes de partidos da base aliada na Câmara. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

Costa informou que a reunião tratou da montagem da estratégia dos partidos da base para a chapa oficial que vai disputar hoje os votos do plenário para a comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment de Dilma.

“O PMDB é um partido que vive sempre em entropia, em desorganização, tem várias correntes. É evidente que existe uma luta política pesada que eu acho que se encerra às 14h, prazo para indicar os membros. É claro que a gente sabe que neste momento tem muita gente reunida tentando surpreender o governo. Agora, conversamos com o deputado Leonardo Picciani [líder do PMDB] e a gente está evidentemente tranquilo em relação aos nomes que o PMDB governista indicou. O PMDB oposicionista tenho certeza de que não vai ganhar”, completou Costa.

Para o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), a carta “faz parte do mundo democrático onde você tem um conjunto de ideias que passou pelas urnas em 2014 e continua até 2018”.

A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) disse que o momento do país não é para mágoas. “Eu respeito muito o vice-presidente Michel Temer, mas acho que estamos em um momento do país que não cabem mágoas. Não são mágoas que temos que externar, acho que todos temos e queremos enfrentar o problema, principalmente nas questões mais da economia, unir os esforços para que a gente tenha esse enfrentamento dentro da legalidade e da constitucionalidade”, disse.

PMDB

Mais cedo, no Salão Verde da Câmara, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) fez uma avaliação contrária aos integrantes da base aliada. Para ele, a carta vai forçar mudanças dentro do PMDB. “O Michel Temer é uma grande liderança então, na hora que levou sua insatisfação, logicamente que ele vai ter a solidariedade dos amigos”, avaliou.

Uma das primeiras reações já começou a ser desenhada hoje, quando parlamentares da legenda se reuniram com partidos de oposição e outros partidos aliados que estão insatisfeitos com o Planalto, como PSC e PTB, para alinhavar nomes para uma chapa alternativa de parlamentares que vão disputar vagas na comissão especial responsável pela análise do pedido de impeachment.

Depois da reunião, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que a insatisfação se intensificou com a carta de Temer. “Esta reação começou quando líderes trouxeram nomes de forma impositiva feita pelo governo agredindo o Parlamento”, disse. “Na carta, ele [Temer] indica o menosprezo hegemônico dos que estão no Poder e tratam aliados como subalternos”.

Bueno não quis antecipar nomes que serão apresentados e afirmou que as assinaturas continuarão sendo colhidas ao longo do dia. Segundo ele, ainda não há uma definição sobre quem será indicado para assumir a presidência e a relatoria do caso na comissão especial.

Para ser aprovada, a chapa precisa do voto de 257 deputados em plenário. Ainda não há definição se a votação será aberta ou secreta.

Produção e vendas de bicicletas caem 10% em 2015, diz associação

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A produção nacional de bicicletas caiu 10% no acumulado do ano de 2015, chegando a 3,6 milhões. As vendas também apresentaram queda de 10%, alcançando os 3,3 milhões de unidades, de acordo com dados divulgados hoje (8) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Segundo o vice-presidente da Abraciclo, Eduardo Musa, essa queda só não foi maior devido ao aumento do consumo para mobilidade urbana.

“Sabíamos que o ano seria difícil, mas acabou sendo pior do que esperávamos. Com as bicicletas não foi diferente, apesar do sentimento de apoio da sociedade civil, das prefeituras, que têm investido na infraestrutura cicloviária, e das preocupações com a mobilidade e meio ambiente”, disse Musa.

Segundo ele, o setor depende principalmente da importação de componentes para produzir as bicicletas. “Com a desvalorização do real houve grande impacto na estrutura de custo de todo o segmento, que foi obrigado a repassar a alta do dólar e a inflação para o consumidor. Isso causou forte impacto no volume de vendas”.

De acordo com a Abraciclo, a produção de motocicletas entre janeiro e novembro de 2015 foi de 1.212.075 unidades, 15% a menos do que o produzido no mesmo período do ano passado. Na comparação mensal a queda foi de 28,2%, ao passar de 104.388 para 74.972. Com relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram produzidas 121.719 motocicletas, a retração foi de 38,4%.

Os licenciamentos alcançaram 105.371 motos em novembro, o que representa um crescimento de 18,4% ante outubro, quando foram vendidas 89.020 unidades. “O número do varejo está meio contaminado, porque está influenciado pelo emplacamento das motocicletas de 50 cilindradas, em virtude da mudança da legislação neste semestre do ano. Por isso, o número foi alto”, explicou o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

As vendas no atacado, para concessionárias, chegaram a 1.120.680 de unidades no acumulado do ano, 14,9% a menos do que no mesmo período do ano passado (1.316.289). Na comparação de novembro com outubro, houve queda de 22,8% ao passar de 91.205 para 70.398. Com relação a novembro de 2014, as vendas para as concessionárias em mesmo período deste ano caíram 41,2%.

“O mês de novembro aponta pelo menos para estabilidade com relação a outubro. No nosso entendimento é o fim do poço. Esperamos pelo menos manter esses resultados e começar a crescer no segundo semestre do ano que vem”, disse o presidente da Abraciclo.

As exportações caíram 23% de janeiro a novembro, com a comercialização de 63.179 unidades para o mercado externo contra as 82.003 registradas no mesmo período do ano passado. Em relação a outubro (10.959), as exportações caíram 41,5%, com 6.928.Na comparação com novembro do ano passado, as vendas para o mercado externo cresceram 87,7%.

Segundo a Abraciclo, a previsão para 2015 é a de que o setor feche o ano com produção total de 1.270.000 motocicletas e vendas, no atacado, de 1.210.000 unidades. As exportações devem chegar a 73.000 mil motos. No varejo, devem ser vendidas 1.255.000 motocicletas.

Para 2016, as projeções são de produção em torno de 1.280.000 unidades, com 1.220.000 de vendas no atacado e 75.000 para a exportação. “Esperamos ficar pelo menos no patamar de 2015. Vamos torcer que esse nó político-econômico seja desatado rapidamente e tenhamos um ambiente mais favorável no segundo semestre de do ano”, disse Fermanian.

Fermanian ressaltou ainda que a indústria vem tentando manter a empregabilidade, e cada marca faz seus esforços de acordo com suas possibilidades e necessidades, mas não há nada previsto em termos de demissões. “Não há horizonte de movimento unificado para demissão. Há, sim, um esforço individual de cada marca para manter seus quadros de funcionários qualificados”. Também não há uniformidade para paralisação da produção e férias coletivas. “Algumas já estão paradas desde outubro outras precisam adequar seus estoques”.

GPA realiza campanha de adoção de animais

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A partir desta quarta-feira, 9, terá início mais uma Campanha de Adoção de Cães e Gatos. O evento, que será realizado pela Gerência de Proteção de Animais, segue até a sexta-feira, 11, sempre no horário de 9h às 13h, na hall da Prefeitura, situada na praça Teotônio Vilela, bairro Nossa Senhora das Dores.

Ao todo, serão expostos 60 animais, entre eles: machos e fêmeas, adultos e filhotes. Todos os animais do evento já se encontram vacinados e vermifugados, assim como os que se encontram em idade adulta estão castrados e microchipados.

Os interessados devem se dirigir ao local munidos de RG, CPF, comprovante de residência e caixa para transportar o animal adotado.

GPA – A Gerência de Proteção Animal fica na Rua Rádio Cultura, nº 1.000, Bairro Indianópolis. Para mais informações (81) 3724-0333.

Prefeitura de Caruaru realizará 1º Festival de Balé Municipal

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No próximo dia 15, no Centro de Convenções Djalma Cintra, a partir das 19h, a Prefeitura de Caruaru realizará o 1º Festival de Balé Municipal, o evento que será realizado, pela Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais reunirá cerca de 180 bailarinas, com idade entre 7 e 14 anos, que frequentam as aulas que são oferecidas às meninas carentes da rede municipal de ensino e é oferecido pelo atual governo municipal. O espetáculo contará a história de uma menina e seu precioso boneco Quebra-Nozes, presente de seu padrinho, e sua viagem encantada do Reino das Neves até o Reino dos Doces.

O conto levará as bailarinas e o público presente a embarcar num sonho, transportando-os para um mundo de imagens fascinantes, repletas de magia e beleza, que ficarão gravadas para sempre na mente e no coração de todos.

A encenação será realizada em quatro atos e terá como trilha sonora original O Quebras Nozes, de Pyotr Il’yich Tchaikovsky.

As 180 meninas estão entusiasmadas com os ensaios, que ocorrem duas vezes por semana, nos estúdio de balé, situados nos Centro de Referência em Assistência Social do bairro do Salgado e no Centro de Convivência do Idoso. Em paralelo, as 180 famílias estão curiosas e empolgadas para conferir o resultado final do projeto. “Levar as famílias para prestigiar o evento é inserí-las também em um projeto que há cinco anos vem realizando sonhos, transformando meninas em bailarinas”, pontuou Rodrigo Martins, diretor geral do espetáculo.